Associação dos militares apresenta nova banca de advogados

Uma nova forma de atender aos associados, um extremo cuidado com ações judiciais. Essa é uma das grandes apostas do Escritório Advocatício Silva & Frota para os associados da Associação dos Militares nos próximos seis meses. O anuncio da nova contratação da AME aconteceu na sede da entidade representativa, na tarde desta sexta-feira, 03.

O contrato de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta mil reais) trará novas obrigações para os prestadores de serviço como comprometimento integral às causas, com previsões de multas e rescisões motivadas mais flexíveis a fim de garantir aos contratantes maior facilidade em rescindir o acordo.

CONFIRA A PROPOSTA DO ESCRITÓRIO

1. Introdução

O objetivo desta proposta corresponde à apresentação dos serviços e da experiência da SILVA & FROTA na atividade de assessoria jurídica desenvolvida quer no âmbito particular, quer no âmbito empresarial, associativo, sindical, bem como da forma como nos propomos ao serviço das sociedades descritas no Código Civil e CLT, de molde a desenvolvermos uma atividade jurídico-comercial em conjunto.

Propomo-nos a prestar serviços jurídicos à Contratante nos processos administrativos dos órgãos militres do Estado do Acre, bem como em quaisquer entidades da Administração Pública Direta e Indireta, nas esferas Estadual, Municipal e Federal, em causas perante a Justiça Estadual e Federal, até os Tribunais Superiores, abrangendo todas as áreas cível, criminal, trabalhista, previdenciária e tributária, acompanhando os processos enquanto o presente contrato de honorários estiver vigente.

2. Apresentação

A SILVA & FROTA & Advogados e Associados é uma equipe de advogados full service, vocacionada para a prestação de serviços jurídicos de qualidade.

Com um escritório em Rio Branco, a SILVA & FROTA & Advogados e Associados pauta a sua ação pelo rigoroso respeito da deontologia dos advogados, nomeadamente no plano dos conflitos de interesses.

Os advogados da SILVA & FROTA & Advogados e Associados apostam no rigor e na eficácia das prestações profissionais como elemento essencial da sua atividade.

A SILVA & FROTA & Advogados e Associados tem sede em Rio branco - Acre, prestando serviços a clientes (sociedades civis, comerciais e particulares) residentes em Rio Branco e demais municípios do Estado do Acre, notadamente  em Sena Madureira, Bujari, Quinari, Acrelandia, Epitaciolandia, Brasileia, Assis Brasil e Tarauacá.

Estamos, de outro lado, com a estrutura adequada para prestação de serviços em quaisquer comarcas, inclusive fora do Estado do Acre, desde que nos sejam dadas as condições adequadas de logística, hospedagem e alimentação.

3. Serviços

Os advogados SILVA & FROTA & Advogados e Associados se incumbem do estudo e do patrocínio em todas as áreas do direito e do contencioso judicial, extra-judicial e arbitral, em todas as instâncias ou graus de jurisdição.

Estamos especialmente vocacionados para a prestação de serviços a sindicatos e associações classistas, sendo que atualmente já prestamos serviços de assessoria jurídica para a Associação das Praças do Corpo de Bombeiros, fato este que nos proporcionou experiência com a legislação dos militares estaduais acrianos.

Além disso, na percepção de representar grandes categorias de servidores, também patrocinamos em causas jurídicas e de consultoria política o Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Acre (SINSPMPAC), a Associação dos Técnicos em Radiologia e a Cooperativa de Crédito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBCRED).

3.1 Áreas de Intervenção

O Direito é um mundo tão vasto que torna difícil detalhar em que áreas do mesmo nos movemos. Aqui ficam algumas áreas da nossa intervenção mais corrente:

a) Informação e Consultoria:

• Assessoria jurídica nas áreas cível, comercial, trabalhista, fiscal, laboral e administrativa;
• Assessoria jurídica e política preventiva a sindicatos, associações, cooperativas e empresas nacionais;
• Auditoria jurídica de sociedades ou empresas civis e comerciais;
• Consulta e assessoria preventiva em matéria de direito do trabalho;
• Consulta e assessoria preventiva em matéria de direito da família e sucessões;
• Análise de contratos e documentos, bem como a elaboração de contratos em geral;
• Direito de autor e direitos conexos;
• Direito da comunicação social;
• Direito do consumidor e da concorrência;
• Direito do ambiente.

b) Pré-contencioso:

• Procedimentos pré-contencioso para recuperação de créditos;
• Procedimentos pré-contencioso para a partilha de bens.

3.2 Métodos de trabalho, honorários e despesas

Damos especial importância ao estudo meticuloso das questões jurídicas que nos são apresentadas e à procura da solução mais adequada para as mesmas no mais curto espaço de tempo.

Por isso, para além de todos os advogados estarem sujeitos a uma rigorosa disciplina em matéria de cumprimento das agendas, trabalhamos em equipe, como forma de melhorar a qualidade global dos trabalhos e de minorar as perdas de tempo.

De cada caso que nos é apresentado, é feito um diagnóstico e definida uma estratégia, antes de iniciado qualquer procedimento.

Sempre que há questões de conteudo de maior complexidade, decisões que implicam maiores relevancias, o cliente é avisado das respectivas implicações, e quando for o caso, previamente assinará termo de responsabilidade.

As medidas a adotar são agendadas de acordo com critério de razoabilidade em comunhão com a vontade do cliente, pautados pela experiência.

Trabalhamos sempre com compromisso direcionado aos nossos prazos. Temos feramentas e pessoas que nos auxiliam quanto aos mesmos, não permitindo que sejam perdidos.

Privilegiamos a prestação aos clientes de uma informação atual, rigorosa e completa sobre todos os andamentos.

Os honorários mensais e sucessivos serão pactuados com a Contratante, preferencialmente nos termos que esta tinha pactuado com a anterior prestadora de serviços advocatícios.

