terça-feira, 30 de abril de 2013

Aleac aprova projeto de lei que cria apenas uma vaga para coronel em novo Quadro Organizacional do Corpo de Bombeiros



“O governo deveria ter tido mais sensibilidade na questão envolvendo o Quadro do Corpo de Bombeiros”, criticou o deputado Major Rocha durante a sessão de hoje, 30, na Assembleia Legislativa, que aprovou o novo Quadro Organizacional com apenas uma vaga de coronel para a instituição.

O parlamentar ressaltou que o olhar do executivo deveria ter contemplado os sargentos, subtenentes, tenentes, capitães e majores que já aguardam, durante alguns anos, por uma promoção.

- Os militares do Corpo de Bombeiros estão prestando um grande serviço para a população e como se não bastasse a falta de efetivo se deparam também com prejuízos nas promoções, pontuou Rocha.

O projeto de executivo foi apresentado pelo deputado Eber Machado (PSDC), da base do governo, e foi apoiado por todos os parlamentares da Frente Popular. Antes da votação, Major Rocha ainda reuniu os deputados governistas, as lideranças da Associação dos Militares e o comandante da CBMAC para que houvesse maiores avanços para as praças e demais oficiais, mas não houve jeito.

Considerando o que significa as promoções para muitos bombeiros que já esperam a quase um dez anos, o deputado tucano lamentou o posicionamento do governo.

- Não é todo ano que temos negociações salariais e quando falamos em Quadro Organizacional o lapso de tempo é ainda maior. Hoje, o Corpo de Bombeiros possui 323 servidores, desses, apenas um foi contemplado. Que o projeto de lei aprovado é importante, sim, é importante, mas os demais bombeiros também são, pois são eles que estão no dia a dia salvando e arriscando suas vidas pelas as da população, argumentou.

Em defesa de Sebastião

Na busca por defender o executivo, o líder do governo na Aleac, Astério Moreira (PEN), afirmou que a negociação iria prosseguir. Entretanto, as lideranças militares acreditam que isso não vá acontecer, pois as mudanças poderiam ter sido inseridas no mesmo projeto votado.

Fazendo lobby

A partir das dez horas da manhã, o comandante do bombeiro, coronel Flávio Pires, peregrinava entre os gabinetes dos deputados pedindo a votação do projeto que beneficiaria o seu amigo, tenente-coronel Flores. O oficial não cogitou mudanças para inserir as praças e oficiais no quadro, apenas a importância de se ter mais um coronel na direção do CBMAC. Sob a orientação do governador Sebastião Viana, não foi difícil para o coronel convencer os parlamentares. Foi prometido aos deputados o improvável, a continuidade das negociações do QO.

Recomendação do 4 de Maio

Que o coronel Pires tenha o mesmo empenho que teve hoje na Aleac na busca por melhores condições de trabalho para os bombeiros, por equipamento, fardamento, carros novos, nova carga horária e efetivo, já que cada bombeiro militar trabalha, atualmente, por cinco.

PEQUENA ANÁLISE DA VAGA DE CORONEL


Se já não fosse trágica a abertura de somente uma vaga de Coronel, o motivo dessa abertura é ainda mais trágica. Meus nobres colegas, essa vaga não tem sentido de reorganizar o QO do Corpo de Bombeiros coisa nenhuma. Essa vaga tem nome e sobrenome. Ela é para atender interesses pessoais do Ten Cel Flores, defendida com unhas e dentes pelo Cel Pires. 

Antes todo mundo já reclamava que as promoções por merecimento (que não tem nada de merecimento, pois os últimos que tem menor nota são promovidos)  eram só pra quem tinha alguém influente no governo. O que dizer de agora, que a vaga tá sendo criada para o Ten Cel Flores. Casuísmo, ilegalidade, e tudo que se possa adjetivar. Tem um ditado que diz: nada está tão ruim que não possa piorar. Pois é. Antes as vagas eram criadas e os peixes eram promovidos. Agora ela já é criada para a pessoa indicada com o dedo: "vai ser criada pra tu". Esse tipo de aberração a gente via ocorrer no início do século passado, Mas não se espante, tá ocorrendo hoje.

E como fica os outros Tenentes Coronéis, que trabalham dia a dia pra nem sequer ser avaliado? E Concorrer? Com a violência epidêmica que estamos vendo e o governo, que deveria estimular a tropa com medidas motivantes, toma decisões como esta. Será que quem age assim tá preocupado com a segurança da população? Na verdade quem se comporta assim tá brincando de fazer segurança pública, ou eles acham que material, viatura e armamento faz segurança pública? Quem faz segurança pública são os policiais e motivados. Por que sem motivação vão fazer de conta que estão fazendo segurança.

Por outro lado, vamos admitir o absurdo de que essa vaga estivesse sendo criada para um Ten Cel que tivesse relevantes serviços prestados no CBMAC, era vergonhoso mas menos grave. Agora criar uma vaga para o Tenente Coronel flores, que não tem uma ação, trabalho ou algo feito por ele relevante na Corporação. Se ele tem que apesente, porque não é do conhecimento da tropa. Só sabe punir. E ainda cobra dos outros aquilo que nunca fez. Oficial limitado, fechado, que não dialoga com a tropa e nem mesmo com os oficiais, Decide as coisas sozinho, tá sendo junto com o Cel Pires uma tragédia e uma vergonha para o bombeiro. Ele devia pedir reserva junto com o Cel Paulo Cesar já que são unha e carne.

