quarta-feira, 30 de junho de 2010

Coluna Bom Dia

Rocha
O major Rocha teve a sua candidatura a deputado estadual lançada pelo PSDB. Rocha, que liderou o movimento realizado pelos militares estaduais acreanos, chegou a ser convidado para ser candidato a vice-governador em uma chapa encabeçada pelo peemedebista Rodrigo Pinto, tendo optado por concorrer a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Acre.

Rocha II
Wherles Fernandes da Rocha é acreano de Rio Branco, casado, pai de dois filhos, graduado em Segurança Pública e formando em Direito e Jornalismo, com 19 anos na Polícia Militar do Acre. Ele é uma liderança que agrega votos de militares e da sociedade civil. Sem dúvida, se trata de um candidato que pode surpreender.
Fonte: http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarColuna.do?id=6538&ano=2010&mes=06&dia=29

GOVERNADOR DO RIO PROPÕE REAJUSTE DE MAIS DE 70% PARA A POLÍCIA MILITAR

Após uma reunião tensa com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, de manhã, no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral decidiu enviar nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa (Alerj) uma mensagem de aumento de mais de 70% para todos os níveis hierárquicos da PM - no caso dos coronéis, o reajuste proposto é de 80,34%, próximo do que foi concedido a delegados da Polícia Civil na semana passada. A mensagem deverá ser votada nesta terça, em caráter de urgência na Alerj, para que o reajuste seja publicado no Diário Oficial amanhã, data-limite para a concessão de aumentos antes das eleições.

Aumento pode ser parcelado em até 48 meses
Segundo o coronel Paulo Ricardo Paúl, afastado da corporação por liderar um movimento por melhores condições de trabalho na PM, o reajuste será dado também aos servidores do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ficou acertado no encontro que o aumento será concedido em parcelas, num período de 36 a 48 meses.
Os líderes do governo na Alerj ainda terão que convencer os deputados da oposição a aprovarem a mensagem como está, sem proposta de emendas, por causa do prazo para a sanção do governador, que termina nesta quarta-feira
O salário médio de um coronel da Polícia Militar é de R$ 7 mil e subirá para pouco mais de R$ 13 mil. O salário-base de um soldado é de mil reais; com as gratificações, chega a R$ 1,75 mil. Após o reajuste, subirá para cerca de R$ 2.300.
O motivo da reunião foi o aumento, de mais de 80%, dado aos delegados e que causou mal-estar na PM. O objetivo do governo seria frear a migração desses policiais para carreiras com salários melhores, como a de defensores e promotores, entre outras.

Comandante da PM nega crise na corporação
O coronel Mário Sérgio Duarte saiu da reunião e foi direto para o Quartel-General da PM, informar a cúpula da corporação sobre o aumento. Ao GLOBO, ele disse que não há clima de rebelião na corporação e que conseguira mais de 70% de reajuste para todos os níveis da PM.
- Não existe crise na PM. O governador é um bom negociador e ouviu a nossa proposta. Em razão do aumento dado aos delegados, fomos apresentá-la. A nossa contempla todos os níveis e é mais flexível no tempo. Não é uma proposta de sindicalista - observou Mário Sérgio.
Até as 19h30m desta segunda-feira, a mensagem do governador ainda não havia chegado ao plantão da Alerj. Mas outros projetos estavam sendo aguardados ainda durante a noite.
FONTE: O Globo
 
Alerj aprova aumento de 70% para servidores da Secretaria de Segurança
RIO - Menos de uma semana após o reajuste dos salários dos 1.022 delegados da Polícia Civil em 70,32%, parcelados em 24 meses, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, os projetos de lei 3.201/10 e 3.202/10 do Governo do estado concedendo o mesmo reajuste aos 118 mil servidores da área de Segurança, incluindo as polícias Militar e Civil (exceto delegados), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A diferença é que a categoria chegará a este índice de reajuste ao final das 48 parcelas do aumento, que começarão a ser pagas em janeiro de 2011.
O reajuste aprovado foi de 54,84%, mas chegará a 70,32% em dezembro de 2014, levando-se em conta o aumento de 10% recebido pelos servidores da Segurança Pública no começo do mês e ao fato de os aumentos mensais a partir de janeiro incidirem sobre o vencimento do mês anterior. Segundo a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o reajuste mensal será de 0,915% até o fim de 2014.
O aumento foi dado um dia antes do fim do prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 180 dias antes do fim do mandato executivo. O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, explicou que a medida representará um aumento de despesa de R$ 550 milhões em 2011. O deputado estadual Luis Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) calculou que ao fim de 2014 o impacto na Receita Corrente Líquida será de R$ 7,4 bilhões.

Categoria já recebeu 10% de aumento
A categoria já tinha recebido um reajuste de 10%, acima da inflação no ano, além do reajuste concedido semana passada aos delegados. Na semana passada, a Alerj deu início à votação de um pacote de reajustes salariais para mais de 300 mil servidores do estado.
- É o verdadeiro pacotão da bondade - ironizou Luiz Paulo Corrêa da Rocha.
Na mensagem enviada à Alerj, o governador Sérgio Cabral justifica que as despesas com o aumento "serão largamente compensadas com substantivas reduções nas despesas de custeio e de pessoal, decorrentes de ações de gestão intensiva e de auditoria da folha de pagamento dos servidores ativos num primeiro momento e, posteriormente, dos inativos e pensionistas".
GONTE: O GLOBO

PEC 300: mobilização 6 e 7 de julho

Nos dias 6 e 7 de julho haverá convocação de todos os parlamentares para se votar propostas antes do recesso. Vaccarezza tentará impor o pré-sal antes da PEC 300 para esvaziar a sessão depois de votada a matéria de interesse do governo. Cabe a todos nós mobilizarmo-nos no sentido de alertarmos aos nossos parlamentares nos estados a se fazerem presentes, tanto quanto solicitarem a inversão de pauta. Vota-se primeiro a PEC 300 e depois o pré-sal. A nossa presença nesses dias é imprescindível pois fará a diferença, como sempre fez.

Blog Capitão Assumção

terça-feira, 29 de junho de 2010

Acorrentado à escadaria soldado faz protesto na Justiça Federal

O comando do 4º BIS abriu sindicância para investigar o caso, mas não comprovou a veracidade das informações.
O soldado Adailson de Freitas, 19 anos, excluído do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS) no ano passado por motivo de doença se acorrentou, ontem (28), a escadaria do prédio da Justiça Federal. Abalado psicologicamente e caracterizado como se fosse para uma guerra, ele protestava pela demora no processo que requer a sua reintegração.`
Adailson ingressou nas fileiras do Exército Brasileiro em 2 de março de 2009 e teve a sua incorporação anulada 4 meses depois em virtude de apresentar uma doença conhecida como otite média atiço-antral supurativa crônica. De acordo com o Exército, a doença pré-existia antes do seu ingresso no 4º BIS.
Inconformado com a medida, o soldado procurou o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou que teria sofrido maus-tratos e teria ainda sido vítima de abuso de autoridade por oficiais. O comando do 4º BIS abriu sindicância para investigar o caso, mas não comprovou a veracidade das informações.
Em nota encaminhada à imprensa, a época dos fatos, o comando do 4º BIS esclareceu que ofereceu todo o apoio necessário a recuperação da saúde do soldado, inclusive o deslocando para outra guarnição visando acompanhamento médico mais completo. Informou também que o mesmo se negou a depor em inquérito, demonstrando ausência de interesse em apurar as denún-cias feitas por ele.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou no caso e ingressou com ação na Justiça Federal requerendo a reintegração do soldado ao Exército e o conseqüente pagamentos dos meses que ele ficou fora da função. De acordo com o defensor público federal Jaime Carvalho Leite Filho, o processo está na 2ª Vara, sob a responsabilidade do juiz federal Marcelo Basseto.
Segundo ele, o processo está seguido os trâmites normais e depende de perícia médica, solicitada pela DPU para que uma decisão seja tomada por parte do juiz. O objetivo dessa perícia é comprovar que a doença que sofre o soldado foi adquirida depois que ele entrou no Exército.
“Não agüento mais tanta demora, estou doente, e preciso urgentemente de uma resposta da Justiça para retomar a minha vida”, declarou Adailson. O soldado afirma ter se acorrentado à escadaria da Justiça Federal por volta de 4 horas da manhã. Às 10h20, ele foi convencido por um funcionário a suspender o protesto.

domingo, 27 de junho de 2010

Quer ganhar a GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA igual a de um Coronel?