A Contratada se deslocará a quaisquer locais de interesse da Contratante e seus Associados, desde que as despesas decorrentes de tais deslocamentos fora do âmbito de Rio Branco sejam com ônus para a AME/AC.

3.3 Informação jurídica

Um dos serviços mais relevantes que prestamos aos nossos clientes é o da informação jurídica numa perspectiva preventiva.

O meio mais comum de prestação de informação jurídica é o da conferência pessoal com o cliente.

As novas tecnologias vieram trazer uma importante inovação nesta área, que assume uma especial importância para comunidades o uso do correio electrónico, whatsapp, facebook, video-conferência e do chat modificaram, de uma forma extraordinária a prestação de serviços jurídicos na área da informação jurídica.

O nosso escritório recorre a esses meios para atender clientes à distância, nos termos convencionados caso a caso.

4. Equipe

SILVA & FROTA & Advogados e Associados é constituída por profissionais preparados para um apoio integrado ao cliente, nas mais diversas áreas do direito. Estamos conscientes que só o apoio por profissionais especializados permite o acompanhamento otimizado dos clientes, com economia de custos, aumento de eficácia de atuação e prontidão de respostas e soluções.

Frise-se que especialmente por respeito à AME/AC estamos aumentando o corpo de profissionais para melhor atender à Contratada, sendo que parte da equipe está neste momento efetuando a leitura do presente documento.

5. Objectivos

Um dos objectivos da SILVA & FROTA & Advogados e Associados é acompanhar e auxiliar os seus clientes a nível empresarial, sindical, associativo e também particular. Na realidade em que estamos inseridos, alguém que conceda um apoio de consultadoria, torna-se cada vez mais importante e necessário, no caso da AME/AC, poderemos estar acompanhando de perto inclusive o período de negociações políticas, salariais e por melhores condições de trabalho.

Também temos como objetivo dar encaminhamento jurídico a demandas coletivas que são aspirações históricas dos militares estaduais do Acre, notadamente regulamentação da carga-horária, auxílio fardamento em dinheiro ou pecúnia, aposentadoria excepcional, constitucionalização do regulamento disciplinar PMAC e CBMAC etc.

6. Relacionamento com a Contratante Em qualquer circunstância, a SILVA & FROTA & Advogados e Associados considera a AME/AC como parceira estratégica, mantendo por isso uma política de partilha recíproca de benefícios decorrentes de uma relação comercial. Tais benefícios podem se apresentar sobre as mais variadas formas, indo desde a simples utilização de serviços de assistência ao cliente, passando pela possibilidade do cliente solicitar elaboração de relatórios e pareceres sob diversas matérias de direito, até ao benefício resultante de esclarecimento de dúvidas sobre matéria de especialização de cada um dos seus clientes. Com a apresentação deste documento, frisamos que pretendemos dar início a uma relação comercial que seja absolutamente transparente, trabalhando sobre uma base de extremo profissionalismo. Propomo-nos por fim a radicalizar os mecanismos de rescisão motivada e imotivada por parte da Contratante, pois a nossa maior garantia não são dispositivos contratuais que forçosamente garantam uma relação comercial, mas sim o respeito e credibilidade entre Contratante e Contratado. 7. Contatos Escritório: Estrada do Aviário,51 – Bairro Aviário – cep: 69900-830 Rio Branco –Acre Tel.: 68 3223-0401 / 68 99245513 / 68 92268306 / 68 99729917 / 68 99841204 / 68 92331706 E-mails: wellington.frank@hotmail.com; evertonjrf@gmail.com; sstr1986@hotmail.com 8. Considerações finais Acreditamos que poderemos aprofundar e melhorar a sólida e frutífera relação comercial e associativa pela preocupação da SILVA &  FROTA & Advogados e Associados em abordar e compreender quais são as necessidades da entidade. Apresentamos resumidamente quais são os principais aspectos que a SILVA &  FROTA & Advogados e Associados procura dar relevo: §  Flexibilidade para apresentar soluções à medida das necessidades dos seus clientes; §  Utilização de uma equipe de advogados especializados com elevadas competências e conhecimentos das demandas de servidores públicos em geral, especialmente de militares estaduais, polícia militar e corpo de bombeiros militar; §  Por via de conhecimentos comerciais e técnicos no seio juridico, dispomos de um forte poder negocial junto das entidades públicas e privadas; §  Garantia da qualidade do nosso trabalho pelo conjunto de todas as mais valias expostas; §  DESCONTO ESPECIAL DE 50% (cinquenta por cento) em relação à tabela da OAB aos familiares de primeiro e segundo graus dos associados da Contratada nas causas cíveis, trabalhistas e previdenciárias; §  DESCONTO ESPECIAL DE ATÉ 50% (cinquenta por cento) em relação à tabela da OAB aos familiares de primeiro e segundo graus dos associados da Contratada nas causas criminais, especialmente nos casos de crimes contra a vida e contra o patrimônio. Colocamo-nos ao vosso inteiro dispor para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais, subscrevemo-nos com elevada estima e consideração. Cordialmente, SILVA & FROTA & Advogados e Associados

Novo subcomandante da Polícia Militar do Acre é empossado em solenidade

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com

Quinze oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Acre foram promovidos a tenente, capitão, major, tenente coronel e coronel, durante solenidade nesta sexta-feira, 03, na Casa Civil, com a presença do governador Sebastião Viana.

Na mesma solenidade, Sebastião Viana empossou o coronel Mário César, como subcomandante da Polícia Militar do Acre, no lugar do coronel Julio César, que foi para a chefia do Gabinete Militar.

Até então, Mário César vinha exercendo a função de comandante do Policiamento Operacional da Capital (CPO1).
Na solenidade, o governador saudou os oficiais e suas famílias. Sebastião também elevou as qualidades do novo subcomandante da PM.

