sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Sacanagem: Promoção sub judice na PM acontecerá apenas ações judiciais cíveis

As modificações no Decreto Lei que rege os Praças

Lei que rege os Oficiais

Depois de muito se falar nas promoções sub judice e até esboçarmos agradecimentos ao comando da PM e ao Governo do Estado, mais uma vez o executivo decepciona os militares e as modificações na Lei Complementar, que trata das promoções para oficiais, e do Decreto Lei, que rege as promoções dos praças, ganham conotações de favorecimento a um pequeno grupo dentro da instituição.

De acordo com o Diário Oficial nº 11.122, publicado ontem, 29, a Lei nº 2.733 que dispõe sobre os critérios de promoções de oficiais apresentou apenas uma pequena mais significativa mudança, os oficiais que estão respondendo ações cíveis poderão ter ascensão hierárquica e, ao mesmo tempo, justificar as últimas promoções realizadas pela instituição. Além disso, a nossa lei inclui mais um critério, o militar não poderá ser promovido mediante condenação por ato de improbidade administrativa.

Já para os praças da PM a situação ficou um pouco mais complicada. Apesar de contarem também com o mesmo benefício dos oficiais, os graduados e soldados passaram a ter mais dois critérios. Além dos dispositivos já previstos, o militar não poderá estar no Conselho de Disciplina e nem ter sido condenado por ato de improbidade administrativa. Ou seja, tudo que havia sido especulado nos bastidores da Caserna não passou de meras expectativas. É possível que de uma árvore ruim saia bons frutos? A cada dia que passa a resposta para a pergunta é um não. O governo perdeu mais uma grande oportunidade de se aproximar da tropa. Pendências criminais e administrativas ainda vão impedir as promoções, mesmo que tudo aponte para a inocência do servidor.


A Polícia Militar do Acre entraria para a história entre suas coirmãs do país caso viesse a dar o benefício esperado. Nenhuma instituição militar oferece tal benefício, mas o forte do governo petista não é conceder, é bater de frente, no fundo, a luta que os assessores governistas travam contra a categoria prejudica a imagem do próprio executivo na tropa e mesmo que a concessão seja realizada, os estragos já foram feitos e as feridas abertas, por mais que fechem, sempre sobram cicatrizes. Uma coisa que fica cada dia mais claro: os assessores de Sebastião Viana são seus maiores opositores.

SOLICITAÇÃO

INFORMO AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA TURMA DE 1988 DA PMAC, PREVISTA PARA O MÊS DE OUTUBRO, QUE ENTREM EM CONTATO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA.

C/1 IVANETE: 9959-2500 / 9201-2351
C/1 ESTER: 9983-6218
C/3 FREITAS: 9958-9451.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Depois de denúncias do blog, comandante da PM volta atrás e resolve alterar Decreto Governamental para estender benefícios de promoção aos praças


O Blog 4 de Maio mais uma vez cumpriu com seu papel. Depois de denunciar a prática sorrateira do comando e do governador Sebastião Viana que beneficiava apenas aos oficiais com a exclusão de alguns critérios para promoções, foi anunciando na manhã de hoje, 28, que o benefício irá se estender também para os praças que, mesmo sub judice poderão ter ascensão hierárquica.

Atualmente os soldados, sargentos e subtenentes são regidos pelo Decreto Lei nº 140 de 1974, que nunca foi alterado, embora nunca ficasse no esquecimento. As modificações do decreto, segundo afirmou o comandante geral da PM aos membros da Associação dos Militares, serão iguais aos oficiais e todos terão direito a acesso a promoção caso não estejam respondendo como réus em ações penais ou de improbidade administrativa.

Com o mal-estar causado no seio da tropa com o vazamento da notícia na tarde de ontem, 27, os policiais forçados a ouvir o governador na manhã de hoje, no Centro Integrado de Ensino em Segurança Pública (CIEPS), esperavam no discurso do Chefe do Executivo algumas palavras a respeito do assunto, foram mais uma vez decepcionados. Coube ao comandante geral, coronel José dos Reis Anastácio, levar a informações para a AME tratando da mudança.


O Projeto de Lei que foi motivo de muitas discussões e forte descontentamento na tropa, foi aprovado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa. Falta agora, o comandante Anastácio cumprir com sua promessa e modificar a decreto lei e disponibilizá-lo para toda a tropa.

Confira o atual Decreto de Promoção de Praças AQUI.

Dois pesos e duas medidas

Mensagem de Sebastião Viana aos deputados afirma que os oficiais não podem ser punidos antecipadamente por motivo de processo judicial

“Não promover o Militar Estadual que responde a processo, fora da esfera penal, seria punir antecipadamente, um profissional formado e capacitado, que durante anos cuidou da segurança, preservação da ordem pública e da paz social, mesmo com o risco da própria vida em prol da sociedade”, escreveu Sebastião Viana na Mensagem nº 522, enviada na tarde de ontem, 27, para os deputados estaduais.

Em outro trecho do comunicado oficial, Sebastião Viana diz que a proposta visa evitar prejuízos para os militares e para a própria administração pública. Os períodos longos sem promoção, escreve o governador, leva a desmotivação e ao stress e reflete no baixo desempenho nas atividades profissionais e prejuízo na qualidade do serviço prestado à sociedade. Viana atenta ainda para o fato de o Estado ter que arcar com o ressarcimento retroativo de Preterição no final do processo. O chefe do Executivo, no entanto, parece que desconhece que a situação aconteça com vários policiais militares, sobretudo, com aqueles que estão “na ponta de lança”, prestando serviço diretamente para a população.