Aos 4 dias de março de 2005, o governador do Estado do Acre sancionava a Lei 1.631, que decretava por meio da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Acre o seguinte:
“Art. 1º Fica instituída a Gratificação de Risco de Vida, pelo exercício de atividade perigosa, exclusivamente aos policiais militares e bombeiros militares de carreira do Estado do Acre [...]”
Seria uma lei, que em tese viria a gratificar os militares por uma mensuração do quanto de risco cada militar, devido o seu posto ou graduação sofre, respeitadas as peculiaridades de cada função?
Ora, visto que, conforme preceitua o Estatuto dos militares do Estado do Acre:
Art. 36. O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção das organizações militares estaduais e execução da atividades policiais militares.
Art. 37. Os praças auxiliam e complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego dos meios, na administração, na execução de atvidades peculiares à Policia Militar/Corpo de Bombeiros Militar [...]
Art.38. Os cabos e soldados são, essencialmente, executores do serviço militar estadual [...]
Sabemos que aos oficiais, por sua “formação” e pelas atribuições do posto que ocupam, basicamente limitam-se ao comando, chefia, direção das organizações militares, em que raros os casos, daqueles que uma hora ou outra, dão uma entrevista “no comando de uma operação”, seja para auto-valorizar “o seu” Batalhão ou visando ganhar uma estrelinha, na primeira promoção que houver (o tal do ‘merecimento’). Hora ou outra “comandam” uma blitz. E bem diga a escala, que alguns Comandantes de Patrulha (oficias) não dão mais o ar da graça neste tipo de serviço (tchau "rua" somos 1º tenentes). Com a palavra: os primeiros sargentos (que estão chupando esta manga).
Quanto aos praças, obedecidas as atribuições: patrulhamento, abordagens, blitz, P.O. na 2ª folga, noites “em claro”. Não é reclamação, afinal, cumprimos nossa missão. Agora, editar uma lei que Gratifica “POR RISCO DE VIDA”, e àqueles, que a vida, em razão das funções que desempenham, menos risco sofrem e maior valor recebem. Enquanto que os praças, que além de sofrerem riscos constantes, pois são ESSENCIALMENTE EXECUTORES DO SERVIÇO MILITAR, ou seja: estão na LINHA DE FRENTE, a estes lhes é pago um valor pífio. Se estes apontamentos não justificam...

...Vejam com seus próprios olhos e tirem suas conclusões:
CORONEL R$ 762,45
TENENTE CORONEL R$ 697,30
MAJOR R$ 676,98
CAPITÃO R$ 550,76
PRIMEIRO TENENTE R$ 456,34
SEGUNDO TENENTE R$ 429,49
SUB-TENENTE R$ 300,95
PRIMEIRO SARGENTO R$ 269,62
SEGUNDO SARGENTO R$ 220,67
TERCEIRO SARGENTO R$ 209,23
CABO R$ 182,00
SOLDADO R$ 173,10

Baseado nos apontamentos supracitados, que um grupo de militares buscam conseguir um representante de cada unidade militar PM, para levar estas questões, que de longa data, tem-se “corrido” os bastidores dos quartéis, em que, em um primeiro momento, levar-se-á as referidas indagações ao Comandante Geral, para que verifique a viabilidade de, diante do Governo do Estado, resolver o impasse, com a solicitação de um projeto de lei que corrija estas distorções, visto que a gratificação não se baseia em percentual de soldo e que a lei, de nenhuma forma mensurou o quanto de risco cada militar sofre, (em se tratando do posto ou graduação que ocupa). Em, não havendo resolução pela “diplomacia” político institucional, pleitear-se-á via judicial.
Se você concorda com os apontamentos, e deseja participar deste movimento, envie seu nome de guerra, nº de telefone, unidade que está servindo para o seguinte e-mail: pmac.2002@gmail.com   ... entraremos em contato.
Fique sabendo: somente depois que a turma de 2000 iniciou a organização de ajuizamento de uma ação contra o Estado para obter promoção e a turma de 2002, encaminhou documentação ao comandante geral pleiteando promoção para Cabo/PM, que foi encaminhado projeto de lei para a Assembléia Legislativa que permitiu que as referidas turmas, ao invés de serem matriculadas em curso de Cabo/PM, conseguiram garantia de matricula em curso de formação de sargento/PM com 10 e 9 anos de efetivo serviço, respectivamente.
Se você deseja receber a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA em valores iguais ao de um coronel, não espere que uma Associação que deixou de fazer e não fez um dia venha a fazer, junte-se a nós e façamos acontecer.

Major Rocha é candidato a Deputado Estadual pela oposição

Durante a convenção dos partidos que compõe o bloco de oposição ao governo da frente popular, coligação “Liberdade, produzir para empregar”, em uma festa que contou com a participação de mais de 6 mil pessoas que lotavam às dependências da antiga concessionária Sabenacre, na Via Verde, o major Rocha teve a sua candidatura à Deputado Estadual lançada pelo PSDB. Rocha, que liderou o movimento realizado pelos militares estaduais acreanos, chegou a ser convidado para ser candidato a vice-governador em uma chapa encabeçada pelo peemedebista Rodrigo Pinto, tendo optado por concorrer a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha é acreano de Rio Branco, casado, pai de dois filhos, graduado em Segurança Pública e formando em Direito e jornalismo, com 19 anos na Policia Militar do Acre. 

Veja a entrevista:
O senhor foi preso, recebeu tratamento dispensado a criminosos de alta periculosidade por ter defendido policiais e bombeiros militares, o senhor não tem medo de ser expulso da policia militar através de um conselho?
Sou uma pessoa que não abro mão das minhas convicções e não admito injustiças, isso tem me custado caro. A prisão não foi à única perseguição que sofri, fui impedido de exercer qualquer função de comando e nem se quer fui classificado nos lugares em que trabalhei, hoje, apesar de ter quase 7 anos de major, meu salário é menor do que o de muitos capitães dentro da polícia militar. Ouvi comentários que haviam planejado um conselho de justificação prá me excluir da policia militar, tenho minha consciência tranquila, acredito na justiça do nosso Acre e sei que eles corrigiriam os possíveis erros cometidos por um conselho.

Sobre a prisão, o senhor sabe de algum outro oficial superior que foi submetido ao mesmo tipo de pena?
Quando você fala de pena é bom lembrar que punição disciplinar não é pena, é uma prisão administrativa, ou seja é uma prisão que não é decretada por um juíz. Mesmo assim eu posso afirmar com toda certeza que nenhum outro oficial foi preso e tratado como um criminoso. Não sei se você lembra mais criaram até uma espécie de RDD, através de uma portaria, que foi aplicada somente nos períodos em que eu fui preso. Lembro que no momento da minha prisão o Coronel Ramalho queria que eu fosse escoltado até a COE, igual a um criminoso de alta periculosidade.

