quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Notícia postada no site do Capitão Assunção: www.capitãoassuncao.com

PEC 300 divide Câmara e corre risco de não ser votada
Fonte: Congresso em Foco
Com o apoio mesmo de um líder dos PMs, proposta que unifica salários pode ser substituída por outra que estabelece piso da categoria
Ela embalou as duas primeiras sessões da Câmara. Não foram poucos os deputados que subiram à tribuna para defendê-la. Pelos corredores, dezenas de manifestantes cobravam a sua aprovação. Todo esse clima, porém, não foi o suficiente para garantir a sua aprovação. A PEC 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos dos seus colegas do Distrito Federal, está ameaçada. Mais do que isso, a PEC divide líderes dos PMs e bombeiros e parlamentares. E, por conta dessa polêmica, corre o risco de sequer ser votada.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor aos líderes partidários, na próxima semana, que a Casa deixe de lado a proposição e analise em seu lugar a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo Executivo ao Congresso no prazo máximo de um ano. Em tese, poderia ser um avanço. O problema é que ela não dá nenhuma garantia de isonomia salarial às categorias, igualando os vencimentos, como sugere a PEC 300, ao que ganham os PMs e bombeiros do DF.
A PEC 300 aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. E é justamente nesse ponto que a PEC empaca e começa a gerar resistências. De saída, nem todos os estados teriam recursos em caixa para pagar um aumento que, em alguns casos, será de mais de 100%. Para resolver isso, o texto estabelece que a União terá de ajudar, por meio de um fundo próprio, os governos estaduais não conseguirem arcar com o piso. O Rio Grande do Sul, com R$ 850, e o Rio de Janeiro, com R$ 900, são os estados com salário inicial mais baixo da categoria. Aí, transfere-se o problema para o governo federal, que teria, então, de arcar com o dinheiro. Um impacto que, calcula-se, poderia ser de mais de R$ 3 bilhões nas contas públicas. Assim, parlamentares da base do governo e oposicionistas ligados a governos que teriam de recorrer aos cofres para pagar o aumento, como os tucanos ligados a José Serra, de São Paulo, uniram-se contra a PEC. E em busca da solução pensada pelo presidente da Câmara.
Ganha, mas não leva
A sugestão de Temer irritou os deputados que coordenam a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, que prometem acirrar as mobilizações da categoria nas próximas semanas em favor da PEC 300. “A PEC 446 é a PEC ‘ganha, mas não leva’. Ela não inclui os pensionistas entre os beneficiários e remete o piso para uma lei federal, isso nunca vai ser implantado na prática”, critica o coordenador da frente, deputado Capitão Assumpção (PSB-ES). “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, acrescenta o deputado Major Fábio (DEM-PB), sinalizando com a possibilidade de greve da categoria em todo o país.
Num sinal da divisão dos policiais, a reunião em que Temer sacou como solução a PEC 446 teve a participação do presidente da Associação Nacional dos Praças do Brasil (Anaspra), o deputado distrital Cabo Patricio, do PT. Patrício rebate o discurso de seus colegas que defendem a PEC 300. Para ele, eles estão vendendo “ilusões” aos militares. “A PEC 300 é inconstitucional, por mais que tenha passado na Comissão de Constituição e Justiça. O legislador não pode criar despesas para o Executivo sem prever a fonte desses recursos. Isso é tarefa do Executivo”, ressalta o deputado distrital.
Além de Patrício, que é vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, participaram da reunião sobre a PEC dos PMs os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Autor da PEC 446, já aprovada no Senado, Renan sugeriu a Temer que os deputados analisassem a sua proposição e arquivassem a PEC 300.
Caminho mais seguro
Na avaliação de Cabo Patrício, a votação da proposta do senador de Alagoas é o caminho mais seguro para a categoria não ficar sem a melhoria salarial. O petista acredita que a PEC 446 poderia ser aprovada já na próxima semana por causa da disposição de Temer em quebrar os prazos regimentais. Ele sugere uma pequena mudança no texto, antecipando de um ano para seis meses o prazo para que os novos salários entrem em vigor.
“Não se pode definir valor de um piso salarial na Constituição. O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas. O que menos importa é o autor ou o número da PEC”, afirma.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares diz que não há acordo para a votação nesses termos. “São duas PECs distintas. A 300 rodou 26 estados com audiências públicas e foi desenhada por todos os bombeiros e militares. Não há como incluir agora uma PEC do Senado que não tem apoio social, que nem estabelece o piso. Nossa Casa não é subordinada a nenhuma Casa”, protesta o deputado capixaba, que calcula em R$ 3,5 bilhões, citando estimativas de uma agência de investimentos, o impacto da PEC 300 sobre os cofres da União.
