Ouvidoria quer proibir socorro por PM's

 

Léo Arcoverde e Rafael Italiani

do Agora

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, pretende encaminhar, até o fim deste mês, pedido à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça para que as instituições publiquem provimento ou resolução proibindo policiais e guardas-civis de prestarem socorro a baleados em supostos confrontos com as forças de segurança. Medida semelhante vigora no Estado do Paraná desde 2009.

• Órgãos não comentam

De acordo com o ouvidor, com a proibição, os policiais teriam de acionar o Samu ou os Bombeiros. "A medida garante que o baleado seja bem socorrido", diz o ouvidor.

A proibição também impediria, segundo o ouvidor, que, em caso de execução, os policiais simulassem socorro de uma pessoa já morta para dificultar as investigações --sem o corpo no local, a perícia é prejudicada.

Enfim, todos são farinha do mesmo saco?

Por Mino Pedrosa

As Eleições de 2010 devem passar para a história como a pior em matéria de baixaria. E para esquentar a reta final da corrida para o Palácio do Planalto, o alvo agora é Marina Silva. Ou foi, dias antes do primeiro turno, quando a candidata do PV ameaçou e acabou levando a disputa presidencial para o segundo turno.
No meio do primeiro turno, o Palácio do Planalto começou a se preocupar com o crescimento da campanha de Marina Silva. Curiosamente, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal aterrissaram no Acre com a missão de tirar pedras do caminho e fazer uma devassa na vida de Fábio Vaz de Lima, (na foto, sentado em segundo plano, ao centro) marido da ex-candidata à Presidência pelo PV. Fábio preside uma ONG, líder do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que recebe recursos estaduais e federais. A ONG foi alvo de investigações da PF, sob suspeita de envolvimento com a venda de madeira apreendida pelo Ibama.
Mas a coisa esquentou mesmo na véspera da votação do primeiro turno, sábado, 2 de outubro. O escritório de petistas camuflados - a família Viana – que, segundo os arapongas apoiava nos bastidores a candidatura de Marina Silva, sofreu busca e apreensão de documentos e equipamentos determinada pelo Ministério Público Federal (MPF). Jorge Viana e o ex-senador, hoje governador eleito, Tião Viana, não podiam imaginar que eram alvos de espionagem dos arapongas do Palácio do Planalto com a conivência e participação do Ministério Público Federal e Estadual.
Foi apreendida uma série de documentos e HDs de computadores. O objetivo era mesmo acabar com a candidatura de Marina Silva. Fontes do Ministério Público revelam a preocupação dos Vianas com a ação da Polícia Federal. E já começam a vazar que documentos encontrados  sobre guarda da Justiça tem conteúdo explosivo.
Já vasa, nos bastidores, nomes como o da esposa do ex-senador Tião Viana, arquiteta, que trabalha em várias obras do PAC, financiada pela Oderbrecht (empreiteira amiga do PT) e outras empresas envolvidas no PAC.
De acordo com arapongas que atuaram na investigação, a família Viana tem laços estreitos com a Oderbrecht. A intenção do MPF, que trabalha às sombras do MPE, é de destruir a família Viana que apoiou Marina Silva nos bastidores. O Palácio do Planalto tacha os petistas como traidores e em conversa na cúpula da campanha de Dilma Rousseff deixam claro a paixão dos petistas pelo ninho do PSDB.

MARIDO DE MARINA ERA O ALVO

O alvo do Planalto era Fábio Vaz de Lima. Era preciso abater Marina em casa. Para tanto os arapongas não mediram esforços. Tiraram do armário até o esquelo da Usimar, na qual Fábio Vaz atuou como técnico ambiental. Os arapongas  rastrearam a vida de Fábio Vaz e constataram que quando Marina estava à frente do Ministério do Meio-Ambiente deixou no gabinete de seu suplente Sibá Machado um cabide de emprego. Segundo informações de um agente que trabalhou na campanha, Fábio Vaz raramente freqüentava o gabinete do Senado. A “Operação Floresta” tinha o objetivo de neutralizar Marina.

DÍVIDA DA NATURA

O dossiê não pára por aí. Um ex-assessor de Marina Silva, quando ela era ministra, denunciou um forte esquema para aliviar a Natura, empresa do vice de Marina, Guilherme Leal. O diretor da Polícia Federal, Luis Fernando, recebeu o ex-assessor que revelou a existência uma dívida de aproximadamente R$ 3 bilhões da Natura com o governo federal. São impostos, direitos autorais não pagos aos índios que consta no dossiê que a PF prepara para estourar após o segundo turno das eleições.
Outros documentos devem vazar para a imprensa. Pois o trabalho de arapongagem foi covardemente bem sucedido. A ex-candidata Marina Silva também deve sofrer ataques logo após o segundo turno das eleições. Esse material está em poder da Justiça e nas mãos dos arapongas credenciados pelo Palácio do Planalto. Os “furos de reportagem” deverão percorrer as redações da mídia impressa e eletrônica após o segundo turno das eleições. A bomba instalada no Acre já foi detonada e a qualquer momento vai ser possível perceber o alcance do estrago feito pelo Palácio do Planalto.
E vem bala por aí, haja vista o caso do dossiê Serra estourado no núcleo da campanha de Dilma Rousseff. Marina Silva ainda é o alvo “surpresa”. Tudo estava preparado para acontecer ainda no primeiro turno se a candidatura da verde superasse ainda mais as expectativas da cúpula palaciana. Pelo visto... explode agora no segundo.

AC24Horas

A Balsa Militar está partindo agora

Os militares derrotados no último pleito estavam esperando conseguir algumas diárias, como lhes foi negado eles foram obrigados a embarcar na marra, um dos tripulantes teve que ser até acorrentado.

Capitão Assumção faz nova convocação de militares pela luta da PEC 300

Passado segundo turno das eleições o Congresso Nacional volta às suas atividades normais. Essa 53º legislatura tem um compromisso em resgatar a dignidade dos bombeiros e policiais e essa matéria precisa ser aprovada antes da posse dos novos deputados. Entretanto, não podemos esmorecer. Temos que continuar o nosso trabalho sensibilizando todos os 513 parlamentares.
A pauta desta semana está trancada com 11 medidas provisórias. Além disso, não está tendo quórum. Após as eleições e o feriado de finados poucos deputados estão vindo à Brasília. Precisamos retornar imediatamente o trabalho de convencimento para o retorno da PEC 300 à ordem do dia.
Nossa persistência neste momento é fundamental. Michel Temer se comprometeu com um grupo de policiais paulistas a votar a PEC 300 até o final da 53º legislatura. Já passou da hora dele cumprir essa promessa feita tantas vezes. Basta da tal ‘semana que vem’. A palavra dita precisa ser honrada.
Não há mais pretextos. As eleições já passaram. Michel Temer é o vice-presidente eleito. Não tem porque ele não assumir sua posição na Câmara e colocar a PEC 300 em pauta.
O mandato de Deputado Federal ainda não terminou. Ou será que ele já pretende deixar isso nas mãos de outra pessoa e se dedicar aos interesses do novo cargo?
Temos todo o direito de cobrar a promessa que foi feita aos trabalhadores de segurança pública do Brasil. Dá tempo da PEC 300 ser aprovada nessa legislatura. Basta vontade política. Sabemos que é possível. Mas, vamos ter que lutar pela nossa dignidade com mais garra e afinco.
Mandem e-mails, mensagens, twitters, telefone a todos os deputados. Peçam que eles compareçam ao plenário. Nós podemos cobrar deles, principalmente de Temer, que ainda é o presidente desta Casa. Se temos uma chance vamos até o final nessa guerra. Tenho certeza de que a vitória será nossa. Vamos à luta!
Todas as desculpas acabaram. As eleições acabaram. A PEC 300 está pronta para ser finalizada na Câmara e o Senado concordou em votar num único dia.
Temos que prosseguir nessa determinação em insistir na conclusão do nosso piso. Não desistiremos da vitória