O Senhor falou de uma portaria que foi criada somente para tratar somente da sua prisão?
Não é que ela tenha sido criada somente para a minha prisão, mais ela só foi aplicada a mim e a mais ninguém.

E o que diz essa portaria?
Essa portaria diz que o preso, no caso eu, teria que ficar trancafiado o dia inteiro e só poderia sair para o banho de sol 2 ou 3 vezes por semana. Que estava proibido trazer alimentação de outros locais que não fosse a colônia penal, por isso eu me recusei a comer.

E como foram os dias em que o senhor ficou preso?
A liberdade é um bem muito precioso, ficar preso e privado do convívio com a família é terrível. As coisas ficam piores quando o local onde você está preso não oferece condições dignas nem pra um bandido. Fiquei trancado em um cubículo de aproximadamente 6 metros quadrados e com as paredes completamente cobertas de mofo, muita umidade e o banheiro exalava um odor forte e não funcionava direito. Quando fiquei sabendo que ia ser preso pensei que ia cumprir a punição em um local mais adequado.

Que tipo de local?
Poucos dias antes de sair a minha prisão um capitão havia sido punido, ele cumpriu sua punição no alojamento da Ciatran onde tem um quartel novo e um alojamento com frigobar e televisão.

Porque o senhor não cumpriu sua punição no alojamento da Ciatran?
Bem, essa pergunta quem tem que responder é quem me prendeu.

Mais o senhor não acha que há certa dose de maldade na escolha do local onde cumpriu a sua prisão?
Eu acho que sim, penso que o local foi escolhido com a intenção de aumentar o meu sofrimento, uma espécie de torturazinha justificada por um regulamento disciplinar inconstitucional, embora nem mesmo o próprio Regulamento disciplinar tenha sido respeitado no momento da minha punição. Em minha opinião até mesmo as demais situações criadas pela portaria tinham o objetivo de me humilhar, de tentar quebrantar as minhas forças.

Quanto a sua candidatura, o senhor sabe que a diretoria da AME não vai lhe apoiar?
Sim, sei que eles não vão apoiar ninguém que diga a verdade sobre esse governo. Eles estão totalmente comprometidos com o governo e esqueceram os militares, estão preocupados apenas com seus próprios interesses. Estamos vendo os policiais reclamarem da escala de serviço, do banco de horas, do abono de produtividade e de uma série de outros problemas, os bombeiros também estão insatisfeitos com o banco de horas, com a gratificação de comando e com o aumento do percentual nas vagas destinadas ao quadro de administração que até hoje não foi estendido a eles. Isso tudo acontecendo e a AME não se pronuncia, não assume o seu papel de defender os direitos dos militares.

E quanto aos problemas que aconteceram na AME?
Bem, não poderíamos compactuar com aquilo que está acontecendo na associação, o conselho fiscal confirmou as irregularidades e não poderíamos ficar calados sob pena de ser apontado como um dos responsáveis pelos desmandos. Outras irregularidades também foram constatadas, o próprio cartão corporativo da AME foi usado para pagar contas pessoais. Prá completar surgiram informações que diziam que a diretoria da AME havia se aliado ao governo, como os sindicatos e outras entidades representativas. Se considerar que somente eu fui preso após o movimento do dia 4 de maio, acho que isso não foi de graça, afinal ninguém vai mandar prender um aliado.

O senhor acha que a diretoria da AME está aliada ao governo?
Penso que sim, veja que nenhum deles foi preso por conta do movimento do dia 4 de maio. Mais ainda, eles estão calados e os militares estão sendo massacrados. Tirando a banca de advogados a AME não está fazendo nada prá defender nossos direitos. Sei que eles vão tentar empurrar um candidato a deputado estadual atrelado ao governo, no final do ano entrará em votação um projeto que acaba com vários direitos dos militares estaduais, tais como o auxílio inatividade e o posto ou graduação a mais, pergunto se um deputado aliado ao governo vai poder falar alguma coisa contra essa aberração de projeto? Lógico que não, se hoje eles já não dizem nada imagine um deputado preso pela tal fidelidade partidária?

Sobre os seus projetos, o que o senhor pretende fazer na ALEAC para contribuir com os militares e com a sociedade?
O parlamento é uma peça importante, acho que temos que ter uma voz que denuncie os desmandos e absurdos que ocorrem dentro dos quartéis. Temos que humanizar o nosso regulamento disciplinar, temos que pensar em habitação, laser e saúde para os militares e seus familiares. Vamos fazer a indicação para a construção de um colégio militar.

E para a sociedade?
Esses projetos já contemplam a sociedade mais temos outros projetos destinados para toda comunidade.

E porquê o PSDB?
Depois de tudo que fizeram comigo e com todos os militares de dentro dos nossos quartéis, bombeiros e policiais militares estão insatisfeitos com o descaso e o desrespeito que estão nos tratando. Lembro que esse Governador chegou ao descalabro de chamar pais e mães de família que queriam melhores condições de trabalho e de salário de BADERNEIROS, sem contar no descumprimento de leis e os outros abusos a que somos submetidos, isso me inclinou naturalmente para a oposição, para acaba com todos esses absurdos, espero poder contribuir para restabelecer a democracia e a liberdade dentro do nosso estado. O PSDB é o principal partido de oposição e isso foi determinante para a minha escolha.

E como será a sua campanha?
Espero fazer uma campanha simples, quero buscar o apoio dos nossos policiais e bombeiros militares, da minha família, dos amigos e dos acreanos que querem ver um Acre sem perseguições, sem essa ditadura.

Como o senhor avalia o governo da frente popular?
É um governo que vive de publicidade, que gasta mais dinheiro com propaganda do que com segurança. Nosso Acre não produz nada, não temos emprego para os jovens que vão buscar uma ocupação no crime, não é de se estranhar que proporcionalmete tenhamos o maior numero presos para cada mil habitantes do Brasil, isso é reflexo da falta de emprego. Outro exemplo vem do próprio governador Arnóbio Marques, ele que foi professor da rede pública de ensino e vive dizendo que a educação pública no Acre é uma das melhores do Brasil, além de destratar os professores ele próprio não confia na educação que ele ajudou a construir, a prova disso é que seus filhos estudam em escolas particulartes.

E o projeto da oposição?
Nosso projeto tem como lema “Liberdade, produzir para empregar”, acho que o lema resume muito bem aquilo que o nosso Acre necessita. Em todos os segmentos da sociedade existe um medo generalizado da perseguição do governo, poucos se atrevem a abrir a boca e reclamar seus direitos ou denunciar irregularidades. Temos que mudar o quadro produtivo, hoje não produzimos nada no nosso estado, tudo porque esse governo nunca investiu no fortalecimento desse segmanto.