Por fim, ninguém entende o que se passa na cabeça de nossos governantes porque ninguém ver o mal que esse comando faz para todos( de não fazer nada e ter decretado a acomodação e a desmotivação no bombeiros, a cultura da improdutividade). Chegou de várias viagens pelo brasil e agora está nos EUA. Desse jeito até eu.

Fonte: Bombeiro Militar

Cabo feminina divide alojamento com homens em quartel do Corpo de Bombeiros em Epitaciolândia


Militares femininas do Corpo de Bombeiros de Epitaciolândia estão dividindo o mesmo alojamento dos militares homens. A denúncia partiu de bombeiros que enviaram mensagens para o Blog 4 de Maio na última segunda-feira, 29.

A recomendação da instituição é que os alojamentos sejam separados a fim de dar maior privacidade ao repouso e aos momentos de higiene pessoal, contudo, os servidores ressaltam que isso não é levado em consideração no quartel do município.

- Aqui nós temos três alojamentos, um de oficial, outro de sargentos e subtenentes e um terceiro para cabos e soldados. Nosso pedido era que um desses alojamentos fossem disponibilizados só para as mulheres e outro para praças masculinos e um de oficial, mas o comando não aceitou, explicou o denunciante.

Segundo informações, a Associação das Praças do Corpo de Bombeiros (Aprabmac) já conversou com o comando geral da CBMAC para resolver o assunto e contou com apoio do coronel Flávio Pires, mas até o presente momento a determinação do comandante não foi cumprida.

Major Fábio fala sobre a criação do Fundo de Segurança Pública


Presidenta Dilma promete criar o Fundo... por policialbr

Palavra do Presidente da AME/AC sobre a Isonomia do Risco de Vida


Senhoras e Senhores militares, todos os dias recebo diversas ligações solicitando informação sobre os mais variados assuntos, talvez mais de 300 ligações diárias, sendo que cerca de 90% das ligações são para indagar sobre a equiparação do Risco de vida, prometido pelo governo para o mês de maio de 2013.

O governo tem reafirmado através de assessores que irá fazer essa equiparação agora em maio, inclusive no dia 22 de abril, na promoção dos oficiais, falei pessoalmente com o governador e ele disse que agora em maio conversaríamos sobre as negociações. Ressaltando que estamos confiante na concretização desse acordo firmado junto aos militares.

Isaque Félix Ximenes
Presidente da AME/AC

sábado, 27 de abril de 2013

Quadro Organizacional da PM pode ter desfecho similar ao do Corpo de Bombeiros



As negociações entre o governo e os militares já começam a ganhar novas tonalidades. Enquanto a categoria está acreditando na palavra de Sebastião Viana quanto à Isonomia do Risco de Vida, o governo articula perdas quanto ao Quadro Organizacional das instituições.

Segundo informações de militares que trabalham no Comando Geral, há uma suspeita de que o Quadro que será ofertado à PM tenha o mesmo problema do QO do Corpo de Bombeiros.
Membros da Associação dos Militares devem apresentar uma proposta na próxima segunda-feira, 29, para corrigir os problemas dos bombeiros e pedirão compromisso do governo quanto às negociações para a reformulação do QO da PM.

Hoje na Polícia Militar, muitos estão há quase dez anos sem serem promovidos, como é o caso de alguns oficiais da turma de 1994, atualmente capitães, que foram alcançados pelos oficiais da turma de 2005, na última segunda-feira, 22, o que confirma a falta de fluidez do quadro.

Assim como os capitães, os terceiros sargentos também amargam a falta de vagas e dobram interstícios. Graduados que se formaram em 2006 ainda aguardam uma vaga de segundo sargento sem muitas esperanças. Isso porque a maioria já está próxima de completar o tempo necessário para a reserva.

Não está atualizada de acordo com a última promoção

Dados da Diretoria de Recursos Humanos da PM afirmam que existem 1.152 terceiros sargentos, mais 35 alunos sargentos que estão sub judice e outros 31 previstos para iniciarem o Curso de Formação de Sargento (CFS) até o próximo mês. Com as atuais irregularidades na política de promoções, os últimos colocados poderão demorar mais de quinze anos para chegarem a obter a quarta divisa.

Embora se discutam pelos bastidores, questões envolvendo o quadro organizacional das instituições são bem mais complexas de se resolverem do que se imagina.

- Quando se pensa em reformulação de quadro, pensamos em ascensão de carreira, nisso temos duas coisas: uma questão de ordem econômica com a Secretaria da Fazenda e outra com a instituição dentro da questão hierárquica, temos que trabalhar com os dois ao mesmo tempo, afirmou uma liderança militar.

Grupos de discussão podem ser formados para debaterem o assunto. Alguns líderes já pensaram em propor a quebra de dois níveis de 3º sargento a fim de que a espera pela promoção seja recompensada financeiramente; outros advogam a ideia de que o militar, ao dobrar o interstício, seja promovido automaticamente.

A proposta ideal também é mais improvável e beneficiaria as praças da PM e do Corpo de Bombeiros. A exemplo das propostas apresentados em outros estados, fosse adotado no Acre o plano de carreira das praças a fim de que o soldado tenha a certeza de que se aposentará como subtenente. Os oficiais sairiam das fileiras das praças através de concurso interno, todos em carreira única, onde, dependendo da idade, chegariam a coronel.

