Major Rocha - 45190

De olho neles

Site agazeta.net pode ser multada em até R$ 30 mil

Ojuiz eleitoral do Acre, Dr. Romário Divino de Farias, recebeu pelo disque denúncia eleitoral 0800 642 2226, de que o site agazeta.net, vem usando o espaço jornalístico, para dar vantagem ao candidato ao cargo de deputado Estadual, Edivaldo Souza, no qual ele trabalha como apresentador de programa na afiliada da Rede Record no Acre.

O juiz mandou retirar as reportagens do ar, sob pena de multa para o veículo de comunicação, no valor que pode variar de R$ 5 a 30 mil, com base no artigo 905 da legislação eleitoral.

Salomão Matos, da redação de ac24horas

Justiça Eleitoral orienta sargentos e oficiais da PM

Legislação pune quem vende e quem consome bebida alcoólica desde às 6h do dia 2, e termina às 20 horas do dia 3 de outubro

O juiz eleitoral Romário Divino Faria reuniu sargentos e oficiais da Polícia Militar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para repassar orientações a respeito das normas, determinações e leis impostas pela Justiça Eleitoral, na manhã desta terça-feira, 28.

Uma das determinações do Código Eleitoral trata do salvo conduto. A partir de terça-feira, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

A lei seca, também do Código Eleitoral, pune quem vende e quem consome bebida alcoólica no período da proibição, que se inicia às 6 horas do dia 2, próximo sábado, e termina às 20 horas do dia 3 de outubro.

Em alguns municípios do país, a lei seca não vai vigorar nestas eleições. “Para que a lei entre em vigor, é preciso que os juízes eleitorais de cada zona baixem a norma, que proíbe o consumo e a venda de bebida alcoólica”, explica Romário Faria.

Foi o que os juízes da 1ª, da 9ª e da 10ª zona eleitoral do Acre fizeram. Ficou, portanto, definido que nos municípios de Rio Branco, do Bujari e de Porto Acre, a lei seca vai vigorar.

 

Gislaine Vidal, da TV Gazeta

População carcerária do Acre cresceu 34,82% nos últimos cinco anos

Número de presos por 100 mil habitantes saltou de 420 para 495,71

A população carcerária do Acre cresceu 34,82% nos últimos cinco anos, saltando de 420 presos por 100 mil habitantes (2005) para 495,71 (2010). Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), contidos no relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça, por força de mutirão carcerário realizado no Estado nesse ano revelam ainda que, as taxas de encarceramento foram superiores ao crescimento populacional registrado no mesmo período (5,9%).

De acordo com o Depen, no ano de 2005, o número de vagas para homens e mulheres era de 1.029, enquanto a população carcerária era composta de 2.541 pessoas, entre presos provisórios e condenados, o que corresponde a um déficit de 1.512 vagas em todo Estado. O percentual de presos provisórios em relação a condenados é classificado pelo CNJ como alarmante: 71,22 %.

“Esse percentual sugere que, os presos que aguardam julgamento são, na verdade, os responsáveis pela maior parte da superpopulação verificada. O quadro atual é, pois, muito preocupante, não apenas sob a ótica da superlotação, mas também e principalmente, pela constatação que nem mesmo o auxílio do Poder Executivo no que tange ao provimento das vagas no Sistema irá atender à demanda que parece advir de posturas inadequadas do Poder Judiciário [...]”, diz o relatório.

O CNJ também verificou inloco a estrutura física de cada um dos presídios do Estado. No Francisco de Oliveira Conde – que abriga 1.492 presos condenados e 669 provisórios e 09 em cumprimento de medida de segurança – constatou-se “grave problema de escassez de água, detentos doentes misturados aos sadios, superlotação superior a quatro presos por vaga e esgotos a céu aberto em vários pontos”.

O relatório também registra a inexistência de áreas destinadas a visitas familiares, que ocorrem nas próprias celas ou nos solários. Não há distinção quanto à idade dos presos, mas são separadas celas para os mais idosos, nos mesmos pavilhões dos jovens e adultos. Apesar de a direção informar que os presos sentenciados ficam separados dos provisórios, tal constatação não ocorreu durante a inspeção.

Outro dado assustador: por mês são recolhidos das celas, em média, 100 instrumentos ilícitos, entre estoques, facas e ferros, além de 20 ou 30 aparelhos celulares. Não há registro de apreensão de armas de fogo. No último ano, o presídio registrou duas mortes naturais, por ataque cardíaco e insuficiência renal; uma morte por estrangulamento e um suicídio. Situação semelhante foi encontrada nos presídios do interior.

Recolhimento feminino inadequado

O relatório do CNJ também faz referências a Unidade Penitenciária Feminina, localizada no mesmo terreno onde funciona o presídio estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde. No local estão recolhidas 163 mulheres. Deste total, 91 são presas provisórias, 37 condenadas no regime fechado, 14 no regime semiaberto, 20 no regime semiaberto com direito a trabalho externo e 01 cumpre medida de segurança. Apenas 47 reclusas trabalham.

“Este local, além de inadequado para o recolhimento feminino, é cercado por matagal alto e por um alagado mal cheiroso, que costuma infectar o pavilhão de mosquitos transmissores de doenças. O pavilhão não tem local adequado para a permanência de crianças, embora abrigue as que estão em período de amamentação. Não são respeitadas, igualmente, as peculiaridades de gênero, no que tange aos banheiros das celas [....]”, destaca o relatório.

Dulcinéia Azevedo, do jornal A Gazeta

A verdade sempre aparece

Depois de terem sido vítimas de uma matéria mentirosa postada no site oficial da AME, democraticamente atendemos a solicitação do nosso internauta Gleidson Holanda e publicaremos abaixo a resposta do nosso irmão de Cruzeiro do Sul. Vale ressaltar que estamos abertos para receber e postar a versão daqueles que se julgarem prejudicados com a presente resposta. A ilustração é nossa.

Resposta de matéria inverídica postada  no site da AME no dia 17 de setembro de 2010

Em Cruzeiro do Sul tentaram boicotar a reunião da Diretoria da AME, suspenderam a reunião, mandaram até policiais federais para o quartel, mais graças a Deus que tenho o endereço e telefone de todos militares do Estado do Acre e passamos a noite convidando de um por um e pela manhã o quartel estava cheio policiais ansiosos para ouvir o Braga.

Infelizmente teve um policial, que veio a reunião a mando de alguém com propósito de atrapalhar a reunião, um cara totalmente alienado, pessimista, não consegue enxergar um palmo diante do seu nariz, não vê as 1800 promoções nos quarteis, banca de advogados, hotel de trânsito para o pessoal do interior e outras conquistas que estão enumeradas na ”fala do presidente” mais felizmente não conseguiu. Quero dizer aos companheiros do Juruá que o valor total da mensalidade arrecadada dos que são associados e de R$ 2.800,00 e só com a banca de advogados em Cruzeiro do Sul pagamos R$ 4.000,00, ainda pagamos mais R$ 3.000,00 reais mensalmente de hotel para dar apoio aos colegas que vem a capital. Quero dizer que os importante não é o valor pago e sim a unidade que temos que manter.

Sgt Braga é um dos cidadãos mais mentirosos que eu já vi!!!

1º- Ninguém tentou boicotar reunião nenhuma! Ninguém suspendeu a reunião, até porque não existe ninguém aqui em Cruzeiro do Sul que represente a AME. O único representante que havia, desistiu do cargo, porque, segundo ele, não iria ficar dando uma de bobão pra ninguém, pois a Diretoria nunca atendia suas solicitações. Apenas o Sd Gleidson foi quem colocou um aviso no quadro de informações do 6º Batalhão tentando divulgar a reunião, e ainda assim foi taxado de “está do outro lado”, como se estivesse traindo a Diretoria Executiva da Associação, simplesmente por insistir com a mesma, em busca de esclarecimentos a cerca dos últimos acontecimentos noticiados que envolvem nossa Entidade.

2º- No dia da reunião da AME, antes que a mesma acontecesse, ocorreu outra reunião previamente marcada pela Diretoria de Saúde da PMAC. Portanto, ninguém boicotou nada! Pelo contrário, era uma excelente oportunidade para então congregarmos um bom número de policiais no Clube que fica a 50 m do Quartel.