“O subcomandante é aquele que dirige as operações de campo. O coronel Mário César é um líder dentro da Polícia Militar reconhecido por todos e com certeza vai cumprir bem sua missão”, disse o governador.

MILITAR ACREANO DENUNCIA: HOMEM FORTE DE JAMYL ASFURY DENTRO DA PM DIZ QUE 11 MILITARES ESTÃO NA SARJETA

HOMEM FORTE DE JAMYL ASFURY DENTRO DA PM DIZ QUE 11 MILITARES ESTÃO NA SARJETA
Depois do deputado Jamyl Asfury ter tentado tumultuar a apuração das denuncias de abusos que foram cometidos contra os 11 policiais militares que foram presos e execrados pelo comando, agora foi a vez do seu homem forte dentro da PM, o Soldado Oséias Silva. 
Oséias Silva partiu para a ofensiva contra os militares presos em um de seus comentários postados no nosso facebook, ao destilar o seu ódio contra o deputado Major Rocha, Oséias Silva se referiu aos militares presos como pessoas que estão na sarjeta. Vejam o comentário do braço direito de Jamyl Asfury dentro da caserna: “Siga em frente com a forma raivosa de fazer politica… Essas defesas depois que militares estão na sargeta é muito fácil…”.
Normalmente costumamos dizer que quem está na sarjeta está na pior, está em uma condição ignominiosa de decadência e humilhação, está em estado de indigência moral, está na lama. 
Ao que parece, tanto Jamyl quanto Oséias Silva estão enganados com relação aos policiais militares. Isso pode ser constatado através das diversas manifestações de apoio que foram externadas por policiais militares de todos os recantos do Estado, o apoio das famílias que foram fundamentais, o apoio dos advogados, o apoio do Sargento Isaque Ximenes e todos os integrantes da AME e o apoio do deputado Major Rocha. Quem está na sarjeta jamais poderia contar com um time de apoiadores tão grande. 
Aproveitando o que disse alguém, em um desses comentários, queremos pedir a Deus que nem o deputado (Jamyl Asfury) e muito menos seu assessor (Oséias Silva) passe por uma situação como aquela que os nossos irmãos de farda passara, mas caso atravessem um momento difícil, que eles possam contar com o apoio de pessoas como aquelas que acabamos de citar.
Fonte: www.facebook.com/Oseias.pmrb9?ref=tn_tnmn 

ACREANO MILITAR DENUNCIA: JAMYL ASFURY TERIA TENTADO ATRAPALHAR AS APURAÇÕES DAS DENUNCIAS DE ABUSOS PRATICADAS CONTRA POLICIAIS MILITARES

JAMYL ASFURY TERIA TENTADO ATRAPALHAR AS APURAÇÕES DAS DENUNCIAS DE ABUSOS PRATICADAS CONTRA POLICIAIS MILITARES
Um fato que não pode passar desapercebido pelos policiais militares e que foi revelado pelo deputado Major Rocha, durante um debate com o Sd PM Oséias Silva, um dos homens de confiança do deputado governista Jamyl Asfury.

Segundo o parlamentar militar, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos que discutiu os requerimentos pedindo a apuração das denuncias de abusos praticadas contra os 11 policiais militares que foram preso. O deputado Jamyl Asfury teria tentado tumultuar os trabalhos da comissão ao tentar fazer com que os parlamentares iniciassem os trabalhos investigativos ouvindo os familiares do criminoso conhecido por “ALADIN”. Rocha intercedeu e esclareceu que as denuncias que a comissão estava apreciando teriam sido cometidas contra os 11 policiais militares, e que as denuncias de supostos abusos cometidos contra ALADIN já estavam sendo apuradas pela policia civil.
Como não conseguiu incluir a família do criminoso, supostamente desaparecido, Jamyl Asfury, com a ajuda da base governista, conseguiu limitar a quantidade de depoimentos dos policiais militares que haviam denunciado os abusos. Os requerimentos pediam a oitiva de todos os policiais e a base governista decidiu ouvir somente três militares.
Eleito pela oposição e depois aderindo ao governos da Frente Popular o deputado Jamyl Asfury foi uma das maiores decepções da atual legislatura. Sua postura de subserviência extrema ao governador Sebastião Viana já lhe rendeu diversas intrigas com os seus colegas de parlamento. Nos bastidores, deputados acusam Jamyl de ser o responsável por levar ao conhecimento do chefe do executivo tudo o que ocorre dentro da ALEAC, uma espécie de “X-9” do governador. Esse fato teria até mesmo motivado um acordo, segundo o qual toda vez que ele assumisse interinamente a presidência das sessões os outros parlamentares iriam esvaziar o plenário.
Escrivão da policial federal, durante o auge da “Operaão G-7” quando a instituição a que pertence e seus integrantes eram massacrados por diversas autoridades, inclusive dentro da Assembleia Legislativa, Jamyl preferiu ficar em silêncio.
Jamyl Asfury, que entre outras coisas se apresentava como o representante dos policiais civis, depois de fazer um discursos em defesa dos mesmos acabou votando contra, por determinação do governador Sebastiao Viana.
Talvez tenham sido esses fatos que fizeram com que o deputado Jamyl Asfury fosse escolhido como o segundo pior parlamentar da ALEAC.

 
FONTE:https://www.facebook.com/Oseias.pmrb9?hc_location=timeline

Associação dos Militares rescinde contrato com a banca Roberto Duarte e Advogados Associados

Como era de se esperar. A Associação dos Militares (AME) rescindiu o contrato com a banca Roberto Duarte, na tarde de hoje, 30. A causa do distrato foram os sucessivos erros gerados pelos advogados na perda de prazos para interposição de instrumentos jurídicos, o que levou alguns militares a serem presos e perderem a função pública.

De acordo com os gestores da entidade representativa, os associados não serão prejudicados e que está sendo providenciada uma banca de advogados temporária para suprir os casos de maior urgência, como o de flagrante. Ainda segundo os administradores, o recesso de final de ano do judiciário favorece a mudança dos prestadores de serviço, já que as audiências só devem retornar na segunda metade de janeiro de 2014.

