quinta-feira, 23 de julho de 2009

Entrevista publicada no JornalA Tribuna (edição do dia 19/07)

Veja alguns pontos da entrevista concedida pelo Assessor do governo - Jornal A Tribuna
Militares Estaduais e Segurança Pública, veja o que pensa o governo sobre esses temas:

A TRIBUNA- Há muitas reclamações na PM, por exemplo, que o reajuste dos oficiais foi maior que os demais níveis da corporação, foi uma retaliação pelo movimento grevista?

CARIOCA- Se fosse retaliação, não teríamos negociado. O problema é que o salário do soldado da PM do Acre fica entre o quinto e o sétimo melhor do Brasil. Já o dos oficiais fica entre o décimo e o décimo quarto. Foi buscada uma maior aproximação entre esses índices. Com a negociação, um soldado vai ganhar R$ 1.864 mil a partir de dezembro deste ano. Terá ainda um prêmio de R$1,5 mil em duas vezes: dezembro deste ano e julho de 2010. Será criado um banco de horas para que, quando houver convocação de um militar de folga para trabalhar num evento, receba pelo trabalho extra, algo que não ocorria. Era preciso 10 anos para um soldado chegar a cabo, mas, com o acordo, o teto foi reduzido a 6 anos. O governo atendeu às principais bandeiras da categoria.
A TRIBUNA - Estamos vivendo uma crise de violência, não há como esconder, por que a polícia, com esses avanços não está na rua?

CARIOCA- A violência de fato aumentou. Vamos ter que botar polícia na rua. Nos grandes centros, numa rua, numa esquina, sempre se nota um policial como referência, está faltando isso no Acre. Ficou acertado que nos pontos de saturação, onde acontecem mais casos de assaltos, furtos e roubo, será colocado mais policiamento ostensivo. O banco de horas pode ajudar a remanejar mais de 500 policiais de folga para a execução deste plano. Isso será mais uma motivação financeira.
A TRIBUNA- O governo parece que não leva a sério a questão da droga. Este é um dos grandes problemas na área de segurança?

CARIOCA- Leva, existe um plano que será executado para combater as drogas. A situação é grave. O Acre deixou de ser corredor para ser consumidor. Estamos perto do Peru e da Bolívia, os maiores produtores de cocaína no mundo. No Acre, o pobre consome cocaína. Você passa no bairro Mauri Sérgio e vê no chão embalagens de drogas que foram consumidas.

A TRIBUNA- Existe a pauta dos delegados de polícia que não foi negociada, como será conduzida essa negociação?

CARIOCA- Os delegados querem isonomia com os defensores públicos. O Binho topa discutir. Isso colocaria o inicial de um delegado em R$ 8 mi e o teto final em R$ 16 mi. Só que nesta discussão vai ser embutida a gestão. Não pode continuar um delegado ser procurado na delegacia e não ser achado. Para melhorar a gestão, o governador Binho irá contratar 33 novos delegados de polícia.
A TRIBUNA- A segurança é o calcanhar de Aquiles do governo? O Binho pensa em nomear o delegado Walter Prado no lugar da secretária Márcia Regina?

CARIOCA- É o grande problema do governo Binho, que está jogando pesado para resolver. Não vamos deixar essa herança para o Tião Viana, que tenho certeza de que será o próximo governador. A Márcia Regina está no cargo para fazer mais a parte de contatos com a Justiça e com o Ministério Público. A parte operacional ficará a cargo do delegado Emilson, que trabalhará com a Márcia para implantar esse modelo novo, que não pode repetir o erro de ficar sempre correndo atrás de bandido. Isso exige mentes mais arejadas que esqueçam o modelo antigo, que não está dando certo. O Walter Prado é ouvido porque tem experiência de anos na função, é um parceiro, mas o Binho não cogita tirar a Márcia, que acho que faz um bom trabalho.


Fonte: Jornal A Tribuna
Jornalista Lamlid Nobre

Notícia publicada no Jornal A Tribuna (edição do dia 23/07)

CUT convoca sindicatos para discutir violência
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizou na manhã de ontem uma reunião com diversos sindicatos para debater o aumento da violência em Rio Branco. A meta do encontro, que atraiu apenas 5 das 33 entidades filiadas, foi organizar uma comissão que organizará uma audiência pública.

Segundo a presidente da CUT, Rosana Nascimento, o objetivo é mostrar que a sociedade civil pode ajudar a diminuir o número de crimes.

“Sabemos que a polícia está agindo, prendendo os bandidos, mas isso não está resolvendo, então queremos mostrar que a própria sociedade deve agir, pois ela também é responsável”, detalhou a sindicalista.

Na reunião, a entidade se comprometeu em realizar uma audiência pública para debater com as autoridades os motivos do aumento da violência, além de organizar mecanismos que possam contribuir para a paz.

O representante dos agricultores do ramal Belo Horizonte, José Augusto Fema, afirmou que os colonos também estão assustados com os números de assaltos e homicídios.“Isso vem afastando o colono da cidade, pois ninguém quer sair de sua colocação para ser assaltado na cidade”, falou o agricultor.

Rosana também lembrou que os moradores também sofrem com a violência mesmo afastados da zona urbana.

“O grande proprietário de terra tenta expulsar os pequenos agricultores, além de bloquearem a passagem dos trabalhadores que ficam impossibilitados de transportar toda a produção que precisa ser vendida. Só no campo registramos mais de 18 focos de violência neste ano”, detalhou a presidente da CUT.

Os sindicalistas prometem participar de uma passeata como a que foi realizada no ano passado para protestar contra a morte do sindicalista José Alexandre.

Por: Freud Antunes

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Caravana AME/AC: visita leva conquistas e tira dúvidas em batalhões do interior


Os dirigentes da Associação dos Militares Estaduais do Acre (AME/AC) iniciaram na última terça-feira, dia 21, uma intensa jornada de visita aos batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros no interior do Estado. O objetivo é se aproximar mais dos associados, ouvir seus anseios e tirar dúvidas a respeito da última batalha empreendida junto ao Governo do Estado.

Os primeiros municípios a receberem a visita da AME foram Epitaciolandia, Brasileia e Assis Brasil. Os militares reunidos puderam expor suas dúvidas e manifestaram seu apoio ao Projeto 2009/2010 da associação.
“Estar próximo dos associados e ouvir suas palavras de apoio, nos faz acreditar que estamos no caminho. Os militares estão unidos. Mesmo diante de muitos problemas, fruto ainda do movimento de 4 de maio, os militares compreendem que fizemos o melhor”, afirma Natalício Braga, presidente da Ameac.



A visita também serviu para fazer a apresentação do novo vice-presidente da associação, SGT BM Ribeiro.

“Acreditamos que a vitória poderia ter sido melhor se alguns militares estivessem pensando no bem da tropa. Certos grupos, como todos sabem, dificultaram as negociações, mas no final tivemos também um bom resultado e os bombeiros entenderam isso. Só compreende isso, aquele que não olha para o próprio umbigo”, declarou o sargento.

Novos associados

Diante das conquistas e de um intenso trabalho em favor da tropa, mais dez militares disseram sim aos projetos da Ame. Aos poucos muitos militares ainda descrentes com os antigos clubes e seus antigos representantes passam a acreditar que somar é preciso. A meta da associação e conseguir o máximo possível de associados nessas viagens.

Os próximos municípios não podem ser informados para que o alto comando não intervenha negativamente.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Notícia postada no site: www.ac24horas.com

O Presidente da ordem dos advogados do Brasil, Florindo Poersch, disse hoje, em resposta às declarações do Governador Binho Marques e do presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, que irá acionar o Conselho Federal da OAB para que o mesma ingresse com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal caso o governador acreano sancione a lei que pratocina defesa à acusados de corrupção.
Segundo Florindo, a lei da aprovada na Aleac na última quinta-feira, que visa garantir defesa estatal a ex-gestores envolvidos em corrupção, fere os princípios constitucionais da impessoalidade e o da moralidade, bem como o 132, também da Constituição Federal, por atribuir competência à PGE além do que determina o texto constitucional.