3º- No término da reunião da Diretoria de Saúde, no auditório do 6 º Batalhão, o Sgt Braga entrou na sala e pediu para dar um aviso, no qual solicitou que todos ali presentes se dirigissem para a Sede do Clube Recreativo de Policiais Militares, conforme já havia sido previamente agendado pelo Sd Gleidson com o Presidente do referido Clube. Fato este que comprova que o Soldado, ora citado, não se coloca do lado A ou B, mas simplesmente busca transparência nos serviços prestados pela atual Diretoria. Todavia, fica muito claro o desprestígio desta Diretoria diante da tropa em Cruzeiro do Sul, pois daqueles que estavam presentes na reunião da Diretoria de Saúde, cerca de 60 pessoas, mais os que estavam circundando pelo quartel, cerca de 20 policiais, portanto, ao todo uns 80 policiais, destes apenas 18 foram para a reunião da AME. Daí percebe-se que nem o aviso do Soldado Gleidson, nem a solicitação pessoal do Sgt Braga, nem as ligações que ele diz que fez à noite inteira aos policiais, convenceu o efetivo de 226 PPMM a irem ouvi-lo. Agora, dizer que pela manhã o quartel estava CHEIO de policiais ANSIOSOS para ouvir o Sgt Braga! Isso é a pior mentira que já vi.

4º- No Blog da AME, conforme o texto supracitado, diz o seguinte: “Infelizmente teve um policial, que veio a reunião a mando de alguém com propósito de atrapalhar a reunião”. Trata-se do SD Gleidson, pois foi o único policial que discursou, após solicitar permissão para falar por quatro vezes, sem ser concedida a oportunidade, resolveu falar mesmo assim, pois o Estatuto assegura a livre manifestação de qualquer associado. Todavia, este, no início de sua fala, foi muito claro ao dizer que não estava ali para incitar qualquer divisão maior, que não era fantoche para está sendo manipulado por ninguém, porém, não aceitava a argumentação, por parte da Diretoria, de que a Associação estava unida, pois o referido soldado solicitou diversas vezes ao Presidente que se fizesse presente em Cruzeiro do Sul com pelo menos um membro do Conselho Deliberativo e um do Conselho Fiscal, pois não queria ouvir apenas a Diretoria Executiva, contra quem pesa uma série de denúncias noticiadas na mídia, e sobre as quais os associados gostariam de discutir. Solicitação esta que não foi atendida. A partir daí o Sd Gleidson enfatizou a respeito da divisão atual na Associação, a começar pela Diretoria, e que a maioria dos associados não se desligou da AME ainda, apenas por causa da Banca de Advogados.

Salientou ainda, que é inaceitável uma Instituição do porte da nossa, que movimenta cerca de 45.000,00 a 48.000,00 mil reais mensais, seja administrada apenas por três pessoas sem se sujeitarem a qualquer tipo de fiscalização. É um absurdo, uma Diretoria composta por 11 membros, onde apenas três pessoas decidem os rumos da Entidade!

5º- O Sgt Braga ostenta a argumentação de que providenciou Hotel de Transito para o pessoal do interior, e que o soldado não consegue enxergar as conquistas da AME. Ora, o dinheiro é fruto da contribuição do efetivo, e se o presidente não tivesse essa visão mínima da necessidade da tropa, seria o pior dos administradores!

6º- O Presidente ainda enfatizou, logo quando chegou ao Batalhão, ao Sgt Alves e ao Sd Gleidson que os Policiais de Cruzeiro do Sul estavam com os ânimos muito acirrados, e que não iria fazer nenhuma diferença se todos quisessem se desligar da AME, pois quase 600 novos policiais tinham se associado em Rio Branco, e ainda, que Cruzeiro do Sul gerava despesa para a Associação, uma vez que contribuía com apenas 2.800,00 mensais, enquanto eram gastos 4.000,00 com a Banca de Advogados.

Todavia, faço notório aos nobres colegas, que esta Banca atende os Policiais de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó. Outro fato a se destacar, é que o mesmo fala como se a Associação fosse dele. Contudo, o recurso financeiro não é dele, e nem será ele que decidirá se a Banca continuará recebendo seus honorários ou não. Pois o investimento que se tem feito para com os policiais do Vale do Juruá é fruto do bom senso e do espírito de união dos associados, portanto, a AME somos nós, e não esta Diretoria Executiva que aí está e que não faz jus à confiança a eles outrora depositada.

A justiça dos homens

Natalício Braga perde processo movido contra sargento Candeias e é obrigado a pagar honorários advocatícios

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou, no dia de hoje, 01, Natalício Braga, presidente da Associação dos Militares Estaduais do Acre (AMEAC), a pagar os custos do processo impetrado contra a sargento Maria das Candeias por reparação por danos morais e deu por encerrado o processo.

Braga não compareceu nem justificou a falta na audiência de hoje e os juizes Vladimir Polízio e Lilian Deise Braga entenderam que a ré tinham razão em suas manifestações e deram a sentença.

"Essa é a prova de que sempre estive com a verdade. Sei que eles andam por aí dizendo que está processando a todos que falaram isso dele, mas na prática só tinham processado a mim" afirma Maria das Candeias.

Durante a entrevista a sargento era uma mistura de indignação e consciência do dever cumprido com a verdade, um certo alívio.

"Sempre tive a certeza que tudo ia dar certo. O que fiz foi mostrar o relatório do Conselho Fiscal indicando que havia tido desvio de combustível praticado por Natalício Braga já que as notas tinham a assinatura dele", declara a sargento.

Uma possível estratégia utilizada por Natalício Braga para não comparecer à audiência foi a de que não comparecendo nesta não acarretaria problemas maiores para ele depois com mais custos e a responsabilidade de provar que estava falando a verdade. Se essa foi a estratégia, tudo indica que não vai adiantar.

"Vou entrar com uma ação também por danos morais com o mesmo valor. Eu tenho como provar o que eu disse e ele não provou que eu estava errada. Apesar de todo mundo já saber a verdade do que vinha acontecendo, isso não pode ficar assim. Ele feriu minha dignidade, minha família ficou preocupada por saber que a minha luta era com gente grande. Não vou desistir e vou continuar trabalhando pela melhoria da nossa Polícia Militar seja na caserna seja na associação", finaliza Candeias.

A reclamação foi ajuizada em novembro do ano passado e tinha por intuito apenar Candeias a pagar R$ 18.600 reais por ter dado entrevistas a jornalistas e conversar com militares sobre as irregularidades praticadas por Braga e descrita no relatório do Conselho Fiscal da AME.

Policiais voluntários sofrem nova derrota no TJ acreano

Câmara Cível nega estabilidade para pouco mais de 100 agentes voluntários da Polícia Militar

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou nesta terça-feira, 21, pedido de efetivação dos policiais voluntários da Polícia Militar no funcionalismo do Estado.

Por unanimidade, os desembargadores negaram o pedido, alegando inconstitucionalidade.

Segundo estes voluntários, há mais de cinco anos, eles exercem as mesmas atividades que os policiais efetivos, porém sem o reconhecimento de estabilidade na carreira.

O contrato trabalhista, de acordo com eles, estabelecia um ano de prestação de serviço, prorrogável por mais um.

A ação na Justiça requeria a estabilidade com efeito retroativo a partir de 2007. A defesa argumentou que os policiais voluntários submeteram-se as mesmas etapas de provas que os policiais concursados, e que desempenhavam as mesmas funções que os demais militares.

Para a desembargadora Miracele Lopes, a decisão de favorecer a categoria, representada por pouco mais de 100 trabalhadores, é juridicamente impossível, visto que não foram submetidos a concurso público e que sabiam, ao assinar o contrato de trabalho, que o serviço prestado seria sem vínculo efetivo.

Decepcionados com o resultado, os voluntários garantem, não desistir do processo. Segundo eles, havia também expectativa que os direitos trabalhistas tivessem sido tratados, o que não aconteceu.

Contilnete

Valente

O major Rocha faz, pessoalmente, uma investigação sobre o “assalto” sofrido anteontem por funcionários da produtora do PSDB, que faz os programas da oposição. Já deduz que houfve motivação política.

