sábado, 4 de maio de 2013

“Cabos Romildo” ganham ação na justiça e podem receber promoção para subtenente



Pelo menos 14 policiais militares que atualmente estão na graduação de terceiro sargento poderão chegar a subtenente em abril do próximo ano. Isso porque o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável aos policiais que ficaram conhecidos como “Cabos Romildo”, por terem sido promovidos no período em que o governador do Acre era Romildo Magalhães.

De acordo com a peça jurídica, o executivo, através da Polícia Militar, não reconheceu direitos relacionados ao princípio da hierarquia que dava precedência aos cabos sobre os soldados para fins de promoção à graduação de sargento.

A justiça reconheceu como legítima a ação e já notificou o comandante geral da PM, coronel José dos Reis Anastácio, a procurar uma solução institucionalmente viável para o caso. Segundo informações, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já não possui mais interesse em levar o caso mais adiante com o objetivo de protelar a decisão.  

A lambança aconteceu na redação do Estatuto que previa que o direito de realizar o curso de sargento na PM e no Corpo de Bombeiros era apenas para os militares que já possuíam quinze anos de serviço efetivo na Caserna. Acontece que muitos dos “Cabos Romildo” não tinham esse tempo e foram alijados do processo e os cursos de formação aconteceram por turma, ou seja, por tempo de serviço e não por antiguidade de graduação.

Retroativo

Com o anuncio da PGE de não ter interesse do Estado em levar a questão envolvendo os “cabos Romildo” mais adiante, o Executivo acena com a possibilidade de pagar o retroativo para os 14 militares e se preparar para receber outras ações caso a determinação judicial não seja extensiva a outros militares lesados com a aprovação do Estatuto que rege os policiais e bombeiros. Planilhas já estão sendo produzidas para analisar as perdas.

Discussões internas

Hoje, existe uma grande movimentação de primeiros sargentos para que as promoções determinadas pela justiça não aconteçam. Essa discussão pode gerar, por incrível que pareça, ganhos consideráveis para a tropa e um avanço no Quadro Organizacional da PM.
Pensando nesse período de negociações com o Governo do Estado, as associações e lideranças, com apoio do comando da PM, pensam em apresentar algumas modificações no QO PM propondo aumento de mais 15 vagas para subtenente, 25 para 1º sargentos e 37 para 2º sargentos. Com essas alterações os problemas oriundos da decisão judiciária teriam menos impacto.

Mesmo representando avanços, a proposta de QO encontra resistência. O grupo de oposição aos "Cabos Romildo" entende que a decisão do judiciário é injusta e reclamam da ilegalidade do curso de cabo, o que não foi constatado pelos juízes e desembargadores. A questão é que os atuais primeiros sargentos vislumbram a promoção para segundo tenente e não a de subtenente, e, para essas vagas de entrada no oficialato, os "Cabos Romildo" teriam vantagem hierárquica. Nesse estica e puxa, os mais prejudicados pode ser a tropa inteira da PM.

22 comentários:

  1. finalmente começou a ser feita justiça, cabo sempre foi mais antigo do que sd, por que so falam dos cb,s não falam dos capitães, dos sgt,s Garcia, e assim por diante, agora nos que estamos de fora vamos entra também, quem fez esse estatuto, visando prejudicar os cabos, comedo de concorrer a antiguidade devidos a maiorias dos cb,s terem nível superior, agora vão fica chupando o dedo o mau do praça e o outro praça.

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    1. Como se so vcs tivessem curso superior hem? na minha turma de sgt tem mais da metade com curso superior e nem por isso se acham melhor que os outros, e quem disse que quem tem curso superior tira melhores nota em curso. kkkkkkk vão continuar esperando quem sabe um dia saiam st depois que formos para a reserva.....um primeirão, quase subtenente

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  2. Parem com isso não fiquem enganando os policiais dando falsas esperanças,pois o estado recorreu novamente é como esse risco de vida o governo não vai vai dá pois o Estado está quebrado aí vocês ficam dando falsas esperanças aos militares.

