quarta-feira, 30 de abril de 2014

Perigo no WhatsApp

Oficiais e praças a serviço do Comandante Geral estão checando informações de grupos de policiais militares no WhatsApp

Dois militares já foram ouvidos na corregedoria da Polícia Militar por postarem informações nas redes sociais


Praças, oficiais, jornalistas, criminosos, civis comuns. Nem sempre é fácil identificar de onde vem o perigo de ser delatado a superior hierárquico e responder por crime militar ou transgressão disciplinar por postagens nas redes sociais, sobretudo, no WhatsApp. Nos últimos dias, pelo menos dois militares já foram ouvidos em sindicância para apurar publicações que criticava o Comando da PM e a Secretaria de Segurança Pública.

Em conversa com um dos administradores de grupos militares e que não vamos revelar, a estratégia veio da P-2, PM que tira serviço à paisana, e se estende ao próprio comandante e subcomandante da PM, Coronéis José dos Reis Anastácio e Mário César. Em muitos desses grupos de discussão e debates, os dois oficiais foram inseridos sem que a maioria dos participantes saibam quem é quem.

- Em meu grupo eu tenho cuidado de deixar apenas praças, na maioria soldados. Mas infelizmente tem PM que não tem cuidado com as outras pessoas antes de inserir. Não é que oficiais sejam todos iguais, tem muitos que são muito bons, são tropa, mas tem outros que foram inseridos para observar as publicações com o intuito de lascar o policial, afirma um administrador de grupo.

O Blog 4 de Maio recebeu algumas recomendações por e-mail de um militar que afirma ter presenciado um administrador de grupo mostrar para um oficial, superior imediato, um “print” de uma publicação na qual um soldado da turma de 2009 realizava algumas críticas ao comando da PM. De imediato, escreveu o PM, o soldado foi identificado e passou a ser monitorado.

- Temos que ter cuidado com tudo. Por vezes, eu publico uma coisa no meu grupo, quando percebo já está em outro, inclusive de grupo com civis, onde tem traficante e outros criminosos. Já chegamos a publicar imagens de um suspeito de praticar crimes, pegamos endereço e tudo, e, quando chegamos para prender o cara, ele já estava longe. O que é escrito de críticas e denúncias em um grupo não pode ser colocado em outro que não seja de militares, observa o administrador.

É comum também que jornalistas a fim de obter pautas para matérias, sejam inseridos sem que os policiais saibam, esses também pouco se manifestam e sua identificação no próprio grupo é confusa, tudo para despistar o restante do grupo. De forma clara, nem sempre todas as pessoas que não são militares tem o interesse de prejudicar um policial, muitos jornalistas, por exemplo, abraçam a causa, mas é um risco de que corre ao publicar “certos” conteúdos.


Em outro casos, até promotor de justiça já chegou a participar de grupos militares no WhatsApp. Não demorará muito e o Ministério Público irá fazer sua checagem literal em muitas conversas. Olho vivo e faro fino.

terça-feira, 29 de abril de 2014

“A gratidão é um dos mais belos sentimentos e aqueles que não a tem é porque todas as coisas boas que havia dentro deles foram tiradas”, afirma Sebastião Viana

Foto: Agência de Notícias. 4 de Maio: Sineide promoção merecida, parabéns.

Com a frase do título dessa matéria, dita durante seu discurso na formatura realizada na manhã de hoje, 29, no pátio externo do Quartel do Comando Geral (QCG), que promoveu oficias e praças, o governador Sebastião Viana deixou bem claro sua postura política frente a um ato que era direito dos militares, quem não votar no Partido dos Trabalhadores (PT) é ingrato.

Mais do que meias-palavras, o chefe do Executivo Estadual entende que os militares devem muito ao seu governo, sobretudo, pelos avanços os quais não exemplificou e nem explicou.

- Como categoria, devemos muito ao governador. Ele nos deu um ótimo Quadro Organizacional, um novo Regulamento Disciplinar, novos quarteis, nosso salário é melhor do que a PEC 300 como ele prometeu, somos todos ingratos, ou é o governador que é ingrato?, ironizou um formando.

A solenidade marcou a promoção de 230 militares, alguns já esperavam a quase dez anos por ascensão hierárquica, o que o Comandante em Chefe da PM, o senhor Sebastião Viana, é claro, esqueceu de citar.

- A base do reconhecimento na carreira está na hierarquia, na promoção. Essas pessoas dedicaram suas vidas pela carreira militar e quando são promovidas é um ‘sim’ ao seu esforço e o governo faz isso com muito orgulho, disse o governador ao site Agência de Notícias.


