segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Primeira Convenção Nacional do PMB


Ache outros vídeos como este em Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.

Regado a muito Patriotismo foi realizada a Primeira Convenção Nacional do Partido Militar Brasileiro no dia 29 de janeiro de 2011.
Com uma técnica inovadora o PMB realizou sua Convenção totalmente on-line utilizando dos meios de tecnologias disponíveis na internet, com um serviço de transmissão de TV pela internet e alugada uma lan house em um shopping ao custo total de trezentos reais, possibilitou que todos participassem através de seus computadores, todos os estados da federação estiveram conectados e participando.
Totalmente democrático o PMB comunga dos ideais do pundonor militar; na convenção foi lido o estatuto do partido e as pessoas participaram através de seus MSN, sendo criado um MSN para cada estado, ficando uma pessoa responsável por cada estado durante a Convenção levando as dúvidas e sugestões ao Capitão AUGUSTO que transmitia ao vivo sanando as dúvidas e debatendo o assunto.
Agora o próximo passo do PMB é registrar seu estatuto junto ao TSE em Brasília.
Para mais informações acesse o site www.partidomilitarbrasileiro.com.br.
50 pessoas do Acre assistiram o evento.

Fonte: Policialbr.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Governo deve definir uma data para início das negociações salariais na segunda-feira


Depois de encontros e desencontros, parece que os militares terão uma resposta mais concreta da Secretaria de Segurança Pública quanto ao início das negociações salariais. De acordo com as informações do sub-secretario da Sejusp, Ermício Sena, o governo pretende definir uma data nesta segunda, dia 31.
Enquanto isso, entidades representativas como Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros, Clube de Cabos e Soldados e de Sargentos e Subtenentes da PM devem protocolar um documento também nessa segunda-feira solicitando o início, o mais breve possível, das atividades de negociação.
“É muito importante documentos como esse que vão protocolar na segunda. Com ele poderemos comprovar que sempre estivemos buscando o diálogo com o governo. Caso entremos em greve, já teremos um bom caminho andado”, afirma um dos militares da comissão.

Monteiro na negociação

O ex-secretário de segurança pública Antonio Monteiro, ao que tudo indica, fará parte da mesa de negociações do governo. Ele faz parte da equipe de assessores do governador Tião Viana e nas negociações sobre o estatuto soube conduzir com respeito os debates. Mesmo sabendo que ele vai defender o interesse do governo, os militares terão, com certeza, oportunidade de serem mais respeitados.

Fora por questão de emergência

O deputado eleito major Wherles Rocha se afastará por alguns dias da negociação. O oficial teve que viajar às pressas nesta sexta-feira, dia 28, para o Peru a fim de acompanhar o estado de saúde de um sobrinho e do cunhado, um oficial do Corpo de Bombeiros, que se acidentaram na última quinta em uma das estradas peruanas. O oficial bombeiro e o sobrinho faziam uma viajem de moto por alguns países da America do Sul. Saíram da Argentina, estavam no país peruano e já retornavam para o Brasil quando o acidente aconteceu. Major Rocha ainda não entrou em contato para dar novas informações.

Fora por questão de férias

O vereador sargento Vieira tomou rumo ignorado. Enquanto os militares procuram o governo para atender os anseios da categoria de melhores condições salariais, o parlamentar achou por bem curtir suas “merecidas” férias em algum área do litoral do país. Ele participou apenas da primeira reunião.

Sobre o risco de vida

Alguns militares ainda desconhecem pauta de negociações com o governo

 
Um chuva de comentários tem atacado o blog 4 de Maio nos últimos dias. Os militares desejam saber sobre o aumento do risco de vida e demonstram um desconhecimento sobre as pautas de negociação da categoria. Tentaremos esclarecer algumas coisas.
Três pontos serviram para parar por algum tempo o pedido de isonomia do risco de vida. Primeiro: Ele pode ser resolvido através de uma lei estadual e o deputado major Rocha ainda não iniciou suas atividades. Não é do interesse do governo enviar tal projeto de lei e a equipe não tinha nenhum deputado em vista. 
Segundo: Poderia ser solucionado através da justiça, mas os advogados que a equipe tinha eram os da Associação dos Militares Estaduais do Acre (AME/AC), que fizeram corpo mole para entrar com a ação. Diante da negativa de aumento salarial dada por Tião Viana em Cruzeiro do Sul, foi sugerido que fossem produzidos cartazes em forma de protesto, mas acreditamos que isso seria uma divisão do movimento devido a este próximo ponto.
Terceiro: Dentro da nova pauta de reivindicações da categoria existe a perspectiva de que o salário dos militares seja dado em parcela única, o que quer dizer que aquilo que era gratificação será agora um salário único. Vou me deter um pouco mais nesse ponto por achar que os dois primeiros estejam claros.
Muitos militares têm criticado as pautas dos clubes e entidades do Corpo de Bombeiros porque não incluíram o risco de vida. Outros ainda desconhecem.  A crítica é um pensamento justo, mas equivocado. Quando a equipe sugere o pagamento do salário em parcela única, quer dizer que todas as gratificações serão inseridas no soldo. Isso nos possibilita em um outra oportunidade de negociação fazer com que o aumento salarial seja dado no total bruto e não no soldo que chega a ser cerca de 35% a 40% do salário.  Para cada gratificação existe uma lei regulamentando. Imaginemos então ter que mexer em todas elas, mesmo que não em sequência para termos os salários majorados. Temos dificuldades de aprovar uma, imaginemos várias. Devemos lembrar também que a atual forma de pagamento da PM e BM é inconstitucional.
O que não devemos esquecer é que lutamos por um piso de R$ 3.200, a isonomia do risco de vida traria, para o soldado, um aumento de cerca de R$ 600, e o valor iria diminuído conforme a graduação ou posto.  O soldado ganharia mais ou menos R$ 2.400. No tocante ao piso é o inverso, o valor aumentará substancialmente para todos e terá como base também a hierarquia. Assim, as entidades entenderam que era melhor levar apenas uma reivindicação ou invés de duas, o governo ficaria com a que fosse mais cômoda para ele, alguém divida?

