domingo, 31 de janeiro de 2010

A hora da mentira III

Em entrevista ao Jornal A Tribuna Major Nascimento desmente Braga e diz acreditar que realmente existem irregularidades nos gastos com combustível. Veja a matéria publicada no Jornal A Tribuna (http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarNoticia.do?id=1969&ano=2010&mes=1&dia=30):

Por telefone, Major Nascimento desmentiu Braga, afirmando que pediu afastamento por conta dos constantes rachas. “Pedi o afastamento porque existe um racha dentro da AME, mas apoio o major Rocha, sou amigo dele. Também acredito que existem irregularidades nos gastos com combustível que foram feitos na gestão de Braga”, respondeu o oficial.

Veja agora a matéria completa:

AME: novo escândalo envolve vereador
A divisão entre os membros da diretoria da Associação dos Militares Estado (AME) trouxe a público mais roupa suja, na sexta-feira. O blogue recém-inaugurado pelo presidente da entidade, o sargento Natalício Braga, apresenta uma denúncia de que a caminhonete da associação estava alugada para o vereador-sargento, Francisco Vieira, sendo os custos pagos pela Câmara Municipal.
A acusação, estampada no topo da página, é assinada por outro militar, o tenente-coronel Dalzeny Silva de França, que não apresenta documentos, mas pede a investigação do que ele mesmo escreve como “rumores”. Por telefone, Braga afirmou ter informações de que o aluguel era de R$ 2 mil, pagos todos os meses.
“Como nossa entidade não pode financiar a compra da L200, a aquisição foi feita no nome do major Rocha. Então, descobri que a caminhonete estava alugada, mas é só fachada, porque o veículo está na associação”, afirmou o sargento-presidente. O vereador Viera afirmou que as acusações são mentirosas e que tomará as medidas necessárias nesta segunda-feira.
“A acusação não procede. Ele sabe que existe uma acusação contra ele. Tudo comprovado, e que será divulgado em assembléia no dia 5”, atirou o parlamentar. Fontes dentro da Câmara Municipal informaram que a verba de gabinete não é utilizada para o pagamento de aluguéis de veículos.
O major Wherles Rocha disse que a denúncia tem o objetivo de prejudicá-lo para que seja impedido de concorrer a uma vaga de deputado estadual. “É uma grande armação. Ele quer fazer o possível para derrubar meu nome, porque o sargento [Gonzaga] Ribeiro, militante do PC do B, quer sair candidato”, argumentou o oficial que é o presidente do Conselho Consultivo.

Descrédito
Para tentar mostrar que Rocha estaria sozinho, Braga segue informando no blogue (www.ameac.net) que um dos membros do Conselho Consultivo, o major Amarildo Nascimento, pediu afastamento. Segundo o presidente da AME, todos os oficiais e os outros membros do Conselho verificaram que as acusações são vazias, por isso teriam abandonado Rocha.
Por telefone, Major Nascimento desmentiu Braga, afirmando que pediu afastamento por conta dos constantes rachas. “Pedi o afastamento porque existe um racha dentro da AME, mas apoio o major Rocha, sou amigo dele. Também acredito que existem irregularidades nos gastos com combustível que foram feitos na gestão de Braga”, respondeu o oficial.

Gasto com Blogue
Com tanta divergência, a AME possui dois blogues, sendo o recente (www.ameac.net) do presidente e o antigo (http://ameac.blogspot.com/) do grupo do Conselho Consultivo. Sargento Braga afirmou que o antigo endereço acabou abandonado depois de ter sido hackeado pelo grupo opositor.
Major Rocha explicou que a invasão realmente existiu, sendo que o acusado foi identificado. “O servidor identificou o invasor, então registramos um boletim de ocorrência. Conseguimos renovar a senha, então continuamos usando o blogue”, detalhou o oficial.
De acordo com o presidente do Conselho Consultivo, a invasão do blogue foi apenas uma desculpa para uma campanha de marqueting. “Foi uma campanha milionária para a divulgação da nova página”, detalhou Rocha. (Freud Antunes)

Notícia postada no site: www.capitaoassuncao.com

PEC 300: a nossa guerra.
Companheiros, faltam dois dias para o início de nosso grande evento. Temos que ir atrás do que nos pertence. A nós não importa se pré-agendaram uma pauta e lá não está a nossa PEC 300. O que nós queremos é que o comprometimento feito por Michel Temer no final do ano passado, de se votá-la no começo dos trabalhos legislativos, compromisso assumido diante dos parlamentares componentes da frente parlamentar em defesa dos PM e BM e de presidências representativas de associações de todo o país, seja mantido.
Esse registro, depois foi alvo de uma reportagem que pode ser acessada na internet, onde em entrevista o Presidente Deputado Michel Temer frisava as prioridades para esse início de trabalho.
Não pensem que vai ser fácil. Afinal, tanto governo como oposição não vêem salários de trabalhadores de segurança pública como investimento. E, estamos falando, conforme a revista semanal Época, número 605 de 21 de dezembro de 2009, de um impacto financeiro da ordem de R$ 3,5 bilhões ao ano (levantamento feito pela empresa Rio Bravo Investimentos).

Mas, unitariamente, temos o apoio da maioria, afinal, até abril, o foco está nas reeleições de 2010.
E todos os congressistas sabem da nossa potencialidade de votos. Por isso a pressão é fundamental. Somos uma categoria totalmente diferente. Somos trabalhadores de segurança pública. Saberemos sensibilizar o colégio de líderes a priorizar a PEC 300 para o dia 3 de fevereiro.

Mas por que na primeira semana de fevereiro? por razões óbvias. Primeiro por causa do comprometimento assumido pelo Deputado Michel Temer. Segundo por que na segunda semana já é prenúncio de carnaval e as bancadas do Nordeste, Rio, São Paulo e Norte voltarão mais cedo para as suas bases ou nem cá virão, inviabilizando o quorum das votações no plenário. Na terceira semana, já é o próprio carnaval. Na última semana muitos não voltarão, emendando o carnaval. Isso é Brasil, companheiros.

Vocês acham que uma matéria dessa magnitude entrará na ordem do dia (matéria prioritária a ser votada em sessão) sem pressão dos interessados? Nunca.

E qual a estratégia do governo e oposição? Empurrar essa matéria até abril. Porque aí se vota os dois turnos nesse mês e a PEC 300 vai para o Senado. No Senado, a PEC 300 (agora com um novo número) vai para a CCJC e, vamos supor que fique mais um mês até que se vote o relatório da PEC 300. Já será maio. Sendo muito otimista, entre maio e junho ela poderá ser votada.

Será que nesse período, já que os senadores estarão nas bases em busca dos seus votos, quer seja para o retorno ao senado ou eleição de governadores, eles estarão pensando em votar a nossa PEC 300?
Queremos a votação e aprovação da PEC 300 na primeira semana de fevereiro. Depois, cumprindo-se um prazo regimental de cinco sessões ordinárias teremos a votação do segundo turno na primeira semana de março.
Aí, companheiros, teremos três semanas de março e o mês de abril inteiro para sensibilizarmos o Senado, já que 2/3 deles querem voltar e dependem de nossos votos. Os prazos correm mais rápido no senado.

E a PEC 446 (a ex-41). É o nosso limão. E vamos fazer dela uma boa limonada. A PEC 446 está na CCJC da Câmara Federal. Ela não está apensada à PEC 300 e não pode em hipótese nenhuma ser apensada. Primeiro por que se trata de matéria distinta: uma trata de piso de PMs e BMs, outra trata de PMs, BMs e PCs. Muito cuidado pois parlamentares poderão requerer a apensação de uma na outra para atrasar os prazos. São os lobos em pele de cordeiros.

Mas a estratégia da casa que representa o interesse dos Estados (o Senado) poderá nos ajudar, já que ela fala em piso salarial nacional.

