sexta-feira, 19 de julho de 2013

Em defesa dos profissionais da segurança pública

Da Assessoria


O deputado Major Rocha pensando na valorização dos operadores da Segurança Pública do Acre, apresentou no primeiro semestre de 2013 o projeto de lei nº 25 que dispõe sobre a Carga Horária Semanal para os profissionais de Segurança Pública no Estado do Acre.

De acordo com a lei, a duração da jornada de trabalho desses profissionais não excederá 40 horas semanal e ainda, toda hora trabalhada que exceder 40 horas semanais deverá ser paga em forma de hora extra, no valor de 50% a mais da hora normal.

Será obrigatória hora extra voluntária somente nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, calamidade pública ou mobilização. Quando o profissional estiver em ocorrência continua, como flagrantes, perseguições, rebeliões ou qualquer outra que necessite ao acompanhamento direto e sem interrupção, o mesmo deverá dar continuidade tendo direito à percepção da hora extra.

“Enquanto não se estipula um limite, o Estado não padroniza o horário de trabalho dos operadores de segurança existindo casos nos quais militares possuem regimes de trabalho diferenciados sem qualquer embasamento legal”, comentou Rocha.

O deputado observa que da forma como está, o operador fica constantemente em risco de morte, o que gera um maior desgaste físico e psicológico “tendo como consequência maior exposição a doenças e acidentes de trabalho”, acrescentou o deputado Rocha.

Na reserva, depois de prestar relevantes serviços à Policia Militar do Acre, o deputado Major Rocha disse que existe uma determinação legal de que a atividade militar deva ser realizada em regime de trabalho integral e exclusivo.


“Todavia em nosso Estado não há nenhuma legislação que estabeleça o máximo da carga horária a ser prestada”, concluiu.

15 comentários:

  1. O Major Rocha está fazendo valer a confiança que lhe foi depositada, deu a cara a tapa, não foi omisso, nem adianta falarem que por causa dele deixamos de ganhar qualquer coisa, pois era preciso bater de frente e mesmo depois quando ele resolveu ficar neutro o que ganhamos? Mentiras e mais mentiras. Parabéns pelo bom serviço prestado Major, conte com meu voto na próxima eleição, só peço que o senhor não perca o pique.

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  2. Há muito espero por algo como isso. Só assim poderemos reinvindicar, pelo menos, a nossa FOLGA.
    Já não era sem tempo de alguém propor essa medida. Agora, quem tiver contato na assembléia tem que começar a mobilizar a tropa pra nos fazermos presentes no dia da votação. A.M.E M_E_X_A-S_E e divulgue para que possamos colaborar com essa mudança tão necessária para nós.

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  3. Agora seria muito interessante informar a todos, quem dos deputados são a favor, e quais são contra esse projeto que beneficia e muito os militares estaduais.

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  4. E SOBRE A VAM O QUE QUE ELE FALOU....??????

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  5. Amigos do Blog 4deMaio, a velha e imoral pratica na Policia Militar, esta vindo a tona novamente. Em agosto vai ter novas promoções, tanto por merecimento, como por antiguidade. Já comecaram espelhar os pretensos promovidos nos Batalhões, a fim de aparecerem. Pratica absurda, pois fere a sequencia das turmas, causando com isso uma insatisfação enorme entre os concorrentes legais. Essa pratica de mandar os apadrinhados para os Batalhões, eh para o Comandante Geral se repaudar na hora de indicar o nome dos pretensos. Depois que são promovidos, os mesmos somem. Não se houve falar mais. Eh um absurdo e o Governador acha que esta fazendo uma boa escolha. Esta satisfazendo a sociedade. Tudo balela. Dou o exemplo da Tem Cel Socorro. Seguraram ela um tempar pra promover o Tcel Cleudo (mais moderno). Depois que isso aconteceu, começaram pregar o nome dela, pois deu ate entrevista na televiso. Depois que foi promovida, nunca mais se ouviu falar no nome dela. Um absurdo. Agora estão começando tudo novamente e o Governador empurrando de goela baixo. Ouve somente o Cmt Geral e a Chefe do GM, duas pessoas que so pensam nos seus grupinhos. Internamente a insatisfação eh grande. Com muita razão, pois pessoas antigas tendo sua carreira prejudicada por essa jogadinha imoral, que prejudica toda instituição. ARREGO. ATE ONDE VAMOS DESSE JEITO!!!!

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    1. Concordo plenamente com vc amigo,isso é simplesmente uma imoralidade!!!

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    2. Ainda dizem que somos uma das policias mais honesta do Pais!! Que honestidade? E a sacanagem contra os próprios policiais? Toda vez que ocorre uma sacanagem, barbárie dessa prejudica toda uma carreira policial militar; todo um planejamento; todo um sonho; toda uma família, etc. Isso eh honestidade? Sem contar que, o que mais motiva um policial militar eh sua PROMOCAO. Quando eh interrompida, ceifada, tirada, trocada, cangalhada, etc, arrasa com o policial militar, desmotiva, desencoraja, muitos se corrompem, etc. Uma verdadeiro transtorno acontece na carreira desse policial militar. Tudo que ele planejou por muito tempo foi de aguas abaixo, ou seja foi de cangalha abaixo (jargão militar). Tem os comandos se aproveitam de uma lei que já eh injusta e fazem uso exagerado dela, ou seja, em relação as promoções: DUAS VAGAS merecimento e UMA VAGA por antiguidade. Absurdo em pleno século 21. So sei dizer que um dia essa porra muda!! AVANTE POLICIAIS MILITARES, talvez não contra a politica atual, mas contra as mazelas internas desses comandantes (com letra miniscula)incompetentes que não pensam na Insttuicao!!!

