quinta-feira, 4 de abril de 2013

Rumo a desmilitarização?

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar



A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Para assinar clique aqui.
O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.
Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.
Carta à Presidenta
O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.
Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.
Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.
Aumento de homicídios
Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.
De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.
Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.
Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

(Brasil de Fato - da redação José Francisco Neto).

10 comentários:

  1. É, DO JEITO QUE A COISA VAI, VÃO SOLTAR TODOS OS BANDIDOS E PRENDER TODOS OS PMs. A PROFISSÃO DE PM É A MAIS INGRATA DO MUNDO, ARRISCA A VIDA NO CONFRONTO COM BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS, ATÉ COM GRANADAS E EXPLOSIVOS, SE MATA O BONDIDO VAI PRESO, SE NÃO MATA E MORTO. É VERDADE OU NÃO ÉÉÉ...?????
    NA ESTATÍSTICA DOS MORTOS APRESENTADA PELAS "ORGANIZAÇÕES" NÃO DISSERAM QUANTOS PMs MORRERAM...!!!!POR QUE?????
    SE ACABAR COM A PM, QUE POLÍCIA VAI ENFRENTAR OS BAMDIDOS ARMADOS ATÉ OS DENTES PRONTOS PARA ESTRAÇALHAR QUEM TENTAR DETÊ-LOS SEM HAJA MORTES DOS DOIS LADOS???? POR ESSAS E OUTRAS, PERGUNTA-SE, O QUE ESSE PESSOAL QUEEEEER?

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  2. Extinção das PPMM é a mesma coisa que falar que a CÂMARA FEDERAL reduzirá o número de deputados para 200. O Lobby das grandes, históricas e tradicionais polícias militares (PMESP, PMMG, PMRJ, BMRS, PMDF, PMPR) é grandíssimo e, jamais, deixarão isso acontecer. Não acredito nisso! Tampouco, a unificação.

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  3. Num país onde os pais não podem educar os filhos (dar peia), a justiça não pune, as prisões não ressocializam e o governo não cria medidas socioeducativas para mudar a situação, a violência só tende a aumentar, e a tendencia é piorar ainda mais. Eu só queria entender o que resolveria, nessa situação, a desmilitarização da PM.

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    1. o sistema do militarismo é arbitrário , qual o direito humano do praça ? policia ser militar pra que não estamos em guerra e ela lida com civis, tem que desmilitarizar mesmo exemplo Estados Unidos

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  4. No desenho acima o moleque tá com uniforme escolar, mas cade o moleque que tem tatoo de palhaço (matador de policial, tatoo do PCC, fuzil na mão... O povo tem que entender que quem gera a violência é o bandido e não a policia. O problema do Brasil são valores invertidos, aqui o povo pensa ao contrário, bandido é coitadinho e policial é bandido.

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  5. Quem pede o fim da Polícia Militar no Brasil não sabe diferenciar Polícia Ostensiva da Polícia Judiciaria, não importa se seja militar ou não a policia ostensiva seja ela qual for estará sempre em confronto preparada para enfrentar a criminalidade e nesse confronto sempre haverá baixas, mortes, entres ambos os lados, se um dia se desmilitarizar a policia ostensiva no Brasil o que vai mudar é somente o controle das tropas pelos comandantes que será perdida. o mais o serviço será o mesmo e a tropa sem controle sera ainda maior o numero de policiais cometendo crimes e agindo em "dupla vias" estando na Corporação apenas como espião dos criminosos. o militar obedece uma hierarquia os militares estaduais todos respondem ao governador os militares nacionais respondem ao presidente tendo um controle geral e civil que não respondem a ninguem como sera o controle destes em uma corporação de serviço de policia ostensiva onda cada um faz o que bem que.
    em outros países como o USA, ALEMANHA, ITALIA ENTRE OUTROS a policia não tem o nome militar mas é originada no exercito, e é gerida por hierarquia e disciplina no mesmo rigor, e desde o inicio o combate contra a criminalidade foi severa e o invertimento do estado na sociedade fez com que reduzisse os criminosos sendo assim sendo um trabalho de menos combate direto entre a policia e a criminalidade ja que os principais crimes de la são outros assim como o perfil dos criminosos ao contrario do Brasil.