Essa PEC 446 correrá os seus prazos normais até que esteja em condições de ser votada, a exemplo da nossa PEC 300. Terá relator na CCJC, será votada na CCJC, será criada uma comissão especial num prazo regimental de quarenta sessões ordinárias, terá audiências públicas em todo o Brasil e se não for pedido prorrogação de prazo, estará pronta para ser colocada na pauta.
Estamos falando de, praticamente, um ano, pois foi esse o tempo que a nossa PEC 300 teve para chegar no prazo de inclusão na pauta. Entenderam o que os Senadores querem com a PEC 446? Tudo o que se jogar para a segunda metade do ano ou para o próximo ano impossibilitará qualquer conquista nossa. A gente ganha mas não leva.

Esqueci de relatar que houve pressão popular (mais de 6 milhões de pedidos online e mais de 35 mil telefonemas pedindo pela PEC 300). Qual a pressão que houve para se votar em toque de caixa a ex-PEC 41, uma PEC que exclui as pensionistas, que não realizou uma única audiência pública com os trabalhadores envolvidos, que não fala em valor de piso e que deixa para lei federal a criação do piso salarial nacional. Nós somos palhaços?
Vamos transformar a PEC 446 (o limão) em uma limonada. Mas deixaremos os prazos correrem. A nossa prioridade é a PEC 300.

De hoje em diante tentarão tirar o nosso foco com muitas armadilhas. caberá a cada um de nós nos mantermos vigilantes sobre isso. Cuidemos para que os aventureiros não se aproveitem desse momento de união nacional e desvirtuem os nossos propósitos. Afinal, ninguém está saindo de seus lares, com toda a sorte de desconforto para ser enganado com propostas indecorosas. Da mesma forma, peço aos companheiros que nos dão força diariamente, quer seja por telefone ou por e-mail pessoal, que não deixem supostas lideranças tentarem mudar de foco. Estaremos em Brasília por um único propósito: votação e aprovação da nossa PEC 300. Qualquer outra fala é aventureira e malvinda. Capitão Assumção

sábado, 30 de janeiro de 2010

Bolsa Olímpica: Tarso sugere que estado complete salários
Ministro diz que adesão de estados é voluntária e que problema de hierarquia deve ser resolvido por governo local
Rio - O ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu ontem que possíveis insatisfações salariais geradas pelo Bolsa Olímpica devem ser solucionadas pelo governo estadual. Como O DIA noticiou ontem, agentes de patentes inferiores vão ganhar mais que alguns oficiais quando começarem a receber o benefício mensal de R$ 1, 2 mil, restrito a quem tem salário de até R$ 3.200.
O ministro alega que a bolsa não atrapalha a hierarquia salarial das corporações — policiais, bombeiros e guardas municipais têm direito à gratificação —, já que não é considerada vencimento do servidor. “O policial não leva isso para sua aposentadoria, não faz nenhum desconto previdenciário disso”, disse ele.
Apesar da avaliação, Genro considera que o estado pode arcar com a diferença salarial já que não é obrigado a entrar no programa. “A bolsa não é uma imposição da União. O estado que sentir que tem problema em relação à categoria pode pedir a inscrição desse superior no sistema de bolsa (nos cursos) e o estado paga a bolsa para ele, um valor para compensar essa diferença. É uma despesa que o estado pode fazer sem problema. Isso pode ser resolvido facilmente pela autoridade local”, afirmou o ministro, ressaltando que é o estado que vai escolher quem terá direito à Bolsa Olímpica.
Tarso deixou claro que o estado que aderiu ao programa é obrigado a aprovar projeto para garantir até 2016 que nenhum policial ganhe menos de R$ 3,2 mil. O projeto vai também viabilizar pagamento da bolsa. “A bolsa cria relação de compromisso para que os estados cheguem a um piso decente”, disse Genro. Embora o decreto tenha gerado dúvidas, o ministro disse que ele é claro e não sofrerá alterações.

Seleção exclui quem responde a processo
A regulamentação do decreto da Bolsa Olímpica será publicada dentro de 15 dias. De acordo com Tarso Genro, o documento vai determinar os critério que o estado deve usar para a selecionar os policiais e bombeiros que receberão o Bolsa Olímpica e como ela será paga. Policiais que tiveram condenações ou processos administrativos e penais nos últimos cinco anos não poderão participar.
“Queremos estimular os policiais que tenham uma ficha de serviço de qualidade. É um elemento seletivo inclusive porque ajuda as corporações a organizar seus sistemas disciplinares”.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Armação suja: Governo articula mais uma perseguição contra major Rocha

O objetivo da denuncia é tentar sujar a sua imagem no meio da tropa foi o que afirmo o major Rocha.
O pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular do Acre e tenente coronel da reserva da PM Dalzeny Silva de França, juntamente com o presidente da AME/AC e certamente com a determinação de figurões da FPA, postaram no blog do presidente da Associação uma denuncia leviana de que o major Rocha teria alugado o carro da entidade para o vereador sargento Vieira. Rocha disse que tudo isso faz parte do jogo político sujo de pessoas ligadas ao governo e que não possuem mais crédito junto aos milicianos e estão tentando de todos os modos crescer dentro das corporações e para isso minar o seu nome. "Estão perdendo o tempo com esse jogo sujo, vou manter a minha cabeça erguida como sempre fiz, já passei todo o tipo de perseguição e não vou me abalar com mais essa sujeira, minha família já sofreu bastante com tudo isso, mais estou confiante e acredito em Deus que um dia a noite escura será vencida pelo raiar de um novo dia, acredito que em breve toda essa podridão política acreana ficará para trás, todo o povo do nosso Estado já está cansado de tantas perseguições".
Quanto aos mentores da suposta denuncia ele afirmou "Não é a primeira vez que esse oficial da reserva tenta me desacreditar, ele está numa tentativa desesperada de eliminar possíveis concorrentes para os seus planos políticos. Já o presidente da AME/AC, sargento Natalício Braga de Castro, quer apenas criar fatos novos para encobrir as graves denuncias de desvios que foram comprovadas pelo Conselho Fiscal”.
“Nunca usei esse carro para nada e ao contrário de outras pessoas que estão com a mente muito fértil nesses últimos dias nunca recebi nenhum centavo do vereador Vieira, é só perguntar pré ele” disse Rocha que afirmou que vai buscar na justiça a reparação pelos danos que forem causados à sua pessoa.

ASSEMBLEIA GERAL PARA JULGAR O PRESIDENTE DA AME/AC

Associação dos Militares do Estado do Acre – AME/AC
Conselho Deliberativo

EDITAL No 001/2010
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

          O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 13 e Art. 20, § 1o e 2o do Estatuto da Associação dos Militares do Estado do Acre CONVOCA através do presente edital, todos os associados, para em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede do Clube dos Oficiais da PM/BM, às 09:00 horas, do dia 05 de Fevereiro de 2010, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciar o Relatório do Conselho Fiscal que apurou a suposta pratica de irregularidades, fato atribuído ao presidente da entidade Natalício Braga de Castro.

2. Julgamento do Presidente da Diretoria Executiva da AME/AC, Natalício Braga de Castro.

A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 09:OO Horas, e em segunda convocação às 09:00 Horas, com a devida observância do corum previsto no Art. 20, §2º, do Estatuto.

Em razão deste Conselho não possuir recursos financeiros, solicitamos aos associados que divulguem a presente assembleia. Sua presença é muito importante para que tenhamos uma AME/AC mais forte e transparente.

Rio Branco – AC, 29 de janeiro de 2010.
Wherles Fernandes da Rocha – Maj PM
Presidente do Conselho Deliberativo

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

A hora da mentira II

Em entrevista aos telejornais da TV Gazeta e Canal 5, novamente o presidente da AME/AC e seu vice, estão plantando mais mentiras para tentar esconder a verdade. Vamos às novas pérolas:

Mentira no 3: Disse que as assinaturas do relatório do Conselho Fiscal são falsas – Essa é muito fraca, basta alguém perguntar para os conselheiros que assa mentira vai por água abaixo. Vamos ajudar na localização dos Conselheiros: Conselho Fiscal: Maj Jauri – Ajudância Geral da PMAC (Presidente); Ten PM Ávila – Policlínica da PMAC (Membro) e Sgt PM Vieira – Câmara Municipal de Rio Branco (Membro).

