Na manhã da última sexta-feira
(21/02), a assessoria jurídica Silva e Frota e Advogados e Associados logrou
êxito na revogação da prisão preventiva do filho de um militar em processo que
tramita na 4º vara criminal.
Mesmo sem amparo
jurídico dos requisitos para a prisão preventiva o filho do militar estava
havia algum tempo recolhido em unidade prisional. Na manhã de sexta, durante a
audiência de instrução e julgamento, em sustentação oral, o Dr. Wellington
Frank fez sustentação oral, fundamentando a revogação da prisão preventiva,
invocando princípios dos direito penal-constitucional, em respeito à dignidade
da pessoa humana e da aplicação de medidas menos severas que a limitação da
liberdade física.
Após a sustentação
oral o Juiz da 4º Vara Criminal decretou a revogação da prisão preventiva e pós
em liberdade o filho do militar.
“Agradeço a assessoria jurídica dos militares,
APRABMAC e AME, pois de outra forma não teríamos a facilidade e o desconto em
casos que infelizmente envolvem nossos familiares. Se estivéssemos com advogado
da defensoria pública não teríamos a mesma agilidade no desenrolar do caso e
meu filho ainda estaria preso”, disse o militar.
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