De certo mesmo é que por debaixo dessa ponte muita água ainda vai passar.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Novo Quadro Organizacional do Corpo de Bombeiros não foi debatido com as associações



Uma ação verticalizada mostrou a visão que o governo tem da tropa do Corpo de Bombeiros. O projeto de lei encaminhado para votação na manhã de ontem, 25, na Assembleia Legislativa, abrindo apenas uma vaga para coronel em detrimento do restante da tropa não foi discutido com as associações dos militares.

Em entrevista a um canal de televisão local, o presidente da Associação de Praças do Corpo de Bombeiros, sargento Francisco Jusciner, realizando uma comparação com o Quadro Organizacional da PM, que também não é bom para ascensão de carreira, declarou que a tropa se sente abandonada e desprestigiada.

Jusciner pontuou que não é contra o Projeto de Lei, mas deseja que o quadro seja debatido a fim de que outros oficiais e praças possam ser atendidos também com as promoções.

As lideranças esperam que na reunião de segunda-feira, 29, com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, se consiga chegar a um bom termo para toda a tropa.

Atualmente, os bombeiros sofrem com a falta de efetivo e com um QO que não atende aos interesses da categoria, atrasando em até dez anos a promoção de oficiais e praças.

A importância de um deputado oposição


O projeto seria votado sem transtornos não fosse o compromisso do deputado Major Rocha com a tropa da PM e do Corpo de Bombeiros. Assim que o documento chegou às mãos do parlamentar, ele entrou em contato com as associações para saber se o projeto havia sido debatido e escutou uma negativa. De pronto a mobilização aconteceu.

Um deputado de oposição dentro do parlamento é importante não somente para equilibrar os debates em uma democracia ou pela fiscalização sobre as ações do Poder Executivo; quando uma categoria conta com um representante que está disposto a falar por ela, seus representados podem se sentir seguros de que projetos não passarão pela “calada noite” sem o devido debate e foi isso que aconteceu.


Jamyl, um deputado de situação


Um nome que tenta se infiltrar na PM é o de Jamyl Asfury. O parlamentar que andou se reunindo com lideranças e com alguns integrantes da categoria ficou em silêncio sobre o projeto e se quer ligou para as lideranças avisando sobre as estratégias do executivo, uma demonstração clara da conivência com os interesses do governo para quem advogada, em discursos, na Aleac.

Projeto de Lei que cria apenas uma vaga para coronel no Corpo de Bombeiros será votado na próxima terça-feira



As críticas realizadas pelas lideranças militares ao Projeto de Lei (PL) que cria apenas uma vaga para coronel no novo Quadro Organizacional (QO) do Corpo de Bombeiros não foram suficientes para sensibilizar os membros do governo.

O projeto que será votado na próxima terça-feira, 30, pela Assembleia Legislativa, é defendido por todos os deputados da base governista e tudo indica que não será alterado.

No Corpo de Bombeiros a insatisfação tomou conta de praças e oficiais que almejavam uma negociação benéfica para toda a tropa. Hoje, existem majores que possuem quase dez anos no mesmo posto e aguardavam ansiosos pela abertura proporcional do QO.

De acordo com deputado Major Rocha a atitude do governo não levou em consideração o respeito às entidades representativas.

- O que se esperava do governo era chamar as associações e clubes para conversarem e juntos chegarem a um acordo. Mas o que vimos foi o contrário, as associações tomaram conhecimento do projeto de lei apenas quando ele estava em vias de ser apresentado, criticou.

O parlamentar, que também é oficial da PM, entende bem os prejuízos institucionais que podem ser ocasionadas com articulações como esta.

- O governo tem que entender que um projeto como este afeta toda a instituição. Neste caso, está afetando negativamente porque estanca ainda mais os sonhos de oficiais e praças que esperam, alguns a dez anos, por uma promoção, pontuou.

Rocha ressaltou ainda que as associações não são contra o projeto de lei, apenas desejam que os benefícios sejam estendidos para os demais membros da tropa e que verdadeiramente o Quadro Organizacional seja debatido como um todo.



- No que as associações precisarem eu estou à disposição, finalizou o deputado, fechando mais uma vez compromisso de seu mandato com a tropa.

Sobre a sessão de ontem na ALEAC, por Abrahão Púpio


Chegamos (Sargentos Jusciner, Isaque e J. Pires e eu) agora a pouco da sessão itinerante da Assembleia Legislativa que foi realizada em Acrelândia, por requerimento do Deputado Rocha. Estava prevista para hoje a votação da lei de iniciativa do Governo do Estado que criará 1 vaga para coronel BM (atualmente somente temos 2 postos de coronel no Quadro Organizacional do CBMAC). Como já escrito no post anterior, APRABMAC e AME são totalmente favoráveis a criação de 1 vaga de coronel BM. Porém fomos à sessão em Acrelândia para solicitar que fosse realizada expansão do Quadro Organizacional do CBMAC tal qual ocorreu na Policia Militar ano passado, no mesmo período. Naquela ocasião, apoiado por todos os segmentos (Governo do Estado, Comando-Geral PMAC, AME/AC etc.), houve a criação de novas vagas em todos os postos e graduações na policia, beneficiando militares praças e oficiais, do quadro combatente, médicos e administrativos. A expansão do quadro CBMAC de 2012 equivale ao que ocorreu com a PMAC ano passado (está na nossa pauta de negociações para 2013 novo aumento do quadro organizacional da PMAC também, especialmente nos pontos de “engarrafamento”).