Estrela da oposição
Major Werley Rocha é candidato a deputado estadual pelo PSDB e uma das principais estrelas da oposição, depois de protagonizar cenas de Hobin Hood em favor da categoria da qual pertence, a Policia Militar.

Um desespero, uma estratégia

Edvaldo se reúne com militares para tentar emplacar candidatura ao senado

Quem precisou passar por algumas ruas do bairro Seis de Agosto no último dia 15, percebeu um forte esquema de proteção montado e se assustou. Era por volta das 20h00min, quando o senhor João Maria se dirigia para casa depois de um longo dia de trabalho. João é um dos moradores da Rua 1º de Maio, localizada à beiro do Rio Acre. Sem entender o que estava acontecendo, ele foi informado de que se tratava de uma reunião entre o governador Binho Marques, o candidato ao senado Edvaldo Magalhães e diversos oficiais da Polícia Militar do Acre.

"Eu queria que o bairro fosse sempre assim, cheio de segurança", declarou o morador.

Já era de se esperar, se alguns oficiais foram favorecidos durante o governo petista, nada melhor do que retribuir a ajuda.

Estava na pauta da reunião, o apoio dos millitares oficiais à cadidatura de Edvaldo. Desde a primeira pesquisa atrás do candidato de oposição, Sérgio Petecão, a nada pequena reunião poderia representar uma alavancada na cadidatura do comunista.  Poderia.

Os voluntários 

A chegada de cerca de 30 policiais voluntários que não foram convidados representou um momento tenso entre o candidato e a categoria. Vestidos com uma blusa de protesto, eles quase foram barrados na entrada do evento, mas temendo um mal maior, o coronel que fazia as vezes de porteiro permitiu a entrada.

"Assim que nós entramos, os nossos celulares começaram a tocar, eram nossos superiores pedindo a nossa saída. Uns sairam. Quem ficou, recebeu um aviso de pé de orelha dando conta de que naquele momento não era pra fazer protesto. Nós não fomos fazer protesto, apenas queriamos o que todos queriam, pedir , em nosso caso ajuda para a nossa efetivação. Não precisou chamar a gente não, nós somos voluntários para reunião também", afirmou um dos voluntários PM.

As falas

Binho Marques falou sobre as conquistas que os militares tiveram no governo dele e logo depois deixou a palavra com o candidato. Para Edvaldo, os militares vivenciaram um novo tempo com o governo petista e o Acre também pôde se desenvolver. 

Durante as falas, emergiram alguns assuntos polêmicos como a morte da assessora palarmentar de Fernando Melo meses atrás e a flexibilidade das leis na punição do assassino que há apenas dias tinha saído da cadeia depois de passar curto espaço de tempo preso. Nesse momento, um capitão levantou a voz e disse que se fosse um militar estaria preso ainda da primeira cadeia.

Apesar da palavra um tanto amarga e verdadeira do oficial, não fosse a presença na reunião dos policiais temporários, a festa governista teria tido êxito. Pedindo a palavra, o presidente da comissão  dos temporários solicitou ajuda e obteve uma resposta nada agradável. Edvaldo não disse nem que iria pensar, mas deixou bem clara a sua posição quanto à categoria. Dela nada se pode esperar.

As falas dos oficiais, entre elas a do coronel mais cotado para assumir o comando da PMAC nos próximos meses, Júlio Cesar, foi de anuência aos interesses do governo. Ele ressaltou iainda a força dos militares demonstrada no último pleito para vereador. Os outros oficiais ou ficaram calados ou concordaram com a fala.

O tiro pode ter saído pela culatra

Não foram poucos os oficias que gostariam de estar em outro canto curtindo a folga. Talvez um dos fortes erros cometidos pelo governo e pelo candidato foi ter deixado oficiais nada populares para organizar a reunião. Todos sabem que a grande massa dos votos são de praças e somente pelo fato de saber que certos oficiais estavam na organização do evento já fez com que o votos de muitos militares estaduais se direcionassem para o lado oposto.

Não é a primeira vez que acontece uma reunião da categoria com candidatos do governo. Meses atrás, o deputado Luiz Calixto denunciou em seu blog uma reunião organizada por um coronel entre sargentos e dois candidatos do PT em um clube militar na capital. A exemplo do que aconteceu anteriormente, essa última não guardou bons resultados.

Crime político

Homens armados invadem produtora de Bocalom, agridem secretária e levam dinheiro

Dupla chepou de motocicleta, rendeu segurança e invadiu prédio no bairro Estação Experimental; secretária levou coronhadas na cabeça

Local, no bairro Estação Experimental, foi invadido por dois homens armados, nesta tarde de quinta-feira

Armados de revólveres, dois homens invadiram a produtora da campanha do candidato a Governo do Estado pela Coligação Liberdade e Produzir para Empregar, Tião Bocalom, na tarde desta quinta-feira, 16, localizada na rua Vital Brazil, no bairro Estação Experimental.

Os indivíduos estavam numa motocicleta e renderam o segurança do prédio, antes de chegar à sala principal, onde estava a secretária, identificada apenas pelo primeiro nome: Daniele. Ela foi agredida a coronhadas na cabeça e teve que ser levada ao Pronto Socorro.

Além dele, os bandidos ameaçaram o produtor da campanha de Bocalom, o publicitário José Américo Moreira, com um revólver encostado na sua cabeça.

“Eles colocaram a arma na minha cabeça e disseram que iriam me matar”, afirmou a vítima.

Eles levaram dinheiro -- cujo valor não foi divulgado pela Assessoria do Candidato --, que serviria para pagar funcionários da empresa. Dinheiro e celulares também foram levados.

Uma câmera de vídeo, usada na gravação dos programas, foi quebrada pelos indivíduos.

Daniele, secretária da empresa, foi agredida com uma coronhada na cabeça (Foto: Gleyciano Rodrigues/Agazeta.net)

Rutemberg Crispim, do Site Agazeta.net 

Governo do PT dá calote em Segurança Pública

“Não dá para comprar uma libra de vela”. Dessa forma irônica foi que a categoria dos Policiais Civis do Estado do Acre recebeu ontem (14), em Assembleia Geral, a decisão do Tribunal do Trabalho com relação ao pagamento dos precatórios referentes aos 40% do Plano Bresser que será pago a categoria.

- Cada policial vai receber R$ 38,00. Ou seja, tirando R$ 7,00 de advogado, cada um vai ficar com R$ 31,00 – disse Maurício Buriti, presidente do sindicato.

Buriti contou ao ac24horas que o processo se arrasta desde 1993, quando o ex-governador Jorge Viana colocou em orçamento e “ao mesmo tempo, criou uma estrutura da Procuradoria Geral do Estado para entrar com recursos”, acrescentou.

- Criaram recursos de onde não existia, tudo para prejudicar o Policial Civil – disse David Coelho, vice-presidente.

Coelho esclareceu que o montante inicial era R$ 10,8 milhões. Tinha delegado aposentado, esperando receber cerca de R$ 140 mil e que segundo o vice-presidente, saiu chorando da Assembléia realizada durante a terça-feira (14).

- Os Vianas e o senhor Edvaldo podem contar com total desprezo da categoria de Policiais Civis. Teve amigos nossos que já morreram e não se beneficiaram desse direito. Hoje seus herdeiros saíram decepcionados com a falta de compromisso desse governo com a categoria – desabafou David Coelho.

Ainda segundo Coelho e Buriti, a Justiça do Trabalho alegou que em 1987 e 1989 o governo Flaviano Melo pagou 40% das perdas do Plano Bresser, o que segundo o presidente do sindicato, “foi desculpa já que isso nunca aconteceu. Em função do não pagamento dos 20% de direito é que foram gerados os processos”, esclareceram.

Os R$ 21.000,00 que foram definidos para pagamento dos funcionários, serão divididos entre 555 servidores. David lembrou que em recente decisão o mesmo Estado definiu pagar mais de R$ 5 milhões aos funcionários do Deracre. Foram beneficiadas 249 famílias.

- O que o governo do PT deu foi um calote nos funcionários da Segurança Pública do Estado – concluiu David.

