Sobre a sessão de ontem na ALEAC, por Abrahão Púpio

Chegamos (Sargentos Jusciner, Isaque e J. Pires e eu) agora a pouco da sessão itinerante da Assembleia Legislativa que foi realizada em Acrelândia, por requerimento do Deputado Rocha. Estava prevista para hoje a votação da lei de iniciativa do Governo do Estado que criará 1 vaga para coronel BM (atualmente somente temos 2 postos de coronel no Quadro Organizacional do CBMAC). Como já escrito no post anterior, APRABMAC e AME são totalmente favoráveis a criação de 1 vaga de coronel BM. Porém fomos à sessão em Acrelândia para solicitar que fosse realizada expansão do Quadro Organizacional do CBMAC tal qual ocorreu na Policia Militar ano passado, no mesmo período. Naquela ocasião, apoiado por todos os segmentos (Governo do Estado, Comando-Geral PMAC, AME/AC etc.), houve a criação de novas vagas em todos os postos e graduações na policia, beneficiando militares praças e oficiais, do quadro combatente, médicos e administrativos. A expansão do quadro CBMAC de 2012 equivale ao que ocorreu com a PMAC ano passado (está na nossa pauta de negociações para 2013 novo aumento do quadro organizacional da PMAC também, especialmente nos pontos de “engarrafamento”).

Na Sessão Legislativa de hoje tivemos a chance de falar com vários deputados (conforme fotografia anexada), inclusive com o Líder do Governo, Deputado Astério Moreira e o Presidente da Casa, Deputado Élson Santiago. Reiteramos que não somos contra a criação da vaga de 1 coronel, até porque se trata de enorme conquista para a instituição. Apenas solicitamos que seja considerada a proposta construída pelo próprio Comando-Geral do CBMAC no segundo semestre do ano passado, que contempla criação de novas vagas para tenente coronel e major combatente, influenciando no quadro de oficiais administrativos, médicos e das praças bombeiros.

Mais uma vez, esclarecemos que dos 12 majores BM que temos hoje, a maioria já ultrapassou o interstício para ser promovido a tenente coronel BM, mas não existe a vaga. De igual forma acontece com capitães BM que já possuem o interstício há anos e não possuem vaga para serem promovidos a Majores BM. Em pouco tempo, por exemplo, dezenas de primeiros sargentos terão interstício para promoção a Subtenente e não terão vagas, razão pela qual também solicitamos novas vagas criadas para subtenentes, que pelo efeito cascata abrirão vagas para 1ºs e 2ºs sargentos, considerando o interstício.

O Líder do Governo na ALEAC se comprometeu em ser um dos interlocutores da pauta junto ao Governo do Estado, afirmando até mesmo que a Excelentíssima Secretária de Estado do Gabinete Civil, Dra. Márcia Regina, fez contato por telefonia móvel garantindo a discussão do quadro organizacional com a APRABMAC, independente da aprovação da vaga somente de 1 coronel no dia de hoje (25/04). O Presidente da ALEAC disse que o projeto de lei não seria votado hoje, dentre várias CIRCUNSTÂNCIAS, pela falta de quórum, afirmando que na terça-feira (30/04) será votado, de acordo com determinação da Secretária de Estado do Gabinete Civil.

O projeto foi encaminhado pelo Gabinete Civil em regime de urgência e não cabe pedido de vistas, sendo que o Deputado Rocha sugeriu a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. Por outro lado, o Assessor Especial de Governo Carlos Alberto convidou a APRABMAC para conversar ao vivo na segunda-feira, acrescentando que a Dra. Márcia Regina quer falar conosco a respeito das pautas salariais e por melhores condições de trabalho. Assim sendo, certamente havendo a recepção do Governo do Estado à APRABMAC e AME na segunda-feira (29/04) através da Secretária Márcia Regina iremos colher os melhores resultados institucionais, políticos e sociais.