Sacanagem na Paraíba

Ação popular tenta derrubar 'PEC 300' no Tribunal de Justiça

Fonte: paraiba
João Costa
 

O advogado Carlos Aquino ingressa nesta quinta-feira, 28, na Justiça com a ação popular visando barrar o reajuste dos policiais civis e militares aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. A ação tem por base o princípio de que é vedado se conceder aumento salarial a servidores 180 dias antes das eleições.
“Na condição de cidadão e no cidadão é preciso ver vários aspectos que a população talvez não entenda, estamos em 2010, ano eleitoral, último ano do mandato dos governadores. A lei proíbe reajuste durante o pleito eleitoral, nos 180 dias anteriores as eleições. Isso é um absurdo, há um sentimento de indignação em mim como cidadão mais do que como operador do direito e defensor da cidadania porque esse aumento repercute pra nós”, disse Aquino.
Ontem o conjunto de leis proposto pelo Poder Executivo, que ficou conhecido como ‘PEC 300 da Paraíba’ ou ainda ‘PEC dos Policiais’ foi aprovado pela bancada governista da Assembleia Legislativa e segue para ser sancionado pelo governador em exercício, Ricardo Marcelo. Caso aprovadas, as leis concedem reajuste de mais de 100% para policiais civis, militares e bombeiros, além de agentes penitenciários.

Bolsa enrolação?

Militares reclamam na demora de homologação da Bolsa Formação

Vários policiais militares estão enviando mensagens para este blog mostrando indignação pela demora na homologação do benefício da Bolsa Formação. De acordo com alguns desses comentários, existem policiais que estão a mais quatro meses sem receber e sem obter qualquer resposta dos responsáveis da bolsa aqui no Acre.

"Estou a mais de 90 dias aguardando homologação do Bolsa Formação e é visível o descado com os policiais que, além de estarem chupando o dedo pela enrolação da PEC 300 (quase difunta), e de aqui no Acre não ter nenhuma espectativa de melhora salarial, agora até a esmola que o governo federal pagava para nós estamos perdendo. Pois um colega de farda enviou o requerimento e depois de mais de três meses o Gestor federal recusuou, o motivo: porque ele não enviou todos os documentos exigidos, o que já é uma palhaçada, pois os documentos estavam nos formatos exigidos. Resultado: vai te que fazer outra solicitação, ou seja mais 4 mêses de agonia. Como não podemos contar com a AME, faço meu desabafo aqui esperando que alguém enterceda por nós, pois estou cansado de ser humilhado por este governo mediocre que nós faz rasstejar a seus pés pra ganhar essa bolsa enrolação', declarou o militar.

Ficou sabendo dos gestores da Bolsa Formação aqui no Acre que existe um grande número de requerimentos a serem analisados. A extensão do benefício para outros postos e graduações proporcionou o problema. No final de outubro, por exemplo, ainda estavam sendo analisados os pedidos de julho e agosto.

Outro fator que tem tardado o trabalho é o fato de ter apenas duas pessoas resposáveis por esses pedidos . Essas duas militares divedem esse trabalho com outros serviços, não tendo, por tanto, atenção exclusiva. É importante que se diga que quando o pedido é vericado e validado, cabe ao Pronasci de Brasília homologar. Agora se o requerimento foi validado aqui, é muito estranho tenha sido recusado em lá.

O que não se pode deixar de levar em consideração é que a demora em homologar o benefício pode ser uma estratégia do governo de diminuir os gastos públicos destinados a Bolsa, mesma que estejam previstos até 2012.

"Essa bolsa já está me dando nos nervos. Estou esperando a mais de quatro meses e nada. Essa bolsa é mesmo de enrolação, essa m****, esse governo *******", extravazou outro comentário.

Aposentando o cuturno aos 25 anos

STFe TJS da favorável aposentadoria aos 25 anos aos policiais com base na insalubridade

Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional. De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito.
Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.
O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa.
PARABÉNS A TODOS AQUELES QUE POSSUEM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. NADA MAIS JUSTO NESSE MOMENTO QUE CONQUISTEM SUAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS (COM TODOS OS DIREITOS), DEPOIS DE TANTOS ANOS PRESTADOS À SOCIEDADE PAULISTA.


Daniel Grandolfo
Dir. Comunicação do SINDASP - SP 

Indicação do internauta Segura a Peteca

Eleições 2010

Se no primeiro turno a PM escalou vários militares em locais fora de seu domícilio eleitoral, não aconteceu o mesmo no segundo turno. Não registramos nenhum policial que tenha trabalhado longe de sua cidade de votação. Essa é uma forte indicação da estratégia contra a candidatura de Major Rocha orquestradas nos gabinetes e que teve a escala de serviço como instrumento.

Para major Rocha essa era uma evidência que já estava muito clara. "Não esperava que fosse diferente. Apenas me sinto mais confortável em afirmar a estratégia do governo em prejudicar minha candidatura", afirmou. 

Um pedido e uma triste realidade

Maj. Pm ROCHA!

"Nos que confiamos no senhor dando o nosso voto no dia 03 de Outubro, quando sagrou-se deputado estadual, pedimos sua ajuda para que de maneira ordeira e buscando a legalidade, não deixe se instalar mais uma vez, um esquema de favorecimento com interesse meramente pessoal aos oficiais da policlinica, digo somente 03, que mais uma vez querem se beneficiar e de maneira imoral serem promovidos na frente de vários oficiais antigo. Acontece senhor major é que estes citados já estão com um documento em fase de transição e por sinal já bastante avançado, onde querem a unificação dos quadros de oficiais administrativos com o quadro de saúde, só porque existe vagas no quadro de administração para capitães e majores. Ora todos nós PPMM sabemos da esperteza desses oficiais quando foram para o quadro de saúde, somente com a finalidade de interesses próprios, pois nem a sociedade e tão pouco o governo ganhou com a ascensão meteórica desse oficiais. Por fim nobre deputado, solicitamos que o senhor se posicione contra essa falta de ética e imoralidade que esses 03 oficiais querem desencadear dentro da nossa instituição que ja sofre diante de uma sociedade que tanto espera de nos, como um todo não somente para satisfazer o egocentrismo de uma minoria".

Esse foi um pedido de um oficial que há muito espera sua promoção e está como medo de perdê-la agora. Sabemos que a denúnicia que ele traz pode acontecer, pois o que vale na PM não é o mérito, mas a subserviência aos interesses governistas. Foi assim com o PM oficial dono de farmácia e pode acontecer mais uma vez. Neste caso podemos explicar melhor.

Existe um quadro específico para a Saúde como existe também um para a Banda de Música diferentes do quadro dos combatentes. Tempos atrás, alguns militares foram tranferidos do quadro dos combatentes para o de Saúde e conseguiram promoções, uns saríram de sargento e rapidamente chegaram a oficiais. Acontece que agora existe vaga no quadro de combatentes para capitães e majores e ainda não tem militares aptos para a promoção. Sabendo disso, alguns oficiais de outros quadro desejam se aproveitar e retornar ao quadro dos combatentes ou simplesmente tomar uma vaga e continuar no mesmo quadro em que se encontram.