- Os argumentos do governo estão certos, mas o público atendido pelo projeto está incompleto. Esse projeto deveria beneficiar a todos os policiais e bombeiros e não somente a alguns que possuem maior proximidade do governo, declarou um policial.

Quem não gostou em nada da atitude governista não foram somente os praças da PM. Alguns oficiais que se dizem “concursados” afirmam que o projeto do Sebastião Viana vem a favorecer alguns militares que possuem pendências judiciais desde seu concurso público e batizaram o Projeto do Executivo de “Lei Oliveira”, referência a um major que serve ao Gabinete Militar e que seria beneficiado diretamente com o “sim” dos deputados.


Diferente do que se pensava, os oficiais do Corpo de Bombeiros estão fora do texto e outro projeto deverá ser encaminhado para tratar especificamente do CBMAC.

Confira o Projeto de Lei e a Mensagem de Sebastião Viana


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Governador Sebastião Viana acabará com sub judice, somente para oficiais


Será apresentado e votado amanhã, 27, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que trata sobre o direito de oficiais receberam promoções sub judice, ou seja, quando tiverem ações pendentes na justiça na qual se configurem como réus.

De autoria do Poder Executivo e fortemente apoiada pelo Comando da PM e do Corpo de Bombeiros, a lei pretende oferecer a contrapartida aos oficiais que foram menos favorecidos com a Isonomia do Risco de Vida.

Embora não apresentem resistência ao benefício aos oficiais, a Associação dos Militares e o Deputado Major Rocha pretendem incrementar a lei levando a previsão também para as praças das duas instituições.

- Muitos policiais militares estão sofrendo sem promoções por estarem sub judice. Infelizmente, aqueles que mais doam o sangue para a instituição são os que mais sofrem com essa injustiça. Os militares que tiram serviço nas ruas constantemente são acusados, em muitos dos casos, por aquilo que não fizeram, e mesmo assim, essas pendências judiciais, que apenas os torna acusados, acabam por atrasar a vida profissional de cada um. É importante que o governo procure corrigir não somente para umas pessoas, mas para todas, que seja estendido para todos da Caserna observando o princípio constitucional da Presunção da Inocência como é observado no mundo civil, afirmou o representante dos militares na Aleac, Major Rocha.

Ainda não se sabe se outro projeto tratando das praças da PM e do Corpo de Bombeiros dará entrada na casa legislativa nos próximos dias. Nos comandos das instituições, o silêncio impera.


Atualmente, duas leis regulam as promoções da PM, uma específica para praças e outra para oficiais. A que nos chegou em mãos foi apenas a que trata dos oficiais. O interessante neste caso, é que o governo mais uma vez cria a distinção, a discriminação e busca separar a tropa através do favorecimento de pequenos grupos. É mais um tiro no pé, mais uma vez Sebastião Viana perde uma boa oportunidade de se aproximar da tropa, de mostrar que possui interesse em realizar projetos bons para a categoria. Abre-se, assim, mais uma pauta de luta travada na perspectiva da igualdade, da isonomia e deverá requer a força das praças para mais uma conquista.

Parabéns ao Deputado Major Rocha e sua equipe, a pesquisa é um reconhecimento de seu esforço, de seu trabalho

Pesquisa realizada por Gabriel Santos, um dos articuladores do Dia do Basta em Rio Branco

Do dia 21 ao dia 23 deste mês, formulei um levantamento de opinião informal, com 10 perguntas, direcionado a quem se interessasse em responder, com link disponibilizado no Facebook, sem caráter de pesquisa eleitoral ou de amostra, cujo RESULTADO foi o seguinte:

1 – Qual é a sua intenção de voto para Governador em 2014?

(38,38%) responderam que votariam NULO/BRANCO ou Não Sabem em quem votar. 
(26,26%) votariam em Márcio Bittar (PSDB). (15,15%) em Henrique Afonso (PV). (13,13%) votariam em Sérgio Petecão (PSD). E (7,07%) afirmaram que pretendem votar em Tião Viana (PT).

2 – Qual sua intenção de voto para Presidente da República em 2014?

(57%) afirmaram que pretendem votar em Marina Silva (Rede). (16%) votariam em Aécio Neves (PSDB). (11%) votariam Nulo/Branco. (10%) Votariam em OUTRO ou Não Sabem em quem votar. Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) receberam (3%) dos votos, cada. 

3 – Qual é a sua intenção de voto para o Senado em 2014?

(35,71%) afirmaram que pretendem votar em Gladson Cameli (PP). (16,33%) votariam em Perpétua Almeida (PCdoB). (16,33%) Não sabem em quem votar. (15,31%) votariam Nulo/Branco. (14,29%) votariam em Tião Bocalom (PSDB). (2,04%) afirmaram que votariam em Aníbal Diniz (PT).

4 – Qual é o melhor Deputado Federal pelo Acre em exercício? 

Os três mais votados: Gladson Cameli (32,22%) dos votos. Perpétua Almeida (21,11%). Márcio Bittar (14,44%). 

