quinta-feira, 4 de julho de 2013

“A militarização não é boa para o policial e é péssima para o cidadão”

O professor de Direito Penal da UFMG Túlio Vianna, afirmou que este é o momento ideal para colocar em pauta a desmilitarização das polícias; atividade foi realizada em SP
02/07/2013
Felipe Rousselet,
Foto: Paulo Iannone
Nesta segunda-feira, 1, foi realizada no vão do Masp, em São Paulo, uma aula pública sobre a desmilitarização das polícias. Organizada pelo Acampa Sampa, a atividade contou com a palestra do professor doutor Túlio Vianna, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) edefende a desmilitarização das políciascomo uma forma de reduzir a violência policial. Cerca de 100 pessoas participaram da aula pública.
“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, ponderou. “A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, defendeu Vianna.
O professor de Direito Penal afirmou que a violência começa no treinamento do policial, o que depois é refletido na sua atuação ostensiva nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros.
“O treinamento da PM é absolutamente violento. Ele é feito para ser violento. O sujeito passa em um concurso e é submetido a rituais próprios do militarismo que retiram a sua individualidade, muitas vezes por meio de humilhação. O que acontece, ele aprende desde cedo que tem um valor a ser respeitado, a hierarquia, a obediência. Quando a sociedade opta por uma polícia militar, o que essa sociedade quer é uma polícia que cumpra ordens sem refletir. É claro que quando se dá um treinamento onde o próprio policial é violentado, como vou exigir que esse indivíduo não violente os direitos de um suspeito?”, questionou.
“A lógica dele é muito racional. Se existe uma hierarquia, você tem um coronel, um capitão, um tenente e chega lá no soldado. E quem está abaixo do soldado? Os únicos que estão abaixo do soldado somos nós, os civis. E abaixo dos civis somente mesmo os ‘bandidos’, ‘marginais, ‘vagabundos’ e ‘subversivos’, ‘vândalos’ e ‘manifestantes’. Ou seja, todo mundo, que na visão maniqueísta dele, vê como inimigo”, explicou Vianna. “O policial aprende que o valor máximo não é o respeito aos direitos, à lei, e sim a hierarquia, a obediência. ‘Manda quem pode, obedece quem tem juízo’, é isso que ele aprende sempre”, completou.
Na foto, o professor de direito penal Túlio Vianna ministra aula pública sobre a desmilitarização das polícias no vão do Masp, em São Paulo. Foto: Felipe Rousselet 
Vianna falou de como outros países formatam a suas estruturas policiais e declarou que o modelo brasileiro de polícia ostensiva e militarizada é único no mundo. “Na forma que nós temos hoje, com uma polícia separada entre uma polícia militar, no policiamento ostensivo, e uma polícia civil, que é de investigação, só no Brasil. Nos Estados Unidos e Inglaterra as polícias são 100% civis. Em alguns países da Europa existem polícias militares, mas não na forma que é concebida no Brasil. Por exemplo, na França, Portugal e Itália, a polícia militar é reservada para áreas rurais, áreas de fronteira afastadas dos grandes centros urbanas. E elas têm a função principal de proteger fronteiras, de proteger estas áreas de ameaças externas”, explicou.
Outra crítica de Vianna à militarização da PM é o código penal próprio aplicado para policiais que cometem delitos. “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelo seus próprios pares. Quando a gente pensa em acabar com o militarismo não é acabar com o uniforme. É acabar com o treinamento militar, com o código penal militar, é acabar com a estrutura e a lógica militar. Nós temos que pensar em uma polícia cidadã. E para ser uma polícia cidadã, temos que pensar, em primeiro lugar, em respeitar o direito do policial ser cidadão”, defendeu o professor de direito penal.
Vianna também afirmou que o argumento de que o militarismo impede a corrupção por parte da polícia é errôneo. “O que é garantia contra a corrupção é uma corregedoria forte. Principalmente uma corregedoria com controle externo. Corregedoria com controle interno não garante nada”, defendeu.  Segundo o professor, a militarização da polícia não traz nenhum benefício. “Ela não é boa para o policial militar e é péssima para o cidadão. Ela é péssima porque não é garantia de absolutamente nada. Não garante um polícia melhor e menos corrupta. Só é garantia de uma polícia violenta porque o treinamento é violento”.
Para Vianna, a repressão brutal contra as manifestações em todo o Brasil criou um momento propício para discutir a desmilitarização da PM. Segundo o professor, a violência que a polícia sempre impôs aos pobres afetou também a classe média. “Agora é o grande momento de colocar em pauta a desmilitarização. A PM sempre foi violenta, foi violenta contra os pobres e ninguém nunca se preocupou. Se você tem uma nota falando que 20 morreram na favela, o ‘cidadão de bem’ que está em casa pensa ’50 traficantes a menos, a PM está fazendo seu trabalho’. Agora se aparece uma jornalista de um grande jornal, com o olho todo detonado, uma violência extremamente grave e que evidentemente não está legitimada, isso choca muito mais que 20 morrendo na favela. O cara que está em casa pensa ‘podia ser eu, minha filha, meu irmão’. E ai é a hora de colocar em pauta a desmilitarização da polícia”.
Por fim, o professor da UFMG afirmou que o primeiro passo em direção da desmilitarização da PM é a pressão da sociedade para que o Congresso aprove a PEC 102, que autoriza os Estados a desmilitarizarem a PM e unificarem suas polícias.  “No caso da Polícia Militar, como ela é prevista na Constituição, é necessária uma proposta de emenda constitucional conhecida como PEC para que a polícia seja unificada e civilizada. Já existe uma proposta de emenda constitucional, a PEC 102, que não faz especificamente a unificação e a desmilitarização, mas autoriza que cada estado federado possa fazê-lo caso julgue necessário”, explicou.
Após a palestra, os participantes da atividade se reuniram em pequenos grupos para discutir a desmilitarização e propor ideias para fortalecer esta pauta. Entre as sugestões do público, foi unânime a ideia de que atividades como a ocorrida no vão do Masp devem acontecer também nas periferias, onde a polícia mostra sua face mais violenta.Também surgiram iniciativas que visam dar visibilidade à pauta da desmilitarização, como grupos em redes sociais e sites que aglutinem denúncias de abusos cometidos pela PM e conteúdo favorável à desmilitarização das policias.

