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Câmara federal corre risco de rejeitar a PEC 300

Os policiais e bombeiros militares de todo o País correm o risco de ter a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300/08 rejeitada pela Câmara Federal, em favor da PEC 446/09. Caso ocorra a rejeição, a categoria pode promover uma greve geral, o que provocará uma crise na área de segurança.

A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o país aos do Distrito Federal. O beneficio se estende também para aposentados e pensionistas.

Outra mudança significativa que a PEC traria seria a permanência dos vencimentos e adicionais para policiais feridos em combate, ou mesmo para as famílias de policiais mortos em serviço. Hoje, caso ocorra qualquer um dos casos, há uma redução de 50% nos vencimentos, com cortes nos adicionais, deixando desamparadas as famílias, mesmo os policiais afastados.

Já a PEC 446 é conhecida entre os policiais como “ganha, mas não leva”, já que não inclui aposentados e pensionistas entre os beneficiários e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado.

A equiparação salarial entre os policiais militares do País pode contribuir para a diminuição do sucateamento na corporação. Agora, além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado. Os pequenos serviços de vigilância que alguns policiais fazem, podem se tornar crime e o contratante também poderá ser enquadrado como co-autor do crime, mas esses serviços representam complementação de renda para policiais.

Dos cerca de 11 mil policiais militares do Espírito Santo, aproximadamente 8 mil seriam beneficiados pela emenda, uma das esperanças para que seja minimizado o quadro de violência urbana e insegurança por meio de remuneração justa aos policiais e melhores condições de trabalho.

Fonte: Século Diário (Lívia Francez)

Capitão Assumção Deputado Federal

PEC 300: Estratégia para os dias 9 e 10 fev

Companheiros, na próxima semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do plenário, no Salão verde e na sala da Presidência.

Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. A pressão agora é no plenário e no salão verde, que dá acesso aos parlamentares.

De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Por estado, pelo menos 10 militares estaduais deverão estar com as suas fardas e pelo meno cinco deverão levar terno e gravata.

Por qual motivo?

Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as suas fardas e sua respectiva bandeira.

Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.

Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da frente parlamentar em defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil, para se evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria.

Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida:

Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba já confirmaram presença.

Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.

Importante acrescentar que alguns estados virão em número maior, de ônibus, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, ou em mais de uma Van e veículos menores, além dos companheiros de Goiás e das cidades de Minas Gerais que estão mais próximas e que sempre se fazem presentes.

Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, cuminando depois com uma caminhada pela capital. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil.

Qualquer eventualidade, favor entrar em contato pelo telefone 61 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com, como foi feito da primeira vez.

Estaremos recebendo nossos companheiros a partir de 09 horas de terça, para traçarmos os detalhes dos dois dias, no Anexo III, gabinete 280.

Até a vitória, companheiros!

Por Capitão Assumção Deputado Federal