Uma nova forma de atender aos
associados, um extremo cuidado com ações judiciais. Essa é uma das grandes
apostas do Escritório Advocatício Silva & Frota para os associados da
Associação dos Militares nos próximos seis meses. O anuncio da nova contratação
da AME aconteceu na sede da entidade representativa, na tarde desta sexta-feira,
03.
O contrato de R$
153.000,00 (cento e cinquenta mil reais) trará novas obrigações para os
prestadores de serviço como comprometimento integral às causas, com previsões
de multas e rescisões motivadas mais flexíveis a fim de garantir aos
contratantes maior facilidade em rescindir o acordo.
CONFIRA A PROPOSTA DO ESCRITÓRIO
1. Introdução
O objetivo desta proposta corresponde à
apresentação dos serviços e da experiência da SILVA & FROTA na atividade de assessoria
jurídica desenvolvida quer no âmbito particular, quer no âmbito empresarial,
associativo, sindical, bem como da forma como nos propomos ao serviço das
sociedades descritas no Código Civil e CLT, de molde a desenvolvermos uma atividade
jurídico-comercial em conjunto.
Propomo-nos a prestar serviços jurídicos à
Contratante nos processos administrativos dos órgãos militres do Estado do
Acre, bem como em quaisquer entidades da Administração Pública Direta e
Indireta, nas esferas Estadual, Municipal e Federal, em causas perante a
Justiça Estadual e Federal, até os Tribunais Superiores, abrangendo todas as
áreas cível, criminal, trabalhista, previdenciária e tributária, acompanhando
os processos enquanto o presente contrato de honorários estiver vigente.
2. Apresentação
A SILVA &
FROTA & Advogados
e Associados é uma equipe de advogados full service, vocacionada para a
prestação de serviços jurídicos de qualidade.
Com um escritório em Rio Branco, a SILVA
& FROTA & Advogados e Associados pauta a sua
ação pelo rigoroso respeito da deontologia dos advogados, nomeadamente no plano
dos conflitos de interesses.
Os advogados da SILVA & FROTA &
Advogados e Associados apostam no rigor e na eficácia das
prestações profissionais como elemento essencial da sua atividade.
A SILVA & FROTA & Advogados e Associados tem sede em Rio branco - Acre,
prestando serviços a clientes (sociedades civis, comerciais e particulares)
residentes em Rio Branco e demais municípios do Estado do Acre, notadamente em Sena Madureira, Bujari, Quinari,
Acrelandia, Epitaciolandia, Brasileia, Assis Brasil e Tarauacá.
Estamos, de outro lado, com a
estrutura adequada para prestação de serviços em quaisquer comarcas, inclusive
fora do Estado do Acre, desde que nos sejam dadas as condições adequadas de
logística, hospedagem e alimentação.
3. Serviços
Os
advogados SILVA & FROTA & Advogados e Associados se incumbem
do estudo e do patrocínio em todas as áreas do direito e do contencioso
judicial, extra-judicial e arbitral, em todas as instâncias ou graus de
jurisdição.
Estamos
especialmente vocacionados para a prestação de serviços a sindicatos e
associações classistas, sendo que atualmente já prestamos serviços de
assessoria jurídica para a Associação das Praças do Corpo de Bombeiros, fato
este que nos proporcionou experiência com a legislação dos militares estaduais
acrianos.
Além
disso, na percepção de representar grandes categorias de servidores, também
patrocinamos em causas jurídicas e de consultoria política o Sindicato dos
Servidores Municipais de Porto Acre (SINSPMPAC), a Associação dos Técnicos em
Radiologia e a Cooperativa de Crédito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Acre (CBCRED).
3.1 Áreas de Intervenção
O Direito é um mundo tão vasto que torna
difícil detalhar em que áreas do mesmo nos movemos. Aqui ficam algumas áreas da
nossa intervenção mais corrente:
a)
Informação e Consultoria:
- Assessoria jurídica nas áreas
cível, comercial, trabalhista, fiscal, laboral e administrativa;
- Assessoria jurídica e
política preventiva a sindicatos, associações, cooperativas e empresas
nacionais;
- Auditoria jurídica de
sociedades ou empresas civis e comerciais;
- Consulta e assessoria
preventiva em matéria de direito do trabalho;
- Consulta e assessoria
preventiva em matéria de direito da família e sucessões;
- Análise de contratos e
documentos, bem como a elaboração de contratos em geral;
- Direito de autor e direitos
conexos;
- Direito da comunicação
social;
- Direito do consumidor e da
concorrência;
- Direito do ambiente.
b)
Pré-contencioso:
- Procedimentos pré-contencioso
para recuperação de créditos;
- Procedimentos pré-contencioso
para a partilha de bens.
3.2 Métodos de trabalho, honorários e despesas
Damos especial importância ao estudo meticuloso das
questões jurídicas que nos são apresentadas e à procura da solução mais
adequada para as mesmas no mais curto espaço de tempo.
Por isso, para além de todos os advogados estarem
sujeitos a uma rigorosa disciplina em matéria de cumprimento das agendas,
trabalhamos em equipe, como forma de melhorar a qualidade global dos trabalhos
e de minorar as perdas de tempo.
De cada caso que nos é apresentado, é feito um
diagnóstico e definida uma estratégia, antes de iniciado qualquer procedimento.
Sempre que há questões de conteudo de maior
complexidade, decisões que implicam maiores relevancias, o cliente é avisado
das respectivas implicações, e quando for o caso, previamente assinará termo de
responsabilidade.
As medidas a adotar são agendadas de acordo com
critério de razoabilidade em comunhão com a vontade do cliente, pautados pela
experiência.