O medo

Um militar me parou no centro da cidade de Rio Branco, na manhã de ontem, dia 28, e indagou tanto sobre o risco de vida quanto sobre o piso salarial. O medo do militar é que se o salarial for dado em parcela única, ou melhor, forem eliminadas as gratificações e os militares passarem a receber um soldo no valor de 3.200, as pensões que paga iriam, segundo meu interlocutor, “acabar com ele”.
O soldado conseguiu ao longo de seus quase nove anos de serviço fazer o que a Bíblia pede: "Crescei e multiplicai-vos". As pensões que paga foram estipuladas com base em uma porcentagem do soldo, não incluindo qualquer gratificação. Ele afirmou que em todas as audiências, a determinação da justiça foi essa. Sendo o salário total 3.200, suas pensões seriam majoradas e pouco restaria para o militar sobreviver. É interessante o debate, porque, de acordo com os números não oficiais da PM, cerca de 80% dos militares pagam pensão.
Estamos abertos ao debate, aqueles que desejarem contribuir é só comentar o texto.

NOTA DE PESAR


NOTA DE PESAR

 O Blog 4 de Maio, junto aos policiais militares e bombeiros militares, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Kátia Aparecida Rocha dos Santos, mãe do subcomandante da PMAC, o coronel Paulo Cézar. O corpo está sendo velado na Igreja Metodista Wesleyana, na rua N. S. da Conceição nº 915 – bairro XV, e o enterro será no cemitério Morada da Paz às 15 horas.

NOTA DE PESAR


Solidarizamo-nos também com os familiares do 1º sargento PM RR Wilson Lima do Nascimento, que faleceu hoje, dia 28. Ele era irmão do tenente coronel Nascimento. O corpo está sendo velado na residência do Sargento Wilson – Rua Cruzeiro do Sul nº 543, Conjunto Esperança II. O sepultamento será no dia 29 de janeiro, no cemitério São João Batista, às 10 horas.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Nova Diretoria da APRABMAC é formalmente empossada (2011-2013)

Na data do dia 27 de janeiro de 2011 a nova gestão da APRABMAC foi empossada formalmente. A solenidade ocorreu na Associação 2 de Julho, localizada no 1º BEPCIF, durante um dos jurássicos expedientes operacionais (período em que ao invés de descansar, o militar é obrigado a comparecer ao quartel para fazer educação física, cortar árvore, ter instruções, desenvolver missões extras de todas as naturezas etc.).
Na ocasião a antiga gestão não compareceu para “passar a faixa” e prestar esclarecimentos acerca de gastos, ou seja, prestar contas dos gastos contraídos. Assinaram o termo de posse, ficando à disposição da associação (de acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais), o SGT BM Jusciner (Presidente) e o SD BM Abrahão (tesoureiro).
Em respeito ao Comando do CBMAC (atualmente, sob a responsabilidade temporária do CEL BM Flores), deve ser reconhecido o mérito de ter liberado os bombeiros militares em expediente no 1º BEPCIF para prestigiarem a solenidade da posse. Assim, o quorum de participação foi sobremaneira aumentado.
Várias autoridades se fizeram presentes, dentre elas, o Deputado Diplomado eleito por partido da oposição ao Governo do Estado, MAJ Rocha, e o Deputado Diplomado eleito através da Frente Popular, Pereira. Além destas, também esteve presente uma das Diretoras da Caixa Econômica, que falou sobre produtos e serviços de interesse dos bombeiros militares a serem oferecidos em condições promocionais através de parceria com a nova Diretoria da APRABMAC.
Representando os clubes, estiveram presentes o Presidente da Associação 2 de Julho (ST BM Eli, que organizou todo o cerimonial), o Presidente do Clube de ST e SGT da PMAC (ST PM Agnaldo) e o Presidente da AME-AC (SGT PM Natalício Braga, acompanhado do SGT PM Ginaldo). Quanto à diretoria da AME, esta não trouxe nenhuma notícia sobre a pauta salarial em negociação com o Governo. Na verdade, não ficou esclarecido nem se existe ou mesmo qual é a pauta de negociação salarial discutida pela AME.
Também esteve presente o CEL PM Deodato, diplomado 2º suplente ao cargo de Deputado Federal. O Comandante-Geral em exercício, CEL BM Flores, abriu e fechou o evento. Falou como porta-voz do Comando e do Governo do Estado, ocasião em que ressaltou que todas as ações da APRABMAC que valorizassem o ser humano bombeiro militar, a sociedade e a corporação em si seriam apoiadas.
Por sua vez, o Presidente eleito, SGT BM Jusciner, falou em tom emocionado sobre estar retornando ao cargo após alguns anos. Enfatizou a importância do envolvimento dos bombeiros militares da turma de 2007 (última turma) na APRABMAC. Disse que a gestão não quer medir forças com o comando, mas sim somar em benefício da corporação e dos bombeiros como um todo, sejam praças ou oficiais, operacionais ou administrativos. SGT BM Jusciner também falou que esta gestão será de agregação, que é receptiva à ajuda independentemente do lado político que vier, pois terá identidade própria e independência. Também reconhece a força política do mandato do MAJ Rocha. Mas espera que a situação apóie os bombeiros militares em reivindicações essenciais à humanização da jornada de trabalho e da profissão, principalmente em termos salariais.
Durante a fala do MAJ Rocha, o mesmo conclamou os militares à união, reafirmou seu posicionamento como representante da categoria e disse que todo apoio à causa militar é importante, contando inclusive com a ajuda do parlamentar Pereira, da bancada governista, presente na solenidade e que também falou aos presentes.
Ao fim, a ocasião terminou com o coffee break. Para que fique conhecido de todos os militares estaduais, compõem a nova gestão da APRABMAC: SGT BM Jusciner (Presidente), SD BM FEM Geiciane (Vice-presidenta), SD BM Abrahão (1º Tesoureiro), SGT BM Cícero (Secretário), SGT BM Brito (2º Tesoureiro), SD BM Wellington (2º Secretário), SGT BM Santana, SGT BM B. Pessoa, SD BM Eduardo e SGT BM Daniel.
Vale observar que a atual gestão, mesmo antes da posse formal, já está engajada nas negociações com o Governo do Estado por reposição salarial através da criação de um piso para a carreira. Tais negociações têm o MAJ Rocha como líder e estão paralisadas por omissão do governo em estabelecer uma agenda e os respectivos negociadores.

Quem discutirá a PEC 300 e a valorização dos policiais?

