Em rédeas curtas

Governo e comandos da PM e do Corpo de Bombeiros levarão o regulamento disciplinar até as últimas conseqüências a fim de manter a hierarquia e a disciplina dos subordinados

O governador Tião Viana não falou da boca pra fora sobre a hierarquia e a disciplina na aula inaugural do Curso de Formação de Sargento, na última quinta-feira, 22, no teatro Plácido de Castro. Recebemos a informação de que a nova estratégia petista é reprimir toda e qualquer ação que possa ser enquadrada no regulamento disciplinar dos militares. O objetivo do governo é criar medo e evitar novas manifestações como as dos dias 13 e 14 de maio, quando a PM e Corpo de Bombeiros paralisaram suas atividades por 24 horas.

Para não criar muito alvoroço, a mensagem petista está sendo repassada aos comandantes de unidades por telefone ou através de conversas particulares. O medo é de que todas as estratégias vazem a exemplo do que aconteceu nas últimas reuniões realizadas entre o Estado Maior da PM e a Diretoria de Ensino e Instrução (DEI).

O deputado major Rocha já foi informado da estratégia do executivo e afirmou que estará à disposição dos militares a fim de não permitir abusos.

- Me coloco a disposição de todos aqueles que se sentirem prejudicados ou forem punidos injustamente por esse regulamento ultrapassado, injusto e repressor, prometeu Rocha.

O deputado conhece bem estratégias como essas. Um portaria do ex-comando da PM, Romário Célio, foi criada especificamente para prejudicar e prender o oficial Rocha.

- Senti na pele o que essas leis injustas são capazes e não posso aceitar, como representante da PM e do Corpo de Bombeiros, que outros militares passem pelo que passei, é humilhante e degrada o ser humano. Policiais e bombeiros devem ser tratados como heróis e não como bandidos, disse o deputado tucano.

Existe um clamor nas tropas da PM e do Corpo de Bombeiros para a mudança do regulamento disciplinar, tendo, sobretudo, o direito a presunção de inocência, verdadeira ampla defesa, maior objetividade na aplicação das leis e a extinção da pena de detenção e prisão para questões administrativas.

- Com a união de todos nós vamos conseguir superar a opressão e a ditadura dos quartéis e seremos tratados com maior dignidade. Tudo que conseguimos até hoje foram a duras penas porque o governo não reconhece verdadeiramente o nosso valor, finalizou Rocha, que promete vigiar para evitar abusos feitos através do RD, além de trabalhar por um outro regulamento disciplinar baseado nos princípios constitucionais.

“Existe um problema sério de comunicação na PM”, diz tenente-coronel Marcelo França

O chefe da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), tenente-coronel Marcelo França, não gostou nada do vazamento das informações da última reunião com comandante geral, momento em que apresentava o senador Jorge Viana como político que daria nome à turma do Curso de Formação de Sargento (CFS). Na aula inaugural da última quinta-feira, 22, França esbravejou e disse que na PM existe um problema sério de comunicação. O assessor de imprensa da PM, Major Messias, teve que engolir calado a ofensa do superior hierárquico.

- Na PM existe sim um problema de comunicação porque existem oficiais como o tenente-coronel França, afirmou um de nossos informantes.

Ainda de acordo com nosso informante que passava pelo Centro Integrado Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (CIEPS), na semana passada, um soldado da assessoria de imprensa da PM procurou conversar com França solicitando informações e não foi tratado bem, voltou sem uma única linha para fazer a matéria.

A Assessoria de Imprensa da PM está vivenciando uma mudança importante no tratamento das informações institucionais para o público interno e externo. O site deu um salto de qualidade e o fluxo de notícias agora está constante. O major Messias que era tratado como carrasco no Primeiro Batalhão permitiu que seus subordinados ajudassem no planejamento estratégico da seção, além de estudar livros de comunicação para desempenhar melhor a função, o que tem surtido um efeito positivo na imagem da PM.

Explicações explicadas

Para quem presenciou as explicações de Marcelo França na aula inaugural a respeito das fases do curso entendeu que a única etapa que está pronta é a primeira, que é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Telecentro. Para quem acompanha o processo de planejamento do curso afirma que a personalidade do oficial está atrapalhando os trabalhos.

- Planejar um curso não é o mesmo que planejar aulas de contabilidade, disso um militar.

