Mato Grosso
Policiais - civis, militares e bombeiros - de todo o país fazem hoje (sexta-feira) um megaprotesto a favor da Emenda Constitucional 300. A PEC 300 como é conhecida, prevê um salário inicial de R$ 4 mil para policiais estaduais de todo o Brasil. O projeto é de senadores e deputados e tem, como ponto principal, a criação de um fundo de financiamento. É dele que virá o dinheiro para completar o salário dos policiais. Acontece que os deputados e senadores não tem a menor idéia de onde virá esse fundo.
Sem esse fundo, a PEC 300 nasceu morta. Os governadores estão sentados esperando a vinda do dinheiro para incorporar aos salários, pois os cofres estaduais estão vazios. O Governo Federal já adiantou que não possui o dinheiro que os deputados federais e senadores acreditavam que estavam no cofre.
No protesto, os policiais só querem resposta para uma única pergunta. Quando é que o piso de R$ 4 mil vai entrar em vigor. Mais precisamente, entrará na conta dos policiais. A resposta terá que ser precisa. E pelo jeito, serão tantas desculpas que alguns policiais poderão ficar com pena de alguns legisladores.
A PEC 300, assim como outras, está na situação de ‘enrolation’, como define a própria população. O maior defeito dela é não ter vindo direta do Poder Executivo que é quem pode justamente criar o fundo de financiamento. Deputados e senadores não tem máquina de fazer dinheiro.
Esse projeto ilustra a forma como os nossos legisladores trabalham alguns projetos que justamente mexem com o bolso de algumas categorias. Na maioria das vezes, acabam vendendo gato por lebre e assim vai. Outros projetos aparecem e outras categorias continuam sendo enganadas.
Desta vez a situação é muito mais séria, uma vez que se trata de policiais. A pior coisa que um político pode fazer é tentar enganar a polícia. Não se trata de uma categoria comum. São os policiais responsáveis pela segurança nas cidades e capitais. E pela insatisfação que estão demonstrando, não será nada fácil tentar enganá-los. Pelo contrário. A Polícia Estadual de todo o país vai exigir seriedade na tramitação da PEC 300, que por sinal tem várias outras parecidas e nenhuma com definição clara.
ADILSON ROSA
Pará
BELÉM - Servidores de Segurança Pública participam de um ato, na manhã desta sexta-feira (23), em protesto pela aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para Policiais Militares, Civis, Bombeiros e Agentes Prisionais. A paralisação é nacional e em Belém o protesto acontece na praça do operário.
O ato é para chamar atenção para a aprovação da PEC 300, que foi incorporada à PEC 446 e que prevê equiparação dos salários de servidores de segurança pública, ativos e inativos, das unidades federativas do País com o salário de policiais do Distrito Federal.
A programação prevê, além do ato, paralisação de 24 horas da categoria, com manutenção dos serviços básicos como solicitação de carteira de identidade, registro de ocorrência, prisão em flagrante, entre outros.
Mas segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a paralisação não está afetando o atendimento nas delegacias e seccionais de Belém. Ainda segundo a Polícia Civil, todos os procedimentos estão sendo registrados normalmente. (AL)
Fonte: Portal ORM
Paraíba
Agentes penitenciários param por 24 horas A decisão foi tomada em assembléia ocorrida no final da tarde de 2ª
Os agentes e servidores do Sistema Penitenciários da Paraíba vão paralisar suas atividades por 24 horas nesta sexta-feira (23). A decisão foi tomada em assembléia geral da categoria ocorrida no final da tarde de segunda-feira (19), no auditório do Sintel, na Rua Rodrigues de Aquino, em João Pessoa.
“Não haverá visitas nos presídios, nenhum agente fará escolta de presos para audiências e também não atenderemos ao público”, disse na última terça-feira (20), Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecappb).
A paralisação, considerada de advertência, será como forma de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a PEC 308 que diz respeito à criação da Polícia Penal nos estados brasileiros. “Esta é uma mobilização que estará ocorrendo em todo o país e na Paraíba também estamos solidários a todos os segmentos de segurança pública”, comentou Manuel.
O dirigente disse que nos presídios e penitenciárias da Paraíba estarão funcionando apenas os serviços essenciais. “Se num presídio tem 10 agentes trabalhando, ficarão apenas três. As escoltas de presos serão feitas somente por policiais militares e não por agentes penitenciários”, assegurou Manuel Leite. Esta é a primeira vez que este segmento de segurança pública deflagra um movimento deste tipo. “Estamos apenas atendendo a um comando nacional. Além da PEC 3008, queremos também que os parlamentares aprovem também a PEC 446/09 que trata do piso salarial de todos os profissionais de segurança pública”, concluiu o presidente do Sindsecappb.
Redação com Assessoria
Mato Grosso do Sul
Cerca de 250 policiais se reuniram entre às 7h e 10h, para uma manifestação em frente à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), em Campo Grande. A manifestação também ocorreu em todo Brasil e visava o cumprimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/ 446, que propõe o piso salarial de R$ 3.500 para todas as forças policiais e corpo de bombeiros.
De acordo com o presidente do Sinpol/ MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), Alexandre Barbosa da Silva, a PEC vem sendo discutida desde 2008 e ainda não aprovada pelo governo federal. “A proposta já foi votada no senado, mas ainda não obteve a aprovação da câmara federal. A última manobra do governo federal foi convocar os parlamentares para que esvaziassem a câmara, não havendo quórum suficiente para votação da PEC” disse Barbosa.