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  6. O praça trabalha muito, erra muito, ganha pouco;
    O praça quando erra a culpa é exclusivamente sua e nunca da instituição que não lhe dá treinamento adequado;
    A PM é divida em duas polícias: pra um grupo ela paga muito bem e oferece “vantagens” imorais e pro outro, miséria, onde os filhos não podem nem ter estudo decente pq o dinheiro não dá;
    A PM confunde soldado com policial – soldados são treinados para matar, policiais são treinados pra proteger, além disso, a medida de aplicação da força é sempre majorada quando o sujeito é um soldado e seu treinamento é MILITAR e não POLICIAL;
    A PM não é polícia e nem é exército. O que é a PM?
    No Brasil, do ponto de vista histórico, polícia foi criada pra matar indesejáveis e reprimir direitos políticos: dos escravos e índios fujões aos criminosos associados das modernas organizações criminosas, o estado brasileiro é incapaz de estabelecer uma sociedade justa, com cadeia pesada e ao mesmo tempo digna, confundimos código penal com parâmetros religiosos do perdão, confundimos polícia com força militar, confundimos Justiça com justiceiros.
    A PM precisa acabar para dar lugar a um novo modelo policial, pq o que está aí não respeita nem seus integrantes que dirá a população.
    PELO FIM DA PM, JÁ!

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  7. Concordo, em parte com o colega que quer o fim da PM, Já!. Pois vivemos novos e temerosos tempos, hoje se vc gritar: "POLÍCIA, MÃOS PARA CIMA VC ESTÁ PRESO", como antigamente, vc simplesmente tomará vários tiros de fuzil e ainda terá a sua arma roubada. Qualquer Polícia que vier a substituir a PM, se vier, será igual ou até pior em termos de reação violenta nos confrontos, porque se não for assim os bandidos tomam conta de tudo e os cidadãos de bem serão escravisados.

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  8. Ao longo da trajetória das Polícias Militares como instituição, é necessário que pincemos no passado as origens das corporações policiais/bombeiros militares para que entendamos o nosso presente e possamos nos posicionar para o que queremos no futuro.
    Somos instituições originadas historicamente de produtos resultantes entre os governos oligárquicos dos coronéis da guarda nacional e o governo ditatorial dos generais do Exército Brasileiro, portanto, em realidade, nunca tivemos a função de garantir direitos do cidadão, como foram preconizados nos postulados constitucionais.
    Desta sorte surge um questionamento óbvio - como proteger direitos de outros, se não temos respeitados os nossos? Em realidade somos subcidadãos (pois sofremos o cerceamento às liberdades de pensamento, de expressão, de reunião, da livre atividade intelectual, de locomoção,livre associação sindical e o tolhimento os direitos de greve, filiação político-partidária, jornadas dignas de trabalho, horas extras, adicional de insalubridade, adicional noturno e outras conquistas garantidas a qualquer trabalhador brasileiro).
    Desta sorte existe uma necessária reforma policial brasileira (até porque nossa atividade é eminentemente civil), buscando a transformação estrutural e cultural ora existente, tornando-se imperiosa a discussão em torno de critérios essenciais para uma nova polícia.
    Há vários defensores da integração das instituições policiais brasileiras, precedendo uma possível unificação, desmilitarização ou desconstitucionalização das polícias, bem como a idéia de municipalização da segurança pública, evidenciando que a reforma é um caminho inevitável.

    De qualquer sorte, vivemos em uma nova ordem institucional, onde o estado de direito se encontra sedimentado. Portanto, as discussões são extremamente necessárias.
    A desvinculação de força auxiliar reserva do Exército Brasileiro nos conduziria a DESMILITARIZAÇÃO e assim poderíamos a exercitar os nossos lídimos direitos colocando em prática a diretriz aprovada na CONSEG: Realizar a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil; desmilitarizar as polícias; desvincular a polícia e corpos de bombeiros das forças armadas; rever regulamentos e procedimentos disciplinares; garantir livre associação sindical, direito de greve e filiação político-partidária; criar código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos; submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.
    Estou certo que como qualquer instituição onde os princípios da hierarquia e disciplina estão presentes, saberemos como policiais desmilitarizados, exercer nossas funções plenamente sob uma nova ordem - a disciplina civil.
    TEN CEL PMMA Carlos Augusto FURTADO Moreira
    www.celqopmfurtado.blogspot.com

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  9. só quem não quer as desmilitarização e os oficiais da policia e os babão

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