Um nome bom

O nome do capitão Giovane foi cogitado para assumir o curso, mas já pode ser considerado carta fora do baralho. O oficial que trabalha no sub-comando do Segundo Batalhão perderia uma boa gratificação e teria muita dor de cabeça se fosse para a DEI nas condições que ela está. Formado em pedagogia, Giovane ofertaria ao Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (CIEPS) uma boa parceria com outros pedagogos civis. 

Aula inaugural do CFS acontece na terça-feira em Cruzeiro do Sul

O comandante-geral da PM, coronel José dos Reis Anastácio, o secretário de segurança, Reni Graebner, saem na segunda, 26, de Rio Branco rumo a Cruzeiro do Sul para participarem da aula inaugural do Curso de Formação de Sargento (CFS/2011). Mesmo não tendo a confirmação da presença do governador Tião Viana e do senador Jorge Viana, os discursos terão a mesma tônica dos de Rio Branco, vão afirmar que estão muito felizes com o curso e tratar também da hierarquia e disciplina.

Serão convidados a participarem do evento todos os alunos sargentos e oficiais do Vale do Juruá.

AME/AC se reúne com Oficiais da Polícia Militar

Na manhã de hoje, a AME/AC esteve reunida com os oficiais de Policia Militar para conversa franca que visava acertar os ponteiros, esclarecimento e explicação de metas e objetivos da entidade.

A reunião foi marcada a pedido da AME/AC através do Coronel Paulo César, no Clube de Oficiais. Por outro lado, muitos oficiais associados também procuraram a AME nos últimos meses e fizeram o mesmo pedido: que fosse feita uma grande reunião para que houvesse um franco diálogo.

Embora estivesse prevista para início às 7h30min., a reunião somente iniciou por volta das 10h00min., durando cerca de 20 minutos. Fizeram uso da palavra o Comandante-Geral da PMAC, o Coronel Paulo César e o Presidente da AME/AC, SGT Isaque Ximenes.

O Presidente Isaque Ximenes afirmou que a Associação dos Militares Estaduais pertencia a Policiais e Bombeiros Militares, sejam praças ou oficiais, não havendo distinção. Disse que em breve a AME terá um sítio virtual próprio para divulgar suas ações e com perfil institucional. O Coronel Paulo César lembrou que a nova diretoria da AME deveria usar exemplos anteriores para aprender com erros, evitando o que chamou de autofagia entre associados e diretoria. Assim como o Coronel Anastácio também fez menção à questão da hierarquia e disciplina. Ximenes foi muito elogiado como profissional pelos oficiais que o comandaram em batalhões da policia militar.

Para Abrahão Púpio, presidente do conselho deliberativo da AME, a reunião, embora curta devido à agenda do Comando-Geral da PM, já foi um primeiro passo para tentativa de superação de fatos recentes que tencionaram os ânimos entre praças e oficiais:

- Mesmo sabendo das dificuldades, a AME e os interesses dos associados e não-associados são maiores que quaisquer ofensas morais, funcionais ou mal-entendidos que nós possamos vir a sofrer ou indiretamente participar no exercício da função. Muitas vezes temos que nos posicionar em defesa de um segmento de modo que infelizmente desagradamos outros. Mas a AME nunca irá tentar beneficiar um segmento em prejuízo do outro. Às vezes, o que pode e é normal acontecer é que, por razões diversas, determinado segmento alcance primeiro determinado benefício. Até porque o mesmo benefício para uns pode nem servir diretamente para outros.

Também representando a equipe da AME compareceram a Sargento Maria das Candeias (Vice-presidenta da AME) e o Presidente da APRABMAC, Francisco Jusciner.

Segundo o Blog apurou, o último ponto polêmico ficou por conta de um grupo de oficiais que ficaram descontentes com relação à repercussão gerada na criação de vagas para oficiais no quadro de combatentes. De acordo com os representantes da AME na reunião de hoje tal ponto seria abordado, mas não foi possível pelo fato do Comandante ter sido obrigado a interromper a reunião em razão de outra agenda com o oficialato. A diretoria da AME afirmou que foi acertada a política do governo ao criar mais uma vaga de coronel PM, com repercussão nos postos inferiores. Ao mesmo tempo, solicitou para que também houvesse evolução no quadro de acesso dos QOAs e para sargentos e subtenentes. Reconheceu os avanços, mas disse que ainda há muitos pontos para serem corrigidos no Quadro Organizacional.

Terceirização dos Serviços de Limpeza: Finalmente a pauta se concretiza nos quartéis do CBMAC!