A partir da próxima semana, com o início da nova legislatura, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve debater um relatório de uma organização não-governamental internacional que trata da violência policial.
Até aí tudo bem, afinal o Parlamento é o lugar onde a sociedade encontra abrigo para debater os temas pertinentes aos brasileiros. Mas, para tentar ser imparcial, será que a mesma Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai debater os baixos salários dos policiais e bombeiros brasileiros? E as péssimas condições de trabalho desses trabalhadores sensibilizam essa comissão?
Será que a aprovação da PEC 300, e a conseqüente valorização salarial desses profissionais, não se encaixam como um assunto relacionado aos direitos humanos? Ou todos são seres humanos, menos os trabalhadores da segurança pública?
O referido colegiado também se interessa pelo policial que sai de casa toda manhã e não sabe se volta vivo para o aconchego de sua família? Ou do bombeiro que enfrenta incêndios, desabamentos, enxurradas, e qualquer outro tipo de situação para salvar os cidadãos?
Tenho a certeza de que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apóia a valorização dos trabalhadores da segurança pública. O Brasil todo apóia. Basta ver o apoio que a população deu a policiais e militares na retomado do Complexo do Alemão, realizada no ano passado na cidade do Rio de Janeiro. Basta ver a atuação dos bombeiros na recente tragédia da região serrana fluminense.
O povo brasileiro está cansado de tanta violência, de tanta insegurança, de ser refém da criminalidade. Qualquer pesquisa de opinião aponta isso como uma das principais, se não a principal, reivindicação dos brasileiros.
Contudo, é preciso considerar que a melhoria na segurança pública passa, invariavelmente, pela valorização salarial dos policiais e bombeiros, os verdadeiros heróis dessa nação. Não há outro caminho para fazer com que o brasileiro tenha mais segurança. É por isso que o Brasil grita: PEC 300 já.
A valorização dos profissionais de segurança pública também precisa ser discutida nas comissões da Câmara dos Deputados. E tenho a certeza de que esse é um assunto caro aos nobres parlamentares da Comissão de Direitos Humanos.

PARA O XAT

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Tião Viana critica OAB sobre pensão para ex-governadores

A ofensiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que em vários estados brasileiros vai ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos os ex-governadores que recebem pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam, foi alvo das criticas do atual governador do Acre, Tião Viana (PT).
Longe de requerer o benefício, já que ainda está no primeiro mês de mandato á frente do governo acriano, Viana falou sobre a polêmica e disparou contra a OAB.
Para ele, deve prevalecer o espírito democrático, desde que sejam respeitados os direitos constitucionais.
“Olha, eu acho que esse assunto deve ser analisado no campo democrático. Assim como a OAB está questionando as pensões dos ex-governadores, existem 4,5 milhões de pessoas querendo o fim do exame da ordem. Então é preciso ver cada coisa com muita responsabilidade”, disse o governador, demonstrando muita tranqüilidade ao falar sobre o assunto.

Jorge Viana não quis comentar polêmica
Quando o assunto é ex-pensão de governador, Jorge Viana, que recebe o benefício desde janeiro de 2008, faz de tudo para não falar sobre o caso.
A reportagem do ac24horas encontrou o ex-governador e senador eleito durante a visita do governador Tião Viana ao Aeroporto de Rio Branco. Na primeira tentativa de conversa, a reportagem manifestou o desejo de realizar uma entrevista com o ex-governador. Ele respondeu assim:
“Jairo, é sobre esse assunto?”, referindo-se á pista do aeroporto.
Minutos depois, quando a imprensa já havia entrevistado todas as autoridades que participavam da visita oficial, a reportagem tentou novo contato.
Ac24horas - Senador, como o Sr. vê esse movimento da OAB contra as pensões dos ex-governadores?
Jorge Viana – Eu ainda não sou senador, não assumi ainda, quando eu assumir, eu falo com você.
Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com

Traficante morde perna de policial ao ser preso portando cocaína

A polícia acredita que depois de construir o esconderijo, ele iria aguardar a noite chegar para iniciar o processo de comercialização da droga.
Uma das maiores apreensões de drogas registrada esse ano em Sena Madureira ocorreu no começo da tarde desta quarta-feira, 26, no bairro Bom Sucesso. Três policiais civis que faziam um trabalho de investigação naquela área flagraram o exato momento em que Manoel Silva de Lima, conhecido pela alcunha de 'Madruga', tentava esconder uma expressiva quantidade de entorpecente no fundo do quintal.
Ao todo foram apreendidos 18 pacotes de cocaína que seriam comercializados numa zona de tráfico de drogas existente no bairro em referência. O acusado que ofereceu resistência á prisão e ainda mordeu a perna de um dos agentes, foi encaminhado a Unidade de Segurança Pública para ser indiciado pelo crime de tráfico de drogas.
Segundo informações, ao ser dominado, 'Madruga' ainda gritou para que alguns comparsas atirassem em direção aos policiais para que ele pudesse fugir, o que não aconteceu. Além do entorpecente, foi apreendida em seu poder uma faca que era usada por ele para enterrar o produto.
A polícia acredita que depois de construir o esconderijo, ele iria aguardar a noite chegar para iniciar o processo de comercialização da droga. Além desse crime, Manoel Silva de Lima também responde a uma tentativa de homicídio cometida por ele no ano passado.
Edinaldo Gomes, da Agência ContilNet

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Greve à vista: policiais civis do Estado podem parar em fevereiro

