terça-feira, 31 de agosto de 2010

Idalina: “Nem em Deus eles confiam”

A foto foi tirada no dia 15 de agosto, na entrada da catedral Nossa Senhora da Glória, em Cruzeiro do Sul, durante o encerramento da procissão em homenagem a padroeira da capital do Juruá.
Ela mostra em meio a multidão, o segurança particular [mas pago pelo Estado] do ex-governador Jorge Viana, que participava do ato religioso. A presença do segurança a poucos metros do candidato ao senado pelo PT, foi gancho do discurso da deputada estadual Idalina Honofre (PPS), na breve sessão desta terça feira na Assembléia Legislativa.
A deputada questionou o privilegio do candidato e comparou a preocupação de Viana com a própria segurança, enquanto o governo não consegue frear a onda de violência que afeta milhares de acreanos.
“Eles foram fazer uma média com Deus, mas nem em Deus eles confiam. Levaram segurança pra porta da igreja. Eles ficam protegidos, enquanto o cidadão comum fica a mercê da violência. Agora a moda é seqüestro, mas antes desse governo essa palavra nem era conhecida aqui no Acre. Tem muita coisa que a imprensa não mostra, não divulga porque é censurada, e a sociedade fica sem saber disso”, disse a deputada em seu discurso.
As criticas de Idalina reforçam a precariedade de um do setores onde o governo tem demonstrado inoperância para resolver seus problemas, a segurança publica.
No ultimo final de semana, segundo dados da própria Secretaria de Segurança, vinte e quatro assaltos foram registrados, e no mesmo período, dois casos de supostos seqüestros também ocorreram. Idalina se disse preocupada com a situação, principalmente porque a administração publica estadual, não consegue encontrar o rumo.
Jairo Barbosa

Major Rocha - 45.190

Major Rocha - 45.190

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Coisas de incompetentes

Comandante de Batalhão ameaça aumentar carga horária de policiais se índices de criminalidade não baixarem

Tem coisas que, ao que tudo indica, só acontecem em um certo Batalhão da PM que cuida do centro da cidade de Rio Branco. Recebemos em nossa redação, três policiais dando conta de uma ameaça absurda e covarde. De acordo com as informações repassadas, uma certa tenente coronel reuniu os militares para sentenciar: "Ou os índices de criminalidade baixam ou eu vou aumentar a escala de serviço dos senhores".
"Aqui é uma ditadura, não podemos falar nada. Já manifestei a vontade de ir para outro lugar, mas não deixam. Se tem algum culpado nesses malditos índices não somos nós", declarou a militar profundamente irritada.
Um pergunta que poderia ser feita a oficial: aumentar a escala para onde? Os policiais estão em um ritmo frenético de serviço, muitos só tem um dia de folga na semana, será que até com isso ela deseja acabar.
"Nós temos família, sinceramente não sei se ela tem, mas nós temos. Não dá pra sair e passear com minha familia pois estou no trabalho. Desde que essa senhora chegou aqui, minha residência se tornou minha segunda casa, a primeira é a rua", desabafou a militar.

Ajuda da Ação Social

Alguns militares já estão pensando em pedir a intervenção da Ação Social para fazer uma avaliação no efetivo do 1º BPM. Mesmo sabendo das grandes limitações da Ação, eles acreditam que precisam de acompanhamento psicológico, já que o estresse tem sido a tônica dos militares diante da enfadonha escala.
"Muitos dos nossos companheiros estão passando por dificuldades por causa do estresse. A irritação em casa, com os filhos e a família e tem jogado é culpa desses oficiais e suas escalas estrambólicas", disse um sargento.
Em coversa com um policial dias atrás ele afirmava que o descontentamento se tornou irritação e já está beirando a revolta.
"Estamos putos com o comando, com a AME e com todos que são coniventes com essas coissas que estão fazendo conosco", disse o policial.

Sobre as estatísticas

É interessante, mas os números da violência a população está sentindo na pele. Embora o governo esconda os reais números é só falem de coisas boas, a sociedade mesma está percebendo que o discurso não tem sustentação.
Os quase 600 policiais que se formaram na noite de ontem, não chega nem a cobrir o número de policiais que pediram baixa, se aposentaram ou morreram nos últimos oito anos. De acordo com os dados repassados por um policial para nosso e-mail, 598 policias saíram da PMAC de 2002 até os dias atuais, em contrapartida só entraram 592.
Com a defasagem no número do efetivo da PM, alguém teve a brilhante ideia de escalar dois policiais por viatura e o que deveria ser a solução acabou virando problema.
"A natureza das ocorrências em nosso Estado, em sua imensa maioria, é de vias de fato ou briga generalizada, seja no bar ou nas ruas, como vamos abordar um grupo de cinco ou dez pessoas? Isso fere o princípio da proporcionalidade, é burrice atender uma ocorrência dessa. Os assaltos são feitos sempre por mais de duas pessoas. O que fazemos? Esperamos chegar reforço para a nossa segurança e segurança do cidadão, nisso vai muito tempo. Eu queria que essa comandante tirasse serviço de rua, ela não sabe que cheiro tem uma viatura", afirma um policial.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

MAJOR ROCHA [2]

Formatura Geral

Alunos soldados passam a pronto amanhã

Está tudo pronto para a formatura geral de amanhã, dia 25. Mais de 600 alunos soldados se tornarão soldados depois de nove meses de curso e de estágio supervionado. Para muitos deles, essa é a concretização apenas da primeira etapa e eles já se preparam para o curso de oficial da PMAC prometido para 2011.
Temendo a falta de iluminação que aconteceu na solenidade do último dia 6, o cerimonial da PM providenciou a instalação de alguns holofotes sobre a estrutura do Quartel do Comando Geral (QCG), além de várias grades de isolamento.
Dentro do quartel uma novidade. De acordo com as informações que nos foram repassadas, somente carros de autoridades e de alguns oficiais superiores serão permitidos estacionar no pátio interno.
A preocupação principal dos organizadores está no número de pessoas que irão para o evento. Para isso, policiais serão escalados para organizar os populares no local do evento e dentro do QCG policiais também estarão auxiliando e organizando a entrada e saída de carros.
Para o aluno soldado que vamos identificar apenas de G.B.C., a formatura é um alívio diante da imensa responsabilidade que estava tendo dentro de uma viatura.
"Eu tinha medo de que acontecesse alguma coisa de grave e isso me levasse a perder o emprego ou responder processo e ter que ver meus amigos se formarem e eu não", afirma G.B.C.
A preocupação do aluno é certa. Não somente ele, mas todos os alunos soldados corriam esse risco. Ainda de acordo com o aluno, quando eles foram para as ruas, o responsável pelo curso no CIEPS, muito elogiado, afirmava que ainda não era o momento, ainda assim tiveram que fazer o policiamento.
"Dou graças a Deus pelo fim do curso", finalizou um dos alunos do grupo que se encontrava de P.O no centro da cidade. 

Bombas explodem em instrução da PM e deixam cinco alunos-soldados feridos

Resley Saab, da Agência Agazeta.net


Qui, 29 de Abril de 2010 15:24

Acidente teria acontecido em instrução no curso de formação de soldados; comando garante que vai apurar ocorrência