Desde a manhã da última quarta-feira, 21, que as prestadoras de serviço de limpeza começaram a se apresentar nas UBMs do Corpo de Bombeiros. O Comando do CBM adotou procedimento semelhante à PM, “pegando carona” em licitação aberta através da Secretaria de Turismo (SETUR). Assim, a Coopseg, entidade cooperada, iniciou os trabalhos através de 16 funcionárias. Para o 1º (antigo 1º GI), 2º (Comando-Geral), 4º (Cruzeiro do Sul) e 5º (Epitaciolândia) BEPCIFs foram destinadas duas zeladoras.

Além disso, também foram destinadas duas zeladoras para o Complexo DATOP e uma para o 3º BEPCIF (antigo CEI). Já para o 6º (Sena Madureira) e 7º (Tarauacá) BEPCIFs as zeladoras estarão disponíveis somente a partir de terça-feira (27.09), pois terão que realizar um curso de formação através da cooperativa contratada. Tal notícia foi recebida com festa pelos soldados e 3º Sargentos do CBM, pois em que pese a dignidade da função, ela estava em total desvio de função em relação às atribuições funcionais dos milicianos. Faxina foi motivo de muita parte, memorando, quarta-parte, punição, advertência, detenção, humilhação, abuso de autoridade, constrangimento moral etc.

Um dos soldados do 1º BEPCIF ironizou dizendo que “sentiu um vazio no peito” por olhar para o “EPI de faxina” (vassoura, rodo, pano, flanela, sabão, esponja, luva etc.) e não ter de usá-lo momentos antes de cada passagem de serviço. Lembrou também das operações pente-fino durante os plantões operacionais.

Francisco Jusciner, Presidente da APRABMAC, graduado em Ciências Sociais pela UFAC e em Bioquímica fora do Estado, lembrou de uma passagem curiosa quando estava lotado na Diretoria de Saúde (DS/CBM) e um empresário muito conhecido foi até a UBM procurando pelo “Dr. Jusciner”, mas o encontrou fazendo a limpeza do banheiro da unidade. Jusciner também lembrou que até mesmo ação judicial foi cogitada para por fim ao desvio de função, mas preferiu a solução política para o caso.

Major Rocha lembrou também que as conquistas só foram possíveis graças a liderança de Jusciner e Abrahão e, sobretudo, da união de todos os bombeiros militares.

- Isso mostra que quando estamos unidos tendo pessoas competentes a frente das associações conseguimos o que queremos. Os bombeiros são capazes de conseguir coisas ainda maiores, só depende da união de todos, disse o deputado.

Para Abrahão Púpio, soldado e tesoureiro da APRABMAC, a terceirização dos serviços de limpeza é questão imprescindível para valorizar a profissão em seu aspecto técnico-profissional. Disse também que o costume mascarou o absurdo de tal desvio de função:

- Bombeiro, Policial e soldado não são a mesma coisa. Soldado é a fase laboral inicial da praça militar estadual. Também não se pode confundir com o soldado do Exército Brasileiro. Via-de-regra, nós não estamos na corporação só por um período máximo de até 7 anos. Basta verificar a importância e competência da grande maioria dos nossos Oficiais Administrativos. Embora essa conquista não seja pauta salarial, traz consigo uma vitória moral muito grande. Agradeço a atenção do Major Batista e de nosso Comandante-Geral neste ponto.

Para o Coronel Flávio Pires tal conquista através do apoio do Governo do Estado pertence a toda entidade, incluindo a Diretoria da APRABMAC.

Os soldados, em especial, não conseguiam esconder a euforia...

Não dava para esconder a indignação anterior à terceirização da faxina...

Nada mais do que fora anunciado pelo Blog

Assim pode ser definida as informações divulgadas na aula inaugural do Curso de Formação de Sargento 2011 da Polícia Militar do Acre. Entre as autoridades presentes na solenidade estavam o governador Tião Viana, o senador Jorge Viana, os comandantes gerais José Anastácio (PM) e o coronel Flávio Pires (Corpo de Bombeiros), além de outras autoridades, sobretudo militares.

Em discurso, o governador Tião Viana manifestou alegria com o evento e pediu para que os militares observassem a hierarquia e a disciplina como meio de organização institucional e social.

- não quebrem a hierarquia e a disciplina, porque essa quebra fere a imagem da instituição que vocês tanto amam e que eu respeito, disse o governador.