Jairo Carioca – Da Redação de ac24horas

Js.carioca@hotmail.com

MPF pede ressarcimento de valor pago por helicóptero do Governo do Acre

Helibrás poderá ter que devolver R$ 9,2 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Acre entrou com ação civil de restituição de patrimônio público para anular contrato celebrado entre a Helibrás – Helicópteros do Brasil S/A e o Estado do Acre em razão de irregularidades detectadas na compra de um helicóptero modelo Esquilo AS 350B2 adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões. A aquisição foi fruto de convênio celebrando entre o Estado do Acre e o Ministério da Justiça.

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, as irregularidades na aquisição vão desde o modelo licitatório aplicado, que não poderia ser pregão presencial, mas sim concorrência, até a também inclusão de outros itens no contrato que caracterizam venda casada, como o treinamento de pilotos e mecânicos cujo valor é obscuro no contrato.

Outra irregularidade apontada na ação é a excessiva quantidade de requisitos para a formação do projeto básico do helicóptero, que inclui itens disponíveis apenas em aeronaves fabricadas pela Helibrás, prejudicando o caráter competitivo da compra. Além disso, tais especificidades por si só, já descaracterizam o helicóptero como bem comum, impossibilitando o uso do pregão como modelo licitatório.

Com relação ao preço da aeronave a ação comparou valores de helicópteros fornecidos pela Helibrás para quase todos os estados brasileiros e apontou distorções, mostrando grandes variações entre as vendas. A ação demonstra que apenas a variação cambial da época dos contratos não justificaria a diferença abusiva de valores praticados para a venda do mesmo bem, como argumenta a vendedora.

O valor corrigido, a ser devolvido pela Helibrás com a anulação do contrato, é de R$ 9,2 milhões. Outro pedido da ação é para que sejam ouvidos os responsáveis pelo negócio, tanto por parte do Governo do Acre quanto por parte da empresa. A ação teve origem em inquérito civil público instaurado em novembro de 2009. Um inquérito policial federal continua em curso apurando eventuais responsabilidades pessoais.

Fonte: MPF

Discurso de Charlie Chaplin em "O grande ditador" legendado em português

Rio Grande do Norte

Embriaguez em serviço: crime ou doença?

No último domingo (12) foi preso um soldado da Polícia Militar do RN acusado de embriaguez em serviço, abandono de posto e ameaça.

De acordo com a polícia, o soldado Marcelo Gonçalves estava de plantão e pediu para ir em casa almoçar. Nesse intervalo de tempo, o policial militar teria começado a beber em um bar da cidade, onde, após algum tempo, sacou a arma e começou a ameaçar as pessoas. A polícia foi acionada e o policial poderá responder por abandono de posto, embriaguez em serviço e ameaça. 

O fato foi veiculado nos meios de comunicação da cidade de Natal, capital potiguar, e merece uma reflexão mais profunda do tema, já que muitos policiais sofrem de dependência, quer seja de drogas lícitas, como o álcool, ou de drogas ilícitas. 

A embriaguez em serviço é crime previsto no artigo 202 do Código Penal Militar, prevendo pena de detenção de seis meses a dois anos. Porém, o Código Internacional de Doença já trata o alcoolismo como doença (F10 - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool). Da mesma forma o Tribunal Superior do Trabalho (TST) veiculou uma nota no seu site oficial descaracterizando justa causa em demissão por alcoolismo. Para o TST, o alcoolismo "é patologia que gera compulsão, impele o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa e retira-lhe a capacidade de discernimento sobre seus atos", merecendo, por isso, "tratamento e não punição". 

Sabe-se, contudo, que o atendimento assistencial ao policial é precário na maioria - para não dizer todas, das Instituições policiais do país, dificultando o tratamento de doenças como o alcoolismo. Ao invés de tratá-la, a Corporação escolhe por instaurar um Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de punir o policial, se não baní-lo da Instituição, por ser o meio "mais fácil" de se resolver o problema: "cortando o mal pela raiz".
Deve-se, assim, haver uma reflexão por parte da cúpula dos comandos das centenárias instituições militares sobre o tema, já que, como o próprio TST entendeu, o alcoolismo deve ser tratado e não punido. O serviço policial é muito desgastante e exaustivo, o que faz muitos policiais recorrerem do uso de drogas lícitas e/ou ilícitas para mascarar problemas pessoais ou institucionais. É preciso que o problema do alcoolismo seja visto da ótica humana, como uma doença, uma vez que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já o trata como tal.

Matéria criada pela Sd Glaucia

Homem tenta suicídio dentro do Quartel da PM

Anderson de Andrade Lima tentou suicídio na manhã do último dia 4 dentro do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, em Rio Branco. Informados por populares, os militares correram até o local onde o homem se encontrava e evitaram que ele se jogasse de uma altura de cerca de sete metros com uma corda no pescoço. Anderson foi detido e encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.

De acordo com os policiais, era por volta de 10h30min de sábado. Um homem com aparência de uns 25 anos chegou ao Quartel da PM pedindo comida e lamentando a morte de um ente querido. Ficou por cerca de 10 minutos na recepção e saiu. Em frente ao quartel, um grupo de homens armavam uma tenda. Anderson tomou uma das cordas dos trabalhadores, pulou o muro e se dirigiu para a caixa d'água que fica ao lado da sala da corregedoria. Amarrou uma ponta da corda em um dos suportes para os pés que dá acesso ao interior da caixa, pôs a corda no pescoço e quando se preparava para se jogar, os policiais chegaram. Depois de uma longa conversa, os militares convenceram o homem a desistir do suicídio.

Amanhã

A ação judicial dos Voluntários PM Temporários pedindo efetivação será votada, em última instância no Estado do Acre, nesta terça-feira, dia 14, pelo Tribunal de Justiça. De acordo com Rogério Brasil, presidente da comissão representativa dos PM's, a confiança em um parecer favorável é grande.

"Estamos com bons argumentos para convercer os desembargadores sobre a nossa efetivação. Houve alguns problemas com documentos anteriores, mas agora acreditamos que estamos no caminho certo", afirmou Brasil.

Os Voluntários reuniram escalas de serviço no qual são submetidos a policiamento de Rádio Patrulha, Patrulheiros da Ciatran dentre outros serviços, além de ressaltar punições que marcaram suas vidas na caserna.

"Temos muitos documentos, mas nosso argumento maior diz respeito ao nosso tempo de serviço e a falta da assinatura de contrato com o Estado. Nos últimos cinco anos, assinamos contrato apenas uma vez. Ora, a lei diz que devemos servir por um ano, podendo ser prorrogado por mais um, já estamos com cinco anos. Por outro lado, a estabilidade na PM é de três anos, já passamos disso. Recentemento um sargento temporário do Exército Brasileiro ganhou uma causa similar tendo passado do tempo da estabilidade apenas um mês", declarou Rogério Brasil.

Se por um lado a perspectiva é boa, por outro não é um tanto persimista. De acordo com o advogado trabalhista Cesar Agusto, os militares podem até conseguir ganhar alguma idenização, mas acredita ser dificil ganharem efetivação para a graduação de soldado.

"Já conversei com alguns voluntários a respeito do assunto e fui muito sincero. Mesmo não dando uma notícia boa, incentivei a tentar já que eles não tem nada a perder", falou o advogado.

Para os voluntários a luta não termina caso obtenham parecer desfavorável. Eles pretendem ir até o Supremo Tribunal Federal e contam com o apoio de toda a categoria para isso.

Entrevista

Fim do policiamento escolar no Acre possui questões pessoais e não operacionais, afirma soldado

Enquanto alunos e gestores de escolas lamentam o fim do policiamento escolar, os militares da extinta companhia se preparam para assumir novas funções nos batalhões da capital em um trabalho ostensivo repressivo, pouco parecido com os serviços que vinham prestando à sociedade. A redação do blog 4 de Maio conseguiu conversar com um soldado do policiamento escolar que nos forneceu informações interessantes.

4 de Maio - Por que a Cia foi extinta?

Soldado - Nossa companhia foi extinta para servir os caprichos de um estralado (senhores leitores vamos omitir o nome do oficial por questões legais). Ele acabou com a Polícia da Família e agora acabou com o Escolar. Quem criou nossa companhia foi o coronel Francimar, desafeto do oficial ***. Sabiamos que  mais cedo ou mais tarde nosso serviço iria acabar. Infelizmente o atual comando da PM é muito bom para eliminar o que dá certo. Foi assim com a Polícia da Familia, com o Gate (Grupo de Operações Táticas Especiais) e agora o Policiamento Escolar.