Alunos-soldados estariam tendo suportar pressão além do que podem suportar. Duas bombas de efeito moral podem ter causado rompimento dos tímpanos de dois e feriram outros três alunos do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre, no último sábado, 24. O que era para ser apenas um treinamento de rotina no curso de formação de soldados acabou se tornando uma tragédia para os alunos do 6º Pelotão do Curso de Soldados da PM.
A denúncia foi feita a esta Agência Agazeta.net, na tarde desta quinta-feira, 29, e informa que pelo menos dois alunos-soldados tiveram complicações nos ouvidos, enquanto que outros três foram feridos nos braços e nos joelhos, com os estilhaços dos artefatos.
O acidente teria acontecido quando eles se preparavam para encerrar a disciplina de Controle de Distúrbios Civis, ministrada pelo subtenente Rogério.
A denúncia é a de que o subtenente estaria terminando a instrução quando “resolveu jogar duas bombas de efeito moral no meio dos alunos do 6º pelotão do Curso de Soldados da PM”.
Artefato teria explodido durante instrução. “Mas o tiro saiu pela culatra e o que era para ser o encerramento da instrução virou uma tragédia”, narram os denunciantes.
Conforme os relatos, por volta das 18 horas, o instrutor -- que já havia liberado seus auxiliares -- resolveu colocar os alunos ao redor de tambores de treinamento, protegidos com escudos para que pudessem observar o “potencial dos explosivos”.
“Mas ao jogar a primeira bomba, ela não detonou. Então o policial resolveu jogar uma segunda, mas ela não caiu dentro do tambor. A bomba caiu próxima de alguns alunos”.
Foi então que o instrutor teria pego o artefato e jogado novamente no tambor, mas ele tornou a cair fora, dessa vez, a apenas alguns metros dos alunos-soldados.
Neste momento, ela explodiu. “Foi um tumulto com estilhaços da bomba atingindo os alunos. Alguns ficaram gravemente feridos”, narram os denunciantes.
Cinco alunos teriam sido lesionados. Dois deles teriam tido parte do braço atingido pelos estilhaços, enquanto que outro teve um dos joelhos atravessados pelos destroços do artefato. A reportagem teve acesso aos nomes das vítimas, mas não vai divulgá-los para evitar que sofram retaliações. “Os alunos B. e P. ficaram surdos de um dos ouvidos cada um”, diz a denúncia.
Tentativa de ocultação – Na opinião dos denunciantes, “o que chama a atenção não é o acidente grave sofrido pelos alunos, mas a atitude da Coordenação do Curso de Soldados da PM”.
É que os alunos C. S. e C. O., por exemplo, foram levados às pressas ao Pronto Socorro de Rio Branco. “Mas tiveram que retirar suas fardas e se vestir com roupa comum para só então serem encaminhados ao Pronto Socorro”.
Outro fator é que “todos os alunos foram proibidos de falar sobre o assunto”.
“Tentamos contato com alguns alunos, mas muito apreensivos, eles não quiseram se identificar com medo de serem punidos”.
“Um aluno nos informou que no CIEPS (Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança), há instruções de policiamento, mas que mais parecem que eles estão sendo enviados a uma guerra”, protesta.
Ainda segundo a denúncia, “um dos alunos-sargentos já tinha acusado de público a coordenação do CIEPS de praticar tortura contra eles, em uma ocasião no auditório do Tribunal de Justiça do Acre, quando houve em palestra com instrutores de outras polícias”.
Existe a informação de que alunos-soldados entraram com ação contra o tratamento recebido durante instruções.
“E, agora, alunos soldado são vitimados e proibidos de dar declarações públicas sobre o ocorrido”, protestam os denunciantes.
“Existe ainda a notícia de que os alunos acidentados não tiveram o devido tratamento. O aluno atingido no joelho continua recebendo instruções no CIEPS, só que de muletas”.
Os outros dois, que teriam tido problemas nos ouvidos, estão prejudicados nas instruções e, segundo a denúncia, “o CIEPS até hoje, quase uma semana depois, não providenciou o “atestado de origem” para os policiais”.
Este documento permite que seja oficializado o acidente em instrução. Sem ele, os alunos podem ser dispensados a qualquer momento do curso, por incapacidade física.
“Esperamos que nossa gloriosa Polícia Militar tome ciência dos fatos e instrua seus bravos policiais baseada nos princípios que regem os Direitos Humanos”.
“Se queremos uma polícia melhor, precisamos tratar com mais respeito os profissionais da segurança pública que nós instruímos e que nos protegem quando deles precisamos”, finaliza o texto da denúncia.

Comando desconhecia acidente e garante que vítimas não serão prejudicadas

Comandante da PM, coronel Romário Célio Barbosa, anuncia que caso será apurado (Foto: Arquivo/Agazeta.net)O comandante da Polícia Militar, coronel Romário Célio Barbosa, afirmou ter tomado conhecimento deste fato por meio da reportagem desta Agazeta.net.
“Eu desconhecia até então este fato. No entanto, ele será apurado com toda a certeza”, garantiu.
“Normalmente, em qualquer treinamento, alguém pode se machucar. Sei que de vez em quando alguém se machuca, mas não nos comunicaram este fato. No entanto, vamos apurar em que circunstância isso aconteceu”, afirma Célio Barbosa.
Segundo o comandante, uma sindicância será instaurada para apurar o que houve.
Paralelo a isso, o atestado de origem também será garantido aos alunos-soldado que, eventualmente, precisarem, para não que não sejam prejudicados.
“O laudo resguarda o aluno-soldado e em outra esfera, iremos apurar por meio de sindicância o que houve”, afirmou o comandante da PM.
Romário Célio Barbosa afirmou desconhecer todos os pormenores do fato, mas tornou a enfatizar que tudo será apurado e que não haverá sanções contra ninguém.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Major Rocha 45 190 Deputado Estadual

MPE vai investigar “Dama de Ferro” do PT por contratar fantasmas na SEDSS

Tão logo tomou conhecimento das denúncias feitas por ac24horas, sobre contratações de funcionários fantasmas pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social – SEDSS, que tem a frente a senhora Laura Keiko Okamura, a promotora do Patrimônio do Ministério Público Estadual, Dra. Valdirene Cruz de Lima Cordeiro, solicitou de forma excepcional, documentos como contra-cheques, forma de contratações e folha de pagamento de pessoal e cópias do Diário Oficial sobre as aquisições de funcionários e deu ainda um prazo de cinco dias [a contar do último dia 16 de agosto], para que essa documentação esteja em sua mesa, sob pena de abrir um processo investigativo no órgão.
Segundo a reportagem, baseada na publicação do Diário Oficial e o relato dos servidores, tal servidora [que ganha R$ 4.500,00] jamais compareceu no órgão e apenas ficaram sabendo por meio de uma portaria interna que essa senhora Maria José Moreira, assumiria como chefe do setor de triagem. No órgão os servidores dizem não conhecê-la.
Outra denúncia grave levantada pelos servidores e que vem intrigando o MPE, são as contratações de apadrinhado políticos do Partido dos Trabalhadores e outras são de parentes da própria Laura Okamura que moram em outros estados e mesmo sem nunca terem pisado no Acre, constam na folha de pagamento do Estado.

NOTA DO EDITOR: Por se tratar de documento interno do MPE, a assessora jurídica Kelen Lima, informou que não poderia nos fornecer uma cópia da solicitação feita a SEDSS pela Promotoria do Patrimônio Público para nossa publicação.