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  3. Mais uma derrota da quase centenária PMAC. Aliás derrota dos incompetentes, dos revanchistas da corporação. Não interessa de que forma foram formados ou promovidos a Cabo, é um direito adquirido, não tinham nada de preterí-los. TAÍ!!! Fosse assim, muitos não seria oficiais superiores hoje, gente que não fez inscrição em concursos, que foram aprovados em TAF sem ter concluído os exames, que não foram desligados de academias a pedido de políticos, que fora para CFO sem o 2º grau (hoje ensino médio), que fizeram transposição de quadros de forma irregular, que fizeram opção do CBMAC para a PMAC fora do prazo, etc., etc... MAIS UMA BINCADEIRA DESSE PESSOAL QUE SE DIZ COMPETENTE, MAS NÃO É. PARABÉNS COMPANHEIROS!!!

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  4. A culpa dessa bagunça é única e exclusiva dos irresponsáveis que permitiram na época que essa imoralidade acontecesse.Encheram a PM de cabos políticos e prejudicaram os antigos que já vinham há muito tempo ralando nas fileiras.Gostaria que a AME publicasse se for possível,o edital do concurso desses cabos,porque o que consta é que tem CB daquela época que nem o nome consta no quadro da PM.Se é para fazer justiça,vamos fazer de forma realmente correta.Obs:Gostaria que alguém apresentasse o edital desse "concurso" Se é que existe!

    Antigão.

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  5. Quem é contra essa decisão do STF, é pq não foi ele preterido da promoção, foi um erro a promoção a cabo destes? Sim, mas se você vc? Você teria a moralidade suficiente pra dizer, não senhor governador minha etica não permite que eu aceite. Duvido!!! Parabéns aos companheiros que venceram essa batalha, a vossa vitória é da hierarquia institucional,que é a base de qualquer instituição militar. Sem contar que estamos em hora de unir nossas forças e não dissipar, temos o QO, a isonomia, seleção interna, melhoria de condição de trabalho e outras bandeiras mais importantes que pecunhias como essas para debater e lutar.

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  6. Calma pessoal e so 115, cb,s aceita que doí menos, kkkkkkkkkkkkkkkkk, mas não ser preocupem sempre vou lembra de vc,s como sendo o dono da verdade, e os cb,s sendo o grande problema da policia,E muito obrigado pelo seu comentário, cap, Mario em pouca palavras falou tudo,

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    1. Com ctza vc prefere uma policia cheia de apadrinhados não é meu amigo.

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  7. ficou legal essa foto do no ilustre kkkkkkkkkkkk governador Romildo Magalhães, o patrono dos cb,s 94,kkkkkkkkkkk

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  8. Muito interessante anônimo antigão, vc deve ser um dos que foram beneficiados com a vergonha que foi a aprovação deste ESTATUTO (este sim foi aprovado politicamente). Um dos que só pensa em seu umbigo, não leva em conta os que foram realmente mais prejudicados, os mais antigos que ralam até hoje e são mais modernos.
    O que vc seria hoje colega dentro da hierarquia se não tivesse tido essa manobra para aprovar o tal ESTATUTO???
    Não faça o papel de JUDAS publicando inverdades , querendo induzir a tropa a acreditar no que só vc ver como verdade.
    Será que todos os Juízes, desembargadores que julgaram este caso estão errados e vc com seu pensamento mesquinho está certo???
    Até aonde vc se sente prejudicado com a justiça feita aos reclamados??
    O que os cabos querem e que deles é de direito é apenas galgarem da graduação que vcs já ocupam hoje .
    Aonde está seu prejuízo ????
    Futuras promoções dependerá do mérito de cada um durante o curso, através das notas de desempenho.E isso é uma conquista pessoal e mais uma oportunidade de provar o potencial de cada um.
    Infelizmente não haverão OUTROS, pois os prazos para recorrer a justiça foram vencidos. Mas de uma coisa é certa , com a vitória dos cabos não haverá jamais outra manobra para prejudicar ninguém pois a Justiça tardou mas foi FEITA.

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  9. Isso é o reflexo da política brasileira!

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  10. É uma pena que vão esperar por muito tempo por essa promoção, pois a PGE já recorreu e vai recorrer quantas vezes for preciso.

