sexta-feira, 30 de abril de 2010

Marina Silva é contra Ministério da Segurança

Ministério da Segurança não é solução, diz Marina Silva
A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou hoje em Curitiba (PR) que a simples criação de um Ministério da Segurança não resolveria os problemas do setor e serviria apenas para inchar a máquina pública. Em sua opinião, é preciso primeiro fazer uma ampla reforma da segurança pública no Brasil. "Aí sim, tendo a visão, você estabelece o processo e cria as estruturas", disse.
Segundo a pré-candidata do PV, "pensar na estrutura antes de se fazer uma reforma, é simplesmente inchar cada vez mais a máquina pública e inchar também os problemas". A proposta de criação de um Ministério da Segurança foi feita pelo ex-governador paulista José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, durante entrevista a um programa de TV na última segunda-feira.
Ouça a íntegra da entrevista no blog de Marina Silva, no endereço: http://www.minhamarina.org.br/

Vereador sargento Vieira reapresenta projeto que proibe o uso de cerol

Linha de pepeta

Na próxima semana o vereador Sargento Vieira (PPS) reapresenta projeto de lei do ano passado, que estabelece a proibição da soltura de pepeta nas ruas.

Apoio absoluto
No ano passado o projeto de lei do vereador Sargento Vieira não passou na Câmara, mas desta vez será aprovado por unanimidade, depois que um sobrinho do vereador Juracy Nogueira (PP) quase foi degolado por uma linha de pepeta com cerol.
Fonte: http://www.contilnet.com.br/Conteudo.aspx?ConteudoID=4946
Coluna do evandro Cordeiro

Presidente da Camara Michel Temer promete pautar PEC300 em duas semanas

Em entrevista a repórter Fabiana Melo no programa Conversando com o Presidente, o Presidente da Câmara Michel Temer, promete pautar a PEC300 em duas semanas.
"É necessário que se faça um acordo, não havendo, a PEC300 será pautada e como sofreu modificações deve voltar ao Senado. Sei da angustia dos Policiais, um piso salarial é mais do que justo", disse Michel Temer.
O que devemos levar em consideraçao é que Michel Temer é político, possui interesses pessoais nessa questão. Ficou em cima do muro enquanto pode. Levar a PEC 300 à votação não é mais do que uma obrigação.

Estacionamento em frente a PM agora só por duas horas

Quem ultrapassar o tempo permitido agora será multado. 

Quem estava acostumado a estacionar o veículo no pátio da Policia Militar do Acre, na frente da Praça da Revolução, e deixar o carro parado o dia todo é bom ir mudando de hábitos.
Como forma de socializar o espaço (que é público), a Companhia de Trânsito irá limitar o tempo em que o veículo irá ficar ocupando o espaço do estacionamento em apenas 2h.
Fora os casos especiais, (onde o veículo for comprovadamente de um militar), fora isso serão multados.

Da redação ac24horas

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Conversa fiada de Binho não convence professores e greve da educação continua por tempo indeterminado

Numa reunião que durou mais de quatro horas na tarde desta quinta-feira, 29, na Casa Rosada (Gabinete do Governo), entre a equipe de negociação do governador Binho Marques e os professores em greve, não chegaram a um denominador e a greve continua por tempo indeterminado.
Segundo a presidente do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre, Alcilene Gurgel, “as propostas apresentadas pelo governo foram simplesmente ridículas e ficou tudo só na palavra dita. Eles não quiseram assinar nenhum papel e nem se comprometeram em atender nenhuma de nossas reivindicações”, disse Alcilene.
Para a presidente, “a reunião foi somente um engodo, talvez para dar satisfação à sociedade de que eles estão preocupados com a paralisação das aulas. Essa conversa fiada do governado não agradou em nada a categoria dos dois lados – SINTEAC E SINPLAC - e a greve vai continuar por tempo indeterminado”, garantiu.
“Agora à noite, os líderes sindicais se reúnem para discutir os rumos do movimento e programar novos atos de protesto contra a falta de compromisso do governador Binho Marques com nossa categoria”, finalizou a sindicalista.
Os grevistas estão impressionados como o governador Binho Marques que se diz defensor das políticas públicas educacionais, destrata a categoria.
Salomão Matos- da redação ac24horas

Bombas explodem em instrução da PM e deixam cinco alunos-soldados feridos

Acidente teria acontecido em instrução no curso de formação de soldados; comando garante que vai apurar ocorrência
Alunos-soldados estariam tendo suportar pressão além do que podem suportar
Duas bombas de efeito moral podem ter causado rompimento dos tímpanos de dois e feriram outros três alunos do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre, no último sábado, 24. O que era para ser apenas um treinamento de rotina no curso de formação de soldados acabou se tornando uma tragédia para os alunos do 6º Pelotão do Curso de Soldados da PM.
A denúncia foi feita a esta Agência Agazeta.net, na tarde desta quinta-feira, 29, e informa que pelo menos dois alunos-soldados tiveram complicações nos ouvidos, enquanto que outros três foram feridos nos braços e nos joelhos, com os estilhaços dos artefatos.
O acidente teria acontecido quando eles se preparavam para encerrar a disciplina de Controle de Distúrbios Civis, ministrada pelo subtenente Rogério.
A denúncia é a de que o subtenente estaria terminando a instrução quando “resolveu jogar duas bombas de efeito moral no meio dos alunos do 6º pelotão do Curso de Soldados da PM”.
Artefato teria explodido durante instrução “Mas o tiro saiu pela culatra e o que era para ser o encerramento da instrução virou uma tragédia”, narram os denunciantes.