Na Sessão Legislativa de hoje tivemos a chance de falar com vários deputados (conforme fotografia anexada), inclusive com o Líder do Governo, Deputado Astério Moreira e o Presidente da Casa, Deputado Élson Santiago. Reiteramos que não somos contra a criação da vaga de 1 coronel, até porque se trata de enorme conquista para a instituição. Apenas solicitamos que seja considerada a proposta construída pelo próprio Comando-Geral do CBMAC no segundo semestre do ano passado, que contempla criação de novas vagas para tenente coronel e major combatente, influenciando no quadro de oficiais administrativos, médicos e das praças bombeiros.

Mais uma vez, esclarecemos que dos 12 majores BM que temos hoje, a maioria já ultrapassou o interstício para ser promovido a tenente coronel BM, mas não existe a vaga. De igual forma acontece com capitães BM que já possuem o interstício há anos e não possuem vaga para serem promovidos a Majores BM. Em pouco tempo, por exemplo, dezenas de primeiros sargentos terão interstício para promoção a Subtenente e não terão vagas, razão pela qual também solicitamos novas vagas criadas para subtenentes, que pelo efeito cascata abrirão vagas para 1ºs e 2ºs sargentos, considerando o interstício.

O Líder do Governo na ALEAC se comprometeu em ser um dos interlocutores da pauta junto ao Governo do Estado, afirmando até mesmo que a Excelentíssima Secretária de Estado do Gabinete Civil, Dra. Márcia Regina, fez contato por telefonia móvel garantindo a discussão do quadro organizacional com a APRABMAC, independente da aprovação da vaga somente de 1 coronel no dia de hoje (25/04). O Presidente da ALEAC disse que o projeto de lei não seria votado hoje, dentre várias CIRCUNSTÂNCIAS, pela falta de quórum, afirmando que na terça-feira (30/04) será votado, de acordo com determinação da Secretária de Estado do Gabinete Civil.

O projeto foi encaminhado pelo Gabinete Civil em regime de urgência e não cabe pedido de vistas, sendo que o Deputado Rocha sugeriu a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. Por outro lado, o Assessor Especial de Governo Carlos Alberto convidou a APRABMAC para conversar ao vivo na segunda-feira, acrescentando que a Dra. Márcia Regina quer falar conosco a respeito das pautas salariais e por melhores condições de trabalho. Assim sendo, certamente havendo a recepção do Governo do Estado à APRABMAC e AME na segunda-feira (29/04) através da Secretária Márcia Regina iremos colher os melhores resultados institucionais, políticos e sociais.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

AME e Aprabmac discutirão com governo a reformulação do Quadro Organizacional do Corpo de Bombeiros


Apenas uma vaga para coronel. Esse é o pensamento do governo para a reformulação do Quadro Organizacional do Corpo de Bombeiros em um projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa para aprovação na manhã de hoje, 25.

A PL do Executivo está sofrendo diversas críticas entre oficiais e praças bombeiros por não prever abertura de vagas para os demais postos e graduações, ocasionando um verdadeiro desrespeito a ascensão na carreira.

Na manhã de hoje, membros da Associação dos Militares (AME) e da Associação de Praças do Corpo de Bombeiros foram acompanhar a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, em Acrelândia, no intuito de se manifestarem contra a lei que favorece apenas o oficial partidário do governo.

- Nós iremos solicitar ao Governo do Estado e parlamentares, bem como defender que sejam acrescidas vagas no projeto de lei para os outros postos e graduações, estendendo os benefícios tanto para as praças (soldado a subtenente), quanto para o oficialato (uma vez que temos majores com quase 10 anos sem promoção e capitães com quase 7 anos sem promoção), escreveu em sua página pessoal no Facebook, o presidente do Conselho Deliberativo da AME, Abrahão Púpio.

A AME acredita que conseguirá estabelecer um bom diálogo com os assessores de Sebastião Viana a fim de também abrir vagas, proporcionalmente aos demais postos e graduações, no QO do Corpo de Bombeiros.

Coronel Meteoro

Não é a primeira vez que o governo petista leva uma lei à votação na Assembleia para favorecer apenas uma pessoa. Um fato que ficou muito conhecido foi o do coronel Francimar, que saiu rapidamente de major e chegou a mais alta patente da PM em pouco mais cinco anos, graças aos projetos de lei de seu amigo, o ex-governador Binho Marques. O oficial ficou conhecido na caserna como coronel Meteoro.

Militares orientam cidadãos de como agir em agências bancárias


O 1º Batalhão de Policia Militar realizou na manhã desta quarta-feira, 24, atividade de orientação na área do centro da cidade. O trabalho de campo consiste em entrega de panfletos cotendo dicas de comportamento aos cidadãos que vão às agências bancárias e caixas eletrônicos de Rio Branco. 
Os militares foram às ruas do centro da cidade e conversaram com os cidadãos, explicando como proceder quando forem a agências bancárias, entregaram os panfletos contendo as precauções, visando prevenir situações como roubos, furtos e crimes de outras naturezas nas imediações do centro da cidade.
Segundo, José Oliveira, aposentado, é importante esse trabalho para quem visita o banco constantemente. “É sempre bom saber dessas coisas, pois tem gente que se aproveita da gente e acaba nos enganando, levam nosso dinheiro ou ficam com todos os nossos dados pessoais, isso acaba prejudicando nossa vida”. Finalizou o senhor.
Fonte: Assecom PMAC

terça-feira, 23 de abril de 2013

Curso de Formação de sargento da PM inicia ainda esse mês


A Polícia Militar deverá convocar a qualquer momento os 31 soldados pertencentes à turma de 2002 para realização dos exames médicos na Policlínica. A atividade é a primeira das triagens para o início do Curso de Formação de Sargento (CFS) 2013. De acordo com informações de militares do Departamento de Ensino e Instrução (DEI), a convocação deverá sair ainda para esta semana.