Boa sorte nessa nova jornada.
Obrigado, espero poder contribuir com o engrandecimento da nossa categoria e do nosso Acre.

sábado, 26 de junho de 2010

Judiciário pressiona por supersalários

O projeto marajá
Os magistrados reagem com veemência quando são tratados como marajás do serviço público. Mas o brasileiro já está acostumado a ver tentativas de acumular regalias no Poder Judiciário. É o que acontece neste momento: o Congresso sofre pressão para aprovar a toque de caixa um projeto que cria supersalários para os servidores da Justiça. Com o apoio de todos os presidentes de tribunais superiores e de nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta dá reajuste médio de 56,4% aos 100 mil funcionários do Judiciário. O projeto iguala o salário de simples técnicos ao de funcionários do alto escalão do Executivo. A remuneração inicial do analista judiciário, de nível superior, pula, por exemplo, dos atuais R$ 6.551,52 para R$ 10.283,59. Mas pode chegar a R$ 33.072,55, no topo da carreira, se o profissional ocupar cargo em comissão e tiver doutorado. A proposta também premia quem tem apenas o ensino fundamental, como operadores de xerox e copeiros. No ápice da carreira eles podem ganhar até R$ 8.479,71.
Se a benesse for aprovada, o impacto no Orçamento da União será de cerca de R$ 6 bilhões. O texto já passou pela Comissão de Trabalho e Administração da Câmara e precisa ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação antes de ir ao plenário da Casa. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, adverte que o governo não poderá aprovar novos aumentos salariais além dos já acordados para este ano. “Não há recursos para esse aumento. É algo que tem de ser mais bem discutido”, diz ele. Mas a pressão do Judiciário é grande. O principal argumento é de que, com a defasagem dos salários em relação a outras carreiras, é impossível manter os bons servidores, o que comprometeria a velocidade de tramitação dos processos. “É preciso buscar a aprovação como forma de atender não só ao anseio do servidor como também para permitir que o Judiciário tenha um corpo funcional equilibrado”, alega o presidente do STF, Cezar Peluso.
Na tentativa de forçar o reajuste, servidores do Judiciário em todo o País permaneciam em greve até a última semana. O governo, por ora, tem se mantido pragmático, preocupado com o rombo no Orçamento. Resta saber como se comportará o Congresso.
Fonte: IstoÉ

BRASIL: SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO HUMILHAM OS HERÓIS NACIONAIS.
Judiciário quer reajuste e salário de R$ 8 mil a copeiro
Os tribunais superiores do País se propõem a pagar até R$ 8.479,71 a funcionários que têm apenas instrução fundamental e desempenham funções de apoio, como copeiros, contínuos ou operadores de copiadora. O salário inicial é de R$ 3.615,44.Essa situação será criada pela aprovação do projeto de lei 6.613/2009, de autoria do próprio Judiciário, em tramitação no Congresso. A proposta dá reajuste médio de 56% aos cem mil funcionários do Judiciário. Profissionais de nível técnico poderão ganhar até R$ 18.577,88 e os de nível superior, R$ 33.072,55 - acima do teto do serviço público, que é de R$ 26.723,13.Os supersalários não constam do projeto, cujo anexo informa apenas o valor do vencimento básico, somado a uma gratificação. Mas o estudo de impacto salarial feito pelo Ministério do Planejamento indica que os contracheques podem dobrar de valor se forem somadas vantagens pessoais.Em defesa do reajuste, os funcionários do Judiciário argumentam que seus salários estão defasados em relação aos dos colegas do Executivo e do Legislativo. Isso estaria provocando alta rotatividade nos tribunais, "com prejuízos no que se refere à celeridade e à qualidade da prestação jurisdicional", diz a justificativa incluída no projeto. Parecer da área econômica diz o contrário: se os reajustes foram concedidos, os funcionários do nível técnico e auxiliar ganharão mais do que o equivalente no Executivo, o que é inconstitucional.
O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro, com a assinatura de todos os presidentes de tribunais superiores. Em maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, visitou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que negou terem discutido o reajuste. A matéria - aprovada pela Comissão de Trabalho da Casa - precisa passar por mais duas comissões. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tem dito que não há como pagar o reajuste este ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. É hora de reagir. Os salários dos poderes judiciário e legislativo são uma afronta aos heróis da pátria, os integrantes das Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros e Forças Armadas. Um copeiro ganhará mais que um Coronel da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, isso é inconcebível. Lembro o ensinamento castrense: A farda não abafa no peito do Soldado, o cidadão! Já passou há muito tempo a hora de vencermos essa inércia que parece ter dominado os heróis brasileiros. É hora de exigir respeito, sobretudo com relação aos salários justos. No Rio de Janeiro, uma meia dúzia de inconformados do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar estão levando a indignação para as ruas, o que faremos novamente  amanhã na Terceira Carreata PEC 300 Rio, gritando a plenos pulmões que exigimos respeito.
Nós estamos esperando vocês a partir da 15:00 horas na Rua Irineu Marinho, Centro - Rio de Janeiro. Um copeiro não pode ganhar mais que um Coronel. Digam não à corrupção e ao desrespeito.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Fonte: Blog do Coronel de Polícia Paulo Ricardo Paúl

YAHOO NOTÍCIAS

"SER POLICIAL NÃO É PARA QUALQUER UM", DIZ PROCURADOR

O promotor mineiro Rogério Grecco é um defensor de policiais. Autor de diversos livros que focam no Direito Penal, apontado como o “mentor de concurso” pelo trabalho realizado como professor em cursos preparatórios, Rogério Grecco é um jurista renomado que tem sua mais nova incursão com o livro “Atividade Policial - Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e constitucionais”. O olhar do promotor para os policiais não fica apenas na ótica do Direito, mas ganha também contornos de uma defesa de admirador.
“Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que faz”, comenta o jurista, que esteve em Natal ministrando um curso e lançando a nova obra na livraria Siciliano.Ele considera policiais heróis. Mas o que preferiria Rogério Grecco: ir para guerra ou ser policial nas ruas brasileiras? “Acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe”, responde, de pronto.
Grecco não poupa críticas a falta de cumprimento das leis punitivas para os criminosos de classe média. O professor é contundente ao afirmar que os genocidas estão “soltos”: “Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida”, diz, em tom de desabafo, Rogério Grecco.O convidado de hoje do 3 por 4 é um professor que dá uma lição de cidadania, um promotor defensor dos policiais, um escritor que fala como mestre, um cidadão simples e simpático ao espectador.

Confira a entrevista.

Os policiais hoje causam mais medo do que segurança na população. O que levou a essa inversão de valores?
A ditadura teve uma influência muito forte com relação a isso. Havia muito abuso, muito arbítrio e depois da Constituição de 1988, depois que o Brasil se transformou em uma democracia começou a haver renovação nos quadros da polícia. Essa renovação tem sido muito importante, muito útil. Hoje os estudantes que prestam concurso de forma geral gostam da atividade policial. O único problema que ainda vê na atividade policial é a questão da remuneração que faz com que as pessoas migrem para outras profissões. Eu, por exemplo, sou do Ministério Público, mas meu concurso era para delegado de Polícia Federal. Não fiz porque não surgiu oportunidade naquela época. A função policial é muito bonita. Tem havido renovação, mudança de mentalidade na polícia. Uma polícia que respeita o direito do cidadão. Mas infelizmente a imagem que ficou foi a antiga, da polícia truculenta, que gosta de bater nas pessoas. Mas não é assim que a coisa acontece.

Mas há também os casos de corrupção dentro da polícia. O senhor credita isso a questão de caráter ou questão de falta de incentivo para esses profissionais?
Questão de caráter. Sabe por que? Porque se você for no Congresso Nacional quantos são corruptos? Graças a Deus que as coisas têm mudado. Mas quantos juízes, quantos desembargadores envolvidos, quantos ministros envolvidos em problema de corrupção? Agora o contingente policial é maior, quanto mais gente maior, proporcionalmente, a corrupção. Não é que exista só na polícia. Em todos os setores tem corrupção.