Salomão Matos, da redação ac24horas

O que aconteceu com a PEC 300

O que se viu em Brasília nesses 2 dias de esforço concentrado na Câmara, pela convocação do Dep Michel Temer (PMDB), foi o descaso da base aliada do Governo que mais uma vez impediu a votação da PEC 300/446, com o argumento de que a oposição não queria votar as MPs que foram lançadas pelo governo.
Não dá para acreditar que o Governo do PT que sempre se disse ao lado da classe trabalhadora, faz essa barganha. A PEC 300/446 já foi aprovada em primeiro turno e, nessa nova etapa, trata-se de mera formalidade, pois o mérito já foi amplamente discutido.
No primeiro dia de sessão (17/08) o vice presidente Marcos Maia (PT-RS) que estava presidindo a sessão, não aceitou o clamor de diversos deputados que estavam no plenário pedindo a votação da PEC. O argumento era de que o Dep Vaccarezza (PT-SP), Lider do Governo, não aceitava a votação sem antes votarem as MPs e os lideres do DEM e do PSDB queriam a votação da PL 029 que concede mais verbas à saúde.
Percebeu-se que as lideranças usaram a PEC 300/446 como moeda de troca. Diante desse impasse, o Dep Marcos Maia deciciu encerrar a sessão e marcou para o dia seguinte (18/08).
Como o Dep Marcos Maia não tinha liberado o acesso dos Policiais às galerias do plenário para assistir a sessão e resolveu suspende-la, gerando revolta dos policiais que estavam presentes na Câmara, decidiu-se então entrar no salão verde para permanecer a noite em vigília.
A Polícia Legislativa foi acionada para impedir o acesso dos policiais ao recinto, ocasionando tumulto.
Mesmo assim, diante da resistência, os policiais conseguiram acesso ao salão verde e permaneceram até o dia seguinte.
É importante destacar que a invasão dos policiais ao salão verde, ao contrário do que a mídia noticiou, foi após o encerramento da sessão. E não o que o Dep Michel Temer declarou que encerrou a sessão por falta de segurança e pelas manifestações feitas.
O Dep Michel Temer (PMDB), que fez a convocação por telegrama aos Deputados com a justificativa de votarem a PEC, não apareceu. Chamou em sua residência algumas lideranças e, conforme um deputado me confidenciou, o motivo foi que o Governo pediu para que fosse adiada a votação.
A maioria dos Deputados que querem votar a PEC estavam revoltados por terem sido feitos de "bobo", deixando as campanhas políticas em seus Estados para irem à Brasília votarem a PEC dos Policiais e o Dep Michel Temer não aparecer, nem sequer permitir que se colocassem em votação.
O que me pareceu é que, se a candidata Dilma, que tem como seu vice o Dep Michel Temer estivesse atrás nas pesquisas, com certeza teriam usado a aprovação da PEC 300/446 como um meio para ganhar a simpatia dos policiais que representam 500 mil em todo o Brasil, além de esposas e filhos, bem como parentes.
Muitos policiais presentes vieram do Norte e Nordeste, de ônibus, alguns levando quase 2 dias para chegarem em Brasília para a votação. A indignação é geral mas esse desgaste não está deixando esse guerreiros desanimados. Pelo contrário, estão tendo mais força e garra para continuar lutando por uma causa que é justa.
A votação da PEC ficou para depois das eleições, conforme um deputado me informou. Mas segundo ele, vai ter que se colocar em votação. Basta uma oportunidade. E como todos os deputados são a favor, ela será aprovada em segundo turno também.
O período que estivemos em Brasília, nos reunimos com diversas lideranças de todo o Brasil. Visitamos vários gabinetes e em contato com diversos deputados, buscamos apoio para que a PEC seja votada e aprovada. Esse contato é fundamental para que os Deputados saibam que estarão representando 500 mil policiais de todo o Brasil e SC está presente nesta luta através da ABERSSESC. É somente dessa forma que as leis são aprovadas. Ou por interesse próprio ou pelo clamor.
E como sempre conseguimos acesso direto ao plenário e ao salão verde, onde é a entrada do plenário e onde fica o Gabinete da Presidência e das Lideranças dos Partidos, conseguimos fazer vários contatos com essas lideranças no sentido de cobrar a votação. Esses contatos são fundamentais para que sintam que estamos acompanhando de perto. O que se percebe é que, se não fizermos isso, se os deputados não sentirem "pressão" e o clamor popular, nada farão.
Gostaria de destacar o Deputado Celso Maldaner de SC que foi um dos que mais nos deram apoio nesses 2 dias de luta. O desgaste é grande e as dificuldades infinitas. Mas o Deputado Celso Maldaner deixou sua equipe à disposição o tempo todo para apoio e foi um incansável na luta pela votação da PEC 300/446 que concede o piso nacional dos policias militares e civis, bem como dos bombeiros militares.
Os deputados da frente militar na Câmara, Dep Cap Assumção, Dep Maj Fábio e Dep Paes de Lira, são destaques na luta pela aprovação da PEC. O Cap Assumção, guerreiro nessa luta, nos deu apoio incondicional e seu gabinete serviu como base para nossos encontros com lideranças.
Vale destacar que, se não fosse a manobra da Presidência da Câmara, com a influência do Dep Vaccarezza, líder do Governo, a PEC 300/446 teria sido aprovada, pois todos os deputados que estavam lá queriam a votação.
Na oportunidade, estivemos também um encontro com a Dep Ângela Amin (PP-SC) que nos recebeu em seu gabinete. Ela apoia a PEC 300/446, tendo votado SIM em primeiro turno e estava lá para a votação em segundo turno. Conversamos também sobre o futuro da Segurança Pública em nosso Estado e apresentei as preocupações e anseios dos policiais e bombeiros militares.
Diante de tudo que participei nesses 2 dias de luta, é que não devemos desanimar. O que se percebe é que, nesta causa, devemos continuar unidos e lutando cada vez mais. Não é momento para desacreditarmos, mas de mostrarmos nosso valor. Só assim poderemos ter uma política salarial justa e digna em todos os Estados.
A ABERSSESC continuará sempre acreditando e, através da sua diretoria, sempre estaremos em Brasília, mesmo com poucos recursos e com muitas dificuldades, lutando por todos os Policiais e Bombeiros Militares de SC.
Vale destacar que, em todas as reuniões, debates e discussões, bem como, na maratona diária na Câmara nesses dois dias, somente havia um representante de SC. E a ABERSSESC jamais vai abandonar essa causa, mesmo que tudo pareça contra.

--
SubTenente Edison LINHARES Júnior
Diretor Social e Cultural da ABERSSESC
(Associação de SubTenentes e Sargentos de Santa Catarina)

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Câmara cancela votações desta tarde

A sessão ordinária do Plenário desta tarde foi cancelada, devido à invasão dos policiais no Salão Verde. O objetivo do cancelamento é impedir ações violentas contra os servidores ou os parlamentares na Câmara. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer, em comum acordo com as lideranças partidárias. Desde a noite de ontem, centenas de policiais ocupam o Salão Verde reivindicando a votação de propostas que criam a Polícia Penal e o piso para policiais e bombeiros. Nada foi votado durante o esforço concentrado desta semana.
Temer e os líderes basearam sua decisão em três argumentos: a falta de acordo entre os líderes, o baixo número de deputados que estão em Brasília, e a invasão da Câmara por agentes penitenciários, policiais civis e militares que querem a aprovação das propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/08, 446/09 e 308/04. "Cancelei a sessão porque nitidamente não havia quorum; porque houve agressão a seguranças, atendidos no Demed; porque houve ocupação indevida das dependências da Câmara; porque na democracia não se consegue votar por meio de força física mas por meio de convencimento. Por último, todos sabemos que fiz a pauta para votar. E ainda votaremos quando houver acordo de líderanças", disse o presidente.
A pauta continua trancada por quatro medidas provisórias (MPs 487 a 490/10) e também inclui outras propostas, como o projeto que cria o fundo social do pré-sal (5940/09), além do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados.

Disputa política

A falta de votações no plenário foi provocada por uma disputa política entre o governo e a oposição, que mantiveram suas posições cerradas nos dois dias de esforço concentrado. O governo pressionou para votar três medidas provisórias que trancam a pauta. PSDB, DEM e PPS condicionaram qualquer deliberação do Plenário à previa votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta os gastos com saúde pública no país. Só falta apreciar um destaque da oposição ao projeto que veio do Senado.
A falta de acordo inviabilizou as reuniões do Plenário. "O governo não quis votar. Ficou usando a PEC 300 para mobilizar os deputados e votar as MPs de interesse dele. No fim frustrou todo mundo", disse o líder do PSDB, João Almeida (BA). Ele afirmou que a oposição vai manter a obstrução enquanto não for votada a regulamentação da Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.. "Enquanto isso não for resolvido, não se encontrar uma solução, nós permanecemos em obstrução. Admitimos abrir uma janela para votar o segundo turno da PEC 300, afirmou Almeida.
Acordo

O relator da proposta que cria a Polícia Penal, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), afirma que a votação da PEC 300/08 em segundo turno é apenas questão de tempo, já que não pode mais haver apresentação de emendas nessa fase.
"Quanto à PEC 308/04, por provocação dos agentes penitenciários, há um texto que deu consenso e não deu aumento de despesa. Estamos aqui para decidir, não aprovar ou rejeitar apenas, mas decidir. E elas [as PECs] precisam ser colocadas a voto. E nesse caso serão aprovadas", diz Miro Teixeira.
A criação da Polícia Penal daria poder aos agentes penitenciários para escoltar presos em audiências na Justiça e para internação em hospitais, tarefa exercida atualmente por policiais civis ou militares.
Validade

As MPs 487, 488 e 489 vão perder a validade até 22 de setembro. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os temas das propostas consideradas importantes pelo Executivo serão incluídos em outras MPs em tramitação na Casa ou serão reapresentados pelo Executivo na forma de projetos de lei.
Durante o esforço concentrado de 2002 também não houve votação. Já em 2006, os parlamentares só votaram na segunda semana de convocação.
Críticas

A oposição não poupou críticas ao fato de nenhuma matéria ter sido votada neste esforço concentrado, semana em que os parlamentares suspendem a participação nas campanhas eleitorais em seus estados para se dedicar às atividades no Congresso Nacional. “Se é para fazer de conta que [o deputado] vem para cá [a Brasília], é melhor não fazer nada”, disse o vice-líder do Democratas (DEM), Onyx Lorenzoni (RS).
O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez a defesa da instituição. Segundo ele, o trabalho parlamentar não se resume às votações e cabe ao presidente da Casa tentar estabelecer os acordos para votação. “É um direito da oposição obstruir, como também é direito da base tentar votar. Quando não se tem um acordo, não se vota”.
* Matéria atualizada às 18h17.
Da Redação/NA
Com informações da Agência Brasil

