terça-feira, 31 de maio de 2011

3º RODADA DE NEGOCIAÇÕES ENTRE REPRESENTAÇÕES MILITARES E GOVERNO DO ESTADO: EQUIPE POLÍTICO/ECONÔMICA PRESENTE À MESA.

Durante o fim de tarde desta segunda-feira (30/05), no QCG da PMAC, as Representações Militares PM/BM estiveram reunidos com a Equipe Política (Assessores Nepomuceno Carioca e Giovandro), bem como com os Comandantes-Gerais da PMAC e CBMAC, com o objetivo de finalizar acordo no que pertine à pauta salarial. Os representantes da categoria foram acionados através do SGT PM João Jácome, sendo que o mesmo foi informado do horário e local através do Coronel PM Anastácio.
Representando os militares estaduais participaram os seguintes: 1-) SD BM Abrahão (Secretário-Geral da Comissão e Tesoureiro da APRABMAC), 2-) SGT BM Jusciner (Presidente da APRABMAC), 3-) SGT PM João Jácome (Vice-Presidente da Associação de ST e SGT da PMAC), 4-) ST PM Romeu (Representante da AME/AC, indicado pelo presidente em exercício, MAJ PM Jauri), 5-) SGT PM Isnard (Presidente da ACASPMAC), 6-) MAJ PM RR Océlio (Representante dos Inativos PM/BM), 7-) SD PM Willians Fonteneli.
De início, mais uma vez, importante salientar o respeito mútuo (aspecto formal) reinante durante a reunião.
Abrindo as falas, o Assessor Nepomuceno Carioca reiterou a manutenção da proposta de aumento linear de 15% (quinze por cento) para todos os Servidores Públicos. Disse que o “cobertor do Governo para despesas com servidores era curto”. Em vista disso, para a reposição em apreço pelo Governo será necessário agregar também o exercício financeiro de 2012. Em outras palavras, os 15% serão parcelados, com previsão inicial para até o mês de julho do ano que vem. Quanto à forma do parcelamento, o Governo ainda não definiu (a proposta inicial do Governo é de 5% em julho de 2011, 5% em janeiro e mais 5% em agosto de 2012). O Assessor Especial Carioca também citou a proposta construída pelo SD PM Willians Fontinele (verticalização dos salários com base no valor atual pago ao Coronel PM/BM). Não anuiu com a possibilidade de discutir concretamente a indexação com base no salário do Coronel PM/BM, alegando falta de caixa para tal intento. Por outro lado, após alguns apartes dos membros da comissão, disse que a equiparação da gratificação de risco de vida ou de incremento pecuniário na etapa de alimentação poderá vir a ser fruto de conversa com Governo e Comandantes-Gerais, embora não tenha fixado prazo determinado. Enfatizou que não era garantia, mas que havia predisposição do Governador do Estado.
O SD PM Willians Fontinele persistiu na verticalização (ou indexação) com base nos vencimentos do Coronel PM/BM. Também falou acerca do abono, que poderia ser uma saída transitória para a melhoria da remuneração, tendo em vista que o mesmo não está adstrito aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Falou ainda sobre outras alterações na legislação que poderiam gerar ganho imediato na remuneração dos milicianos.
O SD BM Abrahão questionou como o Governo conseguia agora 15% linear se antes, segundo o Secretário da Fazenda (Mancio Lima), só era possível 1% retroativo a janeiro/2011 para todos os 40.000 servidores públicos. Questionou também sobre o orçamento 6 a 8 vezes maior para 2012, no sentido de ser possível proposta melhor para a categoria. Falou ainda que 15% parcelado dentro de 2 anos simplesmente iria repor as percas inflacionárias do próprio período, considerando inflação em média de 8% ao ano (ou seja, se a categoria aceitar a proposta oficial, ao final dos 2 anos para conquistar os 15% não haveria sequer reposição de percas salariais, mas simplesmente reposição por percas inflacionárias de 2011 e 2012). Por fim, inquiriu onde estava a criatividade tão solicitada pelo Assessor Nepomuceno Carioca e a solução de médio prazo (até 2 anos) para a resolução da defasagem salarial dos milicianos estaduais.