Mentira no 4: Que vai expulsar os membros dos Conselhos – Você sabe que não tem como fazer isso, se fosse tão fácil expulsar qualquer membro da diretoria ou dos conselhos já teríamos expulsado aqueles que cometeram irregularidades comprovadas.

Mentira no 5: Que Não me reconhece como Presidente do Conselho Deliberativo – Acho que você deveria ler o estatuto da AME/AC. A escolha do Presidente e Vice Presidente do Conselho é de competência dos membros do próprio Conselho, você não tem nenhum poder para interferir ou dar “pitaco” nas decisões do Conselho.

Esperem que eu tenho certeza que desse repertório vêm mais mentiras, é só questão de tempo. Mais uma coisa é certa, a mentira é como a noite escura que se acaba com o brilho do sol da verdade.

A hora da mentira parte I

Depois que o Conselho Deliberativo localizou o relatório do Conselho Fiscal que havia "desaparecido" propositadamente para encobertar as comprovações de irregularidades na administração do presidente da AME/AC, ao invés de buscar os meios de comunicação para tentar justificar suas graves falhas, o presidente da AME/AC utilizou o espaço da TV Rio Branco para espalhar mais mentiras e tentar tirar o foco das denuncias. Vamos a elas:

Mentira nº 1: Segundo ele "as denuncias são eleitoreiras" - Ora presidente, o que tem uma coisa com a outra, as denuncias são de irregularidades praticadas por você, todas devidamente comprovadas pelo Conselho Fiscal, onde é que entra a eleição nessas denuncias?
Mentira n° 2: Se gundo ele "Os conselhos estão esfacelados" - Presidente se tem algo esfacelado na AME/AC pode ter certeza que não são os Conselhos. O Conselho Fiscal, que apurou e constatou as irregularidades, está completo, ou seja, com todos os seus 3 membros. Já o Conselho Deliberativo perdeu um membro, o Capitão BM RR Moreira, que pediu desligamento, mesmo assim estamos com os outros 5 membros em atividade. Qual Conselho está esfacelado mesmo?
Caros associados estaremos distribuindo cópias do relatório do Conselho Fiscal em todos os quartéis para que os senhores tenham o direito de saber tudo o que ocorreu, coisa que queriam tirar de nossos associados, lembre-se que o dinheiro gasto irregularmente é de todos.
Depois dessas duas, quais serão as próximas que serão inventadas por essas pessoas com a imaginação fértil? Novas mentiras estão por vir, cuidado, elas só tem um propósito, abafar as graves denuncias.
Wherles Fernandes da Rocha
Presidente do Conselho Deliberativo da AME/AC

A casa está caindo

Conselho Fiscal da Ameac confirma desvio de combustível de Natalício Braga



O Conselho Deliberativo realizou na manhã de hoje, dia 28, no auditório do Colégio Barão do Rio Branco, antigo Cerb, uma entrevista coletiva sobre o parecer final do Conselho Fiscal referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009. O documento afirma que houve desvios de combustível e aponta Natalício Braga como principal responsável.
“As cópias das requisições do período de 01 à 12 de setembro todas são contraditórios, com um detalhe, não justifica o abastecimento, por exemplo, de 157, 8 litros de diesel (requisição nº 001701) do dia 01.09.2009, quando a quantidade supera o que o tanque do veículo (da entidade) suporta, e mais, dois abastecimentos no mesmo dia como mostram as requisições nº 000692 e a 000693, sendo que de acordo com a requisição nº 1599 no dia 05.09.2009 havia sido feito um abastecimento de 65 litros de diesel, quantidade também superior a que o tanque do veículo armazena”, afirma um dos parágrafos do parecer.
Ainda segundo o documento, Natalício Braga tenta se justificar afirmando que já havia pago o combustível antes que o Conselho Deliberativo levantasse os fatos, mas foi desmentido, pois as notas haviam sido pagas dias depois do fato ir ao conhecimento do conselho.
Braga não apresentou outras requisições e o Conselho Fiscal da entidade não pode identificar quem foi beneficiado com abastecimentos nos meses analisados. No entanto, a Ameac confirma os gastos de 2.441, 82 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) no mês de julho de 2009 sem qualquer tipo de prestação, via requisição, do atual presidente.

Por que somente agora?

Rumores sobre o relatório final do Conselho Fiscal pairam desde o final do ano passado quando Braga foi afastado do cargo de presidente e o Sargento Ribeiro assumiu interinamente a entidade. Por que somente agora esse relatório apareceu?
“Esse relatório foi finalizado ainda no ano passado, diversas vezes deveria ter sido apresentado em assembléia, mas não tivemos o número suficiente de associados no evento. O tempo passou e o relatório sumiu das mãos do sargento Ribeiro, que respondia pela presidência da Ame. Dias depois, o Braga retorna para reassumir o cargo com ajuda de Ribeiro, o que estranhamos, mas compreendemos o jogo”, afirma o major Wherles Rocha, presidente do Conselho Deliberativo.

A cortina de fumaça


Diante do sumiço do relatório do Conselho Fiscal, Natalício Braga, Sargento Ribeiro e sargento Ginaldo fizeram uma verdadeira operação “cortina de fumaça” em alguns Batalhões de Rio Branco convencendo os militares sobre sua suposta inocência. Policias diante da persuasão de Braga, acabaram por não assinar o abaixo assinado por alguns motivos. Primeiro que não sabiam em quem acreditar e segundo por acreditavam que não poderia ficar contra um “irmão” protestante. A cortina de fumaça estava feita.
O conselho pretende passar em todos os Batalhões da capital e em alguns municípios do interior para prestar esclarecimentos aos sócios da Ame sobre as irregularidades expostas nesta manhã.

Nova Assembléia

O Conselho Deliberativo vai convocar uma Assembléia para o próximo dia 5 de fevereiro, às 9 horas, no Clube dos Oficias. O evento será para decidir se Natalício Braga continua ou não presidência da Ameac.

Confira o parecer do Conselho Fiscal, assinado pelo presidente, Major Jauri, e pelo seu vice, tenente Dávila.




AME/AC não mandará caravana para Brasília



Agora é fato, ao contrario das demais associações de militares estaduais brasileiros a AME/AC não mandará uma caravana para acomapanhar esse momento decisivo para policiais e bombeiros militares. Atendendo a um chamamento dos nossos representantes no Congresso Nacional, as caravanas de militares estão nos preparativos finais para a grande marcha até Brasília. O momento é crucial e temos que estar juntos na Capital do País para acompanhar a reunião do colégiado de lideres de partidos, nessa reunião é que a PEC 300 poderá ser incluída na pauta de votações, caso isso não ocorra, ou seja, caso a nossa PEC não esteja entre as matérias que serão votadas já no primeiro semestre ela só poderá entrar em pauta no próximo, consequentemente sua votação ocorrerá somente após as eleições. A AME/AC deixa de somar forças com os militares do resto do Brasil que estão se deslocando para o Distrito Federal para pressionar os nossos políticos. O caminho seguido pela diretoria da associação é perigoso, pois priva os militares acreanos de participar desse momento histórico. O momento é propício para um questionamento: E se a PEC 300 não entrar na pauta de votação? Qual será a justificativa que o presidentedará? A AME/AC gastou uma fortuna em publicidade nos meios de comunicação com o lançamento de um novo blog, por que será que não quer patrocinar a ida dos bravos milicianos acreanos?