11 comentários:

  1. Um babaca, é o que posso dizer sobre esse "professor" que coloca todos os policiais no mesmo saco, em resumo ele disse que somos despreparados, mal educados, burros e por ai vai. Não tenho o cidadão como inimigo, claro que não, consigo manter a calma e me relaciono da forma mais profissional e educada possível com todos, dos cidadãos que precisam dos meus serviços, aos meus subordinador assim como com meus superiores. Um IDIOTA será sempre um IDIOTA com ou sem treinamento, porque essas coisas você não adquire no treinamento policial, você ganha valores em "casa" durante sua criação, durante todos os anos de educação básica. Mas você nasceu num lar desfeito/violento, estudou aos trancos e barrancos em escolas sem qualidade, esteve à margem da sociedade SEMPRE e ai quando você entra na academia militar é que você fica violento, mal educado, é lá que você vira o cão? Não seu BABACA, nesse caso você foi criado para ser isso, um babaca. Quanto a ser julgado por nossos pares e ter um código penal militar concordo que deve-se acabar com ambas as práticas, mas não por seus motivos imbecis, mas porque já que o sr não entendeu isso FODE com a nossa vida. Também gostaria da desmilitarização das PM mas novamente não pelos seus motivos e sim pelos meus, o vagabundo/bandido NUNCA será cidadão infrator para mim, agora se são seus amigos faz um churrasco e chama-os pra tua casa, pode ser que um raio caia lá e acabe com tudo. Bom, ai você culparia Deus por isso seu hipócrita. Como disse sr Túlio o sr nunca deixará de ser um BABACA, mas assim mesmo espero que no dia que precisar da PM o sr conheça e compreenda o quão bons somos!

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    1. Legal, disse tudo, esse professor é mesmo um otário

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    2. Porra, velho, tu nem conhece o cara e já tá dizendo horrores dele desse jeito!
      Quando tu encontrar com ele tu atira nele!
      Típico do cara não acostumado com a opinião contrária dentro desse mundinho imbecilizante do militarismo...
      Imagina se tu num fosse um "cara controlado" hein?!
      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!
      Desmilitarização pra ontem!!!