Respondendo aos questionamentos acima, o Assessor do Governo disse que o Governador Tião Viana determinou que o Secretário da Fazenda retirasse 20 milhões de reais da receita própria e destinasse para gastos com salários, chegando dessa forma próximo ao limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Continuou dizendo que a proposição de 15% linear já estava dentro da projeção do orçamento 6 a 8 vezes maior para 2012 (segundo o Assessor Especial a folha de pagamento passará, pela proposta oficial, para 150 milhões anuais com servidores públicos). Com relação ao argumento de 15% repor somente as percas inflacionárias de 2011 e 2012 (não repondo, portanto, as percas dos anos anteriores) o Assessor Francisco Nepomuceno disse que historicamente as negociações salariais são com “olho no retrovisor e não no pára-brisa”. Neste ponto cabe reflexão: se a idéia é recuperar o que se perdeu, os militares querem “olhar o retrovisor” dos últimos 11 anos em relação ao comparativo salário mínimo/remuneração castrense. Não querem os militares “olhar o retrovisor” somente a partir de 2010.
Após mais alguns apartes, o Assessor Nepomuceno Carioca disse que o Governo não poderia premiar a categoria que enfrentasse o Governo do Estado, invocando teorias sobre ciência política e poder do estado. Disse que o clima e o tempero durante o ato público de advertência dos dias 13 e 14 de maio não combinavam com o clima da reunião do dia 11/05, tampouco com o desta segunda-feira (30/05). Disse que tais circunstâncias inevitavelmente vêm para a mesa de negociação. Que o Governo no momento não tem disponibilidade econômica para a pauta pretendida pelos militares, mas que mesmo que tivesse não poderia premiar o mau comportamento demonstrado nos dias 13 e 14 de maio, bem como no blog dos militares.
Em intervenção, o SGT BM Jusciner de forma direta perguntou mais uma vez como foi o procedimento que aportou mais recursos para custear folha de pagamento. Inquiriu como o Estado agora tem mais recursos em relação à reunião do dia 09/05 no Auditório da Secretária da Fazenda. Com base na afirmação do Assessor Carioca de que “feliz é a categoria que o Governador faz promessa de realizar melhoria salarial”, o Presidente da APRABMAC questionou de modo mais direto e enfático sobre o valor além dos 15% que o Governo do Estado poderia estar concedendo para a categoria, principalmente tendo em vista que em 2010 não houve quaisquer ganhos salariais. Entende o SGT BM Jusciner que 15% os militares e todas as outras categorias já têm por determinação do Governo, mas que em hipótese alguma atende à defasagem, conforme sabido por todos. Jusciner disse ainda que tente o Governo algo a mais, especificamente para militares, considerando as peculiaridades que norteiam a profissão e o histórico de negociações dos últimos anos.
Nesse ponto, em resposta ao Presidente da APRABMAC, ficou nas entrelinhas a possibilidade de haver incremento salarial através da gratificação de risco de vida, ou da etapa de alimentação, por diálogo entre Governo e Comandantes-Gerais PMAC/CBMAC. Todavia, só após o Governo encerrar o atual processo de negociação salarial, com previsão de desfecho até a sexta-feira desta semana (03/06). Assim, nas palavras do Assessor Carioca, ato contínuo ao fim das negociações gerais, o Governo está sensível a conversar com os comandantes sobre gratificação de risco de vida ou etapa de alimentação. De outro lado, também deixou claro que não é compromisso selado, tampouco especificou data para desfecho da discussão.
Nesse diapasão, por ocasião de reunião com o Governador do Estado do Acre, os assessores de Governo presentes tiveram que se retirar, embora o essencial já tivesse sido amplamente abordado.
Com base no panorama atual, a Comissão de Representações Militares Estaduais aguardará o desfecho das negociações gerais (03/06) para só então convocar Assembléia-Geral com policiais e bombeiros militares, da ativa ou inativa, praças e oficiais, em data, horário e local a ser previamente divulgados. Lembrando que quaisquer propostas somente serão aceitas por deliberação de maioria absoluta presente em Assembléia-Geral.

