Quanto ao nosso movimento de protesto, que ocorreu no dia 4 último, esclarecemos a toda a sociedade acreana e principalmente aos membros do Ministério Público Estadual o seguinte:
1. Não iremos admitir que transformem nosso protesto em uma greve, fato que nunca ocorreu. Durante a realização do evento, que contou com a participação de Militares de folga e de seus familiares, foram mantidos todos os serviços prestados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
2. O evento ocorreu de forma pacifica e sem armas e não foi registrada nenhuma ocorrência ou problema envolvendo os participantes.
3. Durante a realização do evento não recebemos nenhuma ordem para encerrar o movimento ou para desobstruir a via.
4. Não precisa ser nenhum gênio de Harvard para concluir que essa tese levantada pelo Ministério Público de que os Militares impediram o direito de ir e vir dos acreanos não tem qualquer sustentação jurídica. O Direito ambulatorial, previsto no Art. 5º, XV da Carta Constitucional brasileira é destinado a garantir a liberdade de locomoção do cidadão. Ficou patente que ninguém foi impedido de se locomover no local onde ocorria o evento. O que ficou prejudicado foi o trânsito de veículos automotores que não puderam trafegar por um determinado trecho da Avenida Brasil. Cabe esclarecer que o trânsito de veículos é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, dispositivo que alias os Policiais Militares conhecem melhor do que ninguém.
5. O Ministério Público tenta tipificar a conduta dos Militares como MOTIM, figura prevista no art. 149 do Código Penal Militar e que em hipótese alguma se coaduna com os fatos ocorridos durante a nossa manifestação.
Diante do exposto, gostaríamos de ressaltar que não aceitamos intimidação ou ameaça.
1. Não iremos admitir que transformem nosso protesto em uma greve, fato que nunca ocorreu. Durante a realização do evento, que contou com a participação de Militares de folga e de seus familiares, foram mantidos todos os serviços prestados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
2. O evento ocorreu de forma pacifica e sem armas e não foi registrada nenhuma ocorrência ou problema envolvendo os participantes.
3. Durante a realização do evento não recebemos nenhuma ordem para encerrar o movimento ou para desobstruir a via.
4. Não precisa ser nenhum gênio de Harvard para concluir que essa tese levantada pelo Ministério Público de que os Militares impediram o direito de ir e vir dos acreanos não tem qualquer sustentação jurídica. O Direito ambulatorial, previsto no Art. 5º, XV da Carta Constitucional brasileira é destinado a garantir a liberdade de locomoção do cidadão. Ficou patente que ninguém foi impedido de se locomover no local onde ocorria o evento. O que ficou prejudicado foi o trânsito de veículos automotores que não puderam trafegar por um determinado trecho da Avenida Brasil. Cabe esclarecer que o trânsito de veículos é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, dispositivo que alias os Policiais Militares conhecem melhor do que ninguém.
5. O Ministério Público tenta tipificar a conduta dos Militares como MOTIM, figura prevista no art. 149 do Código Penal Militar e que em hipótese alguma se coaduna com os fatos ocorridos durante a nossa manifestação.
Diante do exposto, gostaríamos de ressaltar que não aceitamos intimidação ou ameaça.
Fiquei a imaginar sobre o papel do MPE depois das declaracoes de seus promotores a respeito do movimento protagonizado pelos militares estaduais. É incrivel, mas se antes o Governo do Estado tinha a PM para desbaratinar movimentos, aqueles sim grevistas, sentiu-se desolada quando a PM resolveu realizar sua atividede de reivindicacao pacífica em frente a casa do governador. Tentaram jogar policiais contra policiais ao acionarem a COE ou BOPE, nao deu certo. Nao tendo como recorrem a repressao da PM, ficou a apenas o recurso as leis do Estado, MPE. Ficou mais que evidente a parcialidade e subserviencia dos promotores em atender a demanda governista de imediato.
ResponderExcluirOutro fator que me levou a refletir é em como a mente dos promotores sao frutiferas em afirmar que o movimento de segunda poderia representar um ato de destituicao do atual governador atraves de golpe de Estado. É uma brincadeira, é um desrespeito a populacao que pessoas que se dizem esclarecidas sejam capazes de falar uma asneira dessas, deturpando os reais motivos do movimento e fazendo um joguete com a imprensa, deveriam aproveitar o acesso a midia para esclarecerem outros assuntos ainda nebulosos para a sociedade.
O movimento tinha a intencao de realizar algumas reivindicacoes que iriam refletir como melhorias no servico prestado a sociedade, se o MPE se manifesta contra reivindicacoes legitimas é se colocar nao somente contra os militares, mas tambem contra a sociedade que sofre na falta de viaturas e policiais.
Na manha de ontem, deputados estaduais debateram na assembléia a saida do coronel Romario Celio do comando da corporacao e afirmaram contra o MPE: proque eles também nao investigam as denuncias que os deputados fazem contra a Governo do Estado?, dizia N. Lima. A saida do comandante nao resolve o caso, mas facilita mais as coisas. Temos como medidas punitivas designadas por ele a saida do major gaia da coe e do major Espidula do transito. Mas, em fim, essa pergunta também me inquieta. Qual o papel do MPE?
A nossa luta continua, no final Davi acabará vencendo Golias.
ResponderExcluirO que achei mais ridiculo diante de tudo que foi falado, foi o fato de como os promotores do MPE, tiveram a coragem, vou mais além, a falta de vergonha de ir na mídia dizer que os manifestantes pegariam 20 anos de cadeia. Fico pensando: qual será o artigo do CP que usarão para tal feito ?
ResponderExcluirHOMICIDIO ? CRIME ORGANIZADO ?
Faça-me o favor, senhor promotores, vão trabalhar de verdade, que palhaçada !