Fica registrada nossa solidariedade ao companheiro oficial.

Paraíba

PEC 300 estadual será aprovada pelo poder executivo paraibano

Diante da falta de interesse do governo federal em aprovar a PEC 300, militares da Paraiba se organizaram e realizaram a PEC 300 na versão estadual. O projeto de lei foi baseado nos valores pagos pela Estado de Sergipe e contou com a sensibilidade do governo de José Maranhão (PMDB) que cumpriu com o comprovisso assumida no final do mês de agosto. O projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e pela Comissão de Serviço Público.

O que é mais interessante nessa história é que a oposião não compareceu na seção que serviria para colocar o projeto em pauta. Ainda assim, os deputados de situação o fizeram sem grandes transtornos. Procuramos saber o dia em que a lei seria aprovada, mas não conseguimos. O que se sabe é que os militares paraibanos já comemoraram a vitória pelas ruas depois de sairem da Assembléia Legislativa. 

Vencimentos

Coronel: R$ 12.401,62;

Tenete Coronel: R$ 10.784,02;
Major: R$ 9.885,35;
Capitão: R$ 8.599,70;
1º Tenente R$ 7.166,41;
2º Tenente R$ 5.733,13;
Aspirante: R$ 5.512,63;
Subtenente: 4.793,59;
1º Sargento: R$ 4.566,32;
2º Sargento: R$ 4.004,67;
3º Sargento: R$ 3.512,87;
Cabo: R$ 3.193,52;
Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75

Percebam que não tem tanta diferença entre o salário do coronel do Acre e o futuro salário do coronel da Paraíba, mas quando relacionamos a diferença entre o vencimento de um 3º Sargento do Acre com o vecimento do mesmo posto na Paraíba a discrepância é enorme, o que mostra a extrema desigualdade salarial que permeia nossa instituição.

Policiais Militares denunciam péssimas condições de trabalho na colônia Penal

Caindo aos pedaços. Assim pode ser descrita as guaritas e a muralha das unidades penitenciárias Francisco de Oliveira Conde (FOC) e Antonio Amaro em Rio Branco. A denúncia foi realizada por policiais militares, na tarde desta quinta-feira, dia 28, ao Blog A 4de Maio.

Outro problema denunciado está relacionado ao pouco efetivo. Muitas das bases distribuídas ao longo do grande muro estão desativadas e favorecem as fugas de presos como a ocorrida na última segunda-feira, dia 25, quando dois detentos aproveitaram o descuido dos agentes penitenciárias e pularam a muralha no horário do banho de sol.

Estrutura física

De acordo com os militares, um relatório foi realizado em abril informando a administração e a secretaria de segurança sobre o problema, mas nada foi feito. O comandante da Companhia Penitenciária, major Cleudo, segundo os denunciantes, chegou a conversar por diversas vezes com seus superiores e não obteve qualquer melhoria que sanasse ou dirimisse o problema.

O deputado eleito major Rocha conversou com o diretor geral do Instituto de Administração Penitenciário (IAPEN), Leonardo Carvalho, na manhã desta quinta-feira, dia 28, e recebeu a informação de que os problemas não eram prioridades para sua administração.

“Esse é o retrato dos cuidados que o governo tem para com os militares. Eles sabem do problema formalmente desde abril deste ano e até agora nada fizeram. Os militares já convivem há muito tempo com esses problemas e não suportam mais tanto desprezo pelos poderes públicos”, disse o major Wherles Rocha.

Pela a intensa exposição ao sol, um dos sargentos que realizam a segurança na muralha está com câncer de pele.

“Aqui nós estamos sujeitos ao sol, a chuva e ao frio. Não nos oferecem boas condições de trabalho, mas nos acusam quando algum preso foge. É só olhar em volta de nosso posto e todos perceberão o descaso. Aqui nós estamos sujeitos a emboscadas e até a contrair doenças pelas péssimas condições de nossas instalações”, declarou um sargento que não quis se identificar por medo de perseguição.

Em todas as guaritas não existe uma porta que proteja os militares do mal tempo. Dentro espaço do presídio, um imenso matagal toma do “cenário selvagem” e oferece uma boa oportunidade de esconderijo para presos em fuga.

Falta de efetivo

Mesmo com a contratação de 592 PM’s neste ano, o que tudo indica é que foram poucos frente à realidade da segurança pública do Acre. Os policiais militares reclamam da falta de efetivo para desenvolver seus trabalhos na colônia penal. Hoje, várias guaritas encontram-se sem policiamento.

Com base na escala de serviço dos policiais da penal, constatamos vários postos desativados por falta de efetivo como se percebe nas imagens em anexo.

A realidade da penal é apenas mais uma daquilo que está ocorrendo em todas as unidades da capital. De acordo com um militar que não quis se identificar, nos últimos oito anos 598 policiais saíram das fileiras da PM, esse número computado em junho deste ano inclui policiais que morrem, se aposentaram e pediram para sair da instituição por terem passado em outro concurso público.

“Não pretendemos apenas denunciar na imprensa, vamos levar essa situação deplorável ao conhecimento do Ministério Público e recorreremos aos Direitos Humanos a fim de termos soluções concretas para nossa situação. Os militares ainda acreditam que esses órgãos podem ajudar em alguma coisa em favor deles”, finalizou major Rocha.

Isonomia do risco devida pode ser adiada para 2011

O que poderia ser dado em 2010 pode ficar para o próximo ano. De acordo com informações, a bandeira de luta pela isonomia do risco de vida na PM pode ter sido vítima de uma articulação política. A idéia é ofertá-la a partir de 2011 quando o governador eleito Tião Viana assume o executivo do Estado.

"O atual governo está saindo fortemente arranhado do pleito desse ano. O que eles pretendem agora é retomar a conversa com os sindicatos e dá algumas solicitações. Ora dar esse benefício para a PM agora é perder uma carta importante do jogo. O bem você faz aos pouco, o mal se faz de uma vez", afirmou o militar.

Essa é uma estratégia que pode ser muito ruim para os militares, pois no jogo do "toma lá dá cá", está em risco os 20% da passagem para a reserva e o posto a mais. Tudo que não foi conseguido no governo Binho, pode ser usado como ganho no novo governo que pode sair como bonzinho no final das contas.

Contudo, o efeito major Rocha é um trunfo a favor dos militares. Em conversa com o deputado eleito, se a isonomia do risco de vida não sair agora, no início do mandato um projeto de lei será apresentado levando o benefício.

"Os militares não podem esperar o término do governo Binho para receber um benefício que já era para receber a muito tempo. Vida de ninguém vale mais do que a outra, temos que acabar com essas coisas que só nos divide", disse Major Rocha.

O requerimento

Foi protocolado hoje, dia 27, no gabinete do comandante geral PM, coronel Romário Célio, o requerimento que pede a isonomia. De acordo com os soldados militares que estão com a bandeira de luta, Joelson Dias, Charles França e Hélio Neto, eles conversaram pessoalmente com o comandante geral que leu o documento e encaminhou para apreciação da assessoria jurídica da instituição.