PROTESTO PELA APROVAÇÃO DA PEC300

Policiais invadem Salão Verde em protesto por votação de PECs

Insatisfeitos com a demora na votação da proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 300/08 e 446/09), representantes da categoria invadiram o Salão Verde da Câmara na noite desta terça-feira. Também participam do protesto agentes penitenciários que cobram a votação da PEC 308/04, sobre a criação da Polícia Penal. Os manifestantes prometem passar a noite em vigília na Câmara.
Integrantes da Polícia Legislativa afirmaram que houve tumulto no momento da invasão e que servidores da Casa foram agredidos. Os policiais negaram a violência e acusaram os servidores de usar armas de choque contra os invasores.
De acordo com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), dois servidores da Casa foram feridos durante a invasão. Ele disse não ter notícia de agressão a qualquer manifestante.
O presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, disse que a invasão foi causada pelo bloqueio feito pelos seguranças da Câmara para impedir o acesso ao plenário. Os policiais só podiam circular livremente no Anexo 2 da Câmara, onde ficam as salas das comissões.
“Como uma pessoa comum entra na Casa e o policial não pode entrar? Isso mexe com os brios de cada um e com a autoestima da categoria”, disse Gandra.
Marco Maia informou que os policiais legislativos foram orientados a acompanhar a vigília sem violência, respeitando o direito de manifestação e registrando quaisquer excessos cometidos. “O protesto será tratado com a maior tranquilidade possível, para evitar a violência, mas o patrimônio da Casa também deve ser preservado”, disse.
O piso dos policiais e bombeiros dos estados foi aprovado em primeiro turno em julho deste ano. A votação em segundo turno pode acontecer nesta quarta-feira (18), se houver quórum e acordo entre as lideranças. Quanto à criação da Polícia Penal, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) deve apresentar um texto de consenso aos parlamentares para que o tema seja incluído em pauta.

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 17 de agosto de 2010

PEC 300 pode ser votada hoje em esforço concentrado da Câmara

Estão marcadas para hoje três sessões para votações em Plenário, as primeiras do esforço concentrado. A pauta será a mesma em todas elas: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam os trabalhos e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). As sessões estão previstas para as 9h30, 14h30 e 19h30.

Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões desta semana serão a última oportunidade para votá-la. O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Agência Câmara

Entrevista: José Augusto Rodrigues - Polícia sob ataque

Por Daniel Santini

O sociólogo José Augusto Rodrigues, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência (LAV), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisa nesta entrevista episódios recentes envolvendo a segurança pública do País e defende que é preciso profissionalizar e valorizar a polícia. Três semanas após a morte do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, atropelado por Rafael Bussamra, motorista que fugiu após subornar policiais, ele analisa a corrupção como um problema da sociedade e não apenas das forças públicas. Também fala sobre os ataques sofridos pelas Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, e sobre o Batalhão de Operações Especiais (Bope), a força especializada do Rio de Janeiro.

1 – O episódio da morte do músico Rafael Mascarenhas foi marcado por acusações de suborno. Como vê a corrupção policial?

Antes de mais nada, a corrupção é uma cultura disseminada nas forças de segurança. Para uma sociedade mais transparente, justa e democrática, a corrupção precisa ser extirpada. Mas é uma injustiça muito grande com a polícia só se falar em corrupção policial. É como se a sociedade não estivesse de cima a baixo envolta em relações corruptas.

2 – Como entender a corrupção?

Fala-se muito da corrupção do soldado, que se pode atribuir aos baixos salários, mas evidentemente juízes, deputados e senadores, que também estão entre os corruptos, não recebem baixos salários. Na verdade, a corrupção é um sintoma de uma sociedade sem direitos, calcada no privilégio que pode ser adquirido. Se alguém dispõe de recursos para transformar dinheiro em privilégio, não hesita em fazer isso.

3 – Como lidar com o problema?

Tem um juiz da Suprema Corte que dizia que a luz do sol é o melhor detergente da vida pública. O que é feito com dinheiro público precisa ser transparente. É preciso existir corregedorias independentes na Polícia Civil e na Militar. É importante que qualquer ato possa ser descoberto. Além disso, não existe corrupção de um lado só. As nossas classes médias são historicamente contraditórias: reclamam da corrupção, mas não hesitam em lançar mão quando têm problemas.

4 – A influência de políticos na polícia atrapalha neste sentido?

Sem sombra de dúvidas. Uma polícia mais profissionalizada é uma polícia mais digna, mais correta, menos fundamentada no vício da troca de favores. E o cidadão precisa saber a responsabilidade dele. É importante mostrar como as pessoas frequentemente são contraditórias em relação ao que dizem sobre corrupção. Elas se dizem contra e praticam com regularidade.

5 – Tornar a polícia mais eficiente é fortalecer o enfrentamento e as unidades repressivas?

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro são um exemplo de que a melhor política de segurança não é a do enfrentamento, mas sim a da presença ostensiva e ordenadora da polícia nos espaços públicos. Ter o enfrentamento como bola mestra é absolutamente ineficaz. O que não quer dizer que, no conjunto das ferramentas de ação e prevenção, não exista lugar para forças de choque como Bope e Rota. O problema não são tais unidades. Elas existem com função específica de confrontar forças fortemente armadas.

6 – Em São Paulo, antes havia a política de “Rota na Rua”. Tais unidades devem ser utilizadas ostensivamente?

Não. O problema é justamente querer usá-las como solução para tudo. Em muitos casos, uma boa política de policiamento comunitário, às vezes até com policiais desarmados, é mais eficaz. O confronto puro e simples causa medo, insegurança e muitas vezes a morte de pessoas inocentes por balas perdidas em tiroteios desnecessários.

7 – Na semana passada, após os ataques à Rota, o número de mortos pela polícia disparou. Como vê isso?

Em São Paulo, desde a gestão Mario Covas (PSDB), há um programa de redução de letalidade policial vencedor. Agora existem bolsões de resistência a política de não matar. São setores que acham que a polícia precisa responder sempre um tom acima para provar a superioridade, sua capacidade de impor a ordem. As execuções que ocorreram após aquela série de ataques de uma facção criminosa às forças policiais (em maio de 2006), são exemplos disso.

8 – O que pensa da unificação das Polícias Civil e Militar?

Deveria haver uma polícia só, unificada e municipal. Mas essa separação acabou sendo consagrada na Constituição e é muito difícil ser desmanchada, até porque existem culturas corporativas diferentes e que têm capacidade grande de mobilização política.

9 – O que fazer então?

Talvez fosse melhor investir para que cada polícia pudesse realizar o ciclo completo da operação policial. Já que as chances de virmos a ter uma polícia só são mínimas, talvez fosse melhor que tanto a Polícia Militar quanto a Cívil pudessem tanto patrulhar, quanto investigar e abrir inquérito.

10 – E a importância de aumentar os salários? O que pensa de policiais trabalharem como seguranças?

Primeiro, o salário é definitivamente muito baixo para o risco que o policial corre. Depois, não vejo problema em policiais atuarem na segurança, mas isso deveria ser regulamentado. Não dá para o soldado atuar clandestinamente na firma de segurança ilegal do capitão do próprio batalhão. Abre-se uma porta para as mais variadas formas de corrupção e promiscuidade entre a força policial, os comerciantes e a população em geral. O problema é que não se reconhece e, portanto, não se regulamenta, não se cria uma norma jurídica de responsabilidade legal para a atuação dele como segurança.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Coisas do Governo da Floresta