Bombas explodem em instrução da PM e deixam cinco alunos-soldados feridos
Conforme os relatos, por volta das 18 horas, o instrutor que já havia liberado seus auxiliares resolveu colocar os alunos ao redor de tambores de treinamento, protegidos com escudos para que pudessem observar o “potencial dos explosivos”.
“Mas ao jogar a primeira bomba, ela não detonou. Então o policial resolveu jogar uma segunda, mas ela não caiu dentro do tambor. A bomba caiu próxima de alguns alunos”.
Foi então que o instrutor teria pego o artefato e jogado novamente no tambor, mas ele tornou a cair fora, dessa vez, a apenas alguns metros dos alunos-soldados.
Neste momento, ela explodiu. “Foi um tumulto com estilhaços da bomba atingindo os alunos.
Alguns ficaram gravemente feridos”, narram os denunciantes.
Cinco alunos teriam sido lesionados. Dois deles teriam tido parte do braço atingido pelos estilhaços, enquanto que outro teve um dos joelhos atravessados pelos destroços do artefato.
A reportagem teve acesso aos nomes das vítimas, mas não vai divulgá-los para evitar que sofram retaliações. “Os alunos B. e P. ficaram surdos de um dos ouvidos cada um”, diz a denúncia.
 Tentativa de ocultação – Na opinião dos denunciantes, “o que chama a atenção não é oacidente grave sofrido pelos alunos, mas a atitude da Coordenação do Curso de Soldados da PM”.
É que os alunos C. S. e C. O., por exemplo, foram levados às pressas ao Pronto Socorro de Rio Branco. “Mas tiveram que retirar suas fardas e se vestir com roupa comum para só então serem encaminhados ao Pronto Socorro”.
Outro fator é que “todos os alunos foram proibidos de falar sobre o assunto”.
“Tentamos contato com alguns alunos, mas muito apreensivos, eles não quiseram se identificar com medo de serem punidos”.
“Um aluno nos informou que no CIEPS (Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança), há instruções de policiamento, mas que mais parecem que eles estão sendo enviados a uma guerra”, protesta.
Ainda segundo a denúncia, “um dos alunos-sargentos já tinha acusado de público a coordenação do CIEPS de praticar tortura contra eles, em uma ocasião no auditório do Tribunal de Justiça do Acre, quando houve em palestra com instrutores de outras polícias”.
Existe a informação de que alunos-soldados entraram com ação contra o tratamento recebido durante instruções.
“E, agora, alunos soldado são vitimados e proibidos de dar declarações públicas sobre o ocorrido”, protestam os denunciantes.



Bombas explodem em instrução da PM e deixam cinco alunos-soldados feridos
“Existe ainda a notícia de que os alunos acidentados não tiveram o devido tratamento. O aluno atingido no joelho continua recebendo instruções no CIEPS, só que de muletas”.
Os outros dois, que teriam tido problemas nos ouvidos, estão prejudicados nas instruções e, segundo a denúncia, “o CIEPS até hoje, quase uma semana depois, não providenciou o “atestado de origem” para os policiais”.
Este documento permite que seja oficializado o acidente em instrução. Sem ele, os alunos podem ser dispensados a qualquer momento do curso, por incapacidade física.
“Esperamos que nossa gloriosa Polícia Militar tome ciência dos fatos e instrua seus bravos policiais baseada nos princípios que regem os Direitos Humanos”.
“Se queremos uma polícia melhor, precisamos tratar com mais respeito os profissionais da segurança pública que nós instruímos e que nos protegem quando deles precisamos”, finaliza o texto da denúncia.

Comando desconhecia acidente e garante que vítimas não serão prejudicadas
Comandante da PM, coronel Romário Célio Barbosa, anuncia que caso será apurado.
O comandante da Polícia Militar, coronel Romário Célio Barbosa, afirmou ter tomado conhecimento deste fato por meio da reportagem desta  Agazeta.net “Eu desconhecia até então este fato. No entanto, ele será apurado com toda a certeza”, garantiu. “Normalmente, em qualquer treinamento, alguém pode se machucar. Sei que de vez em quando alguém se machuca, mas não nos comunicaram este fato. No entanto, vamos apurar em que circunstância isso aconteceu”, afirma Célio Barbosa.
Segundo o comandante, uma sindicância será instaurada para apurar o que houve.

Bombas explodem em instrução da PM e deixam cinco alunos-soldados feridos
Paralelo a isso, o atestado de origem também será garantido aos alunos-soldado que, eventualmente, precisarem, para não que não sejam prejudicados.
“O laudo resguarda o aluno-soldado e em outra esfera, iremos apurar por meio de sindicância o que houve”, afirmou o comandante da PM.
Romário Célio Barbosa afirmou desconhecer todos os pormenores do fato, mas tornou a enfatizar que tudo será apurado e que não haverá sanções contra ninguém.
 Resley Saab, da Agência Agazeta.net

Temer perdeu a autonomia para Vaccarezza

Durante sessão na Câmara dos Deputados, Capitão Assumção revelou a falta de autonomia de Michel Temer. Diz que não foi para ser subserviente ao governo que os parlamentares o escolheram para Presidente da Câmara. Exige o retorno da votação da PEC 300.
Capitão Assumção Deputado Federal

APÓS DISCURSO DO MAJOR FÁBIO, TEMER DIZ QUE VAI REDISCUTIR PEC 300 COM OS LÍDERES.

Eu preciso colocar a PEC 300 em pauta. Eu não aguento mais, porque eu sei que os PMs e BMs precisam da aprovação da PEC 300 
Após um forte discurso do deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que na primeira reunião de líderes vai submeter inclusão da PEC 300 na pauta do Plenário.
- Quero dizer a Vossa Excelência e aos companheiros da PEC 300 que na primeira reunião de líderes eu vou recolocar o tema da PEC 300. Eu não vou suportar isso nem deixar isso no meu colo. Toda vez que eu presidi a Casa, eu trouxe para o plenário aquilo que os líderes acordaram - desabafou Temer.
Em seu discurso o Major Fábio fez um apelo emocionante ao presidente da Câmara. “Espero que Vossa Excelência, com um gesto de coragem, converse com os líderes e diga: Eu preciso colocar a PEC 300 em pauta. Eu não aguento mais, porque eu sei que os PMs e BMs precisam da aprovação da PEC 300. Então, olhando em seus olhos, faço esse pedido e agradeço muito a sua atenção”, solicitou o Major Fábio sendo aplaudido intensamente nas galerias.
Fonte: site do deputado Major Fábio

Humor: O prato dos sonhos de todo servidor público do Estado do Acre

Charge postada no site: http://www.contilnet.com.br/

Michel Temer é acuado por repórter: "e a PEC 300?"