Uma das principais reivindicações é a elevação do piso salarial para R$ 3.220, o que equivaleria a 40% do salário de um delegado.
Os policiais civis estão se mobilizando para exigir do Governo do Estado a imediata revogação da Lei 2.250, que supostamente teria retirado direitos da categoria. “Estamos gastando todas as fases de conversações, procedimentos. Mas se o governo não avançar, deflagraremos greve geral em fevereiro”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinspol), Maurício Buriti. Ele entrega hoje uma proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Uma das principais reivindicações é a elevação do piso salarial para R$ 3.220, o que equivaleria a 40% do salário de um delegado. “Para ser agente de Polícia Civil, é necessário ter curso superior e fazer concurso”, informa o sindicalista. Ele avalia que o atual salário não é atrativo. Buriti disse também que o novo piso seria ‘um prêmio para uma categoria tão sofrida’.
O movimento vai se unir ainda à mobilização e ao apoio pela aprovação da PEC 446, que aglutinou as PECs 300, 356, 414 e 340, que equiparam os salários das polícias de todo país, com os da capital federal, Brasília.
O sindicalista reafirmou que a nova lei, aprovada, segundo ele, ‘na calada da noite’, mutilou e suprimiu as conquistas dos policiais. Buriti pretende pedir a inconstitucionalidade da lei, que, dentre outros, tira o direito a promoção, caso os agentes recebam algum tipo de punição.
Ainda segundo a lei, os policiais precisarão provar que recebem as vantagens por 10 anos, ou cumprir 10 anos a mais para que os benefícios possam ser incorporados à aposentadoria, correndo risco de fechar a carreira apenas com o vencimento básico. “O policial precisa ter, até 5 anos antes, o mesmo salário que vai se aposentar”, esclarece.
Quanto à Lei Orgânica, ele faz a seguinte avaliação: “reconhecemos os avanços da alteração na lei, mesmo que ruins, ainda servem como alento, podendo salvar a categoria das armadilhas da Lei 2.250. A alteração beneficiou os agentes mais antigos que poderão requerer a aposentadoria, aos 30 anos de serviços prestados”, finaliza Buriti.
Fonte:

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Sub-comando da PMAC esclarece sobre uso de arma de fogo por policiais

O sub-comandante da Policia Militar do Acre, coronel Paulo César, esclareceu que as restrições sobre o uso de armas de fogo pelos agentes de segurança pública, definidas pela portaria interministerial 4.226, de 31 de dezembro de 2010 e publicada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos na edição do dia 3 de janeiro deste ano do Diário Oficial da União (DOU), não impede que o policial faça uso de armas de fogo.
Para o oficial, "a portaria do Ministério da Justiça, deixa claro que o policial pode sim usar arma de fogo, mas com restrições em caso de risco de morte para ele ou terceiros. Além da arma de fogo, o agente vai ter que portar também pelo menos duas outras armas não letais como; teaser (choque elétrico), cassetetes e gás de pimenta por exemplo," esclarece.
A medida diz o coronel, vai dar ao agente policial mais opções quando na necessidade do uso desses equipamentos de segurança e proteção, nas abordagens.
Salomão Matos - Da redação de ac24horas

domingo, 23 de janeiro de 2011

PMs Voluntários e líder do governo negociam

Os policiais voluntários se reunirão na segunda-feira com o líder do governo na Assembléia Legislativa (Aleac), deputado Moisés Diniz (PCdoB). Eles pretendem reivindicar a estabilidade no serviço público por estarem há cinco anos trabalhando na Polícia Militar (PM).
Como último recurso para encontrar uma saída, os cerca de cem trabalhadores prometem acampar na frente da Aleac, aguardando um resultado final do encontro com o parlamentar.
O motivo para o desespero dos voluntários estaria ligado à manutenção deles no cargo em julho, período em que venceu o prazo dado pelo Ministério Público para que o governo do Estado efetivasse os novos 600 PMs.
"Nosso contrato era de apenas dois anos, mas eles extrapolaram esse prazo, por isso procuramos a estabilidade, como ocorreu com aqueles 11 mil servidores mantidos pelo ex-governador Jorge Viana", detalhou um dos trabalhadores que não quis ser identificado.
A continuidade no serviço público também está sendo pedida na Justiça, que em dezembro negou uma liminar para que eles pudessem continuar exercendo as atividades.
"A lei do PM Voluntário foi considerada inconstitucional há anos por não conceder os direitos trabalhistas, mas o governo manteve nosso trabalho, então temos direito de continuar exercendo nossas atividades, pois depois de cinco anos formamos famílias e temos na PM nossa única fonte de renda", afirmou o voluntário.
O pedido de manutenção dos empregos é baseado na falta de lei específica na Constituição Federal que remete à Constituição dos Estados e também ao estatuto da Polícia Militar.
"Somos considerados alunos-soldados e o estatuto da PM afirma que, após dois anos, o aluno-soldado passa a ser soldado, ou seja, temos nossa estabilidade por estarmos exercendo as atividades por mais de cinco anos", reivindicou o trabalhador que atualmente faz bicos para manter a família por ter sido demitido em dezembro.

Entenda o caso
Antes da realização do último concurso para soldados, o governo do Estado realizou dois certames, sendo um em 2004 e o último em 2006 para a contratação de 600 policiais voluntários que passaram a trabalhar no Corpo de Bombeiros e na PM.
Eles teriam direito a dois salários mínimos por mês em um contrato de trabalho com um tempo limite de dois anos para realizar os mesmos trabalhos dos policiais.
A situação começou a chamar a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pediu à corporação que os voluntários fossem utilizados apenas para os serviços burocráticos.
Para garantir a fiscalização do serviço, o MPT repassou o caso para o Ministério Público Estadual (MPE), que fez o governo do Estado assinar um termo de ajuste de condutas, se comprometendo em manter os voluntários no serviço administrativo até a realização de um novo concurso.
A seleção foi realizada, os novos soldados efetivados, mas os voluntários continuaram a trabalhar durante o período eleitoral até dezembro. Eles continuam na folha de pagamento de janeiro, mas com os salários estão bloqueados. (Freud Antunes)
Fonte: Jornal A Tribuna

sábado, 22 de janeiro de 2011

ASPRA - MG RESPONDE SINDPOL MG

Polícias Cívil e Militar, que o Governo valorize as duas.
Os Policiais civis, através do SINDPOL, aliás importante entidade de classe que efetiva e corretamente defende seus associados, e que temos excelentes relações com seus dirigentes, fêz publicar uma cartilha, onde, entre várias considerações, atribui à Polícia Militar e seu Comandante Geral, ações para impedir o crescimento e o reconhecimento da Policia Civil por parte do Governo.
Gostaríamos de manifestar nosso respeito e reconhecimento da importancia da Policia Civil para a segurança Pública e sua parceria histórica com a Polícia Militar em prol da sociedade. Contudo, queremos deixar também muito claro a todos, e em especial aos comanheiros da Policia Militar e Corpo de Bombeios, que não aceitaremos, e nos rebelaremos, se o Governo, a qualquer título ou justificativa, fizer concessões do ponto de vista de aumento ou reajuste salarial para a Policia Civil, sem contemplar a Policia Militar. Se há nobreza em fazer segurança pública, esta não está vinculada a nenhuma função ou cargo específico, e sim é próprio de todos os Policiais: Militares e Civis. Aliás, se for pela análise quantitativa, sob qualquer ângulo, os resultados efetivos das ações dos Policiais Militares são bem mais expressivos.
Estaremos, como estivemos nos últimos anos, lutando juntos com os polciais civis, através de suas entidades de Classe. Seremos sempre solidários com o SINDPOL nas reinvindicações que visem melhorias na qualidade de vida, condições de trabalho, de habitação, de carreira, de direitos individuais. Aliás, sempre reinvindicamos isto. Porém, seremos instransigentes na defesa do respeito aos policiais e bombeiros militares, e os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão o nosso apoio e respeito, sempre que se posicionarem em defesa dos interesses dos valorosos Policiais e Bombeiros Militares.
Luiz Gonzaga Ribeiro, Subtenente PM
Presidente da Aspra-PM/BM
Secretário Executivo da Anaspra

