Onde foi parar o dinheiro?

Relatório do TCU aponta superfaturamento em obra da nova penitenciária do Acre em R$ 333 mil

18 de janeiro de 2012 - 7:16:46

Luciano Tavares,
da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com

Após fiscalizar os serviços de construção da penitenciária estadual em Senador Guiomard-AC, o TCU identificou uma série de irregularidades na obra, como deficiência nos projetos básicos, no orçamento e edital, contrato na metade das fiscalizações, superfaturamento de mais de R$ 333 mil, além de restrição à competitividade nos processos licitatórios.  O relatório sintético assinado pelo ministro Raimundo Carneiro, fiscalizou 20 obras de reforma, construção e ampliação de estabelecimentos penitenciários, entre os meses de maio e junho do ano passado.

Foram incluídos além de Senador Guiomard, os municípios de Campo Grande (MS), Bento Gonçalves (RS), Guaíba (RS), Porto Velho (RO), Aparecida de Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Passo Fundo (RS).

Em 25% das obras auditadas, foram encontradas irregularidades relativas a superfaturamento, restrição à competitividade em 40% dos casos e impropriedades no contrato de repasse, constatada em 60% das obras fiscalizadas, informa o Tribunal de Contas da União.

Os contratos das obras nesses estados, de acordo com o Tribunal de Contas União, chegam a R$ 123 milhões e foram firmados por meio de parcerias entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os estados.

Por causa das irregularidades constatadas nas auditorias, o valor total para licitações e contratos foi reduzido em R$ 3, 24 milhões.

O ponto mais grave constatado pelo TCU está no superfaturamento da obra.  As informações constam no item três do relatório, com o título “ACHADOS DE AUDITORIA”. O documento inclui a Etenge – Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio [empresa acreana], no processo de superfaturamento.