Fonte: Da redação ac24horas

Binho sancionará lei que garante que ex-gestores acusados de corrupção sejam defendidos pela PGE ou por advogados particulares pagos pelo contribuinte

O governador Arnóbio Marques assumiu pessoalmente a defesa do projeto que garante que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração pública sejam defendidos pela PGE.
Binho disparou uma saraivada de críticas contra o Ministério Público Federal que recomendou que a lei fosse vetada.
"Quem é correto e vive do salário não tem como bancar advogados. E o pior é que muitas ações contra agentes públicos que trabalham honestamente partem de pessoas que não medem consequências na hora de aparecer em busca de projeção em sua carreira" disse Arnóbio Marques.
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Militares e outros servidores do Estado não terão direito a advogado pago pelos cofres públicos
Vale ressaltar que vários outros servidores públicos, quando estão no exercício de suas atividades, também se envolvem em processos judiciais. Os exemplos são muitos, dentro da Polícia Militar temos vários servidores que estão respondendo procedimentos judiciais oriundos do exercício do policiamento e da defesa da sociedade. Entretanto esses policiais não dispõem das mesmas regalias conferidas aos gestores acusados de corrupção. Muitos policiais são obrigados a vender o seu patrimônio, conseguido após anos de trabalho, para pagar um bom advogado.

Numeros da violência: A realidade pode ser mais grave do que aparenta

É um grave engano querer avaliar o grau de insegurança pelos registros do CIOSP, o problema de segurança pública do Acre é muitíssimo mais grave. É fácil entender isso: O CIOSP e as Delegacias de Polícia só possuem informações sobre as ocorrências registradas pelas vítimas, isso representa um numero bem inferior àqueles que realmente ocorreram. São às denominadas subnotificações, ou seja, ocorrências que de fato aconteceram mais que as vítimas não procuram as autoridades para o devido registro.
Estudos estatísticos revelam que o numero de subnotificações é bem superior aos de ocorrências registradas, esse numero aumenta ainda mais quando se trata de crimes patrimoniais que envolvem objetos de menor valor e outros crimes. Somente crimes graves como roubo ou furto de veículos e homicídios apresenttam numeros próximos à realidade.
O numero de subnotificações tende a aumentar na mesma proporção que diminui a confiança na capacidade do estado de solucionar esses problemas. Tal fato colabora para o clima de insegurança e fornece dados cada vez mais imprecisos sobre a criminalidade.
Quando o governo alardeia que o número de ocorrências de um determinado crime diminuiu ou mesmo “zerou” devemos tentar saber se de fato quem “zerou” não foi a confiança das vítimas na gestão da segurança pública. É comum ouvir dizer “fui roubado, não vou registrar porquê é perda de tempo, não vai dar em nada mesmo.”

Por: Sandra

segunda-feira, 20 de julho de 2009

ENTENDA A P E C 300

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 300

Está tramitando no Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300 que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá


Explicação da Ementa:
Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.
A Lei:

artigo 1º - o § 9º do artigo 144 da constituição federalpassa a vigorar com a seguinte redação:“§ 9º - a remuneração dos servidores policiaisintegrantes dos órgãos relacionados neste artigo seráfixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a daspolícias militares dos estados, não poderá ser inferior ada polícia militar do distrito federal, aplicando-setambém o corpo de bombeiro militar desse distritofederal, no que couber, extensiva aos inativos”.artigo 2º - esta emenda entra em vigor cento e oitentadias subseqüentes ao da promulgação. ”


TABELA DE VENCIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL / REF. ANO 2008
Coronel R$ 15.355,85
Ten Coronel R$ 14.638,73
Major R$ 12.798,35
Capitão R$ 10.679.82
2º Tenente R$ 9.283,56
1º Tenente R$ 8.714,97
Aspirante R$ 7.499,80
Sub Tenente R$ 7.608,33
1º Sargento R$ 6.784,23
2º Sargento R$ 5.776,36
3º Sargento R$ 5.257,85
Cabo R$ 4.402,17
Soldado R$ 4.129,73
Soldado R$ 4.129,73


Proposta na Íntegra
Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008
(do Senhor Arnaldo Faria de Sá e outros)
"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos".
Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. "

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008
Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal


Fale com os Deputados e Senadores
Utilize o contato padrão, acesse a página da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e mande a mensagem aos congressistas.
É so selecionar o texto, copiar e colar no campo correspondente da pág. da Câmara e do Senado.

MODELO DE E-MAIL PARA OS DEPUTADOS:

Nós PMs, BMs e Cidadãos Ordeiros dessa gloriosa Pátria Brasileira, precisamos, em Caráter Emergencial, que seja Apreciada a PEC 300 , QUE VERSA SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS PMs e BMs DOS ESTADOS COM A PM DO DISTRITO FEDERAL, por uma Emenda Constitucional ao Art. 144 CF.
Tendo em vista que a Segurança Pública diz respeito à Vida, o maior Património que possui um cidadão, seja ele policial ou não.
A Segurança Pública merece ser tratada com a devida importância que ela representa para a Sociedade como um todo, pois, deste mecanismo depende a ordem social e progresso da Nação, contamos que os legisladores atentem para esse seguimento.
A aprovação dessa PEC 300 é um Marco para a Evolução de uma sociedade que merece ser protegida por uma policia digna e respeitada, com agentes de segurança pública bem remunerados em TODO TERRITÓRIO NACIONAL e acima de tudo satisfeitos em realizar seu oficio .
Contamos com a sensibilidade dos senhores Deputados para esse importante pleito.
Respeitosamente,
(seu nome)

Fale com os Deputados

MODELO DE E-MAIL PARA OS SENADORES:

Exmo. Sr. Senador,
Precisamos do apoio deste estimado senador para a PEC 300 que QUE VERSA SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS PMs e BMs DOS ESTADOS COM A PM DO DISTRITO FEDERAL, por uma Emenda Constitucional.
A aprovação dessa PEC 300 é um marco para a Evolução de uma sociedade que merece ser protegida por uma policia digna e respeitada, com agentes de segurança pública bem remunerados em TODO TERRITÓRIO NACIONAL e acima de tudo satisfeitos em realizar seu oficio.

Fale com os Senadores

Se desejar, mande tambem solicitações de apoio ao

- Ministério da Justiça

- Presidência da República.

MANDE VÁRIOS EMAILS E REPASSE PARA SEUS AMIGOS MANDAREM TAMBEM

Caos na segurança pública: PM de Manuel Urbano é despejada

Os Policiais Militares de Sena Madureira que vão tirar serviço em Manuel Urbano estão sendo despejados da casa que serve de alojamento. Os PM são obrigados a passar de 30 dias, em sistema de rodizio, para atender a falta de policiais naquele Município. O prefeito de Manuel Urbano era quem pagava o aluguel e depois que um neto dele foi preso ele cortou esse pagamento, a dona do imóvel, mais do que certa, quer receber 3 meses atrasados. Como Manuel Urbano não tem nem mesmo uma ponte para que os policiais militares possam morar em baixo dela eles vão acabar dormindo no banco da praça. Despejados, sem diárias e obrigados a dormir na rua. Onde estão os direitos humanos? Ou será que esses direitos não se aplicam aos PMs?

domingo, 19 de julho de 2009

Caos na segurança pública: PM de Sena Madureira está há mais de uma semana sem viatura

Não é só em Rio Branco que policiais militares e a população estão sofrendo com o caos instalado na segurança pública. Ao contrário da foto acima o Município de Sena Madureira, distante 140 quilômetros de Rio Branco, está há mais de uma semana sem viaturas para realizar o atendimento de ocorrências.