JORGE, O APOSENTADO CARA DE PAU DESINFORMADO

Senador do PT defende pensão como "salvaguarda"
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
Da folha de São Paulo
DE BELÉM

Beneficiário de uma pensão vitalícia para ex-governadores do Acre ressuscitada quando ele próprio estava à frente do Estado, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC) defende o benefício como uma "salvaguarda".
"Dependendo do perfil de algumas pessoas, que se expõem nas atividades que desempenham, isso pode ser importante", afirmou ele, governador entre 1999 e 2006. (Comentário do a 4 de maio: Espero que o Senador mantenha esse posicionamento quando se tratar de policiais e bombeiros militares. Que isso não sirva somente quando tratar dos interesses dele próprio. Nós Policiais e Bombeiros Militares também queremos ser remunerados com dignidade, não aguentamos mais sobreviver com essa miséria que é o nosso soldo e ainda ter que ouvir alguns governadores e ex-governadores desinformados, preocupados apenas com o próprio umbigo, dizer que temos um dos melhores salários do Brasil. Queremos a nossa aposentadoria especial. Senador, estamos de olho!!)
"Eu me expus muito quando ocupei o cargo, e acho que é importante hoje eu ter uma salvaguarda, inclusive para me proteger", disse Viana. (Comentário do a 4 de maio: Senador, o que dizer dos policiais e bombeiros que colocam a vida em risco todos os dias? Será que eles, que verdadeiramente colocam suas vidas em risco, não merecem uma remuneração melhor?)
Viana disse que não queria "entrar em detalhes" sobre a natureza das ameaças. (Comentário do a 4 de maio: Resfriado por causa dos gabinetes refrigerados, obesidade por participar de inúmeros banquetes e etc...)
Ele confirmou que recebe o dinheiro, mas disse não se lembrar se a lei recriada em seu governo permite o acúmulo com o salário de senador, de R$ 26,7 mil. "Com certeza vou dar uma olhada com toda a atenção nisso." (Comentário do a 4 de maio: Parece que a mordomia deixou o Senador com amnésia, coitado nem lembra que a lei foi criada pra lhe beneficiar)
Viana disse que também não se lembra em que ano a lei foi recriada.
Ela havia sido extinta por Orleir Cameli, seu antecessor no cargo.
Questionado pela Folha sobre o valor do pagamento, ele se recusou a informar e disse que o atual governo -do seu irmão, Tião Viana (PT)- é que deveria responder. Viana só disse que ganha "bem menos" que os R$ 24 mil do governador. (Comentário do a 4 de maio: Senador, será que o senhor tem vergonha desse salário que ganha? Imagine se o senhor ganhasse a migalha que nós, Policiais e Bombeiros Militares, ganhamos?)
A reportagem pede desde quarta-feira ao governo do Acre dados sobre as pensões.
Até a conclusão desta edição, não houve resposta.
O governador do RS, Tarso Genro (PT), disse que vai propor mudanças na lei estadual que regula as aposentadorias.
Ele disse que o Estado deveria poder descontar da atual pensão (R$ 24 mil) valores que o beneficiário receba de outras fontes. Segundo ele, a aposentadoria deveria garantir que os ex-mandatários possam ter uma "vida de classe média".(Comentário do a 4 de maio: Será que o Senador vai concordar com isso? Será que ele vai ficar passando necessidades se tiver que optar por um dos dois salários que ele recebe, 24 mil como ex-governador ou 26,7 mil como senador da República)
Colaborou GRACILIANO ROCHA, de Porto Alegre.
Fonte: Blog do Luiz Calixto

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Deputado Major Rocha quer melhorias na carga-horária e nas condições de trabalho dos Policiais Militares que trabalham no Sistema Penitenciário

Depois da grande quantidade de fugas de detentos ocorridas nos últimos dias, a população acriana começou a tomar conhecimento dos graves problemas que fragilizaram a segurança dos presídios acreanos. A falta de pessoal, a deficiência na estrutura e o descaso dos gestores do Instituto de Administração Penitenciária acabaram por transformar os nossos presídios em verdadeiras “bombas-relógios”. Mesmo com todos os reforços que foram enviados novas fugas ainda podem ocorrer.
O descaso com os presídios não é novidade para policiais militares e agentes penitenciários que convivem todos os dias com problemas cada vez mais graves.
A polícia militar, responsável pela guarda externa dos presídios, não pode ocupar a grande maioria das guaritas e muralhas por absoluta falta de segurança e salubridade. As poucas guaritas que oferecem condições de serem ocupadas deixam os policiais militares expostos ao sol escaldante e ás chuvas que são comuns em nossa região. Basta ver as imagens para confirmar a situação de abandono que se encontram os presídios.
Além desses problemas os policiais militares que trabalham no serviço de guarda dos presídios ainda são submetidos a uma carga-horária desumana, que constantemente ultrapassa às 72 horas semanais. Basta lembrar que a Constituição Federal estabelece que a carga-horária para o trabalhador brasileiro será de 44 horas semanais, isso quando o trabalho for desenvolvido durante o dia.
Diante desse quadro caótico, depois de manter contatos com vários milicianos que trabalham na Companhia de Guarda Penitenciária, o Deputado Major Rocha procurou o Comandante da Polícia Militar para buscar soluções para esses graves problemas. Rocha levou até o Comandante algumas propostas que foram formuladas pelos militares. “Os policiais querem prestar um serviço de qualidade, mais para que isso possa acontecer eles precisam ter seus direitos respeitados, precisam de melhores condições de trabalho”, acrescentou o Deputado.
O Comandante Geral, Coronel Anastácio, que se mostrou sensível aos problemas enfrentados pelos militares, relatou que as condições físicas das guaritas e das muralhas já foram informadas ao Secretário de Segurança Pública. Relatou também que o Secretário já determinou que as mesmas fossem reformadas e os trabalhos já tiveram início.
Quanto à carga-horária, outro problema sério que os policiais militares enfrentam, também foi apresentado ao comando que deverá se manifestar nos próximos dias. Na oportunidade o Major Rocha reproduziu as propostas que foram elaboradas pelos milicianos que trabalham nas penitenciárias, acrescentando que caso o problema não seja resolvido irá buscar uma solução junto ao Poder Judiciário. Veja as propostas apresentadas ao comando:

Proposta 01 – Redução da carga-horária;
Proposta 02 – Pagamento de um soldo integral, hoje os policiais militares ganham apenas a metade de um soldo;
 Proposta 03 – Pagamento do banco de horas.

ELEIÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DE SENA MADUREIRA

Aconteceu por todo dia de ontem 18.01.2011, a eleição para se conhecer a nova diretoria da Associação dos policiais Militares de Sena Madureira.
Concorriam as chapas do atual Presidente, SD PM Euller, tendo o SD Valmir como Vice e a Chapa encabeçada pelo SGT PM Teles, tendo o SD PM Breno como vice. A votação se deu por todo o dia, com encerramento as 17h00min.
O resultado final foi: SD PM Euller, 32 votos e SGT PM Teles, 20 votos.
Com esse resultado o SD PM Euller, irá comandar por mais dois anos 2011/2012 a Associação dos Policiais Militares de Sena Madureira.
O que ficou claro nessa votação é que existem alguns descontentes com o trabalho do presidente, o que é normal em um grupo grande como o nosso, mas algo tem que ser repensado pelo ex/futuro/atual presidente, pois uma chapa feita as pressas para concorrer com um presidente que sempre comandou a associação, conseguiu uma boa quantidade de votos e que poderá dar mais trabalho nas próximas eleições.
Esperamos agora que o presidente possa fazer uma grande melhoria na nossa associação e que quando formos realizar eventos, não seja mais preciso usar outras associações.
Fonte: Blog do Gilberto Monteiro

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Polícia Algemada

GOVERNO QUER DIMINUIR HOMICÍDIOS IMPEDINDO QUE POLICIAIS TRABALHEM
A portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, assinada ao apagar das luzes do ano passado, que trata do uso de armas de fogo pelos policiais deve tomar a atenção imediata de todos policiais, associações de classe e sindicatos.
O objetivo é claro, diminuir a letalidade do Estado, e tem seu nascedouro nas sempre presentes críticas e análises da ONU sobre nossos policiais. Análises essas que descartam a informação que o Brasil ostenta o nada glorioso título de país onde mais policiais são mortos ou feridos em confrontos.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, 25% dos homicídios ocorridos, são devidos aos embates entre policiais e criminosos. Assim, no desespero para melhorar as estatísticas oficiais, irresponsavelmente, colocam em risco de morte nossos policiais.

QUEREM IMPEDIR QUE O POLICIAL CUMPRA O SEU DEVER!
É urgente que todas as associações, sindicatos e Instituições Policiais protestem veementemente perante o Ministério da Justiça e para a imprensa ou será tarde demais.

Governador da PB quer anular a "PEC 300"

Governador envia MP a ALPB pedindo que seja anulada aprovação da PEC 300;
dinheiro para pagamento pode ser redirecionado ao Empreender-PB
O presidente interino da Assembleia Legislativa da Paraíba, João Henrique (DEM), enviou nesta terça-feira (18) para análise das comissões (em caráter de urgência), quatro medidas provisórias (MP) vindas do Poder Executivo. Entre elas está a que pede a anulação sumária da aprovação PEC 300, realizada ano passado pelo parlamento paraibano.
Outra MP controversa tem íntima ligação com a primeira. Com base no texto enviado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), o dinheiro não mais enviado ao pagamento do acréscimo salarial dos militares deve ser redirecionado para ao “Empreender-PB”, incentivo financeiro de aporte a pequenas empresas similar ao já praticado na Capital.
Dezenas de militares ocuparam as galerias e corredores da ALPB esperando o desenrolar da sessão de hoje. Muitos deles empunhavam faixas com frases de protestos exigindo o pagamento da PEC.
Fonte: PB Agora

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

O Globo publica matéria tendenciosa sobre a PEC 300

Acabei de ler essa matéria no Blog do Cb Heronides e achei de extremo mau gosto e desfocada de tudo que se debateu até hoje sobre a PEC 300/2008, desde que ela foi protocolada na Câmara dos Deputados.
Creio que, do mesmo jeito que as organizações GLOBO foram beneficiadas por darem apoio velado à ditadura, mais uma vez não querem perder a "boquinha" no governo que se inicia e se utilizam dos mesmos argumentos da classe política que não quer valorizar e valorar os trabalhadores que garantem a liberdade de todos os brasileiros.
Podemos rebater cada argumento singelo apresentado por esse artigo desqualificado mas deixaremos por conta de cada leitor. Nos reportaremos somente a um: O colunista tendencioso citou Paraiba ao falar de disparate salarial, mas se esqueceu de Sergipe que é 21° em PIB e remunera R$ 3.200 ao soldado daquela federação. É uma questão de justiça.
Perderam uma grande oportunidade ao não quererem exaurir verdadeiramente o tema e, pasmem, usando o famoso "CONTROL C" "CONTROL V" dos pronunciamentos e falas sem critério do governo.
Faça a sua análise:
(Capitão Assunção)

