Grande parte dos deputados mostrou apoio e solidariedade a PEC 300 e aos trabalhadores de segurança pública. A obstrução deu resultado. Ontem nada foi votado na Casa. Vai ficar assim até que a PEC 300 volte para a pauta de votações.
Capitão Assumção Deputado Federal
PEC 300 Volta a discussão no colégio de lideres
Colégio de líderes “empurra” e trabalhadores pressionam
O governo está usando todos os recursos para vencer o movimento pelo cansaço. Ontem durante a manifestação os trabalhadores de segurança pública foram informados de que hoje às 10h o Colégio de Líderes definiria a votação das PECs. Mas, segundo o deputado Lincoln Portela, vice líder PR, o assunto discutido na reunião foi o PL Ficha Limpa, enquanto que sobre as propostas o presidente da Casa, Michel Temes, disse apenas que vai analisar na próxima semana, e que cinco ou seis serão votadas antes de junho.
A notícia causou indignação nos parlamentares que defendem a dignidade dos trabalhadores. “Cada reunião do Colégio de Líderes começa com uma esperança e termina com uma decepção. Na pauta dos trabalhos não figura na Ordem do Dia a PEC nº 300. É antirregimental retirar da Ordem do Dia uma matéria em pleno processo de votação”, falou Paes de Lira durante pronunciamento.
Ele tem razão, pois de acordo com os incisos 5º e 6º do art. 202 do regimento da Câmara dos Deputados, votar o segundo turno é obrigatório após cinco sessões da primeira aprovação. Além disso, os art. 159 e 191 parágrafo I, deixam claro que a PEC 300 tem preferência, pois é uma proposta em tramitação.
Outros deputados se pronunciaram durante a sessão de hoje sobre essa decisão dos líderes. “Depois do comprometimento da Liderança de paralisar qualquer tipo de PEC por 20 dias, não houve qualquer decisão nem qualquer avanço para que se retomasse a votação das PECs. É inexplicável essa paralisação. Cobramos do Colégio de Líderes que retome a votação nesta Casa do piso salarial nacional dos trabalhadores de segurança pública”, cobrou Capitão Assumção. Lincoln Portela informou que o PR, PP, PTB e PPS são partidos que defendem a inclusão da PEC 300.
A briga promete ser boa. O governo tenta dificultar e os trabalhadores de segurança pública estão cada vez mais motivados a lutar pela causa. “Eles querem ‘empurrar’ a PEC 300 para 2011, já que, não é uma proposta do governo. Apesar, de todos esses empecilhos o movimento pro PEC 300 está ainda mais mobilizado, mais atento e com mais convicção de que piso será aprovado. O movimento não medirá esforços pra isso”, avisa Coronel Rabelo, da policia militar do RJ. “Enquanto o governo tenta empurrar com a barriga o movimento fica ainda mais forte”, diz o policial baiano sargento Evaldo Silva.
Hoje pela manhã enquanto os líderes estavam reunidos, os trabalhadores faziam uma passeata em Brasília. Eles caminharam do Museu da República até a entrada do Congresso Nacional. E na sessão ordinária os deputados em prol da PEC 300 começaram um movimento de obstrução individual para que nenhuma matéria seja votada enquanto o piso da categoria não voltar para a pauta.
Em virtude disso, hoje o governo não conseguiu votar a Medida Provisória 477(que abre crédito extraordinário de R$18 bi para órgãos e entidades ligados ao poder executivo), já que grande parte dos deputados aderiu a obstrução. "O governo perdeu com a nossa obstrução e vai ficar assim até a votação da PEC 300", promete Capitão Assumção.
No início da noite parlamentares da Fremil se reuniram com os trabalhadores para discutir os próximos passos do movimento.
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