segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A luta em favor da desmilitarização



A luta em favor da desmilitarização das polícias estaduais foi intensificada no final do último ano e promete continuar forte em 2009. Em dezembro do ano passado, durante a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, foi aprovada uma proposta que pede o fim da vinculação das polícias militares (PMs) às Forças Armadas.


O texto, elaborado pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, virou diretriz da Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e vem recebendo o apoio de diversos grupos, organizações e até mesmo de alguns setores do poder público.


O esforço das entidades, agora, está concentrado em recolher assinaturas via internet para pressionar pela aprovação da proposta, que depende de alterações na Constituição. De acordo com a petição, "a desmilitarização é um passo fundamental para a reforma estrutural das polícias em nosso país, e constitui-se um novo paradigma no trato da segurança pública".Para assinar o documento, que será enviado à Presidência da República, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça, ao Senado e à Câmara dos Deputados, basta entrar no endereço eletrônico:

www.petitiononline.com/DESMILIT/

15 comentários:

  1. Desvincular das Forças Armadas já devia ter ocorrido há anos, essa vinculação ocorreu no periodo ditatorial por outras razões e nos deixou uma herança maldita da qual não conseguimos nos livrar até hoje. As Forças Armadas existem para nos defender do inimigo externo e a Policia pra proteger os cidadãos.São funções diferentes e ideologias distintas, na democracia em que estamos vivendo não há porque haver mais laços de subordinação.Porém, voltar a falar em desmilitarização é solução facil para um sistema complexo.O problema não é a terminologia militar mas a ideologia militar, o termo militar não nos contamina, tampouco se passarmos a ser civis seremos profissionais melhores e super reconhecidos pela sociedade e pelo governo em todos os sentidos.O que temos que fazer é tirarmos das nossas mentes todo o ranço herdado do passado e que, ainda hoje, existe, principalmente, nos cursos de formação, pararmos de violar os direitos dos policiais dos niveis inferiores e de trata-los como inimigos ( internos), cabe a todos serem tratados com respeito e dignidade, pois o dever de qualquer um que trabalhe com gente é dar o exemplo, é ser digno, é tratar bem , é facilitar a vida dos subordinados de forma legal, é ensinar o correto e depois cobrar o trabalho bem feito em prol da comunidade, para que eles depois possam se orgulhar e dizer "Apesar de não ganhar um excelente salario, apesar das incompreensões e dificuldades, de não ter sido bem tratado nem reconhecido pelo meu superior, me mantive digno e superior, não me rebaixei as praticas criminosas, fiz um otimo trabalho, continuarei sempre assim". È isso o que precisamos, é mudar a ideologia militar das mentes de alguns, quanto a terminologia devemos deixa-la como está, não incomoda nada, pelo contrario só nos traz beneficios.

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  2. É isso aí!!! Pelo fim do "coronelismo dos coronéis" não é pleonasmo, não! É a forma de exploração e abuso mais autêntica e antiga na sociedade brasileira! Os policiais devem ser CIDADÃOS e não soldados, coronéis, agentes de polícia ou delegados. Todavia tem que haver hierarquia mas sem que seja militar.

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  3. NÃO AO ABUSO DOS CORONEIS, E SIM À UMA POLICIA CIDADÃ,IGUALMENTE À CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.

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  4. SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER O MILITARISMO NAS POLICIAS ESTÁ COM DIAS CONTADOS POIS, TODA A SOCIEDADE AUMEJA EFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO, E AS PMs DO BRASIL DE BAIXO DO JULGO DO MILITARISMO SÓ APRENDE A DIZER NÃO, E NÃO RARO SER TRUCULENTAS,OUTRO EXEMPLO BOM, QUE MILITARISMO NÃO SERVE PRA NADA É A PROPRIA PRF,NÃO É MILITAR, GANHAM BEM, E TODO MUNDO RESPEITA, JÁ A PM NÃO POSSO DIZER O MESMO.

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  5. Infelizmente herdamos o ranço dos militares getulistas. Aguardamos uma mudança radical - Para o bem dos policiais, e por consguinte para o bem comum. Resta-nos pensar o que realmente nós queremos. Uma mudança não é, simplesmente trocar de meia dúzia por seis - Requer formação, direitos, deveres, postura etc... "Agente de Polícia", como o internauta sugeriu, é temeroso. Se for para mudar, vamos agir com sabedoria...