Capitão Assumpção dispara contra Cabo Patrício e os dois principais candidatos à sucessão do presidente Lula, o governador José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT). “Tanto o governo quanto a oposição acham que vão ganhar a presidência da República. O discurso dos dois é que segurança pública é investimento, e não despesa. Mas a prática deles é outra”, critica.
Na avaliação dele, o deputado distrital que preside a Associação dos Praças resiste à PEC 300 com receio de que o atrelamento do piso nacional aos vencimentos do Distrito Federal prejudique as negociações da categoria na capital federal.
“Não posso ser irresponsável de vender um sonho para os profissionais. É muito melhor que fiquem insatisfeitos comigo agora. Na verdade, quanto mais aumentar o salário nos outros estados, mais discurso tenho para reivindicar a melhoria da categoria no DF”, rebate Patrício. “Espero que os parlamentares se sensibilizem, que acabe essa guerra de vaidade, porque quem tem a ganhar com isso é a sociedade”, acrescenta.
O deputado petista diz que o governo tem sinalizado com a possibilidade de ajudar os estados a garantirem um piso de R$ 3,2 mil para os policiais e bombeiros militares em todo o país. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), porém, não garante isso: “O governo não vai encaminhar posição sobre o tema”.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) reforça os argumentos contrários à PEC 300. O parlamentar defende a aprovação da PEC 446 e a rejeição da PEC 300. Ele considera indevido estabelecer um valor para o piso na Constituição e afirma que não é razoável igualar ao piso de quem trabalha no Distrito Federal o salário de quem trabalha em estados onde o custo de vida é muito inferior ao da capital federal.
“A PEC 300 é apelativa. Imagina um monte de policial dizendo que vai ganhar R$ 5 mil, mesmo sem curso superior, enquanto um professor com mestrado tem o piso de R$ 4 mil. Quem ganhar R$ 5 mil no Piauí vai ser rico. Isso não condiz com a realidade nos estados”, argumentou Fonteles.
"Eleitoreira e oportunista"
Fonteles explica que uma proposta para mudar a Constituição deve conter apenas a intenção de um piso e não estipular um valor. O deputado diz que o certo é uma lei federal estabelecer o piso, como está previsto na PEC 446 e como foi feito com o piso salarial de outras categorias, como a dos professores.
“Seria uma coisa esdrúxula colocar um valor de piso escrito na Constituição. Nunca foi função do Legislativo impor valores que estados e União devem gastar. Não condiz com a visão constitucional. Não tem sentido que agora, vindo o tempo depois da crise, a gente multiplicar por 10 vezes o valor pago a uma categoria”, considera.
Fonteles qualifica a PEC 300 como uma “medida eleitoreira e oportunista”. “Temos que ter um piso nacional e gradativamente ter perspectivas de aumento e de se completar com recursos da União. O estado de São Paulo poderia estar pagando o mesmo que pagam no Distrito Federal. Mas o Piauí, o Maranhão e outros estados, não”, ressalta.
Segundo o deputado petista, a proposta não tem sido adequadamente debatida pelos deputados. “Deveria discutir sobre os policiais terem nível superior em todos os estados e serem mais capacitados do ponto de vista dos direitos humanos. Quanto mais capacitado, melhor a remuneração. Isso é mais próximo da realidade”, disse Fonteles.
Companheiros de partido de Michel Temer afirmam que defendem o piso, mas sem estipular o valor mínimo vinculado ao salário do Distrito Federal. O vice-líder do PMDB na Câmara Rocha Loures (PR) confirmou que o partido defende a aprovação da PEC 446. Loures justifica que a tramitação dessa proposta seria mais rápida, por já ter sido aprovado no Senado, e que contemplaria os policiais civis. O deputado argumenta também que a PEC 446 evita veto presidencial, já que o valor seria estipulado por lei federal posterior.
“O PMDB defende a aprovação da PEC 446, sem estipular o valor, para evitar a possibilidade de veto. A preocupação com segurança é muito grande, então se justifica a proposta. Acho que greve não é razoável”, considerou Rocha Loures.
Bolsas e heróis
No último dia 26, o governo federal lançou as bolsas Copa e Olímpica para reforçar os salários dos policiais que vão trabalhar no Rio e nas cidades que sediarão o mundial de futebol em 2014 . “Essas propostas não contemplam a categoria. Não beneficiam as pensionistas e os aposentados, nem os policiais das localidades onde não haverá jogos”, critica o deputado Major Fábio. “Os únicos heróis deste país são os policiais e os bombeiros militares. A PEC 300 é o grande estímulo para a categoria atualmente”, reforça.
A Bolsa Copa será acrescida de maneira gradativa e, ao final, incorporada aos salários de policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições. Neste ano, os profissionais de segurança pública irão receber um bônus de R$ 550. Em 2011, esse valor subirá para R$ 665. Em 2012, para R$ 760, e em 2013, a bonificação será de R$ 865. No ano da Copa, esses profissionais passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. Esse será o valor incorporado.
A Bolsa Olímpica será paga somente para agentes de segurança e bombeiros do Rio de Janeiro. Os profissionais de segurança do Rio que aderirem ao programa de formação irão receber o acréscimo ao salário de R$ 1.200.
Capitão Assumção Deputado Federal