4 de Maio - O comando anunciou que a extinção iria melhorar o atendimento às escolas, na sua opinião isso vai acontecer?

Soldado - Difícil. Nosso serviço era exclusivo. Com a extinção, os policiais terão várias ocorrências para atender, a escola apenas mais uma. Nós tínhamos a missão de fazer acompanhamento de alunos problemáticos, será que o policiamento dos batalhões irão fazer isso? Acho que não. Os alunos e gestores estão certos em fazer protesto, eles sabem o quanto o sapato aperta. São eles que convivem com o tráfico de drogas nos portões, ameaças de bandidos etc. A gente conhece cada gestor e sabe identificar cada aluno em situação de risco. Além disso faziamos palestras continuamente alertando sobre os perigos das drogas, os batalhões vão fazer isso? Nós estudávamos continuamente sobre nosso serviço, o que não vai acontecer nos batalhões.

4 de Maio - De que maneira vocês resistiram a isso?

Soldado - anunciamos para todos os gestores sobre o que estava acontecendo e afirmamos que não poderíamos fazer nada porque senão iriamos presos. Assisti na televisão algumas matérias dando conta nas manifestações. Isso, em certa medida, é a prova da importância do nosso trabalho. Bola pra frente.

Saiu nos jornais

Fim do Policiamento Escolar deixa educadores em pânico com onda de violência

A notícia de que o Policiamento Escolar do Acre foi extinto, caiu como uma bomba nas escolas de Rio Branco. Criado em 2008, depois que um aluno foi assassinado dentro do pátio da escola Berta Vieira, no bairro São Francisco, em Rio Branco, o programa nasceu com a esperança de frear a onda de violência e, principalmente, o tráfico de drogas entre a comunidade estudantil.

Desde a implantação, segundo o levantamento anual da Companhia Independente do Policiamento Escolar, somente em palestra nas escolas foram realizadas mais de 4.800 visitas. De janeiro a julho deste ano, os agentes conseguiram contabilizar e minimizar 171 conflitos entre alunos que vai desde a simples ameaça, porte de arma, atentado violento ao pudor, lesão corporal, receptação (roubo) entre outros e um total geral nos dois primeiros anos (2008/2010) de nada menos que 8.251 ações preventivas.

Preocupados com o fim do programa, um grupo de diretores, coordenadores pedagógicos, professores, pais de alunos e grêmios estudantil, estão se mobilizando para garantir que o trabalho dos policiais da escola, como são mais conhecidos, continuem atuando.

A coordenadora pedagógica, Dalzanira Oliveira, que trabalha na escola Berta Vieira, diz que o policiamento é o único elo de segurança que as escolas têm e que os alunos respeitam. Ela conta que é comum na escola do bairro São Francisco, que atende 1.500 alunos das comunidades adjacentes [Placas, Vitória, Eldorado. Apolônio Sales, Panorama e Quixadá], serem agredidos por marginais ou entre eles mesmos. “muitos deles têm envolvimento com drogas e chegam a andar armados em sala de aula”, a coordenadora. “Como é que nós educadores vamos mediar esse tipo de conflito sozinhos? Nós precisamos desse policiamento escolar e eles têm sido a única salvação para que as escolas ainda estejam funcionando. Eu temo pelo pior. Sem os agentes para mediar esses tipos de conflito na escola, muitos professores vão deixar de dar aula por medo e, os pais não vão mais deixar seus filhos virem á escola”, sentencia a educadora.

Já na escola João Aguiar, localizada no conjunto Manoel Julião, os educadores se reuniram na manhã desta quinta-feira, 09, para discutir como irão resolver conflitos como droga, álcool e a violência entre os alunos com o fim do policiamento na escola.

Para a coordenadora Maria Cecília Dantas, “não adianta chamar Ministério Público, Conselho Tutelar que eles não vem e nós sabemos que eles não tem estrutura para isso. Apenas o policiamento escolar aparece aqui quando são solicitados. Eles vêem imediatamente e resolvem logo o problema. Todo mundo, pais e alunos os respeitam. Eles se tornaram não só mediadores, eles são nossos amigos e são preparados e sabem conversar”, afirma.

Lamentando muito pelo fim do programa, o comandante do policiamento escolar, tenente José Ribamar Marques, disse que hoje mesmo, estaria distribuindo os 36 agentes e as 10 viaturas (motocicletas) que são mantidas pela própria secretaria de educação, entre os batalhões das 5 Regionais para atuar no combate o crime e violência no estado.

Segundo o oficial, “o policiamento escolar é um programa excelente, mas nós recebemos ordens de cima e não podemos fazer nada. Cabe a comunidade escolar se mobilizar e falar com o comando geral ou a própria secretaria de educação para tentar reverter isso. Eu só cumpro ordens”, disse.

Para o comandante geral da PM no Acre, coronel Romário Célio, a comunidade escolar pode ficar tranquila. "O que está havendo na verdade é uma descentralização do policiamento escolar que antes era cuidado apenas por uma pessoa. Agora, cada diretor de escola ao invés de ligar apenas para o policiamento escolar, vai poder ligar para a regional do logradouro de sua escola e que nossos homens irão atender”, afirmou.

Segundo ainda Romário Célio, “ainda hoje eu estarei com a secretária de educação Maria Corrêa, para explicar como o sistema de segurança nas escolas irá funcionar para não causar qualquer tipo de pânico ou desconforto entre os educadores”.

Salomão Matos, da redação ac24horas

Não voto no PT

Um exemplo para o Acre

SEGURANÇA PÚBLICA - O exemplo do Sergipe

Blog do Lomeu

Com um investimento no homem jamais feito em Sergipe, resta apenas à nossa Segurança Pública adequar-se ao modelo democrático

Nos últimos anos, os sergipanos acompanharam a luta dos policiais por valorização e, pela primeira vez na história de Sergipe, priorizou-se o homem ao invés da locação de carros e compra de armas. Também começou-se a combater os desvios de função, aumentando o efetivo nas ruas. Como resultado direto, é lógico, a Segurança Pública melhorou. Contudo, ainda falta muito para chegar ao ideal. Mas, com policiais melhor remunerados e, portanto, mais motivados, o que está faltando?

Dizer que a polícia sozinha pode resolver a problema é balela. Medidas relacionadas à urbanização são indispensáveis. Exemplos claros disso são a reforma do farol do Augusto Franco que transformou uma área temida por todos em área de convivência familiar onde crianças brincam acompanhadas dos pais e casais namoram tranquilamente; além da ponte Aracaju-Barra onde diversos jovens morreram até que se colocou um pardal multando a quem transitasse por mais de 40 km/h. Desde então ninguém morreu naquele local.

Mas apesar dos exemplos dados, é claro que não se pode abrir mão da polícia. Sem uma segurança eficiente, jovens não conseguem chegar à escola ou, se chegam, não o fazem com a tranquilidade devida. Sem falar nos prejuízos ao sistema de saúde pública no tratamento dos efeitos físicos da violência. Além do prejuízo para o comércio em decorrência da redução de produtividade das vítimas diretas e indiretas.

E o próximo ano é emblemático. É ano eleitoral. Período em que fica difícil acreditar no que se vê ou lê pela imprensa, acima de tudo quando a fonte são as opiniões de qualquer homem público com interesses eleitoreiros, assumidos ou não. Ou seja, período em que se faz necessário um senso crítico fora do comum e uma vigilância sobrenatural.

Para as duas instituições policiais, a discussão será a modernização das suas legislações. A PM com a L.O.B. e a Polícia Civil na luta por uma Lei Orgânica moderna e que garanta um modelo de polícia mais eficiente. Mas leis, em isolado, não transformam a realidade.

Exemplo disso é que nós do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL) vimos cobrando o respeito ao direito de férias dos nossos associados e na semana passada requeremos ao Superintendente João Batista que exigisse o cumprimento da determinação legal para que se faça o básico. No caso, o planejamento das férias dos servidores para o ano de 2010, conforme determina a lei, uma vez que o que acontece há décadas é que o gozo de férias se dá literalmente “na doida”, sem qualquer planejamento. Ou seja, está na lei, mas nunca se cumpriu de fato.