Encurralado por repórteres, Michel Temer diz claramente que tem que tirar essa proposição do seu colo e passar a responsabilidade para o colégio de líderes. Pressão nele até que se vote a PEC 300.
Capitão Assumção Deputado Federal

quarta-feira, 28 de abril de 2010

PM de Brasilia regulariza "bico"

O bico agora é reconhecido pela PMDF: Além do Salário eles também podem trabalhar "Por fora".
Veja o documento publicado no Boletim Geral da PMDF: 
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
COMANDO GERAL

BOLETIM DO COMANDO GERAL Nº 066 12 DE ABRIL DE 2010 Pág. 01 PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DEVIDA EXECUÇÃO, TORNO PÚBLICO O SEGUINTE:

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

Art. 1º É permitido ao policial militar exercer atividade remunerada, na iniciativa privada, desde que não haja contrariedade às prescrições contidas nos arts. 29 e 30 da Lei nº 7.289/84.

Art. 2º A atividade laboral a ser exercida pelo policial militar em seu horário de folga não deverá ser atentatória à moral, à ética e ao decoro da classe, e deverá ser exercida em conformidade aos regramentos que regulamentam a atividade profissional por ele executada.

Art. 3º A atividade extracorporativa exercida pelo policial militar em horário de folga não poderá prejudicar a qualidade dos serviços prestados na Corporação, devendo, dessa forma, haver compatibilidade de horários e funções, visando garantir o cumprimento do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário

de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo público.

§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo público.

§ 2º A atividade laboral extracorporativa desempenhada pelo policial militar não poderá prejudicar o seu comparecimento aos serviços extraordinários ou outras requisições judiciais ou -administrativas decorrentes da atividade policial-militar.

Art. 4º É vedado ao policial militar da ativa:

I – a utilização de quaisquer dos bens e serviços da Corporação e, ainda, utilizar-se da sua condição de agente público no exercício de suas atividades extracorporativas;

II – o exercício de atividade extracorporativa remunerada em instituição que mantenha contrato de prestação de serviço com a Corporação, conforme previsto no inciso III, art. 9º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Parágrafo único. O disposto no inciso II deste artigo diz respeito apenas ao contrato específico que porventura a instituição contratada mantenha com a PMDF.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação em vigor.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM
Comandante-Geral

PEC 300 atinge o Maracanã

Esta é a faixa confeccionada pela Raça Rubro-Negra, maior torcida do Flamengo, que foi COVARDEMENTE apreendida no último domingo, no Maracanã.
Curiosa foi a alegação da Srª. Márcia Lins, Secretária de Estado de Esportes, de que havia cunho político na mensagem da faixa, enquanto lá fora eram distribuídos panfletos do governo do estado contra a "COVARDIA"
da perda dos royaltes do petróleo.
Mais engraçado ainda é saber de quem essa tal de Márcia Lins é irmã: do ex-delegado expulso da polícia civil e ex-deputado estadual cassado, Álvaro Lins, Vocês sabiam.
Sorte que o Sgt PM Passos, que lá estava, conseguiu reaver a faixa no JECRIM e fez valer seu direito de cidadão. Esse é o governo do nosso estado: 02 pesos, 02 medidas!
JUNTOS SOMOS FORTES
Fonte: Blog Juiz de Fora Segura
Capitão Assumção Deputado Federal

Flavio Dino desmascara Michel Temer

Durante sessão da Câmara dos Deputados, Deputado Flávio Dino põe por terra os falsos argumentos do Deputado Michel Temer que, claramente, a mando do Presidente Lula, não quer votar a PEC 300.

Sem PEC 300, nem Serra nem Dilma

Capitão Assumção registra sua indignação pela mordaça que os 3 principais lideres partidários da Camara (PT, PSDB e PMDB) estão botando no Presidente da Camara dos Deputado, Michel Temer (que quer ser vice de Dilma). Lembra ainda que esses 3 lideres hoje representam os 2 principais candidatos à disputa presidencial desse ano, e convoca a todos os trabalhadores públicos para que dêem a resposta a esses candidatos nas urnas, não somente votando contra mas fazendo campanha incessantemente contra esses algozes dos trabalhadores brasileiros.

Serra quer Ministério da Segurança Pública, Dilma quer soltar 80.000 bandidos.

As propostas começam a ficar mais claras. Segurança pública, por exemplo. Enquanto José Serra (PSDB) vai criar um ministério para cuidar especificamente do tema, Dilma Rousseff (PT) quer botar a "pulseirinha do crime" no pé de 80.000 bandidos, que serão soltos aos finais de semana para, muitas vezes, assaltar, roubar, matar. Qualquer eleitor brasileiro sabe que a polícia tem pouquíssimas condições de prender bandido solto, com mandato expedido, foragido, quanto mais cuidar de marginal em liberdade, com "pulseirinha do crime" no tornozelo. Na hora de votar, mais uma análise a fazer: mais polícia para prender bandido é a proposta de José Serra, menos polícia e bandido solto é a proposta de Dilma Rousseff.
Blog Coturno Noturno

terça-feira, 27 de abril de 2010

AOS MILICIANOS EM GERAL: MUITO CUIDADO COM ESTA ARMA!!!

FAMAE MT.40 COM DEFEITO
Prestem bem atenção no vídeo e veja que ele está com o dedo fora do gatilho.
FATO OCORRIDO NA PMDF - 25/04/2010
Por volta das 23 horas ..... na cidade do Paranoá – DF ..... durante o serviço normal ..... um policial da ROTAM ..... foi vítima de uma tragédia ..... uma catástrofe ..... um acidente ..... que provavelmente ..... foi falha mecânica ..... um policial experiente ..... oriundo de GTOP ..... acostumado com este tipo de situação ...... acostumado com este tipo de armamento ..... inclusive ..... policial com o curso de GIRALD ..... . A guarnição ..... estava averiguando uma “denúncia” de armas ..... durante uma busca residencial a procura destas armas ..... disparos ..... o policial foi alvejado pela própria arma ..... uma MT .40 ..... três disparos ..... tíbia, tornozelo e “peito do pé” ..... o soldado..... foi socorrido pelos policiais da ROTAM ..... com o apoio do GTOP 50 ..... ao hospital do Paranoá.
FIQUEM SEMPRE ATENTOS!!! MUITO CUIDADO AO MANUSEÁ-LA.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Vídeo: 'Sabe quem sou eu?', diz desembargadora ao dar carteirada