"Os passos que deveríamos observar já foram dados. Como os advogados da AME não quiseram brigar por esse direito, nós o estamos fazendo mesmo com poucas condições. Passaremos a correr agora também pela via política", afirmaram os militares.

Confira o requerimento

REQUERIMENTO

Rio Branco – AC, 22 de outubro de 2010.

Considerando o acordo entre o Comandante Geral da PMAC, Cel. Romário

Célio, e os membros da comissão que defende a isonomia da gratificação do risco de vida, firmado em 06 de julho de 2010, no qual ficou pactuada a produção deste documento;

Considerando que o princípio da igualdade ou isonomia, insculpido na Constituição Federal, impõe tratamento jurídico idêntico a todos que se encontrem em situação idêntica ou similar;

Considerando que o art. 5º da Constituição Federal assegura a todos o direito à vida, e que não estabelece nenhum critério de diferenciação entre as vidas de um ou de outro brasileiro;

Considerando que a Lei nº 1.631, de 04 de março de 2005, que institui a gratificação do risco de vida dos militares do Acre, estabelece tão somente um parâmetro de natureza subjetiva para aferir o risco de vida entre os militares, qual seja o critério do posto e/ou graduação;

Considerando que a Lei nº 2.016, de 07 de agosto de 2008, que altera a Lei nº 1.236 de agosto de 1997, estipula um critério objetivo e isonômico para o pagamento da Etapa Alimentação, tomando como base o soldo do soldado PM, que se estende a todos os militares indistintamente

Considerando que a vida possui um valor inestimável e que todos os policiais militares a colocam em risco independentemente de posto ou graduação, não sendo possível aferir o grau de periculosidade apenas com base neste parâmetro;

Considerando que o Estatuto dos Militares do Estado do Acre, nos arts.36 e 37, estabelece que oficiais e praças participam da execução das atividades policiais militares, e que nessa atividade ambos correm o mesmo risco;

Considerando o aumento da violência no Estado do Acre, devido ao desenvolvimento econômico registrado, e que nos últimos dois anos oito policias militares (praças) foram assassinados de maneira violenta;

Considerando que a diferença nos valores pagos atualmente gera um clima de insatisfação e desprestígio na tropa, uma vez que não podemos mensurar o quanto de risco cada militar sofre no exercício de suas funções, e que a gratificação do risco de vida, tomando como base a gratificação de um coronel, irá possibilitar uma motivação financeira maior para o militar em serviço;

Considerando que o militar corre risco não somente quando de serviço, mas também nos horários de folga em função da atividade que exerce, acarretando represálias por parte de infratores que se sentirem por ele prejudicados;

Considerando que, desde que foi instituída a gratificação, a isonomia é um desejo dos militares, já sendo esta praticada em algumas instituições como a PM do Distrito Federal, que teve a sua gratificação instituída pela Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, que não faz distinção de posto ou graduação para o pagamento da referida gratificação;

Com base nas considerações supracitadas, requeremos a Vossa Excelência um parecer quanto à possibilidade de estabelecimento da isonomia na gratificação do risco de vida para todos os militares, além de sua mediação junto ao Governo do Estado no sentido elaborar Lei Complementar que institua tal gratificação nos termos expostos.

Desde já, deixamos claro que não pretendemos promover uma discussão no sentido de determinar quem sofre maior ou menor risco no desempenho das atividades policiais militares, tampouco pretendemos recorrer a meios políticos partidários ou à via judicial, uma vez que acreditamos possa ser esta questão solucionada na esfera administrativa. Na certeza de que teremos nosso pleito apreciado com a devida atenção e comprometimento:

Joelson Souza Dias – SD PM

Hélio Ribeiro Neto – SD PM

Charles de França – SD PM

Fuga de preso pode ter sido facilitada por falta de efetivo no presídio

A fuga de dois detentos na tarde da última segunda-feira, dia 25, contou com a colaboração da falta de efetivo da PM nas muralhas da Colônia Penal. A denúncia foi realizada por policiais militares para este blog na manhã desta quarta-feira, dia 27. Nossa redação teve acesso à escala de serviço da unidade penitenciária e constatou que vários postos encontram-se desativados por falta de PM's.

"Isso representa também uma insegurança muito grande para quem trabalha na Penal. Geralmente somos nós que pagamos 'o pato' nesses casos. No momento da fuga, o local estava desguarnecido e os agentes bobearam no trabalho", afirma o militar.

Em matéria publicada no site A Gazeta.Net nesta quarta, Denis Picollo declarou que não havia militares na muralha, o que vem a confirmar o descaso do número do efetivo empregado pelo comando da PM na penal.

Poderia ser pior

De acordo com as informações dos policiais militares, a idéia dos presos era de realizar uma fuga em massa, o que veio a ser frustrada depois da saida dos dois dententos.

"Sabedores do pouco efetivo e das deficiências das guardas, ele sobem o muro com 'teresas' e se embrelham na mata e torna-se muito dificil encontrá-los depois disso", disse o PM.

Os presos

Os presos  Rodney Leite da Silva, 23 anos, e Ivan de Souza Moraes, o “Arranca Toco”, 22 anos, conseguiram escapar do presídio Francisco de Oliveira Conde, quando estavam no banho de sol. O segundo detento é considerado de alta periculosidade e já chegou a trocar tiros com a policia no dia de sua prisão.

A escala

Juíza do caso Jorge Viana renuncia

Investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, Arnete Guimarães é suspeita de ter beneficiado com liminar o então candidato ao Senado

Felipe Recondo BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo



Investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Arnete Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, renunciou ontem ao cargo. Conforme revelado pelo Estado, ela é suspeita de ter beneficiado com uma liminar o candidato eleito ao Senado Jorge Viana (PT-AC).

As investigações apontam que Arnete esteve no edifício residencial da mulher de Viana, Dolores Nieto, antes de deferir uma liminar que o favorecia. Viana está sendo investigado por suposta compra de votos em sua campanha.

Foi uma denúncia anônima que levou a Polícia Federal (PF), na véspera do primeiro turno das eleições, a apreender os computadores usados na campanha de Jorge Viana. Os agentes buscavam no comitê listas de eleitores e respectivos locais de votação e dinheiro vivo, que seria usado para compra de votos. De acordo com investigadores, as informações contidas em dois notebooks, três discos rígidos de outros computadores e cinco pen drives estão sendo periciadas.

Pelas conversas gravadas com autorização judicial, conforme investigadores, Jorge Viana teria pedido a ajuda da juíza. Minutos depois da suposta conversa, Arnete Guimarães decidiu que a PF deveria devolver os computadores apreendidos no comitê de campanha e destruir eventuais provas das irregularidades.

O Ministério Público recorreu dessa decisão, conseguiu revertê-la e pediu o afastamento da juíza do processo. Diante disso, Arnete abriu mão da relatoria. O juiz que passou a relatar o caso autorizou a PF a analisar as informações apreendidas no comitê.

Carta. Na carta de renúncia, lida ontem pela manhã em sessão no TRE, Arnete Guimarães disse que sua "honra, dignidade e capacidade técnica vêm sendo postas em xeque por acusações levianas". E reclama que membros do Ministério Público Eleitoral, que comandam as investigações contra Jorge Viana, são responsáveis por colocar sua atuação sob suspeita.

"Membros do próprio Ministério Público Eleitoral (MPE-AC) decidiram pôr a minha atuação em suspeição. Não sou mulher para viver sob suspeita de quem, na verdade, busca chegar aos seus objetivos passando por cima da honra e da dignidade de cidadãos e cidadãs de bem", escreveu a juíza.