Estamos buscando resolver o problema pela via administrativa, não sendo possível vamos solicitar o apoio do Ministério Público. Caso também não surta efeito, teremos que buscar a via judicial, o que é uma pena, pois sabemos da boa vontade do Superintendente João Batista, provavelmente um dos melhores gestores que já tivemos, contudo não podemos aceitar a perpetuação de vícios históricos extremamente prejudiciais a todos os policiais civis (delegados, escrivães, agentes e agentes auxiliares).

Assim, nota-se que não basta brigar por uma lei mais justa, se nem as atuais, que tem seus méritos, conseguem ser minimamente cumpridas. O Brasil é pródigo em legislações belas e humanistas, o problema está naqueles com obrigação de aplicá-las, fiscalizá-las e, sobretudo, defendê-las. Desta forma, fica claro que tão ou mais importante que as legislações modernas são os indivíduos conscientes e politizados, representados por entidades bem preparadas e capazes de sempre atuarem quando realmente necessário e não apenas em pataquadas pirotécnicas ocasionais lideradas por pré candidatos.

E é nessa panacéia desvairada entre as leis e os homens, que pais de família continuam apanhando impunemente, casas são invadidas por engano e os mesmos policiais que violam direitos tem seus direitos violados diariamente. Militares não tem carga horária definida e civis tem que mendigar para usufruir o direito constitucional de tirar férias uma vez por ano. E quem perde? Todos nós! Instituições que não respeitam os direitos dos seus próprios integrantes vão respeitar o de quem mais? De sorte que não bastam novas leis quando o mais importante é fortalecer os mecanismos de defesa social e as entidades realmente comprometidas com a democracia para combater os vícios históricos.

Desta forma, o grande desafio para a Segurança Pública de Sergipe é fazer com que as instituições policiais passem a respeitar os direitos dos seus integrantes para que estes, sentindo o verdadeiro gosto da cidadania, também o pratiquem no exercício da função. Pra isso, é fundamental a criação de espaços independentes de discussão como a Ouvidoria de Polícia Independente, como também é que a Assembléia Legislativa coloque para funcionar a Comissão de Segurança Pública, criada apenas no papel há mais de dois anos e que o presidente da casa, deputado Ulisses Andrade, comprometeu-se que estaria funcionando até 15 de dezembro deste ano, mas que até agora, mais de seis meses depois, NADA!

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

ASSTBM

Salário de todos os postos e graduações das PMS do Brasil

Ao contrário do que afirma o candidate a governo pelo partido dos trabalhadores, Senador Tião Viana, que os salários dos policiais do Acre estão entre os melhores do Brasil, o Blog a4demaio mostra a realidade dos salários dos profissionais de segurança acreanos. Vale lembrar que nos últimos 4 anos o governo do PT deu um reajuste de aproximadamente 50% para os coronéis e uma ninharia para as praças.

Veja a tabela e tire suas próprias conclusões, não se esqueça de deixar o seu comentário.

http://www.salariospm.xpg.com.br/
*Atualizados em Maio de 2010

Nunca se matou tanto em tão pouco tempo

Quarta-feira (02), 5 horas da manhã, bairro 06 de agosto. O comerciante Adalberto Henrique Araújo é assassinado com um tiro na cabeça após reagir a um assalto. Quinta-feira (03), à noite, Júlio Cesar de Barros, 34 anos, é executado com quatro tiros. O crime aconteceu na rua São Marcelino, no Bairro Defesa Civil.

Nas regiões de elite e na periferia, não há nenhum cidadão que não esteja gritando, cada um do seu jeito, cada um com a sua voz, mas todos pedindo Paz e Justiça. Em agosto deste ano, 24 pessoas morreram em Rio Branco-AC, vitimas da violência. Oito por homicídios e 12 vitimas de acidentes de trânsito. Na quinta-feira, a sociedade realizou a segunda passeata em Rio Branco, pedindo socorro as autoridades, que a tudo assistem e nada fazem.

Atrás das tristes grades e nas fachadas dos edifícios, nas esquinas inseguras, nas cartas aos jornais, na televisão, no rádio, nas ruas, nas avenidas, todos, mesmo os mais calados, estão gritando um só grito: chega de violência!

A Policia Civil esconde números por ordem do governador. Dificulta acessos as informações. Crimes insolúveis como o seqüestro do menino Fabrício e o assassinato do vereador Pinté [Acrelândia], deixam no ar, um sentimento de impunidade. Por trás de toda onda de insegurança, delegado é denunciado pelo Ministério Público, por proteger filho de família rica acusado de delito. Presos serram grades e fogem inexplicavelmente de Unidade prisional no centro da cidade. Em Cruzeiro do Sul, sem rebelião, detentos fogem da penitenciária. Que sistema é esse?

Depois de milhões de investimentos em Segurança Pública, o Estado do Acre parece perder a luta para o tráfico de drogas e o crime organizado. Nas ruas, trabalhadores são espancados. Alguns, como o padeiro Leandro da Silva, confundido como bandido foi violentado por um candidato a deputado estadual, membro do PCdoB, partido que tem candidato majoritário na chapa da Frente Popular do Acre.

Será que alguém está ouvindo o clamor da sociedade?

Depois de espancado, vida da família do padeiro Leandro virou um inferno

- Os responsáveis pelo espancamento do meu marido continuam soltos e eu e meu marido estamos trancados dentro de casa com medo de morrer – diz Juliana Pereira.

O depoimento foi gravado na visita que o ac24horas fez ao padeiro Leandro da Silva, que passou a viver em cima de uma cama, com o maxilar quebrado e sem fazer aquilo que mais gosta: trabalhar.

- Ele saiu para trabalhar como um dia comum e derepente, amanheceu o dia no Pronto Socorro algemado como bandido – acrescenta em tom de revolta sua esposa Juliana.

O padeiro foi confundido como se fosse um bandido e espancado, segundo testemunhas, com a liderança de Toinho do Bezerra, um candidato a deputado estadual do PCdoB. Ainda segundo Juliana, “Toinho depois que espancou meu marido foi no trabalho dele e disse ao patrão do Leandro o que tinha feito”.

Na Delegacia, Juliana conta que ainda foi ameaçada e orientada a não divulgar o nome do candidato.

- Eu tenho medo de morrer [baixou a cabeça e chorou...] Agora eu e meu marido vivemos assim, trancados dentro de casa. Tenho medo até de abrir a porta, Não sei o que pode acontecer com meu marido e eu. Somos trabalhadores, vivemos juntos a quatro anos, nunca tínhamos ido a uma delegacia. Tínhamos uma vida tranqüila e virou esse inferno por causa da irresponsabilidade de um cidadão que ainda tem coragem de pedir votos! – desabafou.

Na sexta-feira, quando gravamos a entrevista, Juliana se preparava para ir à Delegacia depois de receber um telefonema que revelava o nome do verdadeiro autor do arrombamento ao carro de Toinho Bezerra.

- Vou relatar o que a testemunha me disse ao telefone e espero que seja feita justiça. É só o que queremos, que seja feita justiça! – concluiu.

Na Baixada do Sol, comunidade criou toque de recolher

Ainda sobre o relato da escalada da violência, ac24horas conheceu o comerciante Alexandre Pereira. Ele vendeu o seu comércio e voltou a viver de bicos que faz com vendas, com medo de morrer vitima de assalto. Pereira conta “que por duas vezes, teve um revolver apontado para sua cabeça”.

- Cansei de trabalhar para bandidos. Não tinha paz, prefiro ganhar pouco dinheiro e viver em paz com minha família – acrescentou o comerciante que pediu para não ter sua imagem preservada.

Em algumas ruas da Baixada – região que concentra o maior numero da população da capital do Acre -, principalmente as que fazem limites com os bairros da Bahia Nova e Palheiral, ninguém anda depois das 22h. Em entrevista, uma senhora evangélica que pediu para não ser identificada, disse que mudou o horário de ir à Igreja, com medo de ser assaltada.

- Aqui quem anda depois das 22h paga pedágio ou está sujeito a perder a vida para os bandidos. Todos são drogados, querem dinheiro para o tráfico. Vou à Igreja somente durante o dia – comentou a evangélica.