Para tentar evitar a apreensão de um veículo conduzido pelo filho, uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tentou dar uma carteirada durante uma blitz, na última quinta-feira, em Florianópolis.
Segundo um dos policiais, que registrou a discussão em vídeo com um celular, logo após ser parado numa blitz e ter sido informado que o carro, um Celta, seria apreendido por estar com multas vencidas, o filho da desembargadora do TJ, Rejane Andersen, teria ligado para a mãe.
Rejane chegou 15 minutos depois e, de acordo com a PM, teria interferido para que o carro não fosse apreendido.
"O senhor sabe quem eu sou?", questiona a desembargadora para um dos PMs. "Não", responde um policial. "Não sabe? Sou desembargadora do Tribunal de Justiça". "Que bom. A senhora deveria dar um exemplo melhor", diz o policial.
De acordo com informações da PM, as multas do carro foram pagas um dia depois e o carro liberado. Em nota enviada ao jornal "Folha de S. Paulo", a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, defendeu a desembargadora e informou que o vídeo omite as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares.
"Não houve abuso de autoridade por parte da magistrada. O que houve foi a exigência, por parte da desembargadora, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã", diz a nota.
Veja o vídeo:

domingo, 25 de abril de 2010

Ao contrário de Binho Marques, governador do Mato Grosso defende a PEC 300

GOVERNADOR DO MATO GROSSO DEFENDE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DAS POLÍCIAS
O governador Silval Barbosa (PMDB) declarou que apoia a Emenda Constitucional (PEC 300) que propõe equiparar o piso das polícias militares e bombeiros militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. A confirmação foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes.
No entanto, assim como os demais Estados, Moraes informou que Silval cobra a contrapartida da União, tendo em vista que atualmente Mato Grosso tem uma folha de pagamento desses servidores de R$ 700 milhões/ano, o que giraria em torno de R$ 2 bilhões. Amanhã, dia 23, terá um manifesto nacional sobre o assunto.
Fonte: O Documento

Piauí: Comando da PM recebe anteprojeto da lei de promoções

Uma comissão de policiais militares entregaram o Texto final do anteprojeto de lei que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares.
O anteprojeto muda os critérios de ascensão profissional, pois deixa de valorizar o apadrinhamento político, acabando com a subserviência dentro da corporação.
Define carga horária de trabalho, cria um programa permanente de capacitação e o instituto da progressão o que possibilitará a ascensão dos profissionais que comprovarem interesse pelo sua profissão através de cursos de capacitação.
O projeto traz ainda a progressão de todo soldado para cabo que tiver completado cinco anos de efetivo serviço e comprovar curso de capacitação, do mesmo modo ocorrerá com os Oficiais, guardando as reservas quanto ao grau de complexidade de cada posto ou graduação.
O Vereador e Cel Edvaldo Marques (PSB) em reunião na semana passada com o TC Alberto, Maj Baltazar, Maj Amorim, Cap Flávio, Cap Wilsom Gomes, Cap Tiago, Cap Evandro e Cb Leal, se comprometeu em viabilizar o andamento do projeto antes das eleições, pois entende ser o melhor caminho para resolver os problemas que envolvem a ascensão profissional da categoria.
O Cap Evandro afirmou que “aquele que nos ajudar de fato terá também nossa ajuda e se tivermos que tomar outros rumos em prol da aprovação do anteprojeto, estamos e estaremos preparados para tudo”.
O Cel Adersino Moura, Subcomandante da PMPI, elogiou as estratágias usadas pela AMEPI, e firmou o compromisso que o Estado Maior avaliará o texto final o mais breve possível.Comentário: Soubemos o quanto foi democrática a discussão entre os policiais militares - oficiais e praças - sobre esta nova proposta da lei de promoções. Temos certeza que toda a categoria espera que esta proposta seja encaminhada o mais rápido possível a apreciação.
Fonte: http://www.soldadopi.stive.com.br/

sábado, 24 de abril de 2010

Major Fábio denuncia capatazes do governo do PT

Deputado Major Fábio denuncia os parlamentares Cândido Vaccarezza, José Genuíno e Fernando ferro por se venderem ao governo federal e estarem impedindo a votação da PEC 300 a mando de Lula. A resposta virá nas urnas.

Charge: Onde ficam os militares nessa charge?

Acre: Juíza nega direito constitucional de greve a Agentes Penitenciários

Uma decisão no mínimo polêmica e em tempo recorde, a Juíza da 2a Vara da Fazenda Pública, Regina Célia Longuini, impediu que os Agentes Penitenciários do Acre efetivassem a greve que estava marcada para ocorrer no dia 23 próximo passado. A decisão da juíza atendeu a um pedido do Estado, através do Instituto Penitenciário, e contrariando a legislação em vigor, que determina a manutenção de 30% do efetivo destinado a atender serviços essenciais, a magistrada determinou que esse percentual fosse elevado para 80%. O Presidente do SINDAP, Adriano Marques, disse que a determinação judicial impediu o direito constitucional de greve, disse ainda que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir um direito que só foi impedido no Acre. “80% não é greve, vamos ganhar no Supremo aquilo que é nosso direito”.

Sindicatos estão preocupados com decisão judicial
A decisão da Juíza coloca em cheque todas as outras categorias de servidores públicos que trabalham nos denominados serviços essenciais. Fica claro que a mencionada sentença poderia servir de base para que servidores da saúde, policiais civis e outros servidores públicos sejam impedidos de exercer um direito previsto na Constituição Federal. Observando-se esse entendimento, com bese em uma simples solicitação do Estado, atividades como educação pública, que é um serviço essemcial, poderiam ser proibidos de fazer greve. Trabalhadores da limpeza urbana tambem prestam um serviço essencial. A verdade é que todos os servidores públicos podem ser considerados prestadores de serviços essenciais, com isso, pelo menos em tese, impedidos de ter o seu direito constitucional de greve. 

Militar estadual, você ouviu falar no "TOLERÂNCIA ZERO" no Acre?

Polícia Civil e IAPEN entram em greve a partir do dia 23 pela aprovação das PEC 300 e 308: Policiais Militares e Bombeiros Militares ficam fora do “Tolerância Zero”
Como parte da articulação nacional para pressionar a Câmara Federal a aprovar a PEC 300 e 308, o Sindicato dos Agentes Penitenciários – SINDAP e o Sindicato dos Policiais Civis – SIMPOL, iniciaram na manhã d hoje uma greve geral. A mobilização dos Agentes Penitenciários e Policiais Civis acreanos deveria acontecer em conjunto com as outras categorias de servidores da segurança pública, entretanto, Policiais Militares e Bombeiros Militares não aderiram ao movimento denominado “TOLERANCIA ZERO”.