A fala de Tião relembrou o movimento de 13 e 14 de maio, quando os militares se reuniram para reivindicarem melhorias salariais e de trabalho. O comandante em chefe da PM leva, de fato, a hierarquia e a disciplina à sério tanto que nada fez para que os manifestantes militares não fossem presos por reivindicarem seus direitos.

O discurso do comandante geral da PM, José Anastácio, teve um caráter familiar, afinal de contas, o curso de soldado da turma de 2002 foi coordenado por ele, já que na época era comandante do já extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAP) da PM. Entre uma brincadeira e outra, Anastácio conseguiu passar o seu recado para os alunos e para os chefes da cúpula petista. Nenhuma crítica fez, apenas relembrou histórias.

De acordo com os coordenadores do CFS, irá também haver aula inaugural em outros municípios, mas desde já, a turma de 2002 pode ser considerada em curso.

Baile do Havai da Aprabmac

A Diretoria da APRABMAC tem o prazer de convidar todos os interessados para o Baile do Havaí, na Sede Campestre da APRABMAC, no dia 1º de Outubro, conforme Banner acima. Haverá som ao vivo de qualidade, serviços de bar e restaurante. Todos serão bem-vindos. Será mais um momento de entretenimento promovido pela Gestão Resgate 2011/2013.

Informações: Francisco Jusciner (Presidente): 32236004 / 84063918; Geiciane Batista (Vice-Presidente): 92074436; Abrahão Púpio (Tesoureiro): 99841204 / 92331706; Gerente Sede Campestre: 99591155.

Guerra na caserna

Pegou mal no meio da tropa a atitude do Comandante Geral da PM, José dos Reis Anastácio, durante a formatura de promoção de Oficiais realizadas na ultima quarta-feira. Aproveitando a presença do Deputado Major Rocha, de quem é inimigo declarado, Anastácio fez questão de tecer rasgados elogios ao lide do governo na ALEAC, Deputado Moisés Diniz, que estava de passagem rumo a “casa rosada” e resolveu ficar até o final da solenidade.

Visivelmente constrangido com a bajulação do coronel e pego de surpresa para discursar, Moisés não falou mais que um minuto.

Rocha não teve direito de usar o microfone para falar aos militares presentes. Aproveitando para fazer uma média com o Governador Tião Viana, o Comandante Geral da PM arrematou a “alfinetada” no desafeto dizendo: “As coisas boas vem do comando e do governo.”

A resposta do Deputado Major Rocha veio pelo Facebook:

Hoje, 21, pela manhã, estive presente na solenidade de promoção de militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. A promoção é o reconhecimento do trabalho que os militares desenvolveram ao longo de suas carreiras.
Sei que cada um dos promovidos tiveram os seus méritos, mais não devemos esquecer que outros irmãos de farda, que também tem seus méritos, foram preteridos.
Tenho minhas reservas quanto aos critérios para promoção de coronel, acho que o critério SUBSERVIÊNCIA deveria ser extinto. Infelizmente mais uma vez esse critério foi aplicado. Assim como esse mesmo critério foi determinante na escolha do atual comandante geral da Polícia Militar. Nossas corporações necessitam de comandantes comprometidos com a segurança pública e com a nossa categoria. Infelizmente não podemos dizer isso dos nossos ultimos ex-comandantes.

http://www.facebook.com/profile.php?id=100002360746140

Matéria postada na coluna Quentinhas da Redação, do site A Gazeta.Net

Comunista na caserna
Durante a solenidade de promoção de oficiais e praças da PM e Bombeiros ontem pela manhã, o comandante da PM, José dos Reis Anastácio, não mediu esforços em fazer elogios ao líder do governo na Aleac, Moisés Diniz (PCdoB), enquanto o deputado Major Rocha (PSDB), ficou aos deus-dará.

Líder militar
O comportamento foi visto como deselegante pelos militares, já que Rocha foi e é o grande líder da caserna em defesa dos interesses de policiais e bombeiros. O tucano só foi eleito, por sinal, graças ao votos dos militares e seus familiares.
http://www.agazeta.net/blogs-e-colunas/quentinhas-da-redacao.html

Sem dinheiro

Instrução do Curso de Formação de Sargentos não será remunerada, afirma militar

O Curso de Formação de Sargento (CFS), que terá sua primeira aula amanhã, corre o risco de não ter seus instrutores remunerados pelas horas aulas que derem. A informação foi repassada na manhã de hoje, 21, por uma das pessoas que estão planejando o curso.