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  6. O policial é difente do soldado: o soldado é treinado para MATAR enquanto o policial é treinado para PROTEGER! Como pode então existir um "POLICIAL MILITAR"???
    O soldado é a personificação da espada, que fere e mata a todos indistintamente.
    O policial é a personificação do bisturí, deve identificar e remover cuidadosamente o problema que ocorre na sociedade, segundo a Lei e as técnicas vigentes.
    Por outro lado, não nos esqueçamos que também a Polícia Civil é oriunda da ditadura militar.
    A Constituição veda a reunião de CIVIS ARMADOS!
    Como pode existir uma "POLÍCIA CIVIL"? É comum vermos os civis (pessoas da sociedade) se reunindo para treinar técnicas policiais??? A isso se denomina "bando ou quadrilha" com fins paramilitares.
    Nas democracias estáveis ao redor do mundo, desmilitarizou-se logo cedo as suas polícias pelo fato de que eram excessivamente enérgicas: é o exemplo da NYPD que foi desmilitarizada após seus policiais trancarem e queimarem vivas as MULHERES que protestavam por melhorias trabalhistas na fábrica da Cotton.
    Vc sabia que o Dia Internacional da Mulher foi criado por um ato absurdo da polícia militarizada???
    Pense nisso!!!

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  7. Interessante é que: enquanto queremos deixar de possuir o termo militar no nome e nos tornarmos policiais civis pensando que isso vai melhorar a vida de todos como;ganhar bem, ser bem tratado e reconhecido pelos superiores, termos excelentes condições de trabalho, carga horaria compativel e suportavel para o ser humano,ser respeitado pela população, etc...coisas que ninguém garante que irá acontecer. É bom lembrarmos que a PRF sempre possuiu farda mas nunca ostentou divisas, nem brevês,nem estrelas ou qualquer galão,só que de repente passamos a ver nos uniformes dos seus policiais tudo aquilo que estamos querendo acabar, será que eles querem ser militares? Alguem disse que a PRF ganha bem e todo mundo respeita, não é bem assim, a PRF continua tendo a fama de ser a policia mais corrupta do Brasil. A Policia Civil que, como o proprio nome diz, não deveria usar farda nem viaturas caracterizadas, a cada dia se uniformisa mais e tenta parecer com a pm em todos os estados da nação, porem possui um pessimo conceito com a população de todo o Brasil.Ser militar ou ser civil não é sinonimo de eficiencia, respeito ou ganhar bem.Hierarquia existe em todas as empresas publicas ou privadas, inclusive na nossa casa.Alguem tem que cobrar de alguem, porem o problema reside na forma como os superiores tem cobrado ou estão cobrando. Que os regulamentos são arcaicos não resta a menor duvida, então vamos trabalhar para adequa-los aos tempos atuais, não vamos ficar so dizendo sim senhor ou não senhor, é importante que o policial militar saiba discutir qualquer assunto com conhecimento de causa e lute pelas suas convicções. Reafirmo que o problema não está no termo militar, mas sim na mente daqueles que exercem funçaõ superior ao outro no circulo hierarquico, e atraves disso buscam oprimir, dificultar, denegrir e até humilhar, cito como exemplo dois policiais acreanos ambos eram imãos e soldados, entretanto um deles por possuir o nivel superior de ensino tornou-se, por seus meritos, oficial.Na primeira oportunidade em que os dois se encontraram aquele que continuou ainda soldado resolveu cumprimentar e brincar com o irmão tenente, ouvindo deste a seguinte frase" coloque-se no seu lugar, a distancia que nos separa agora é muito grande", resultado não é o termo militar que fez com que aquele irmão humilha-se o outro, mas o pseudo poder que ele adquiriu com o posto de tenente e que o fez de repente transformar-se em um ditadorzinho de caserna, so que fatos como esse estaõ ocorrendo aos montes por aí, na civil, na militar, na prf, no dpf, na coca-cola, na sga, na prefeitura,no supermercado araujo até na nossa casa entre nos e nossas mulheres e filhos. A arrogancia, a prepotencia e a intolerancia não está escrita nos regulamentos e leis, nem é´propria dos militares, ela simplesmente está nas cabeças daqueles que não sabem conviver com o poder dos cargos ,grandes ou pequenos, que ocupam, isso poderá acontecer em todo lugar onde exista dois seres humanos ou mais.O que temos que fazer é lutar por uma policia melhor, é fazermos a nossa parte bem feita, e´naõ nos vendermos nem nos corrompermos politicamente, é estabelecermos uma relação de respeito com todos os que nos cercam, pois respeito não pode ser unilateral, respeito é uma via de mão dupla, é assumirmos nossos atos quando errarmos e trabalharmos por uma instituição cada dia mais forte no cenario estadual e não ficarmos denegrindo a nossa propria imagem, pois talvez seja isso o que "eles", ta na hora de vermos que essta corporação é permanente e não há instituição mais importante para a sociedade e para a manutenção da democracia que não seja a POLICIA MILITAR enquanto militar for pois se desmilitarizar cairá na vala comum e aí podem se considerar iguaizinhos aos prfs, pol civis e outros.

