Um dica para a AME/AC

PM do RJ estuda fazer ingresso único para soldados e oficiais

Acesso ao oficialato seria apenas por prova interna, após período no posto mais baixo da hierarquia. Hoje há duas escolas de formação distintas.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro estuda inovar no sistema de ingresso de soldados e oficiais na corporação e implantar o acesso único para oficiais e praças.

Assim, todos os policiais precisarão primeiro ser soldados para poderem concorrer a uma vaga no Curso de Formação de Oficiais (CFO). O projeto está em estudo há cerca de três meses por uma comissão formada de coronéis e tenentes-coronéis da PM, nomeada pelo comando da corporação.

Pela nova forma de acesso, a prova inicial para entrar na PM será para soldado, patente mais baixa da hierarquia militar, e o único acesso possível ao oficialato seria por meio de um concurso interno, após tempo ainda (possivelmente três ou cinco anos). Seria criada uma regra de transição para adequar o novo modelo aos atuais oficiais e praças.

Uma vantagem seria que todos os futuros oficiais terão antes passado pela atividade de ponta da corporação. Aprenderiam na prática o lema impresso no prédio principal da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), escola de formação de oficiais do Exército: “Cadetes! Ides comandar, aprendei a obedecer”.

Como consequência do atual grupo de estudo, o concurso de 2012 para oficiais da PM foi suspenso em março, como mostrou nota do Poder Online , e não fará parte do vestibular da UERJ neste ano.

Desde 1920, os alunos passam por três anos de formação em regime de semi-internato, para se formarem como aspirantes a oficial. Os postos do oficialato são, pela ordem crescente, aspirante a oficial, segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel; os praças são soldado, cabo, terceiro-sargento, segundo-sargento, primeiro-sargento e subtenente.

A nova forma de ingresso na PM seria inovadora nas polícias brasileiras, que seguem o modelo das Forças Armadas – de escolas de formação distintas para oficiais responsáveis por comandar e pela parte estratégica) e praças (executores, parte tática).

A avaliação interna e temor dos próprios integrantes da comissão de estudo é que a nova forma de acesso gere tensões e crise no oficialato – principalmente entre os mais jovens – de uma instituição militar, que prima pela hierarquia e disciplina. Outra preocupação é não desestimular o atual Corpo de Alunos, que entrou pela regra antiga.

Atualmente, 331 alunos estão no Curso de Formação de Oficiais da PM do Rio (64 no primeiro ano, 168 no segundo e 99 no terceiro). Há 44.047 policiais na força, e a meta é chegar a 60 mil profissionais em 2016. Em 2011, houve 11 formaturas, somando 4.190 soldados; em 2012, já foram 2.170 novos PMs incorporados.

Na opinião de um oficial superior da comissão empolgado com as perspectivas, a missão é “extremamente desafiadora” e seu resultado poderia levar até o próprio Exército Brasileiro a repensar o seu modo de admissão e questionar se ainda faz sentido a divisão de escolas de formação (no caso do Exército com a Aman e a Escola de Sargentos das Armas).

De acordo com um dos oficiais que integram a comissão de estudo e implantação do novo acesso, o sistema se assemelharia ao da Alemanha e ao de Nova York – onde é preciso ter cursado faculdade ou ter dois anos de serviço ativo nas Forças Armadas e Ensino Médio.

Um ponto que está sendo estudado é se a corporação passará a exigir graduação em nível superior dos candidatos a soldado para ingressar na PM – assim como a Polícia Civil faz. A academia de oficiais é atualmente um curso considerado de nível superior, que não exige formação além do nível médio para entrada.

Uma consequência do novo modelo estudado, seria a formação de oficiais mais velhos que os atuais cadetes, que podem entrar na PM a partir de 18 anos, logo após completarem o Ensino Médio e prestarem concurso de vestibular. (IG)

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