5 – Qual é o melhor Senador pelo Acre em exercício?

(51,22%) Acham que é Jorge Viana (PT). (40,24%) votaram em Sérgio Petecão (PSD). E (08,54%) acham que é Aníbal Diniz (PT).

6 – Qual é o melhor Deputado Estadual em exercício?

Segue os três mais votados: Major Rocha – PSDB (38,67%) dos votos. Moisés Diniz – PcdoB (13,33%). E Edvaldo Souza – PSDC (12%).


7 – Qual é o pior Deputado Federal pelo Acre em exercício?

Segue os três mais votados: Antônia Lúcia (PSC) e Sibá Machado (PT), ambos tiveram (33,70%) dos votos. E Taumaturgo – PT (15,22%). 

8 – Qual é o pior Deputado Estadual em exercício?

Segue os três primeiros: Jamyl Asfury – PEN (16,09%). Astério Moreira – PEN (13,79%). E Moisés Diniz – PcdoB (11,49%).

9 – Qual é o pior Senador em exercício pelo Acre?

Aníbal Diniz – PT (47,92%). Sérgio Petecão – PSD (34,38%). Jorge Viana – PT (17,71%).

10 – Qual é sua avaliação da gestão do Governador Tião Viana?

Péssima (35,71%). Ruim (26,53%). Regular (28,57%). Boa (08,16%). Ótima (01,02%).

AME reivindica início imediato de Curso de Formação de Sargentos na Polícia Militar para soldados da turma 2002

Associação dos Militares (AME) vai entrar com um requerimento exigindo do Comando da PM o início imediato do curso de formação de Sargentos (CFS) para 12 policiais da turma de 2002 que ainda estão na graduação de soldados.

Segundo o sargento Isaque Ximenes, presidente da AME, os militares já preenchem todos os requisitos necessários para participar do curso, mas esse direito está lhes sendo negado pela administração que alega falta de contingente suficiente de alunos.

Os militares prejudicados com a inércia da PM, não preenchiam os requisitos exigidos em 2011, período em que a maioria da turma adquiriu o direito de realizar o curso. Uns haviam pedido afastamento e outros ficaram reprovados nas provas, o que impossibilitou a participação na formatura geral na qual se colocava as divisas.

A luta pelo usufruto do direito já é travada durante alguns meses, este blog mesmo já divulgou diversas vezes reuniões com os interessados no caso. Diante da recusa do comando da PM, resta agora receber mais uma resposta negativa do comando para a questão ir para na justiça. Uma reunião na manhã desta terça-feira, 27, foi realizada no escritório dos advogados da AME para tratar sobre o caso.


- Segundo os policiais, a instituição teria alegado prejuízo para o Estado, mas até agora o que temos é prejuízo para os 12 policiais, que possuem todos os requisitos necessários para participar do CFS. Vamos conversar com o comando e pedir providências, finalizou Ximenes.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Parabéns a turma de soldados de 2010



DEPUTADO MAJOR ROCHA

Lembrei do aniversário da turma de 2010, exatamente no dia em que comemoramos o Dia do Soldado. Lendo algumas postagens no FaceBook cheguei a essa bonita mensagem do Victor. O texto demonstra a vontade de continuar na missão Policial Militar e vontade de continuar um trabalho exemplar dentro da Instituição. Precisamos de militares comprometidos com a causa da Segurança Pública e, sobretudo, precisamos de condições para que expressões como essa, demonstrada pelo soldado, possam continuar a serem vistas. Parabéns a todos os Policiais Militares e, em especial, aos militares da turma de 2009/2010.

Confira o texto: 

Há exatamente três anos atrás, no dia 25 de agosto de 2010, se formava, sem falsa modéstia, uma das melhores turmas de soldados que a Polícia Militar do Estado do Acre já se empenhou em formar. Sou grandemente agradecido a Deus, por ter me dado a oportunidade de ter participado dessa turma tão diferenciada, composta em sua grande maioria, por pessoas do maior gabarito possível, cidadãos de bem, extremamente empenhados em Servir e Proteger a uma sociedade tão especial e exigente quando a nossa. Durante os mais de nove meses de CFSD (curso de formação), aprendemos de tudo um pouco, tudo que iríamos precisar no nosso dia-a-dia nas ruas e nos demais serviços oferecidos pela PMAC tivemos a oportunidade e a felicidade de conhecer. Aprendi coisas no meu curso de formação, que até hoje nunca precisei utilizar, mas que se um dia for necessário, saberei desenrolar com maestria qualquer tipo de missão, graças aos esmero e vontade da nossa equipe de instrutores, e uma das coisas que mais me foram ensinadas foi que missão dada parceiro.. É missão cumprida, e cumprida da melhor forma possível. Agradeço a cada instrutor que tive, cada chefe de pelotão, cada coordenador de curso, pois todos nós víamos o empenho e vontade dos senhores em tentar nos ensinar da melhor forma possível, mesmo com tantas dificuldades e restrições. Obrigado á todos os irmãos que fiz durante aqueles nove meses, irmãos que os tenho até hoje, muitos já se foram, alguns tombaram (faleceram), outros pediram baixa (demissão), mas a grande maioria continua firme e forte na missão de ajudar a construir uma sociedade mais justa, sadia e feliz. 