Operação Abafa Rio Branco vai diminuir índices de violência nos próximos dez dias

A garantia foi dada ao ac24horas em entrevista exclusiva concedida pelo comandante da Policia Militar, cel. Romário Célio.

Cafezinho na mesa, água gelada, ambiente climatizado e pela frente, um comandante calmo, sereno e consciente de seu dever constitucional. Assim foi conduzida a entrevista no gabinete da Policia Militar. Célio fez um verdadeiro desabafo, falou com emoção, citou a própria família, assegurou viver um dos momentos que sempre sonhou profissionalmente, com um efetivo nas ruas, perto do ideal.

- Acho uma covardia muito grande que fazem com as policias quando atribuem a elas as questões de insegurança. Segurança não é um problema somente de policia – comentou Romário Célio.

Pai de duas filhas, o comandante acredita que somente com o fortalecimento da instituição família poderá acontecer a diminuição dos números de violência. Abrindo o seu coração, Célio disse que o seu sonho “doravante, com o policiamento ostensivo que tem nas ruas é prender menos pessoas”. O comandante da PM quer transferir para as ruas, a operação tática que funciona no carnaval.

- Eu cheguei a prender 700 pessoas numa noite de carnaval. Hoje na noite que dá 20 já é demais. Eu espero que nesse momento em que teremos uma terapia intensiva na parte de policiamento ostensivo, com as novas estratégias, dentro de um prazo de dez dias, a sociedade possa ver muito mais eficiência de nossa policia – garantiu o comandante.

Célio ver um lado positivo na prisão de reincidentes. Para o experiente coronel, “isso mostra que o crime não tem se reciclado no Acre. Um número menor está entrando para o mundo do crime”.

Ele fez duras criticas aos políticos que vão para frente da televisão, criticar o sistema de segurança pública, mas se omitiu de criticar a secretária de segurança, Márcia Regina, que até agora nada fez para frear a bandidagem na capital.

- Ainda tem candidato que se aproveita de um momento como esse, com discurso populista, e que como deputado federal não apresentou nenhum projeto para a Segurança Pública, para mudar essa realidade – desabafou.

Regionais terão operações estratégicas

Célio prometeu fechar o cerco em toda cidade. Será o que ele chamou de massificação da Operação Abafa Rio Branco que será realizada em cinco regionais. Para melhorar a atuação dos policiais militares, o comandante transferiu mais responsabilidades aos patrulhamentos, inclusive, com Policiamento Escolar e de Trânsito incluído nas competências de cada comando.

Célio destacou ainda que hoje a policia militar trabalha com um Sistema Integrado de Gestão Operacional – O SIGO, que tem permitido aos militares, um trabalho técnico e de maior aproveitamento.

- Agora não ficamos mais naquela de dizer que a área de conflito é no forró do Valdomiro, tudo é monitorado tecnicamente. Portanto, estou muito seguro de que vamos reduzir a violência em Rio Branco, no prazo máximo de dez dias – concluiu o comandante.

Os primeiros números já foram apresentados. Nesta semana a Policia Militar efetuou 66 prisões, 11 delas, por flagrante de roubos.

Procurada por ac24horas, a Policia Civil não contribuiu com os dados requisitados após contatos telefônicos com a assessoria de imprensa da instituição. A intenção nessa reportagem era mostrar quadros comparativos da violência entre os períodos de 2009 e 2010.

Alvo de criticas, principalmente com relação a Lei de Execução Penal (LEP), o Tribunal de Justiça do Acre através de sua assessoria de imprensa, preferiu não debater o tema no calor do discurso político vigente. A Justiça, segundo a assessoria, tem consciência de está cumprindo o seu dever constitucional.

A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) não deu retorno aos contatos feitos pessoalmente com a sua assessoria de imprensa e nem enviou os dados relacionados ao mutirão carcerário realizado em parceria com o CNJ.

Jairo Carioca – Especial para ac24horas

Rio Branco, Acre

"A ficha caiu"

1º BPM modifica escala depois de sofrer críticas fortes de militares

Essa foi a informação que nos foi repassada pessoalmente pelos militares do 1º Batalhão, ontem dia 02. De acordo com os militares, a reunião para anunciar a mudança aconteceu na última quarta, dia 01, nas dependências do batalhão e passaria a funcionar ainda nessa semana. Os militares iriam trabalhar 12 x 48, tirando dois policiamente ostensivo na segunda folga em cada mês.

"Essa foi uma grande vitória. Já não sabiamos mais o que fazer para sair daqui desse "emprensado". A gente conversou com muita gente, mas não tínhamos êxito em nossas ações. Até que enfim "a ficha caiu" para nossos comandantes", afirmou nosso informante do 1º BPM.

Ainda não tivemos tempo para averiguar se, de fato, a escala foi mudada, mas o Blog 4 de Maio vai investigar.

Reconhecimento

De uma forma muito singela, os administradores do Blog 4 de Maio foram homenageados e reconhecidos por três militares pertencentes ao efetivo do 1º Batalhão. Entre agradecimentos e apertos de mãos, eles expressaram que foi por causa do blog e das manifestações de nossos leitores através de comentários que os comandantes se incomodaram e pensaram em mudar a escala.

"Em que lugar nós temos espaço para críticar comandante de batalhão? No 1º (BPM), se manifestar contra é pedir cadeia. A gente só tem mesmo o blog para expressar nossa indignação com certas atitudes que nos prejudicam. Toda vez que saia uma matéria daqui, a gente via que eles se incomodavam de lá", afirmou um militar que fez questão de nos conceder mais uma entrevista.

Não é de hoje que o blog oferece inquietações para alguns comandantes. Recebemos informações de que no Corpo de Bombeiros, os militares são influenciados a não acessar nossa página e muitas de nossas matérias passaram a ser tema de conversas de corredores e de gabinetes.

"É preciso que se diga que o blog não é o resultado do trabalho de apenas uma pessoa, somos uma equipe de administradores e ainda temos também muitos correspondentes em Sena, Cruzeiro, Brasiléia, Xapuri e Acrelândia. São policiais e bombeiros militar. Militares que não ganham nada em dinheiro, apenas trabalham para a melhoria da instituição e da categoria militar que está amordaçada, sem voz e sem vez. É por isso que estamos apoiando para deputado estadual uma pessoa que demonstrou sempre ser amigo do blog e que sempre colaborou com nossas matérias e que acredita no nosso trabalho", declarou um dos administradores.

Braga e Ribeiro, especialistas em mentiras

Pinóquio não teria tanta criatividade. O personagem das histórias infantis, mais conhecido porque seu nariz crescia toda vez que contava uma mentira, ficaria com inveja de Natalício Braga e de Luis de Gonzaga Ribeiro. Sem ter mais o que inventar, desta vez eles foram longe.

De acordo com um comentário que acabamos de receber de um soldado de Acrelândia que pediu para não ser identificado, a equipe do governo no comando da AME se deslocou até aquele município para demonstrar mais uma face de desespero em calúnias. A vítima da língua falsa mais uma vez foi o major Rocha.

"Eles estiveram aqui e, ao invés de falar do que a AME esta fazendo, falaram foi mal do major Rocha. Eles disseram que o major não quis a abertura de vagas, acho que era 40, para oficiais. Liguei para o major pedindo explicações e ele não confirmou a conversa", afirma o militar de Acrelândia.

De acordo com Major Rocha, que está em plena campanha eleitoral, essa é uma forma que os dirigentes da AME encontram para por fim no projeto político dos militares de conseguir melhorias para categoria.

"Basta que os militares avaliem. Quem desviou combustível? Foi o Braga. Quem usou o cartão da AME para compras e pagamentos de despesas pessoais? O Ribeiro. O Braga acabou de perder um processo, isso mostra o quanto essa mentira não está funcionando. É uma pena que pessoas como estas só pensem em si mesmas e tentem acabar com os sonhos dos militares de conseguirem se soltar das garras da opressão", afirmou o major.

A caravana de mentiras da AME está percorrendo todos os batalhões da PM, percorrendo os municípios do Acre com todas as despesas pagas pelos militares há cerca de quatro meses. Na bagagem mentiras e nenhuma proposta de melhorias para a categoria.