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  8. Infelizmente a CF/1988 criou um problema para a sociedade quando manteve duas polícias antogônicas e anacrônicas nos Estados, a PC e a PM.
    O caminho para solucionar tal problema é a extinção de ambas, unificação, federalização e subordinação ao Ministério da Justiça através da Polícia Federal.
    Os governos estaduais são incapazes e incompetentes para tratar o tema da Segurança Pública.
    Já se passaram mais de 20 anos da promulgação da CF/1988 e as polícias estaduais são a imagem do CAOS. (Pra não dizer imagem do cão).
    É responsabilidade da União reparar o problema das estadualização das polícias com a CF/1988.
    Pra quem não sabe, a PM era federalizada na época da ditadura cujo objetivo era manter o controle sobre a sociedade.
    Agora no cenário democrático é hora de manter o controle sobre o crime outra vez federalizando as polícias estaduais e subordinando-as (desde o processo de seleção até a formação policial) à Polícia Federal não mais ao Exército.

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  9. É verdade o q mais se vê é a PM e a PC trocando tapas pelo Brasil afora! Que coisa feia! E no meio a população acuada pelo crime!
    Essa de unificação, federalização e subordinação à Polícia Federal, daria uma oxigenada na Segurança Pública, além de quebrar o engessamento investigativo das polícias no que toca à corrupção dos governos estaduais (ou vc acha q os governadores querem polícias eficientes para mandá-los pra cadeia???) e reforçaria a ênfase no setor de inteligência policial, fundamental para que as ações policiais ocorram sem que se dê um tiro sequer!
    É claro que isso exigiria um perfil diferente de candidatos à carreira policial: se exigiria NÍVEL SUPERIOR, concurso com conhecimento nas áreas do DIREITO (exemplo da PF) e lógicamente, teria que haver um salário justo (exemplo da PF).
    GOSTEI DA IDÉIA!!!

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  10. Desmilitarizar até que tudo bem mas subordinarse a policia federal, meu deus, é demais, nunca vi tamanho absurdo, corrupçaõ por corrupção é melhor ficar por aqui.

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  11. quem defende o militarismo nas policias é porque tem mais a preocupação de mandar,um exemplo claro é que na expoacre um oficial queria que depois do po sugante,ele mandou que se fizesse blitz de madrugada, se os policiais não fossem sera crime militar, sem fiança, habeas corpus e nada, o militar fica sujeito ao bom ou mal humor do seu comandante e de puxa-sacos bajuladores.

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  12. DE FATO AS POLICIAS MILITARES ESTADUAIS FORAM CRIADAS NA ÉPOCA EM QUE OS MILITARES GOVERNAVAM O PAÍS APÓS A REVOLUÇÃO DE 31/MAR/1964.EM SÃO PAULO ATÉ ENTÃO, EXISTIAM A FORÇA PÚBLICA E A GUARDA CIVIL. NO ACRE EXISTIA A GUARDA TERRITORIAL. OS COMANDANTES DESTAS CORPORAÇÕES ERAM OFICIAIS DO EXÉRCITO QUE UTILIZAVAM OS REGULAMENTOS DO E.B.NA ÉPOCA SE EXIGIA APENAS O PRIMÁRIO PARA OS SOLDADOS E POR ISSO ERAM MAL REMUNERADOS, O POVO SEMPRE RESPEITOU AS PPMM'S PELO MAL QUE PODIAM CAUSAR. HOJE A MAIORIA DAS POLICIAS ESTADUAIS JÁ EXIGEM O 2º GRÁU E O POVO RECONHECE QUE AO MELHORAR O NÍVEL PASSARAM A CONSIDERAR OS PM'S QUE PASSARAM A TER CONDIÇÕES DE DIÁLOGO.É COMO EXPLICOU O COMPANHEIRO ACIMA, OS OFICIAIS QUE NÃO TRATAM BEM SEU SEMELHANTE,COMO OCORREU COM O TENENTE QUE DEU UMA DURA NO SEU IRMÃO QUE ERA UM SOLDADO, SÃO CASOS DE FORO ÍNTIMO, AS PESSOAS SÃO BOAS E RUINS NÃO SÃO DE EXCLUSIVIDADE DA CORPORAÇÃO MILITAR ESTA INTRÍNSICO NO PRÓPRIO CIDADÃO, SEJA MILITAR,POLICIAL OU CIVIL. TEMOS É QUE MELHORAR NOSSOS REGULAMENTOS APRESENTANDO BOAS SUGESTÕES E NÃO APENAS CRITICANDO OS EXISTENTES SEM APRESENTAR SOLUÇÕES. O ALICERCE DE UMA INSTITUIÇÃO SÃO OS PILARES HIERARQUIA E DISCIPLINA. CASO CONTRÁRIO VIRA ANARQUIA, QUE NÃO POSSO ACREDITAR QUE QUEIRAM QUE A PM MUDANDO DE SIGLA PARA CIVIL, VÃO SER RESOLVIDAS TODAS AS QUESTÕES. CALMA MINHA GENTE VAMOS ESTUDAR!!!!!