Parabéns á todos os guerreiros da turma de soldados de 2009/2010, continuem firmes.

PM, SERVIR E PROTEGER !!

Sd - VICTOR, policial militar da ativa, POR OPÇÃO, amor e principalmente por orgulho do que faz !

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Ead Senasp


Prezado(a) Aluno(a), 

As inscrições para o ciclo 29 dos cursos EAD Senasp estarão abertas entre os dias 22 e 29/08 ou até o limite de 200.000 vagas. 

Alunos novos (não cadastrados) podem se inscrever em um curso e o aluno já cadastrado, que não esteja bloqueado por evasão, poderá solicitar inscrição 
em até dois cursos. 

Neste ciclo 29 serão oferecidos dois novos cursos: Prevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes - PLTCA e Segurança Contra Incêndio - SEGCI que 
estarão disponíveis na Ficha de Inscrição de acordo com a instituição do aluno. 

Para fazer sua inscrição, acesse http://ead.senasp.gov.br/ e clique em "Acesso a Ficha de Inscrição". 

Atenciosamente, 

Equipe EAD.

SERÁ QUE ELE PENSA QUE ENGANA ALGUÉM?

Por Major Rocha


Na tentativa de enganar algum incauto e ainda agradar o seu governador, aquele deputado que não tem o respaldo nem mesmo de sua categoria tenta vender a idéia de que ele foi o grande mediar do pagamento parcelado da equiparação da Gratificação de Risco em oito parcelas. 

Alguém precisa informar ao deputado áulico que, além de não haver cumprido o acordo para pagamento diversas vezes, o governador ainda parcelou a correção dessa gratificação em 8 parcelas. Sem contar que essa injustiça, criada em 2005, já retirou de cada Policial e Bombeiro Militar algo em torno de 80 mil reais.

Não satisfeito com a situação, como de costume, o deputado babão saiu com duas pérolas dignas de registro e dos devidos comentários: 


1- "Os operadores de segurança tiveram uma das maiores vitorias das suas vidas".
A equiparação do Risco de Vida só veio depois de muita luta, depois que o próprio governador mandou prender centenas de Policiais Militares que participaram da manifestação pedindo a equiparação dessa gratificação. Ainda como resultado dessa luta 14 Policiais Militares estão sendo processados por motim e como um dos 14 não lembro de ter visto o deputado xeleléu.


2-"Se for feita uma somatória das conquistas dos policiais, os ganhos já superamos 50% de melhoria salarial. Podemos dizer que temos se não o melhor, mas um dos melhores salário do Brasil. Esta é uma conquista que merece ser destacada."


Esse tipo de bajulador me deixa enojado. É infantilidade tentar pregar um monte de mentiras como essas. O resultado será o mesmo que os militares já manifestaram diante de mentiras megalomaníacas, indignação com o governo e seu lambe-botas. Hoje estamos com um dos piores salários do Brasil, temos contatos com policiais de quase todos os Estados para confirmar.

Combate à Violência Doméstica e Familiar: MPAC palestra para professores de comunidade na Rodovia Transacreana

Da Assessoria


O Ministério Público do Estado do Acre, através da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar (13ª Promotoria de Justiça Criminal), participou na manhã de terça-feira, 20, de uma palestra sobre violência doméstica e familiar na Escola Estadual Dr. Santiago Dantas, localizada na Rodovia AC90-Transacreana. A ação faz parte das atividades do projeto “Violência e Drogas Não! A Vida Vale Mais” e teve como público alvo professores e gestores daquela comunidade.

Segundo o Sargento Cabral, idealizador do projeto, as atividades já são executadas há dez anos e envolvem Polícia Militar, MPAC, Vara da Infância e Juventude, Vara de Delitos de Tóxicos, Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos (Apadeq) e Polícia Civil. Os professores são inicialmente capacitados, através de palestras, e, posteriormente, repassam esse conhecimento aos alunos. O projeto é encerrado com uma grande feira repleta de atividades lúdicas. “Os professores serão os multiplicadores para atuar com os alunos quanto à violência e prevenção às drogas”, comenta o Sargento.


Na oportunidade, a Promotora de Justiça, Dulce Helena de Freitas Franco, titular da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar, esclareceu questões sobre a incidência de violência doméstica e familiar e a necessidade de orientar os jovens a denunciar essas situações dentro de suas casas. A Promotora de Justiça ainda respondeu dúvidas dos professores, ressaltou a importância do evento e se colocou à disposição para parcerias futuras.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Descaso: Militares do Jordão conduzem presos à pé por falta de viatura

Imagem enviada por um morador do Jordão.

Governo realiza corte de 30% dos recursos destinados para a compra de combustível na PM


A cada dia fica mais claro o dilema financeiro em que o governo petista colocou o Acre. Ainda chorando miséria, o Executivo Estadual determinou ao comando da PM um corte de 30% dos recursos destinados à compra de combustível para todas as viaturas, que abrange as do serviço administrativo e operacionais, utilizadas nas ocorrências de crimes.

A medida vai gerar uma economia significativa ao estado, mas poderá deixar rastros irreparáveis para a população que precisa do atendimento da PM nas mais diversas ocorrências. Caberá aos comandantes de unidades elaborar novos pontos-base para o atendimento à população, além de aumentar a abrangência territorial de atendimento das guarnições, já que o número de viaturas deverá ser reduzida.