O tratamento destinado às Polícia Civil, Militar e Federal é diferente. A Polícia Federal usufrui de uma estrutura melhor. O senhor tem essa mesma percepção?
Tenho porque a estrutura é diferente. A estrutura da Polícia Federal é diferente. Quando você lida com a União a estrutura é sempre melhor. Mas isso está modificando nos Estados. As Polícias Civil e Militar são o front da batalha. Eles que recebem a primeira vítima, o indiciado, o primeiro acusado. Acho que a política de remuneração da polícia, a estrutura principalmente da Civil e Militar, deveria melhorar muito.

O policial brasileiro hoje é um predestinado, um herói por trabalhar em condições tão adversas?
É sim. Eu tenho contato muito grande com a turma do BOPE do Rio de Janeiro. Eu vejo ali aqueles policiais, o amor que eles têm pela profissão. Em nada eles são mais remunerados que os outros. São altamente especializados, são pessoas que introjetaram dentro deles esse amor, esse gosto pela atividade policial. Quando se fala de policial do BOPE, qualquer policial tem orgulho de ser do BOPE. Agora ao passo que nas outras polícias já há aquela resistência de sempre reclamando, sempre murmurando. Claro que o policial do BOPE quer ganhar mais, mas isso não faz com que ele seja corrupto. Tem outras polícias importantes. No meu Estado, em Minas Gerais, tem uma polícia boa, mas ainda está longe de ser o ideal. A gente tem que valorizar. Acho que o principal é que a gente tem que aprender a não falar mal da polícia. O policial se sente desprestigiado, desmerecido, ele se sente com vergonha de ser policial. Ao invés de ter orgulho ele fica envergonhado. Eu ensino meus filhos a gostarem da polícia. Meu filho já chegou a pedir autógrafo ao policial. Acho que um bom relacionamento é o que está faltando.

A sociedade é injusta com a polícia?
É. Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que fazem. Veja que sou do Ministério Público não sou da polícia. Vejo por exemplo você fazer uma incursão na favela, todo dia no Rio morre um policial. É difícil, tem que valorizar o policial.

Se o senhor fosse um policial preferia ir para guerra ou fazer segurança nas ruas do Brasil?
É difícil, pergunta difícil. Mas acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe.

Enveredando agora especificamente pela lei, como o Direito Penal pode evoluir para coibir efetivamente os crimes?
Não pode. Essa não é nossa finalidade. É porque as pessoas vendem o peixe errado no Direito Penal. Nosso problema não é jurídico, nosso problema não é legal, nós temos lei demais, nossa lei é boa. Precisa de um ajuste e outro, mas não é isso que as pessoas estão alardeando. Elas falam que tem que rasgar o Código completo. Isso é conversa. Isso não existe. O que tem que acontecer é o Governo implementar políticas públicas. Se não houvesse desigualdade social o índice de crimes contra o patrimônio seria quase nenhum. Por que no Japão o crime de índice contra o patrimônio é quase zero? Será que no Japão as pessoas sabem melhor que não podem furtar? Não! É porque lá eles têm uma qualidade de vida que é condizente com o não querer praticar crime contra o patrimônio. A medida que você vai implementando medidas sociais você vai diminuindo criminalidade. Eu estive em uma favela com a turma do BOPE no Rio de Janeiro. Uma favela pequena lá tem 30 mil pessoas. A Rocinha tem 250 mil pessoas. De que adianta entrar a polícia se não entra saúde, educação, lazer, habitação? Isso não funciona. Muitas cidades aqui do Rio Grande do Norte não devem ter 30 mil habitantes. Em Minas trabalhei em cidade com 10 mil habitantes. O Estado polícia tem que vir, mas também o Estado serviço social. Precisa investir em escola, saúde. Na minha opinião, o problema do Brasil se chama corrupção. No dia em que houver um combate efetivo sério a corrupção as coisas vão melhorar mais. Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida. Ele é que precisa ser combatido. Se combate esse cara primeiro o resto fica fácil.
FONTE: Tribuna do Norte

sexta-feira, 25 de junho de 2010

quinta-feira, 24 de junho de 2010

PM do RJ paga pensão gay

Corporação carioca só aguarda comprovação de união estável por parte de companheiro de militar para conceder o benefício
A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai pagar pensão a ex-companheiro homossexual de policial que morreu. Segundo matéria publicada pelo jornal "O Dia", a corporação anunciou que, caso a união estável seja comprovada, vai conceder o benefício normalmente.
Na última sexta-feira, uma advogada solicitou à PM o direito de pensão para o cliente, que vivia em união estável com um capelão militar. Os nomes não foram divulgados pela instituição.
Relações públicas da PM, o tenente coronel Lima Castro afirma que não há preconceito na corporação. "O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hetero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão", garante Lima Castro.
Eurivaldo Bezerra, especialista em Direito Previdenciário, disse à reportagem de "O Dia" que, para garantir o direito à pensão após a morte de parceiro, o principal fator é comprovar a união estável.
"Tem que apresentar algum documento, como cartão de crédito, contrato de locação, conta bancária. Tudo conjunto. Com isso é possível provar quantos anos o casal viveu junto".
Júlio Moreira, do Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, aconselha o casal a registrar a união em cartório e reconhecer, inclusive, o patrimônio constituído e como seria dividido, em caso de morte de um dos dois.
Jornal Super Notícia / Geral

Polícia Civil entra em greve em Rondônia

PORTO VELHO - A Polícia Civil entrou ontem (23) em greve por tempo indeterminado, em Rondônia. A categoria se concentrou em frente ao Palácio Getúlio Vargas em reivindicação a benefícios como a criação do plano de cargos, carreiras e salários.
No ínicio deste mês, o grupo paralisou as atividades por 24 horas como forma de pressionar negociação com o governo, mas não houve acordo e eles decidiram suspender os serviços sem dia definido para retornar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol), Jales Moreira, a orientação é que 30% do efetivo mantenha as atividades. Apenas ocorrências de flagrantes de casos graves como latrocínio, homicídio sequestro e roubo de veículos são registrados. Ele ainda informou que tudo que está sendo pedido pela categoria já foi garantido pela Justiça.
Fonte: TV Rondônia

Vaccarezza descarta votações em plenário na próxima semana

Notícia
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, descartou nesta quinta-feira a possibilidade de votações em plenário na próxima semana, por conta dos prazos finais das convenções partidárias que definirão os candidatos às eleições de outubro.
De acordo com o deputado, nos dias 7 e o de julho haverá um esforço concentrado. Devem ser votados os projetos do pré-sal (PL 5940/09) e da proposta de piso salarial para policiais e bombeiros dos estados, tema de duas propostas de emenda constitucional (PECs 300/08 e 446/09).
Segundo Vaccarezza, a votação da PEC 300/08, no entanto, depende da manutenção do acordo fechado pelo governo, que retira do texto o valor do piso salarial, deixando a definição para um fundo criado por uma lei complementar que será editada após 180 dias da promulgação da emenda.
O deputado afirmou acreditar que não será possível votar o reajuste dos servidores do Senado Federal até o dia 2 de julho, prazo final para que possa valer ainda neste ano.
Em relação ao salário mínimo para 2001, Vaccarezza disse que é preciso manter o acordo feito com centrais sindicais sobre a política de reajuste do mínimo, que garante aumento pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao ano anterior.