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  13. NÃO POSSO ACREDITAR QUE A DESMILITARIZAÇÃO APREGOADA PELA XI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, POSSA DE ALGUMA FORMA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DAS NOSSAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E/OU MATERIAIS. A DESVINCULAÇÃO SÓ SERÁ BENÉFICA PARA OS DEFENSORES DOS 'Bandidos', NUNCA ASSISTI A DEFESA DE ALGUM POLICIAL POR PARTE DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. NA MINHA OPINIÃO SER CONSIDERADO RESERVA DO EXÉRCITO É MUITO IMPORTANTE,É ALGO QUE INCOMODA APENAS AOS PETISTAS DOS DIREITOS HUMANOS; POIS SABIAM QUE ENQUANTO ESTIVESSEMOS SOB A ORIENTAÇÃO DA INSPETORIA GERAL DAS PPMM (IGPM)ELES NÃO PODERIAM ACABAR COM AS PPMM'S, ÓRGÃO REPRESSOR DAS MAZELAS, GREVES, BAGUNÇAS DOS PETISTAS.ACREDITO QUE ALGUMAS REIVINDICAÇÕES POSSAM SER AVALIADAS E CONCEDIDAS, ASSIM COMO A REFORMA DO RDPMAC, MAS OS PILARES "HIERARQUIA E DISCIPLINA" BASE DE SUSTENTÁCULO PARA MANUTENÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO NÃO PODE NEM DEVE SER ESQUECIDA, PELO CONTRÁRIO DEVE SER FORTALECIDA, POR ISSO É PRECISO TER VOCAÇÃO PARA A CARREIRA, "IDES COMANDAR, APRENDEI A OBEDECER"

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  14. Quem defende o militarismo é porque se beneficia dele! Não é uma maldita estrela ou gemada que torna um homem/mulher mais capaz! O militarismo é um engôdo e VAI ACABAR!
    É só nas instituições militares estaduais que se vê um semi-analfabeto comandar pessoas de nível superior! Imegine se o mundo fosse organizado assim!? Só nós policiais subalternos vivemos ainda a época das trevas! Mas há de haver LUZ!!! Fim do militarismo, JÁ!

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  15. O TIRO CERTO, DEVE MELHORAR SUA PONTARIA, PARA PODER VISLUMBRAR MELHOR O HORIZONTE. ACREDITO QUE A RAIVA QUE EXISTE DENTRO DE SEU CORAÇÃO, SÓ IRÁ ACABAR COM MUITA REZA E ÁGUA BENTA, POIS O MILITARISMO PODE ATÉ ACABAR, MAS NÃO DEIXARÃO DE EXISTIR A HIERARQUIA E A DISCIPLINA, QUE INFELIZMENTE INCOMODA AQUELES QUE NÃO TEM PERSONALIDADE, AQUELES QUE GOSTAM DE COMETER INFRAÇÕIES E NÃO GOSTAM DE SER CHAMADOS À ATENÇÃO. VIVA A ANARQUIA, ESSE É O SEU LEMA.DEUS LHE AJUDE E SALVE SUA ALMA PORQUE NADA MAIS SERÁ APROVEITADO.

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