“Dama de Ferro” do PT contrata funcionário fantasma a peso de ouro



No Diário Oficial do Estado do Acre Nº 10.340, edição do dia 21 de julho de 2010, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social- SEDSS, que tem a frente da pasta Laura Keiko Okamura , celebrou a contratação da servidora Maria José Moreira de Souza, para auxiliar no setor de triagem, recepcionando e atendendo ao público, realizando cadastramento de portadores de doenças crônicas e entrega de doações: kit bebê, cestas básicas e colchões, no valor global mensal de R$ 4.500,00.
Contudo, uma denúncia anônima chegou ao conhecimento de ac24horas, dando conta que tal servidora jamais compareceu a SEDSS e mesmo assim consta na folha de pagamento do estado.
A nossa equipe foi conferir e de posse do D.O, percorremos os setores da SEDSS. Para nossa surpresa, nem mesmo no setor de triagem onde a servidora deveria estar lotada ninguém a conhecia.
Seu José Granjeiro Mendes que trabalha na triagem faz quatro anos, disse que “nós só tomamos conhecimento que essa senhora por nome de Maria José... não sei de que, Iria assumir aqui como minha chefe, mas ela nunca botou os pés aqui e eu não faço a mínima idéia de quem seja essa mulher”, afirmou.
Procurada pela reportagem, na secretaria da SEDSS [pasta de Laura Keiko Okamura], fomos informados de que mesma encontra-se viajando fora do estado. Procuramos ainda a sua assessora especial por nome de Jakslande Araújo de Lima. Quando a encontramos ela nos fez esperar por mais de 2h enquanto a mesma orientava seus auxiliares a procurar os documentos da servidora em questão.
Enquanto aguardávamos, os funcionários vasculharam pastas e arquivos de computador na tentativa de encontrar algum documento de presença no ponto de serviço da senhora Maria José Moreira sem sucesso. Depois da longa espera, lamentavelmente fomos surpreendidos com a singela desculpa de que a senhora Jaslande Araújo, não poderia mais nos atender pois estava de viagem marcada.
Um funcionário da SEDSS, que preferiu não ter o nome revelado por medo de ser perseguido, afirmou que “esse tipo de contratação a peso de ouro aqui é comum. Só temos notícia pelo Diário Oficial e esses funcionários fantasmas contratados pela secretária Laura Okamura, jamais botam os pés aqui, ”denuncia.
O funcionário revelou também, que a maior parte das contratações na SEDSS, são para funcionários sem concurso público e a grande maioria são apadrinhados políticos ou parentes de Laura Okamura, que moram em outros estados. “Eu só queria que o Tribunal de Contas viesse aqui fazer uma vistoria no setor de pessoal e contar quantos servidores de fato realmente trabalham. Eu não tenho dúvidas que o número de funcionários que recebem pela SEDSS só não é maior que a educação e a saúde”, denunciou ele.

Salomão Matos, da redação ac24horas

Parabíba: Sargento da PMPB é espancado por tenente em abordagem

Durante a abordagem, o Sargento desceu do veículo e ao se identificar como sendo Policial Militar, foi brutamento espancando com socos e pontapés pelo Tenente PM Jonathan, que em seguida lhe deu voz de prisão, sob a acusação de estar dirigindo embriagado e desacato.
Sargento Kime foi algemado e levado para a delegacia onde foi autuado por dirigir embriagado, resistir à prisão e desacato. Ele nega as acusações e acusa o Tenente de haver produzido provas contra ele.
Segundo o Sargento, após ser autuado na delegacia, foi conduzido para o xadrez da 4ª CIA, onde se encontra preso sem direito a visitas.
A denúncia do espancamento do Sargento Kime da Policia Militar, foi feita no Programa Rota 104 da Rádio 104 FM de Cruz das Armas, que vai ao ar de segunda a sexta-feira das 12h às 14h, apresentado por Willamis Rodrigues e Silva Neto, através de uma carta que foi entregue ao Repórter Policial Portugal Fernandes. Na carta o Sargento conta o que aconteceu e pede ajuda dos direitos humanos.
No último dia 12, o delegado chefe da comissão de direitos humanos do estado da Paraíba, acompanhado da delegada adjunta pastora Cristina e o repórter Portugal Fernandes, foram até a 4° CIA da Polícia Militar que fica na Estrada de Cabedelo, com o objetivo de visitar o Sargento Kime. No entanto, foram surpreendidos com a negativa do Comandante da CIA Capitão Labis, sob a alegação de que o Sargento estava incomunicável por ordem do Comandante Geral e não poderia receber visita.

Esposa e filho do sargento e o delegado dos direitos humanos Dr. Alex Sandro.

Dr. Alex Sandro se identificou como delegado do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba, mas não obteve êxito. A esposa do Sargento, que estava acompanhando o delegado, disse que seu filho menor está fazendo tratamento psicológico, pois ficou traumatizado ao ver o pai sendo espancado por companheiros de farda.
O delegado Alex Sandro disse que na segunda-feira vai procurar o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Wilde de Oliveira Monteiro, para pedir explicações sobre o assunto. “Segunda-feira irei procurar o Comandante Geral da Policia, para pedir explicações sobre esse inusitado fato. Como que um Militar que serve a corporação há mais de vinte anos, é preso por desacato e fica incomunicável, isso é muito estranho, se for necessário irei acionar o Ministério Publico e até a ONU, vai depender da minha conversa com o comandante” concluiu o delegado.
Fonte: blog da Renata

Conselho Deliberativo da AME cobrar prestações de contas da entidade

ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE
AME/AC
CONSELHO DELIBERATIVO

Senhores Sócios,

Desde que a nossa associação desandou com os descalabros, uns tomando rumos diferentes pela força de suas ambições particulares como é de conhecimento de todos, a mesma entrou em decadência causando com isso sua ruína. Essa era uma associação que tinha tudo para dar certo com nossos anseios e conquistas perante os governantes que naquele momento nos via como uma organização forte e vultosa e, ao mesmo tempo, com medo. Na época, fui convidado pelo SGT PM RR VIEIRA para compor uma diretoria, digamos “forte”, isso mesmo, entre aspas. Tivemos várias vitórias perante o governo, não da maneira como queríamos, mas, foram vitórias e não podemos esquecer. Continuando resumidamente, portanto, o que todos já sabem e não é preciso explicar a decadência de nossa querida associação. Fiquei decepcionado com tudo que ocorreu e tentei reverter àquela tristeza com ajuda e apoio do SGT PM ROMEU, onde éramos apenas uns ELEFANTES BRANCOS diante da situação que nos era escondido. Depois que o ESTOURO aconteceu, onde o Conselho Fiscal descobrira, eu e Romeu ficamos alerta para tudo aquilo e exigimos explicações e que se colocasse para a Assembléia Geral resolver, pois a mesma no estatuto da AME/AC em seu Artigo 19º é o Poder Supremo, ela resolve TUDO. Não preciso explicar o que aconteceu e acontece até hoje. Como membro do Conselho Deliberativo em nossas reuniões minha cartilha era e é o Estatuto da Associação, mal elaborado e vergonhoso, sempre prezei pelo mesmo, e assim, pedindo sempre a sua mudança e que fosse jogada em Assembléia Geral para os trâmites legais. O Romeu, pessoa íntegra, pai de família e extremamente honesto e meu grande amigo, foi o militar que mais batalhou e cobrou em nossas reuniões. Organizavam-se reuniões que eu e Romeu não sabíamos e não era nos repassado NADA, ficávamos a ver navios, como diz o ditado, e sem poder dar explicações aos sócios que nos cobrava naquele momento com razão. Peço desculpas aos mesmos, mais não sabia, tudo nos era escondido, mais nada nesse mundo é oculto e com o tempo se descobre e, foi o que aconteceu. Portanto, com o desligamento de vários membros da diretoria, acredito, não sendo de meu conhecimento e não tendo mais nenhum a assumir o cargo, passei a ser o novo Presidente do Conselho Deliberativo da AME/AC, conforme preceitua o Art. 37 e inciso I do Estatuto da mesma, pois o MAJ ROCHA deu entrada com pedido de afastamento no dia 28 de maio do ano em curso, conforme documento exposto em tela para conhecimento dos sócios e, como novo Presidente do C.D., solicitei as prestações de conta da associação, também exposto em tela. Informei ainda, através de ofícios, a Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal do afastamento do mesmo. Informo ainda senhores e senhoras que até o presente momento não me foi repassado NADA. Senhores sócios, como sócio e membro estou exigindo o que diz o Estatuto da Associação, pois pelo que estou sabendo estão desrespeitando-o e passando por cima do mesmo sem ao menos informar a quem de direito, ou seja, Conselho Fiscal e Deliberativo, estes através de documentos e outro através de reunião com a Assembléia Geral que é unânime. Informo aos sócios que vou reiterar tal pedido a Diretoria Executiva e expor novamente o documento. Informo ainda que este Presidente esteja pedindo informações e solicitando o parecer das contas da AME/AC ao Conselho Fiscal repassado ou não para os mesmo através da Diretoria Executiva que são os gestores. Concluindo, não vou sair da AME/AC, pois fiz muito ou pouco por ela, não sei, e meu desejo era que outra diretoria assumisse imediatamente através de uma assembléia geral, não deixaram. Respeito todos e quero que me respeitem e, se fui convidado, sou obrigado a fazer o que diz a Lei e expor as agruras aos sócios. A próxima Diretoria que assumir a AME/AC que com certeza e muita fé em Deus vai fazer um ótimo trabalho, esse sócio sairá da mesma e da APRABMAC dos Bombeiros, mas estarei cobrando dessa até o final e repassando aos sócios. Como diz C. Torres Pastorino sobre prudência: “Suprir às necessidades alheias e atender aos rogos do próximo não é situar-se no mesmo plano que ele, mas estender mãos caridosas que procuram erguer os que caminham abaixo de nós. Nem sempre conseguimos satisfazer às necessidades dos mendigos de dinheiro, como mui dificilmente conseguiremos satisfazer às exigências dos mendigos de amor [...]”.
Obrigado Senhores (as)!
Que Deus os abençoe!
MARQUES – 2° SGT BM
Presidente do Conselho Deliberativo da AME/AC

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

PSDB entrará com mandado de segurança para garantir direito de expressão política de militares

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrará com um mandado de segurança com o intuito de garantir uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que os militares possam entrar com carros e motos particulares com adesivos de candidatos em quartéis do estado.
“Não é que os militares agora vão fazer campanha para A, B ou C dentro dos quartéis, mas sim permitir que os carros e motos dos policiais possam entrar no quartel com adesivos de candidatos. Permitir que eles expressem sua opinião política como todo cidadão comum”, afirma o militar defensor da iniciativa.
De acordo com os militares que advogam a idéia, o comando da PM está privando os policiais de exercer um dos direitos básicos do cidadão que é o de exercer a manifestação do pensamento.
"Sabemos por que proibiram, o medo de que os militares expressem aquilo que está mais o do que visível nos quartéis e nas ruas: que apóiam o major Rocha", declarou o grupo.

