sexta-feira, 19 de julho de 2013

Energia mais barata para as famílias que utilizam equipamentos terapêuticos indispensáveis

Da assessoria

Outro projeto de grande importância social apresentado pelo deputado Major Rocha, na Assembleia Legislativa, é o que dispõe sobre a isenção do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS para o fornecimento de energia residencial aos consumidores que utilizam equipamentos necessários a realização de procedimentos terapêuticos indispensáveis.

Na prática, a proposta do deputado é isentar o pagamento do ICMS para residências de famílias que utilizam equipamentos eletrônicos indispensáveis para a vida, como aquelas que fazem uso da oxigenoterapia prolongada domiciliar - que é capaz de melhorar a qualidade de vida de pacientes portadores de bronquite crônica tabágica, com insuficiência respiratória crônica.

“Muita gente compra ou aluga aparelhos, uma vez que o estado não dispõe de número suficiente para atender a demanda. Pior que isso é a conta de energia paga no final do mês, acrescentada com o uso frequente desses aparelhos, fragilizando ainda mais o paciente”, comenta Rocha.

O deputado acredita que o Projeto de Lei busca o equilíbrio. Argumenta que o tratamento terapêutico reduz o número de internações na rede estadual de saúde. “Nada mais justo que em contrapartida, o governador isente esses pacientes do ICMS na conta de luz, reduzindo custos e ajudando a salvar vidas”, concluiu o deputado.

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