Desde a segunda metade deste ano, várias críticas foram dirigidas aos prestadores de serviço, entre elas o pouco conhecimento dos casos nas audiências, a constante troca de advogados e a mais grave, a perda de prazo para interposição de recursos e agravos. Pelo menos dois policiais militares foram condenados, presos e expulsos da corporação problemas gerados pelos advogados, a ideia é de que não somente o contrato se rescindido, mas que exista a reparação pecuniária pelos danos, já que os problemas jurídicos, hoje, são irreversíveis.

A diretoria da associação pretende apresentar a nova banca nos próximos dias.

AME confirma soltura dos 11 militares presos por suposto sequestro e execução de Aladin

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

O caso Aladin, como ficou conhecido durante investigação em 2013 está cada dia envolto de mais mistério. Depois de dar ampla publicidade na prisão de onze militares que supostamente estão envolvidos com o sequestro e execução de Gildemar Lima, o Alandin, ocorrida no dia 29 de novembro deste ano. A Polícia Civil disse que não existiu necessidade de pedir a prorrogação da prisão temporária dos militares colocados em liberdade desde o final de semana. A assessoria de imprensa não soube informar na manhã de hoje (30) se o inquérito foi concluído.

O presidente da Associação dos Militares do Acre (AME), Isaque Ximenes, confirmou a liberdade dos onze militares presos e que estavam aquartelados. Ainda de acordo Ximenes, “a prisão não acrescentou nada nas investigações”, disse. O representante da categoria disse que cada militar ficou com sua família após a soltura.

“O que queremos é que o caso continue sendo investigado com amplo direito de defesa e imparcialidade. Esse é apenas o primeiro passo de vitória”, acrescentou Ximenes.

A OPERAÇÃO GÊNIO

A “Operação Gênio” é uma das mais polêmicas do ano. Investigado pela Policia Civil, segundo o delegado Roberth Alencar – que preside o inquérito – Gildemar Lima foi executado e o cadáver ocultado, possivelmente, no ramal do Pica-Pau. De acordo com a autoridade policial, o crime teria sido motivado por vingança, uma vez que os policiais envolvidos já haviam prendido Gildemar em outras duas ocasiões (um pelo crime de assalto a uma loja no Segundo Distrito e outra pelo roubo de uma moto), mas como não houve flagrante, Gildemar foi liberado.

Os militares foram presos através de uma grande operação na manhã do dia 29 de novembro, a notícia vazou através de mensagens enviadas para telefone de jornalistas nas primeiras horas da manhã do mesmo dia. Em ato seguido, a assessoria de imprensa da Policia Civil deu ampla publicidade ao fato com a divulgação das imagens dos militares.

Com ampla repercussão o caso chegou à Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre e do Congresso Nacional. O deputado militar, Major Rocha (PSDB) denunciou supostas irregularidades no inquérito, o uso abusivo de algemas e tortura aos militares presos. Ainda de acordo o deputado tucano, os colegas de farda tiveram a vida exposta á sociedade. Os familiares dos militares foram ouvidos na Comissão.

A Associação dos Delegados negou as acusações de tortura e o uso abusivo de algemas, em nota afirmou que todas as medidas adotadas pela Policia estavam amparadas legalmente.

Na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a família do ex-presidiário Gildemar da Silva Lima, o Aladim, denunciou suposta manobra para inocentar os 11 acusados. Acompanhadas do presidente do Movimento dos Direitos Humanos do Acre, Jocivan Santos, a mãe e a esposa de Aladim denunciam que estariam havendo articulações para retirar as acusações contra os policiais militares presos. Elas cobram uma intervenção da CDH, para garantir a punição dos acusados.

Um dos últimos episódios envolvendo as partes no processo, O delegado Roberth de Alencar foi acusado pelos advogados Everton Frota e Armando Fernandes por abuso de autoridade, lesão corporal e ameaça. Robert preferiu não gravar entrevista.

PARA ENTENDER O CASO:

Em uma investigação sigilosa, a Polícia Civil (PC) desencadeou a Operação Gênio e  chegou a 11 suspeitos, todos policiais militares, acusados de envolvimento na morte de “Aladin”. Gildemar foi sequestrado dentro da própria casa.

Foram instaurados dois inquéritos, um relacionado ao homicídio e ocultação de cadáver, e, outro relacionado à tortura, coação no curso das investigações e outros crimes.

Durante as investigações a polícia descobriu que no dia 24 de maio, o comparsa e sua esposa, que não tiveram os nomes revelados, foram torturados e ameaçados até que revelassem o paradeiro da vítima.

De acordo a PC o caso começou a ser desvendado por meio de monitoramento eletrônico e quebra de dados telefônicos, onde se chegou a provas da tortura praticada no dia 24 de maio e ao nome de 10 policiais. “Três desses policiais tinham problema na justiça com Gildemar”, afirmou o delegado Robert Alencar.

Ainda de acordo o inquérito mesmo após a tortura do comparsa, os policiais não tinham a localização exata de Gildemar Aladin. Para chegar até ele, policiais usaram de abuso de autoridade.

Major Rocha e AME vão à Bolívia pedir abertura das investigações sobre a possível presença de Gildemar no país vizinho

O caso Gildemar, mais conhecido no submundo como Aladim, acaba de ganhar mais um capítulo. Na tarde de ontem, 20, o deputado Major Rocha e o presidente da Associação dos Militares, Isaque Ximenes, estiveram no departamento de Polícia de Pando (Bolívia) solicitando abertura das investigações para a captura do criminoso que, segundo informações, reside na província de Porvinir desde que desapareceu.

Os militares acreanos entregaram ao chefe de polícia, capitão Durán, um mandado de prisão que se encontra pronto para ser executado e uma ficha criminal extensa demonstrando que Aladim representa perigo para a sociedade boliviana.