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Notícia publicada no jornal Extra On-line


Bolsa Copa e Bolsa Olímpica: aumento para inglês ver...
O governo federal anunciou a "Bolsa Copa" e a "Bolsa Olímpica" como um adicional aos salários dos policiais que irão atuar nesses eventos. O Ministério da Justiça estima que cerca de 200 mil policiais serão beneficiados e que serão gastos aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Pelo que pude acompanhar na internet a repercussão entre os policiais não foi boa. Além da reclamação pelo fato de ser mais uma gratificação que será paga a alguns e não a todos, há o fato de que a promessa da incorporação se dará apenas em 2016, por meio de projeto de lei que deve ser enviado às Assembléias Legislativas de cada estado. Ou seja, a incorporação futura é apenas uma promessa, que depende de muitos fatores para se efetivar, eleições, a origem dos recursos, etc.
Convém recordar que durante o PAN 2007 já houve muita confusão por conta das diárias que foram pagas, com muito atraso, aos policiais que atuavam na Força Nacional, que recebiam valores menores do que os policiais federais. Na época, os jornais falaram que o custo com diárias ficou em torno de 115 milhões de reais. Vale lembrar ainda que o tal legado do PAN para o Rio de Janeiro até hoje não é uma realidade, ficou perdido nas entranhas da burocracia.
As tais bolsas estão sendo comemoradas pelas autoridades estaduais e federais como uma grande ação, que significaria uma renovação no paradigma da segurança no país. Até o momento não consegui vislumbrar o que há de tão inovador. O pagamento de gratificações não é nenhuma novidade nessa área. A medida parece mais uma ação eleitoreira relacionada ao fracasso do governo federal no estabelecimento de um piso nacional para os policiais, que era uma proposta defendida pelo Ministro Tarso Genro, cujo valor era de R$ 3.200,00.
Vincular a gratificação aos grandes eventos que acontecerão no país parece mais uma medida para inglês ver, já que não representa uma proposta efetiva de discussão da questão salarial, e muito menos ainda uma transformação no que se refere às condições de trabalho e à qualidade dos serviços prestados.

Não deu para quem quis

Inscrições nos cursos da Senasp enceram em menos de oito horas


Para quem esperou o dia 27 raiar para realizar as inscrições nos cursos ofertados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Senasp) teve uma triste surpresa. As matriculas on-line enceram em menos de oito horas. Ao todo, foram ofertadas 200 mil vagas para diversos cursos da área de segurança. As inscrições para o clico 19 acontecem do dia 07 a 11 de maio deste ano. É ficar a madrugada inteira acordado esperando...

Enfim

Soldados de 2002 de Cruzeiro desistem do curso de cabo

 

Os Policiais Militares da turma de 2002 lotados em Cruzeiro do Sul confirmaram para o blog que não irão mais entrar na justiça para se inscreverem no Curso de Formação de Cabo. A decisão foi tomada depois que os militares tiveram contato com alguns argumentos enviados pela comissão de Rio Branco informando sobre a inviabilidade da ação judicial.

Notícia postada no site: www.agencia.ac.gov.br


César Messias e Marcia Regina participam de promoção de oficiais da PM e Bombeiros
Escrito por Edmilson Ferreira
Cerimônia foi realizada na presença de familiares e prestigiadas pelas principais autoridades do Acre
Ato de posse de oficiais teve a presença de autoridades civis e militares (Foto: Sérgio Vale/Secom) O vice-governador César Messias e a secretária de Segurança Pública, Marcia Regina, participaram nesta terça-feira, 27, da cerimônia de posse de nove oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O ato foi realizado no auditório do Sebrae/Centro e contou com as presenças do vice-prefeito de Rio Branco, Eduardo Farias; do subcomandante da PM, Paulo Cézar; do comandante do CB, Flávio Pires; procurador-geral do Ministério Público Estadual, Sammy Barbosa; autoridades civis, militares e familiares dos promovidos.
Receberam a graduação na PM Francimar Rodrigues, de tenente-coronel para coronel; Marcelo Vitor, de major para tenente-coronel; Francisco das Chagas Teles, de capitão para major; Wébiston Macedo, de 2º para tenente; Springer Brito (tenente); e no Corpo de Bombeiros: Roney Cunha, promovido a tenente-coronel; Cleyton Almeida (major); José Glácio de Souza (major); André Ávila (tenente). "Hoje é um dia feliz para vocês e seus familiares mas é também um dia de festa para o Estado do Acre, que espera muito de todos", disse o vice-governador, destacando que desde 1999 não ocorreram atrasos nas promoções.
Nove oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram promovidos na noite desta terça-feira (Foto: Sérgio Vale/Secom) "É um passo grande. A PM e os Bombeiros se renovam", disse a secretária Marcia Regina. "O governador Binho Marques trouxe um modelo inovador na segurança pública. Tanto a corporação quanto a sociedade esperam muitos dos senhores", completou ela. O subcomandante da PM fez uma breve apresentação dos promovidos, ressaltando as qualidades e os êxitos que os elevaram de posto, e o coronel Flávio Pires, do CB, frisou questões como a ética e a responsabilidade dos oficiais.
Para o coronel Francimar Rodrigues, Chefe do Gabinete Militar de Binho Marques, a graduação se deu através de muito esforço: "É o resultado de dias e noites trabalhando em prol da segurança pública do nosso Estado".

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Pra onde está indo o seu dinheiro?


Hoje, 26, tivemos a oportunidade de presenciar a maior campanha publicitária para lançamento de um blog no Estado do Acre. Isso mesmo uma mega campanha publicitária paga com o seu dinheiro. Fundado na mentira que o nosso blog teria sido hackeado o presidente da AME/AC está tentando tirar o foco das graves denuncias que pesam contra o mesmo. Na sua luta insana para abafar as denuncias comprovadas pelo relatório do Conselho Fiscal o presidente da AME/AC chaga a dizer que foi inocentado, só não revela por quem. É bom lembrar que cada inserção nas emissoras de TV não sai por menos de 700 reais, e elas foram muitas durante todo o dia. Uma pergunta que não quer calar: Será que você associado aprova a forma como estão gastando o seu dinheiro? Será que você não preferiria ver o seu dinheiro investido no envio de militares acreanos para acompanhar a votação e pressionar pela aprovação da nossa PEC 300?
Pela vultosa quantia gasta para lançar um blog que só contém ataques pessoais é de se questionar a que interesses estamos atendendo? É visível o dedo do governo em toda essa articulação.
Wherles Rocha - Maj PM
Presidente do Conselho Deliberativo da AME/AC

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

É agora ou nunca, amanhã pode ser tarde


Todos nós juntos em Brasília seremos mais fortes
Estamos vivendo um momento muito importante para todos os Policiais e Bombeiros Militares do Brasil. Entre os dias 2 e 10 de fevereiro teremos a possível entrada em pauta e votação da tão sonhada PEC 300. Quando dizemos “possivelmente” estamos nos referindo à importância de termos o maior numero de policiais e bombeiros militares acompanhando esse processo e cobrando a aprovação da nossa PEC 300. O Congresso Nacional sempre funcionou assim, na pressão, e é isso que faz com que os parlamentares federais que estão empenhados nessa luta em defesa da dignidade dos militares estaduais convoquem o maior numero de caravanas possíveis. Os militares estaduais do Brasil talvez jamais tenham uma oportunidade igual a essa que está por vir, fizemos uma movimentação nacional e com a nossa união transformamos a PEC 300 em um verdadeiro fenômeno. Some-se a isso as eleições que ocorrerão ainda esse ano. A chance é única. Quando será que teremos outra oportunidade? Nós militares acreanos não podemos ficar fora desse movimento, mais uma vez relembramos que o momento é impar para todos e temos que participar dessa luta nacional em defesa dos nossos direitos.



E a AME?
Ficamos surpresos com as informações repassadas pelo secretário e atual tesoureiro da AME/AC, segundo o mesmo nesse momento não é importante a presença de uma caravana de militares acreanos, mais ainda, disse que o envio de uma caravana acreana se dará em outra data. Vale ressaltar que no dia 2 de fevereiro, na reunião de lideres de partidos, será definida a pauta da Câmara dos Deputados, oportunidade única para incluir a PEC 300 na lista de votação. Caso isso não ocorra, ou seja, caso não tenhamos força para incluí-la na relação de matérias que serão votadas, somente teremos outra oportunidade após as eleições de setembro e poderá ser muito tarde.
O mesmo diretor falou ainda que havia ficado combinado que a AME/AC iria mandar somente o presidente e vice-presidente, não informando com quem foi que combinaram tal situação. Relembramos que a convocação das caravanas tem como objetivo pressionar os parlamentares e mostrar a força dos militares estaduais do Brasil. Uma pergunta que não quer calar: Que pressão pode fazer o envio de dois representantes?