De acordo com o informante, a idéia é fazer com que os instrutores, em sua grande maioria tenentes, dêem instruções para seus subordinados diretos durante o período de expediente nos próprios batalhões onde estão lotados. O comando estuda uma possibilidade de fazer com que algumas disciplinas sejam dadas através de teleconferência ou ainda nos moldes do Telecurso 2000, com ajuda de um facilitador oficial PM.

O Estado, ainda segundo o informante, não pagou muitos instrutores de cursos passados e não pretende ter o mesmo problema agora. 

- Quando assunto é dinheiro tem gente que corre, agora quando o assunto é mais trabalho e nenhum dinheiro sobra para os mais modernos, disse o militar.

As instruções podem comprometer a imagem do curso à distância e a própria Secretaria Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Senasp), porque todos pensam que seja a Senasp e o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) que estão planejando o curso.

- A Senasp oferece um tutor, uma pessoa paga, basta ajustar algumas coisas na grade do curso e deixar as coisas mais certas, mas a PM insiste em fazer as coisas da maneira dela, destacou o informante.

Os conflitos já são sentidos nos bastidores do curso. Enquanto isso, muitos militares torcem para que não seja preciso nem pisar no Cieps, presenciar ou serem vítimas da “caxiagem” presentes nos cursos de formação. É ver o que vai dar.

Promoções no jogo das estrelas

Machado leva a melhor sobre Edvaldo e se torna o mais novo coronel da PMAC

Em solenidade realizada na manhã de hoje, 21, foi confirmada mais uma vez a importância do QI (quem indica) nas promoções na Polícia Militar do Acre. Na disputa entre os oficiais Machado e Edvaldo para saber quem iria ser agraciado com o posto de coronel, levou a melhor quem tinha mais proximidade do comandante geral, coronel José dos Reis Anastácio, ou seja, Machado. Além da promoção ao primeiro posto, houve também promoções de oficiais que chegaram a tenente-coronel e major.

O tenente-coronel Edvaldo contava com o apoio do governador Tião Viana, que segundo informações, havia prometido uma “benção”. Correndo por fora, Machado tinha o apoio de Anastácio e de outros oficiais da PM e não deu outra, Edvaldo foi deixado de escanteio e se confirmou a quebra de compromisso do governador. Resta ao oficial o pedido de ir para a reserva, pois tão cedo não irá abrir outra oportunidade.

Entre os novos tenentes-coronéis estão Juvenal que foi promovido pelo critério da antiguidade, Maria Aniceta e Gaia pelo critério de merecimento definido pelo governador.

Participaram da solenidade o governador Tião Viana, autoridades do poder judiciário, legislativo, além de militares. 

RJ: Câmara aprova projeto que anistia bombeiros

Projeto de lei concede anistia para os bombeiros de cinco estados que participaram de movimentos grevistas por melhoria salarial

A Câmara aprovou na noite de hoje, em votação simbólica, projeto de lei que concede anistia para os bombeiros de cinco estados que participaram de movimentos grevistas por melhoria salarial. A proposta vai agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia, Alagoas e do Sergipe.

O projeto aprovado na Câmara se baseia na Lei 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concedeu anistia aos bombeiros de oito estados (Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e Santa Catarina) e do Distrito Federal que participaram de movimentos reivindicatórios. A proposta original aprovada no Senado previa a anistia apenas para os bombeiros do Rio de Janeiro.

Em 4 de junho, 439 bombeiros do Rio foram presos depois de ocuparem o quartel general da corporação, no centro da cidade. "O projeto do Senado era igual ao meu, mas lá foram acrescentados outros estados", explicou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto aprovado ontem na Câmara.

Mesmo com a anistia aprovada hoje, os bombeiros ainda terão de responder por motim e danos, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. O comandante da corporação, Sérgio Simões, que acumula o cargo de secretário estadual da Defesa Civil, já avisou que as punições administrativas também serão aplicadas.

FONTE: PolicialBR

Adivinhem porque o Acre não foi incluído mesmo com o senador Sérgio Petecão e o deputado Major Rocha realizando inúmeros pedidos junto ao senado e à Câmara Federal? Coisas do Acre.