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    3. MISSAO DA GLORIOSA PMAC: "Garantir a ordem pública, a segurança das pessoas e do patrimônio, atuando ostensivamente, com respeito aos princípios do Estado democrático de direito." No meu entendimento isso eh para o publico externo. E o publico interno? Como vamos cumprir nossa missão ao publico externo, se na hora de nossas promoções, aquilo que nos mais alegra, refiro mais em relacao aos Oficias Superiores, muitos são execrados pela aberração da nossa lei que reza: 02 vagas por merecimento e 01 vaga por antiguidade? Sem contar que ainda passa pelo clivo do Comandante Geral que despreza muitas vezes as avaliacoes da CPO e dita, indica seus apadrinhados e amigos! Estamos no século 21, era da informática, informação. Não somos burro. Faz mais não nos engana. Resumindo: POLICIAIS DESMOTIVADOS...

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  6. Muito bom, Deputado!
    Comecemos a racionalizar e humanizar a atividade policial militar.
    A definição da carga horária semanal é o início do fim do escravismo e uma guinada em direção à cidadania para o policial militar.
    Enquanto o país discute mudanças, os PMs são mantidos acuados por um regulamento anacrônico que não possui nenhuma conexão com a atividade policial.
    Falta por em pauta as mudanças no famigerado rdpmac para adequá-lo à CF e aos DH.

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  7. bom vai acabar com o banco de hora e depois vai cupar o governo.

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  8. Enquanto o Brasil se movimenta contra tudo e contra todos, nos policiais militares estamos a mercês, por contra da hierarquia e disciplina em nosso meio militar. Como não podemos ir para as ruas reinvindicar direitos de pessoas humanas que somos, as coisas acontecem escancarada internamente. Alem de outras falo das promoções, tanto por merecimento como por antiguidade. Venho batendo na tecla e não tem nem um movimento em relação a isso. Toda vez que se aproxima das promoções principalmente de Oficiais Superiores, a sacanagem acontece nos bastidores da caserna. Desprezam todo histórico de muitos oficiais anigos e bons e lancam um montão de concorrente apadrinhados nos batalhões, com o intuito de aparecerem, para darem respaldo na hora da escolha por merecimento. Depois somem tudo novamente. A população fica a mercês. Como isso a sequencia de antiguidade, na carreira policial militar, vai pra vala, sem contar o transtorno e insatisfação, que causa dentro da instituicao. Essa pratica ta tao escancarada que não sabemos quem o comando esta querendo enganar ou onde esta querendo chegar, pois com isso, todos seus apadrinhados já se beneficiaram. Sem contar a dobradinha que ele esta fazendo com a Chefe do GM. Ela indica os delas e depois ele indica os deles. Um absurdo que não condiz, nem com uma instituição centenária como a nossa e nem com os dias de hoje. Resultado de tudo isso, uma instituição centenária com homens desmotivados e omissos, devido um regime que anda de encontro com a democracia. Quem esta perdendo com tudo isso, O POVO QUE NOS PAGA e bem e o Governador que esta dando todo respaldo ao Comandante, ma não sabe o que se passa internamente. Estamos no século 21. Não podemos ir para as ruas se manifestar, mas temos essa ferramenta poderosa que eh a internet, facebook, blogs, etc. Basta que publiquem nossas insatisfações que adeptos seguirão, ai quem sabe alcancemos o que queremos com a união de todos, igual aos movimentos que estão acontecendo em todo Brasil! Vamos la blog 4demaio, não deixe de publicar esse repudio. Abracos e boa sorte.

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    1. Gostei muito do seu comentário,muito pertinente mesmo!

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  9. Deputado, tem que por na Lei que a hora trabalhada no período noturno VALE MAIS QUE a hora trabalhada durante o dia! TODAS AS LEIS TRABALHISTAS SÃO ASSIM! Para nós não pode ser diferente.

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  10. Vamos deixar uma coisa clara e definitivamente esclarecida: o MAJOR ROCHA não tem culpa nenhuma pelas nossas perdas! Ao contrário: ele se afastou das negociações por exigência do governo e o que nós ganhamos com isso? N-A-D-A!!!
    Querendo ou não ele é representante dos PMs/BMs, foi eleito pra isso!
    Desde 2009 só tem embromação e enganação!
    Major Rocha assuma sua liderança e vamos pra greve exigir nossos direitos contra esse (des)governo de ladrões!

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  11. O major Rocha sinceramente tem honrado cada voto que nós militares confiamos a ele, vem fazendo oposição como é pra se fazer e não tem medo de dizer a verdade, ele copm certeza merece o voto dos militares nas eleições de 2014. cada um de nós militares precisamos votar por uma causa, e pra que melhor, senão a causa dos militares, categoria esta que vem sendo massacrada dia-a-dia pelos governantes que aí estão! sinceramente acredito que temos condições suficientes para eleger um deputado federal e um deputado estadual. Major Rocha, o senhor já provou e comprovou sua competência enquanto parlamentar estadual, mas acreditamos que o senhor poderá conseguir muito melhores condições enquanto deputado federal. Não temos dúvida: Major Rocha Deputado federal e Isaque Ximenes para Estadual, (por que não, Isaque Ximenes vem nos representando com muita competência e honestidade). TEMOS QUE ESPERAR NADA NÃO! VAMOS APROVEITAR O ATUAL CENÁRIO POLÍTICO E ACREDITAR EM NÓS MESMOS!!!!!!!!!

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