Policiais militares de Mato Grosso e de outros estados que participaram de mobilizações por reinvidicações salariais e melhores condições de trabalho entre os anos de 2002 e 2008 e que haviam, por isso, sido excluídos das suas respectivas Corporações terão que ser readmitidos e voltar aos quadros da Policia Militar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (13) a lei que anistia os policiais acusados de participar de movimentos de paralisação. Conforme o estatuto da Polícia Militar os policiais são proibido de fazer greve ou qualquer outro tipo de mobilização. Com a anistia, cerca de 80 policiais serão reitegradas à PM de Mato Grosso. A anistia vale tanto para os que já foram excluídos, como para aqueles que ainda respondem a processo por acusação de envolvimento nos movimentos de greve.
Em Mato Grosso, os policiais foram excluídos acusados de participar de uma greve ocorrida em 2008. De lá para cá, tanto a Associação dos Sub-tenentes e Sargentos, como a Associação das Mulheres da Família Miliciana de Rondonópolis e de Barra do Garças fizeram várias articulações para garantir que os policiais afastados pudessem retornar às atividades.
Por favor coloquem o texto integral desta lei para todos tomar conhecimento, inclusive o dia e os dados da publicação em veiculo oficial...
ResponderExcluirO PT REALIZA AOS POUCOS SUA PRINCIPAL INTENÇÃO, OU SEJA A DESMORALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA, ONDE DEVEM SER RESPEITADAS AS LEIS CONSTITUCIONAIS QUE FORAM APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, OU SEJA SE A LEI EXISTENTE PROIBIA QUE OS POLICIAIS MILITARES PARTICIPASSEM DE MOVIMENTOS GREVISTAS, JUSTAMENTE POR SER UMA CATEGORIA DE FUNCIONÁRIOS ESPECIAIS QUE TINHAM REGALIAS QUE OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS CIVIS NÃO POSSUIAM; SENDO DENTRE ELAS A PRINCIPAL OS MILITARES EM GERAL AO PASSAREM PARA A RESERVA LEVAVAM PARA CASA SEUS VENCIMENTOS ACRESCIDOS DO SOLDO DO POSTO SEGUINTE, OU SEJA UM BENEFÍCIO QUE NÃO EXISTE AOS FUNCIONÁRIOS EM GERAL QUE AO PASSAREM PARA A SITUAÇÃO DE APOSENTADOS TEM SEUS SALÁRIOS REDUZIDOS. O REINGRESSO AS FILEIRAS DOS PM's QUE FORAM EXCLUÍDOS EM DIVERSAS COIRMÃS, EM SEU ASPECTO HUMANITÁRIO E VISANDO OS RESPECTIVOS FAMILIARES, ACREDITO QUE DEVAM COMEMORAR SUA REINTEGRAÇÃO, CONTUDO A NOVA LEI QUE OS BENEFICIOU DARÁ MARGEM PARA QUE OUTRAS AÇÕES CONTRÁRIAS AS LEIS VIGENTES TAMBÉM POSSAM SER DESOBEDECIDAS,OU SE]A O ERRADO É QUE ESTÁ CERTO ISTO AO MEU VER É UMA TREMENDA DESMORALIZAÇÃO!
ResponderExcluirSEI QUE O COMPANHEIRO DA PETECA NÃO VAI CONCORDAR COM MEU COMENTÁRIO, CONTUDO O DEBATE TEM QUE SER DEMOCRÁTICO, TODOS TEM O DIREITO DE EXPRESSAR SUA RESPECTIVA OPINIÃO, CONCORDANDO OU DISCORDANDO. OS MILITARES ATÉ BEM POUCO TEMPO NÃO FAZIAM JÚS AS HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO
ResponderExcluirPOIS ERAM APENAS PARA OS CIVIS, INCLUSIVE ESTÃO ESTIPULADAS AS 40 HORAS SEMANAIS; HOJE JÁ FORAM CONQUISTADOS POR VÁRIAS COIRMÃS, O DIREITO AO BANCO DE HORAS; GRATIFICAÇÕES POR CURSOS REALIZADOS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
JUSTICEIRO.