Em Sena Madureira, terceira cidade do Estado, policiais militares estão atendendo todas as ocorrências em 3 motocicletas. O caso se agrava quando há necessidade de conduzir alguém até a delegacia de polícia, os polícias são obrigados a pedir carona para que a ocorrência seja concluída.

A população reclama da demora no atendimento das solicitações, muitas ocorrências deixam de ser atendidas em razão das dificuldades enfrentadas pelos policiais militares.

Notícia publicada pelo Jornaal A Tribuna

PIB de interior, violência de metrópole

Para início de conversa, foi solicitado à direção da Polícia Civil o levantamento do número de furtos e de roubos no Estado. A primeira exigência do setor de estatística para disponibilizar informação foi o envio de um ofício. A correspondência foi enviada há três meses.


“Não vamos entregar uma arma carregada para imprensa atirar na nossa cara. Os dados são altos demais para ser divulgados”, foi a resposta dada por um dos funcionários da assessoria do órgão de segurança por telefone.


Segundo pesquisa informal nas filas formadas nas delegacias de Rio Branco, por dia são mais de 36 furtos e roubos. Hoje, a maior democracia do Acre é exercida pelos assaltantes, eles não escolhem classes sociais.


Prova disso é o caso do senhor Raimundo Freitas da Silva, de 67 anos, preso no início deste mês, acusado de tentativa de homicídio. Ele não aguentava mais fazer queixa à polícia dos constantes furtos em sua casa, por isso tentou resolver o problema sozinho.

Polícia para quem precisa
Essa também é a ideia cogitada em muitas associações de bairros. Os moradores esboçam projetos de segurança que não incluem a ajuda do governo.


Eles defendem que a aproximação dos gestores do sistema de segurança com a sociedade é necessária, pois, quando se recorre aos gabinetes para tentar conversar com as autoridades, nem sempre os líderes comunitários são recebidos. Os assessores são treinados e não deixam os representantes das comunidades chegarem aos responsáveis pelas políticas de segurança pública.


Os próprios policiais civis reclamam da falta de diálogo com a direção geral do órgão. “Falta tudo para gente: coletes, armas, material de expediente e, ainda por cima, em algumas delegacias, exigem aos investigadores que deixem as armas após o expediente”, reclamou um policial que pediu para não ter o nome publicado.


Nem as igrejas escapam da ação de criminosos. Eles arrombaram a igreja da comunidade São José do Operário, no bairro Aeroporto Velho. Furtaram todo o equipamento de som, usado para a celebração da missa. Como afirmou um vereador de Rio Branco, isso deve ser mesmo o fim do mundo, o apocalipse.


(Gilberto Lobo)




Notícia publicada pelo Jornaal A Tribuna

Edição do dia 19 de julho de 2009

sábado, 18 de julho de 2009

E S C L A R E C I M E N T O S








Tendo em vista que ainda pairam muitas duvidas acerca da tabela salarial que fora aceita em assembléia geral dos militares no dia 14 de junho, repito ACEITA PELA ASSEMBLEIA, e aprovada pela Assembléia Legislativa do Acre – ALEAC no dia 15 de julho de 2009 novamente tentaremos tornar mais claro esta LEI que estará no Diário Oficial do Estado do Acre na próxima semana, assim que o Governador sancioná-la, no endereço eletrônico http://www.diario.ac.gov.br/. Vamos então aos esclarecimentos:

1º) PADRÃO: este nome que aparece para o SD I e SD II; e SGT I, SGT II, SGT III, SGT IV e SGT V não é uma escala hierárquica e sim uma progressão horizontal a medida que você completar três anos. Assim, Padrão (na lei aprovada com o nome de NIVEL) nada mais é do que um apelido para o triênio. Veja que agora teremos duas janelas para alcançarmos um incremento salarial: a primeira horizontal que se dará a cada triênio e a segunda vertical que será por meio da promoção.

2º) Os soldados da Policia e Corpo de Bombeiros Militar serão TODOS enquadrados no NÍVEL II a partir de junho de 2009, e farão os cursos de Cabos e Sargentos após completarem 10 e 15 anos de efetivo serviço respectivamente, conforme prever o Estatuto dos Militares aprovado em junho de 2006.

3º) Os 3º Sargentos promovidos até 31/12/2007 serão enquadrados no SGT NIVEL II, e portanto terão duas possibilidades de aumento salarial. A primeira vertical caso haja vagas para o quadro de 2º SGT o que vem ocorrendo com freqüência visto que a PMAC completou 35 anos de existência neste ano e as turmas mais antigas já estão em fase de aposentadoria; a segunda horizontal que ocorrerá a cada três anos, caso não haja promoção.

4º) Os 3º SGT promovidos a partir de 1º de janeiro de 2008, serão enquadrados no NIVEL II a partir de 1º de janeiro de 2010 (turma do SGT Natalício Braga e as demais) que estarão sujeitos as mesmas condições dos colegas acima referenciados.

5º) As regras para a promoção a 2º SGT PM/BM, a 1º SGT PM/BM e a ST PM/BM estão no Decreto Lei nº 140 que dispõe sobre as promoções de praças da PMAC e CBMAC e não foram adulteradas e que ainda continuam em vigor.

6º) O abono de R$ 1.500,00 será pago em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 750,00 em dezembro/2009 e a segunda R$ 750,00 em junho/2010, continuará valendo pois esse abono foi concedido através de Lei e somente outra Lei para modificá-la.

7º) BANCO DE HORAS (hora-extra): Companheiros ainda não foi aprovada a lei sobre o assunto. O que conseguimos foi a garantia publica do governo de que até dezembro de 2009 teremos a nossa carga horária definida, a exemplo da maioria dos Estados da Federação. A participação efetiva da AME na elaboração desta Lei também está assegurada. É claro que a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já dispõem sobre o assunto. Nós ouviremos a base para contribuir com a LEI, acredito que as horas-extras contraídas pelos militares mensalmente não poderão ser inferior ao que se já ganha no famoso “bico” senão a lei seria natimorta.

8º) A incorporação do Risco de Vida foi uma grande vitoria para os companheiros que estão na reserva remunerada, a mais de cinco fatídicos anos pelejavam nos tribunais, nos quartéis, nos gabinetes dos deputados sem sucesso, agora receberão o justo salário a partir de junho de 2009, nos alegremos com essa vitória e não sejamos egoístas pois brevemente estaremos lá também, se Deus assim o permitir.

Para finalizar afirmo não ganhamos a guerra e sim mais uma batalha, e que nesta batalha tivemos que guerrear, pasmem, dentro de nossa própria casa. Pessoas sem dignidade, sem caráter, aproveitadores, egoístas e que vêem o mundo através de seu próprio umbigo, para alcançarem um posto ou graduação se submetem a fazerem as coisas mais terríveis contra a Corporação e contra seus colegas de fardas. Se eles estivessem certo nossos clubes não estariam hoje numa situação irreversível. Se alguém quiser tocar fogo num bananal chamem esses caras, na prática do mal eles são imbatíveis, acho que eles não servem nem pra ser homem bomba pois explodiriam antes do tempo e estragariam o propósito.

Quero dizer aos colegas de farda que tenho medo, medo de flagrante forjado, medo de ciladas, temo por mim e por minha família. Não sei até aonde essas caras podem ir, porque nesses últimos três anos eles se mostraram incansáveis.

Afirmo aos colegas que nós da diretoria, saímos dessa negociação salarial com prisões, processos na esfera civil e criminal e ainda continuamos de pé. O combustível que nos mantêm erguidos vem do alto, do nosso Santíssimo Deus e da unidade da tropa.