Para piorar a situação, segundo informações, nos últimos dias, 21 viaturas foram devolvidas para as locadoras de veículos. A dúvida que emerge dessa questão é saber se o motivo da devolução foi por falta de pagamento ou em virtude do racionamento nas mais diversas secretarias do estado. Recebemos a informações que o comando da PM não está conseguindo pagar, se quer, os serviços de lavagem das viatura, o que levou ao empresário a afirmar que fecharia as portas para a instituição.


Como principal vítima dessa determinação do governo está a população que terá que esperar um tempo grande para receber o atendimento de uma guarnição da PM no momento em que mais precisar. Todo esse cenário de descaso influenciará os índices de criminalidade tendem para um aumento considerável e, em dezembro, os militares poderão ter reduzido ainda mais o Prêmio Anual de Valorização (VAM) pago nesse semestre com uma redução percentual de 40%.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Nosso deputado e o presidente da AME nos representando em Brasília

Unindo forças políticas por um mesmo objetivo. Parabéns a deputada Perpétua pela força. 

Nossos representantes se unindo às associações militares do Brasil em busca de melhorias para a categoria.

Manifestantes invadem plenário da Câmara dos Deputados

Policiais de vários estados já tinham ocupado o Salão Verde da Casa. Eles cobram votação de proposta que cria piso salarial nacional.


Policiais militares, civis e bombeiros de vários estados que já tinham ocupado o Salão Verde da Câmara dos Deputados em manifestação pela votação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria, invadiram o plenário da Casa no final da tarde desta terça-feira (20).

Assim que ocorreu a invasão, o deputado Simão Sessim (PP-RJ), que presidia a sessão, encerrou os trabalhos. Parte dos manifestantes se sentou nas poltronas reservadas aos parlamentares.

Em seguida, o presidente Henrique Eduardo Alves assumiu o comando da mesa e fez um apelo para que os manifestantes deixassem o plenário. Ele propôs criar um grupo de trabalho para discutir até 16 de setembro a proposta de emenda constitucional. Ao final do trabalho desse grupo, a Câmara decidiria se leva a proposta à votação em segundo turno.

Alves se irritou com as manifestações em plenário e ameaçou retirar a proposta de criação do grupo de trabalho. Mesmo assim, os policiais permaneceram no plenário.
"Esse tipo de comportamento não é respeitoso, nem democrático”, disse Alves. “Estou falando a pessoas sérias e responsáveis. Faço apelo a deputados que se dizem representantes dessa classe, porque eu não vou pautar essa matéria [...]. Faço apelo pela retirada dos senhores de forma educada e respeitosa”, disse.

Depois, deputados com vínculo com a categoria passaram a pedir aos manifestantes que deixassem o plenário.

Estudantes de medicina e de outras profissões da área de saúde que protestavam contra e a favor dos vetos ao projeto do Ato Médico aproveitaram o tumulto para também entrar no plenário, mas se mantiveram ao fundo do recinto.


Cerca de 20 minutos depois de iniciado o tumulto, a maioria dos manifestantes já tinha deixado o plenário.

Fonte: G1

Parabéns aos militares que lutaram para que essa injustiça tivesse um fim. A luta continua.

Deputados aprovam projeto que concede isonomia progressiva na gratificação do risco de vida à servidores da Segurança Pública


Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 20, projeto de lei que concede isonomia progressiva na gratificação do risco de vida dos bombeiros militares, policiais militares e civis e servidores do IAPEN/AC e ISE. Será concedida isonomia progressiva na gratificação do risco de vida aos militares, prevista na Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006, observados os percentuais não cumulativos que serão aplicados sobre a diferença entre o valor da gratificação recebida atualmente pelo posto/graduação de Coronel da Polícia Militar e o valor da gratificação recebida atualmente pelo posto/graduação do militar.

Ainda de acordo com o projeto, fica concedida também isonomia progressiva na gratificação do risco de vida aos policiais civis e aos servidores do IAPEN/AC e do ISE, previstas respectivamente nas Leis nº 2.250, de 21 de dezembro de 2009, 2.180, de 10 de dezembro de 2009 e 2.111, de 31 de dezembro de 2008, observados os percentuais não cumulativos que serão aplicados sobre a diferença entre o valor da gratificação recebida atualmente pelo Posto/Graduação de Coronel da Polícia Militar e o valor da gratificação recebida atualmente pelos cargos de policial civil e de servidor do IAPEN/AC.

Para o deputado Jamil Asfury (PEN), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, que foi quem presidiu a sessão, a matéria foi uma das mais importantes para a segurança pública que a Assembleia Legislativa aprovou nos últimos anos. “O Parlamento acreano vive hoje um momento muito especial devido a votação desse projeto de lei. Essa matéria sem dúvida foi uma das mais importantes para o setor de segurança pública que a Assembleia Legislativa aprovou nos últimos anos”, ressaltou.

Em pronunciamento, o deputado Gilberto Diniz (PTdoB) que votou favorável à matéria disse que apesar do projeto ser audacioso ele é justo. A única preocupação do oposicionista é que o Governo do Estado não cumpra o que prometeu. “O projeto é audacioso e interessante e eu espero, de verdade que, o governador saiba o que está fazendo. É mais um benefício que o Governo do Estado promete para a Segurança Pública e eu espero que ele tenha como arcar com esse compromisso”, disse.