Trabalhamos sempre com compromisso direcionado aos
nossos prazos. Temos feramentas e pessoas que nos auxiliam quanto aos mesmos,
não permitindo que sejam perdidos.
Privilegiamos a prestação aos clientes de uma
informação atual, rigorosa e completa sobre todos os andamentos.
Os honorários mensais e sucessivos serão pactuados
com a Contratante, preferencialmente nos termos que esta tinha pactuado com a
anterior prestadora de serviços advocatícios.
A Contratada se deslocará a quaisquer locais de
interesse da Contratante e seus Associados, desde que as despesas decorrentes
de tais deslocamentos fora do âmbito de Rio Branco sejam com ônus para a
AME/AC.
3.3 Informação jurídica
Um dos serviços mais relevantes que prestamos
aos nossos clientes é o da informação jurídica numa perspectiva preventiva.
O meio mais comum de prestação de informação
jurídica é o da conferência pessoal com o cliente.
As novas
tecnologias vieram trazer uma importante inovação nesta área, que assume uma
especial importância para comunidades o uso do correio electrónico, whatsapp,
facebook, video-conferência e do chat modificaram, de uma forma extraordinária
a prestação de serviços jurídicos na área da informação jurídica.
O nosso
escritório recorre a esses meios para atender clientes à distância, nos termos
convencionados caso a caso.
4. Equipe
SILVA & FROTA & Advogados e Associados é constituída por profissionais preparados
para um apoio integrado ao cliente, nas mais diversas áreas do direito. Estamos
conscientes que só o apoio por profissionais especializados permite o
acompanhamento otimizado dos clientes, com economia de custos, aumento de
eficácia de atuação e prontidão de respostas e soluções.
Frise-se que especialmente por respeito à
AME/AC estamos aumentando o corpo de profissionais para melhor atender à
Contratada, sendo que parte da equipe está neste momento efetuando a leitura do
presente documento.
5. Objectivos
Um dos objectivos da SILVA & FROTA & Advogados e Associados é
acompanhar e auxiliar os seus clientes a nível empresarial, sindical,
associativo e também particular. Na realidade em que estamos inseridos, alguém
que conceda um apoio de consultadoria, torna-se cada vez mais importante e
necessário, no caso da AME/AC, poderemos estar acompanhando de perto inclusive o
período de negociações políticas, salariais e por melhores condições de
trabalho.
Também temos como objetivo
dar encaminhamento jurídico a demandas coletivas que são aspirações históricas
dos militares estaduais do Acre, notadamente regulamentação da carga-horária,
auxílio fardamento em dinheiro ou pecúnia, aposentadoria excepcional,
constitucionalização do regulamento disciplinar PMAC e CBMAC etc.
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6. Relacionamento com a Contratante
Em qualquer circunstância, a SILVA & FROTA & Advogados e Associados considera a
AME/AC como parceira estratégica, mantendo por isso uma política de partilha
recíproca de benefícios decorrentes de uma relação comercial.
Tais benefícios podem se apresentar sobre as
mais variadas formas, indo desde a simples utilização de serviços de
assistência ao cliente, passando pela possibilidade do cliente solicitar elaboração
de relatórios e pareceres sob diversas matérias de direito, até ao benefício
resultante de esclarecimento de dúvidas sobre matéria de especialização de
cada um dos seus clientes.
Com a apresentação deste documento, frisamos
que pretendemos dar início a uma relação comercial que seja absolutamente
transparente, trabalhando sobre uma base de extremo profissionalismo.
Propomo-nos por fim a radicalizar os
mecanismos de rescisão motivada e imotivada por parte da Contratante, pois a
nossa maior garantia não são dispositivos contratuais que forçosamente
garantam uma relação comercial, mas sim o respeito e credibilidade entre
Contratante e Contratado.
7. Contatos
Escritório:
Estrada do Aviário,51 – Bairro Aviário –
cep: 69900-830
Rio Branco –Acre Tel.: 68 3223-0401 / 68
99245513 / 68 92268306 / 68 99729917 / 68 99841204 / 68 92331706
8. Considerações finais
Acreditamos que poderemos aprofundar e
melhorar a sólida e frutífera relação comercial e associativa pela
preocupação da SILVA
& FROTA & Advogados
e Associados em abordar e compreender quais são as
necessidades da entidade.
Apresentamos resumidamente quais são os
principais aspectos que a SILVA & FROTA & Advogados
e Associados procura dar relevo:
§ Flexibilidade para apresentar soluções à medida das necessidades dos
seus clientes;
§ Utilização de uma equipe de advogados especializados com elevadas
competências e conhecimentos das demandas de servidores públicos em geral,
especialmente de militares estaduais, polícia militar e corpo de bombeiros
militar;
§ Por via de conhecimentos comerciais e técnicos no seio juridico,
dispomos de um forte poder negocial junto das entidades públicas e privadas;
§ Garantia da qualidade do nosso trabalho pelo conjunto de todas as
mais valias expostas;
§ DESCONTO ESPECIAL DE 50% (cinquenta por cento) em relação à tabela da
OAB aos familiares de primeiro e segundo graus dos associados da Contratada
nas causas cíveis, trabalhistas e previdenciárias;
§ DESCONTO ESPECIAL DE ATÉ 50% (cinquenta por cento) em relação à
tabela da OAB aos familiares de primeiro e segundo graus dos associados da
Contratada nas causas criminais, especialmente nos casos de crimes contra a
vida e contra o patrimônio.
Colocamo-nos ao vosso inteiro dispor para
fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais, subscrevemo-nos com elevada
estima e consideração.
Cordialmente,
SILVA & FROTA & Advogados e Associados
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