Arnete poderia ser punida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria da Justiça Eleitoral. Se ficassem comprovadas as acusações, ela poderia ser aposentada compulsoriamente. Como renunciou ao cargo que ocupava por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os processos serão arquivados e ela não será punida administrativamente.

Jorge Viana negou que tenha conversado com a juíza sobre o caso e afirmou que sua campanha transcorreu conforme a lei. "Jamais realizei qualquer ato contrário à legislação eleitoral no curso da minha campanha para a eleição ao Senado pelo Estado do Acre", afirmou em nota.

Estadão

Quem Menti mais, Lula ou Dilma?

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PASSARÁ A RECEBER POR SUBSÍDIO E TERÁ SALÁRIO INICIAL DE R$ 5 MIL

Mais uma corporação policial militar brasileira reconhece a necessidade de valorização profissional de seus homens: a Polícia Militar do Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a Proposta de Emenda Constitucional número 64, a PEC 64, que traz mudanças significativas na política salarial e de carreira da PMPR. Algumas mudanças implementadas:

• A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, passam a perceber como remuneração, o subsídio, em parcela única, não havendo mais o compilado de soldo + gratificações;
• Exigir-se-á, para o preenchimento do cargo, na Polícia Militar do Paraná, além de outras condições definidas em lei, curso de nível superior para ingresso como Soldado de Segunda Classe e curso de Direito para ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais-Militares e curso de Engenharia para ingresso no Quadro de Oficiais Bombeiros-Militares;
• A remuneração, sob a forma de subsídio passa a ser fixada com a diferença de 5% de uma para outra classe, aos servidores públicos integrantes da Carreira Jurídica Especial de Advogado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Paraná.

Através das medidas acima, os PMs e BMs do Paraná receberão apenas 5% a menos que os servidores da justiça (promotores, juízes etc). De acordo com o site da Assembleia Legislativa do Paraná, “a PEC proporcionará um ganho adicional sobre os vencimentos da categoria, com o salário inicial de aproximadamente R$ 5 mil”.

FONTE: Abordagem Policial

terça-feira, 12 de outubro de 2010GOVERNADOR DA PARAÍBA ASSUME COMROMISSO COM POLICIAIS E PROMETE PAGAR A PEC 300

Ao aplicar PEC 300 na Paraíba, governador abre precedente para policiais militares de todo o País receberem melhores vencimentos

O governador José Maranhão (PMDB) demonstra mais uma vez o compromisso e o diálogo aberto com os servidores públicos estaduais. Na noite da última sexta-feira (08.09), Maranhão se reuniu com entidades representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba e garantiu que vai equiparar os vencimentos da categoria ao que é pago pelo Estado de Sergipe - uma das melhores remunerações do Brasil e a melhor do Nordeste.

Com o envio de um projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba, o governador José Maranhão implantará de imediato quase a totalidade do que prevê a PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e é uma antiga reivindicação dos policiais, além de sinalizar o empenho da atual administração em reestruturar a Segurança Pública para os paraibanos. A medida também abrirá um precedente para que a remuneração dos policiais militares e bombeiros de todo o Brasil também seja elevada.

Maranhão destacou que essa luta da categoria, na realidade, existe há muitos anos e que apenas dois Estados aderiram à proposta. “Primeiro foi Sergipe. Agora, será a Paraíba. Saio na frente porque em Sergipe, do diálogo até a execução, houve uma duração maior. Aqui a decisão do governo em encampar a proposta da PM foi mais rápida. E os representantes da categoria vieram agradecer essa decisão”, acrescentou. Ele ainda avaliou a reunião como muito produtiva, pois outros problemas vividos pelos policiais militares também foram debatidos.

O subtenente Marcílio Braz, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, disse que a expectativa agora é a melhor possível. “O governador se comprometeu em equiparar os salários - de soldado a coronel - ao que ganham hoje os policiais militares de Sergipe, que é um dos melhores vencimentos do Brasil. A expectativa é que vamos começar 2011 com um bom orçamento e assim vamos trabalhar com mais dedicação”, ressaltou.

O coronel Maquir Cordeiro, presidente da Caixa Beneficente, também falou do projeto. “Mas, dessa vez o governador Maranhão, que já vinha estudando a possibilidade de implantar a mesma legislação que rege os vencimentos dos policiais sergipanos, nos garantiu que vai enviar um Projeto de Lei equiparado para a Assembleia Legislativa do Estado”, observou o coronel, ressaltando que essa foi uma grande conquista.

“Saímos daqui satisfeitos e alcançamos um objetivo que a corporação há muito tempo não conquistava: melhores salários. Saímos daqui conscientes disso. Para chegar aonde chegamos só mesmo com o diálogo que é a base de tudo e é possível com esse governador”, avaliou o vice-presidente do Clube dos Oficiais, coronel Getúlio Bezerra. O coronel ainda destacou os avanços que a Polícia Militar conquistou na atual gestão do governador, mesmo com pouco tempo de governo: “Tivemos avanços em termos de equipamentos, de materiais e de capacitação da corporação”.

A presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cabo Eliane Santos, também ressaltou o diálogo com o governador Maranhão. “Estou saindo feliz com o espaço que tivemos com o governador. Essa é uma luta antiga e esperamos que dessa vez se cumpra, pois ele tem palavra firme. O saldo é positivo”, disse.

Vale ressaltar que além de Maranhão implantar os novos vencimentos, com base na remuneração dos policiais de Sergipe, também assumiu o compromisso de interceder pela categoria, junto à sua bancada federal em Brasília para que aprovem a PEC 300.

Avanços da Segurança Pública - Em pouco mais de um ano e oito meses de gestão, José Maranhão já conseguiu implantar muitas melhorias para a Polícia Militar. Em 2009 foram capacitados 1.950 policiais, entre formados, capacitados e especializados. Antes mesmo de 2010 acabar já terão passado por treinamentos e capacitações 2.400 homens da corporação. Além disso, o governo do Estado adquiriu 129 caminhonetes para a PM e outros 30 veículos novos para a Polícia Rodoviária Estadual, entre outras melhorias.

PEC 300 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que altera a Constituição Federal de 1988, em sua versão original, expressa que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não deve ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

FONTE: PB Agora via Blog Notícias da Caserna

Veja entrevista do Major Rocha no Blog do Deputado Federal Capitão Assunção

Entrevista: Deputado Eleito Major Rocha (PSDB/AC)

Deputado estadual eleito no Acre, Major Rocha (PSDB) é considerado a surpresa das urnas naquele estado. Com 4.228 votos, essa liderança dos trabalhadores da Segurança Pública promete mudar as condições de trabalho impostas aos policiais militares acreanos.

“Nossa carga horária é desumana e isso precisa acabar. Então a gente pretende apresentar um projeto de lei que estipule nossa carga horária em 30h”, afirmou o deputado ao Blog do Capitão Assumção. Além disso, Major Rocha também vai lutar por mudanças no regulamento disciplinar dos policiais militares do seu estado.

Para ele, a PEC 300 “foi uma das coisas mais importantes que aconteceu” porque possibilitou a integração dos bombeiros e policiais militares dos diversos estados.

Por fim, ele destaca a importância de os profissionais da Segurança Pública eleger seus legítimos representantes para cargos públicos. “Temos de batalhar e conscientizar nossa categoria, mais do que nunca, da importância de temos representantes para falar por nós... A gente tem de ter alguém que fale pela gente, tem de ter alguém que lute pelas nossas causas!”