Esse lugar é meu

Quartel do Comando Geral privatiza estacionamento e deixa vários militares indignados

Quem deseja estacionar seu carro no interior do Quartel do Comando Geral (QCG) vai ter grandes dificuldades em encontrar uma vaga que não tenha sido apropriada por outro militar. O que era privilégio dos oficiais chefes de seção agora se estendeu também para sargentos e subtenentes.

Em passagem rápida pelo estacionamento do quartel se pode notar que várias placas dão conta de que o espaço do estacionamento público agora tem dono.

- Isso aqui é público, tá errado colocar nome no estacionamento seja praça seja oficial, quer vaga, chega mais cedo no trabalho, disse um militar que saiu do quartel sem poder estacionar.

O caso chegou à Associação dos Militares Estaduais do Acre (AME/AC) que pouca coisa poderá fazer, já que o espaço deve ser administrado pelo oficial ajudante geral da PM, major Rubens.

Não existe qualquer norma que regulamente as vagas cativas de estacionamento, o que estão fazendo é tornando o espaço público em espaço privado, dando direito a alguns e restringindo o de outros.

- estão querendo levar essas vagas no grito, se permitirem é o que vai acontecer.

Existem placas até de papelão escrita com pincel indicando o nome da pessoa a quem se destina a vaga.

Turma do CFS 2011 poderá levar o nome do senador Jorge Viana

As últimas reuniões envolvendo o comando da Polícia Militar, a Diretoria de Ensino e Instrução (DEI) e membros do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (CIEPS) não foram das mais agradáveis. Entre as pautas da conversa estava a escolha do nome que a turma levaria.

De acordo com informações, algumas sugestões foram oferecidas, entre elas estava a de a turma levar o nome do coronel Anastácio, mas predominou entre os presentes o nome do senador Jorge Viana. Para os defensores da proposta, foi o senador que, quando estava no governo do Estado, abriu o concurso e nada mais correto do que prestar essa homenagem.

Para aqueles que não gostaram da ideia, a questão foi resolvida com o pensamento de massagear o ego do político petista e ao mesmo tempo procurar minimizar os transtornos causados pelo atual governo contra os militares devido às últimas negociações.

- eles querem refazer a imagem que o governo tem dentro da tropa, mas não será assim que eles vão conseguir, disse nossa fonte militar.

Aula inaugural

Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 22, às 8 horas, no Teatro Plácido de Castro, a aula inaugural do Curso de Formação de Sargento 2011. O evento contará com a presença do governador Tião Viana, do Senador Jorge Viana, secretários de Estado e comandante geral da PM e do Corpo de Bombeiros.

PROMOTOR EXEMPLAR DIZ QUE BANDIDO TEM QUE TOMAR TIRO PARA MORRER

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer”. Foi com argumentos desse tipo que o 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri, Rogério Leão Zagallo, pediu à Justiça de São Paulo que arquivasse um processo sobre um suposto assalto contra um policial civil que terminou com um suspeito morto. O crime, considerado pelo promotor como ato de "legítima defesa" ocorreu em setembro de 2010. O texto da promotoria é de 24 de março de 2011.

De acordo com o pedido do Ministério Público, o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins foi abordado por dois bandidos enquanto dirigia pela rua Antônio Mariane, no bairro do Caxingui, em São Paulo, no dia 16 de setembro do ano passado. Embora estivesse à paisana, ele teria se identificado como policial após ser abordado pelos dois supostos criminosos: Antônio Rogério Silva Sena e Thiago Pereira de Oliveira. Houve, então, uma troca de tiros e um dos suspeitos, Sena, morreu.

O crime, segundo Zagallo descreve em seu pedido de arquivamento de processo enviado à Justiça, foi registrado na delegacia como homicídio doloso (quando há intenção de matar), uma vez que o suspeito foi morto. Na visão do promotor, porém, houve um erro no registro da ocorrência porque o policial não teria cometido assassinato, e sim, agido em legítima defesa.

Em sua argumentação, Zagallo diz “lamentar, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno” e deixa um conselho para o policial Marins: “Fica aqui um conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira”. O promotor ainda faz uma comparação irônica da Polícia Civil com personagens da ficção.

“Após tal fato, quase toda a Polícia Civil, os Jedis, os Power Rangers, os Brasinhas do Espaço, a Swat, Wolverine, o Exército da Salvação, os Marines, Iron Man, a Nasa, os membros da Liga da Justiça e o Rambo, auxiliados pelo invulgar investigador Esquilo Secreto, se imanaram e realizaram uma operação somente vista em casos envolvendo nossos bravos policiais civis, mas que deveria ser realizada em qualquer caso dos inúmeros vivenciados em São Paulo, com o escopo de prender aquele ousado fujão." Apesar da operação "heroica", os policiais não teriam conseguido prender o fugitivo.

