Mais uma vitória

Turma de 2000 se encaminha para fazer o CFS

Depois de longa peregrinação nos setores da política e recorrendo a questões jurídicas, o esforço da comissão da turma de 2.000 foi recompensado e seus quase 170 policiais farão, no início do próximo ano, o Curso de Formação de Sargentos (CFS). A lei que beneficia a turma foi aprovada hoje, dia 15, na última sessão de atividades da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac).Muitos militares tanto oficiais quanto praças ocuparam o auditório nd assembléia e manifestaram apoio às turmas que estão requerendo promoções, no caso as turmas de 2.000 e 2.002.

Reunião da noite anterior

Uma conversa amistosa foi realizada na noite de ontem entre a comissão da turma de 2.000, comando da PM e integrantes da Secretaria de Segurança. Chamada às pressas, a comissão recebeu a proposta governista e apoiada pelo comando da PMAC: todos seriam promovidos a sargento já no próximo ano. Contudo, outra questão veio à tona. “Se passou um boi, não poderia passar uma boiada”. Assim a turma de soldados de 2002 não seria contemplada com o Curso de Formação de Cabos (CFC). A comissão da turma de 2002 foi informada ainda na noite de ontem do que tinha sido acordado. Em uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 15, a referida comissão se posicionou unânimente a favor da turma de 2000.

Segundo informações, o subcomandante da PMAC, coronel Paulo César ainda procurou justificar a inserção da turma de 2002, mas não obteve sucesso. Um dos principais argumento do governo era a de que o Estado não tinha capacidade "bancar" tres curso de formação simultâneos. Curso com o de soldado acontecem fora do CIEPS, uma clara demonstração de que existe uma falta de estrutura.

O que a turma de 2002 ganhará com isso?

A resposta mais clara é a certeza de que a turma sairá sargento em, no máximo dois anos, sem questões judiciais para emperrar. Embora o requerimento protocolado junto ao comando da PMAC tenha um bom embasamento jurídico que comprova o direito dos militares se matricularem no CFC, a posição do governo de favorecer de maneira imediata a turma de 2000 é um forte indicativo da resposta do comando ao requerimento da turma de 2002. Assim a comissão de 2002 tem alguns caminhos a percorrer.
Primeiro. Pode dar seguimento ao processo com a certeza de vai ter que chegar ao Supremo Tribunal Federal. Dois. Vai aguardar o tempo que resta para se inscrever no CFS.
O fato que é muitos militares de Rio Branco se manifestaram favoráveis ao segundo caminho, eles não desejam sair cabo, mas desejam ir direto para sargento. Assim, a intenção da comissão será se legitimar frente à própria turma e realizar um plebiscito em todas as unidades do Estado. Antes, porém, será fomentado todo um debate para que todos da turma votem consciente se desejam ou não continuar com o processo mesmo com o direito a ser sargento em menos de dois anos.
É um erro achar que a turma de 2002 não ganhou com isso. De 15 anos de serviço para sair sargento, conseguiram baixar para 9 anos depois de apenas três anos de Estatuto dos Militares, é um incrível ganho, sem dúvida alguma.

Entendendo o caso
Com a aprovação da Lei Complementar 197 e 201, nenhum militar da turma de 2000 ou 2002 foi beneficiado diretamente, apesar de estar claro nas referidas leis os direitos que tinha. Assim, na entrada do segundo semestre deste ano foram formadas duas comissões, cada uma representava uma turma. Caminharam juntas até a comissão da turma de 2002 não acompanhar mais o processo.
As comissões conversaram com o comandante geral, coronel Romário Célio, deputados estaduais e até com o vice-governador César Messias sem obterem êxito. Nos últimos meses procuraram um advogado particular, melhor dizendo fora da Ameac, e adentraram no campo judicial. Antes mesmo que o advogado pudesse concluir o caso, foram beneficiados.