18 comentários:

  1. PAU NA MULEIRA disse:
    É POR ISSO QUE EU NÃO VOTO EM PT,NÃO VOTO EM DILMA,PIOR EM SERRA,SOU A FAVOR DA GREVE GERAL,SOU A FAVOR TAMBEM,DE COMEÇARMOS A FAZER VISTA GROSSA,TEM-SE A POLICIA QUE QUER,SE A PEC NÃO SAIR,VAI SER UM "CAUS",MUITOS POLICIAIS VÃO DEIXAR DE SER INTEGROS,NÃO VALE A PENA SER HONESTO,PROCURAR DÁ O MELHOR,SER A PROFISSÃO MAIS ESTRESSANTE E NÃO SER RECONHECIDO,COM CARGAS HORARIAS ABSURDAS,IGUAL A DOS CIVIS,QUE FOLGAM SABADO DOMINGOS E FERIADOS,GOZAM DE BENEFICIOS E NÓS DOS DIREITOS,SE NÃO SAIR A PEC300, O QUE JÁ RECUSEI,AGORA VOU RECEBER

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  2. Isso só podia ser coisa de PT, sempre foram contra os PMs. basta lembrar o discurso do Bobinho Marques que chamou os PMs e BMs de baderneiros.

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  3. E agora braga, o que você vai dizer aqui?

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  4. Colegas da AME ACRE.....

    Militares do Exército Brasileiro falecidos no terremoto do Haiti, tiveram honras póstumas, funerais de secretários de Estado, salva de tiros, cobertura da imprensa......Seus dependentes receberão 500 mil reais e mais 510,00 reais por mes até o término da faculdade de seus filhos.
    MAS......POLICIAIS QUE MORREM TODOS OS DIAS, BOMBEIROS QUE ESTÃO SUJOS DE SANGUE ATÉ O PESCOÇO, ESTES NÃO PODEM TER SALÁRIO DIGNO !! Colegas do ACRE, amanhã tomem para si a associação e na próxima batalha em BRASILIA saiam em caravana com ônibus pago com o dinheiro dos associados. Quanta covardia dos próprios amigos de farda !!

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  5. É meus amigos e companheiros estão vendo né ADEUS PEC 300!!!!!!!! vai ser essa tal de PEC 446 e mimguém sabe em que século vão começar a pagar ela!!!!

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  6. INFELIZMENTE EU JÁ HAVIA PREVISTO TAL DESFECHO UMA VEZ QUE A PEC 300 COMO DISSE O CABO PM DF HOJE DEPUTADO DISTRITAL QUE ESTAVAM VENDENDO UM SONHO DE ILUSÕES, POIS NO BRASIL OS PROFESSORES COM MESTRADO TEM PISO DE QUATRO MIL COMO QUE A MAIORIA DOS PM's E DOS BOMBEIROS DO BRASIL DA ATIVA QUE NÃO POSSUEM O TERCEIRO GRÁU E O PESSOAL DA RESERVA EM SUA MAIORIA NÃO POSSUEM O SEGUNDO GRAU, PRETENDEM GANHAR DEZ SALARIOS MÍNIMOS, QUASE CINCO MIL REAIS. SÓ MESMO PARA QUEM ACREDITA EM PAPAI NOEL, VAMOS VIVER A REALIDADE DO ACRE!!!!!