“Como é um ano eleitoral, temos até o dia 30 de junho para ter uma resposta definitiva do governo federal. Se até lá não tivermos essa resposta, não descarto a possibilidade da greve dos servidores. É necessário que se dê uma atenção aos policiais e outros militares, que em sua grande maioria são desprezados pelo governo” afirmou o presidente do Sinpol/MS.
Barbosa, os policiais ainda se reúnem na semana que vem onde avaliarão as próximas ações sindicais, através do Sinpol de Brasília. Após a manifestação realizada esta manhã, os policiais participaram também da campanha de doação de sangue no Hemosul da Capital.
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Policiais civis fizeram o protesto em frente à DEPAC nesta sexta-feira
Por Jefferson Gonçalves - Capital News (http://www.capitalnews.com.br/)
Rio de Janeiro
Os agentes penitenciários do Rio de Janeiro vão aderir à paralisação nacional de 24 horas que os profissionais da área de segurança pública iniciam à meia-noite de hoje (23). O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues, explicou que o objetivo da mobilização é pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 308, que concede poder de polícia aos agentes penitenciários.
“A PEC 308 é um avanço na legislação brasileira, pois cria a Polícia Penitenciária em nível nacional, que terá a obrigação de zelar pela segurança dos apenados e a recuperação deles. A PEC 308 é consenso entre os deputados, o que está travando a pauta de votação dela e de outras propostas é a PEC 300, que estabelece um piso nacional para os profissionais de segurança no país.”
O projeto propõe um piso salarial nacional com remuneração inicial de R$ 3,5 mil para os policiais. A matéria foi aprovada em primeiro turno no início do mês de março, e quatro destaques ainda precisam ser apreciados. No entanto, um acordo de líderes acabou retirando a PEC da pauta.
Francisco Rodrigues explicou que a paralisação não vai mobilizar todos os 1,9 mil agentes penitenciários do estado porque será preciso garantir a alimentação dos presos, o atendimento às emergências médicas, o cumprimentos de alvarás e outras determinações judiciais nos 44 presídios fluminenses.
Agência Brasil
Agência Brasil
Alagoas
Dezenas de policiais civis se concentraram na manhã desta sexta-feira (23) em frente à Central de Polícia, no bairro Sobral. Em seguida, eles se unirão aos policiais militares e sairão em caminhada pelas ruas do Centro de Maceió.
Devido à manifestação, que é nacional, os policiais civis decretaram paralisação por 24 horas. De acordo com José Edeilto Gomes, diretor da Cobrapol [Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis] 90% da categoria está paralisada.
Eles tentam pressionar a Câmara Federal a aprovar a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 446/300, que propõe a criação de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros.
A categoria também reivindica melhores condições de trabalho e o pagamento de horas extras.
Marcela Oliveira e Alain Lisboa
Marcela Oliveira e Alain Lisboa
Bahia
A Polícia Civil da Bahia paralisou as atividades às 8h da manhã desta sexta-feira, 23, e segue com o trabalho interrompido até as 8h deste sábado, 24. A greve por 24h acompanha o movimento de Paralisação Nacional dos Policiais Civis.
A categoria reivindica a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC 446/300-2009, que tramita na Câmara Federal e visa estabelecer um piso salarial padrão para policiais civis, militares e bombeiros. Há também o PEC 554 que estabelece a aposentadoria especial para servidores de segurança pública.
Com a paralisação dos policiais civis na capital e no interior da Bahia, delegacias ficaram vazias
Segundo informações do Secretário Geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso, durante a greve, apenas os serviços de flagrantes e remoção de corpos de vítimas por morte violenta funcionam. "Estamos passando nas delegacias, colando cartazes, conversando com nossos colegas sobre o movimento", disse.
Na Bahia, existem aproximadamente cinco mil policiais civis entre agentes, investigadores, peritos técnicos e escrivães, sendo que 1.500 prestam serviços à população nesta sexta, obedecendo ao percentual de 30% exigido por lei. Gayoso ressalta que a paralisação visa também conscientizar a população sobre o estado físico das delegacias. "Vamos mostrar que as delegacias estão um lixo. Em péssimas condições de trabalho", disse.
A TARDE On Line
São Paulo
Manifestação pede piso salarial unificado em todo o país
Policiais organizam paralisação de 24 h
..Uma carreta de policiais civis causa lentidão no trânsito da região central de São Paulo na tarde desta sexta-feira (23). A manifestação partiu da praça Campos Bagateli e se dirige para a Assembleia Legislativa de São Paulo, perto do parque Ibirapuera. A previsão é que os cerca de 80 veículos cheguem ao parlamento às 15h.
Às 14h30, a manifestação ocupava duas faixas do corredor Norte-Sul. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrava cerca de 1 km de lentidão.
Lentidão nas delegacias
A manifestação pede que uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que unifica o piso salarial de policiais civis, militares e bombeiros seja aprovada. Ao menos outros oito atos estavam marcados em capitais do Brasil.
O presidente do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças, não sabia precisar a quantidade de delegacias que aderiram à manifestação, mas afirmou que a maioria estava fazendo uma operação-padrão – quando os trabalhadores públicos seguem ao pé da letra o estatuto para demonstrar a má infraestrutura.
Para a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, o trabalho da Polícia Civil no Estado é normal nesta sexta-feira.
Do R7
Do R7
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