O curso, ao que tudo indica, terá o mesmo formato da turma anterior, sendo a primeira etapa realizada com ajuda do próximo Ciclo de Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) com prova presencial. A segunda etapa é de algumas aulas para tirar as dúvidas quanto às matérias apresentadas em um CD, com prova presencial.

Em 2011, a primeira fase do CFS obteve inúmeras críticas. Os alunos afirmavam que as provas presenciais eram as mesmas que a da plataforma do Ensino à Distância, e que a informação havia sido repassada com antecedência para alguns alunos que se prepararam para a avaliação. Apesar das denúncias, a formatura aconteceu sem transtornos.

Crítica de um PM do 1º BPM

Trabalho no 1 BPM e hoje dia 20 de abril de 2013 as 07:00 da manha foi adentrar ao Comando Geral não sendo possível pois, o portão  estava fechado a cadeado, me desloquei até a Guarda onde foi informado pelo comandante que o portão só seria aberto as 07:30 por determinação do Coronel Juvenal e que a partir de segunda feira não seria mais possível estacionar na área interna do QCG. Vamos trabalhar e os nossos bens que conseguimos com tanto sacrifício vai ficar a merce dos flanelinhas para que nossos veículos não sejam danificados temos que pagar uma gorjeta para os mesmo, já pensou no dia que não tivermos dinheiro? ainda bem que tem o Sicoob vou dar uma ideia para os mesmos criarem o empréstimo flanelinha assim teremos dinheiro o mês inteiro para mantermos nossos preciosos bens intactos. 

CHAMADO DE EX-MILITAR



Descrição: C:\Users\igor.oliveira\Desktop\brasao_pmac.jpg
Governo do Estado do Acre
Policia Militar
Assessoria de Imprensa

CHAMADO DE EX-MILITAR
Solicitamos o comparecimento dos senhores LUIZ CARLOS SOUSA DE ARAÚJO, CPF 412.485.472-49, e LUIZ MITÔNIO PIMENTEL MAIA, CPF 360.001.162-68, a Divisão de Folha de Pagamento (DFP), situada no quartel do Comando Geral, Praça da Revolução, n° 70, Centro, Rio Branco Acre, em 7 dias úteis, para tratar de assuntos do vosso interesse, em horário comercial das 8 hs ás 13 hs sob pena de ser aplicado o disposto no artigo 51 da LCE 39/93.

  
Atenciosamente,
José Cristino Lima de matos- Maj PM
Chefe da Divisão de Folha de Pagamento da PMAC 
23 de Abril de 2013

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Deputado Major Rocha apresenta projeto de lei que proíbe a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa e móvel



A cobrança da assinatura básica de telefonia fixa e móvel no Acre pode estar com os dias contados. Isso porque o projeto de lei de nº 20/2013 apresentado pelo deputado Major Rocha permite apenas a cobrança dos serviços disponibilizados efetivamente medidos, mensurados ou identificados.

O deputado entende que a cobrança de tarifas, taxa mínima ou assinatura básica de qualquer natureza ou de qualquer título é uma afronta ao consumidor apesar de não ser ilegal.

- Apresentamos o projeto porque acreditamos que o acriano deve pagar apenas pelo serviço que consome ou que efetivamente possa consumir. Essas taxas e tarifas é uma forma de fazer com que as empresas apenas lucrem mais, declarou o parlamentar.

Depois de aprovada, a lei prevê penalidades para o descumprimento por parte das empresas que serão julgadas de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Audiência que julga os 14 militares que participaram da manifestação nos dias 13 e 14 de maio está marcada para amanhã



Os militares que respondem injustamente pelo crime de motim participarão de uma audiência nessa sexta-feira, 19, no Fórum Barão de Rio Branco. A atividade jurídica servirá para o interrogatório das testemunhas de defesa e deverá esclarecer pontos importantes do processo.

De poucas palavras, os militares pretendem provar que não se encontravam no portão quando da ordem superior de desbloqueio e que o local em que se estavam não dava para ouvir ou ver os oficiais que afirmaram ter feito o pedido.

De acordo com a última audiência, os oficiais responsáveis pela acusação chegaram ao reconhecimento de apenas um militar que, segundo eles, se encontrava em frente ao portão. Em meio a declarações desencontradas, um oficial subalterno chegou a afirmar que o portão se encontrava aberto, o que deixaria claro que não houve bloqueio.

Entre acusações insustentáveis, os oficiais levaram uma saraivada de questionamentos dos advogados de defesa que buscavam desqualificar o discurso, o aumentou a esperança dos militares réus de uma absolvição.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

AME produz outdoors homenageando a polícia militar mais honesta do Brasil



A Associação dos Militares mandou produzir outdoors parabenizando todos os policiais militares pela informação repassada pelo Ministério da Justiça de que a PM do Acre é mais honesta do Brasil.

O objetivo da atividade é dar maior visibilidade social para o fato e ao mesmo tempo valorizar o serviço policial no estado.

- A sociedade acreana está bem servida quando aos trabalhadores em segurança pública. O reconhecimento do Ministério da Justiça ao caráter do policial militar é a prova de que os militares estão no caminho certo, ajudando a manter a ordem com dignidade e respeitando os cidadãos do Acre, afirmou o presidente da AME/AC, sargento Isaque Ximenes.