Blog do Calixto



QUEREM UM BODE ESPIATÓRIO
O comando geral da Policia Militar e o comandante de Sena Madureira estão “furiosos” com o “vazamento” da informação sobre a punição dos dois policiais militares que recusaram em se desviar de suas atribuições para fazer a limpeza do quartel, depois de uma noite perdida de sono em decorrência do plantão com o 190 trilitando em seus ouvidos ao menos umas 500 vezes.
Já escrevi aqui que pegar no cabo da vassoura não tira pedaço e nem desonra ninguém, mas ou o policial chupa cana ou assobia.
Ou eles fazem a segurança da população ou fazem a faxina da caserna.
A ordem expressa dos comandos é identificar quem repassou as informações que os desmoralizaram.
Querem pegar um pra bode espiatório.
Da parte que me toca, minhas fontes podem dormir o sono dos anjos e continuem me abastecendo de informaçoes para denunciar a corrupção e a perseguição.
Os mais sábios e os mais experientes dizem que “ o mal feito é da conta de todo mundo”.
Portanto, se não querem ser pegos com as calcas nas mãos, façam as coisas certas e respeitem os funcionários públicos.

Instrutores são suspeitos de 'excesso' em curso para PMs

Gravações mostram alunos em situações constrangedoras.
Curso é realizado em Fortaleza e tem duração de quatro meses.
A Secretaria de Segurança Pública do Ceará começou a analisar, nesta quarta-feira (23), imagens em que alunos de um curso de formação para policiais militares aparecem em situação constrangedora. O órgão informou ao G1 que ainda não recebeu os vídeos originais, porém começou a apurar o material exibido por emissoras de televisão.
A gravação, que teria sido feita por um telefone celular, mostra quando os jovens bebem água em vasilhas usadas por cães e recebem choques durante uma demonstração de arma elétrica. O curso é realizado em Fortaleza, com organização da Universidade Estadual do Ceará, e tem duração de quatro meses.
Nas imagens, o rosto dos alunos e dos instrutores não é nítido. A Secretaria de Segurança Pública pretende identificar os instrutores através da análise do local e da instrução. De acordo com o órgão, os instrutores terão de explicar os motivos dos procedimentos inadequados e excessos.
Aparentemente, segundo a assessoria, a maneira como os alunos são tratados não qualifica uma instrução adequada.
A Secretaria de Segurança Pública ainda deve abrir um inquérito administrativo e poderá encaminhar o caso para avaliação da corregedoria.
Fonte: G1

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Sena Madureira na Internete






Representação da PM
A PM anda mal representada na Assembléia Legislativa. A denúncia de abuso de autoridade contra o comando do município de Sena Madureira foi endereçado por um militar ao deputado Luiz Calixto (PSL), que nunca teve um voto da corporação, nem vestiu farda.

Chão sujo
Diz a denúncia endereçada a Luiz Calixto que militares foram detido provavelmente por não terem limpado o chão.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Coluna Bom Dia









Faxina forçada
A coluna recebeu email de policiais militares de Sena Madureira reclamando do comandante da PM na cidade, capitão Emílio Oliveira, de obrigá-los a fazer a faxina do quartel. Quem desobedece é punido com até dois dias detenção.

Detenção
Por não aceitarem fazer a faxina do quartel, o aluno-sargento Marlizan da Costa e a voluntária PM Lília foram punidos com dois e um dia de detenção, respectivamente. O capitão chama as desobediências de alterações e diz que está amparado no regimento disciplinar da PM.

TEMER PROMETE INCLUIR PEC DOS POLICIAIS NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRÓXIMA SEMANA

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), prometeu há pouco incluir na pauta de votações da Casa, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 300) que trata do piso dos policiais civis e militares de todo o Brasil. “Minha intenção era colocar na pauta desta semana, mas em função do quórum baixo não daria para votar a matéria.”
Mesmo assegurando que vai incluir na pauta de votação da próxima semana a PEC dos policias, Temer disse que não poderia garantir que ela será votada, já que para aprovação de emendas constitucionais são necessários no mínimo o voto favorável de 308 dos 513 deputados. “Não temos a certeza se vamos votá-la em função do quórum.”
Ao justificar o baixo quórum na Câmara, Temer atribuiu a ausência dos parlamentares aos festejos juninos em várias regiões do país. Ele informou que convocará os deputados para as votações da próxima semana e que incluirá matérias importantes para serem apreciadas pelo plenário. Entre as matérias está o projeto que cria o fundo social e institui o sistema de partilha na exploração da camada do pré-sal.
Fonte: Agência Brasil (Iolando Lourenço)

DITADURA PETISTA!!! CONGRESSO NACIONAL FECHADO - POLICIAIS E BOMBEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR.

Policias e Bombeiros barrados na Câmara Federal. Direto de Brasília,22/06/2010.
Vejam companheiros, os nossos guerreiros que estão lá em Brasília estão sendo impedidos de acessarem a Câmara Federal, colocaram tapumes impedindos a entrada deles. Porque será ? A PEC 300 será votada ? Até quando vamos suportar e ficar esperando dos políticos e do Governo, a boa vontade e o reconhecimento com a nossa categoria. JUNTOS SOMOS FORTES. Fotos e Texto Extraído de: Comunidade Pec 300 - Orkut - Sgt Wellington - Colaborador


PEC 300: Governo fecha a casa do povo com cadeado
 Ao chegar à Câmara Federal na manhã desta terça-feira (22/06), o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/BM-MG), Cabo Coelho, foi surpreendido com a presença de policiais federais e civis do Distrito Federal, que estão impedindo a entrada de trabalhadores da área de segurança pública na “casa do povo”. De acordo com Cabo Coelho, todos os acessos à Câmara estão bloqueados e estão liberando somente a entrada para os presidentes e alguns representantes das associações de policiais e bombeiros militares que estão em Brasília defendendo a Proposta de Emenda Constitucional de número 300 (PEC 300), que cria o piso salarial nacional para categoria.
“O que estamos vendo aqui hoje é uma vergonha, é o retrocesso. Os trabalhadores da área de segurança que aqui estão querem apenas acompanhar de perto o trabalho dos deputados e pressionar de maneira ordeira a aprovação da Pec 300. O governo vem nos enrolando há meses, nos fazendo de palhaço e hoje vem impedir o acesso dos trabalhadores no local onde deveria prevalecer a democracia. O governo, que se fez conhecido através das reivindicações classistas e manifestos, que inclusive tiveram a morte de trabalhadores no ABC Paulista, hoje inverte o cenário e blinda a Câmara Federal”, lembrou Cabo Coelho.
De acordo com representantes da categoria que permanecem na Câmara Federal, ao contrário do que foi publicado no Jornal da Câmara de hoje, o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT/SP), pronunciou durante reunião na parte da manhã dizendo que a Pec 300 entrará na pauta desta terça-feira a partir das 18h. O presidente Cabo Coelho lembra que a pressão vai continuar, mas desacredita na palavra do Vaccarezza e do presidente da Casa, Michael Temer, que tem autonomia para inseri-la na pauta à qualquer momento, no entanto, enrola a categoria dos profissionais de segurança pública de todo o país há meses.

