Porque ainda existe tanta humilhação e abusos nos quartéis

Há ainda muito atraso, ignorância, e passividade, e principalmente opressão e intimidação às vezes explicíta ou implicíta nos quartéis, talvez estas as razões dos policiais e bombeiros militares do Brasil, ainda admitirem e terem como naturais os abusos, ilegalidades, injustiças, perseguições, por acreditarem que é assim mesmo e nada vai mudar, pois ao longo da história incutiram no consciente coletivo, o que sempre ouvimos de muitos, a mentira deslavada de que "você ganha mas não leva", assim permanecendo o status quo vigente, e os tiranos e despótas mais esclarecidos continuam reinando absolutos nas instituições, que mais se assemelham a grandes fazendas, em que o senhor de engenho açoita e castiga seus escravos para assim mantê-los escravizados e trabalhando sem a consciência de que seus direitos estão sendo violados, desrespeitados e ignorados.

Esquecendo ou se aproveitando, estes mesmos tiranos e despótas que também são escravos e objeto de manutenção e fortalecimento do poder político que se transformou em um meio e não um fim em si mesmo para atrasar ou impedir a defesa e consolidação da democracia e do estado demcrático de direito, tudo em nome de interesses particulares e privados.

 

Está mais do que na hora, de assumirmos o controle das mudanças, e também de varrer do mapa lideranças que se aliam ao poder para também desfrutar do poder e o pior, de quebra serem e terem recursos provenientes de mensalidades nas associações, pagas com o parco salário do policial e bombeiro militar, para manter a verdade encoberta ou intencionalmente destorcida.

Associações e lideranças verdadeiras, deveriam se preocupar em emancipar e conscientizar seus representados de seu papel e importância neste processo de mudanças, mas ao que parece há muito poucos interessados neste trabalho de conscientização e empoderamento dos legitimos detentores do poder, que são os policiais e bombeiros militares.

 

Aqui em Minas Gerais, apesar de atualmente estarmos sendo enganados, manipulados, e ludibriados pelas lideranças, pelo menos em um momento de lucidez e compromentimento com os interesses da cidadania, logo após o épico e inédito movimento dos praças de 1997, conseguimos revisar todo regulamento, e abolir a odiosa prisão disciplinar dentre muitos outras disposições lesivas e que agrediam e violentavam não só os direitos do cidadão policial e bombeiro militar, como também sua dignidade humana.

 

Tive a honra de participar da comissão que formulou o vigente código de ética e disciplina dos militares, e que substituiu o famigerado regulamento disciplinar, popularmente conhecido em Minas como "amarelinho", por causa da cor de sua capa, assim me coloco a disposição para conferências, palestras, debates, discussões, e até para colaborar para a elaboração de um ante-projeto de um novo diploma disciplinar, para que os princípios constitucionais, os direitos humanos, a dignidade e a cidadania possam ser valorizados e inseridos em uma nova lei que estabeleça um novo e moderno regulamento ou qualquer outro nome que se queira dar para o necessário controle disciplinar, resguardando e promovendo desta forma o início da construção de uma Polícia verdadeiramente cidadã, porque os que ainda estão em vigor, contrariando todo ordenamento jurídico constitucional e até infraconstitucional é um monstrengo gestado pela e durante a ditadura, que se encarregou de destacar e sacralizar o culto a autoridade, o temor reverencial, a obediência cega e o terror pela imposição do discurso da hierárquia e disciplina, que se transformaram mais em fetiches do que em instrumentos de controle e responsabilização pelos atos de violação e desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, exatamente por haverem se apropriado destes princípios como propriedade de uns poucos, que comandam e dirigem as instituições, e que se julgam seus donos exclusivos.

E neste sentido a impunidade pelos abusos, violações e lesões aos direitos e garantias dos subordinados, praticados e cometidos por superiores hierárquicos desprovidos de senso de justiça, de respeito pelos direitos e garantias fundamentais dos policiais e bombeiros militares persistem e até se agravam e proliferam, exatamente por encontrar terreno fértil e baixa ou quase nenhuma resistência, que poderia modificar ou mudar o cenário atual.

 

Assim compreendemos que precisamos cavar nossa própria trincheira de luta, pois somente promovendo, defendendo e protegendo os policiais e bombeiros militares do arbítrio de superiores que ainda insistem em desviar e abusar do poder disciplinar e hierárquico, poderemos mudar a face autoritária da segurança pública, em especial nas instituições militares.

 

Estou a disposição dos interessados e das associações para participar, ampliar e democratizar a discussão, que poderá ser o marco para as mudanças em todas as instituições militares do Brasil.

Estas sim,  são as verdadeiras razões por existirem tantas humilhações e abusos nos quartéis, que afeta não só o exercício da atividade de segurança pública, como todo o sistema de segurança do cidadão, que sofre também seus efeitos e consequencias.

Que a paz e a justiça seja uma bandeira de luta erguida e empunhada para que a cidadania e dignidade possam ser exercidas e respeitadas por todos.

 

 José Luiz Barbosa*

*Presidente da Associação Cidadania e Dignidade, Sgt PM, bacharel em direito, ativista de direitos e garantias fundamentais e fundador do blog politicacidadaniaedignidade.blogspot.com. Minas Gerais.