Policiais Militares e Bombeiros Militares acreanos não participam do "TOLERÂNCIA ZERO": AME/AC não fez qualquer mobilização ou articulação para que os Militares acreanos participassem do movimento
O Acre foi um dos poucos Estados onde os militares estaduais não aderiram ao movimento. Mais uma vez a grande responsável pela desarticulação da categoria foi a Associação dos Militares - AME/AC, que mostrou o seu grau de comprometimento com o governo petista local e o descaso com os interesses de seus associados. Para não contrariar o “governo da floresta”, aliado de primeira hora dos diretores da entidade, a AME não criou as condições necessárias para que policiais e bombeiros militares colocassem em prática a "Tolerância Zero".
Esse descaso com as lutas dos seus associados não é nenhuma novidade, a AME perdeu suas bandeiras de luta e hoje representa tão somente os interesses dos seus diretores.

Mais uma vez a AME mostra seu desinteresse pela aprovação da PEC 300
Essa não é a primeira vez que a AME é omissa em relação à luta em favor da aprovação da PEC 300, fato idêntico ocorreu durante as marchas para Brasília quando até mesmo a Associação Nacional de Praças ANASPRA, dirigida pelo Cabo Patrício e que era contrario à isonomia com os militares do Distrito Federal, havia convocado caravanas de todos os Estados da Federação para pressionar o governo federal e os parlamentares a votarem a PEC 300/446. Naquela ocasião o presidente da AME, Natalício Braga de Castro, havia prometido enviar dois ônibus com militares acreanos, fato que nunca ocorreu. No lugar de um ônibus, ou mesmo de um fusca, com policiais e bombeiros militares acreanos a AME se limitou a mandar seus diretores para fazer turismo e tirar fotos em Brasília, isso tudo com as despesas pagas pelos associados.

AME/AC não participa do “TOLERÂNCIA ZERO” para agradar governo do PT
Ao contrário de tempos atrás, quando a Associação dos Militares era uma das poucas entidades representativas com autonomia para levantara a voz para defender os interesses de seus associados e denunciar o descaso com que o governo trata a segurança pública, estamos vendo uma AME totalmente mudada.
Das conquistas que tivemos recentemente, mais precisamente após o dia 4 de maio do ano passado, nenhuma teve a participação da entidade. Basta lembrar que o curso de sargentos para a turma de 2000 e 2002 foi uma conquista dos interessados, que por conta própria procuraram o governo para corrigir um erro na lei. Quanto à redução de interstício para a promoção à graduação de 2o SGT, essa também foi uma conquista da propria turma e que foi encabeçada pelo Sgt Rôla. E a última conquista, promoção dos Subtenentes, também não contou com a participação da AME, foi uma iniciativa da própria turma juntamente com o Subcomandante da PMAC.
A diretoria da AME mantém estreita ligação com secretários e parlamentares ligados ao governo, basta ver o site da entidade para confirmar. Nessa atual conjuntura, com a AME totalmente subserviente aos interesses do governo. Policiais Militares e Bombeiros Militares estão entregues à própria sorte e sofrendo com diversos problemas, tais como:

Polícia Militar
• Escala de serviço desumana;
• Perseguições internas;
• Atrasos nos pagamentos de diárias;
• Redução do banco de horas;
• Transferências de alunos do curso de formação de sargentos do interior para Rio Branco para não pagar bolsa de estudo;
• Outros.

Corpo de Bombeiros Militar
• Escala de serviço desumana;
• Dificuldade para que os Bombeiros possam estudar;
• Atrasos nos pagamentos de diárias;
• Gratificação de Comando;
• Banco de horas;
• Outros.

Nesse quadro atual, a AME jamais iria iniciar um movimento reivindicatório que fosse atingir o governo estadual que já enfrenta uma insatisfação generalizada do funcionalismo público e diversas greves de servidores. Para agradar o governo que chamou os militares acreanos de “BADERNEIROS” os diretores da AME não fizeram nada para que o movimento “TOLERÂNCIA ZERO” se realizasse. Essa é a realidade.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Militares preferem Coronel Margarete como nova comandante geral da PMAC

Um sonho para todos os militares estaduais seria a possibilidade de escolher o seu Comandante Geral. Isso evitaria diversos problemas. Primeiro que o cargo não seria mais um cargo de confiança do governo, mas sim dos militares. Segundo, o comandante pautaria suas ações em benefício da tropa, porque se for o contrário a mesma tropa o tiraria do trono. Os militares seriam soberanos e o governo iria investir para cooptar e ganhar eleições internas como únicas opções.
Se dependesse dos militares, a Polícia Militar do Acre teria como comandante uma mulher. A Tenente Coronel Margarete iria vencer com o apoio de 34% da tropa. Pelo menos é que diz a enquete realizada pelo blog dos Militares Estaduais do Acre (http://a4demaio.blogspot.com). A pesquisa foi realizada na semana passada e ficou no ar durante sete (7) dias.
Margarete, que hoje trabalha na corregedoria, é a oficial mais antiga da PMAC e seria a primeira mulher a assumir o posto no Estado do Acre. Em segundo lugar está o Coronel Amarildo com 24%. Em terceiro viria o Tenente Coronel Mário César com 17%, seguido do Coronel, hoje subcomandante, Paulo César com 15% dos votos. O Tenente Coronel França ocupa a quinta posição com 3%. Em sexto lugar está o Tenente Coronel Júlio César com 2% e em sétimo, a Tenente Coronel Lúcia com 1%. O Coronel Francimar não recebeu nenhum voto durante a enquete.
“É fácil entender por que o coronel Francimar não recebeu nenhum voto. Ele nunca foi um oficial de rua, não sabe o que é ter contato com os policiais no dia-a-dia. Coronel Margarete, por outro lado, tem esse contato e, em seus cargos de comandante, fez um bom trabalho, que o diga, o 2º BPM”, afirma um oficial subalterno.