Ao todo foram produzidos seis outdoors, quatro em Rio Branco (Avenida Amadeo Barbosa, próximo ao Estádio Arena da Floresta, outro em frente Shopping, outro em frente à Uninorte e um próximo à AABB), um em Sena Madureira e outro em Cruzeiro do Sul.

Foi investido R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) na prestação do serviço que ficará duas semanas à exposição da sociedade.

Fonte: Material enviado pela AME/AC

terça-feira, 16 de abril de 2013

Projeto de Lei que trata sobre a criação do novo Código de Ética e Disciplina para os militares foi apresentado na manhã de hoje



O deputado Major Rocha apresentou na manhã desta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que cria o novo Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Acre.

O novo instituto traz avanços quanto ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. De acordo com o deputado, o código vai por fim a prisão administrativa e será uma forma de valorizar os trabalhadores de segurança pública.

- Não podemos pensar em valorização do servidor público enquanto existirem prisões administrativas, e por questões tão simples como a falta ao serviço. Hoje, uma pessoa comum comete um crime e horas depois sai da cadeia pela porta da frente. Um policial militar ou bombeiro militar se chegar atrasado ao serviço pode ir parar na cadeia, expõe Rocha apontado as contrações do setor de segurança com a realidade das leis brasileiras.

Processo legal

O Princípio do devido processo legal é uma das garantias constitucionais do qual decorrem todos os outros  princípios e garantias constitucionais. Ele é a base legal para aplicação de todos os demais princípios, independente do ramo do direito processual, inclusive no âmbito do direito material ou administrativo. O deputado acredita que o novo código irá melhorar a forma como são tratados os militares diante da administração pública.

- Os militares mais antigos lembram que tempos atrás, com esse mesmo regulamento que temos hoje, alguns coronéis escreviam sobre o Deveis Informar “ouvir e punir” e dias depois o militar estava na cadeia sem qualquer garantia constitucional, não sendo tratado como os outros cidadãos brasileiros. Queremos mudar essa realidade. Muitos já sofreram com perseguições e não queremos mais vítimas desse decreto injusto.

O deputado recepcionou os avanços já discutidos pelo Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) que pediam extinção da prisão administrativa e o direito a ampla defesa.

- Temos um regulamento baseado ainda em um decreto enquanto a Constituição Brasileira afirma que deve ser uma lei. Nosso regulamento é anterior à constituição e já temos quase vinte e cinco anos da promulgação da Carta Magna e nosso regulamento não foi modificado, argumentou o parlamentar.

Participação da tropa

O Projeto conta com a boa recepção da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia. O deputado afirma que as audiências públicas em breve serão marcadas e divulgadas para os militares.

- Gostaria de aproveitar a oportunidade para pedir a colaboração dos nossos Militares Estaduais para debater e ajudar a melhorar a ideia inicial. Penso que juntos podemos construir uma lei que ajude a melhorar a PMAC e o CBMAC, solicitou Rocha.


O projeto de lei deverá ser publicado na internet e divulgado pela página pessoal do deputado no facebook a fim de que seja melhorado pelos militares. Esse é vigésimo projeto de lei do deputado.

Desacato à autoridade deixará de ser crime


Comissão de juristas propõe no Senado que pena seja aplicada apenas quando for cometida injúria contra servidor público
A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou, nessa segunda-feira, a descriminalização do desacato a autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria. O código em vigor, criado em 1940, fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.
"Revogamos o crime de desacato. Prevaleceu o entendimento de que o desacato não é outra coisa a não ser uma ofensa à honra do funcionário público praticada em razão da função que ele exerce. Portanto, foi realocado para a condição de crime contra a honra. É um crime de injúria com a pena aumentada", destacou o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da comissão.
Ele acrescentou que a pena pode ser ainda maior se houver agressão contra o servidor. "Se for uma injúria real, o que a gente chama de partir para as vias de fato, que é dar um tapa, por exemplo, a pena será de um a três anos", disse Gonçalves.
Celular
Na reunião realizada ontem, a comissão decidiu, ainda, criminalizar o uso do telefone celular por detentos em presídios. A pena será de até um ano. Atualmente, a legislação estabelece punição somente para quem facilita a entrada ou ingressa com o aparelho nas penitenciárias. "O objetivo no caso é proteger pessoas que são vitimadas com ligações vindas dos presídios. Até então, não havia pena nenhuma", explicou o relator da comissão.
A criação desse tipo penal foi debatida em virtude das inúmeras irregularidades verificadas em presídios. São frequentes as ligações feitas por detentos para aplicar golpes e forjar sequestros, exigindo da vítima a transferência de dinheiro.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ Gilson Dipp, presidente da comissão que debate a reforma do código, anunciou ontem que irá pedir a prorrogação de um mês dos trabalhos do grupo. Até então, o anteprojeto de reforma do Código Penal estava previsto para ser entregue aos senadores até o fim deste mês. Dipp observou que o grupo ainda irá debater as leis do colarinho branco, dos crimes ambientais, do tráfico de entorpecentes e dos crimes cibernéticos. "Ainda hoje vou levar ao presidente da Casa (José Sarney) o pedido de prorrogação para dar um fôlego a mais. Até 25 de junho teremos o projeto pronto", assegurou. (www.uai.com.br)

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Deputado Major Rocha apresenta projeto de lei para criação de novo Código de Ética para os militares nesta terça-feira


Policiais Militares e Bombeiros militares poderão dar um passo importante na manhã desta terça-feira, 16, na busca de melhorias para a categoria. O deputado Major Rocha apresentará projeto de lei para a criação do novo código de ética das instituições militares do Acre.

