PM do RJ paga pensão gay

Corporação carioca só aguarda comprovação de união estável por parte de companheiro de militar para conceder o benefício

A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai pagar pensão a ex-companheiro homossexual de policial que morreu. Segundo matéria publicada pelo jornal "O Dia", a corporação anunciou que, caso a união estável seja comprovada, vai conceder o benefício normalmente.

Na última sexta-feira, uma advogada solicitou à PM o direito de pensão para o cliente, que vivia em união estável com um capelão militar. Os nomes não foram divulgados pela instituição.

Relações públicas da PM, o tenente coronel Lima Castro afirma que não há preconceito na corporação. "O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hetero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão", garante Lima Castro.

Eurivaldo Bezerra, especialista em Direito Previdenciário, disse à reportagem de "O Dia" que, para garantir o direito à pensão após a morte de parceiro, o principal fator é comprovar a união estável.

"Tem que apresentar algum documento, como cartão de crédito, contrato de locação, conta bancária. Tudo conjunto. Com isso é possível provar quantos anos o casal viveu junto".

Júlio Moreira, do Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, aconselha o casal a registrar a união em cartório e reconhecer, inclusive, o patrimônio constituído e como seria dividido, em caso de morte de um dos dois.

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