O que a categoria tem a comemorar nos 98 anos da Polícia Militar do Acre?

Do SGT PM Joelson Dias

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Não interpretem erroneamente, eu não quero azedar o bolo da festa cujos convidados são apenas as autoridades do Estado. Na prática, os 98 anos da Polícia Militar se constitui hoje mais como uma atividade para entreter os membros da Caserna e escamotear a realidade gritante de nossa categoria do que dar de presente o que realmente os militares precisam e merecem.

Desde de janeiro de 2011, um grupo de militares tem procurado junto ao governo a conquista de algumas pautas de luta. Entre uma miríade de necessidades, algumas se sobrelevam, como a reformulação do Quadro Organizacional (QO), defasagem salarial, extinção ou novo Regulamento Disciplinar, moradias na Cidade do Povo, carga horária de 30 horas semanais, até mesmo o direito de os militares das últimas turmas da PM e Bombeiros realizarem o curso de formação para cabos e sargento com seis e nove anos, respectivamente, de efetivo serviço. Investimentos sem sucesso.

Com quantos ingrediente o governo fez o bolo para comemorar nosso aniversário institucional? Vamos a receita. Primeiro o Executivo pegou quatro colheres de desesperança na reformulação do Quadro Organizacional (QO) que já está deixando militares a mais de oito anos sem promoção alguma. Um quadro desproporcional aos anseios da categoria cujos membros já não encontram perspectivas para ascender profissionalmente. O gargalo é estreito para aqueles que estão na graduação de 3º sargento serem promovidos a 2º, além do mais, os cinco níveis criados em 2009 não compensam o tempo de espera.

Postos a quatro colheres de desesperança é preciso mexer bem com o salário defasado, uma batedeira que vem espancando a categoria a mais de 16 anos. Se QO não apresenta resultados, pelo menos o salário deveria ser compensador. Que nada. Hoje o Acre já figura como um dos Estados que pior paga seus operadores em Segurança Pública. Isso sem contar com o achatamento salarial que aproxima os vencimentos de soldados e sargentos. Os anos de serviço não são compensados financeiramente, um sargento da turma de 2002 ganha quase o mesmo valor de um sargento da turma de 1993.

Mexido bem a desesperança com batedeira do salário defasado, deve-se untar a forma com um Regulamento Disciplinar arcaico e mordaz. Apesar do pedido do Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP/MJ) para que todas as policiais militares refaçam seus regulamentos, até hoje a Polícia do Acre negligencia o pedido e mantém, por exemplo, a prisão administrativa, dentro de um Estado que se diz Democrático e de Direito. A quase 26 anos de Constituição Federal, os militares acreanos ainda convivem com uma legislação antiquada, oriunda do Exército Brasileiro do tempo da Ditadura, exército esse, é importante frisar, que mudou seu regulamento em 2002.

Untada a forma, é importante levar ao forno por mais de 72 horas semanais, como é a carga horária de trabalho semanal de muitos militares ainda. Hoje a categoria sofre com a falta de definição de sua jornada de trabalho, que não se resume somente ao serviço de rua. Quando no curso de formação se falava que cada soldado era um policial 24 horas por dia, eles estavam falando a verdade. Além de cumprir carga horária exorbitante, o militar de rua, é sempre convidado a comparecer em audiências para prestar depoimentos das prisões que realizou, ou ainda a comparecer em formaturas, ou ainda, ficam horas extras confeccionando boletins de ocorrências nos casos de prisão em flagrante. Nada disso é computado como serviço. Resultado é o aumento do nível de estresse, a fragmentação familiar, os problemas psicológicos como estamos verificando alguns casos de militares com problemas relacionados à Síndrome do Pânico.

Com o bolo pronto, é importante cortá-lo e compartilha-lo na Cidade do Povo. Sim na Cidade do Povo, porque nos quarteis se corre um risco muito grande devido as péssimas condições de infraestrutura. Lá, festejaremos junto às 2.600 famílias dos operadores de segurança pública (Polícia Civil, AGEPEN, PM e CBMAC), como prometeu os assessores do governo em 2012. Pena que não vai acontecer da forma prometida. Entraram na concorrência as categorias da Saúde e Educação e demais servidores estaduais, que irão levar a maior parte das casas.

A perspectiva da promoção merecida para os atuais soldados também não anda bem das pernas e é empurrada com a barriga, mesmo sendo consenso entre o Comando da PM e Procuradoria Geral do Estado (PGE) o direito dos pracinhas realizarem o curso de formação para cabos com seis anos e de sargento com nove anos de efetivo serviço. É importante entender que quem fez a lei foi o próprio governo, por isso deveria assumir as lacunas que engoliu as turmas de soldados dos anos seguintes a 2009.

Mas estamos em festa, 98 anos de Caserna deve, sim, ser comemorado, festejado, sobretudo, porque nos aproximamos da data centenária. Nessa festividade, a grande parte dos militares são aquele aniversariante que fica no canto do salão enquanto os convidados se divertem. Solitários olhamos nosso bolo de aniversário, não existe cereja nem trigo, é um bolo de vento ideal para encher barriga de tolo.

FELIZ ANIVERSÁRIO PARA PM E A TODOS OS SEUS INTEGRANTES.