Zagallo  ainda fala que o suposto bandido foi morto para o bem da "sociedade": “Com efeito, a dinâmica dos fatos aqui estudados, leva à conclusão que o presente caderno investigatório somente foi distribuído para este Tribunal do Júri em razão de ter Antônio Rogério da Silva Sena, para fortuna da sociedade, sido morto”.

O promotor encerra o documento pedindo, além do arquivamento do processo contra o policial por homicídio doloso, a abertura de um novo processo contra o criminoso ainda vivo, Thiago Pereira de Oliveira, por dano ao patrimônio.

Outro lado

A reportagem do R7 entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo sobre o texto de Zagallo e foi informada de que a “Procuradoria Geral de Justiça tomou conhecimento do caso, e o encaminhou para a Corregedoria Geral investigar”.

Já a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disse que o registro do boletim de ocorrência varia de acordo com o delegado, e que não há problemas no caso de Marcos Antônio Teixeira Marins ter sido registrado como homicídio doloso. A secretaria afirma ainda que podem ocorrer mudanças no indiciamento no decorrer do processo na Justiça.

Amigos desta comunidade, recebi o parecer do Dr. Zagallo na íntegra e disponibilizo a todos, no link a seguir, pelo brilhantismo que deveria ser seguido pelos demais promotores do País, bem como pelos juízes, delegados, defensores públicos, etc.

Promotor%20Dr.%20Rog%C3%A9rio%20Le%C3%A3o%20Zagallo.pdf

FONTE: PolicialBR

Comissão aprova liberação de multa por velocidade para ambulância e viatura policial

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5065/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que exclui das penalidades por excesso de velocidade os condutores de veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização de trânsito, de ambulâncias e dos precedidos por batedores, quando estiverem em serviço de urgência.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que não abre exceção para esses motoristas.

Segundo o relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a alteração evitará o transtorno dos condutores desses veículos serem autuados e precisarem entrar com recurso. “Em serviço de urgência, esses veículos gozam de livre circulação e, portanto, não estão sujeitos à aplicação das penalidades previstas”, afirmou.

Hugo Leal: medida evitará transtorno aos motoristas de veículos em serviço de urgência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5065/2009

 'Agência Câmara de Notícias'

Major Fábio pode voltar à Câmara

DEM faz campanha para emplacar Damião Feliciano na vaga no TCU; ‘eleição’ deixa caminho livre para retorno do defensor da PEC 300

O ex-deputado federal major Fábio (DEM) iniciou, neste domingo (18), uma campanha no twitter para tentar sensibilizar a bancada federal a votar unida no nome do deputado federal Damião Feliciano (PST), na vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Com a hastag # DamiaoFelicianonoTCU, o parlamentar espera convencer a bancada Paraíba na Câmara Federal a fazer o ‘Pacto pela Paraíba’.

“Essa é mais uma oportunidade de se praticar o Pacto Pela Paraíba. Damião Feliciano no TCU é a Paraíba mais forte”, postou o Democrata.

A iniciativa de major Fábio não visa apenas ajudar o político paraibano, mas também ajudar a si próprio a voltar a obter a titularidade de um mandato. É que caso Feliciano seja o escolhido para a vaga no Tribunal de Contas da União, a vaga do parlamentar na Câmara Federal automaticamente passará para o primeiro suplente da coligação, que no caso é o ex-deputado federal Major Fabio.

No campo das possibilidades, caso Fábio consiga emplacar novamente um mandato, o democrata voltará à cena política com força total para defender a PEC 300, proposta que estipula um piso nacional para policiais e bombeiros.

Na ultima legislatura, major Fábio conseguiu a titularidade do mandato graças à cassação do mandato do então deputado Walter Brito Neto (PRB), por infidelidade partidária. Vale salientar que Brito só emplacou o mandato porque o ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB) renunciou ao cargo, para se livrar do julgamento por tentativa de assassinato ao ex-governador Burity.

Assim, o ditado que o 'raio' não cai duas vezes no mesmo lugar, seria descartado, pois Major Fábio, pela segunda vez, emplacaria um mandato federal.

FONTE: PolicialBR