-  Nos últimos dias, recebemos informações contundentes de que Gildemar teria fugido para a fronteira, no caso, para Bolívia. Através do bom contato que o capitão Estene desenvolveu com a polícia boliviana, foi possível realizar uma boa conversa por aqui e ajudou a sensibilizar as autoridades policiais, afirmou Major Rocha.

Assim como Rocha, o presidente da AME, Isaque Ximenes, argumenta que Gildemar tinha interesse em não permanecer em Rio Branco ou até mesmo no Brasil, já que pesavam pendências sérias com a justiça brasileira. Embora usando de moderações, Ximenes sabe que os militares acusados pelo desaparecimento estão, mesmo sem provas, figurando como culpados e que é preciso usar de todos os esforços para provar a inocência dos policiais que continuam injustamente presos.

- O nosso papel é o de defender os interesses dos militares seja no campo político ou na campo jurídico e isso nós estamos fazendo e não medimos esforços para atender nossos princípios, declarou o presidente.

As investigações da polícia boliviana começam hoje, 20. Espera-se que Gildemar seja capturado o mais rápido possível e que possa ser apresentado às autoridades brasileiras com celeridade. Um elemento que deverá pesar contra é o fato de existirem pessoas com interesses em fazer com o criminoso continue foragido e continue levando e trazendo informações  a fim de orientá-lo das ações policiais.

Durante as conversas não foi permitido realizar imagens dos agentes ou do interior do prédio, já que os policiais trabalham com investigações.

Enquanto 10 policiais militares estão presos, advogado da AME está tirando férias em um Cruzeiro de luxo

O problema da banca jurídica da AME está se tornado em uma brincadeira de mal gosto. Enquanto dez policiais militares estão presos precisando de todo apoio jurídico possível, o advogado Roberto Duarte está tirando férias em um Cruzeiro de luxo pertencente a um grupo de investidores da TelexFree. A informação foi repassada e confirmada na manhã de hoje, 20.

A questão não está só em não conceder férias para aqueles que trabalham, mas em não deixar os militares à mercê da sorte. Com uma quantidade considerável de trabalhos em ações de vários militares, nos últimos meses a banca vem perdendo advogados e não está repondo, gerando acúmulo de trabalho. Somente esse ano, os advogados Wellignton e Márcia saíram do escritório e seus processos foram repassados para seus companheiros de profissão. Atualmente o quadro de funcionários da empresa está menor do que quando concorreu no edital da Associação dos Militares.

Ainda sem previsão para retornar, a esperança que cabe aos militares é não sofrer um golpe do destino e não perderem ações por falta de recursos e agravos.

A cara da traição

Deputado Jamyl Asfury ajuda Sebastião Viana a enganar Policiais Civis

Com a missão de ser um dos porta-vozes das instituições de segurança pública na Assembleia Legislativa sob a determinação do governador Sebastião Viana, Jamyl Asfury está saindo melhor do que a encomenda. Depois de ajudar o Executivo Estadual a aprovar um Projeto de Lei contra os anseios dos servidores da educação, ontem foi a vez dos agentes de polícia civil se darem mal.

Orientado por Jamyl Asfury (PEN), a maioria dos deputados da base do governo votaram o Projeto de Lei Complementar nº 25, que deveria conceder um reajuste de R$ 152,28 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) sobre o adicional de Atividade Policial, mas teve o texto suprimido, dando apenas R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para os delegados e peritos criminais e nada para ao agentes.

O sindicato dos policiais civis ainda protocolou um requerimento junto à Casa Civil do Governador para impedir que o projeto fosse levado à Assembleia Legislativa e chegaram a receber resposta positiva. Jamyl ainda chegou afirmar que não teria votação, mas uma ligação de Sebastião Viana foi determinante e, como um deputado obediente, o parlamentar levou o projeto para votação.

De acordo com o site institucional do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (SINPOL/ACRE), a categoria também esperava que o governador Sebastião Viana concedesse Adicional de Titulação, Regulamentação do Nível Superior e Aposentadoria Especial.

- Estamos acompanhando os trabalhos legislativos e nosso desacordo com o texto apresentado não deverá impedir a votação dos deputados, dos quais a maioria esmagadora “pertence” ao poder executivo. Nosso protesto terá que ecoar de outras formas e nossas estratégias devem abranger todas as áreas de atuação da Polícia Civil e precisa contar com todos os indignados com essa falta de respeito demonstrada, afirmou o presidente do Sinpol/Acre, Itamir, através do site da entidade.

A cara da traição

Nos últimos anos, o deputado Jamyl Asfury esteve presente em várias atividade do sindicato tornando-se figura próxima das lideranças policiais. Durante esse tempo, demonstrou total interesse em levar a categoria a desfrutar de benesses que as outras não teriam. Iludiu, prometeu, enganou. Momentos antes da votação na Aleac, ele se comprometeu em não levar adiante o projeto e, por uma única ligação, tornou-se um traidor da categoria dos Policiais Civis.

Crítica de Rocha

O deputado Major Rocha trouxe para discussão o assunto em um publicação nas redes sociais. De acordo com ele, a votação foi uma forma do governo demonstrar força contra os policiais civis e aproveitou para criticar a subserviência da Asfury.

- Não tenho dúvida que a votação, como o projeto não contemplava os anseios dos Policiais Civis, serviu apenas para o governador Sebastião Viana fazer uma demonstração de força contra os nossos policiais. Deputados que se diziam defensores dos Policiais Civis, como o caso do Deputado Jamyl Asfury, não aguentaram um telefonema do Governador e constrangidos votaram contra aqueles que diziam ser defensores, escreveu o deputado.