O deputado Edvaldo Souza (PSDC), que também votou favorável à matéria, ressaltou que o projeto de lei é um reconhecimento do Governo do Estado aos profissionais que prestam serviços para a Segurança Pública do Acre. “Esse tipo de benefício é fundamental para que esses profissionais que são os operadores da Segurança Pública. É um reconhecimento justo a essa categoria valorosa que desempenha sua função com maestria”, ressaltou.


Mircléia Magalhães

Foto: J. Simão
Agência Aleac

Confira a Tabela apresentada pelo governo na última assembleia geral da AME.

Clique na imagem para ampliá-la.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

AME e Major Rocha marcam presença no movimento em favor da PEC 300 em Brasília

O presidente da Associação dos Militares (AME) está em Brasília acompanhando o movimento em favor da Proposta de Emenda Constitucional de número 300, ou PEC 300 como é mais conhecida. O evento que acontece nos dias 20 e 21 deste mês deverá contar com a presença de mais de cinco mil militares de todos os estados do Brasil.

- A comunidade militar acredita que esse é o momento, vamos nos unir em busca do sucesso. Quando voltar estarei divulgando para todos os militares acreanos o que ocorreu e quais os próximos passos, disse o presidente em sua página pessoal do FaceBook.

Outro representante da categoria está viajando à capital do Brasil é o deputado Major Rocha. O parlamentar é o responsável pela organização dos militares do Acre. Sua indicação aconteceu em 2012, em um evento que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e que contou a presença de vários deputados e vereadores militares de todos os estados brasileiros.

Nos últimos meses, o movimento vem ganhando novo fôlego nacional. A volta do deputado federal Major Fábio à Câmara Federal, aliançado com o deputado Mendonça Prado, trouxe novas organizações entre as entidade representativas da categoria e militares com cargo eletivos, tanto do cenário estadual quanto municipal. A falta do deputado Capitão Assunção ainda é sentida, mas não tornou-se um empecilho para a retomada da luta.

Além de marcarem presença na manifestação em favor da PEC 300, Isaque Ximenes e deputado Major Rocha pretendem conversar com os presidentes de outras entidades a fim de firmarem parcerias para ajudar militares que saem para tratamento de saúde, sobretudo em Goiás.


Existe também a previsão filiação da AME/AC à Associação Nacional das Entidades Representativas das Praças Policiais e Bombeiros Militares (ANASPRA) para fortalecer o movimento em nível nacional e local.

Da Assessoria da AME/AC

Proposta de plano de carreira única da Policia e Bombeiro Militar de Rondônia


O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65° da Constituição Estadual, adota a seguinte medida.
Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia a qual incia- se como soldado e encerra-se como Coronel de Polícia.
Art. 2º – A Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.
Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia e Bombeiro Militar ao Quadro de Policiais e Bombeiro Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei.
Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.
Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais e bombeiro militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.
Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.
Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia.
Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais e Bombeiro Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Estadual.
Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade.
Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais e bombeiro militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.
Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário. Os cursos ministrados serão os seguintes:
I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;
II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;
III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.
Art. 12º – O Policial e Bombeiro Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.
Art. 13º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.
Art. 14º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PM/BMRO..
Art. 15º- Excepcionalmente, os (PM/BM), que a partir da publicação desta lei,farão jus à designação para os cursos constantes no Art.11, respeitando critério de antiguidade, na modalidade de Ensino à Distância para as disciplinas teóricas no âmbito de seus respectivos batalhões, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
Art. 16° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 17° -Revogam-se as disposições em contrário.
TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PM/BMRO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
Coronel PM
NÍVEL ÚNICO R$ 18.275,00
Tenente-Coronel PM
03 ANOS /NÍVEL 03 R$17.947,00
02 ANOS/ NÍVEL 02 R$17.321,50
01 ANO / NÍVEL 01 R$17.021,00
Major PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 16.832,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.521,00
01 ANO / NÍVEL 01 R$ 16.075,75
Capitães PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.887,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.530,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 15.085,25
Primeiro-Tenente PM
03 ANO/NÍVEL 01 R$ 14.935,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 14.600,00
01 ANO/NÍVEL 03 R$ 14.150,50
Segundo-Tenente PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.854,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.542,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.175,00
SubtenentePM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.827,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 12.361,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$12.130.50
1º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 11.965,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.499,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.034,00
2º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.968,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.375,25
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.026,75
3º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.939,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.473,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.008,25
Cabos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.892,70
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 8.310,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 8.198,00
Soldado PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 7.238,20
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 6.850,00
1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20

Fonte: http://policialdopovo.com.br/?tag=rondonia-institui-carreira-unica-e-padrao-salarial-para-pm-e-bm

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Da Assembleia Geral Virtual à Real e da crucificação de liderança

Por Joelson Dias, tesoureiro da AME/AC
Retirado do FaceBook

(Vamos tirar o Acre do vermelho!!!)

A última Assembleia Geral realizada pela Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC) no Colégio Estadual Armando Nogueira, no último dia 14, deixou algumas marcas/mágoas e expôs alguns problemas da categoria que precisam ser trabalhadas, tanto pelas associações quanto pelos próprios militares. Primeiro mostrou que a categoria não amadureceu politicamente para tomar decisões mais sérias de reivindicação. Segundo, ainda não aprendemos a trabalhar com decisões que frustram nossas ideias pessoais, nossas formas de pensamento. Terceiro, ainda buscamos “crucificar” alguém pelas nossas mazelas.