A AME/AC em números
Nossa associação possui hoje mais de 2200 associados, sendo a terçeira entidade representativa do Acre. Basta multiplicarmos esse numero pelo valor da mensalidade, ou seja, R$ 22,00 (vinte e dois reais) que chegaremos a uma arrecadação mensal de aproximadamente R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), falamos “aproximadamente” por que alguns associados não pagam a mensalidade integral, mais o ingresso dos alunos soldados fez o numero de associados aumentar muito. Para saber a arrecadação anual da entidade basta multiplicar esse ultimo valor pelos doze meses do ano para obtermos o total aproximado de R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais). Diante desses fatos, considerando que nem mesmo a festa do final de ano foi realizada, concluímos que o problema não é financeiro.
Outra conclusão lógica que fazemos: O envio do presidente e do seu vice custará aos cofres da associação um valor aproximado de 5.200 reais, ou seja, mais de um quarto do valor necessário para custear a ida de 54 militares acreanos. Vejam o demonstrativo que preparamos:
Passagens aéreas para 2 pessoas (ida e volta): R$ 2.400,00 (aproximadamente)
Transporte durante 10 dias: R$ 600,00 (aproximadamente)
Alimentação (almoço e janta para 2 pessoas): R$ 1.200,00 (aproximadamente)
Hospedagem para 2 pessoas: R$ 1.000,00 (aproximadamente)
Despesa total: R$ 5.200,00
* Não estamos incluindo as ligações telefônicas interurbanas e outras despesas bancadas pelos associados da AME/AC.

Notícias postadas no Blog do Capitão Assunção: www.capitaoassuncao.com


Major Fábio anuncia marcha pela aprovação da PEC 300, em Brasília
O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), motivado pelo sentimento de euforia que toma conta dos PM,s e BM,s em todo Brasil, anunciou que a partir do dia 1º de fevereiro, caravanas de vários estados estarão desembarcando em Brasília. A mobilização ocorre no início das atividades parlamentares.
Os Policiais e Bombeiros seguem confiantes no compromisso firmado pelo presidente Câmara, que na conclusão das atividades do ano, assumiu o compromisso diante dos deputados federais Major Fábio, Capitão Assumção e dos demais membros da Comissão Especial, que votaria a PEC 300 no início de 2010.
Exemplo de superação e motivação em defesa da PEC 300, o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) confirmou mais de cinco ônibus partindo de várias regiões do Espírito Santo. De Minas Gerais, segundo o Cabo Coelho presidente da Associação de Cabos e Soldados, cerca de dez ônibus deverão seguir para Brasília.
Na Bahia com o Capitão Tadeu; em São Paulo o Sub-Tenente Clóvis; Goiás com Soldado Caetano; Rio Grande Sul, Soldado Lucas, presidente da Associação dos PM,s; Rio de Janeiro, Rio Grande Norte e Pernambuco também confirmaram participação. Outro exemplo de empenho em defesa da PEC 300 surge no Pará, o estado realizou uma das maiores mobilizações e também vai enviar uma grande comitiva.
De acordo com o Major Fábio, as caravanas que estão sendo preparadas nos estados reforçam o sentimento nacional em defesa da PEC 300. “Os PM,s e BM,s seguem para Brasília em busca da grande vitória, essa é uma mobilização jamais vista na história da Policia e do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil. Tenho certeza que a Paraíba também vai participar desse momento histórico que vai ficar marcado entre as grandes mobilizações já realizadas em Brasília”, enfatizou.
Já no próximo domingo (24), o deputado Major Fábio confirmou presença na Marcha que está sendo organizada pela Associação dos Cabos e Soldados da Paraíba. A concentração está prevista para às 8h da manhã, no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. “Espero que nesse evento possamos mobilizar um grande número de Policiais e Bombeiros para participar da Marcha de Brasília”, finalizou o Major.
Caravanas de outros Estados
Piauí:
Recebi um telefonema do Deputado Eliseu Aguiar (PTB/PI) me falando tremendamente empolgado, que conseguiu um ônibus para os companheiros policiais e bombeiros do Piauí poderem se deslocar mais de 1.789 Km e participar da maior mobilização nacional em prol da aprovação da PEC 300. O Deputado Eliseu Aguiar nunca mediu esforços para estar junto da categoria, lutando pelos direitos dos bombeiros e policiais.
E, nessa tarde, começamos a percorrer os gabinetes dos parlamentares, colando os cartazes: "PEC 300 JÁ. EU VOTO SIM", e, em homenagem ao deputado Eliseu Aguir, colamos o primeiro cartaz em seu gabinete. Parabéns, Deputado Eliseu Aguir, parabéns aos bombeiros e policiais do Piauí. Rumo à Vitória do resgate da nossa dignidade: PEC 300.
Paraná:
Em contato com o Sgt Fontana e Deputado Wilson Picler, temos a notícia de que já existe um ônibus lotado saindo de Toledo e outro ônibus que não completou ainda as suas vagas.
A AMAI contribuirá. em princípio, com a refeição dos companheiros que se deslocarão até Brasília.
Parabéns ao Deputado Wilson Picler e a AMAI.
Pará:
Faço questão de deixar registrado que nessa marcha até Brasília em caravanas, no Pará, existe o apoio dos comandos, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros, além da Casa militar e ACS. há uma previsão inicial de 5 ônibus. Estamos falando de uma caravana que percorrerá a distância aproximada de 1,934km (mais do 22 horas de viagem.). Imaginem se todos os comandos das polícias militares fizessem o que os comandos do Pará estão fazendo?
Parabéns aos Comandantes e também a ACS.
Minas Gerais:
Companheiros, acabei de me comunicar com Cabo Coelho (CSCS PMBMMG) e ele me garantiu que chegará em Brasília com 10 ônibus além dos veículos do CSCS, com barraca e colchonete. Deus abençoe a sua vida para sempre Cabo Coelho. Juntos somos fortes.
Maranhão:
Bom dia a todos aqueles que esperam por dias melhores, momentos felizes e principalmente brigam por justiça. Temos a grata satisfação em informar que esta sendo negociado um ônibus que sairá do Maranhão com destino a Brasilia-DF, data, hora e local a ser definido. Estamos felizes por mais esta batalha vencida falta a guerra, mas é só uma questão de tempo. um abraço a todos os que acreditam neste sonho.
visite o blog da ASPOM: www.aspom-aspom.blogspot.com
Espirito Santo:
Aos companheiros que nos mandam mensagens no nosso e-mail, quero informar que, devido ao fato de estarmos visitando às bases nos mais diversos municípios capixabas, estamos encontrando dificuldade em responder aos nossos irmãos de farda. E se acaso ligarem para o meu celular, pode acontecer que esteja sem sinal. Então, acho mais viável deixar um torpedo e assim que tiver sinal, eu retorno. Um grande abraço. Estaremos juntos em Brasília mostrando a nossa união.
Ceará:
O presidente da ASPRAMECE, ST P.Queiroz estará cordenando nossa delegação juntamente com o TC Paula Neto, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Ceará.
Outros Estados que já confirmaram o envio de caravans:
São Paulo
Rio de Janeiro
Tocantins
Goias
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Amazonas
Rodônia

domingo, 24 de janeiro de 2010

Projeto limita a 8 horas jornada de trabalho de PMs e bombeiros


Mauro Nazif disse que os militares merecem tratamento mais justo.Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6399/09 assegura aos policiais e bombeiros militares carga horária máxima de oito horas diárias ou 48 semanais. O texto permite duração superior da jornada em caso de escala de revezamento.
Autor da proposta, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO) argumenta que a Constituição garante aos servidores públicos duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais. No entanto, o próprio texto constitucional veda a aplicação desse dispositivo aos militares.

Jornada elástica

Segundo o deputado, "esta situação conduz ao absurdo entendimento de alguns administradores públicos de que a carga horária dos militares estaduais pode ser elástica, a ponto de, em alguns estados, chegar a 250 horas mensais".
O parlamentar argumenta que, embora realmente vigore entendimento de que militares se submetem a regime próprio, "não se pode, por questão de aplicação do princípio da igualdade inserto na Carta Magna, tratá-los com tamanha iniquidade".