Vocês que estão nas rádio-patrulha, no esquadrão águia, no trânsito, no serviço externo dos presídios, no policiamento escolar, no BOPE, na Policlínica, na CCs, no Gabinete do Governador e do Prefeito, na Assistência do TJ e no interior do nosso Estado, quero dizer que SGT Natalício Braga, MAJ Rocha, SGT Ribeiro e os demais colegas da diretoria estaremos sempre como sentinelas dos nossos direitos, e para tanto não mediremos esforços, podem sempre contar conosco porque tenho absoluta certeza que até ao final da jornada sempre contaremos com todos vocês.

Natalício Braga é SGT PM e Presidente ELEITO pela classe policial e bombeiro militar do Estado do Acre, respeitem a vontade de nossos irmãos.

terça-feira, 14 de julho de 2009

ASSEMBLEIA GERAL APROVA PROPOSTA SALARIAL





A Assembléia Geral realizada pela AME na sede do Clube de Oficiais da PMAC/CBMAC aprovou unanimidade a proposta salarial apresentada pelo Governo do Estado do Acre com alguns avanços.

Esta negociação salarial foi a mais difícil para a AME/AC, visto que desde o dia 04 de maio, até a presente data o clima ficou hostil, durante esses 60 dias de negociações houveram denuncias, perseguições, prisões e várias e sindicâncias e inquéritos foram instalados dentro e fora da Corporação contra os Diretores da AME.


Para agravar ainda mais a crise, um grupo de praças , que não quer largar o osso, apresentaram propostas e mentiras absurdas para atrasarem e dificultarem ao máximo as negociações. Toda vez que a AME apresentava um proposta de melhoria da classe eles aparecia, mentido, desfazendo e fomentando a discórdia e o rancor no seio da Corporação. Eles são contra tudo de bom e contra todos, na verdade eles são uns CARAS MAUS.


Foi nesse ambiente inóspito que passamos os últimos dois meses buscando avançar numa proposta salarial que contemplasse de forma satisfatória os militares que estão diuturnamente no combate ao crescente criminalidade.


Mas, felizmente, a verdade apareceu e o bem jamais sucumbirá diante do mal. Durante toda o dia a segunda-feira 13, e que se estendeu até a noite a diretoria da AME/AC este participando de várias rodadas concernentes as negociações relativas a proposta salarial, em busca de avançar no que já fora proposto. E que alguns “gargalos” da tabela foram exaustivamente debatidos tendo, portanto, por parte da equipe uma sensibilidade em atender o reclame.

VEJA COMO FICOU AS NEGOCIAÇÕES DESDE O DIA 04 DE MAIO E QUE JÁ ESTÃO FINALIZADAS PELA AME/AC:


1º) Incorporação do RISCO DE VIDA para os inativos e pensionistas, com efeito retroativo a junho;

2º) R$ 1.500,00 pagos em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 750,00 de dezembro junto com o décimo terceiro salário e a segunda R$ 750,00 em junho de 2.010;

3º) Definição do BANCO DE HORAS, ou seja, será estabelecida uma carga-horária mínima e uma máxima semanal, e que terá com bons frutos a instituição da hora-extra para o militar estadual;

4º) Os 3º SGT PM/BM que se formaram até 31/12/2007 serão enquadrados no padrão II a partir de 01 de junho de 2009.
5º) Os 3º SGT PM/BM que se formaram a partir de 01 de janeiro de 2008 serão enquadrados no padrão II a partir de 1º de janeiro de 2.010 conforme tabela apresentada pelo Governo;

6º) O salário de Sub Tenente PM/BM passará em 1º de janeiro de 2.010 de R$ 3.109,50 para R$ 3.209,50;
7º) Todos os soldados da PMAC e do CBMAC serão enquadrados no padrão II;

7º) Confira a nova tabela salarial da PMAC/CBMAC entrará em vigor este mês com efeito retroativo a junho de 2009:

CEL PM/BM.........................................R$ 10.290,00
TC PM/BM ..........................................R$ 8.673,00
MAJ PM/BM........................................R$ 7.350,00
CAP PM/BM ........................................R$ 6.247,50
1º TEN PM/BM ..................................R$ 5.365,50
2º TEN PM/BM ..................................R$ 4.998,00
ST PM/BM ..........................................R$ 3.109,50 E EM JAN/2001 R$ 3.209,50
1º SGT PM/BM ..................................R$ 2.947,55
2º SGT PM/BM ..................................R$ 2.889,75
3º SGT PM/BM – PADRÃO V .........R$ 2.833,09
3º SGT PM/BM – PADRÃO IV .......R$ 2.647,75
3º SGT PM/BM – PADRÃO III .....R$ 2.474,53
3º SGT PM/BM – PADRÃO II .......R$ 2.312,64
3º SGT PM/BM – PADRÃO I .........R$ 2.161,35
CB PM/BM .........................................R$ 2.029,44
SD PM/BM – PADRÃO II ...............R$ 1.938,84
SD PM/BM – PADRÃO I ................R$ 1.864,77

Obs1:

Regras para promoção - atuais praças

√ Para Cabo – promoção após 3 (três) anos de ingresso no padrão II do posto de Soldado ou com 10 anos no posto de Soldado (I mais II) = o que ocorrer primeiro.
√ Para Sargento I – promoção após 5 (cinco) anos de permanência no posto de Cabo.
√ Para Sargento II, III, IV e V – Promoção por tempo de serviço ou por merecimento conforme regulamento do Poder Executivo.

Obs2: O padrão que foi estabelecido acima não significa alteração na graduação e sim de tempo de serviço, ou seja, a cada três anos (triênio) haverá um incremento salarial conforme a tabela acima

Dúvidas: procurar a Sede da AME no QCG, ou enviar e-mail para acreno36@uol.com.br ou ameac@uol.com.br.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DIA 14 DE JULHO DE 2009

A AME/AC, no uso de suas atribuições legais - C O N V O C A - policiais e bombeiros militares, inativos e pensionistas da PMAC/CBMAC, para uma Assembléia Geral que será realizada no dia 14 de julho de 2009 (terça-feira) no Clube de Oficiais da PMAC/CBMAC, a partir das 08:00 horas da manhã com a seguinte pauta:

1) Deliberar sobre a contra-proposta salarial apresentada pela equipe de Gonverno no dia 13 de julho;

2) Deliberar sobre a incorporação do RISCO DE VIDA para os Inativos e Pensionistas da PM/BM.

A convocação extraodinária deve-se ao fato de que a Diretoria da AME/AC passou toda esta segunda-feira (dia 13) em rodadas de negociações com a equipe de Governo e que também a Assembléia Legislativa votará todos os projetos até o dia 15 de julho, data em que então a casa entrar em recesso.

Comparece e participe. Se você não estiver presente os presentes tomarão decisão no seu lugar.

EU TENHO UM SONHO




"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado de seus princípios: 'Nós acreditamos que esta verdade seja evidente, que todos os homens são criados iguais.'


... Eu tenho um sonho que um dia minhas quatro crianças viverão em uma nação onde não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de seu caráter." "Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa.


Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor".


"Todos os homens são iguais"


"O que me preocupa não é o grito dos violentos. É o silêncio dos bons."


"Um dia meus filhos viverão numa nação onde não sejam julgados pela cor de sua pela, mas pelo conteúdo do seu caráter". "Por isso estou feliz hoje. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a chegada do Senhor"


Foram as últimas palavras de Martin Luther King.


"Ele lutou com todas as forças para salvar a sociedade de si mesma".
Postado por, Natalicio Braga - SGT PM

domingo, 12 de julho de 2009

Notícia postada no site: www.folhadoacre.com.com

Geraldinho denúncia a truculência autoritarismo com que os policiais militares são tratados no Acre
A grave situação vivida pelos profissionais que atuam na segurança pública do Acre foi retratada por um policial militar ao senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) através de email. Na mensagem, além de pedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/08 (equiparação salarial entre as polícias e bombeiros militares de todo o país com os do Distrito Federal), o policial defende a desmilitarização da PM e denuncia a forma truculenta e autoritária utilizada pelos superiores no tratamento com os subordinados.