"Com os burros n'água"

Mais uma tentativa de fazer campanha eleitoral da Associação dos Militares Estaduais do Acre (AMEAC) é frustrada. Desta vez o município escolhido foi Cruzeiro do Sul. Lá eles montaram um esquema forte e contou com a participação de um militar "influente" para determinar uma reunião aparentemente do interesse geral da tropa. Mesmo assim não teve jeito, a recepção à equipe da AME não foi nada amistosa.

" Não é de agora que fomos informados que esse pessoal vinha fazendo isso. Fomos direto ao ponto quando eles chegaram: 'o que é que vocês querem aqui?' Foi então que eles abriram o jogo de imediato'. Nós simplesmente falamos que gostaríamos de ter presentes também pessoas ligadas ao Conselho Deliberativo para falar dos casos escabrosos que aconteceram na AME, eles afirmaram que isso não era possível. Quer falar da AME, estávamos lá para ouvir; quer fazer campanha arranja outro quintal, aqui em Cruzeiro já sabemos bem em quem votar", afirmou nosso correspondente por e-mail.

Cobrança

Os militares de Cruzeiro aproveitaram para cobrar ações mais enérgicas dos administradores dos bens da AME. Reclamaram que a associação há meses não faz prestação de contas e que todos desconfiam que os bens da entidade estaja sendo usada para as atividades de campanha de Ribeiro.

"Não estamos dizendo que eles estão utilizando indevidamente os bens da associação, mas que tuda está muito estranho está. Não sei o que eles falaram nos outros municípios, mas aqui eles não tinham nada a nos dizer a não ser aprensentar o candidato deles", finaliza o correspondente. 

Diilma implodiu a PEC 300

Globo reconhece pressão do governo contra PEC 300

O jornal O Globo nos ouviu e reconheceu na edição desta quarta-feira (dia 25 de agosto) o que temos alertado diuturnamente neste blog aos trabalhadores da Segurança Pública do Brasil: a PEC 300 não teve sua votação concluída na Câmara dos Deputados porque o governo não se interessou em ver a proposta aprovada.

Por meio de uma nota intitulada “Dilma implodiu a PEC 300”, o periódico declara que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, atuou de forma decisiva para impedir que o segundo turno da PEC 300 fosse votada no esforço concentrado da semana passada.

Essa informação só reforça o que vem sendo dito neste espaço há semanas. O governo insiste através de Temer e Vaccarezza em não quer votar a PEC 300. O resto é conversa...

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a divulgar nota na semana passada responsabilizando a invasão legítima e democrática de bombeiros, policiais e agentes penitenciários pela não votação da PEC 300.

E agora? Será que Temer, candidato a vice na chapa encabeçada por Dilma, terá coragem de admitir que não colocou a PEC 300 porque o governo não quer ver essa matéria aprovada? Como ele consegue conciliar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e candidato à vice-presidente da República? Resposta: não consegue. Porque se atuasse de forma a defender os interesses da instituição Câmara dos Deputados, a PEC 300 já teria sido votada há muito tempo.

Contudo, não podemos desaminar. A imensa maioria dos deputados quer votar a PEC 300. Tenho certeza de que, apesar das resistências, a PEC 300 será uma realidade em pouco tempo. Não há mais como retroceder em nossas conquistas. Eles podem adiar, mas não conseguirão impedir essa vitória dos trabalhadores da Segurança Pública.

PEC 300 já! A união é a nossa força.

Capitão Assumção

Ex-governador do AC, Jorge Viana amplia bens após venda para União

O candidato ao Senado pelo PT do Acre, o ex-governador Jorge Viana, multiplicou seu patrimônio ao trabalhar para uma fábrica de helicópteros que fechou contrato bilionário com o governo Lula.

Engenheiro florestal, um dos principais nomes do PT no Estado e irmão do senador Tião Viana (PT), Jorge foi prefeito de Rio Branco (93-96) e governador (99-06).

Em 1998, o patrimônio que declarou à Justiça Eleitoral era um apartamento financiado, dois carros e três linhas telefônicas. Até 2002, seus bens pouco evoluíram.

Na semana passada, Viana revelou ao TRE do Acre ter um patrimônio de R$ 2,32 milhões --um salto de 1.466% em relação a 1998.

Viana disse à Folha que deixou o governo acriano, em 2006, com patrimônio de R$ 700 mil, ou R$ 836 mil, em valor atualizado (crescimento de 177% desde então).

A explicação para o sucesso de Viana é sua passagem pela Helibras, a maior fábrica de helicópteros do país.
Após deixar o governo acriano, Viana, cotado para ocupar ministérios, tomou posse na presidência do conselho de administração da empresa, em Itajubá (MG), onde trabalhou entre setembro de 2007 e março último, quando deixou a empresa para disputar o Senado.

A empresa é controlada pelo grupo franco-alemão EADS, que faturou 48,3 bilhões em 2008.

Na gestão Viana, a Helibras, no âmbito do acordo militar assinado entre Brasil e França no final de 2008, acertou vender à União 50 helicópteros de transporte, por R$ 5,1 bilhões.

A agenda de Lula e o histórico do projeto feito pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), entregue ao Senado, mostram que Viana apresentou pessoalmente a Lula, em 13 de fevereiro de 2008, a proposta da Helibras para instalação de linha de produção de helicópteros que desse conta da encomenda.

O Ministério da Defesa confirmou que Viana participou de reuniões com autoridades do governo a propósito do acordo militar.

Em 2009, a Helibras também fechou contrato com o Exército, de R$ 375 milhões, para modernizar, até 2021, 34 helicópteros.

Viana caiu nas graças do governo francês. Em novembro, foi condecorado pelo presidente Nicolas Sarkozy, em Paris. Fotos mostram que Lula participou do ato.

A "Legião de Honra" é conferida a quem contribuiu com a França nas áreas econômica, social e cultural. Ele está na primeira categoria. A Embaixada da França no Brasil confirmou que a condecoração se deveu ao trabalho de Viana na Helibras, descrita como "grande parceira econômica da França".

Viana disse que a honraria "foi uma maneira de eles homenagearem um trabalho feito que construiu o que eu chamo de "a nova Helibras'".

Ao sair do setor público após 12 anos, Viana disse ter ficado "chocado" com os valores pagos pela iniciativa privada, que, reconheceu, levaram a uma alteração "substancial" do seu patrimônio. Disse ter recebido, em média, R$ 80 mil por mês desde 2007, além do salário de R$ 20 mil do governo do Acre, como ex-governador.

Viana também integrou os conselhos administrativos de outras cinco empresas, cujos nomes ele não revela, sob alegação de ter assinado contratos com cláusulas de confidencialidade.

Abriu uma empresa em Brasília, a Ambiental, no endereço do escritório de advocacia de um amigo, o ex-subprocurador geral da República José Roberto Santoro.

Viana também tornou-se sócio de empreiteiros do Acre interessados em abrir usina de álcool em Rondônia, que ainda não saiu do papel.

OUTRO LADO

O ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) disse que suas atividades na Helibras foram "pautadas pela ética" e que declarou todos os pagamentos à Receita.

"Não fiz nenhum tipo de tráfico de influência." Disse também que vai se desligar das suas empresas, para evitar conflito de interesses.

Viana disse ter mantido "distância regulamentar" do processo dos 50 helicópteros, mas reconheceu ter feito "contatos necessários" com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para tratar de temas relativos à Helibras.

Disse que, ao deixar o governo, em 2006, tinha dívidas bancárias, contraídas para comprar uma casa e dois carros. Afirmou ter sido escolhido pela Helibras por sua experiência gerencial.

"O salário era muito bom, atrativo. Minha vida mudou porque não imaginava que conseguiria pagar algumas dívidas", afirmou.

O Ministério da Defesa informou que Viana atuou na questão dos helicópteros.

Em oposição à informação do ministério, a Helibras afirmou que Viana não participou da venda. Disse que a escolha do ex-governador "envolveu uma avaliação de nomes com base em qualificações técnico-profissionais".

O ex-procurador da República José Roberto Santoro disse que Viana não tratou, com o governo, de assuntos de interesse do escritório de advocacia.

Folha de São Paulo - Rubens Valente

De Brasília