19 comentários:

  1. e agora vamos cruzar os braços denovo

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  2. Com a educação que o senhor Nepomuceno tem, os senhores são verdadeiros heróis ao ter que suportar a arrogância desse senhor, que ao sentar pra cumprir com sua obrigação, vem com ameaças de que o que aconteceu deixou mágoas no governo e nele próprio. Seria bom lembrar que pra que isso tenha ocorrido o massacre da parte desse senhor já vem ha anos magoando a classe, ao olhar pelo retrovisor é bom que seja de óculos com grau adequado para que veja o que ele não fez para evitar mágoas. "O tempo será o seu carrasco, uma vez que agora pensas que é o carrasco de de teu próximo".

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  3. Quase mendigo vendendo um RIM31 de maio de 2011 às 09:40

    ...Ou seja, mais uma reunião para marcar outra reunião para sabermos quando será a reunião que marcará definitivamente "A REUNIÃO" !

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  4. Ou seja... não conseguimos nada, os 15% todos já teriam de forma parcelada. Agora eu pergunto SE NÓS NÃO TIVESSEMOS "PARADO" ELES IAM NOS DAR AUMENTO DIFERENCIADO? Mas como se ta dizendo que não tem dinheiro? Deixa eu ver se entendi PARAMOS ENTAO NAO TEM DINHEIRO se não tivessemos parado TERIA... conversa, dnheiro tem, nós merecemos e essa CORJA continua a nos desprestigiar!

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  5. O martelo foi batido: governo oferece 15% de reajuste para servidores
    Ter, 31 de Maio de 2011 10:47

    É pegar ou largar. Foi o que deixou claro o governador Tião Viana (PT), na manhã desta terça-feira (31), ao anunciar a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais.

    Pressionado por duas grandes categorias do funcionalismo, educação e Polícia Militar, o governo propôs o aumento do salário para todos os servidores, indistintamente.

    A proposta do executivo foi um plano bem elaborado pelas equipes econômicas e de negociação do Palácio Rio Branco. Oferecendo reajuste até para quem nada pediu, o governo tenta trazer para junto de si, o apoio de vários sindicatos menos expressivos dentro da administração estadual, e desestabilizar possíveis movimentos, como o dos professores licenciados.

    Pela proposta apresentada pelo governador, o reajuste viria em duas formas: na primeira, os 15% seriam divididos em três parcelas: a 1ª agora em julho, e as demais em janeiro e julho de 2012, com o percentual de 5% cada parcela.

    Na segunda proposta os servidores ganhariam o aumento em duas vezes de 7,5%. O primeiro reajuste viria em outubro desse ano e o segundo em julho do ano que vem.

    A partir do anuncio das propostas, o governo vai aguardar a manifestação dos sindicatos e associações que representam o funcionalismo público para definir em qual das formas o reajuste será dado.

    No caso dos professores licenciados, eles já adiantaram que só aceitam o reajuste em duas parcelas.

    Esse percentual, se aceito, pelos servidores, vai representar um impacto de R$ 150 milhões de reais sobre a folha salarial, que hoje gira em torno de R$ 110 milhões.

    Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o estado pode usar até 49% de sua receita liquida na folha de pagamento. Com os 15%, o percentual atingiria os 46,55%, mas usar teto, alerta o secretário Mancio Cordeiro, da Fazenda, inviabilizaria novos concursos.

    [b]O governador observou que esse reajuste vai elevar principalmente o salário dos policiais militares. Hoje o salário inicial de um soldado gira na casa dos R$ 1.890, o maior soldo entre os estados da região norte.

    Falando da educação, Tião Viana lembrou que além do reajuste os servidores passam a ganhar gratificações pelos próximos quatro semestres, além da progressão de plano de carreira.

    “Vejam o tamanho do sacrifício que estamos fazendo. Estamos indo ao limite do que o governo pode”, disse Tião Viana.

    As duas propostas do governo já foram apresentadas para a maioria dos representantes das categorias do funcionalismo público, e já contempla a data base do ano que vem. Hoje o estado possui 42 mil servidores.

    Fonte: ac24horas

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  6. Eu pessoalmente não aceito esse reajuste de 15% nem que fosse de parcela única. Em matéria divuilgada pelo ac24horas o Tião disse que temos o maior soldo de um SD 1890,00, pura mentira pois o soldo de um SD hoje é de 512,91 o resto são gratificações que a qualquer momento podem serem retiradas. Amigos ou tudo ou nada equiparação do risco de vida para o mês que vem ou nada. Pois essa esmola de 15% de 3 vezes não nos serve. Peço que todos os companheiros expressem sua opinião antes da equipe de negociação fechar acordo com o governo.

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  7. volto a dizer que esse governo não quer ouvir a nossa classe,ele tah de birra com a gente,querendo medir força,por que acha que é inatingível e que ninguém pode com ele,O CARA SE ACHA O TODO-PODEROSO.TAH SE ACHANDO MUITOOO...Vamos mostrar pra ele de quem é o ACRE. Mostrar pra esses Vianas de m....que eles não de ferro!
    GREEEEVE JÁ!!VAMOS TOCAR HORROR!

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  8. QUER DIZER CARIOCA QUE PRA QUEM É BONZINHO UMAS MÍSERAS MOEDAS E PRA QUEM FAZ ¨TRAQUINAGEM¨,SÓ PEIA NO BUMBUM! ME POUPE EM CARIOCA,VÁ CATAR COQUINHOS!