“A PEC 300, que estabelece como fizemos no campo da educação, patamares de remuneração do policial militar em todo o país, unifica, institui um piso salarial para os policiais militares de todo o país. Por conta desse pronunciamento, recebi um e-mail, de um policial militar do meu Estado. E ele me pede, no final, para não dizer o nome dele, para não complicar sua situação com seus superiores, pois falar sobre a corporação é complicado. Lembrando o caso da prisão do Major Rocha, que foi preso por reivindicar melhorias para os policiais militares”, diz Mesquita

Ao ler a mensagem eletrônica, da tribuna do Plenário, Geraldo Mesquita Júnior lembrou que já vem advogando a aprovação da PEC pelo Congresso Nacional. Ele também falou sobre a necessidade de a hierarquia militar deixar de ser sinônimo de truculência e autoritarismo. Por outro lado, o senador discordou da necessidade de haver uma desmilitarização da polícia militar por entender que ela cumpre papel importante como força auxiliar do Exército.

“O que esse militar está passando, reflete a realidade da segurança pública do Acre. Em outras palavras, é que disciplina não é sinônimo de truculência ou autoritarismo. É claro que a tropa tem que ter disciplina. É uma força auxiliar do Exército. Nesse ponto, ele está equivocado. Mas disciplina não significa truculência e autoritarismo. Vivemos tempos de plena democracia. Creio que é inadmissível o que se passa, segundo relatos que recebo todos os dias, mas estou aberto a quem do meu Estado quiser se manifestar. Todas as reivindicações posso afirmar, serão lidas aqui, sou um representante do povo e dos trabalhadores do Acre, as manifestações que chegarem inclusive contrárias a essa posição. Vivemos uma democracia consolidada, não podemos omitir opiniões, este é o papel do parlamentar”, lembra Mesquita.

O senador Geraldinho diz ainda, que os policiais militares, sofrem constantes pressões pela ultima manifestação realizada em Rio Branco, quando centenas de militares, se reuniram em uma manifestação pacífica. Por essa manifestação, vieram as punições, baseadas em códigos disciplinares ultrapassados, onde o Major Rocha foi preso por ter sido identificado como um dos líderes da manifestação, passando alguns dias detido, saindo apenas após a greve de fome que fez nas dependências do quartel.

A situação de segurança pública do Estado, também foi relatada durante o pronunciamento de Geraldinho. Segundo o senador diariamente os assaltos, arrombamentos e crimes contra a vida, se multiplicam, mostrando que as punições constantes de militares, refletem de forma direta no combate a criminalidade. A violência tem índices alarmantes, provocando uma onda de terror na população da capital, Rio Branco e nas cidades do interior. As instituições ligadas a segurança pública convulsionam em meio a inércia do poder público.

As propostas e planos salariais apresentados pelo Governo do Estado é a prova que os altos cargos recebem favorecimento. O governo do Acre encaminhou uma proposta vergonhosa, os soldos dos soldados seriam acrescidos de R$ 124, enquanto o salário de um coronel receberia um reforço de R$ 2.200. "Somente o aumento desse coronel seria maior do que o salário de um sargento com 15 anos de serviço", diz o policial no email ao senador.

“Vou, sim, continuar advogando a aprovação da PEC 300, porque acho que é um passo importante você estabelecer um teto para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de todo o País, para que a gente tenha uma Polícia Militar cada vez melhor, um Corpo de Bombeiros cada vez melhor, servindo cada vez melhor à população brasileira”, finaliza Geraldinho.

INTEGRA DO EMAIL LIDO PELO SENADOR
Sou policial militar no Estado do Acre. Estava eu olhando os jornais hoje, pela manhã, e vi uma matéria falando de um pronunciamento seu em favor dos militares estaduais (Policiais e Bombeiros Militares), referente ao apoio da PEC 300.

Senador, a aprovação dessa PEC pode ser o primeiro grande passo do Brasil rumo a uma verdadeira mudança na segurança pública, pois temos visto que os governos estaduais não têm interesse nessa mudança. Sou sincero em dizer que fiquei muito triste em ver que nenhum representante do meu Estado havia se manifestado a favor dessa PEC, como também da manifestação PACÍFICA que aqui [lá no Acre], foi feita pelos militares estaduais do Estado. Enquanto nenhum Parlamentar do meu Estado se manifestou, o Deputado Federal Capitão Assunção, tem se manifestado frequentemente nos defendendo e questionando a forma como se deu a prisão do Major Rocha.

Houve um major, lá, que cumpriu “cana”, como se diz, prisão.

Gostaria senador que Vossa Excelência abraçasse essa causa.

Eu sempre assisto à TV Senado e vejo como o senhor tem o respeito e a credibilidade dos seus pares, etc.

Caro Senador gostaria de deixar ao senhor uma proposta de projeto que pudesse acabar com o militarismo nas polícias, deixando o militarismo apenas para quem de direito que é o Exército brasileiro. Senador é impossível se ter uma segurança pública de vergonha com a Polícia que tem um treinamento militar para lidar com uma sociedade civil. O policial militar é maltratado, ameaçado dentro dos quartéis, não tem direitos constitucionais, como é dado a todo o cidadão brasileiro, como, por exemplo, o direito de expressão; não possui direitos trabalhistas, como as demais classes, ou seja, é discriminado e, além do mais, é mal remunerado. O policial militar, Senador, é preso, disciplinarmente, por qualquer motivo, basta seu superior querer. Todo o cidadão é inocente até que se prove em contrário. O militar estadual é o contrário, ele é culpado até que ele prove inocência, sendo preso e somente depois irão se ver se é culpado ou não. Dessa forma, Senador, é impossível que o policial militar, que é maltratado, discriminado, calado por regimentos que datam da ditadura militar, preste um bom serviço à comunidade. Todos esses problemas que ele sofre, com certeza, se refletirá no seu serviços nas ruas. Portanto, Senador, a desmilitarização ou a unificação das policiasse faz necessário de forma urgente. Nessa classe, hoje, não se fala em auto-estima, pois essa é uma palavra que o policial militar desconhece. Para o senhor ter uma idéia o governo do nosso Estado propôs um aumento salarial, onde o aumento do soldado é deR$124,00 e o do coronel, que é contra as reivindicações salariais, é de R$2.200,00, a proposta que o Governo fez de reajuste da remuneração da Polícia Militar. Ou seja, só o aumento do coronel é maior do que o salário de um sargento com 15 anos de serviço. Faça uma pesquisa para que o senhor tenha a verdadeira idéia da insatisfação dessa classe, que tem dado sua vida em prol de outras vidas e tem sido massacrada por isso.

