Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal. “Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco. Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve. Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo. Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado. - Wellington A. Oliveira - Colaborador
Esse Temer é do maior partido do país (PMDB)são um bando de vigaristas, estão no poder graças a cargos e dinheiro dado pelo PT, são pau mandado do PT. Que vergonha!!!
ResponderExcluirEsse vagabundo!!!
ResponderExcluirGreve Nacional já!!!
Chega de humilhação!!!
Policiais de todo Brasil uni-vos!
POLÍCIA BRASILEIRA:
ResponderExcluirSEU MAIOR DESAFIO AINDA É ENFRENTAR O CRIME NO PAÍS, O PRECONCEITO POPULAR OU A FALTA DE APOIO DO GOVERNO?
De acordo com os especialistas, é preciso que haja parceria entre municípios, Estados e a União para que as polícias militar e civil possam combater o crime no País, além de trabalho conjunto e coeso entre todas essas esferas. Pensando nisso, o governo federal, nos último dois anos, aumentou 74% os recursos para Polícia Federal, que conta atualmente com pouco mais de 11 mil homens.
Durante esse período, o governo federal faz também uma avaliação otimista da segurança pública: “A Polícia Federal e a Militar da maioria dos Estados têm sido exemplar não só em atitudes republicanas, como também na eficiência no combate ao crime”. Há que se ressaltar que o trabalho da PF tem sido eficiente, no entanto, as estatísticas mostram que ela, sozinha, não tem sido suficiente para combater do modo satisfatório o crime no Brasil. “É preciso que os mesmo investimentos que chegam à elite da polícia nacional atinjam com a mesma intensidade a Polícia Militar e a Civil, principalmente no que diz respeito a reajustes salariais, do contrário, a população continuará a sofrer com o clima de insegurança e guerra vividos nas ruas das principais cidades brasileiras”, alertam os especialistas.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro, por exemplo, encarregada de cuidar de um dos Estados mais violentos do Brasil, tem o segundo menor salário do País. Os PMs fluminenses ganham, em média, R$ 874 (no Estado do Rio, o menor salário é o do professor, de R$ 862). Em Alagoas, a remuneração é ainda menor. Em início de carreira, um policial recebe R$ 850 mensais. “Quem se sente motivado a arriscar a vida com um salário desses”, questionam os profissionais.
Nos Estados Unidos, todos os policiais têm nível superior (no Brasil, apenas 8% da corporação tem esse nível de escolaridade), treinamento que condiz com a realidade das ruas, programas de reciclagem profissional e salário que parte de R$ 4.500.
Estou vendo a bandidagem imperar dentro da nossa associação. Todos estamos vendo que essa diretoria está vendida para o governo do PT, estão usando a estrutura da AME para fazer campanha política para o PC do B. Estamos pagando pra nos humilharem, vários policiais foram participados pelo tesoureiro da AME, por exemplo, o Maurelano está respondendo uma sindicância pq o sgt Ginaldo deu uma parte dele alegando que o mesmo estava na associação no horário de expediente. Vejam que estamos sendo perseguido por quem deveria nos defender. É por essas e outras que eu tô fora. Aconselho a todos a se desfiliarem em massa. Não podemos mais sustentar mordomias de quem não merece.
ResponderExcluirPENSO QUE ESTE MOMENTO É PROPÍCIO PARA TOMARMOS CONHECIMENTO DA REALIDADE ENFRENTADA POR TODOS OS PMS E BMS DO BRASIL: SOMOS IMPORTANTES NOS MOMENTOS DE CRISE, PORÉM ESQUECIDOS NOS MOMENTOS TRANQUILOS. TEMOS UM VALOR QUE NÃO É VISTO POR AQUELES QUE POSSUEM UM PODER PASSEGEIRO, MAS DEUS QUE A TUDO VÊ, OUVE, AGE NO INSTANTE CERTO E É DETENTOR DE TODO O PODER ESTÁ DO LADO DE PROFISSIONAIS QUE ACREDITAM NA VITÓRIA QUE VEM DO SENHOR. A PERSEVERANÇA É A CHAVE DA NOSSA VITÓRIA, ABRAÃO CREU MESMO DIANTE DE CIRCUNSTÂNCIAS ADVERSAS E NO TEMPO CERTO DEUS ENTREGOU-LHE ISAQUE, ELE PERSEVEROU EM CRER. O NOSSO ISAQUE NASCERÁ! TEMOS QUE CRER NO SENHOR E NÃO FICAR PELOS QUARTÉIS MURMURANDO! DEUS TEM FEITO PROMESSAS PARA A NAÇÃO BRASILEIRA E EU COMO CRISTÃO ACREDITO NO QUE DISSE O SENHOR JESUS! VOU CONTINUAR ORANDO E JEJUANDO, POIS CREIO QUE DEUS MUDARÁ ESTE CENÁRIO. PERDER UMA BATALHA NÃO É PERDER A GUERRA! JESUS O SOBERANO REI MOSTRARÁ A TODOS QUE É ELE QUEM DÁ A ÚLTIMA PALAVRA NESTA NAÇÃO! A SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA É DO SENHOR JESUS CRISTO! ISAÍAS 43:13.
ResponderExcluirATENÇÃO COLEGAS DO ACRE
ResponderExcluirDeputados fazem acordo para votar a PEC 300..........
Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação.
Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.
“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).
O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.
Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.
“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.
Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.
“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.
REPRODUÇÃO DO BLOG DO CAPITÃO ASSUMÇÃO
ResponderExcluirNessa manhã, nós, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estivemos reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.
Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.
Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.
Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).
Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.
Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.
Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.
Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.
O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.
Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.
Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.
MARÇO ? QUE DIA ?
LUZ AMARELA, AFINAL, BRADARAM TANTO POR 4.500 E AS POLICIAS DO RESTANTE DO BRASIL FICARÃO COM SEU PISO SALARIAL MUITO ABAIXO DO PISO DO DETRITO FEDERAL, MAS, SERÁ MELHOR ""3.500"" E DEPOIS BRIGAR OUTRA VEZ PELA EQUIPARAÇÃO. AGUARDEMOS ENTÃO !!
Acordo para votação da PEC 300
ResponderExcluirNessa manhã, nós, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estivemos reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.
Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.
Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.
Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).
Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.
Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.
Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.
Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.
O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.
Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.
Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.
Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 16:10
Casa de leis!!!
ResponderExcluirMais parece a Ratolândia!!!
Unidos somos fortes.
PT nunca mais.
Esse Temer deve ser clone do Dick Vigarista!
ResponderExcluirPEC 300 já.
Unidos somos imbatíveis.
"O verdadeiro objetivo da guerra é a paz."
Estejamos prontos para o confronto contra as forças contrárias a aprovação da PEC 300, pois certamente venceremos.
JUSTICEIRO.
ResponderExcluirSe queres a paz,te preparas para a guerra.PEC 300jàaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa com ajustes ou sem ajustes.