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  9. É lamentavel o que os representates do governo tenham tamanha cara-de-pau, em oferecer 15%.É brincadeira o que esse governo Faz. Em outras ocasiões o nobre Dep. Moisés diz (lider do governo)disse que os policiais voluntários não iam ficar desempregados, e ate agora nada. A contratação do cadastro de reserva de Soldados que acontesseria na semana seguinte ja está com dois meses. É brincadeira!!!

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  10. MISERICÓRDIA, QUANDO A ULTIMA PARCELA CHEGAR A GASOLINA SERÁ R$ 5,00 EM RIO BRANCO DE NADA ADIANTARÁ

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  11. Paciencia tem limite. Greve Já!!@!

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  12. Já que o blog 4 de MAIO incomoda muita gente....
    VEM AÍ A WEB TV E RÁDIO WEB 4 DE MAIO.....
    UM SITE, UMA TV E UMA RÁDIO WEB INCOMODAM MUITO MAIS.

    OLHA AÍ !

    Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Major Rocha;

    Venho por meio deste e-mail, sugerir e solicitar o apoio necessário de Vossa Excelência para a instalação da WEB TV 4 DE MAIO.
    Trata-se do veículo de comunicação do futuro, onde Governo algum terá o poder de vetar quaisquer matérias, principalmente matérias de nosso interesse, o interesse da FAMILIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ACRE.
    O custo financeiro para a instalação deste veículo de comunicação será ínfimo se comparado aos benefícios que ele trará a todos os nossos colegas de farda já tão sofridos e amordaçados pela falta de respeito do governo.
    Precisamos ter a nossa própria televisão via internet para espalhar para todos os nossos policiais, bombeiros, familiares e simpatizantes, todo o trabalho do nosso deputado e também os desmandos de quem insiste em não entender que policiais e bombeiros são os verdadeiros Guardiões da Segurança Publica do Estado.
    Precisamos urgente de um site só nosso, uma WEB RÁDIO e o mais importante, uma WEB TV !
    Com um bom computador, uma câmera de vídeo, uma mesa de som, microfone, fica muito fácil até de apresentar uma programação ao vivo pela internet, bastando ter uma boa conexão de internet banda larga.
    Os colegas mandam as matérias, fotos, vídeos, mesmo estando no município mais distante no Acre, a gente modera, penera, edita e solta no blog 4 DE MAIO, podendo ainda transmitir recados, utilidade Pública, dicas variadas sobre a segurança, primeiros socorros, música, esporte, educação, cultura e entretenimento.
    Precisamos mostrar o trabalho do nosso Deputado e o trabalho das nossas associações por outros canais de comunicação que não sejam os canais apadrinhados e super-turbinados do Governo.
    Um site FORTE, uma WEB TV forte e atuante trará muito mais credibilidade para um Deputado ROCHA, FORTE.
    Certo de receber a sua atenção, receba um abraço cordial.

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  13. Mostrem todos a sua indignação ou mais uma vez seremos vergonha para nós mesmos.
    Desde Março nessa sacanagem e já entrando Junho e o governo brincando com pais de familia ?
    Parem de esperar... Esperar mais o quê ?
    Vão deixar a pm e bombeiros por último, para dizerem que não tem dinheiro ?
    Se não tem dinheiro, não tem segurança pública.
    Agora é o momento para o qual nos preparamos inclusive tendo dado um aviso ao governo, um dia de advertência.
    Estão tentando desmoralizar o Deputado Rocha, por isso chegou a hora da verdade.
    Com a úlcera nervosa que ganhei por causa dessa espera eu preciso mais que nunca do meu salário digno.
    Mostrem todos aqui no blog, suas opiniões e de seus familiares.
    Paremos geral.
    Educação, Saúde, Pm, Bombeiros, agregados, terceirizados........ TODOS !

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  14. Putzzzzz...

    R$ 100,00 em três anos. E nois reclamando do Bobinho Marques!!!!!!

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  15. Senhores, temos as armas para fazer esse governo balançar. TOLERANCIA ZERO, POLICIA LEGAL, seja qual for o nome, vamos usar o rigor da LEI, tudo dentro da Lei para apreender veículos oficiais, apreender onibus, etc.
    Não poderão nos prender ou nos punir. Estaremos cobertos e alinhados.
    Ou melhor, se todos aceitarem, Vamos GREVAR SIM ! Sempre teremos alguns covardes, mas, os PMs/BMs que tem sangue no olho, vão fechar a praça de novo.

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  16. Bacana mesmo são as metáforas do tal Carioca, tenha muita paciência. 15% e nada é a mesma coisa, então, como já estamos ferrados mesmos, vamos à greve!