Imágens que marcaram os últimos dias

As imágens valem mais que palavras











Notícia postada no site: www.ac24horas.com

Assalto na casa de assessor de Binho Marques acaba com um morto e outro preso
A onda de assaltos em Rio Branco continua e nem o assessor do governador do Acre, Binho Marques escapa. Mas dessa vez a policia levou a melhor e na troca de tiros matou um e prendeu outro. O fato aconteceu na tarde deste sábado no conjunto habitacional Castelo Branco, quando dois homens fortemente armados invadiram a residência do diretor do Sistema Público de Comunicação, Jorge Henrique e fizeram todos que estavam no local como reféns.
A policia foi acionada e ao chegar no local foi recebida a balas. Oscenir Conceição da Silva, 18 anos, saiu da residência com dois revólveres atirando contra policiais militares. Para azar dele a pontaria de um policial foi infalível e acertou-lhe em cheio, matando-o instantaneamente. Um dos tiros disparados pelos bandidos atingiu, de raspão, o policial militar Adailton, que segundo o comandante da patrulha afazia aniversário.
O outro assaltante, Dirceu Oliveira do Nascimento, 23 anos, que participava da ação marginal conseguiu fugir, mas foi presos quando tentava se esconder no quintal de uma residência próxima da casa assaltada.
A policia não revelou se os dois homens conseguiram roubar alguma coisa da casa invadida. A população festejou a ação dos policiais militares.

sábado, 11 de julho de 2009

Notícia postada no site: www.ac24horas.com

Prefeito diz que efetivo da PM do Acre foi reduzido em mais de 50% na fronteira

Enquanto o governo realiza em Rio Branco uma conferência para planejar ações na área da segurança pública, no interior, a sociedade pede urgência na adoção de medidas que reduzam a criminalidade.
Nesta quinta-feira (9), o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo (PSB) reclamou da falta de segurança na fronteira com a Bolívia, pediu que seja feita uma fiscalização mais rigorosa na ponte Wilson Pinheiro, e disse que o efetivo da Polícia Militar nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, que há quatro anos era de 150 homens, hoje é de apenas 70.
Separada da Bolivia apenas por uma ponte, a região é rota de tráfico de drogas para a capital, e outras regiões do país.
"Nossa situação é um pouco delicada, alguma coisa precisa ser feita", disse o prefeito.

Kelly Souza - da redação


ac24horasRio Branco, Acre

PRESIDENTE DA ALEAC, GARANTE QUE NENHUM PROJETO SALARIAL SERÁ VOTADO SEM SER CONSENSUADO COM REPRESENTANTES DE CLASSE

Assembleia recebe sindicatos e garante transparência nas votações

"Nenhum projeto, seja da Fazenda, Educação, Gestão Pública ou qualquer outra categoria será votado sem que seja discutido com vocês". Deputado Edvaldo Magalhães, Presidente da ALEAC.

Representantes de sindicatos trabalhistas estiveram em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), e a deputada Idalina Onofre (PPS), no final desta tarde, para discutir a aprovação de projetos de interesse de várias categorias antes do recesso parlamentar de julho.

Ao todo participaram da reunião seis organizações sindicais: Sindicato dos Professores Licenciados - Sinplac, Sindicato dos Servidores da Fazenda - Sinfac, Sindicato dos Profissionais da Enfermagem e Técnicos de Enfermagem - Spate, Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinteac, Sindicato dos Técnicos e Gestores Públicos - Sintegespe e Central Única dos Trabalhadores - CUT. A preocupação dos dirigentes era que houvesse a possibilidade de votação de matérias que afetassem os profissionais sem que as categorias fossem consultadas.

Durante quase duas horas sindicalistas e parlamentares dialogaram e Magalhães assegurou que não haverá votação de projetos de lei sobre cargos, carreiras, salários e outros benefícios sem que haja discussão com as respectivas categorias. "Nenhum projeto, seja da Fazenda, Educação, Gestão Pública ou qualquer outra categoria será votado sem que seja discutido com vocês". O presidente disse ainda que caso a agenda para a votação até o recesso do próximo dia 15 não permita que ocorra discussão de projetos, eles poderão ser retirados de pauta para que sejam discutidos no retorno dos trabalhos em agosto.
Fonte: www.aleac.ac.gov.br

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Notícia postada no site: www.ecosdanoticia.com.br

Policial Militar desarmado consegue prender dois assaltantes


O soldado J.Rufino, da Polícia Militar conseguiu prender dois assaltantes na manhã desta quinta-feira, 09.
O detalhe é que o policial estava desarmado quando prendeu os criminosos em flagrante.
Segundo informações do policial, ele saia de casa em direção ao Quartel quando populares chamaram por socorro informando que dois homens estavam assaltando ciclistas que passavam na Rua Rio Grande do Sul.
As vitimas saíram em perseguição aos assaltantes quando o militar mesmo desarmado deu ordem de prisão.
Sem perceber que o policial estava desarmado os assaltantes deitaram no chão e com ajuda de populares o soldado prendeu os dois homens e recuperou duas das três bicicletas roubadas.
Os acusados Raimundo Nonato da Conceição Júnior, 33, e Evandro Pio da Conceição, 26, foram presos e levados a Delegacia Central de Flagrantes - Defla.
Segundo informações das vitimas, eles já haviam roubado três bicicletas, os assaltantes usavam uma faca para ameaçar as vítimas.


quinta-feira, 9 de julho de 2009

ESLCARECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS COM O GOVERNO

Queremos esclarecer aos associados da AME/AC, que as negociações salariais andaram nestas últimas semanas pós 04 de maio, sem qualquer resposta que pudesse ser considerado um avanço em favor da contra-proposta apresentada novamente pela AME a equipe de governo.
Embora a AME nesse período tenha buscado incansavelmente restabelecer diálogo com a equipe formada pelo Sr. Carioca e Cia, não obtivemos uma resposta positiva. Que no dia 11 de maio o Sr. Carioca falou a imprensa acreana que seria formada uma comissão de quatro pessoas, sendo duas do governo e duas da AME para que no final de 30 dias apresentassem uma proposta salarial e uma proposta do banco de horas o que nunca ocorreu.

Informamos aos companheiros (as) que durante este tempo ao invés do Governo buscar o diálogo com os legítimos representantes da classe militar estadual, optou pelo caminho mais doloroso e traumático para a Corporação, como é de costume.

Neste momento, caros colegas, a estratégia adotada que claramente percebemos foi a de: Isolar, desqualificar ou mesmo usar todo aparelho estatal para subjugar ou para encontrar uma forma de dissolução de uma entidade estabelecida nos ditames da constituição cidadã e do código civil brasileiro, legitimada pelos policiais e bombeiros militares, inativos e pensionistas da PMAC e do CBMAC, que juntos somamos mais de 3.500 servidores e pensionistas. Essa postura é lamentavelmente típica de governos do tempo da ditadura. Infelizmente nesse embate o maior penalizado é o cidadão que sofre com o agravamento da insegurança ao ver uma corporação que caminha a passos largos contrários a evolução da sociedade.

Reconhecemos que o restabelecimento do diálogo entre a representatividade das duas Corporações (PMAC e CBMAC) que juntas somam 2/3 da segurança publica e as autoridades que ESTÃO no comando do Poder Executivo do Estado do Acre, é a melhor saída para encontrar soluções que finalizem o clima tenso odioso que está instaurado no seio das Corporações.

Informamos ainda aos associados da AME/AC, que embora estejamos respondendo sindicâncias, inquéritos, processos e procedimentos na PMAC, no Ministério Público Estadual e na Vara da Fazenda Pública, brevemente estaremos realizando mais uma mega Assembléia Geral para deliberar sobre o que foi exposto acima. Portanto, fiquem atentos ao chamamento que ocorrerá nos diversos tipos de mídia, participando e trazendo sua família e amigos. Até lá esperaremos um consenso em torno da proposta salarial.

Quero finalizar este esclarecimento com a fala do Governador do Estado do Sergipe, Marcelo Deda do PT sobre a Policia Militar daquele Estado:

“É hora de recuperarmos a honra e o prestígio desta instituição secular no Estado de Sergipe”.

“Vamos trabalhar para que, ainda este ano, tenhamos a PM reformada do ponto de vista legal e constitucional”.

É assim que age um legitimo líder e representante do povo.