Leia a entrevista completa com o Deputado Eleito Major Rocha

Conte um pouco de sua história na Polícia Militar do Acre.

Tenho 42 anos, sou Bacharel em Segurança Pública, Bacharel em Direito e estou concluindo o curso de Jornalismo. Tenho 20 anos na corporação e já passei pelo comando de várias unidades. Em Rio Branco mesmo, na capital, quase todas as unidades eu já comandei. E no interior eu passei muito tempo em Sena Madureira, que é a terceira cidade do Estado. Cheguei aspirante e saí capitão dessa cidade. Fui comandante durante seis anos lá. Então eu tenho uma história... E tenho uma relação muito forte com a tropa. Eu fui comandar como aspirante uma companhia e lá era eu e os policiais. Os cabos, soldados, sargentos e o sub-tenente. Então, eu saí da Academia sabendo o que tinha de teoria, mas o prático mesmo, a vivência da atividade policial, eu aprendi com eles.

Então eu desenvolvi uma relação muito estreita, muito próxima com os policiais. E isso veio se fortalecer quando eu vim para a capital comandar unidades maiores. Então a gente desenvolveu o mesmo trabalho, sempre com essa visão de trabalhar junto, de apoiar o policial, de estar junto com eles nas missões. E prestar a assistência de que ele precisa. É mais do que aquela coisa de estar só no gabinete assinando ofícios e outras coisas mais, fazendo aquela atividade burocrática. É estar junto com os policiais na Justiça e em todos os pontos que o policial precisar. E isso fez com que eu estreitasse muito a relação com os policiais militares e acho que isso foi decisivo na escolha do meu nome e em minha eleição.

Na avaliação do senhor, o que representa sua eleição?

Nós fazemos parte de uma categoria que talvez seja uma das mais oprimidas. Por tudo, pela legislação, pelo executivo, por tudo... Até o nosso direito de falar, de dizer alguma coisa, é cerceado por conta do regulamento disciplinar que é ultrapassado, por conta do Código Penal Militar que é arcaico e que não se aplica à nossa atividade. Então, por conta disso, muitas vezes nós nem podemos falar a verdade. Por quê? Porque se falarmos a verdade - como aconteceu comigo - por algumas vezes eu fui preso.

Então, eu acho que os policiais militares precisam de representantes que levem seus anseios, seus clamores, as suas lutas, os seus sofrimentos. Eu acho que isso é muito importante. Mas, além disso, eu acho que nós temos muitos aspectos de nossa legislação que precisam ser revistos. Por exemplo: o policial militar e o bombeiro militar, em muitas situações, são tratados pior do que um bandido.

Vou dar um exemplo simples: o bandido, um criminoso qualquer, ele comete um crime que é enquadrado nas Leis 10.256 e na 9.099 (Leis do Juizado Especial); esse cidadão infrator vai ter direito a uma transação penal, vai pagar um sacolão, uma cesta básica ou qualquer coisa parecida, e estará livre. O policial militar, por uma falta administrativa, por uma falta no serviço, por alguma coisa administrativa que não chega nem a ser crime, ele pode perder a liberdade. Este é o segundo bem mais caro para um cidadão. Depois da vida, é a liberdade. Então, essas coisas têm de acabar.

Eu faço parte de uma corrente nova de oficiais, de policiais, que pensam nisso. Se o Estado quer uma prestação de serviço de qualidade, ele tem de dar condições para o policial. Tem de tratar o policial militar, o bombeiro militar com respeito, com humanidade, da forma que ele merece. Ele dá muito pelo serviço público, dá muito pelo Estado e recebe tão pouco em troca.

Nós, policiais militares e bombeiros militares, temos de fortalecer esse processo, que começou com a eleição de pessoas como Capitão Assumção. Ele foi talvez a maior voz que nós tivemos dentro desse Congresso. E eu acho que nós temos de fortalecer isso aí. Nós ainda não temos um deputado federal, mas eu espero que na próxima eleição a gente saia com a maturidade suficiente para saber que nós (bombeiros e policiais militares) precisamos ter um representante para falar por nós no Congresso Nacional.

Voltando ainda para a questão do nosso Estado, nós não temos nem carga horária definida. Nós estamos a mercê da boa vontade, do entendimento, do comandante. E se o comandante disser que a escala de serviço é de 24h por 24h, nós estamos sujeitos a uma escala que tem uma carga horária maior do que a estabelecida pela Constituição ao servidor comum (que é de 44h semanais).

Aqui no Acre temos policiais que trabalham 72h por semana. E metade dessa carga horária é noturna. Então isso tem de acabar.

Quais são suas propostas para o mandato de deputado estadual?

Vou fazer muita coisa. A questão da regulamentação da carga horária é muito importante. Os policiais militares do Acre, e nós temos isso comprovado pelas estatísticas da Diretoria de Recursos Humanos, têm o maior índice - dentre as categoriais do Estado - em separação judicial, pensão alimentícia, suicídio, etc. Tem uma série de índices negativos porque os policiais militares passam a maior parte de tempo da vida ativa dedicada ao serviço. Nossa carga horária é desumana e isso precisa acabar. Então a gente pretende apresentar um projeto de lei que estipule nossa carga horária em 30h, como um projeto federal que está tramitando no Congresso. Realmente, a gente vai trazer isso aqui para o Acre.

Nós queremos também rever a questão do nosso regulamento disciplinar. Em boa parte ele é inconstitucional. Às vezes ele trata, como eu já disse, o militar pior do que um bandido. Uma falta administrativa pode cercear a liberdade. Então a gente quer acabar com isso. Veja que muitas vezes o militar não pode nem fazer uma crítica construtiva. A nossa estrutura militarizada, de certa forma, privilegia o incompetente porque se tem alguém que está me incomodando e esse alguém é um incompetente, eu não posso nem dizer para ele que ele é um incompetente. Porque, mesmo que ele seja, eu vou ser preso, vou ser punido. A gente tem de acabar com esse regulamento e criar um instrumento mais digno, mais condizente com a nossa realidade. E se o policial militar tiver uma falha administrativa, o que todo mundo está sujeito, que ele seja penalizado. Mas da forma como outro servidor é: com repressão, advertência ou até mesmo corte no ponto. Mas não perdendo a liberdade.

Também temos a situação de risco de vida. Um soldado aqui recebe R$ 170 de risco de vida, enquanto que um coronel recebe mais de R$ 700. Quer dizer, está se tratando de forma desigual a vida. Vida não tem preço. Pode ser o coronel, pode ser o soldado. Tem de ser tratado da mesma forma. E se a gente for avaliar pela exposição ao risco, seria o contrário. Mas como não se pode fazer essa diferenciação no valor da vida, pelo menos que se pague igual. A gente vai brigar por essa isonomia. Mas tem uma infinidade de coisas que a gente tem de lutar pela segurança pública.

Uma delas seria a PEC 300?

A PEC 300 foi um marco. Eu acho que foi uma das coisas mais importantes que aconteceram para nós, policiais e bombeiros militares, porque ela possibilitou até a integração, a interação, dos trabalhadores dos diversos estados. E antes, nós éramos isolados. Cada um vivia a sua realidade e não compartilhava isso com os outros colegas, com os irmãos das outras corporações. E hoje estamos tendo essa oportunidade de conversar, por exemplo, com o Capitão Assumção, que é um colega do Espírito Santo. Um guerreiro do Espírito Santo. Estamos tendo a oportunidade de conversar com pessoas de todo o Brasil.