O parlamentar afirma que já teve posicionamento favorável da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia para que, assim que apresentar o projeto, a lei seja debatida com as associações e com a categoria.

- Devemos iniciar os trabalhos agora, nossas instituições militares não podem mais serem regidas com leis antiquadas e desrespeitosas. Assim, vamos convidar as instituições através de seus comandantes gerais, as associações e tropa para juntos chegarmos ao melhor código que pudermos, afirmou o deputado.

Rocha entende que nenhuma lei que interfira na vida das pessoas como um regulamento deve ser aprovada sem o consentimento da maioria.

- Vivemos em um país democrático, nossa lei deve se pautar para o bem-estar de todos, sem oprimir, mas também deixando claro que tudo não deverá se tornar uma anarquia, todos nós precisamos de limites, e o nosso deverá ser a democracia, com respeito à dignidade humana e a todos indistintamente, pontou o parlamentar.


O novo código já terá em seu bojo recomendações do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) que entre outras coisas extinguem a prisão administrativa e oferece ao militar o direito a ampla defesa com a presunção da inocência. Nesse sentido, o projeto será um passo importante para se aprovar outra lei que deverá estabelecer novas normas de promoção para os militares que estão sub judice.


Deputado Major Rocha constata que quartel da PM da Vila do Incra está caindo aos pedaços



Pelas redes sociais, o deputado Major Rocha denunciou a situação degradante em que são obrigados a trabalhar os militares da Vila do Incra. O quartel que já foi condenado pela inspeção do Corpo de Bombeiros ainda está em pleno funcionamento e leva risco de morte para os policiais do serviço administrativo e de guarda.

De acordo com o parlamentar, o quartel está literalmente caindo na cabeça dos policiais.

- O quartel está em um estado deplorável. O telhado está caindo, as vigas de sustentação do teto estão despregadas, outras totalmente podres devido a exposição ao tempo ou a atividades de cupins, é uma situação lastimável, denuncia o deputado.

Desvalorização

No interior do prédio existe uma placa dada pelo governador Tião Viana em reconhecimento aos bons serviços prestados em 2011. Mesmo apresentando bons números, os policiais continuam amargando a falta de cuidado do governo com a tropa.

Os militares afirmaram que o comando da PM ficou de resolver o problema no ano passado, mas até hoje, não fizeram nada.

Texto do deputado

Hoje estive visitando o quartel da Polícia Militar em Porto Acre. A sede da PM fica na Vila do Incra e atende a sede do município e a Vila do “V”.
O quartel está literalmente caindo na cabeça dos policiais, segundo os militares de serviço, o Corpo de Bombeiros expediu laudo técnico condenando o prédio e recomendando a sua evacuação em caso de chuva ou ventos fortes.
As fotos que ilustram a postagem, mostram que as vigas de madeira que sustentam o telhado estão comprometidas, cupins e rachaduras tomam conta de toda a edificação. A insalubridade dos ambientes é evidente.
Contrastando com as péssimas condições físicas do prédio, parafusado em uma de suas paredes, está uma placa (veja foto) homenageando os policiais militares daquela unidade, por terem reduzido os índices de violência.
No alojamento, o estado dos colchões é horrível.
Conversei com os policiais de serviço e eles relataram as dificuldades para atender a comunidade. As reclamações são as mesmas em quase todas as unidades da Polícia Militar. Falta de efetivo, materiais, equipamentos e fardamento são as principais. Falaram também do problema com as viaturas, que além de estarem com os pneus carecas são inadequadas para a atividade policial, não possuem um compartimento para condução de presos, fazendo com que os policiais sejam expostos ao risco de andar juntos com presos violentos.
Vejam as fotos do quartel em que os Policiais Militares foram homenageados por reduzirem os índices de violência, policiais que fazem parte da corporação mais honesta do Brasil. Vejam e tirem suas conclusões. 














Militar preso por criticar Sebastião Viana foi solto hoje


Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@gmail.com
O 3º sargento Isaías Brito Bandão, punido com cinco dias de cadeia por fazer supostos comentários em post da fan page do governador Sebastião Viana (PT), já está em liberdade. Ele foi liberado as 7 horas da manhã de hoje (15). Recepcionado por um grupo de amigos, Isaias tomou café da manhã no Mercado da Baixada e foi para casa, onde reencontrou a família. Em casa, Isaias fez novas postagens, falando sobre sua saída da prisão.
“Fui posto em liberdade agora pela manhã depois de 5 dias preso por suposto desrespeito a vossa majestade Sebastião Viana”, diz o militar através de seu facebook.
Ele agradeceu a família e aos amigos que lhe deram apoio e também as pessoas que ele não conhece, mas que lhe deram apoio pela rede social. Isaias citou nomes do presidente da AME, Isaac Ximenes e o secretário Joelson Dias “e por fim gostaria de fazer um agradecimento especial ao Dep. Major Rocha por a sua luta e coragem de enfrentar todos os dias aqueles que se sentem donos do Estado do Acre” concluiu.

sábado, 13 de abril de 2013

Militares se organizam para recepcionar saída de sargento Isaías da cadeia


Uma manifestação de solidariedade. Assim pode ser considerada a recepção que está sendo organizada por policiais militares na saída do sargento Isaías na próxima segunda-feira, 15, às 7 horas da manhã, no Pelotão Florestal, localizado próximo ao CIEPS.

De acordo com os policiais que estão organizando o evento, a intenção é fazer com que a cadeia que foi reservada ao sargento Isaías sirva para que a instituição reflita sobre a necessidade de se fazer um novo Código Disciplinar, talvez com um novo nome, Código de Ética.