Contra-discurso governista

Essa situação acabou por deixar bem claro que um deputado que reze na cartilha do governo terá condições, por si só, de levar melhorias para sua categoria. Durante algum tempo se afirmou nos bastidores da Caserna que a PM e o Corpo de Bombeiros não tinham melhorias porque o deputado Major Rocha era de oposição. No caso dos policiais civis, o apoio do deputado Jamyl Asfury (PEN) não serviu de nada. 

Confira o texto do SINPOL/ACRE

AQUI

Sargento Isaque Ximenes defende na Aleac o mesmo abono de delegados para oficiais e praças

Com pretensão de ser votada na surdina, a Lei Complementar enviada para a Assembleia Legislativa pelo Executivo Estadual na tarde ontem, 17, que criava o abono de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para os delegados, foi fortemente criticada pelo presidente da Associação dos Militares, Isaque Ximenes, que pediu o mesmo tratamento para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o presidente, existe um acordo de que sempre que for dado benefícios para a categoria dos delegados, os oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros também teriam os mesmos direitos. O envio do projeto de lei tornou-se uma afronta nas relações estabelecidas, sobretudo, entre os oficiais e o governo.

- A categoria está vivenciando a importância de termos um deputado na Assembleia, projetos de lei como esse passariam facilmente se não tivéssemos gente nossa por lá, afirmou o presidente da AME.

Depois de ser avisado pelo deputado Major Rocha, Isaque Ximenes passou a entrar em contato com alguns praças e, sobretudo, oficiais da corporação. Nem o comandante da PM, coronel José dos Reis Anastácio, nem o do Corpo de Bombeiros, coronel José Alberto Flores, ou representantes dos clubes de sargento, cabo e soldados ou de oficiais quiseram comparecer à Aleac para ajudar na manifestação. Apesar do fraco movimento realizado apenas por praças e agentes de polícia civil, o projeto teve votação adiada.

Para o deputado Major Rocha, a questão se resolveria se ações do governo tivessem transparência e fossem cumpridos alguns acordo entre as associações e sindicatos.

- É sabido que as negociais com as categorias de segurança pública seguem o mesmo rito e partilham os mesmos ganhos. Enquanto os praças, agentes penitenciários e agentes de polícia civil negociam com o governo, negociam juntas. De mesma forma acontece com os oficiais e com os delegados, explicou Rocha.

Rocha aproveitou a oportunidade para esclarecer que a questão não ser contra o projeto de lei, mas de incluir outros beneficiários, neste caso os oficiais. Posteriormente, acredita-se que o benefício seria estendido para os praças, agentes penitenciários e de polícia civil. 

- Não é que os delegados não mereçam, não sou contra o benefício, mas ele deve atender também os oficiais e, no futuro, atender também aos praças e agentes.

Advogados da banca Roberto Duarte perdem prazo e sargento da PM é condenado a mais de 4 anos de prisão e perda da função

Advogado Roberto Duarte

Um absurdo. O Blog vinha alertando e agora o pior se confirmou. A banca de advogados que cuida dos associados da AME não apresentou agravo regimental a um recurso e sargento da PM foi condenado, ainda na primeira instância, a mais de quatro anos de prisão, além de perder a função policial militar.

O caso vinha sendo analisado há algumas semanas e somente agora está ganhando notoriedade entre os membros da tropa e aprofundado por membros da Associação dos Militares. O Blog foi procurado pelo militar prejudicado, Jairo Cavalcante, que nos trouxe todo o processo e nos explicou algumas falhas dos advogados.

Segundo Cavalcante, que já possuía dezessete anos de caserna e 25 anos de serviço contando com o trabalho no setor privado, sua sentença saiu em 2010, houve a interposição de recurso em abril de 2012 e foi negado. Deram entrada em um recurso especial e outro extraordinário, que foram igualmente julgados improcedentes. O instrumento jurídico a ser utilizado depois seria um agravo regimental que forçaria o processo a subir para o Supremo Tribunal Federal, o que concederia a Cavalcante, como é mais conhecido, ficar alguns anos na PM e sonhar um pouco mais com a absolvição.

O sonho do graduado acabou quando visitou um advogado de quem tem proximidade e recebeu a informação de que seu processo havia transitado e julgado. O militar ficou abalado e sem noção do que fazer. O desespero tomou de conta e, segundo o ex-sargento, o único pensamento que tinha era ir ao advogado Roberto Duarte pedir explicações na esperança de que tudo não passasse de um mal entendido. O que não aconteceu. O sonho de Cavalcante em ser absolvido tornou-se em um pesadelo de condenação. Durante alguns dias, ele ficou apreensivo e buscando outras saídas até que recebeu o mandado de prisão expedido pela juíza federal Carolynne Oliveira. Um chão que se abriu e um militar, que poderia ser julgado inocente, foi parar atrás das grades de forma processualmente precoce.

De acordo com o contrato da AME, segundo foi divulgado pelos atuais gestores em uma assembleia geral realizada para a contratação da banca de advogados, a defesa dos militares deverá ir às mais altas cortes do país, ou seja, cobriria todas as fases processuais, tanto em âmbito estadual quanto em Brasília. Não foi suficiente. O desleixo do advogado com o processo levou o militar à condenação.

A pensão e o Acreprevidencia

Os problemas de Jairo Cavalcante não param em sua condenação. O que se poderia esperar de um governo que maltrata seus servidores militares? Como poderia de uma árvore ruim sair frutos bons? Contando com os poucos direitos que lhe restam, o ex-sargento procurou os setores da PM para providenciar uma pensão para seus dependentes. Protocolou um requerimento junto à Assessoria Jurídica da PM e o parecer assinado pelo Major Elisandro do Vale foi favorável. Contudo...

O Acreprevidencia, instituição que visa atender os interesses do governo, entendeu o direito do militar de forma diversa da assessoria jurídica da PM. Quando o processo da pensão foi repassado, imediatamente foi indeferido. Eram os problemas de Cavalcante que aumentavam.