E eu acho que isso foi um marco até para a minha eleição. Essa PEC 300 teve uma importância decisiva para os policiais militares e bombeiros militares. Acho que ela inaugurou uma nova fase. Acredito ainda que os colegas das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares precisam ainda amadurecer um pouco mais. Por quê? Porque na maioria dos estados não houve um processo de selecionar aquela pessoa...

Por exemplo: aqui em Rio Branco nós tivemos uma oportunidade, na eleição passada para vereador, de eleger em votação interna um representante para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar. Foi o Sargento Vieira. E, dessa vez, a gente sabe que atendendo a exigência do governo, não foi feita essa votação interna. Mas, mesmo assim, a corporação soube quem estava do lado dela e nos elegeu. Nós tínhamos aqui mais de 14 militares concorrendo à vaga de deputado estadual. Isso prejudica. Tenho certeza de que isso não aconteceu só no Acre. Mas eu acho que a gente vai amadurecer e na próxima eleição sairemos com candidatos de consenso nos vários estados.

Quando à PEC 300, eu acho que ela perdeu a alma dela, que era a questão da fixação do piso. Mas a luta ainda continua e eu acho que ainda vale à pena brigar por ela. E graças a Deus que ainda podemos contar com pessoas como o Capitão Assumção. Quando ele esteve aqui no Acre, ele disse que não brigava pela Polícia Militar do Espírito Santo. Ele brigava pela Polícia Militar do Brasil. E que aqui ele se sentia em casa. Então, ainda bem que ainda podemos contar com ele. A gente lamenta muito a situação de ele não ter sido eleito. Queríamos muito contar com uma pessoa da garra dele, que foi realmente guerreiro a favor dos militares do Brasil inteiro.

Qual a importância dos policiais e bombeiros elegerem seus legítimos representantes?

Eu acho que toda categoria tem de se organizar e ter seus representantes. Nós vemos que temos bancada de ruralistas, bancadas de diversos segmentos. E nós, militares, que somos uma categoria das mais oprimidas precisamos dessa união. Veja que a legislação federal, principalmente, nos trata como servidores de segunda categoria. Veja que um policial militar com menos de dez anos de serviço sequer pode se candidatar. Se ele quiser se candidatar, ele tem de pedir demissão.

Então, temos de nos organizar e ter representantes. Porque só assim nós vamos corrigir um erro histórico: a dívida que a União tem para com os policiais estaduais, de tratá-los com indiferença, com pouco caso. Acho que o caminho é esse. Temos de batalhar e conscientizar nossa categoria, mais do que nunca, da importância de temos representantes para falar por nós. O militar estadual é limitado porque tem uma legislação penal militar, tem regulamento disciplinar que limita uma boa parte dos nossos direitos de cidadão. Mas um representante pode fazer esse papel, ele pode congregar gente. A gente tem de ter alguém que fale pela gente, tem de ter alguém que lute pelas nossas causas!

Major Rocha convida militares, familiares e amigos para participarem do grande comício em favor da candidatura do tucano José Serra, candidato à Presidência da República

“Meus irmãos, gostaria de convidar todos os militares, familiares e amigos para participarem do grande comício do nosso candidato à Presidência da República José Serra. O Comício será realizado às 19:00h, do dia 21 (Quinta-feira) no ginásio de esportes do SESC Bosque (em frente ao Clube Juventus). Vamos participar e mostrar que o nosso Acre é Serra. Conto com a participação de todos.

Um grande abraço.”
Major Rocha
Deputado Estadual



Local: Ginásio do SESC Bosque ( em frente ao Club Juventus)
Data: 21 de outubro (quinta-feira)
Horário: 19:00h

Ilzamar Mendes declara apoio a Serra em rede nacional

lzamar viajou na quinta-feira, 13, à São Paulo, onde gravou com no estúdio que faz o marketing de José Serra.

Viúva de Chico Mendes declara apóio à candidatura de José Serra

O candidato José Serra acaba de ganhar um apoio importante e que deverá lhe render muitos votos entre os ambientalistas.

O programa de Serra foi ornamentado,na noite deste domingo, 17, com a adesão de Ilzamar Mendes, viúva do líder seringueiro Chico Mendes, que declarou apoio ao tucano no horário eleitoral gratuito.

Ilzamar viajou na quinta-feira, 13, à São Paulo, onde gravou no estúdio que faz o marketing de José Serra. Ela disse que Serra é o candidato que representa as idéias de Chico Mendes.

Agora, é esperar para ver que o a fala da viúva verde irá render à campanha de Serra, que caminha a passos largos rumo à presidência da República.

Da Redação da Agência ContilNet

Triste realidade da PM paulista

Ache outros vídeos como este em Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.

Capitão Assumção: entrevista

Fonte: Poder, política e bastidores em tempo real

Capitão Assumção: "Se houver esse convite por parte do Renato (Casagrande) não recusarei"

O deputado federal Capitão Assumção é o entrevistado desta semana. Na entrevista ao editor do Blog Poder, Política e Bastidores em tempo real, o parlamentar fala do resultado da eleição, mas principalmente, sobre a cogitação nos bastidores da política capixaba sobre a possibilidade dele assumir a pasta da Segurança Pública a partir de 2011, no futuro Governo de Renato Casagrande.

Poder, Política e Bastidores em tempo real

Como o senhor avalia o resultado das eleições?

Capitão Assumção

Foi um grande aprendizado. Apesar de não ganharmos imediatamente uma das 10 vagas para a Câmara dos Deputados, fizemos uma campanha que foi o diferencial nessas eleições. Nossos policiais e bombeiros, principalmente, foram às ruas buscar o voto do comprometimento, da amizade e do familiar. Sem recursos financeiros, trouxeram para as urnas 65.797 votos. Esse é o grande capital político. Não é um capital político sazonal.

Como assim, sazonal?

Vou explicar melhor. A cada eleição, os candidatos buscam as suas lideranças em todo o Estado, seja de que forma for, e tentam capitalizar votos. Praticamente saem do zero. É um fato. No nosso caso, a nossa militância tem um propósito: de ampliar cada vez mais esse capital. Quem vota, vota no amigo. Saímos de pouco mais de 30 mil votos para mais que dobrar esses votos. Mostramos essa ascensão.

Como os militantes receberam o resultado?

Parecia final de copa do mundo com a derrota do Brasil. Muitos companheiros ligaram chorando muito. Simplesmente não acreditavam. As pesquisas apontavam a nossa vitória entre as cinco vagas da coligação. Os poderosos, que encomendaram as pesquisas, quando viram que ficariam de fora investiram pesado nos últimos dias. Havia um grande número de indecisos...

Parece que em alguns lugares os policiais foram impedidos de votar. Como se deu isso?

Isso aconteceu especialmente no sul do Estado. Policiais me ligavam reclamando que estariam de serviço por mais de 12 horas e muitos, fora de seu domicílio eleitoral. Temos muito que amadurecer nessa caminhada política. Alguns comandos nos vêem como empecilhos. Mas é compreensível.

Há muitos cenários mostrando que o governador eleito poderá puxar nomes da sua coligação para assumirem o primeiro time do novo governo. Isso alavancaria o seu nome de retorno à Câmara. Confere?

