Policial é processado por cumprir o seu dever

O peso de ser policial militar

Mais uma vez o galho quebrou do lado mais fraco, ou seja, do lado do policial militar.

No dia 21 de dezembro do ano passado, por volta das 15 horas, no Centro do Município de Sena Madureira, os policiais militares que estavam de serviço foram acionados para atender uma ocorrência grave, foram chamados para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio. Ao chegar ao local indicado por populares os milicianos se depararam com uma cena chocante, dois irmãos de origem indígena, Severino Orlando Jaminawá e Jordão Paulino Jaminawá, armados de facas e revolveres, tentavam a todo custo matar o jovem Francisco Araújo dos Santos.

Os dois policiais militares, Sgt Arquimedes e Sd Rondinelly, adotaram todos os procedimentos recomendados pela boa técnica policial. Ao encontrarem a vítima caída ao chão, gravemente ferida e ainda com um dos agressores sentado sobre ela e desferido golpes com uma faca tipo peixeira, os milicianos deram voz de prisão e mandaram os indígenas largarem as armas. Nesse momento, conforme relataram os policiais e a própria vítima, Jordão Paulino Jaminawá, que estava sentado sobre a vítima e se preparava para dar mais um golpe com a faca, dessa feita o golpe atingiria a cabeça de vítima, quando o Sd Rondinelly efetuou um único disparo de arma de fogo contra o agressor. O tiro atingiu a região do abdômen fazendo com que o Jordão não chegasse a desferir a ultima facada.

Levados ao pronto socorro do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira, Jordão Paulino Jaminawá e Francisco Araújo dos Santos foram atendidos na emergência daquela casa de saúde, Jordão não resistiu ao ferimento e faleceu.

Como o Ministério Público viu o caso

Não precisa ser nenhum especialista em direito para concluir que o Sd Rondinelly agiu em legitima defesa de terceiro, certo? Errado, pelo menos essa não foi a conclusão do promotor de justiça substituto Teotônio Rodrigues Soares Junior. Sentado em uma cadeira confortável, dentro de um gabinete com ar refrigerado, longe do calor de uma ocorrência grave e com todo o tempo do mundo para decidir o que fazer o promotor concluiu de forma contraditória: “utilizando-se do meio necessário, agiu sem moderação, já que desferiu um tiro no torax de Jordão, podendo fazê-lo em região não vital”. Vale lembrar que o meio utilizado pelo Sd Rondinelly, considerado como necessário pelo representante do Ministério Público, foi um único disparo de pistola calibre .40, acrescentando ainda que o policial agiu sem moderação. Será que o nobre promotor acredita na existência de ½ disparo de arma de fogo? Ou será que ele defende a possibilidade do miliciano fazer o arremesso de sua arma contra o agressor?

Ao contrário dos filmes de Hollywood e dos jogos de vídeo games, as técnicas de tiro policial ensinadas nos cursos de formação e demais cursos de tiro recomendam que o disparo seja efetuado no tórax do agressor. Alguém deveria contar essa novidade para o promotor de justiça, reforçando que no momento da ocorrência o policial dispõe de fração de segundo para tomar uma decisão que poderá poupar a vida de um inocente. No entanto, contrariando tudo o que foi ensinado aos policiais do brasileiros, para o promotor Teotônio Rodrigues Soares Junior o policial militare deveria ter escolhido uma região não letal para efetuar o disparo.

Depoimento de policial não vale como prova

Estamos cansados de ver e de saber que os depoimentos prestados por policiais velem menos que aqueles prestados pelos infratores. Nesse caso não foi diferente. O crime estava ocorrendo no interior de um açougue e foi presenciado somente pelos dois policiais militares, pela vítima Francisco Araújo dos Santos e pelos irmãos Jordão e Severino Jaminawá. Embora os depoimentos dos policiais assegurem que Jordão Jaminawá iria desferir uma facada na cabeça de vítima Francisco Araújo dos Santos, fato que foi confirmado pelo mesmo, o promotor optou por acreditar no depoimento de Severino Jaminawá, que juntamente com seu irmão tentavam matar a vítima.

Policial em dificuldade

Para que um policial seja denunciado e até mesmo condenado, não existe a necessidade que ele tenha cometido qualquer crime. Para que isso aconteça basta que um promotor de justiça entenda que o policial infringiu uma lei qualquer, ou que acredite nas declarações de criminosos ou de seus. O segundo passo é convencer o juiz ou os jurados. Feito isso, mesmo sendo inocente, o policial vai para trás das grades e sua família passará por sérias dificuldades, sem direito se quer ao auxílio penitenciário que é concedido à família de boa parte dos criminosos presos.

Advogado da AME/AC diz que não atende casos de Tribunal do Júri

O advogado Sanderson Moura informou ao Sd Rondinelly que, mesmo o policial militar estando de serviço, não terá direito a defesa, pois seu contrato com a AME/AC não cobre casos no Tribunal do Júri. Nesse caso o acusado terá que bancar a custa de sua defesa. Rondinelly afirmou que vai procurar a diretoria da associação para resolver o problema.

 

Soldado deveria receber uma condecoração

Ao invés de sofrer o constrangimento de ser processado por ter cumprido a sua missão e evitado a morte de um inocente o Sd Rondinelly deveria receber uma condecoração. Isso que aconteceu com ele não é um fato isolado, vários policiais já foram presos e processados injustamente por estarem cumprindo o seu dever. Fatos como esse ajudam a modificar o comportamento e a atuação dos policiais durante o serviço, estão ajudando a criar uma polícia omissa. Será que vale apena mesmo procurar resolver tudo? Fica a pergunta para os comandantes, juízes e promotores.