Natalício Braga é Sargento PM e Presidente Eleito pela Classe Policial e Bombeiro Militar do Acre

Só prá pensar

terça-feira, 7 de julho de 2009

Notícia postada no site: www.agencia.ac.gov.br


Governo e Sindicato dos Trabalhadores em Educação entram em acordo

Vários pontos e avanços foram discutidos durante mais uma negociação realizada na tarde desta segunda-feira

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) entraram em acordo em relação à pauta de reivindicações salarial da categoria. A proposta inicial do Governo foi apresentada em 30 de junho, depois disso o sindicato indicou algumas contrapostas, e na tarde desta segunda-feira, 6, a Comissão Estadual de Negociação atendeu as solicitações apresentadas pelos representantes dos servidores.
Na quinta-feira, o sindicato realiza assembleia para apreciação dos itens propostos. Entre eles destacam-se o piso salarial, cuja aplicação de dois terços do piso nacional para os professores de nível médio será efetivado agora, e o restante a partir de janeiro de 2010; o comprometimento do Governo do Estado em assegurar que o tempo de serviço dos servidores estaduais até a conclusão da negociação será contabilizado em promoções futuras. E também quanto ao pagamento de adicional de titulação de 5% aos técnicos educacionais para a formação pós-médio e um abono de exercício de atividade técnico-educacional.
Outra proposta apresentada pelo Governo é relacionada à regência. Será repassado aos profissionais em forma de prêmio o valor de R$ 2.300 para os que permanecem 20 horas em sala de aula e R$ 1.843 para os professores que ministram aulas por 16 horas semanais. "A ideia é incentivar os professores a estarem dentro das salas de aula", destacou Francisco Nepomuceno, assessor especial do Governo. Os critérios utilizados serão a lotação em sala de aula, o cumprimento da carga horária, o planejamento e a formação continuada.
A comissão aprovou ainda a proposta apresentada pelo sindicato de antecipar 50% do valor fixo do Prêmio de Valorização e Desenvolvimento Profissional, com aplicação em julho deste ano.
No período da manhã, a equipe de negociação do governo recebeu o comando de greve da educação com a proposta de ouvir as ponderações da categoria em relação ao que fora apresentado pelo Governo do Estado. Essa foi a quarta contraproposta levada pelos trabalhadores da educação desde o início das negociações.
Das dez principais reivindicações da categoria, o governo já tinha sinalizado de forma positiva em oito. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Manuel Lima, ainda existiam quatro pontos de duas propostas que precisam estar mais claros. "O debate é importante para que a categoria entre em consenso em todos os itens. Não queremos prejudicar nem os trabalhadores nem o ano letivo", disse Lima.
Os entraves eram referentes ao piso salarial, progressão e tempo de serviço, regência para os profissionais com atestado médico e formas para contemplar os servidores técnicos. "Estamos falando de melhorias salariais com variação de 8 a 25% para os 23 mil trabalhadores em educação. Mais uma vez apostamos no diálogo", enfatizou Manuel Lima. Josenir Calixto, diretor de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, ressalta que todas as solicitações são analisadas pelo governo e atendidas dentro das possibilidades diante do cenário de redução da receita em razão da crise econômica mundial. "O Governo não recusou debater com os trabalhadores. O interesse público deve ser preservado. Os alunos têm que estar em sala de aula e melhorando o desempenho."
A proposta aprovada inclui a elevação do piso para pessoal de apoio de R$ 420 para R$ 525 (R$ 60 a mais do que o valor do salário mínimo) e de nível médio de R$ 628 para R$ 707. O reajuste supera o índice de inflação do país. O governo ainda garantiu o pagamento do piso nacional de R$ 950 para professores de nível superior.
Será formada uma comissão para construir uma proposta de prêmio de valorização profissional para os servidores da educação que estejam desenvolvendo atividades docentes não regentes. A data limite para a conclusão desse trabalho será agosto desse ano.
Josenir Calixto informou ainda que equipe de negociação do governo irá realizar a correção das distorções do plano de carreira dos professores que entraram para a rede estadual antes de 1999 que não possuem formação. "Essa é uma carreira em extinção, e a legislação atual determina a necessidade de formação dos profissionais."

Viviane Teixeira
06-Jul-2009

segunda-feira, 6 de julho de 2009

VICENTINHO: PEC GARANTE ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS E BOMBEIROS

Vicentinho argumenta que o período noturno é o horário mais difícil da atividade policial.



A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que assegura o direito ao adicional noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública.



Vicentinho lembra que o atual texto constitucional garante esse benefício a todos os trabalhadores rurais e urbanos e servidores públicos, exceto para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública. A proposta do parlamentar torna expresso esse direito na Constituição.



Policiais civis


Em relação aos integrantes dos órgãos de segurança pública civis (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e polícias civis), o deputado explica que, apesar de a Constituição garantir o direito ao adicional noturno, ainda há obstáculos para oe fetivo pagamento do benefício.



"As alterações são necessárias para pacificar as discussões e possibilitar que todo profissional da segurança pública receba a justa remuneração pelo seu sacrifício de trabalhar nos horários mais difíceis para a atividade policial. À noite é quando a sociedade mais necessita da atenção dos policiais", diz o deputado.



Tramitação


A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara




Necessidade eleger representantes no Congresso Federal
Hoje tramitam no Congresso Federal vários projetos de interesse dos Militares Estaduais brasileiros. Policiais e Bombeiros Militares possuem uma das menores bancadas dentro do Congresso Federal, composta por apenas três representantes na Câmara dos Deputados, são eles os Deputados Federais Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção. Em razão de possuir uma bancada reduzida os projetos que trazem benefícios para a categoria acabam caindo no esquecimento.


Em muitas ocasiões os Militares Estaduais são discriminados pela nossa legislação, que muitas vezes lhes nega direitos e garantias já asseguradas aos demais cidadãos brasileiros.Precisamos urgentemente mudar esse quadro de discriminação imposto aos Policiais e Bombeiros Militares e a única forma de fazer isso é através da eleição de representantes no Congresso Federal e nas Assembléias Legislativas.

Movimento pela garantia do direito de voto aos Militares Estaduais

O policial e bombeiro militar , merecem ter o direito de votar. voto em separado no local de serviço já .......!

Participar dos rumos políticos de seu país é um direito básico cada vez mais valorizado no mundo. Hoje, tomar parte na direção de assuntos públicos, é direito proclamado e assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e também por outros tratados e declarações internacionais.Os padrões internacionais sobre eleições envolvem uma série de critérios e direitos fundamentais para que as mesmas sejam livres e justas. Eleições livres respeitando a vontade do povo, garantindo a sua liberdade de expressão, de opinião, de informação, de se reunir em assembléia e/ou associação, de processos jurídicos independentes e de proteção contra a discriminação. Eleições justas garantindo o direito ao sufrágio igual, universal e não discriminatório.

Mas não basta que as eleições sejam apenas livres e justas, devem, também e principalmente, ser legítimas, refletindo a livre expressão e vontade do povo. Para que se alcance eleições livres, justas e legítimas o desempenho da polícia é de fundamental importância. A administração efetiva da justiça durante um período de eleição requer um equilíbrio entre a necessidade de segurança eleitoral e manutenção da ordem e a importância da não interferência com os direitos e a existência de um ambiente livre de intimidação.

Finalmente, é de fundamental importância a participação do cidadão e da cidadã no processo eleitoral. Conhecer candidatos e propostas. Compará-los e escolhê-los, para que assim possa usar seu direito universal do sufrágio com consciência. E saber que sua participação no destino político do país não termina aqui, até porque a democracia não se constrói com o voto, este é um mero instrumento para alcançá-la.

Em razão disso e aproveitanto o momento em que o Tribunal Superior Eleitoral prepara regulamentações para as eleições vindouras, conclamamos todos os líderes de associações e sindicatos policiais, mormente os militares estaduais, para unirem-se e fazer valer o direito de votar em separado no local de serviço.

Assim sugerimos as ditas associações e sindicatos uma visita de cortesia ao Presidente da Maior Corte Eleitoral do país com o objetivo de apresentar o pleito dos policiais brasileiros.