- Vale acrescentar que a vedação do direito a pensão policial militar a quem contribuiu seria uma ofensa direta a Constituição Federal em seu artigo 42 § 2º, como também, a Lei Complementar 164/2006 (Estatuto dos Militares do Estado do Acre ) em seu artigo 117 § 1º, e por que não dizer um enriquecimento sem causa do Estado, tendo em vista as cotas descontadas mês a mês durante todo o período laboral, escreveu a Assessoria Jurídica da PM.

Mesmo sob flagrante desrespeito à lei, a instituição previdenciária do Acre teima em não conceder o direito ao ex-militar, alguns afirmam que a negativa possui indicação política.

- Portanto, é nítido o direito de percebimento da Pensão PM às seus beneficiários [...] por serem beneficiários do ex-militar, isto no percentual de 100% (cem por cento) do valor da pensão em analise divido igualmente entre todos os beneficiários, tudo com base no disposto nos artigos 7º, inciso I, artigo 9º e artigo 36 da LC nº 04/1981, finaliza o parecer.

A ajuda

Buscando dia após dia encontrar esperanças para se reerguer perante a sociedade e para si mesmo, o ex-sargento procurou o deputado Major Rocha na Assembleia Legislativa. O parlamentar se prontificou a ajudar Cavalcante na questão jurídica e seu processo já está sendo analisado por um advogado, que prometeu pegar o caso e leva-lo às últimas consequências.

Segundo informações ainda serem melhor analisadas, a Ordem dos Advogados será forçada a tomar algumas atitudes e se ventila que Roberto Duarte poderá perder o direito de advogar por algum tempo, caso a ordem entenda procedente a denúncia que será protocolada. O caso também deverá levar a ações cíveis.

A vida de Cavalcante depois da prisão

Comove o militar falar de seu processo, dos dia de caserna, dos trabalhos e dos amigos de farda. Ele ainda tem dificuldades em olhar um militar ostentado suas divisas, uma atitude singela que costumava fazer em seus dias de serviço. Com um olhar triste e quase sempre cabisbaixo, não nos sentimos bem em publicar suas fotos que tiramos durante a conversa. A notoriedade de seu rosto, em nosso entender, só serviria para condená-lo ainda mais perante a sociedade e, com certeza, revoltaria qualquer militar, amigo ou não de Cavalcante, observar seu olhar lacrimejando enquanto tentava explicar, à sua maneira, os erros processuais que aconteceram.

A conversa transcorria sob intervalos, para que o ex-militar se recuperasse e tornasse a falar de algo que lhe doía, já que sua vida profissional e pessoal foi esfacelada. Entre lamentos, ele afirma que nada lhe doía mais do que olhar para a família. Passando dificuldades, o militar aproveita o regime semiaberto para trabalhar como vigilante em postos de gasolina, ganhando míseros trocados para poder tocar a vida. À noite, recolhido entre as muralhas frias do presídio, ele espera ver o raiar de um novo dia, um dia de trabalho que tome conta de sua mente para não pensar no que lhe aconteceu. Nunca um amanhecer lhe tinha sido tão esperado, nunca o sol, que o irritava quando estava com um apito na boca organizando o trânsito, lhe foi tão amigo. Os dias se somam e a vida de Jairo Cavalcante segue entre a prisão e a rua, entre a semiliberdade e a frieza de uma cela, que um dia chegou a vigiar.

Advogados acusam delegado Robert Alencar de agressão durante oitiva com militares

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

O clima ficou tenso na Delegacia Itinerante na sede da Policia Civil, em Rio Branco, durante oitivas com policiais militares acusados de sequestrarem e matarem o ex-presidiário Gildemar da Silva Lima, o Aladim, durante toda esta quinta-feira. O delegado Roberth de Alencar – que preside o inquérito de Gildemar – é acusado pelos advogados Everton Frota e Armando Fernandes por abuso de autoridade, lesão corporal e ameaça. Robert preferiu não gravar entrevista.

O advogado Everton Frota sustenta que um de seus clientes, o policial militar J. Miranda deveria ser ouvido na manhã desta quinta-feira (12) na Delegacia Itinerante. Frota acusa o delegado de realizar uma manobra para ouvir o militar durante a noite e sem a presença de advogado.

“Além de mudar o horário do interrogatório sem comunicar a banca de advocacia, ao ouvir o cliente, ele [o delegado] ainda lhe ofereceu a delação premiada afirmando que tal benefício tinha sido acordado comigo”, relata Frota.

A suposta confusão começou quando Frota tentou buscar explicações com Roberth na manhã desta quinta-feira na sede da Delegacia Itinerante. O advogado conta que além de ter sido agredido moralmente foi “convidado” a se retirar da sala.

“Foi quando liguei para a Comissão de Prerrogativas da OAB, pois estava sendo impedido de acompanhar o depoimento de um outro cliente, o militar Teomar, também marcado para esta manhã”, acrescentou Frota.

O outro advogado, Armando Fernandes, que chegou para substitui-lo também relata uma história de destempero do delegado Roberth. “Ele [o delegado] me deu uma gravata e me retirou da sala depois de debatermos sobre o caso envolvendo a oitiva do militar J. Miranda. Totalmente descontrolado me chamou de moleque na frente de todo mundo”, disse Armando Fernandes.

O fato foi confirmado pela Comissão de Prerrogativas da OAB. Por telefone, o advogado Armyson Lee afirmou nunca ter visto uma situação como essa em toda a sua carreira jurídica. Ele aceitou gravar entrevista e disse que ficou com medo “porque nós advogados não temos armas, nossa arma é a constituição” comentou Lee.

Os advogados formalizaram queixa contra o delegado Robert no final da tarde e prometem procurar o Ministério Público na manhã desta sexta-feira (13).

O OUTRO LADO:

No inicio da noite a reportagem procurou o delegado Roberth de Alencar na Delegacia Itinerante. Atencioso e demonstrando muita tranquilidade, ele não quis gravar entrevista. Em tom moderado, livrou-se do teclado do computador e disse que não tinha muito o que relatar.

