Promotoria denuncia 29 policiais por tortura em treinamento

JORNALISTA RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Fonte: Folha.com

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou (acusou formalmente) ontem 29 policiais militares por suspeita de prática de atos de tortura durante um treinamento no qual um aluno morreu e quatro tiveram de receber atendimento médico de urgência.

A Promotoria ainda pediu a prisão preventiva de sete oficiais que comandaram o curso de "Tripulante Operacional Multi-Missão", oferecido a 30 policiais pelo Ciopaer (Centro Integrado de Operações Aéreas da PM) em abril de 2010.

Durante quatro dias de curso, segundo a denúncia, os alunos foram submetidos a várias formas de tortura física (spray de pimenta nos olhos, chutes, socos, tapas e tentativas de afogamento) e psicológica (humilhações, privação de sono e ameaças de morte).

"A maior parte dos inscritos não poderia imaginar as sórdidas e desprezíveis situações às quais seriam submetidos, mormente por acreditarem, piamente, que estariam frequentando um curso de natureza técnica", diz trecho da denúncia.

Dos 30 inscritos, 19 relataram ter sido vítimas de violência durante o treinamento. O objetivo dos instrutores, segundo a Promotoria, era forçar a desistência de alunos "marcados" --mulheres e alunos vindos de outros Estados, que eram chamados de "estrangeiros".

Soldado da PM de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, 34, foi um dos mais perseguidos pelos instrutores, segundo a denúncia. Submetido a seguidas sessões de afogamento durante um exercício, teve uma parada cardíaca a caminho do hospital, mas não resistiu e morreu, no dia 24 de abril do ano passado.

"Abinoão era agarrado e afundado. Os instrutores prendiam-no debaixo d"água, sobrepunham os pés em suas costas e ombros, impedindo-o de se emergir. Quando erguia a cabeça para fora d"água, em atitude de patente desespero e pânico para conseguir respirar, os instrutores jogavam água em sua face, inviabilizando a recuperação até nova imersão."

Na lista de denunciados, a Promotoria pede que 17 respondam por crime de tortura seguida de morte e 12 por tortura. Entre eles estão coordenadores, instrutores e monitores do curso, além de oficiais que, segundo a denúncia, "acabaram por se omitir em face das condutas, quando tinham o dever de evitá-las."