Da assessoria
Outro projeto de grande importância social apresentado pelo
deputado Major Rocha, na Assembleia Legislativa, é o que dispõe sobre a isenção
do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS para o
fornecimento de energia residencial aos consumidores que utilizam equipamentos
necessários a realização de procedimentos terapêuticos indispensáveis.
Na prática, a proposta do deputado é isentar o pagamento do
ICMS para residências de famílias que utilizam equipamentos eletrônicos
indispensáveis para a vida, como aquelas que fazem uso da oxigenoterapia
prolongada domiciliar - que é capaz de melhorar a qualidade de vida de
pacientes portadores de bronquite crônica tabágica, com insuficiência
respiratória crônica.
“Muita gente compra ou aluga aparelhos, uma vez que o estado
não dispõe de número suficiente para atender a demanda. Pior que isso é a conta
de energia paga no final do mês, acrescentada com o uso frequente desses
aparelhos, fragilizando ainda mais o paciente”, comenta Rocha.
O deputado acredita que o Projeto de Lei busca o equilíbrio.
Argumenta que o tratamento terapêutico reduz o número de internações na rede
estadual de saúde. “Nada mais justo que em contrapartida, o governador isente
esses pacientes do ICMS na conta de luz, reduzindo custos e ajudando a salvar
vidas”, concluiu o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Evite palavrões. Dê seu apoio, faça a sua crítica, mas com respeito a todos.