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    3. Parabéns Professor Túlio!
      Conclamar os brasileiros a decidirem que tipo de polícia querem, é verdadeiro exercício de cidadania!
      Fim do militarismo JÁ!!!

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  2. o bom da desmilitarização da Polícia é que poderemos fazer greve, imagina todos esses PMs que querem melhoria de salario e condições de trabalho, fazendo uma greve Nacional todos armados, parando todo o policiamento como será bom para tomarmos o poder.

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    1. E tu achas que se viesse a desmilitarização a lei ia permitir greve?

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  3. o bom da desmilitarização da Polícia é que poderemos fazer greve, imagina todos esses PMs que querem melhoria de salario e condições de trabalho, fazendo uma greve Nacional todos armados, parando todo o policiamento como será bom para tomarmos o poder.

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  4. Este tema "desmilitarização das PM" já trouxe muitos benifícios para as Corporações: melhorou a interação entre o Policial e o Cidadão; promoveu o trabalho integrado PM x Políca Civil x PF x PRF; aumentou o nº de disciplinas de humanas e sociais na formação dos PM; diminuiu a agressividade no treinamento "básico" e etc...sem haver a necessidade de desmilitarizar.
    Vale ressaltar que:
    1- O Brasil tem uma realidade diferente de outros países, ele é muito grande e complexo, necessitando assim, de um modelo diferente, tal como temos PM e P. Civi. São instituições antigas e têm uma hitória de lutas e muito trabalho bom já realizado, necessitando de investimento e aperfeiçoamento e não extinção do modelo.
    2- A atividade policial de hoje é muito complexa, necessitando entre outras atividades da Polícia de Choque que no mundo inteiro atua com rigor e até com violência, em certas situações, pois o policial é agredido com pedras, paus, fogo e etc...como temos visto na atuação dos vândalos. Ali dentro da farda existe um ser humano que também perde o concrole..A tropa do BOPE é recebida à bala na maioria das ocorrências e tem que reagir a altura, para não morrer. O modelo militar para a Polícia de Choque e o BOPE são os empregados no mundo todo, pode-se mudar o nome "militar" mas a dinâmica, a disciplina e hierarquia não tem como mudar, só quem trabalha no choque e bope e enfrentou situações extremas sabe como funciona e da necessidade do modelo miliar. Esse Professor que nunca vestiu uma farda de PM, que nunca viu um amigo de farda morto por bandidos, que nunca participou de uma ação real no Choque ou BOPE não é adequado para falar de desmilitarização de PM. Isso tem que partir de dentro das Corporações e não de fora dela...

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    1. Argumento fraquinho...
      Blá, blá, blá...

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  5. Todo mundo já sabe que a polícia militarizada só serve para os governos e os oficiais enquanto quem trabalha duro, os praças, ganham pouco, são mal treinados e ainda levam a culpa por tudo.
    O Professor tem razão: o militarismo é ruim para o policial SIM e pior para a sociedade. E quem defende essa desgraça de militarismo é porque tá com o ** que não passa uma cabelo, por medo de perder poder.
    A polícia é da população! Não de um grupinho de canalhas!
    Que venha a desmilitarização e sejamos todos policiais de verdade.

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  6. Desmilitarização. hahahhahhaa,isto é lenda jamais farão isso imagiem tentar controlar uma tropa armada sem os regulamentos aos quais estamos amarradaos e somos refens, imaginem tentar controlar uma tropa armada do tamanho da de SP, RJ, MG que somadas são maior que as forças armadas, isso seria ótimo para ´nós imaginem uma contenção de greve nossa, uma situação dos ex mitares Pseudo policiais que ele almeja paralisando e eles de maos atadas para tentar conter a gente, eu vibro com ess idéia, desmilitarizem e sofram as consequencias, policia civil faz greve toca o terror, agora imaginem a pm de greve vai ser uma maravilha a instauração do completo Caos. esse bando de idiots que ficam falando um mnte de merda, em palestras para outro bando de otários que escutam essas merdas nao tem noção do que pedem e nem do que falam.

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