Professor pede a extinção da Polícia Militar no Brasil

Pela extinção da PM

Por VLADIMIR SAFATLE (professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP - Universidade de São Paulo).

No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.

No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros.

Apenas em situações de guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.

No Brasil, principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança interna, uma lógica militar.

Assim, quando a sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor "formação" da Polícia Militar.

Dentro da lógica militar, as ações são plenamente justificadas. O único detalhe é que a população não equivale a um inimigo externo.

Isto talvez explique por que, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e inadequadas.

Como se não bastasse, essa Folha mostrou no domingo que, em cinco anos, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana ("PM de SP mata mais que a polícia dos EUA", "Cotidiano").

Ou seja, temos uma polícia que mata de maneira assustadora, que age de maneira truculenta e, mesmo assim (ou melhor, por isso mesmo), não é capaz de dar sensação de segurança à maioria da população.

É fato que há aqueles que não querem ouvir falar de extinção da PM por acreditar que a insegurança social pode ser diminuída com manifestações teatrais de força.

São pessoas que não se sentem tocadas com o fato de nossa polícia torturar mais do que se torturava na ditadura militar. Tais pessoas continuarão a aplaudir todas as vezes em que a polícia brandir histericamente seu porrete. Até o dia em que o porrete acertar seus filhos.


Leitores criticam o texto

Leitores comentam artigo do colunista da Folha Vladimir Safatle sobre a extinção da Polícia Militar no Brasil.

Veja as opiniões

Conquanto a Polícia Militar tenha uma estrutura e uma lógica militares, e sem negar a truculência com que muitas vezes age (o que é de conhecimento público, sobretudo nas regiões periféricas da cidade), pensar na sua extinção é simplesmente desconhecer seu papel.

Não se pode esquecer, primeiramente, que a instituição da PM não se enquadra nas Forças Armadas (o que parece ser ignorado pelo colunista Vladimir Safatle. Em segundo lugar, somente quem trabalha diuturnamente com a questão da criminalidade pode aferir a necessidade ou não da PM na linha de frente de combate ao crime.

Excessos devem ser apurados e, uma vez verificados, punidos. Fora isso, qualquer opinião proveniente de gabinetes e escritórios instalados num mundo paralelo e alheios à realidade deve ser desconsiderada, mesmo porque, a extinguir-se a PM, quem desempenharia as funções atinentes à segurança pública?

No mais, a ONU (citada por Safatle) não parece ser o órgão mais indicado para tratar da questão da segurança nem no Brasil nem em qualquer lugar que seja.

JARBAS LUIZ DOS SANTOS, juiz de Direito (São Paulo, SP)

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Manifesto-me contra a extinção da PM, pois, no Brasil, não há instituição que mais e melhor combata a corrupção, em seu seio, do que ela.

Já quanto às "mortes em confronto com policiais", digo que o poder civil há anos vem sinalizando que "bandido bom é bandido morto", o que fortalece (irresponsavelmente), entre os militares de São Paulo, aqueles que põem em segundo plano a contenção da violência desnecessária do Estado.

PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA, procurador de Justiça (São Paulo, SP)

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Num Estado cujos policiais preferem usar o porrete em vez do cérebro, o artigo é extremamente corajoso. Há uma frase famosa que diz que a farda modela o corpo, mas atrofia a mente. Em São Paulo, a Polícia Militar tem sido exemplar nesse sentido.

LUIS GUSTAVO REIS (São Paulo, SP)

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Não concordo com a extinção da PM. Sempre que fui abordado por ela, fui tratado com educação. Ninguém é a favor da violência ou da tortura. Devem-se corrigir os erros e punir os culpados, pois isso faz parte da evolução em todos os setores da sociedade.

CARLOS INHASZ (São Paulo, SP)

Fonte: FOLHA