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  11. O problema e que esses kras que se entitulam de cabos romildos, comemoram muito rápido, e se esquecem que do outro lado existem cabeças pensantes que não dormem assim sendo, sempre estão a frente desses kras que ja tiveram a sua vez na PM, agora querem mais uma vez passar a afrente dos demais. o estatuto veio pra corrigir um erro do passado será que querem uma policia cheia de apadrinhados novamente?......


    sou 1º Sgt PM não pq fui colocado por alguem e sim por merecimento,,,,,

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    1. Parabéns primeirão, realmente a meritocracia ainda é o melhor dos métodos para avaliar alguma pessoa. Infelizmente muitos da sua turma não querem reconhecer os direitos dos que ganharam na justiça. Aqui em Czs, 90% do pessoal da turma de 2006 já estão consciente e torcem para que o Estado resolva tudo isso. e que seja bom, não só pras duas turmas, mas para a tropa também. Temos que sr mais justo com os outros e consigo.

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  12. Em cruzeiro do Sul, tem cabo romildo q até queimar as divisas na frente de presos ele queimou, e agora quer ser promovido a ST, esse kra tem que t é vergonha, deveria pedir era baixa da corporação, pois não merece ser nem soldado. Nao é cb Martins......

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  13. Gostaria de saber porque meu comentário não foi postado - Oficial

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  14. VCS AGREDITAM EM PAPAI NOEL, MULA SEM CABEÇA E ETC, OK!!! ESSE PESSOAL DO PT QUE ATROPELAM A CONSTITUIÇÃO.PASSAM POR CIMA DAS LEIS, VÃO OBEDECER UMA DECISÃO QUE AINDA CABE RECURSOS?.QUEM AGREDITA PODE ESPERAR UM POUCO MAIS, SENTADO PARA NÃO CANSAR.

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  15. Estou preocupado com tudo isso. Tenho muito medo que haja uma onda de suicídio em massa dos íntegros de caráter que estarão (segundo eles) sendo prejudicados. Os "cabos Romildo" (segundo eles chamam), quando foram prejudicados, ficou tudo bem né. Eles que se ferrassem. Até porque nunca haviam feito nada na PMAC né, a não ser fazer um serviço de qualidade, de moral, com competência, coisa que muito desses coitadinhos não possuiam e não possuem até hoje. Ralamos durante 14 anos tirando serviço que era pra ser função de sargento e depois fazem essa palhaçada com a gente através de expedientes sujos, imorais, conchavos de toda sorte, na surdina. Coisa que ainda perdura até hoje. Esses são os modos de agir desses moralistas que hoje estão loucos com a decisão da justiça. Com certeza se fossem eles os agraciados com a graduação Romildo teriam recusados né. São muito íntegros. Isso sem contar que quando o Estatuto foi elaborado, após várias reuniões com o efetivo da Corporação, todos seriam beneficiados. Todos teriam o direito ao CFS. Mas fizeram a primeira das cachorradas ao retirar um ítem antes da aprovação pra prejudicar nosso pessoal. Tudo isso porque sabiam que eram incompetentes e que ficariam modernos ao final do curso.

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    1. Q venham os romildos para o CHO, la vamos v quem realmente estuda e quem puxa saco para ser promovido ou colocado em curso....

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  16. CAP BM Vasconcelos14 de maio de 2013 05:51

    Só a título de sugestão,sem adentrar no mérito, bom seria que a redação de cada matéria fosse revisada um pouquinho mais. Isso evitaria que descrições como "Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável..." fossem publicadas. Não temos essa Corte de Justiça no Brasil, muito menos um Tribunal Superior dar parecer. Esse é papel do Ministério Público; um Tribunal decide. É só para pensar um pouquinho mais, visando maior credibilidade do blog.

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  17. CAP BM Vasconcelos, você está completamente correto em sua sugestão. Agradeço e vamos rever algumas redações. Seu conhecimento no campo jurídico é vasto e muitos policiais militares e bombeiros já comentaram isso. Mais uma vez agradeço. Esperamos suas colaborações nas propostas para a redação do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Acre. É um prazer lhe ter como um de nossos leitores.

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  18. Só sei dizer que no CBMAC existem 12 militares que levaram "cangalha" dos jurunas em 1994, estamos só esperando a DECISÃO do Supremo para levarmos essa também, que venha a promoção para ST.

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