PEC 300 é estrangulada por Vaccarezza

Assistam a esses dois vídeos e vejam que no primeiro vídeo, o líder do governo, Devaggarezza, (Presidente "de fato" da Câmara dos Deputados) afirma que iria votar a PEC 300 nessa quarta (23). No outro vídeo, afirma que não vai poder votar e responsabiliza as chuvas e as quadrilhas das festas juninas. Chuva só se for de dinheiro vindo de cuecas e meias dos solapadores que assolam esse governo mentiroso e quadrilha só se for a que é comandada pelo poder executivo onde esse líder é um dos capatazes.
Depois leia a matéria da Agência Câmara onde esse mesmo líder diz que só votará em julho. Ele é um grande farsante. Está montando o seu circo, a mando do chefe da quadrilha no executivo, para barrar a PEC 300 definitivamente. Esse fustigador dos trabalhadores de segurança pública não tem nenhum caráter.
Os trabalhadores de segurança pública já estão descontrolados e já não se sabe aonde irá parar toda essa manobra inescrupulosa comandada pelo chefe do picadeiro e líder do governo, e sob a vênia do Presidente da Câmara dos Deputados "de direito". Por favor, não acreditem nesse bando. Essa quadrilha faz qualquer coisa para se perpetuar no poder. Punguistas do poder é o que são. Só a nossa mobilização nos levará à vitória.


Fonte: Agência Câmara
 
Líder do governo: piso dos policiais pode ficar para julho
O líder do governo (e filho de Gepeto), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou nesta segunda-feira que vai tentar convocar os parlamentares para votar na próxima semana as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com recursos do pré-sal. Porém, ele admitiu que a Copa do Mundo e o calendário de festas juninas podem empurrar para julho a votação dessa matéria e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.
Segundo ele, caso o jogo do Brasil pelas oitavas-de-final da Copa seja realizado na próxima terça-feira (29), a Câmara vai ser esvaziada, como ocorreu na semana passada. “Se houver jogo na terça, alguns parlamentares aproveitarão para não vir na quarta-feira, mas temos até o dia 15 de julho para votar o pré-sal, as medidas provisórias e a PEC”, declarou.
Vaccarezza avaliou que a Câmara vai analisar nesta semana apenas as medidas provisórias que trancam a pauta. “A vida está mostrando que nesta semana não poderemos ter votações importantes, porque houve muita chuva no Nordeste e as festas de São João tradicionalmente tiram os deputados da Casa”, disse.
Outras propostas que não sejam MPs podem ser analisadas em sessões extraordinárias, desde que sejam pautadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, após acordo com os líderes partidários.[...]
Até que ponto chegamos nessa democracia dos poderosos. Temos que conviver na Câmara Federal com um líder do governo, Devaggarezza, que é "o rei do blá-blá-blá", um sujeito mal caráter e profundamente desqualificado a ponto de mentir 24 horas por dia simplesmente para permanecer no poder amando de Lula. Essa hipocrisia desse puxa-saco de Lula está matando a oportunidade dos trabalhadores de segurança pública brasileiros de terem dignidade. Não ficará barato essa atitude obstinada de obedecer as ordens do Presidente Lula e de sua candidata Dilma: a de matar a PEC 300.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

OU CHUPA CANA OU ASSOBIA

Pois é.
Varrer e passar o pano no chão não tira pedaço de ninguém e nem desonra.
Aliás foi o que eu mais fiz nos meus dois primeiros empregos que tive na Casa Real e Organização Mansour.
Mas tem horas que ou se assobia ou se chupa cana: Ou os policiais cuidam da segurança ou cuidam da faxina do Quartel.
O que não dá é pra fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
Veja este relato indignado vindo de Sena Madureira, onde dois policiais foram punidos porque não fizeram a limpeza do quartel.
Vale ressaltar que depois de um plantão cansativo e estressante, fazer essa exigência para um policial é desrespeitá-lo.

Leia o desabafo e clique na imagem para ver melhor o ato da punição.
" Excelentíssimo Deputado, cansado das arbitrariedades vividas dentro da Polícia Militar do acre, venho por meio deste E-Mail, relatar-lhe um fato absurdo que aconteceu na Polícia Militar de Sena Madureira.
Tendo em vista que as funcionárias civis do 8º batalhão de Sena madureira encarregadas dos serviços gerais, já não trabalham mais; uma delas já completou seu tempo de serviço e se aposentou, e a outra se encontra de atestado médico por tempo indeterminado.
Diante desta situação o Comando local, por várias vezes determinou que a FAXINA fosse feita pelos policiais militares, aproveitando-se do horário de Educação física e reuniões.
Recentemente, o COMANDO LOCAL, determinou que a limpeza daquele prédio, deveria ser realizada pelos policiais do Corpo da Guarda (190), que já são encarregados do atendimento e distribuição das ocorrências via 190, proteção do Batalhão, e, o policial mais antigo ainda faz a cautela de armas.
Com suas atribuições definidas e bem prestadas, os policiais que seguem citados no documento (B.I) em anexo, deixaram de fazer a devida faxina, sofrendo punições de até dois dias de detenção.
Com isso, fica claro o abuso de autoridade cometido pelo Comando Local, que além de fazer com que policias que fizeram concurso para prestar segurança Pública à Sociedade desviassem suas funções, ainda determinou detenções para os mesmos, quando tais ordens absurdas não foram cumpridas !
Fato parecido aconteceu recentemente no Amazonas, quando um soldado do Bombeiros se recusou de fazer um serviço em alvenaria, e um da PM não fez a faxina.
Vale a pena ressaltar que não é nenhuma desonra o serviço de faxina, pelo contrário , é digno como qualquer outro trabalho, só que não somos gratificados para tal função, sendo a mesma, obrigação do Estado, que constantemente, vem deixando de cumprir com suas obrigações.
Pois enquanto tudo isso acontece, muitos com cargos comissionados e Super salários contratados pelo governo, não fazem nada!
Apenas vão no banco no final do mês sacar seu dinheiro.
Peço-lhe que se possível, publique este breve relato em seu BLOG.
OBS: O COMANDO LOCAL, QUANDO BAIXOU A PUNIÇÃO, DE FORMA MALICIOSA OMITIU O MOTIVO DA MESMA, DEIXANDO EM EVIDÊNCIA APENAS O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM SUPERIOR.
FINALIZO COM MEUS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E GRATIDÃO À PESSOA DE VOSSA EXCELÊNCIA!!!

Militares podem deliberar aquartelamento após assembleia geral

ALAGOAS - Os militares realizam no próximo dia 23 de junho a partir das 12h00 uma assembleia geral, na Praça dos Martírios, no Centro para deliberar se haverá paralisação geral da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Há mais de 45 dias as entidades de classe militares iniciaram a negociação da pauta de reivindicações da categoria com o governo do Estado, mas até o momento nenhuma contra-proposta foi apresentada a categoria.
O governador Teotônio Vilela Filho marcou para o mesmo dia da assembleia geral uma nova reunião com as lideranças militares. A expectativa da categoria é que o impasse acabe com uma notícia favorável a categoria, já que, o prazo máximo para o Governo fazer qualquer tipo de correção salarial é dia 03 de julho.
A categoria reivindica escala de serviço de 24 x 72 e 12 x 48, reposição salarial, as datas bases atrasadas de 2006, 2007, 2008 e 2009, resíduo de 7% da negociação salarial de 2007 e a correções dos quinquênios dos Tenentes-Coronéis até os Soldados, já que, a última reivindicação só está sendo cumprida para os coronéis.
A votação de um possível aquartelamento de 48 horas será realizada logo após terminar a reunião com o governador. Especialmente se não houver nenhuma resposta do governo.
A Polícia Militar de Alagoas até o ano passado era a quarta coorporação mais bem paga do nordeste. Hoje, caiu para a 7ª no ranking. Em dezembro, os soldados da PM de Pernambuco irão ganhar salário inicial de 2.600,00. Os soldados de Sergipe – no mesmo período - vão perceber salário inicial de R$ 3.200,00. Já em Alagoas, o soldado ganha salário inicial de R$ 1.700,00.