A maneira como foi apresentada, pelo assessor Antônio Monteiro e pela secretária Flora Valadares (SGA), a planilha da Isonomia do Risco de Vida, de fato, não deixou dúvidas de que aquelas eram as últimas palavras do executivo a respeito do assunto. Mesmo que tantas outras palavras e documentos assinados fossem dados como promessas, as propostas anteriores não passaram de mero “cala-boca” e de promessas não cumpridas. As discussões e debates propostos por alguns militares durante a assembleia, que se estendeu além do tempo previsto e agendado, levavam a crer que o governo levaria uma “lavada” nas votações deliberativas. Não foi o que aconteceu. As propostas mais radicais como a de realizar a Operação Polícia Legal ou Operação Tartaruga caíram por terra quando a esmagadora maioria dos militares presentes escolheram a proposta governista. Naquele momento, entendi que a tropa não está preparada para qualquer atividade mais radical e que envolvesse coragem para pressionar o Executivo Estadual e até mesmo superiores hierárquicos, mesmo por via legal. Se em 2011, quando os ânimos estavam mais acirrados, tivemos muitas quebras de compromisso de membros da categoria, nessa não seria diferente. Faríamos as atividades sem a participação de todos, o que se tornaria perigoso. É triste escrever isso, mas a nossa tropa está pedindo pelo amor de Deus por uma migalha que cai da mesa de seus governantes. Falava com um amigo, ainda ontem, não foi uma nem menos que quatro pessoas que me pediram (na função de tesoureiro da AME/AC) para desfiliá-lo da associação para que pudessem abrir margem consignável de R$ 22,00 (vinte e dois reais) para contrair empréstimo, desses, nenhum era soldado. Esses setenta reais vai abrir uma margem maior ainda. Ironia. Nossa categoria está morrendo à míngua sob a sola do sapato do governo e ainda não aprendemos a reivindicar nossos direitos. Ainda não acordamos. É triste.

A decisão tomada pela categoria deixou muita gente com raiva. Entendo aqui todos aqueles que não puderam ir por estarem de serviço ou doentes e, aqui, já deixo minha ressalva, a esses tive prazer de receber ligações e repassar as decisões tomadas. Voltando. Observei ontem, depois de voltar de Sena Madureira, onde estávamos prestando apoio a um associado, que no Facebook havia pessoas revoltadas. É compreensível. Alguns escolhiam pessoas para culpar; outros, lamentavam pela própria categoria. Durante todo o evento, a maioria das falas e dos argumentos utilizados por coronel Deodato, Major Rocha, sargento Maurelando Leão, Roberval, por mim e por tantos outros indicavam para a categoria que não aceitassem aquela proposta oriunda da Casa Civil. Entretanto, sejamos lúcidos a reconhecer que fomos votos vencidos, reclamar nas redes sociais é importante, é sim, mas Assembleia Geral não acontece nas redes digitais. Precisamos realizar a “migração digital”, ou como se assinala no campo da comunicação, realizar a “convergência”, ou seja, fazer com que as lutas travadas pelo Facebook e pelo Twitter ganhem as ruas e torne-se material. Eu votei contra a proposta do governo, mas tenho que aceitar, mesmo que insatisfeito, o que a maioria decidiu e lutar e convencer os amigos de farda sobre as consequências de seus votos para a luta da categoria.

Costumo dizer que a política é a maior máquina que existe de se fazer inimigos. Aquele que não sabe ter inimigos afaste-se dela. Trilhar um caminho de representante de categoria não é fácil. Nossas lideranças tem a função ficar no meio da tensão da tropa, que pressiona, que liga e que quer resultados. Por outro lado tem o governo, a quem cabe a concessão do benefício e quase sempre não está disposto a colaborar. Se uma negociação se arrasta, pedimos pressa. Se tomamos medidas enérgicas somos tachados de radicais e acusados de partidários por alguns membros da categoria. A mim mesmo, já disseram que a AME é do deputado Rocha e por isso não conseguíamos nada. Outros já afirmam que a AME é do governo e por isso não são tomadas medidas enérgicas e não assumimos uma postura crítica. E de que lado estaríamos? O fato do presidente da AME, Isaque Ximenes, apresentar uma postura sóbria e equilibrada diante da realidade política tanto frente à oposição como frente à situação tem lhe custado um desgaste realizado pela própria categoria. Não são somente desgaste político, mas físico e mental. Buscar o interesse da categoria e de militares individualmente como ele tem feito não tem sido fácil.