Tramitação

O projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Curso superior poderá ser obrigatório para PMs e bombeiros


Capitão Assumção: medida vai melhorar qualidade dos serviços na área de segurança pública.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6329/09, que institui a obrigatoriedade da conclusão de curso superior para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pela proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o edital de seleção dos militares deve conter ainda outros pré-requisitos, que serão definidos pelos governos estaduais.
De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.

Melhoria da qualidade

Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.
Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.
Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Notícia postada no site: www.ac24horas.com



Célio perde queda de braço para PMs
Juiz determinou arquivamento de processo que acusavam militares de promover motim e revolta em via pública
O comandante da Policia Militar do Acre, Coronel Romário Célio, começou a perder a queda de braço contra os militares que foram acusados de promover motim, baderna e revolta em praça pública no ato do dia 04 de maio de 2009, quando mais de 150 homens deixaram o patrulhamento nas ruas e quartéis para protestar por melhores salários e condições de trabalho. Os oficiais estavam à paisana, sem munição, fardamento e fora da escala de plantões. O grupo acampou em frente à residência oficial do governador Binho Marques, bloqueando o trânsito na Avenida Brasil, centro da cidade, gerando um caos.

O comando da PM, entrou com ação judicial contra os manifestantes. Os oficiais foram acusados de motim, baderna em via pública, segundo o comando, contrariando o regimento interno da corporação. O inquérito policial criminal, tramitou na Vara da Auditoria Militar do Fórum Barão do Rio Branco e foi remetido para denúncia ao Ministério Público Estadual. Os manifestantes foram ameaçados de prisão durante 20 anos, também poderiam perder a farda por terem promovido o ato, disse Romário Célio.
Foram acusados de crime militar: Natalicio Braga de Castro - presidente da Associação dos Militares do Acre (AME); Major PM Wherles Fernandes da Rocha, na época vice-presidente da Ame (que chegou a ser preso), além de Ginaldo Mesquita de Oliveira; José Roberto Lemos Romeu Francisco Alves Vieira; Luiz Gonzaga Ribeiro da Silva; José Generoso dos Santos e Ruberval Marques de Lima ambos também oficiais da PM/AC. A justiça ouviu mais de 200 homens da PM que participaram das manifestações.
Mas o juiz substituto, Gustavo Sirena - responsável na época pela Auditoria Militar, alegando insuficiência de provas nos autos, determinou o arquivamento da ação judicial movida pelo comando da PM contra os militares.
Na mesma ação o Major Wherles Rocha, teve sua prisão militar decretada pelo coronel Romário Célio. Rocha ficou cinco dias preso, e teve que ser hospitalizado depois que iniciou uma greve de fome. Na saída da pena foi recebido como herói pelos colegas de trabalho, e o governo criou um ato político espontâneo.
Recentemente o Major sofreu mais uma pena, sendo novamente aquartelado por mais quatro dias, por ter feito declarações a imprensa, segundo o comando. Nas entrevistas Rocha relatou o descaso com que os militares estaduais estavam sendo tratado pelo governo, fato que motivou o comandante geral a nomear seu assessor pessoal, tenente coronel Machado, para fazer o Inquérito Policial Militar. Durante as investigações o tenente coronel Machado, concluiu pela existência de vários crimes que somadas às penas ultrapassavam os 15 anos de prisão. Após analisar o inquérito o Ministério Público também descartou a existência de crime e solicitou o arquivamento do processo, fato que foi aceito pelo judiciário.
"O Estado inteiro acompanhou, fui preso, me privaram do convívio com a minha família e amigos, fui tratado como um criminoso de alta periculosidade só por que falei dos problemas que nós militares estaduais estávamos vivenciando. Sempre acreditei na justiça e mesmo nos momentos mais difíceis eu sabia que as injustiças iriam cair por terra". Desabafou o major Rocha que relatou ainda que vá buscar no judiciário a reparação pelos danos que sofreu.
O oficial diz que vai pedir cancelamento de todas as punições, se tiver julgamento favorável da justiça pretende responsabilizar o estado e o comando por danos morais, além de fazer representação criminal. "Disseram que os militares eram baderneiros, e poderiam pegar 20 anos de cadeia além de perder a farda. Mas na verdade o que a justiça está fazendo e o arquivamento de vários processos por insuficiência de provas. Então, quem nos acusou disse e isso e aquilo agora estão sendo desmoralizado. É uma vitória dos militares, e uma prova que temos o direito de nos manifestar, e o Estado deve ser democrático pra todos", finalizou Major Rocha.
Francisco Costa - da redação de ac24horas

Notícia postada no blog: www.bessaricardo.blogspot.com


Justiça arquiva processo contra manifestação de militares acreanos
Governador chamou o movimento de “baderna” e representantes do Ministério Público Estadual (MPE) ameaçaram prender os militares envolvidos

A vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), responsável por apuração de crimes cometidos por militares, mandou arquivar o processo de motim e revolta, movido pelo Comando da Policia Militar contra a manifestação dos policiais militares por melhores salários e condições de trabalho, ocorrida no dia 4 de maio do ano passado. O juiz substituto Gustavo Sirena entendeu que os militares não cometeram crime durante o ato público.
O episódio ganhou notoriedade quando o governador Binho Marques Classificou o movimento como “baderna” e representantes do Ministério Público concederam entrevistas afirmando que os militares envolvidos poderiam ser condenador a até 20 anos de cadeia e perda da função.Na ocasião, policiais militares e bombeiros se concentraram em frente ao Gabinete Civil do governador pedindo uma audiência com o chefe de Estado, para tratar das reivindicações trabalhistas, que não haviam sido atendidas em reuniões com assessores.
Durante o processo foram ouvidos mais de 100 militares. Inicialmente, o tenente Coronel Moreira foi o oficial encarregado do Inquérito Policial Militar - IPI, sendo que ele concluiu que não havia indícios de crime, no entanto o Comando da PM discordou do resultado e o caso foi encaminhado para a Vara da Auditoria Militar do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça. O promotor da Auditoria Militar pediu o arquivamento processual, por falta de indícios, e o juiz acatou o pedido.
Para o Major Wherles Rocha, um dos lideres da manifestação, o arquivamento do representa uma conquista da categoria, que na época foi bombardeada de criticas pelas autoridades. “Isso foi uma vitória para todos os militares, pois algumas autoridades julgavam que os militares não tinham os direitos garantidos a todos pela Constituição Federal, e confundiam o militarismo com escravidão”, desabafou o major.
O major afirmou que a decisão demonstra que os policiais militares também são livres para reivindicar melhorias, afinal também são integrantes de um regime democrático. “Essa decisão coloca em descrédito as pessoas que negaram os direitos dos militares. Fomos chamados de baderneiros e ameaçados com cadeia e perda da função por uma simples manifestação. Agora foi feito justiça”, finalizou o militar.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS


Major Rocha é inocentado: Juiz manda arquivar inquérito contra o oficial



Na manha de hoje, 21, em uma audiência ocorrida na Vara da Auditoria Militar o major Wherles Rocha foi inocentado das acusações feitas pelo comando da polícia militar. As denuncias contra Rocha tiveram origem em um inquérito instaurado por determinação do coronel Romário Célio para apurar a suposta pratica de crime militar durante entrevistas concedidas aos jornalistas Luis Carlos Moreira Jorge e Francisco Costa. Nas entrevistas Rocha relatou o descaso com que os militares estaduais estavam sendo tratados pelo governo, fato que motivou o comandante geral a nomear seu assessor pessoal, tenente coronel Machado, para fazer o IPM. Durante as investigações o tenente coronel Machado concluiu pela existência de vários crimes que somadas às penas ultrapassavam os 15 anos de prisão. Após analisar o inquérito o Ministério Público descartou a existência de crime e solicitou o arquivamento do processo, fato que foi aceito pelo judiciário.
“O Estado inteiro acompanhou, fui preso, me privaram do convívio com a minha família e amigos, fui tratado como um criminoso de alta periculosidade só por que falei dos problemas que nós militares estaduais estávamos vivenciando. Sempre acreditei na justiça e mesmo nos momentos mais difíceis eu sabia que as injustiças iriam cair por terra”. Desabafou o major Rocha que relatou ainda que irá buscar no judiciário a reparação pelos danos que sofreu.