UMA RENDA EXTRA

Com freqüência sou abordado nas ruas por policiais militares que reclamam sobre o pagamento de diárias em razão de deslocamentos cujo direito lhes é previstos em Lei.
Uns lamentam do elástico prazo para liberação; outros reclamam que nem com atraso recebem.
Mas se o pagamento de diárias é um problema para os militares, não deve sê-lo para o comandante geral da corporação, Cel. Romário Célio, e nem para o vice-governador Cezar Messias.
Na imagem abaixo se pode ver que no mesmo dia Cezar recebeu diárias para vistoriar “ obras “ em Cruzeiro do Sul.
O Comandante da PM , Romário Célio, recebeu 1.208 reais para ir a Porto Velho onde foi agraciado com a medalha “ Principe da Beira”.
Quem recebam, mas que paguem os demais.

PROJETO BUSCA DEFINIR ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS

PEC para rever os sistemas de segurança do País
Uma polêmica pulsa entre as corporações de segurança pública estaduais: as competências legais para registrar, investigar e prender infratores da lei são da Polícia Civil ou da Polícia Militar?
Assim como a questão passa despercebida do cidadão comum, muitos também desconhecem que, há pouco mais de um ano, uma das pessoas que se dedicam à resposta tem patente de coronel da Polícia Militar (PM) de Goiás, da qual foi comandante-geral.
Trata-se do Coronel Edson Costa Araújo que comandou a PM goiana de 2006 a 2008. Assessor do secretário Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, o coronel reafirmou a disposição de Balestreri de apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) "equacionando as atribuições" das duas polícias. Para tal, ele defende uma revisão dos atuais sistemas de segurança estaduais fundamentados nas corporações Civil e Militar.
"Os sistemas de hoje foram criados durante a ditadura militar, hoje o momento democrático exige outros. A sociedade não está sendo atendida como deveria", diz ele.
A ideia, afirma, é encerrar o espírito de competição reconhecidamente existente entre as corporações - "parar com a concorrência e cada um ter funções claras, com um ciclo completo de atribuições que não se misture com o ciclo da outra", diz.
As divergências entre as competências são fomentadas pelo artigo 144 da Constituição. No parágrafo 4° ele informa que "à Polícia Civil compete a apuração de infrações penais, exceto as militares", e no parágrafo 5° diz que "à Polícia Militar cabe o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública".
Ocorre que, na prática, ao realizar, por exemplo, um termo circunstanciado de ocorrência - o que livra muitos cidadãos de longas esperas em distritos -, a PM está incorrendo em erro se a interpretação for levada ao pé da letra constitucional. E este é apenas um dos exemplos de conflito.

Divórcio
O secretário nacional Ricardo Balestreri pensa em divorciar as polícias e esta deve ser a tendência da proposta que estamos elaborando", afirmou o ex-comandante. Ele exemplifica citando que a PM deverá ficar com todos os crimes contra o patrimônio, como furtos de veículos e de residências - seguindo o rito do ciclo completo: investigação, prisão, inquérito, etc - e a Polícia Civil se volte exclusivamente para os crimes mais graves como homicídios, crimes de tráfico de drogas, entre outros, também no ciclo completo sob sua responsabilidade.

"A Polícia Civil seria a Polícia Federal do Estado",acrescentou. Lembrando que há várias resistências e ainda muitos acertos, ele pontuou que a minuta da PEC "avança, mas depende de "convencimento" para ser apresentada.

FONTE: O Popular via Blog do Policial Valente

domingo, 20 de junho de 2010

As ventagens de ser Policial Civil e o peso de ser Policial Militar

Vejam como as coisa conspiram somente contra os policiais militares, em hipótese alguma queremos dizer que o policial civil Márcio de Souza estava errado, ao contrário, gostaríamos de parabenizar o delegado de polícia Rodrigo Noll Comarú que deixou de indiciar seu colega de trabalho por entender que o mesmo agiu em legitima defesa.
Entretanto não poderíamos deixar de lembrar o caso envolvendo o sd PM Rondinelly que antes de ter sido denunciado pelo promotor Teotônio Rodrigues Soares Junior foi indiciado pelo delegado de policia de Sena Madureira. Rondinelly agiu em legitima defesa de terceiro ao impedir que dois índios, armados de facas e revolveres, assassinassem o jovem Francisco Araújo dos Santos. Mesmo com os depoimentos de todas as testemunhas, inclusive da própria vítima, afirmando que se o policial militar não tivesse efetuado aquele único disparo Francisco teria sido assassinado.
Ao analisar os dois casos que guardam alguma semelhança, um envolvendo o sd PM Rondinelly e o outro um policial civil, fica uma pergunta: E se Rondinelly fosse policial civil, será que ele teria sido indiciado pelo delegado? Não sei se você vai concordar comigo, nem é essa a minha intenção, mais acho que não, se ele fosse policial civil certamente não teria sido indiciada pelo delegado de Sena Madureira, mesmo que o caso não tivesse nenhuma testemunha, como ocorreu com o policial civil Márcio de Souza.
Uma coisa é certa, esse tipo de situação não é nenhuma novidade para os policiais militares. Alguém lembra aquela delegacia que foi criada para investigar o “crime organizado”? Mesmo havendo suspeitos nas duas corporações quase todos os investigados eram policiais militares. Mais estranho ainda era o estardalhaço que o delegado e os promotores faziam com os militares que estavam sendo investigados. Eram matérias jornalísticas, entrevistas e manchetes que tinham quase sempre como alvos policiais militares, prejudicando não só a imagem dos suspeitos mais de toda uma corporação. Não precisa dizer que ninguém retornou aos jornais, emissoras de rádio e de televisão para tentar minimizar o prejuízo moral daqueles policiais militares que não foram condenados pela justiça. Esse é o peso de ser policial militar.

Peão de fazenda tenta atacar policial civil e é baleado no peito

Agente foi surpreendido por homem armado com pedaço de madeira, enquanto voltava para casa durante a madrugada deste sábado.
Rodrigo Noll, delegado de Manoel Urbano, afirmou que o agente agiu em legítima defesaO peão de fazenda Silvânio Bonifácio de Freitas, 23, conhecido pela alcunha de 'Tata', residente no município de Manoel Urbano, foi parar no Pronto Socorro de Rio Branco na manhã deste sábado, 19. Ao tentar agredir um policial civil ele acabou sendo baleado na altura do peito esquerdo.
Segundo informações, o agente conhecido como Márcio de Souza retornava de uma investigação e caminhava em direção a sua residência quando, por volta de 3 horas, foi surpreendido pelo acusado. 'Tata' estava armado com um pedaço de pau e tentou atacar o policial, que estava à paisana. O agente, sem encontrar outra saída, sacou a arma e efetuou o disparo.
O delegado de Manoel Urbano, Rodrigo Noll Comarú, afirmou na manhã de hoje que o agente agiu em legítima defesa, até porque o peão de fazenda estava com um pedaço de madeira em mãos, determinado a atingir o policial. O delegado informou também que Márcio de Souza havia sido ameaçado anteriormente por 'Tata'. – Em datas passadas ele tinha prometido aplicar uma surra no agente – confirmou.
Depois que o peão de fazenda foi atingido, a própria polícia se encarregou de prestar socorro. Após receber os primeiros atendimentos em Manoel Urbano, Silvânio Bonifácio foi transferido para a capital acreana já que seu estado de saúde inspirava cuidados.
O caso aconteceu no cruzamento das ruas Marechal Rondon e Castelo Branco, a poucos metros da Delegacia.
Ednaldo Gomes, da Agência ContilNet