TEMA EM DISCUSSÃO: A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS PMS E DO CORPO DE BOMBEIROS

NOSSA OPINIÃO: Realidades distintas
O Brasil é uma federação formada por desigualdades sociais e econômicas. Alguns desníveis são crônicos e implicam soluções estruturais. Outros, resultado de fenômenos sazonais, pontuais, podem ser enfrentados com programas específicos. E outros mais são aparentemente incontornáveis a curto e médio prazos, em razão da extensão territorial do país e da inescapável heterogeneidade dos indicadores fiscais e de renda das regiões. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada quando se discutem temas como a adoção de políticas que visem a unificar nacionalmente demandas corporativas, como se as condições em que opera uma determinada classe de profissionais fossem as mesmas em todo o território.
É por este ângulo que se deve discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso com o propósito de equiparar os vencimentos das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros de todos os estados aos soldos da PM do Distrito Federal. A consequência mais palpável da aprovação da chamada PEC 300 leva ao convite a uma séria reflexão: se prevalecer a nova versão que se pretende dar ao artigo 144 da Carta, a adoção desse piso salarial único terá um impacto de R$ 40 bilhões nas contas dos estados e da União. São três Bolsas Família anuais. É como tentar debelar com gasolina a fogueira dos gastos públicos, cuja contenção tem sido objeto de reiterado, e correto, compromisso do governo da presidente Dilma Rousseff. Por óbvio, não há como a Federação suportar mais esta conta.
A PEC 300 é equivocada porque pretende, unicamente pelo viés salarial, equiparar realidades profissionais distintas, ignorando particularidades econômicas regionais. Não se pode achar que um estado como a Paraíba tenha condições de pagar a seus policiais o mesmo que, por exemplo, o de São Paulo.
Há ainda outro fator a ser levado em consideração, como pano de fundo de uma discussão que parece deslocada de sua órbita: ao consagrar um dispositivo que trata no atacado temas que deveriam ser analisados no âmbito particular das distintas regiões do país, à luz de singularidades sociais, econômicas e financeiras, a Constituição engessa o administrador público. O caminho deveria ser o inverso: deixar-se tais regras fora da Carta, para permitir que cada estado administre a sua força pública de acordo com suas especificidades. É fato que esta é uma questão a ser tratada no âmbito estadual.
Por outro lado, não se deve negar que os policiais precisam ser bem pagos. Além de lhes garantir o provento da família, bons salários são uma eficiente maneira de os manter afastados do perigoso canto da corrupção. Mas vencimentos compatíveis com uma atividade de risco são apenas um dos benefícios que dignificam a profissão. O poder público também tem o dever de lhes dar condições de trabalho apropriadas, bem como meios de preservar a própria segurança e de crescer na carreira, entre outros.
São benefícios que se completam, mas que devem obediência à realidade fiscal de cada ente da Federação. Mirar apenas na questão salarial não ataca os problemas de fundo das Polícias Militares. E, no caso específico da PEC 300, a adoção de um piso único no país terá apenas o dom de sobrecarregar financeiramente os contribuintes, sem garantir a prestação de um serviço de melhor qualidade.
Comente a matéria na página de O GLOBO:

PAGAMENTO DE BOLSA OLÍMPICA ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO 2011 DA UNIÃO

Em consulta a Lei Orçamentária Anual da União para o ano de 2011, o blog observou a destinação de R$ 500 milhões para a concessão de bolsa formação a policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas municipais dos Entes Federativos que sediarão os jogos olímpicos de 2016.

O mesmo benefício também estava previsto para o Orçamento de 2010 no valor de R$ 21 milhões, entretanto não houve execução da despesa e os destinatários do programa social do Governo Federal não recebeu verba alguma.
Espera-se, contudo que esses R$ 500 milhões sejam relmente aplicados para a concessão da bolsa já que, pelo Decreto que criou as Bolsas Copa e Olímpica, o benefício já devia está sendo pago desde julho do ano passado.

Bolsa Formação 
O programa Bolsa Formação, também do Governo Federal, que prevê a concessão mensal no valor de R$ 443,00 aos policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas-municipais, bombeiros e peritos criminais, teve seu orçamento previsto para o ano de 2011 no montante de R$ 637 milhões, quase 30 milhões a menos do que foi gasto no ano de 2010 (R$ 662 milhões).

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

A volta pro trabalho será mais cedo


Policiais do 4º BPM ficarão sem os cinco dias de recompensa nas férias em 2011

Policiais militares procuram os administradores do Blog 4 de Maio, na manhã de hoje, dia 14, para reclamarem de uma medida injusta do comandante do 4º Batalhão, localizado no Conjunto Universitário. Segundo os PM’s, eles foram informados em uma formatura de que não teriam os cinco dias de recompensa adicionados às férias em 2011.  
A decisão teria sido tomada sem um motivo aparente, o que causou grande descontentamento do efetivo.
“Trabalhamos feito um condenado para não termos, pelo menos esse reconhecimento. Sou um policial sério, sempre trabalhei honrando a farda que visto, mas coisas como essa me diz que nada do que eu faço é valorizado pelo comando”, afirmou um sargento.
 A concessão dos cinco dias é comum em todas as unidades e serviços da PM e visa gratificar o militar pelos trabalhos desenvolvidos no período natalino e feriados que praticamente não existem para a classe.
Os militares também conversaram com o deputado Major Wherles Rocha para que interceda na questão e converse com o comando do 4º BPM para acenar positivamente para o pedido.
“Estou ciente da reclamação dos militares do 4º BPM e vamos procurar dialogar com o comandante da unidade para chagarmos a uma solução interessante para os dois lados. Os militares merecem pelo bom trabalho que desenvolvem, mas preciso conversar e saber o por quê posicionamento do oficial que comanda o BPM”, finalizou Rocha.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Militares ameaçam entrar em greve no Acre



A negociação salarial que havia iniciado em harmonia teve sua nota dissonante. Em visita a Cruzeiro do Sul, o governador Tião Viana anunciou que não há possibilidade de aumento salarial para nenhum servidor público. De acordo com os militares, a declaração foi dada no quartel da Polícia Militar e teve como argumento o aumento das despesas previdenciárias.
Tião Viana surpreendeu a todos, já que o processo de negociação estava em suas primeiras reuniões e a informação foi dada fora das mesas de debates. Os militares, por sua vez, começam a mobilização para realizar uma greve que ainda não tem data marcada.
“Espero pelo bom senso do governador. Estávamos nas primeiras conversas, mas ele preferiu agir com radicalidade. Não queremos paralisar nossas atividades, mas se o governo não mudar de ideia, os militares estão preparados para isso”, afirmou o deputado Major Wherles Rocha, que se encontra em Sena Madureira acompanhando um processo de defesa de um agente penitenciário.
O Estado do Acre, atualmente, é um dos que pior paga os militares, ocupa a 21ª colocação entre os 26 estados mais o Distrito Federal. Entre todos os estados, a média salarial gira entorno de 3.200 reais, aqui o salário é de R$ 1.864,77 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), um percentual muito abaixo.
“Quando o governo quiser conversar, estaremos prontos para voltar ao debate com serenidade e sem radicalismos, mas não vamos ficar parados esperando a boa vontade deles, vamos mobilizar os militares e prepará-los para greve”, finalizou major Rocha.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

O fim do Corpo de Bombeiros está próximo!