Veja ainda algumas matérias relacionadas ao caso e tire suas próprias conclusões:

Carioca afirma que governo irá punir Militares Estaduais
http://ameac.blogspot.com/2009/05/carioca-afirma-que-governo-ira-punir.html

Binho manda prender major que comandou manifestação de policiais militares no Acre
http://ameac.blogspot.com/2009/06/noticia-postada-no-site-wwwac24horascom_12.html

MPE e Comando da PM querem a cabeça do major Rocha
http://ameac.blogspot.com/2009/06/noticia-postada-no-site-wwwac24horascom.html

COMANDANTE GERAL DA PMAC PRENDE MAJOR ROCHA E IMPOE TRATAMENTO DIFERENCIADO QUE É DISPENSADO SOMENTE A BANDIDOS DE ALTA PERICULSODADE
http://ameac.blogspot.com/2009/06/comandante-geral-da-pmac-prende-major.html

PERSEGUIÇÃO: Comandante da Polícia Militar cria RDD para Major Rocha
http://ameac.blogspot.com/2009/06/perseguicao-comandante-da-policia.html

Veja a Portaria que criou o RDD da Polícia Militar
http://ameac.blogspot.com/2009/06/veja-portaria-que-criou-o-rdd-da.html

Comando da PM teria feito manobras para aumentar as penas contra o oficial. Uma portaria criada de última hora reduz as visita e impede a circulação no quartel
http://ameac.blogspot.com/2009/06/noticia-postada-no-site-wwwac24horascom_14.html

Comando da PM abre mais um processo disciplinar contra Major Rocha
http://ameac.blogspot.com/2009/06/comando-da-pm-abre-mais-um-processo.html

Major já depôs no Ministério Público Estadual e diz estar tranquilo, apesar de pressões que vem sofrendo
http://ameac.blogspot.com/2009/06/noticia-postada-no-site-wwwagazetanet.html

Secretário de Direitos Humanos do Acre "proibiu" militante do CDDH/AC de visitar e acompanhar a prisão de major Rocha
http://ameac.blogspot.com/2009/08/secretario-de-direitos-humanos-do-acre.html

Até quando?

Clube militar oferece pagamento por assassino de PM vivo ou morto



Uma notícia publicada no site da G1 nesta quinta-feira, dia 21, oferece um fato exemplar de como está a situação dos militares pelo Brasil. O Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro está oferecendo 5 mil reais para quem entregar o assassino do sargento Wilson de Carvalho, morto a tiros no último dia 17.
Para o presidente da entidade, Jorge Lobão, a intenção não incentiva a violência, mas deseja apenas disponibilizar os assassinos à justiça.
“Não é que eu queira matar ninguém, é que eu já tive informações de que as pessoas deixaram de comunicar um assassino de um PM por ele já ter morrido, por isso ofereço R$ 5 mil até pelo atestado de óbito dele”, disse, completando: "Não é meu desejo, mas se ele morresse, eu não vou chorar, mas não tenho interesse em mandar matar ninguém”, afirma o presidente ao site da G1.

Entenda o caso

O sargento realizava patrulhamento em companhia do soldado Davi de Almeida e no momento da ocorrência estavam em um Ponto Base (PB). Um carro Astra passa pela guarnição com velocidade baixa. Dois minutos depois volta e atira na guarnição e atinge o sargento na cabeça. O soldado sai do carro e troca tiro com os bandidos e é atingido na perna. Procurando proteção para continuar a troca de tiros, o soldado não impediu que os bandidos roubassem a carabina que estava cautelada para o sargento.
É mais um policial que morreu sem ver realizado o grande sonho de pertencer a uma categoria valorizada. É mais um companheiro que tomba nessa dura profissão. É por heróis como esses pela valorização de todos os militares estaduais que devemos buscar a aprovação da PEC 300 em Brasília e lutar por dias melhores para a categoria.

Foto: G1

Confira Vídeo


quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Militares acreanos querem acompanhar a votação da PEC 300 em Brasília


Atendendo a uma convocação do deputado federal Capitão Assunção (PSB-ES) militares estaduais de todos os cantos do Brasil, através das associações e clubes, estão se deslocando para Brasília para acompanhar a votação da PEC 300 e pressionar os parlamentares federais para sua aprovação. As caravanas de ônibus devem começar a chegar ao Distrito Federal já no dia 30 de janeiro e devem permanecer até o dia 10 de fevereiro. Diante da inércia da nossa AME/AC, que já deveria ter iniciado os trabalhos para viabilizar o envio do maior numero de militares acreanos, vários policiais e bombeiros começaram, por conta própria, a realizar contatos para que o Acre possa contar com uma comissão numerosa. Fizemos contatos com algumas lideranças da FREMIL e ficou assegurado o custeio de parte da alimentação em Brasília e o alojamento durante o evento.

Entramos em contato com várias empresas de transportes de rodoviários e conseguimos um ônibus DOUBLE DECK (dois andares) com 54 lugares pelo valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). A AME/AC, uma entidade que conta com mais de 2000 associados e que tem uma arrecadação bruta de mais de R$ 46.000 (quarenta e seis mil reais) por mês pode arcar com esse valor e não pode deixar os militares acreanos fora desse movimento nacional. Lembramos que o chamamento é para lotar as galerias da Câmara dos Deputados no momento da votação e não para o presidente da AME viajar com alguns apadrinhados e tirar algumas fotos do evento. Juntos somos fortes.

Solicitação Urgente:
Solicitamos aos militares interessados em ir até Brasília que mandem comentários nessa matéria com seus nomes para que possamos manter contato e tentar viabilizar nossa ida. Grato a todos e lembrem-se: Juntos somos fortes.

Informação ou desinformação militar?


Nos próximos dias a Associação dos Militares Estaduais do Acre (Ameac) pode ganhar um outro blog. Para quem está achando a idéia estranha já que este blog carrega o nome da Ameac, o interesse da atual presidência da Ame é bem simples: informar e/ou desinformar os militares estaduais.
Antes que alguém cunhe a matéria de “briga pessoal”, vamos aos fatos. Desde o final do ano passado a idéia é intensamente debatida entre Natalício Braga e a equipe governista, como nos informou uma fonte presente nas alas do governo. Segundo as informações repassadas, depois da malfadada tentativa de Braga e Ribeiro de obter a senha deste blog, o futuro ex-presidente mudou a estratégia e passou a solicitar do governo uma alternativa.
Para a realização da tarefa, a Ameac pretende contratar o webdesigner do atual governo que ficará com a responsabilidade também de oferecer conhecimentos técnicos para manipular o veículo de comunicação. O objetivo principal é desbancar este blog depois que ficou confirmado que este é um dos blogs mais acessados do Acre.
Acreditamos que em nada podemos temer, mas os militares terão a oportunidade de ter outro meio de se informar ou ser desinformado daquilo que acontece e que é de interesse dos militares. O blog que está sendo produzido poderá nos servir também de estudo de caso em assuntos de conflito entre militares e governo. Valerá a pena acessar? Somente depois dos primeiros cliques poderemos responder com mais propriedade. O novo blog não teve ainda o endereço divulgado.

PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.

No Brasil, a pena máxima é de 30 anos, o que não impede que esse limite seja ultrapassado com a soma de penas de diversos delitos. A PEC pretende alterar um dos direitos e garantias individuais, são as chamadas cláusulas pétreas do texto constitucional.
Autor da PEC, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) argumenta que a população brasileira está "cansada de observar a liberdade precoce de indivíduos criminosos". Para ele, é de fundamental importância que a possibilidade da pena de prisão perpétua seja acolhida pela Constituição.