Tudo pode acontecer. Nunca promovi obstáculos para não formar a atual coligação. As pessoas me falavam: “sai fora, pois essa coligação só tem fera”, mas precisávamos dar governabilidade ao Senador Casagrande. Contribuímos sobremaneira e sabemos que existe essa chance real de composição de secretariado. Mas estamos no aguardo. Quem tem a caneta é o Renato (Casagrande).

E quanto à pasta de Segurança Pública? Na internet o que se vê já é uma campanha forte onde os internautas querem o senhor como novo Secretário. Tem fundamento?

Tenho recebido muitos telefonemas, e-mails, torpedos, postagens no mini-blog (twitter) e pedidos diretos. Seria um grande desafio na nossa carreira assumirmos essa pasta. Nasci para desafios. Se houver esse convite por parte do Renato (Casagrande) não recusarei. Precisamos mudar o foco para resolvermos o problema das altas taxas de criminalidade. O que temos visto até agora é a repetição de procedimentos “padrão” que só resultaram em mais e mais homicídios. Temos que ir mais além, interligando as secretarias de governo, por exemplo. Prevenir a criminalidade não é uma ação que envolva somente a polícia. Todos têm que participar. Sempre menciono a Secretaria de Cultura, que deveria fazer parte desse processo, mas está alhures. Não pode. Nossos grupos vulneráveis estão à mercê da criminalidade. Precisamos, principalmente, valorizar o capital humano. Há um excesso de horas trabalhadas que estão saturando o trabalho policial e tirando-lhes a qualidade de vida. Quando há baixa qualidade de vida há uma proeminente redução da produtividade. Quem sofre é a população.

Se esse fato se tornar real vai ser interessante, pois o senhor foi um crítico contumaz do antigo Secretário de Segurança Rodney Miranda, que agora será deputado estadual. Incomoda o senhor?

Nem um pouco. Denunciei com veemência as arbitrariedades de um forasteiro em terras capixabas. Se o Renato (Casagrande) me convidar para a pasta da Segurança Pública, não somente aceitarei com o maior prazer, mas tenho convicção que teremos os policiais mais motivados para o trabalho. De uma coisa você pode ter certeza: os números deixarão de ser mascarados e as taxas de criminalidade cairão. O que aconteceu e acontece ainda – pois o secretário saiu, mas deixou os seus filhotes – é que o Hartung montou a sua polícia política para blindar o seu governo com esse capataz (Rodney Miranda) que agora vai ungido pelo governador nas urnas, ser premiado por maus serviços se tornando deputado estadual. Total descalabro.

Crime Eleitoral: AME envolvida em mais uma irregularidade

Diretores da AME/AC são acusados de usar patrimônio da entidade para favorecer candidato "Chapa Branca"

Nas próximas horas estará sendo protocolada uma representação contra todos os membros da diretoria executiva da entidade. Eles estão sendo acusados de fazer uso dos recursos da associação para favorecer a candidatura a deputado estadual do vice-presidente da AME, Sgt BM Ribeiro, aquele que se acorrentou em uma palheira para protestar contra as perseguições do governo e depois se revelou um dos maiores apoiadores e defensores da frente popular. De acordo com as provas, já colhidas, foram utilizadas além do veiculo pertencente à entidade, os telefones celulares que estão à disposição do presidente (8401-6478), Sgt Braga e do tesoureiro (8401-6467), Sgt Ginaldo. Os telefones da AME/AC, que são pagos com o dinheiro dos associados, foram usados para disparar milhares de mensagens SMS, conhecidas como torpedos, pedindo voto para o candidato patrocinado pelos membros da diretoria executiva.

Nossa equipe procurou manter contato com os membros da diretoria executiva da AME/AC, mais os telefones que foram usados para enviar as mensagens e que deveriam estar ligados para atender os associados estavam na caixa de mensagens.

Para o Major Rocha, eleito deputado estadual pelos militares, a denuncia é gravíssima e precisa ser apurada e se confirmada o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal precisam adotar as providencias cabíveis. “Durante a campanha fomos informados dessas e de outras irregularidades, fiquei sabendo até que eles colocaram um candidato em plena campanha para andar no carro que pertence a nossa associação. Mais ainda, vários policiais me mostraram mensagens enviadas pelos telefones que pertencem a AME pedindo voto para o Sgt Ribeiro. Pedi que eles não apagassem que aquelas mensagens, elas servem de prova e podem configurar a prática de mais uma irregularidade” afirma Rocha.

Totalmente atrelada aos interesses do governo estadual, bombardeada por denúncias de irregularidades, a diretoria executiva da AME há muito tempo não defende nada além dos seus próprios interesses. Basta lembrar que durante o decorrer dos últimos meses, em razão do pleito eleitoral, várias categorias conseguiram conquistar reajustes e outras melhorias. Nós militares estaduais ficamos de fora de qualquer avanço, nossa associação ficou calada e não pleiteou nenhum reajuste.

Nós militares estaduais temos uma extensa pauta de reivindicações que a encontram-se paradas nas gavetas dos membros da equipe de governo, graças a conivência da nossa associação. Reivindicações como: Porte de arma na carteira, isonomia do risco de vida, carga-horária, pagamento de diárias, regulamento disciplinar e outras tantas.

 “Atendendo aos interesses deles e do governo a quem eles servem, eles deixaram de promover o plebiscito para que os militares escolhessem o seu representante, lançaram um candidato chapa branca e usaram o patrimônio e os recursos da AME para tentar empurrar de goela abaixo o candidato deles. Felizmente os militares conhecem bem todos eles e sabem quais os reais interesses. Depois que eu me afastei da AME a associação não teve mais coragem de lutar, surgiram vários comentários sobre alugueis de caçambas e coisas mais cabeludas. Vamos ter que mudar essa diretoria, mudar também o estatuto da associação, é inadmissível que alguém que é flagrado desviando combustível permaneça na direção de uma entidade importante como a nossa, mais ainda, queremos uma diretoria comprometida com os militares e não com o pessoal do governo” Finalizou Rocha.

Efeito Major Rocha

Governo analisa isonomia do risco de vida para militares estaduais

Oficiais da Polícia Militar se reuniram nesta semana para discutir a prospota do Governo do Estado de oferecer a isonomia da gratificação do risco de vida, tomando como base a gratificação do coronel, que hoje corresponde a cerca de 700 reais.

A reunião aconteceu no Quartel do Comando Geral (QCG) e foi realizada pelo Estado Maior da PM. Além da isonomia, outro ponto discutido foi a reparação salarial com base nos anos de efetivo serviço prestados ao Estado no quadro da PM. Em outras palavras, os militares receberiam melhorias salariais baseados no tempo de serviço. Os militares de 2002, possuindo oito anos de serviço, por exemplo, receberiam um aumento de 8%.

De acordo com as informações que recebemos, a tropa será avisada em definitivo sobre essas propostas nos próximos dias.

Toma lá da cá

Quem achou que essas melhorias seriam de graça se enganou. A equipe governista ainda não esqueceu a ideia de retirar a aposentadoria com um posto a mais.

"O governo apenas não quer criar somente estragos. A ideia principal é fazer o que há de ruim antes que o major Rocha chegue na ALEAC quando ficará mais difícil fazer tal coisa. Isso também explica o fato da primeira informação ter sido repassada para os oficiais do Estado Maior, geralmente são os oficiais que ficam emperrando a fila de promoções", afirma um cientista político e militar da PM.