“Fazendo o limpa”: justiça ou injustiça militar

Foi essa frase que um militar da corregedoria disse que seria o interesse do comandante geral da PMAC, coronel Romário Célio, antes de deixar o maior posto da PM. Mais do que questionar a criação dos conselhos a principal crítica dos militares é maneira como se dá o julgamento e as condenações.

Nos últimos meses, dez conselhos de disciplina foram criados e existe a indicação de mais dez para os próximos dias. Como se não bastasse, o número de punições também cresceu nos batalhões da capital. Isso abre outro questionamento: o uso do regulamento disciplinar com instrumento de opressão.

De acordo com as fontes deste blog, os oficiais que estão compondo os conselhos podem estar sendo influenciados pelo comandante geral a excluir os militares e alguns elementos reforçam isso. Primeiro que o Conselho de Disciplina é escolhido pelo próprio comandante geral. Segundo, por não possibilitar ampla defesa dos militares e erros grotescos acontecerem no processo, os militares conseguem retornar para as fileiras da PM através de decisão do Tribunal de Justiça (TJ). O que indica um despreparo ou forte tendência e influência ao erro.

Conselho de faz de conta

Quando os oficias não seguem os desejos do comando em excluir o militar, o próprio comandante geral assume a responsabilidade e exclui. Foi o que aconteceu com um soldado da turma de 2002. Depois de o militar ser absolvido das acusações e ter votação favorável unânime, insatisfeito com o caso, o comando resolve expulsar. Romário Célio desrespeitou o a decisão do conselho que havia montado. E assim parece ser com tantos outros casos.

“Se não respeita a decisão do conselho, para quê montar? Seria menos trabalho pra gente. Isso reflete na verdade a forma autoritária do comando da PM”, afirmou um oficial.

O mercado do conselho de disciplina

Devido ao grande número de conselhos de disciplinas, muitos militares aposentados estão aproveitando para ganhar dinheiro. Embora não seja ilegal, aliás, é perfeitamente legal, o que chama a atenção nestes casos é que alguns nomes como Major Holanda e Coronel Carlos aparecem com grande destaque. Os defensores aparecem na primeira lista de nomes citados pelos militares. O preço da defesa varia de 3 a 10 mil reais, dependo da complexidade do caso. Os militares geralmente têm que pagar, já que a AME não dar conta de tal demanda.

“Ainda querem que eu vote num pessoal desse, o cara nunca fez nada de graça, nunca fez nada para melhorar a PM, e ainda tem coragem de pedir voto. Nunca!”, afirmou um militar da reserva.