ResponderExcluirConcordo com vc Segura a Peteca,nós temos que ser ouvidos pelo poder público!Só queremos ser respeitados e valorizados.Nós não queremos ser diferentes dos outros,nós só queremos e temos que ser iguais os outros em todos os sentidos.(De direitos e deveres)UNIDOS VENCEREMOS,PEC 300 JÁAAAAA.
Não sou SEU companheiro, "coroné"!
ResponderExcluirMeus companheiros são os praças que sentam no banco ao lado durante o rádio-patrulhamento!
Não queremos ser diferentes dos outros trabalhadores!
Queremos a tão sonhada igualdade e cidadania que vcs oficiais fazem questão de nos negar!
Se vcs fossem um pouco mais inteligentes, veriam que estão sós nessa tentativa de manter esse militarismo policial: a União, as Universidades, os intelectuais e a população, já sabem que o problema das Políciais Estaduais é muito sério para continuar nas mãos de incompetentes.
Polícia, seu "coroné", é coisa séria e profissional!
Devolve logo o que a Juíza mandou devolver...
A Democracia é mesmo fantástica: ela permite que nossos opressores venham até aqui para dizer que não devemos ganhar melhor ou dizer que não devemos ser livres!
ResponderExcluirCumpra seu juramento, "coroné", e se mate para proteger a sociedade de você mesmo!
Afinal a Juíza já mandou vc devolver e até agora, nada...
Companheiros, NÃO TEMAM A LIBERDADE!
ResponderExcluirEla só assusta os cavardes!
Segura a Peteca.
Quando olho para vcs oficiais de dentro da minha RP, vejo o quanto são despreparados e mesmo infantis: fazem "cara de mau" (kkkkkk), falam pouco com praças, são ríspidos e inseguros, balançam a perna esquerda enquanto estão diante da tropa - uma espécie de tique-nervoso.
ResponderExcluirSegura a Peteca, mano velho, tracei um perfil psicológico comum dos oficiais, tú acha que eu tenho futuro nesse negócio de psiocologia????
...temos que sermos profissionais de segurança pública, esse argumento de que militarismo é a base da instituição policial, discordo, e que sem esse MILITARISMO vai ser motivo de indisciplina por parte dos integrantes da PM, discordo novamente, digo por que, toda instituição quer seja pública ou privada possui um organograma e responsabilidades a serem executadas, podemos até citar orgão como o DPF, DPRF, BB, entre outros que não está operando com esse maldito militarismo
ResponderExcluirA DISCIPLINA CONSCIENTE (terceiro mandamento do OPERAÇÕES ESPECIAS), só é válida quando é espontânea, pois, quando imposta acontece coisas horríveis...
Por isso, continuo dizendo, vamos ser policiais comprometidos com a segurança pública de um modo geral, do que ficarmos trocando farpas com coisas tão diminutas.. o nosso inimigo tá lá fora pessoal.. e ele é cruel..
Abraços à todos policiais
Pra quem pediu, mais informações:
ResponderExcluir14/01/2010 - 14:50
Eliene Lima comemora lei de anistia que favorece PMs e bombeiros
De Brasília - VT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (13) a lei que anistia os policiais acusados de participarem de movimentos de paralisação. Conforme o estatuto da Polícia Militar, os policiais são proibidos de fazer greve ou qualquer outro tipo de mobilização.
O deputado federal Eliene Lima (PP) comemora a aprovação do projeto de lei do senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), que estabelece a anistia para os policiais e bombeiros envolvidos em movimentos reivindicatórios.
Mato Grosso foi beneficiado graças a uma emenda de autoria do parlamentar progressista, que entendeu que os policiais militares e bombeiros do Estado também deveriam ser beneficiados com a nova lei. “De imediato, cerca de 120 policiais e bombeiros já serão favorecidos com essa minha emenda apresentada em outubro do ano passado. O que representa uma justiça a categoria que não deve ser punida por querer melhores condições salariais”, explica Eliene.