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  17. VERGONHAAAA!!!!
    Mas uma vez fomos enganados, este governadorzinho pensa que é dono do Acre, tá enganado camarada, acabou de quebrar as duas pernas, acredito que não ganha mais nem eleição pra presidente de bairro, cuidado que o governo são só quatro anos e a PM/BM são eternas, pense no futuro, um dia vai olhar pra trás e ver que errou muito, mas já é tarde. Nobres irmãos(ãs) de farda, a hora é agora, já que chegamos até aqui, vamos até as últimas consequências, não queremos esmolas, dizem nos bastidores do cmdo que o exm. Governador deu aumento satisfatório pro cmt e subcmt geral pra tentar segurar a tropa numa possível radicalização, vamos ver quem tem pulso de ferro agora, temos que trazer a população pro nosso lado e mostrar pra ela a verdadeira cara dos PTralhas do Acre, vamos ser agentes multiplicadores em nosso bairros, gravem todas as irregularidades do governo, dos oficiais lambedores de botas e vamos espalhar na mídia (NET), porque a local é toda comprada, kd os folders que as associações iam fazer mostrando nossa real situação, vamos a luta, SEM CAIR, SEM TEMER, SEM RECUAR...

    SELVAAAAAA!!!!

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  18. Pro pau todo mundo !
    Pra rua todo mundo !
    É hora de nos prepararmos para no dia 3 de junho parar tudo de uma vez e acabar com essa coisa de tolerância e senso de responsabilidade.
    Pedimos que a comissão que nos representa dê uma atenção especial aos colegas do interior, por la o
    bicho pega, o coro come e ninguém vê.
    Atenção especial aos colegas do interior.
    Estradas secas, liberadas ? Ônibus pra todo mundo e todo mundo no térreo da ALEAC, a casa do povo que faz muito pouco pelo povo.
    A desmoralização chegou ao limite do aceitável.
    Parentes, esposa, filhos, amigos e simpatizantes já não acreditam em nós, fracos e submissos, mais pobres e mais doentes a cada dia, ajudem ao DEPUTADO MAJOR ROCHA, a intenção é tratar-nos como cachorros doentes e a resposta terá de ser dada á altura de pais de familia que somos todos, quanto mais desmoralizados melhor para o governo.
    Não esperem por mais nada deste governo e não deixem para amanhã o que já deveria ter sido feito à partir de 4 de Maio de 2009.
    Problema de policia deveria ser tratado por policia e jamais por acessor de governo nenhum, cadê esse comandante geral ? O que é que esse homem acha disso tudo ? O que é que este senhor diz quando se dirige á tropa nos dias de formatura ? Não somos animais de carga, mesmo eles tem la o seu valor.
    Esperamos respostas rápidas da comissão, sejam mais hábeis e ágeis, nossas barrigas não esperam.
    Já que este é o único canal de comunicação, que venham rápido acalmar os espíritos dos companheiros não deixando para o dia 3 o que já pode começar amanhã.
    Todos esperamos diretrizes e não venham com papo de esperar mais um dia ou um mes, é hora de descomplicar.
    Atenção aos colegas do interior.

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  19. Bom dia, policiais e bombeiros!
    É, o governo já decidiu 15% e pronto.
    Não vou falar aki no desprestígio do governador para com a tropa pm/bm, não vou falar no nefasto carioca nepomuceno, nem em assuntos correlatos!
    Vou falar de GREVE!
    Há meses venho dizendo que esta luta só poderá ser vencida SE nós sairmos do ostracismo e divulgarmos pra população a nossa situação!!!
    O governador vai às tvs oficiais e diz que nosso SOLDO é R$ 1890,00, e A COMISSÃO E O MEU DEPUTADO NÃO BOTAM UM CARRO DE SOM NAS RUAS PRA DIZER SÓ A VERDADE?!?!
    Temos que entrar em greve!
    Mas antes disso, temos que anunciar ao "povo do Acre" que o governador MENTE descaradamente!
    Que o salário do pm é o SOLDO: ATUALMENTE MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO!!!!
    Nossa maior propaganda está diariamente nos jornais: a violência está explodindo e atingindo até mesmo aqueles que se posicionam contra nosso movimento!
    Repito: vamos pra greve, mas VAMOS AVISAR A POPULAÇÃO UMA SEMANA ANTES!!!
    Panfletagem!
    Carro de som!
    Deputado nas ruas de microfone nas mãos e junto com a comissão!
    Lugar de Deputado não é na Assembléia é nas ruas junto da sua categoria!!!
    Durante no mínimo 5 dias antes de entrarmos em greve!
    Vamos
    Sem isso não conseguiremos!!!

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