Os transtornos

O impedimento do coronel Romário Célio, comandante da PM, tem causado muitos transtornos para os militares estaduais do Acre. De acordo com um dos sargentos que possui um carro com adesivo de um candidato, o carro dele está proibido de entrar no Quartel do Comando Geral (QCG).
“Me informaram que eu não poderia entrar no QCG com meu carro porque era proibido fazer campanha. Nunca distribui santinho de ninguém dentro de quartel nenhum, não saio pedindo voto pra ninguém dentro do quartel. Apenas desejo expressar minha vontade nas ruas com meu carro quando passeio com minha família, quando vou à igreja e quero poder estacionar meu carro no estacionamento do quartel como um pessoa comum quando venho trabalhar. Não tem viatura nenhuma para me pegar em casa para vir para o trabalho como alguns tem”, afirma o sargento.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Revolta em Sena Madureira

Militares de Sena Madureira acionam TRE para coibir utilização do patrimônio da AME em campanha de candidato governista
Uma hora isso iria acontecer. Depois que os membros da diretoria da Associação dos Militares Estaduais do Acre (AME/AC) foram flagrados usando indevidamente os bens da entidade para fins eleitoreiros na campanha de Sargento Ribeiro, candidato pela Frente Popular, nos batalhões de Rio Branco na última semana, era de se esperar que os militares ficassem indignados com tamanho desrespeito, o que eles não esperavam era a reação dos militares de Sena Madureira.
De acordo com os nossos correspondentes em Sena, os dirigentes da AME, acompanhados do Capitão Dantas, chegaram na manhã desta quinta-feira, dia 12, durante a educação física militar, com a desculpa de realizar uma reunião de interesse da categoria.
Informados por este blog das tramas orquestradas por Braga, Ginaldo e Ribeiro a fim de pedir votos para o ultimo, os militares se preparam e, logo depois das primeiras palavras, o real motivo da convocação surgiu e os militares ficaram furiosos.
“Fomos informados que seria uma reunião para tratar de assuntos de interesse da categoria, mas já sabíamos o que eles estavam fazendo na capital e já tinham feito em Senador Guimard. Eles estavam utilizando os bens da AME para fazer campanha e tentar denegrir a imagem do Major Rocha”, disse nosso correspondente.
Lógico que a visita não tinha o objetivo de esclarecer nada, eles estavam querendo confundir os militares e de forma desesperada tentar fazer decolar a campanha de Ribeiro.
A utilização na campanha política de recursos, veículos e outros bens pertencentes a associações e sindicatos é terminantemente proibida pela legislação eleitoral, podendo ocasionar a aplicação de multas e até mesmo a cassação do registro da candidatura.
Diante da flagrante ilegalidade na utilização do carro, combustível e outros recursos custeados pelos associados na campanha de Ribeiro, alguns militares que estavam no local decidiram acionar o Tribunal Regional Eleitoral - TRE para acabar com o abuso.
Depois de muita conversa os funcionários da Justiça Eleitoral desistiram de fazer uma busca no interior do veículo para constatar o ilícito. “O nosso comandante convenceu os membros do tribunal a amenizar a situação e safou o quarteto militar, disseram que se tratava de uma reunião da AME mais esconderam o fato de que Ribeiro é candidato em plena campanha”, acrescentou o correspondente.
“Eles tem que enxergar que aqui em Sena não tem menino não. Ninguém vai servir de palhaço para esses aproveitadores. Aqui nós sabemos em quem votar. Nosso voto é naquele que a gente conhece muito bem e que conviveu conosco e sabemos da sua índole. Nosso voto é do Major Rocha e foi isso que dissemos a eles”, finalizou o correspondente. A reunião aconteceu na sede campestre dos militares em Sena Madureira.
A cobrança
A última vez que a equipe dirigente da AME esteve em Sena Madureira, Ginaldo lançou um desafio: “Eu vou dar meu salário para quem quiser se eu não fizer a prestação de contas da AME todos os meses”. Como não publica a prestação de contas da entidade desde abril, os militares cobram o salário de Ginaldo, mas o sargento, envergonhado, apenas abaixou a cabeça e disse que a culpa era do Major Rocha. Para lembrar, o major era presidente do Conselho Deliberativo e não tinha qualquer parte direta nos assuntos financeiros da AME e deixou todas as suas funções para cuidar das eleições de 2010. Diante dos argumentos descabidos de Ginaldo os militares se inflamaram ainda mais e acabaram por não dar mais ouvidos ao quarteto que saiu do local sem conseguir alcançar os seus objetivos.

Militares preparam uma denuncia por escrito ao TRE
Depois desse episódio, alguns militares descontentes com a utilização da AME na campanha política de candidatos ligados à Frente Popular preparam uma denuncia por escrito ao Tribunal Regional Eleitoral. Depois de recebida a denuncia o TRE deverá investigar para confirmar a veracidade dos fatos que caso sejam comprovados podem gerar penalidades que vão desde a aplicação de multas até a cassação do registro da candidatura.
O quarto integrante
O mais novo integrante do grupo de apoio ao candidato da Frente Popular, capitão Dantas, também acompanhou os membros da AME durante a visita. Dantas é inimigo declarado do Major Rocha e o idealizador de uma campanha no Orkut que tenta promover a candidatura de Ribeiro. Pela internet ele defende a diretoria da AME, a divisão entre oficiais e praças. Veja a mensagem que o capitão está enviando para todos os militares: PRAÇA VOTA EM PRAÇA!!! AME A PM !!!
Vale lembrar que essa técnica de dividir, enfraquecer e dominar a categoria já está sendo empregada pelo governo que conta com a contribuição da associação e de seus diretores.

INFORMAÇÃO URGENTE SOBRE O BOLSA FORMAÇÃO



O procedimento de requerimento ao benefício (Bolsa Formação) foi modificado pela segunda vez. Além de anexar as Certidões Negativas digitalizadas no ato do requerimento, que é realizado no site do Ministério da Justiça, o Nada Consta da Corregedoria não terá validade e deverá ser substituído por outra Certidão, verifique abaixo:
1. Contra-cheque
2. Certidão negativa da Justiça Federal (criminal)
3. Certidão negativa da Justiça Estadual (criminal)
4. Certidão Negativa de Punição por Falta Grave (Expedida pelo Comandante da Unidade)*

ATENÇÃO: O Nada Consta retirado pela Corregedoria da PMAC, não tem validade e deverá ser substituído pela “Certidão Negativa de Punição por Falta Grave”. Veja o Modelo.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o CAP PM Pinheiro ou TEN PM Eliana, pelos telefones: 9971 6169 e 8411 2723 nos horários, das 07h00 as 12h00 e das 14h30 as 18h00.
Terá direito ao benefício, o militar que atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça, por meio da SENASP: Não ter sido punido por falta grave nos últimos 5 anos; perceber remuneração básica (SOLDO + Gratificação de Atividade Integral) de até R$ 1. 700,00 (um mil e setecentos reais), Estar no comportamento BOM; Não estar condenado com pena de reclusão; Concluir ao menos um curso EAD anualmente.*

* Amanhã (13/08) o SENASP abre as matrículas para os Cursos do EAD. Clique aqui para abrir o requerimento das inscrições.
Atenciosamente,

Eudinez Pinheiro Ferreira - CAP PM
Gestor Institucional do Projeto

Links para retirar as certidões negativas:

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

CFO para PM e BM da Paraíba tem inscrições previstas para esta quinta

 Polícia Militar inicia nesta quinta-feira (12) as inscrições preliminares para o Concurso de Formação de Oficiais para a Corporação e também para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Estão sendo disponibilizadas 80 vagas, cem por cento a mais do que nos anos anteriores.
De acordo com edital publicado no Diário Oficial do Estado, para participar do CFO o candidato deverá se inscrever para os exames complementares, através do endereço eletrônico “http://www.pm.pb.gov.br/newsite”, a partir das 9h de quinta-feira até as 23h do dia 24 desse mês. A taxa da inscrição para os exames complementares é de R$ 50.
Depois de homologada a primeira inscrição, o candidato deve se inscrever para o exame intelectual (provas escritas) no site da Coperve/UFPB para o Processo Seletivo Seriado - 2011 (PSS-2011): www.coperve.ufpb.br, de acordo com o seu calendário e taxa.
Estão sendo oferecidas 60 vagas para oficial da Polícia Militar da Paraíba, sendo 45 destinadas ao sexo masculino e 15 para o sexo feminino. Já para o quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros são oferecidas 20 vagas, sendo 14 destinadas ao sexo masculino e seis para o sexo feminino.
Para se inscrever, os candidatos devem ser brasileiros natos, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, não ter antecedentes criminais ou policiais, achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos, idoneidade moral e conduta compatível com o cargo de oficial, ter aptidão para a carreira de militar estadual, aferida através dos exames intelectual, de saúde, de aptidão física, psicológica e da avaliação social.
No edital, ainda existia outros requisitos para os candidatos como altura mínima de 1,65m (masculino) e 1,60 (feminino), apresentar uma proporção entre o peso e altura nos termos do edital, ter entre 18 e 30 até 31 de dezembro, concluído o ensino médio ou correspondente e atender as demais exigências constante no edital e suas normas complementares.
Para os candidatos militares serão exigidos outros requisitos que estão inseridos no aviso de edital de nº 001/2010 CFOPM/BM 2011.
Como a carreira militar é uma profissão com futuro garantido de progressão funcional permanente, missão sacerdotal para garantir a segurança da sociedade paraibana, e a garantia de um salário digno, todos os anos o CFO é o Curso mais concorrido da Coperve.

Da Redação com Ascom


No Acre

Muitos militares do Acre esperam com ansiedade o concurso para oficial da PMAC. Até a presente data, somente especulações. Em conversas com oficias da instituições, eles afirmam que o "bizú" dentro da caserna dá conta de que talvez o concurso saia no final de 2010 ou ainda no primeiro semestre de 2011. É estudar.



terça-feira, 10 de agosto de 2010

Jornal A Tribuna: Coluna Bom Dia

Na PM

O comando da PMAC proibiu a entrada de carros com adesivos de candidatos no estacionamento do QG. A medida causou estranheza e gerou especulações sobre os motivos que levaram a adoção da medida. A determinação teria o objetivo esconder a liderança de candidatos militares como o Major Rocha, que conta com o apoio da categoria.

A IMPRENSA DO PT

Jornalista e candidato se agridem durante entrevista na TV

João Correia, candidato a senador pela coligação Liberdade e Produzir Para Empregar (PSDB, PMDB, PPS, DEM, PMN, PSC, PT do B e PSL), foi agredido a socos e pontapés na tarde desta terça-feira, 10, durante entrevista que concedia à TV 5, emissora afiliada da Rede Bandeirantes de Televisão em Rio Branco. A emissora, de propriedade do empresário Pedro Neves, que também é dono de uma das maiores distribuidoras de medicamentos e alimentos do Estado, havia concordado em realizar uma série de entrevistas com os candidatos majoritários às próximas eleições, mas o principal âncora do canal, jornalista Demóstenes Nascimento, não se conteve e interrompeu a entrevista abruptamente, no momento em que João Correia tecia severas críticas ao atual governo. Segundo João Correia, o apresentador retirou o microfone da lapela e desferiu socos e pontapés contra a sua pessoa.
Conta o candidato agredido que o estopim da confusão foi a revelação feita por ele durante a entrevista, de que o atual governo do Acre criticou no passado governadores que não haviam pavimentado a rodovia BR 364 e que os trechos que chegaram a ser asfaltados à época, aos custo médio de R$ 350 mil teriam sido superfaturados. Entretanto, a continuidade dos trabalhos, que se alongam por 12 anos sem término previsto, já estão custando aos cofres do Estado cerca de R$ 4 milhões o quilômetro construído, segundo João Correia.
“A agressão - segundo João Correia, suscitou o acirramento de ânimos nestes dias que antecedem a eleição e revelou o lado mais obscuro do jornalismo acreano: todas as emissoras de rádio, televisão e os jornais que circulam no Acre, são atrelados ao governo e cerceiam o aparecimento de políticos de oposição em seus programas e matérias jornalísticas”.
Como o programa é previamente gravado, a maioria das cenas não foram ao ar, somente alguns trechos da entrevista, foram exibidos na grade da emissora, durante o pedido de desculpas do apresentador, por não exibir o programa na íntegra.
Em alguns trecho que ainda foram ao ar, [editados, logicamente] João Correia chamou Demóstenes de “lacaio, parasita e oportunista, sendo revidado com as mesmas palavras do apresentador. Em dado momento onde o público não teve acesso a gravação, houve troca de agressões verbais e físicas.
Segundo a assessoria de João Correia, ele teve fratura em um dos dedos da mão esquerda, em um dente e algumas escoriações pelo corpo. João Correia prestou queixa do ocorrido no 8º Distrito Policial de Rio Branco, localizado no bairro Adalberto Sena, e depois registrou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que prometeu tomar providências.
Em entrevista a ac24horas, o âncora do programa, Demóstenes Nascimento se disse ofendido com as palavras de baixo calão proferidas pelo candidato contra ele: “não tem cristão no mundo que aguente a tantos xingamentos que eu sofri hoje. Eu só peço desculpas aos nossos telespectadores e lamentamos esse episódio num momento tão bonito da nossa democracia”, disse.
Demóstenes acompanhado do advogado Florindo Poerch e também do presidente do Sindicato dos Jornalista Profissionais do Acre, Marcos Vicentti, representaram queixa na Delegacia do 8º DP contra João Correia por agressão física e moral.
O Diretor Superintendente da emissora, Pedro Neves, lamentou o episódio mas disse que “a TV 5 prestará ao apresentador todo apoio incondicional e irrestrito pelas agressões que ele sofreu hoje durante a gravação de um de nossos programas”, disse.
Sindicato - No início da noite o Sindicato dos Jornalistas do Acre emitiu nota sobre a confusão e creditou a João Correia a culpa pelas agressões. Leia:


Nota de Repúdio
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público REPUDIAR a atitude covarde e agressiva do candidato ao Senado João Correia (PMDB) ao jornalista Demóstenes Nascimento, durante entrevista na TV 5, emissora afiliada da Rede Bandeirantes no Acre.
O jornalista foi agredido quando exercia seu trabalho de maneira isenta e honesta. É lamentável que profissionais de comunicação ainda sejam submetidos a episódios truculentos como esses no livre exercício da profissão.
A entrevista do candidato João Correia, foi acordada entre a TV 5 e a coligação “Produzir para Empregar”, da qual o candidato integra, por meio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A entrevista faz parte de uma série que a emissora realiza com todos os candidatos ao Senado Federal.
As autoridades públicas não podem nem devem ser coniventes a essa violência ao trabalho profissional. Nesse sentido, o Sinjac e a Fenaj pedem que as devidas providências sejam tomadas, para que casos nocivos à sociedade e ao livre direito não se repitam.
Marcos Vicentti Batista da Silva - Presidente do Sinjac
Por Salomão Matos, da redação ac24horas

Polêmica em Sergipe

Associação nacional de PM's ajuiza ação direta de inconstitucionalidade no STF questionando R-2 na PM sergipana



Pedroso: no comando da tropa


Como previu o delegado Paulo Márcio, em sua coluna aqui no Universo Político.com, no dia 9 de fevereiro deste ano, manter os chamados R-2 nos quadros da briosa Polícia Militar de Sergipe, sobretudo entregando o comando da tropa nas mãos do coronel Pedroso, também R-2, poderia trazer problemas para o governador Marcelo Déda (PT). Passados exatos seis meses da postagem do artigo, eis que a Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) está a ecoar o texto - e, sobretudo a grita dos oficiais concursados da PM sergipana.
A Anaspra ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) colocando em xeque a lei estadual que criou o chamado Quadro Complementar de Oficiais PM sergipana mediante a presença de 27 oficiais temporários oriundos do Exército Brasileiro - os R-2. A Anaspra argumenta que há a violação do artigo 37, inciso II, da Constituição. Isso porque permitiu o egresso no serviço público sem concurso.
A Associação Nacional observa que os policiais militares podem ser temporários ou de carreira - sejam oficiais ou praças. Na condição de temporário, todavia, há duas formas de vinculação: a convocação obrigatória ou o concurso público. "O militar incorporado para prestação do serviço obrigatório é temporário. Desse modo, não tem direito à vitaliciedade ou à estabilidade, garantias estas tidas somente pelos militares de carreira incorporados mediante aprovação em concurso público", entende a Anaspra.