Em todo o país serão beneficiados pouco mais de 5 mil PMs e bombeiros de oito estados e do Distrito Federal. “Fico contente em saber que essa minha emenda beneficia mais de 100 famílias que haviam perdido ou poderiam perder seus empregos; e agora isso não ocorrerá mais”, acrescenta Lima.
De acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Mato Grosso (Assoade), Luciano Esteves, os cerca de 80 policiais e bombeiros que foram expulsos após participação em atos públicos e greves serão imediatamente reintegrados. “E os que sofreram punição, como prisão de 15 ou 30 dias nos próprios batalhões, terão essas penalidades retiradas das suas fichas funcionais”, completa Luciano Esteves.
Conforme o Estatuto da Polícia Militar, os policiais estão proibidos de fazer greve ou qualquer outro tipo de mobilização. A anistia vale tanto para os que já foram excluídos quanto para aqueles que ainda respondem a processo por acusação de envolvimento em movimentos grevistas.
A nova lei abrange as expulsões e punições aplicadas entre 1997 até a data de ontem. Em Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças, 66 policiais militares e bombeiros respondem a processo disciplinar por participarem de movimentos reivindicatórios.
As informações são da assessoria do deputado Eliene Lima.
Fonte: site Olhar Direto
Eis a Lei na íntegra:
ResponderExcluirLEI Nº 12.191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Art. 2º É concedida anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta Lei.
Art. 3º A anistia de que trata esta Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nas leis penais especiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Fernando Luiz Albuquerque Faria
E aê, Major Rocha, meu Deputado Estadual!
ResponderExcluirVamos pra cima de quem te perseguiu dando a resposta nas urnas, mano véio!!!
É Rocha Estadual e Ilderlei Federal!
Sem anistia para os perseguidores!!!!
aos companheiros do ACRE muito obrigado pelo apoio os praças PMe BM de Roraima é só festa, fomos anistiados nao somos criminosos somos sim pais de famalia e trabalhadores em segurança publica, devemos ser respeitados com tal, esse discurso dos estrelas que foi quebrado a disciplina e hieraquia só e demagogia, os mesmo sao beneficiado com aumento de salario e outros conquistas resultante das lutas dos praças.
ResponderExcluirvisite o nosso blog www.apbmrr.blogspot.com
SDPM SAMPAIO
gostaria de publicar um artigo no blog de voçes. um abraço SDPM SAMPAIO
ResponderExcluirDiretor presidente da Associaçao dos policiais e bombeiros militares do estado de roraima e diretor da regiao norte da ANASPRA, quao o email de voçes. sdpmsampaio10@yahoo.com.br
Seja bem vindo, Sampaio!
ResponderExcluirPublique sua matéria! Ela será lida com certeza!
Pô, cadê você "mermão" SEGURA A PETECA ?
ResponderExcluirSerá que "vossa excelência" está com receio de fazer contato com euzinho ?
Meu camarada, nem mesmo com um monte de ossos quebrados, tendo ficado 5 meses em cadeira de rodas e 4 andando de muletas, ainda assim sofri muito menos se comparado à humilhação moral e psicológica que alguns pregos inconsequentes, incompetentes, negligentes e omissos apelidados de oficiais superiores, alguns até mesmo comandantes me fizeram sofrer. Camarada, eu durmo tranquilo e ainda hoje aos 48 anos continuo doando o meu sangue e ajudando aos que precisam ser ajudados em algumas calamidades naturais e acidentes vários. Eu, não tendo nascido no ACRE, procuro enaltecer a PM e o Corpo de Bombeiros, lugares por onde passei antes de sofrer gravíssimo acidente em serviço, fazendo o bem e sempre mostrando que no ACRE as pessoas são de paz além de eu ser casado com uma Acreana ou Acriana há 22 anos. Eu sempre soube enxergar e distinguir quem era o mocinho e quem era o bandido. Acredite, 90% de nossas corporações( PM E BM) são formadas por mocinhos, homens de bem e que vivem para o bem para suas famílias e para a população que paga o nosso salário, estes sim são nossos comandantes e patrões ! Por isso te peço que faça contato comigo, afinal você agora tem uma casa pra ficar na praia incluindo aí as lagostas que pego para o almoço. Alguns colegas do blog me deixam curioso, pois pensam e agem exatamente como eu, com a diferença de ainda estarem na atividade, acho. Sendo assim, não tendo nada mais à declarar, fica aqui o meu abraço aos colegas do bem.