“Como se trata de acusação por conduta não recomendável, isso é caso de corregedoria, o corregedor pode falar sobre o assunto”.

O corregedor da Policia Civil, Carlos Flavio Gomes Portela Richard confirmou que foi procurado pelos advogados Everton Frota e Armando Fernandes após o suposto acontecimento e que os orientou “a formalizarem a acusação para que as providências sejam tomadas”.

Comando do Corpo de Bombeiros deseja criar concurso interno para sargento e gera polêmica entre os praças

Coronel José Alberto Flores da Silva

Um problema antigo que poderá mais uma vez fazer parte da vida dos militares do Corpo de Bombeiros, o concurso interno para sargento. Já está sendo fortemente comentado entre os oficiais da instituição a volta do processo seletivo já para o próximo ano, sendo um dos fortes apoiadores da ideia o atual comandante geral, coronel Flores.

Os militares mais antigos não gostam da ideia. Para eles, o processo seletivo interno é uma forma de beneficiar militares próximos do comando através do famoso “QI”, quem indique, uma forma de passar uma “rasteira” nos demais membros da tropa.

- O coronel Flores só está favorável a este concurso interno porque o filho dele é aluno soldado, ele tem interesse direto nessa questão, declarou um praça.

As duas instituições militares, PM quanto o Corpo de Bombeiros, já conviveram com as famosas listas de militares a serem promovidos que, a cada subida e descida de escadas, a cada ida e vinda da sala do comandante, era modificada, até pegar os moldes que os coronéis queriam. São lembranças que muitos querem esquecer.

A modificação para esta realidade aconteceu com o advento do novo Estatuto dos Militares Estaduais, publicado em 2006, que determinou a ascensão hierárquica à graduação de sargento pelo tempo de serviço e não pela indicação de oficiais.

Alguns militares ainda toleram o processo seletivo para duas situações. A primeira para concurso de oficial e uma segunda para sargento desde que o processo seja feito por uma entidade referência em concurso público, neste caso, que seja terceirizada.

Comando da PM abre sindicância para apurar autoria e compartilhamento nas redes sociais de vídeo que faz referência a oficiais

A sede insaciável de punir e se queimar ainda mais com a tropa mais uma vez foi a motivação para o Comando da PM determinar a abertura de sindicância para apurar autoria e compartilhamentos nas redes sociais de um vídeo que está fazendo sucesso entre os militares.

O oficial corregedor recebeu um pedido formal ontem, 10, assinado pelo coronel José dos Reis Anastácio, comandante da PM, para fazer uma investigação nas redes sociais e identificar todos os militares que compartilharam, comentaram e curtiram a publicação do perfil Militar Acreano.

De acordo com informações de militares, o subcomandante da PM, coronel Júlio Cesar pediu celeridade na apuração do caso para mostrar aos militares que nas redes sociais também deverá haver hierarquia e disciplina e que não se deve menosprezar superiores hierárquicos onde quer que se esteja.

Com a determinação, o coronel acabou por assumir que foi vítima de um dos apelidos expostos na legenda e que pretende combater a “gozação” a ferro e fogo. Alguns oficiais cujos apelidos já eram conhecidos pela grande maioria da tropa procuraram o comando para se queixar e também pedir punição sob afirmação de a internet ter se tornado um espaço de anarquia e de que é preciso prevalecer a ordem através da imposição das leis que regem os integrantes da Caserna.

O vídeo da maldade

O vídeo que já tem mais de mil visualizações é uma paródia de um trecho do filme A Queda, que retrata as últimas horas de Adolf Hitler, ditador nazista, responsável pela morte de milhares de judeus. O texto legenda foi adaptado a fim de citar os últimos acontecimentos dos quais a instituição foi manchete nos jornais e sites de notícias, como a prisão injusta de 11 policiais militares.

AME realiza café da manhã em homenagem aos 14 policiais militares absolvidos do crime de motim

A Associação dos Militares realizou na manhã de hoje, 11, um café da manhã em homenagem aos 14 policiais militares que foram absolvidos no último dia 6, na Auditoria Militar, do crime de motim. A atividade contou com a presença de algumas lideranças e funcionários civis da Caserna.

Familiares de Aladim se reúnem em frente ao QCG e pedem para militares entregarem o corpo do criminoso

Enquanto os militares realizam a defesa dos direitos constitucionais dos 11 policiais presos, os familiares de Aladim, criminoso que se suspeita estar na Bolívia, protestam e pressionam o poder pública a tomar medidas mais rígidas contra a PM.

Em um protesto orientado por militantes dos direitos humanos, que são financiados pelo Governo do Estado, as palavras de ordem pediam para que os militares entregassem o “corpo” de Aladim, condenando os policiais publicamente pelo desaparecimento.

O caso é visto pelos militares como tendencioso politicamente, uma vez que os organizadores do evento sabem que não são os militares que devem prestar informações a respeito do paradeiro do criminoso, mas a Polícia Civil, a quem cabe realizar as investigações.

Nesta quarta-feira, 11, o presidente da Associação dos Militares, Isaque Ximenes, participará de um debate com o responsável dos direitos humanos, na Rádio Boas Novas, a partir das 15 horas (três horas da tarde), no Programa O Povo no Rádio, dos jornalistas Jairo Carioca e Willamis França. O assunto é a defesa dos militares injustamente presos.

Ame realiza café da manhã em homenagem aos 14 militares absolvidos do crime de motim

A Associação dos Militares realizará na manhã desta quarta-feira, 11, um café da manhã, em frente ao Quartel do Comando Geral, na capital, em homenagem aos 14 militares absolvidos, na última sexta-feira, 6, do crime de motim. De acordo com os gestores da entidade, os homenageados são os verdadeiros “heróis” da isonomia salarial, concedida em oito parcelas no segundo semestre deste ano.