Comando Geral da PM: inconstitucionalidade insanável e crime de responsabilidade

Segundo o artigo do delegado Paulo Márcio, a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, dispõe, em seu artigo 9º, item 5, que constitui crime de responsabilidade contra a probidade na administração "infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais". Como restou demonstrado - continua de pé o desafio de se provar o contrário - que toda matéria pertinente aos oficiais QCOPM é materialmente inconstitucional, o único dispositivo válido é aquele constante do artigo 7º, caput, da Lei Estadual nº 3.699/1995, que determina que comandante geral seja escolhido dentre os coronéis QOPM.
No texto, Paulo Márcio explica que trata-se de grave e irreparável ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cujo artigo 37, inciso II, é categórico ao estabelecer que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração."
Lê-se ainda no artigo que a questão, por consistir em ofensa material à Lei Fundamental, não tem como ser sanada - e aqui está lançado o desafio a qualquer jurista para que prove, à luz do direito constitucional, que a situação dos oficiais R-2 tem respaldo em nossa ordem jurídica. De maneira que, ou bem se respeita a Carta Política, afastando-se imediatamente o comandante-geral e revendo-se, em seguida, a situação de todos os oficiais QCOPM, ou bem se insiste na flagrante inconstitucionalidade em curso, a sujeitar tanto o estado quanto os administradores às demandas judiciais necessárias à correção da anormalidade.
"Significa dizer que ao nomearem um oficial QCOPM para o comando geral da PM, o governador Marcelo Déda e o secretário João Eloy de Menezes podem, em tese (não acredito que tenha havido dolo por parte de nenhum deles) ter cometido o crime de responsabilidade previsto no artigo 9º, item 5, da Lei Federal nº 1.079/1950, sujeitando-se à perda do cargo, com inabilitação até cinco anos para o exercício de qualquer função pública, sem prejuízo da ação da justiça comum, na medida em que infringiram o artigo 7º, caput, da Lei Estadual 3.699/95", escreveu Paulo Márcio.
 
Fonte: Universo Político (Joedson Telles)

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Governo tem até amanhã para honrar seu compromisso com militares

De acordo com a direção da Associação dos Militares Estaduais do Acre (AME/AC), a cúpula da Segurança Pública do Estado tem até a amanhã, dia 10, para realizar o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Militar (VAM). Contudo, honrar compromissos nunca foi o forte do governo petista e isso foi demonstrado mais uma vez. O benefício que era pra ser pago em junho, acabou sendo protelado para agosto, esperamos que não seja o “agosto de deus”. É esperar até amanhã para ver.

Governo paga abono se quiser, afirma SD Azambuja

De acordo com nosso colaborador semanal que se identifica como soldado Azambuja (codinome estranho), lotado no 1º BPM, o governo paga o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Militar (VAM) se quiser. Em um texto sucinto e bastante pertinente enviado para nosso blog como comentário, o militar explica as armadilhas postas pelo governo através do Decreto nº 4.912 de 25 de dezembro de 2009. Vale a pena ler.

“Caro administrador, envio esta reflexão sobre o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Militar (VAM), que muitos de nossos colegas chamam de abono, para ser publicada no blog dos militares. Desejo mostrar de que maneira estamos de mãos atadas diante do pagamento ou não do referido prêmio.
Comecemos pelo artigo 3º que afirma: “O VAM contemplará o resultado coletivo, sendo de caráter eventual e não obrigatório, com periodicidade mínima de um semestre civil”. Neste artigo, já deixamos bem claro que o pagamento do chamado Prêmio VAM depende do interesse do governo, ele não é obrigado a nada. Como ainda não tenho minha "cara" marcada pelo pessoal da AME, conversei sobre isso com eles, e tive uma confirmação aterradora, eles participaram da redação da lei. Por que não questionaram o texto? Isso eles não disseram.
Quando o pagamento é do interesse do governo, alguns pontos devem ser observados e mais uma vez identificamos uma AME subserviente. De acordo com o Artigo. 5º, o valor do pagamento do VAM será resultante do atingimento de metas envolvendo os seguintes fatores de mensuração:

I - redução da taxa de homicídio;
II - apreensão de drogas;
III - apreensão de armas; e
IV - redução do crime de roubo.

Sendo um prêmio dado pela produtividade, era normal que houvesse esses quesitos desde que observados alguns elementos. A maioria dos homicídios de nosso Estado envolve ocorrências de que dificilmente a PM teria como evitar. Amigo que mata amigo, esposo mata esposa, filho mata pai, acertos de contas entre traficantes, acidentes de trânsito etc. Somente com uma bola de cristal poderíamos evitar algumas dessas ocorrências. Não basta somente observarmos a taxa de homicídios, devemos levar em consideração a maneira como eles aconteceram. Deixamos bem claro também que através de um policiamento pro-ativo conseguimos chegar a bons resultados, trabalhando a mais de cinco anos em uma Rádio Patrulha sei disso.
Outro ponto decisivo que nos chamou muito a atenção são as pessoas que definem as metas.

“Art. 6º O estabelecimento das metas será feito por Comissão, especialmente criada para esse fim, composta pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Comandante Geral da Polícia Militar, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária”.

Cadê a AME nesta definição e no acompanhamento desse trabalho? Onde estão os clubes, as entidades representativas que possam fazer valer os direitos dos militares e questionar possíveis metas absurdas criadas para não serem atingidas? Estão sentados na cômoda cadeira de suas respectivas associações vendo a banda passar. Não querem nada com a história do Brasil.

“Art. 8º A participação de cada fator de mensuração na composição do valor do VAM a ser pago, é a seguinte:
I - taxa de homicídio - 40% (quarenta por cento);
II - elucidação de crimes contra a vida - 20% (vinte por cento);
III - apreensão de armas - 20% (vinte por cento); e
IV - redução do crime de roubo - 20% (vinte por cento)”.

Para cada item não atingido, um valor pode ser tirado. O militar, no final de tudo, pode sair com as mãos abanando com a esperança de que no semestre seguinte possa alcançar as metas semestrais e obter o pagamento integral do ano. Para ficar pior, só faltava criar um artigo dando conta de que a cada meta não alcançada, o governo tiraria porcentagens do salário dos militares.
Uma pergunta final: onde se enquadram os bombeiros nessas metas? A lei abrange as duas instituições. Não podemos confundir o trabalho de um bombeiro com o de um PM e esses fatores de mensuração não podem ser creditados aos nossos colegas bombeiros. São coisas distintas. Talvez o candidato Ribeiro possa explicar isso, ele participou desses trabalhos.

PROIBIÇÃO NA PM


Em Sergipe
Todo cidadão com um pouco de consciência e noção da lei eleitoral sabe que NÃO é proibido o servidor público estacionar seu veículo plotado com propaganda eleitoral dentro dos prédios públicos. Mas o comando da PM está superando a lei eleitoral e resolveu mandar os policiais retirarem a plotagem se desejarem estacionar dentro do QCG, do HPM e outros locais.
É lamentável a atitude do Comando da PMSE, inclusive indo na contramão do que pensa a Procuradoria Reginal Eleitoral de Sergipe, visto que, recentemente, em uma emissora de rádio da Capital Sergipana, a Procuradora Eleitoral Auxiliar Lívia Tinoco, relatou que não há qualquer tipo de impedimento de servidor público estacionar seu veículo plotado dentro do âmbito do local ou repartição de trabalho. Por que será que o Comando tomou essa atitude? Deixamos a resposta para os companheiros militares que certamente saberão responder melhor.
Fonte: blog do jornalista Cláudio Nunes

No Acre
No Acre  não é diferente, o Comando da PMAC proibiu a entrada de carros com adesivos de candidatos no estacionamento do QCG. A medida causou estranheza e gerou especulações sobre os motivos que levaram a adoçào de tal medida. É notório que a esmagadora maioria dos militares acreanos não colocariam nos seus veículos adesivos de candidatos governistas e isso criaria embaraços ao Comando da Corporação. A determinação teria ainda o objetivo esconder a liderança de candidatos militares como o Major Rocha, que claramente conta com o apoio da categoria.