Postado por ABSMSE

Militares Sergipanos comemoram o reajuste salarial

domingo, 5 de julho de 2009

POLICIAIS MILITARES DE SERGIPE TERÃO REAJUSTE DE ATÉ 84%

Os policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros terão reajustes variáveis entre 39% e 84%. Os percentuais não contemplam os triênios e serão concedidos gradativamente entre maio de 2009 e dezembro de 2010. O reajuste vai gerar um impacto na folha de 96,8%. Em termos reais, a folha de abril será de R$ 22,192 milhões, em maio sobe para pouco mais de R$ 27 milhões e em dezembro de 2010, chega a R$ 43,668 milhões.Com os novos valores, segundo o governador Marcelo Déda (PT), os militares de Sergipe passam a ser os mais bem remunerados do Nordeste e um dos melhores do país. “Não tenho dados, mas tenho essa convicção”, afirmou, ressaltando que a decisão coloca o Estado muito próximo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Eu reduzi significativamente a minha margem de segurança em relação à LRF. Não recomendo a ninguém trabalhar assim”, observou Déda, em entrevista coletiva à imprensa, no Palácio de Veraneio no final da tarde de ontem.Pela nova tabela, o reajuste médio em maio deste ano será de 24%. O percentual já será pago este mês, com as respectivas diferenças relativas aos meses de maio e junho. Em outubro, militares e bombeiros terão mais 3% de reajuste e em março de 2010, outros 5%. Nos meses de maio, julho, setembro e novembro, terão mais 8% incorporados aos seus vencimentos. O escalonamento se encerra em dezembro quando serão concedidos 10%. “No final estará assegurado um reajuste médio de 80% para os praças e oficiais, e de 40% para os oficiais superiores sem considerar os triênios”, disse Déda.Com os triênios, destacou o governador, o acréscimo médio passa para 92%, com variação entre 64% para oficiais superiores e de até 110% paras as demais graduações. Ele destacou o esforço para chegar aos números apresentados e apelou para que a tropa esteja unida, respeitando a hierarquia e a sociedade, trabalhando para combater o crime. “É hora de recuperarmos a honra e o prestígio desta instituição secular no Estado de Sergipe”, ressaltou Déda.O projeto de reajuste será encaminhado na próxima semana à Assembleia Legislativa para aprovação e posterior sanção. Para analisar a matéria, os deputados estaduais terão suas férias interrompidas, mas sem custos para o Executivo. É que antes do recesso ficou acertado que o presidente da AL, Ulices Andrade (PDT), autoconvocaria o Parlamento. A expectativa de Déda é de que até o dia 15 próximo a proposta esteja aprovada.ReestruturaçãoDurante a coletiva, Déda aproveitou para anunciar que a partir do próximo mês de agosto vai começar a ordenar a estrutura da Polícia Militar sergipana. Ele adiantou que não vai mais querer usar o regulamento do Exército Brasileiro, mas elaborar um Código de Ética e Disciplina que garanta um patamar de respeito à hierarquia e à sociedade. “Vamos trabalhar para que, ainda este ano, tenhamos a PM reformada do ponto de vista legal e constitucional”, afirmou o governador.Fonte: Jornal da Cidade.
Postado por ABSMSE
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009


Valores que os militares receberão até o final de 2010, sem os triênios, segundo proposta apresentada pelo Governo:
Coronel – R$ 9.539,71 (soldo) mais periculosidiade: R$ 12.401,62
Ten Coronel – R$ 8.295,40 (soldo) mais periculosidade: R$ 10.784,02
Major – R$ 7.604,12 (soldo) mais periculosidade: R$ 9.885,35
Capitão – R$ 6.615,15 (soldo) mais periculosidade: R$ 8.599,70
1º Tenente – R$ 5.512,63 (soldo) mais periculosidade: R$ 7.166,41
2º Tenente – R$ 4.410,10 (soldo) mais periculosidade: R$ 5.733,13
Aspirante – R$ 4.240,48 (soldo) mais periculosidade: R$ 5.512,63
Subtenente – R$ 3.687,37 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.793,59
1º Sargento – R$ 3.511,79 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.566,32
2º Sargento – R$ 3.080,51 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.004,67
3º Sargento – R$ 2.702,21 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.512,87
Cabo – R$ 2.456,55 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.193,52
Soldado do de 1ª Classe: R$ 2.317,50 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.012,75
Soldado engajado – R$ 2.250,00 (soldo) mais periculosidade: R$ 2.925,00
Soldado não engajado – R$ 1.875,00 (soldo) mais periculosidade: R$ 2.437,50




MILITARES APROVAM REAJUSTE DADO POR DÉDA.

Policiais aprovam aumento e cantam hino da corporação.


Em uma assembléia lotada como de costume, os policiais militares aprovaram no final da tarde desta terça-feira, 30, a proposta de reajuste de 24% em maio, sendo quase 80% escalonado até dezembro de 2010, anunciada pelo governador Marcelo Déda. Quem pensou que seria um encontro tranqüilo, se enganou. As vaias soaram forte na quadra do Colégio Militar, quando um membro da corporação usou o microfone para dizer ser contrário ao aumento. Após a votação, os policiais demonstraram emoção ao cantar o Hino da Polícia Militar, seguido de muitos aplausos.
Para o representante das Associações Unidas, capitão Samuel Barreto, o aumento não foi o que reivindicaram, mas contemplará a classe. “Não foi o que nós reivindicamos, mas diante de toda a nossa labuta foi o que conseguimos e o que a categoria aprovou. Eu sou o líder dos militares e como líder tenho que segui-los”, destaca.



Capitão Samuel esclarece dúvidas da nova tabela salarial .
Na assembléia, capitão Samuel Barreto convocou a categoria para estar na Assembléia Legislativa, no dia em que o projeto será votado. “Queremos todos lá, usando o colete vermelhinho, símbolo da nossa luta, do nosso esforço”, conclama enfatizando que hoje a folha de pagamento da Polícia Militar de Sergipe é a segunda maior, ficando atrás apenas da Educação e ultrapassando a Saúde.

sábado, 4 de julho de 2009

CORPO DE BOMBEIROS DO ACRE ALCANÇA A MAIORIDADE








Ontem dia três de julho, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, comemorou no clube de oficiais da PM/BM, dezoito anos de emancipação da PMAC.


A festa foi marcada por um sentimento de alegria, felicidade e uma demonstração de unidade, neste memento em que a Corporação alcança a maioridade.


A festa também celebrou as promoções que estavam a mais de um ano em atraso. O que não tirou o brilho dos Subtenentes promovidos a oficiais, e outros oficiais que alcançaram de forma meritória mais um posto no oficialato da Corporação.


A diretoria da AME/AC, através do SGT Natalício Braga, o MAJ PM Rocha e o Vereador Vieira também compareceram para prestigiar a festa de aniversario do CBMAC.


O grande destaque da festa foi indubitavelmente o Cel BM OLIVEIRA, Comandante Geral do CB, homem simples, servo do Deus altíssimo, de uma humildade e sinceridade invejáveis. Demonstrou ontem na celebração no aniversário da Corporação, competência e liderança. Promoveu uma festa sem exclusividade e sem exceções, estavam presentes soldados, cabos, sargentos, oficiais e pessoal do apoio administrativo. Uma festa a qual poderíamos afirmar sem medo de errar, que realmente o Corpo de Bombeiros do Acre é uma instituição unida, com um quadro de profissionais de alta qualidade e sobre tudo focada em servir cada vez melhor a população acriana.


Ao Coronel BM JOAO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA, desejamos todo o sucesso do mundo, Vossa Excelência em pouco tempo demonstrou ser um homem que representa a garra, a dedicação, o desprendimento e acima um profissional comprometido e envolvido com a instituição. O CEL BM OOLIVEIRA é um exemplo a ser seguido tanto pelos bombeiros quanto pelos policiais militares.


Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre desejamos que nos próximos dezoitos anos continue alimentando esse espírito de unidade, de irmandade e de bem servir a sociedade acriana. São os votos de toda a família militar estadual do Acre.