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  7. RESPEITO A GARRA DOS JOVENS COMPANHEIROS DA PM E DOS BOMBEIROS EM LUTAR POR MELHORES SALÁRIOS, POR UMA ESCALA MAIS AMENA, POR PAGTº DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS, MAS ACREDITAR QUE UM PM PUDESSE GANHAR DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NO BRASIL COM TODAS AS DIFICULDADES DAS DEMAIS CATEGORIAS DE TRABALHADORES, CONSIDERANDO QUE A PMESP E A BRIGADA GAÚCHA PAGAM A METADE DO QUE RECEBEM OS POLICIAIS E BOMBEIROS ACREANOS NÃO POSSO ACREDITAR QUE NOSSA MELHORA OCORRA DE IUMEDIATO COMO MUITOS GOSTARIAM, QUEM SABE AO LONGO DOS ANOS HAVERÃO MELHORIAS SALARIAIS.

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  8. E agora braga tu não tava enchendo de elogios esse cabo safado? Esse judas dos policiais militares

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  9. Nas eleições responderemos alto e bom som, fora PT e corja de oportunistas que envergonham o país!!!
    Valeu Ilderlei, não esqueceremos de ti.

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  10. JUSTICEIRO.

    Esse safado que lhe apelidaram de cb,nunca foi e nunca teve o sangue de polícia nas veias, é mais um dos muitos aproveitadores que existem poraí nas corporações.Esses elementos se chamam supra-sumos da sociedade.Temos que banir de vez essas frutas podres do nosso meio.PEC 300 JÁAAAA.Eu acredito.JUNTOS VENCEREMOS.OBS:EU SOU PM ATÉ MORRER!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

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  11. JUSTICEIRO.
    Se fosse no brasil eles davam era uma banana.

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  12. Para o Flávio que no ameac.net defende BRAGA e RIBEIRO, concitando-nos a não ir â assembléia: Flávio quem visa interesse particulares são o Presidente e Vice da AME. E vc sabe bem disso. Não existe briga interna, o que ocorre são denúncias contudentes contra esse pessoal, que nos enganou. É ou não é? Agora ficam em Brasília aparecendo ladeando parlamentares que nunca apareceram pra defender a PEC 300. Deputado Fernando Melo nem de PM ele gosta, agora vem dizer que são a nosso favor, isso é brincadeira, rapaz... ACOOORRRDAAAA!!!

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  13. "Quanto covardia aos amigos de farda" essa é a oportuna expressão de um anônimo. Infelizmente ainda tem gente achando que eles estão corretos. Amanhã é o DIA "D". Queremos ver essa corja expulsa da AME a chicotada, como Jesus fez com aqueles que faziam do templo um centro de negócios... VAMOS LÁ, GENTE! ESSA É VEZ DE MOSTRARMOS TODA A INSATISFAÇÃO. COM OU SEM CHUVA, VAMOS COMPARECER EM MASSA.

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  14. CRENTE EM CRISTO, ELE VAI VOLTAR4 de fevereiro de 2010 às 19:47

    ah cabo fdp esse do DF, pessoal nessa reunião dia 05 sexta, vamos tomar a AME desse (***mdeado***)raga, (***moderado***)ginaldo e (***moderado***)ribeiro, eles tavam falando que esse cabo fdp era à favor da PEC 300, eu já sabia que era mais uma trambicagem desse (***moderado***), portanto meus companheiros vamos colocar esse trio na plataforma giratória e manda-los pro epaço sideral... AVANTE MAJ ROCHEDO, rumo à assembléia, nós vamos dominar o mundo...

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  15. Aquele coroné da reserva apareceu aqui de novo, sempre dando uma de gralha azarenta!
    Devolve o que a Juíza determinou, coroné!

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  16. JUSTICEIRO.

    Concordo com a sua posição grande Mário.

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  17. Caros amigos,
    Sabe ao que foi atribuído a não aprovação imediata da PEC300?
    À QUANTIDADE DE POSTOS E GRADUAÇÕES das PMs e BMs! 13! Número de petista e de azar!
    De soldado a coroné, 13 postos!!!
    Quem aguenta pagar tudo isso???
    Para aqueles que defendem o militarismo, somos vítimas de uma estrutura que NÃO É POLICIAL!
    Se fossem apenas 6 postos essa PEC 300 já teria sido aprovada no dia 02 de fevereiro...

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  18. Sgt PM Cruzeiro do Sul10 de fevereiro de 2010 às 07:22

    Esses inimigos dos Pms e bombeiros dos 26 estados, nem sab o quanto é ruim (o Brasil inteiro) sem segurança. Quem faz a segurança do País é a farda quero ver quando a farda se aguartelar, somente por um dia se eles vão trazer a PM e Bombeiros do DF para solucionar o problema, a Pec 300 é a única que resguarda constitucionalmente.PEC 300 já!!! Unidos todos o Brasil!!!

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