Veja as últimas notícias sobre o megaprotesto dos trabalhadores da segurança pública do Brasil: TOLERÂNCIA ZERO

Mato Grosso
171 na Polícia
Policiais - civis, militares e bombeiros - de todo o país fazem hoje (sexta-feira) um megaprotesto a favor da Emenda Constitucional 300. A PEC 300 como é conhecida, prevê um salário inicial de R$ 4 mil para policiais estaduais de todo o Brasil. O projeto é de senadores e deputados e tem, como ponto principal, a criação de um fundo de financiamento. É dele que virá o dinheiro para completar o salário dos policiais. Acontece que os deputados e senadores não tem a menor idéia de onde virá esse fundo.
Sem esse fundo, a PEC 300 nasceu morta. Os governadores estão sentados esperando a vinda do dinheiro para incorporar aos salários, pois os cofres estaduais estão vazios. O Governo Federal já adiantou que não possui o dinheiro que os deputados federais e senadores acreditavam que estavam no cofre.
No protesto, os policiais só querem resposta para uma única pergunta. Quando é que o piso de R$ 4 mil vai entrar em vigor. Mais precisamente, entrará na conta dos policiais. A resposta terá que ser precisa. E pelo jeito, serão tantas desculpas que alguns policiais poderão ficar com pena de alguns legisladores.
A PEC 300, assim como outras, está na situação de ‘enrolation’, como define a própria população. O maior defeito dela é não ter vindo direta do Poder Executivo que é quem pode justamente criar o fundo de financiamento. Deputados e senadores não tem máquina de fazer dinheiro.
Esse projeto ilustra a forma como os nossos legisladores trabalham alguns projetos que justamente mexem com o bolso de algumas categorias. Na maioria das vezes, acabam vendendo gato por lebre e assim vai. Outros projetos aparecem e outras categorias continuam sendo enganadas.
Desta vez a situação é muito mais séria, uma vez que se trata de policiais. A pior coisa que um político pode fazer é tentar enganar a polícia. Não se trata de uma categoria comum. São os policiais responsáveis pela segurança nas cidades e capitais. E pela insatisfação que estão demonstrando, não será nada fácil tentar enganá-los. Pelo contrário. A Polícia Estadual de todo o país vai exigir seriedade na tramitação da PEC 300, que por sinal tem várias outras parecidas e nenhuma com definição clara.
ADILSON ROSA

Pará
Servidores de segurança fazem ato em São Brás
BELÉM - Servidores de Segurança Pública participam de um ato, na manhã desta sexta-feira (23), em protesto pela aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para Policiais Militares, Civis, Bombeiros e Agentes Prisionais. A paralisação é nacional e em Belém o protesto acontece na praça do operário.
O ato é para chamar atenção para a aprovação da PEC 300, que foi incorporada à PEC 446 e que prevê equiparação dos salários de servidores de segurança pública, ativos e inativos, das unidades federativas do País com o salário de policiais do Distrito Federal.
A programação prevê, além do ato, paralisação de 24 horas da categoria, com manutenção dos serviços básicos como solicitação de carteira de identidade, registro de ocorrência, prisão em flagrante, entre outros.
Mas segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a paralisação não está afetando o atendimento nas delegacias e seccionais de Belém. Ainda segundo a Polícia Civil, todos os procedimentos estão sendo registrados normalmente. (AL)
Fonte: Portal ORM

Paraíba
Pela PEC 300: agentes penitenciários da Paraíba paralisam atividades
Agentes penitenciários param por 24 horas A decisão foi tomada em assembléia ocorrida no final da tarde de 2ª
Os agentes e servidores do Sistema Penitenciários da Paraíba vão paralisar suas atividades por 24 horas nesta sexta-feira (23). A decisão foi tomada em assembléia geral da categoria ocorrida no final da tarde de segunda-feira (19), no auditório do Sintel, na Rua Rodrigues de Aquino, em João Pessoa.
“Não haverá visitas nos presídios, nenhum agente fará escolta de presos para audiências e também não atenderemos ao público”, disse na última terça-feira (20), Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecappb).
A paralisação, considerada de advertência, será como forma de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a PEC 308 que diz respeito à criação da Polícia Penal nos estados brasileiros. “Esta é uma mobilização que estará ocorrendo em todo o país e na Paraíba também estamos solidários a todos os segmentos de segurança pública”, comentou Manuel.
O dirigente disse que nos presídios e penitenciárias da Paraíba estarão funcionando apenas os serviços essenciais. “Se num presídio tem 10 agentes trabalhando, ficarão apenas três. As escoltas de presos serão feitas somente por policiais militares e não por agentes penitenciários”, assegurou Manuel Leite. Esta é a primeira vez que este segmento de segurança pública deflagra um movimento deste tipo. “Estamos apenas atendendo a um comando nacional. Além da PEC 3008, queremos também que os parlamentares aprovem também a PEC 446/09 que trata do piso salarial de todos os profissionais de segurança pública”, concluiu o presidente do Sindsecappb.
Redação com Assessoria

Mato Grosso do Sul
Policiais protestam e não descartam greve
Cerca de 250 policiais se reuniram entre às 7h e 10h, para uma manifestação em frente à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), em Campo Grande. A manifestação também ocorreu em todo Brasil e visava o cumprimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/ 446, que propõe o piso salarial de R$ 3.500 para todas as forças policiais e corpo de bombeiros.
De acordo com o presidente do Sinpol/ MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), Alexandre Barbosa da Silva, a PEC vem sendo discutida desde 2008 e ainda não aprovada pelo governo federal. “A proposta já foi votada no senado, mas ainda não obteve a aprovação da câmara federal. A última manobra do governo federal foi convocar os parlamentares para que esvaziassem a câmara, não havendo quórum suficiente para votação da PEC” disse Barbosa.
“Como é um ano eleitoral, temos até o dia 30 de junho para ter uma resposta definitiva do governo federal. Se até lá não tivermos essa resposta, não descarto a possibilidade da greve dos servidores. É necessário que se dê uma atenção aos policiais e outros militares, que em sua grande maioria são desprezados pelo governo” afirmou o presidente do Sinpol/MS.
Barbosa, os policiais ainda se reúnem na semana que vem onde avaliarão as próximas ações sindicais, através do Sinpol de Brasília. Após a manifestação realizada esta manhã, os policiais participaram também da campanha de doação de sangue no Hemosul da Capital.
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Policiais civis fizeram o protesto em frente à DEPAC nesta sexta-feira
Por Jefferson Gonçalves - Capital News (http://www.capitalnews.com.br/)