Li em algumas postagens com referências ao Abrahão Púpio Carlos Mota. Segundo as críticas, ele teria direcionado as votações. Pessoal, não estamos trabalhando com pessoas inocentes que precisem que se pegue na mão para atravessar a rua. 90% do tempo da assembleia foram de críticas à proposta vencedora (fui uma das pessoas que criticou) e mesmo assim a maioria votou a favor dela. Vamos reconhecer. Acho injusto criticar um pela opção de vários. Para mim, a tropa tomou seus rumos e assumiu seus riscos. Tenhamos coragem de duvidar de nossas lideranças, mas sejamos honestos em reconhecer que todos somos culpados, se o resultado da votação foi, como se fala, um erro. Estamos atribuindo a sacanagem que o governo nos faz a uma pessoa da gente, do nosso meio, perdemos o “foco no inimigo” e estamos atirando em nossas próprias fileiras. Estamos nos ofendendo enquanto o governo faz festa por ter convencido a nossa categoria, por eles terem vencido mais uma. Isso aconteceu de verdade. O Abrahão tem suas falhas como eu tenho e como todos tem, fiz minhas críticas a ele e ele as soube ouvir e terei outras e eu sei que ele tem muitas relacionadas a mim. Ao contrário do que muitos pensam, não se tem tanta cordialidade entre os membros da AME quanto a alguns assuntos, batemos de frente, votamos e somos votados em diversas questões. Mas uma coisa que temos entre a gente é quando uma decisão é tomada pela maioria, todos assumem a causa e vão à luta. No fundo sabemos, que a divisão é a pior estratégia que poderíamos ter. 

Todo período de negociação deixa, tanto lideranças quanto categoria, com nervos à flor da pele. Muitas exaltações, muitas quedas. A estratégia do governo nunca muda. Prolonga o máximo de tempo possível para nos desgastar, elevar o descrédito, levar a posições radicais com as quais possa justificar uma negativa na mesa de negociação e depois levar para imprensa, no contato com o povo. Sempre foi assim. Entendo todas as críticas, a de Felipe Zanon, Fabio Junior Gonçalves da Silva, Ildemar Faria, Andre Peres e de tantos outros que estão descontentes com o caminho seguido. Acredito que conhecemos as pessoas que votaram na proposta, que conversemos com elas, que façamos a nossa orientação política, que consigamos abrir a mente de nossos amigos de farda para tomarem outras decisões políticas e que sejamos francos e honestos com nós mesmos. Façamos nossas assembleias virtuais, mas não esqueçamos de mostrar nossos descontentamento nas assembleias concretas, e lá que está nosso campo de guerra, nosso palco de luta.

EM 2014, VAMOS TIRAR O ACRE DO VERMELHO!!!

Triste notícia

Militares rejeitaram proposta de Operação Legal

16 de agosto de 2013 - 10:09:51
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
carioca.ac24horas@gmail.com
Os militares do Acre rejeitaram a proposta de Operação Polícia Legal e Operação Tartaruga e aceitaram a proposta apresentada pelo governo de pagamento da Isonomia do Risco de Vida. A decisão da maioria surpreendeu a direção da Associação dos Militares do Acre (AME).
“É triste escrever isso, mas a nossa tropa está pedindo pelo amor de Deus por uma migalha que cai da mesa de seus governantes”, disse o tesoureiro da AME, Joelson Dias.
Para Joelson, a categoria está morrendo à mingua “sob a sola do sapato do governo e ainda não aprendemos a reivindicar nossos direitos. Ainda não acordamos”, acrescentou.
Em seu desabafo, Joelson reconhece que a diretoria foi voto vencido e fala da necessidade de realizar a “migração digital”, tornando a luta travada pelas redes sociais, na prática. “Eu votei contra a proposta do governo, mas tenho que aceitar, mesmo que insatisfeito, o que a maioria decidiu e lutar e convencer os amigos de farda sobre as consequências de seus votos para a luta da categoria”, disse o militar.

PM de Assis Brasil


Olá, aqui é da policia militar de Assis brasil, de sábado por volta das 16:00rs, apreendemos uma arma de fogo com 4 munições, de posse de um indígena embriagado, ele estava em um bar, chamado 'bar do tioca", o indígena nos informou que adquiriu a arma no país vizinho peru. a apreensão ocorreu pois houve uma denuncia anonima, a guarnição que é composta pelo 1ª SGT Josedi e o SD A Almeida realizaram busca e encontraram o indígena com as características mencionada pela denunciante . ele foi encaminhado a delegacia de assis brasil. juntamente com a arma e 4 munições.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Polícia Militar, raça e ação, Brasil, Brasil, Brasil...

Aluguel de só duas viaturas para PM custa até R$ 87,4 mil/ano aos cofres do Acre

13 de agosto de 2013 - 9:19:02
Carros_PM_400Edmilson Alves, de Rio Branco (AC).
Contrato firmando nessa terça-feira (13) entre a Polícia Militar do Estado do Acre (PM-AC) e a empresa privada Juarez Maciel de Araújo oficializa a contratação de duas viaturas policias ao custo mensal de R$ 7.290,00 por doze meses seguidos com possibilidade de prorrogação no prazo.
A locação de veiculo tipo caminhonete utilitário custará R$ 5 mil mensais, enquanto o veiculo tipo passeio terá valor de R$ 2.290,00. O valor total do contrato é de R$ 87.480,00 e não descreve a manutenção das viaturas alugadas – requisito que justificaria o arrendamento mensal, pois o comando da PM costuma alegar que as viaturas de propriedade do Estado gerariam prejuízos de manutenção.
Os carros não podem ter fabricação anterior ao ano de 2009 e deve ser assegurados contra qualquer tipo de sinistro. Só em 2013, os gastos com os alugueis já beira a casa dos R$ 2 milhões quando somados aos veículos da Polícia Civil.
Fonte: AC24Horas