Evento: Recepção ao sargento Isaías
Local: Pelotão Florestal
Hora: às 7 horas da manhã
Dia: 15 de abril.

Formatura de Curso de Habilitação de Oficiais acontece nesta segunda-feira

Em destaque a primeira colocada no curso, Maria Inês.


Os vinte e dois alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) se formarão nesta segunda-feira,15, às 8h30min, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco.

A turma ainda discute as homenagens que serão realizadas, uma delas seria para o subtenente Peixoto, que faleceu em Acrelândia e que fazia parte da turma.
São esperadas autoridades do executivo estadual, do legislativo e judiciário. 

Divisão de Ensino divulga resultados finais do CHOA 2012


12 de abril de 2013Imprensa Pmac
A Divisão de Ensino da Policia Militar do Acre - DEI, divulgou na tarde desta sexta-feira (12), o resultado final das avaliações do CHOA - Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos. Após 5 meses de estudos, 22 policiais militares serão promovidos ao Posto de 2º Tenente. A solenidade de encerramento do Curso será nesta segunda-feira, 15, às 8h30 no auditório do TRE.
Veja os resultados nos links abaixo:

sexta-feira, 12 de abril de 2013

TIÃO VIANA, O PETISTA, É O NOVO IMPERADOR DO ACRE! SE ELE SE IRRITA, MANDA PRENDER! Ou: Sobre puxar o saco e cortar o próprio



Galvez não é mais o imperador do Acre. O governador Tião Viana, do PT, deixou no chinelo dom Luiz Galvez Rodrigues de Ária. Agora há uma nova majestade no estado: Viana!
O governador gosta de participar das redes sociais — mas sem perder a autoridade, é claro! Ele postou um comentário no Facebook sobre o repasse de verbas federais para o estado — estava puxando o saco de Dilma, é isso! —, e o sargento Isaías Brito Brandão fez o seguinte comentário, considerado ofensivo:
“Eu quero ver o senhor cumprir a promessa de asfaltar todas as ruas do Estado até 2014”.
Teve a prisão decretada. Vai ficar cinco dias no xilindró.
A grave ofensa cometida pelo sargento foi esta: Viana anunciou que tinha dinheiro, e ele, então, fez votos de que o endinheirado cumprisse uma promessa. A história está relatada na Folha.
Na terra de Tião Viana — que tem o apoio incondicional de Marina Silva —, isso não pode, não! É ofensa! Os petistas são muito ciosos de sua autoridade. Em 2008, em São Paulo, deram apoio a uma greve da Polícia Civil; estimularam uma espécie de cerco ao Palácio dos Bandeirantes. E ainda acusaram o governo do estado de truculento. Já o petista Viana, como se vê, não precisa de muito para mandar prender…
Para todos os efeitos, a decisão foi do comando da PM, e Viana não teve nada com isso. Claro, claro… Mas também não mandou soltar o sargento por tão grave ofensa.
Frequentador da redeTião Viana gosta da rede. Em 20 de setembro de 2011, o senador Sérgio Oliveira da Cunha (PMN-AC), conhecido como Sérgio Petecão, acusou-o de persegui-lo e chegou a pedir proteção policial. No dia 16 daquele mês, o governador assim se referia no Twitter a seu desafeto: “@tiao_viana: Covarde e desonesto a (sic) ataque patrocinado pelo Senador Petecão, Deputado Rocha e companhia contra a honra de Jorge Viana…usaram dinheiro…”. “Jorge” é o senador petista, irmão do Tião. É uma família unida.
Puxando o saco e cortando o próprio sacoO Imperador do Acre não distingue bem as fronteiras entre o público e o privado. Um manual distribuído a assessores do governo manda retuitar as mensagens do governador. No dia 13 de janeiros de 2012, informava (em vermelho) o Globo Online:
Um manual distribuído a assessores do governo do Acre manda os funcionários retuitarem o que o governador Tião Viana (PT) postar no microblog. Nomeado “Orientação para uso institucional das redes sociais pelas Assessorias de Governo” e elaborado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o manual tem 4 páginas e 42 “mandamentos”, entre eles o de número 21, que diz “Dê RT no @tiao_viana”.
No Acre, alguns subordinados costumam seguir à risca os pedidos do governador. Nesta semana, o lançamento de um programa de planejamento familiar virou motivo de piada no estado. Na ocasião, o governador e médico Tião Viana (PT), pai de três filhos, discursou dizendo que optou pela vasectomia e incentivou os homens acreanos a fazerem o mesmo. O pedido foi acatado prontamente por pelo menos três assessores, que se submeteram ao procedimento nos últimos dias, segundo a imprensa local. No Twitter, um dos assessores ganhou fama de “puxa-saco”. O blogueiro Altino Machado foi além, dizendo que “no Acre, não basta puxar saco. É necessário cortar o próprio saco”.
VolteiComo se vê, no Acre de Tião Viana, não há joia da Coroa da qual o governador não possa dispor. Um governador de qualquer outro partido que agisse desse modo seria impiedosamente espancado nas redes sociais. Mas quê.. Viana passará incólume. Ele deve ser favorável ao casamento gay, e essa é hoje a única clivagem que interessa ao Brasil…
Ao sair da cadeia, o sargento poderia fazer o oposto para ver no que dá: “Espero que o senhor não cumpra as suas promessas”. Pela lógica, um comentário assim poderia render uma promoção.
Por Reinaldo Azevedo