Rio de Janeiro
Agentes penitenciários do Rio aderem à paralisação nacional
Os agentes penitenciários do Rio de Janeiro vão aderir à paralisação nacional de 24 horas que os profissionais da área de segurança pública iniciam à meia-noite de hoje (23). O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues, explicou que o objetivo da mobilização é pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 308, que concede poder de polícia aos agentes penitenciários.
“A PEC 308 é um avanço na legislação brasileira, pois cria a Polícia Penitenciária em nível nacional, que terá a obrigação de zelar pela segurança dos apenados e a recuperação deles. A PEC 308 é consenso entre os deputados, o que está travando a pauta de votação dela e de outras propostas é a PEC 300, que estabelece um piso nacional para os profissionais de segurança no país.”
O projeto propõe um piso salarial nacional com remuneração inicial de R$ 3,5 mil para os policiais. A matéria foi aprovada em primeiro turno no início do mês de março, e quatro destaques ainda precisam ser apreciados. No entanto, um acordo de líderes acabou retirando a PEC da pauta.
Francisco Rodrigues explicou que a paralisação não vai mobilizar todos os 1,9 mil agentes penitenciários do estado porque será preciso garantir a alimentação dos presos, o atendimento às emergências médicas, o cumprimentos de alvarás e outras determinações judiciais nos 44 presídios fluminenses.
Agência Brasil

Alagoas
Policiais protestam na Central de Polícia e cruzam os braços
Dezenas de policiais civis se concentraram na manhã desta sexta-feira (23) em frente à Central de Polícia, no bairro Sobral. Em seguida, eles se unirão aos policiais militares e sairão em caminhada pelas ruas do Centro de Maceió.
Devido à manifestação, que é nacional, os policiais civis decretaram paralisação por 24 horas. De acordo com José Edeilto Gomes, diretor da Cobrapol [Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis] 90% da categoria está paralisada.
Eles tentam pressionar a Câmara Federal a aprovar a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 446/300, que propõe a criação de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros.
A categoria também reivindica melhores condições de trabalho e o pagamento de horas extras.
Marcela Oliveira e Alain Lisboa

Bahia
Policiais civis fazem paralisação de 24h nesta sexta
A Polícia Civil da Bahia paralisou as atividades às 8h da manhã desta sexta-feira, 23, e segue com o trabalho interrompido até as 8h deste sábado, 24. A greve por 24h acompanha o movimento de Paralisação Nacional dos Policiais Civis.
A categoria reivindica a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC 446/300-2009, que tramita na Câmara Federal e visa estabelecer um piso salarial padrão para policiais civis, militares e bombeiros. Há também o PEC 554 que estabelece a aposentadoria especial para servidores de segurança pública.
Com a paralisação dos policiais civis na capital e no interior da Bahia, delegacias ficaram vazias
Segundo informações do Secretário Geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso, durante a greve, apenas os serviços de flagrantes e remoção de corpos de vítimas por morte violenta funcionam. "Estamos passando nas delegacias, colando cartazes, conversando com nossos colegas sobre o movimento", disse.
Na Bahia, existem aproximadamente cinco mil policiais civis entre agentes, investigadores, peritos técnicos e escrivães, sendo que 1.500 prestam serviços à população nesta sexta, obedecendo ao percentual de 30% exigido por lei. Gayoso ressalta que a paralisação visa também conscientizar a população sobre o estado físico das delegacias. "Vamos mostrar que as delegacias estão um lixo. Em péssimas condições de trabalho", disse.
A TARDE On Line

São Paulo
trânsito no centro de São Paulo
Manifestação pede piso salarial unificado em todo o país
Policiais organizam paralisação de 24 h
..Uma carreta de policiais civis causa lentidão no trânsito da região central de São Paulo na tarde desta sexta-feira (23). A manifestação partiu da praça Campos Bagateli e se dirige para a Assembleia Legislativa de São Paulo, perto do parque Ibirapuera. A previsão é que os cerca de 80 veículos cheguem ao parlamento às 15h.
Às 14h30, a manifestação ocupava duas faixas do corredor Norte-Sul. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrava cerca de 1 km de lentidão.

Lentidão nas delegacias
A manifestação pede que uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que unifica o piso salarial de policiais civis, militares e bombeiros seja aprovada. Ao menos outros oito atos estavam marcados em capitais do Brasil.
O presidente do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças, não sabia precisar a quantidade de delegacias que aderiram à manifestação, mas afirmou que a maioria estava fazendo uma operação-padrão – quando os trabalhadores públicos seguem ao pé da letra o estatuto para demonstrar a má infraestrutura.
Para a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, o trabalho da Polícia Civil no Estado é normal nesta sexta-feira.
Do R7

Em Brasília, tem gente sendo acusada de desvio de função...

Pressão para retomar votação da PEC 300

Deputados que defendem o piso dos PMs e bombeiros pretendem recolher na próxima semana assinaturas exigindo a votação do segundo turno da proposta. Se isso não adiantar, cogitam ir à Justiça
Deputados favoráveis à PEC 300 farão abaixo-assinado para que segundo turno seja colocado em votação na Câmara
A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.
Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário.
Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o “pleno exercício do mandato parlamentar”. O pedetista explica que “dois ou três líderes” não podem impedir o desejo da maioria da Câmara.
“Tenho certeza de que o presidente vai colocar em pauta”, afirmou Miro ao Congresso em Foco, complementando ser de fundamental importância que a Casa encare definitivamente essa matéria. “Podemos ganhar ou perder”, resume o deputado fluminense.
Em pronunciamento no último dia 20 de abril, Miro afirmou: “Hoje tem um conjunto de governadores contrários à ela [PEC 300]. Agora amanhã, isso poderá ser usado para violar um direito fundamental. Para questionar o direito de propriedade. Para questionar tantas outras coisas que estão a depender do exercício do nosso mandato”.
Fonte: Congresso em Foco
Rodolfo Torres

Último recurso
O deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da Polícia Militar, ressalta que incluir o Judiciário na discussão será “o último recurso” adotado. “Vamos esgotar todos os caminhos estritamente políticos... O mandado de segurança só será utilizado se nos for retirado o oxigênio político”, explica.
De acordo com Paes de Lira, mais de 300 deputados devem assinar o pedido de inclusão da PEC 300 na pauta da Câmara. “Há uma insatisfação manifesta das bancadas em relação às lideranças”, avalia. Ele lembra que na aprovação do texto-base, 393 deputados votaram favoravelmente à matéria. “A PEC está em pleno processo de votação. Ela jamais poderia ser retirada”, reforça.
A proposta teve seu texto-base aprovado no início de março. Depois disso, o governo chegou a cogitar a paralisação das votações de propostas de emenda à Constituição até as eleições de outubro. Contudo, desistiu da ideia.
Para que o primeiro turno de votação da matéria seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro de votação para, a partir de então, seguir ao Senado.