 Confira importante notícia publicada no Diário Bombeiro Militar:
ATENÇÃO, BOMBEIROS DO BRASIL: O FIM DOS CORPOS DE BOMBEIROS ESTÁ PRÓXIMO!
"Quartel do Comando Geral recebe Ministro da Saúde
Na tarde da última sexta-feira, 7, o Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o Quartel do Comando Geral do CBMERJ. A visita fez parte de uma programação mais ampla que contemplou o sistema de saúde do estado.
A passagem pelo QCG incluiu um almoço oferecido à comitiva composta por diversas autoridades, entre as quais, o Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, e o Senador da República, Lindberg Farias.
Durante a visita, o Ministro Alexandre Padilha demonstrou grande interesse na unificação pioneira entre as atividades de Saúde e Defesa Civil, definida desde o início da gestão do Governador Sérgio Cabral e que foi responsável pela implantação e consolidação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA). Segundo ele, a experiência do Rio de Janeiro servirá de modelo para os demais estados.
Ao final do almoço, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Pedro Marco, fez a entrega de brindes corporativos e aproveitou para saudar aos novos ministros, fazendo inclusive uma analogia com a profissão que exerce ao afirmar que o Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, seria o “Bombeiro do Governo”, Já que a ele cabe buscar o entendimento entre o Poder Executivo e as demais instituições democráticas."
Transcrito do site oficial do CBMERJ ( http://www.cbmerj.rj.gov.br/ ).
 
Nota do Capitão BM Lauro Botto:
 "Comandantes e Oficiais dos Corpos de Bombeiros Militares dos demais estados da federação, ATENÇÃO!
A ameaça é grave, iminente e requer rápida ação dos senhores!
O CBMERJ está perdido e entregue a usurpadores desqualificados e descompromissados com nossa Missão, nossa identidade, nossas Famílias e nossas Tradições.
Estão alimentando um "monstro" em nosso meio que, se não "exterminado" já, será impossível de controlar em nossos Casarões Vermelhos. Talvez seja tarde para salvar o CBMERJ, mas urge uma atitude dos demais Corpos de Bombeiros que ainda não foram contaminados pelos "germes" da Saúde.
Não se encantem por gratificações discriminatórias, por verbas advindas do Ministério da Saúde e falsas promessas de reconhecimento de suas corporações! Abram os ollhos se não quiserem ver suas corporações "destruídas" por UPAs, SAMU, Rabecões, dentre muitas outras discrepâncias funcionais e remuneratórias!
Ficam o AVISO e o ALERTA!
Não digam que não foram avisados...
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞۞"

Ministro da Justiça vai ouvir governadores sobre destino da PEC 300

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declara em entrevista ao Jornal Regional da Rádio Tabajara Am desta segunda-feira (10), que vai aproveitar reunião com governadores sobre programa de combate ao crack, e preparar os caminhos para o destino da Proposta de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para policiais e bombeiros, a PEC 300.
Segundo o ministro, só haverá acordo dentro de condições orçamentárias factíveis. "É uma PEC que precisa ser avaliada pelos governadores. Há vários problemas de resistência sobre ela, o que não significa que não buscaremos alternativas para equalizar a questão salarial. Dentro do próprio Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), temos a questão das bolsas. Quero sentar e trabalhar essa questão, que é importante, mas temos que ser realistas. Vamos conversar com os governadores", relata Cardozo.
O assunto voltou ao debate nos últimos dias com a possibilidade de um movimento nacional de greve, em reivindicação a demora na aprovação da Proposta.
Fonte: Tabajara Notícias

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Veja nota postada no Blog dos Agentes Penitenciários

QUEM É RESPONSÁVEL PELA DE VIGILÂNCIA EXTERNA (GUARITA E MURALHA) E SERVIÇOS DE ESCOLTA EXTERNA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE?
RESPOSTA ELABORADA PELA PGE-AC:
PARECER 039/2009
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL
"...INFORMA CONSULENTE QUE A POLÍTICA DA AUTARQUIA É VOLTADA PARA NÃO ULTILIZAÇÃO DE ARMAS LETAIS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NO CONTATO COM OS PRESOS, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS QUE EXIGIRAM A ULTILIZAÇÃO DE TAIS ARMAMENTOS - VIGILÂNCIA EXTERNA (GUARITA E MURALHA) E SERVIÇOS DE ESCOLTA EXTERNA SÃO REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR..."



OBS: SE O AGENTE PENITENCIÁRIO NÃO É RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA EXTERNA (GUARITA E MURALHA) E SERVIÇOS DE ESCOLTA EXTERNA COMO PODEM TENTAR PUNI-LO  NA FUGA DE PRESOS, QUE PASSARAM POR GUARITAS E MURALHAS?

Nota do Blog 4 de maio
No nosso modesto entendimento a postura do Blog dos Agepen está equivocada. Não será transferindo responsabilidades de uma categoria para a outra que iremos resolver o caos que os servidores da segurança pública estão enfrentando. Mais ainda, esse tipo de comportamento só interessa aos verdadeiros responsáveis pelo quadro caótico em que se encontra todo o sistema de segurança pública. Nossas categorias devem caminhar unidas, sempre buscando melhorar nossas condições de trabalho com o objetivo final de prestar um serviço de qualidade para a população do nosso Acre.
Também não devemos fugir das nossas responsabilidades, vamos lembrar que quando um preso empreende fuga, antes de passar pelas guaritas e muralhas, ele passa sai do interior dos presídios onde a PM não tem nenhuma responsabilidade. Cabe também lembrar que as condições físicas das guaritas que ficam na parte externa dos presídios não apresentam condições de segurança e de salubridade para que um policial militar possa permanecer no local, ao contrário das guaritas internas que são providas de vidros e ar refrigerado.
O momento é de união, vamos juntos conquistar os avanços que nossas categorias merecem. Vamos responsabilizar quem verdadeiramente é o culpado por essas fugas.