Escalada da violência

O deputado atribui a recusa da prisão perpétua pela Assembléia Constituinte eleita em 1986 ao "espírito liberalizante do momento histórico da transição da ditadura militar para a democracia".
Hoje, passados mais de 20 anos, argumenta Sabino Castelo Branco, a escalada da violência indica a necessidade de rever essa questão. "Impossível não perceber a profunda degradação do tecido social que vem tornando a vida do cidadão honesto um verdadeiro desfio", afirma ele.
Para ele, é inegável que a atual legislação estabelece mecanismos para “suavizar as penas impostas pelo Poder Judiciário”. Ele acredita que, em razão disso, é necessária uma “ação específica e dura” para “levar uma inequívoca mensagem ao criminoso”, dissuadindo-o ou punindo-o pelos atos criminosos.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai examinar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada comissão especial para analisar o mérito da proposta. Depois, deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ASSUMÇÃO PROTOCOLA PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM A MINISTRA DILMA COM O OBJETIVO DE SOLICITAR APOIO A PEC 300


Nessa manhã, o gabinete do deputado federal Capitão Assunção protocolou um pedido de audiência com a Ministra Dilma objetivando tratar do apoio incondicional dela à aprovação da PEC 300. O encontro está para ser definido para o dia 02 de fevereiro e contará com a participação dos parlamentares componentes da frente parlamentar em defesa dos policiais e bombeiros e de um maior número possível de lideranças de todo o Brasil.
Somos mais de 700 mil em toda a nação. temos a potencialidade de mais de 10 milhões de votos. Seremos o fiel da balança na eleição presidencial de 2010. Juntos somos fortes.
Fonte: ABSMSE

Juntos somos fortes
No Acre somos quase 5.000 militares e pensionistas, temos um potencial de mais de 20.000 votos, também podemos mudar o resultado de uma eleição em nosso Estado. Juntos somos fortes.
Fonte: Publicado por solicitação de internauta

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

PEC 413/2009 prevê isenção de IR para militares inativos

Marcelo Itagiba: proposta compensa a redução remuneratória dos militares da reserva.


Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que estabelece a imunidade dos proventos dos militares inativos e das pensões militares ao Imposto de Renda. A medida, se aprovada, também valerá para os integrantes das Forças Auxiliares do Exército, ou seja, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.
Ao defender a proposta, Itagiba lembra que as atividades militares têm peculiaridades e, por isso, devem ser encaradas de forma diferente. "Dentre outras peculiaridades, há uma que coloca o militar em grande desvantagem em relação aos civis: a perda do direito à moradia pelo militar da ativa quando é levado à reserva. A imunidade dos proventos de inatividade ao Imposto de Renda seria uma forma de compensar a redução remuneratória após toda uma vida de dedicação à Pátria", afirma o deputado.
Tramitação

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada na CCJ, será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo Plenário. Marcelo Itagiba é delegado da Polícia Federal.
Fonte: Militar Legal

Uma forma de se redimir?

O deputado Itagiba propôs, conforme as notícias da Agência Câmara, a Projeto de Lei Complementar 529/2009 que prevê o piso nacional para os militares estaduais e policiais federas em 3 mil reais. A atitude do deputado deixa bem claro sua posição com relação a PEC 300 que fixa o piso em 4.500 reais. De olho no deputado...

Turma de 2002 de Cruzeiro do Sul abre diálogos antes de entrar na justiça




As discussões acaloradas acorridas no final do ano passado entre as turmas de 2000 e 2002, quando articulavam os meios legais para embasar a conversa com o comando e governo, levaram a conquista do direito das duas turmas da PM, junto à última turma de bombeiros, saírem sargento com nove anos de efetivo serviço nas respectivas instituições. Tudo terminado? Ainda não. A notícia de que os militares de 2002 da cidade de Cruzeiro do Sul entrariam na justiça para saírem cabos requentou as discussões nos últimos dias.
Em conversa com um dos representantes dos militares de 2002 do Vale do Juruá, na última semana, o Blog da Ameac obteve alguns argumentos. Em Cruzeiro, os policiais não entendiam por que a procura da promoção havia cessado já que acreditam que galgar uma graduação não era demérito nenhum. Por outro lado, o argumento da aprovação da PEC 300, com votação prevista para fevereiro, traria prejuízos financeiros para a categoria se ainda fossem soldados. Outro ponto ressaltado seria o favorecimento futuro na própria carreira militar.
“Estamos abertos para ouvir os militares de Rio Branco. Não desejamos prejudicar ninguém, se entendermos que eles estão com a razão iremos acatar sem problemas”, afirma o soldado Gleidson, lotado em Cruzeiro do Sul.
Em Rio Branco, Joelson Dias, um dos membros da comissão formada no ano passado, declara que não podem impedir que os militares de Cruzeiro entrem na justiça, mas assume a responsabilidade de deixar os militares do Juruá informados sobre as razões pelas quais deixaram de buscar as divisas de cabo. Essas explicações, segundo ele, devem ir além de questões pessoais. O militar falou ainda que recebeu uma ligação na semana passada de um militar pedindo esses motivos.
“Li e reli as leis e tive maiores conclusões a respeito do assunto. Já fiz o primeiro contato com o militar que está à frente da ação em Cruzeiro do Sul, enviei-lhe cópias da ata de reunião com o comandante geral, do requerimento e da Lei Complementar aprovada no final do ano passado e pedi para que escrevesse seus argumentos e não entrasse na justiça até que a comissão de Rio Branco se reúna e mostre seus argumentos”, disse.
Os policiais de Rio Branco não desconsideram as boas intenções dos militares de Cruzeiro do Sul, que, por sinal, tem um grande líder à frente como é o soldado Gleidson, mas solicitam reflexões sobre alguns pontos importantes.
“A conquista das turmas de 2000 e 2002 foi muito grande, conseguimos reduzir em seis anos o tempo de efetivo serviço para chegarmos a sargento. Conforme a Lei Complementar aprovada no final do ano passado, tem direito a promoção de sargento, apenas os soldados enquadrados no nível II em 2009, essa lei não especifica cabos e deixa de fora os atuais alunos soldados. Assim temos duas escolhas. A primeira é entrar na justiça para sair cabo não se sabe quando e, se cabos, se preparar para entrar na justiça novamente para sair sargento. Neste caso, a justiça determinaria o tempo que as promoções viriam. A segunda seria aguardar mais alguns meses e sair sargento sem precisar de negociações”, explica Dias.
A comissão da turma de 2002 vai se reunir para tratar sobre a questão. Segundo Dias, vai ser realizado contatos telefônicos com os quatro militares que estavam à frente da última comissão em Rio Branco e estes procurarão conversar com os militares de Cruzeiro para chegarem a um consenso. Os militares do Juruá já demonstraram estar abertos para a conversação e tudo indica que o processo não terá maiores problemas.
O que se pode tirar de positivo em toda essa história é que se percebe cada vez maior interesse da categoria em buscar seus direitos. Mesmo havendo esse conflito, esperamos que seja solucionado logo, a conquista das turmas é importante para toda categoria militar e só foi possível graças a união dos militares.

De olho no pagamento



Certa vez um superior conversava com a tropa sobre o elogio do policial. Ele afirmava que o elogio para ele era o dinheiro, fruto de seu trabalho, todo o fim de mês presente na conta corrente. Cá pra nós, nosso elogio deveria ser muito melhor. Mas, confiantes caminhamos para a PEC 300. Enquanto nosso elogio tão esperado não chega, podemos conferir o calendário de pagamento dos militares para este ano.
O Governo do Estado iniciará o pagamento do funcionalismo nesta semana e, para os militares, uma novidade antiga: todos voltarão a receber na sexta-feira e, este mês, o pagamento acontecerá no dia 22. Todos os lançamentos do ano podem ser acessados no site do governo (confira no final da matéria).
Contra-cheque on-line
Uma boa dica vai para aqueles que ainda não se cadastraram no site do governo para ter acesso on-line ao contra-cheque. O site também está disponibilizando uma página para o cadastro e os interessados devem estar munidos de dados pessoais como CPF, matricula e etc.

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