terça-feira, 11 de outubro de 2011

STF determina aumento salarial para a PM do Maranhão


Subtenentes passariam de R$ 3.172,00 para R$ 5.408,00. 
O site A Tribuna do Povo, do Maranhão, publicou nessa quarta-feira (5) que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria julgado e garantido o pagamento de um escalonamento vertical na Polícia Militar daquele estado.
Pela tabela, os subtenentes seriam os mais beneficiados com o aumento, conforme relata a matéria do site, abaixo:

As associações de oficiais e de praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Maranhão preparam ações coletivas para exigir do Governo do Estado o pagamento do Escalonamento Vertical garantido em ação julgada no Supremo Tribunal Federal.
 
A decisão do STF foi dada em sentença do dia 25 de abril. O Supremo manteve a decisão da Justiça maranhense, mantendo os índices do escalonamento de 1992.
 
Além do índice, o governo terá que pagar as diferenças não pagas mês a mês, atualizados.
A ação é da Associação de Subtenentes e Sargentos e será encampada agora pela Associação de Cabos e Soldados e pela Associação de Oficiais da PM e dos Bombeiros.
 
Pela nova tabela, a categoria mais beneficiada é a de Subtenentes, que passarão do soldo de R$ 3.172,00 para R$ 5.408,00.
 
Para garantir o recebimento com base na decisão do STF, os dirigentes das associações militares orientam os PMs a prepararem ações conjuntas em Mandados de Segurança.
 
- Afirmamos que nenhum policial militar, bombeiro militar e pensionista, que ainda não foi contemplado por esta decisão, ficará sem ter seu salário reajustado com base na tabela de índice de 1992 a ser implantada (sic) – diz panfleto distribuídos pelos líderes PMs.
 
O escalonamento garante reajuste de todo policial militar, que vinha fazendo manifestações visando isto.

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