Tolerância Zero
A pressão pela retomada da votação da PEC 300 não está restrita à Câmara. Conforme adianta o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), além do início de uma greve da Polícia Civil, policiais militares e bombeiros de todo o país prometem fazer nesta sexta-feira (23) uma operação padrão denominada "Tolerância Zero". O objetivo é endurecer a fiscalização e lotar as delegacias de polícia do país com toda irregularidade encontrada.
Para os policiais militares, a orientação é “só sair do quartel de posse de todos os materiais de segurança individual e coletivo”, além de fazer uma checagem geral nas viaturas. Ou seja, se o veículo estiver com algum problema (pneus carecas ou documentação irregular, por exemplo), ele não sairá.
Além disso, os PMS estão orientados a encaminhar todas as ocorrências - sem exceção - para as delegacias de polícia. Assim, brigas de casais, pessoas com pequenas quantidades de droga, pichadores, brigas de vizinhos, atrito verbal serão despachados para as DPs.
Em outro ponto, os PMS estão orientados a dar batidas policiais em “locais suspeitos” como hotéis (para averiguar se há presença de menores) e ferros velhos (peças ou carros sem documentação). As delegacias também devem receber casos de veículos irregulares, uma vez que operações no trânsito serão feitas para detectar “qualquer irregularidade”.
No caso dos bombeiros militares, além da checagem do material de segurança e nas viaturas, multas serão aplicadas em prédios com extintores fora do prazo de validade e com equipamento de segurança insuficiente.
“Não tenham medo de cumprir o “Tolerância Zero”, pois não estarão fazendo nada de errado, estarão apenas cumprindo a lei na íntegra, o que normalmente não ocorre hoje em dia. Agindo dessa maneira, o caos será total e a imprensa não terá como dar cobertura, já que muita gente boa dará o grito e os nossos queridos deputados escondidos lá em Brasília, não terão outro jeito se não colocar em pauta a PEC 300 aprovando-a em segundo turno”, afirma texto reproduzido no site do deputado capixaba.
Capitão Assunção avalia que mais de 400 deputados devem assinar o documento que solicita a votação da PEC. De acordo com ele, deputados que não puderam comparecer à votação do texto-base por qualquer razão sofreram desgaste.
“Já passa da hora de ser colocada em votação. Se for colocada, o governo sabe que vai perder”, afirma.

O outro lado
Líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE) defende uma negociação para que a PEC seja recolocada em votação. “Do jeito que está, o governo não concorda. Nem os governadores”, afirma o petista.
Ferro é autor de três, dos quatro destaques, que ainda precisam ser analisados para que a matéria seja concluída em primeiro turno. Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.
Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.
De acordo com o deputado pernambucano, cálculos do governo estimam que o impacto da PEC 300 seria da ordem de R$ 30 bilhões anuais. “É um choque razoável nas finanças dos estados... Isso é contra a Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.
Capitão Assumção Deputado Federal

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Perseguição: Adriano Marques é chamado a depor

Vereador Vieira envia monção de pesar aos familiares do Agente Penitenciário Roney Vidal

O Vereador Francisco Alves Vieira (Sargento Vieira) protocolou junto a Câmara Municipal de Rio Branco o pedido da expedição de uma “Monção de Pesar” aos familiares do Agente Penitenciário Roney Barbosa Vidal, pelo seu trágico assassinato. Vieira lembrou que somente no ano passado mais de 10 operadores de segurança foram assassinados no Estado do Acre. “É um absurdo o que está acontecendo no Acre, os profissionais da segurança pública estão morrendo e as autoridades fazem vista grossa. Não somos valorizados e quando reivindicamos melhorias nas condições de trabalho e salário, somos taxados de baderneiros ”.

Veja o documento:

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Convidamos todos os Militares Estaduais para participar do ato público em apoio ao Presidente do SINDAP


ATO PÚBLICO DE APOIO AO PRESIDENTE DO SINDAP/AC

A DIRETORIA DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE, CONVIDA TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE ESTIVEREM DE FOLGA, E AMIGOS PARA COMPARECEREM AS 09H30MIN DO DIA 22 DE ABRIL DE 2010, NO GRUPO ANTIASSALTO DA POLÍCIA CIVIL (PROXIMO AO BOLA PRETA), EM VIRTUDE DA NOTICIAÇÃO ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SINDAP/AC, NA QUAL SEU NOME ESTÁ ERRADO, NÃO CONSTA OS MOTIVOS DA APRESENTAÇÃO E TAMBÉM FOI NEGADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO AS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO A SER TRATADO.
Veja a notificação:

Adriano Marques declara que está sendo ameaçado

Sindicalista diz ter sido ameaçado
O bacharel em direito Adriano Marques, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, disse que vem recebendo ameaças por telefone, de pessoas anônimas e desconhecidas. As ligações que recebe, na maioria são com número restrito.
Adriano fez declarações a imprensa dizendo que o autor da morte de um colega de trabalho deveria se entregar, caso contrário 800 agentes iriam lhe encontrar. Roney Vidal, de 31 anos, foi assassinado na manhã do último domingo, 18, com três tiros de revólver calibre 38 quando saia do serviço no complexo penitenciário de Rio Branco. Há relatos de que teria sido vingança, por que Roney teria humilhado um preso.
Segundo o sindicalista, pessoas têm ligado pra seu telefone dizendo que ele, “ele estava querendo aparecer, e que vai comer grama pela raiz”. Adriano Marques disse que vai pedir proteção policia pra sua família. De acordo com o sindicalista, existem práticas inadequadas no complexo penitenciário da capital, como entrada das visitas com dinheiro. Cada um dos familiares pode entrar com cerca de R$ 50, 00; mas o número de visitas não tem controle.
O dinheiro facilitaria compra de armas e drogas, por exemplo.
Redação, ac24horas