A minha casa é a casa dos colegas do bem e olha que são maioria !
Espero contato e principalmente a visita de vocês e suas familias por aqui, são apenas 5.600 km.
Fevereiro e a vitória se aproximam, tenhamos fé !
clubedosambadearacati@hotmail.com
JUSTICEIRO.
ResponderExcluirAmigos,finalmente as portas estão se abrindo para que a democracia entre de fato nas entranhas da polícia militar.Assim como nós estamos sujeitos aos rigores da lei,também devemos usufruir dos benefícios da mesma.Afinal,nós também somos cidadãos e merecemos gozar dos benefícios que a lei proporciona a todos sem distinção.UNIDOS SOMOS FORTES.
Ô "segura a peteca" ?!
ResponderExcluirSerá que meu voto poderá fazer diferença e dar a vitória ao camarada Wherles Rocha ?!
Não esqueça que são 5 dias dentro de um ônibus e que em outubro meu chevette 1981 conseguiu me levar até cuiabá, minha coluna arrebentou e estou até hoje quengado !
Se a sua resposta for SIM, deverei juntar uns trocados até outubro próximo, e sendo a causa justa, valerá todo o esforço !
Um abraço e faça contato.
Selva !!
ResponderExcluirCompanheiros do bem, esta do "SEGURA A PETECA" merece muito mais respeito: Leiam a pérola que merece destaque em todos os blogs referentes à pec 300.
""....... e se mate para proteger a sociedade de você mesmo! """
Camaradas, isso foi direcionado à todos os ditos comandantes das policias de todo o planeta,coroneis do tempo do RONCA e alguns superiores hierárquicos afins, entretanto, contudo, porém, todavia, mas............
Eu duvido que outro companheiro de outra opm de outra unidade da federação ou mesmo de outro país tenha mandado tão bem quanto o nosso companheiro de farda e de lutas, o SEGURA A PETECA !!!
O cara foi feliz, acertou em cheio e escreveu exatamente aquilo que queríamos escrever mas não sabíamos como expressar ou traduzir.
Aí vai o meu respeito: Capitão morrimento
Tá valendo, Mergulho!
ResponderExcluirSó escrevo o que penso!
E com certeza precisamos do teu voto pra eleger o Rocha-Estadual e o Ilderlei-Federal!
Sem anistia para os perseguidores...
ANISTIA JÁ É UMA REALIDADE EM PERNAMBUCO
ResponderExcluiro comandante da pm de pernambuco – cel josé lopes já começou a fazer sua parte. tornou sem efeito a portaria que submete pm a conselho de disciplina, veja:
5.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 184, de 08 FEV 2010
EMENTA: Torna sem efeito Portaria que Submete Militar Estadual a Conselho de
Disciplina
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 48 da Lei n°
6.783, de 16 OUT 74 e Art. 4° do Decreto Estadual n° 3.639, de 19 AGO 75, alterado pelo Decreto n°
28.841, de 20 JAN 06, e tendo em vista o que prescreve a Lei n° 11.929, de 02 JAN 01, que dispõe sobre
a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social;
Considerando o que determina a Lei nº 12.191, de 13 JAN 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 JAN 2010 e retificada pelo Diário Oficial da União do dia 15 JAN 2010;
Considerando que a citada Lei concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares dos
Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa
Catarina e Distrito Federal punidos por participarem de movimentos reivindicatórios por melhorias de
vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta
Lei, desde que não tenham incorrido nos crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 DEZ 40
(Código Penal Brasileiro), e nas lei penais especiais,
R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 848, de 31 OUT 01, publicada no
Boletim Geral nº 213, de 13 NOV 01, que submete a Conselho de Disciplina o Cb PM Mat. 24519-
4/CREED, Luiz Carlos do Nascimento;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
QUARTA-FEIRA – RECIFE, 24 DE FEVEREIRO DE 2010 – BG Nº A 1.0.00.0 035