Para alguns, o governo disse “sim” depois de se passarem quase dez anos como terceiros sargentos. Chegaram a segundo sargento, por exemplo, apenas parte da primeira turma soldados de 1993. Os outros terão que amargar alguns anos a mais para subir mais um degrau na carreira hierárquica, caso o Quadro Organizacional não avance como se acena atualmente, já que os assessores petistas não querem mais negociar com os sindicatos e associações ligados a Segurança Pública. A exceção, neste caso, está com a Polícia Civil que já aceitou negociar apenas depois das eleições deste ano. Nessas idas e vindas, entre críticas e defesas de alguns poucos, os petistas vão enrolando a categoria e aproveitando o quanto podem.

Militares do Giro irão trabalhar oito horas por dia com remuneração extra que chega a mais de mil reais



Os policiais militares que trabalham no Giro (policiamento sobre motocicletas) terão sua escala de trabalho semanal aumentada e um incremento de mais de um mil reais no contracheque. A proposta está sendo levada para os batalhões da capital e, ao que tudo indica, será implementada em breve.

Segundo informações, os militares trabalharão cerca de 18 horas a mais do que atualmente trabalham, de segunda a sábado e, em troca, receberão R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais). O que ainda está se questionando é se o valor não poderia ser o mesmo que o de 11 Bancos de Horas, o que daria R$ 1.247,29 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).

A medida da Secretaria de Segurança é uma boa jogada política dentro e fora da Caserna. Internamente, favorece os militares com um incremento no contracheque, dificilmente alguém de batalhões tiraria quase 11 Bancos de Horas em um único mês. Além do mais, já foi batido o martelo entre a cúpula da PM, ou aceita assim ou irá assim mesmo.


Por outro lado, o governo petista será favorecido quanto a sensação falsa de segurança que querem passar para a sociedade, incluindo aqui as operações integradas que estão acontecendo na capital. Estamos diante de um toma lá, dá cá interessante. Assim, é melhor sair ganhando do que ser forçado a aceitar algo a contragosto como vem sendo executado desde os primeiros anos do governo Jorge Viana. 

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Por que sempre tem que ser na marra? Vivemos em um país em que a PM é desrespeitada por seus governantes.

Policiais aceitam acordo com governo e encerram protestos no Amazonas

Governador se reuniu com representantes dos PMs nesta segunda. Comissão deve se reunir com governo estadual para negociar reformas.


Camila Henriques
Do G1 AM


Policiais militares suspenderam, no começo da tarde desta segunda-feira (28), o protesto da categoria, em Manaus. De acordo com Ernandes Saraiva, um dos representantes do movimento, a decisão foi tomada depois de uma reunião com o governador do Amazonas, José Melo. Após o encontro que ocorreu no fim da manhã, Melo afirmou que a lei de promoções da corporação será revisada. Desde a madrugada, um grupo de PMs promoveu protesto ao lado da Arena Amadeu Teixeira, na Zona Centro-Sul, por melhores condições de trabalho.
Ernandes Saraiva disse que as equipes vão retornar imediatamente aos postos de trabalho. Ele negou greve da categoria e disse que o movimento ocorreu para chamar a atenção das autoridades para as necessidades de reestruturação na carreira policial. "Não houve greve e sim um movimento. Tudo começou de maneira pequena na internet e ganhou grandes proporções. Nós agradecemos a paciência da sociedade. Agora, vamos voltar ao trabalho, porque recebemos garantidas de que não haverá punição", disse. Saraiva informou que uma comissão composta por membros da categoria deve participar de uma série de reuniões com o governo para definir as reformas reivindicadas pelos policiais.
Soldado Douglas Napoleão se emocionou com anúncio de futuras negociações (Foto: Camila Henriques/G1 AM)Soldado Douglas Napoleão se emocionou com anúncio de futuras negociações (Foto: Camila Henriques/G1 AM)
"Chega de opressão. Nós esperamos muito por esse movimento. Agora, as coisas devem mudar. Essa foi a primeira vez que a categoria se uniu de verdade e sentimos que fizemos a diferença", disse o soldado Douglas Napoleão.

Também presente no protesto, o soldado José Chimenezes, lotado em uma das Cicoms da cidade, também comemorou o resultado do movimento e disse que o protesto resultará em benefícios para a sociedade. "Esse foi um dia histórico, não apenas para a polícia, mas para a sociedade. Em mais de cem anos de história, a policia do Amazonas nunca tinha se mobilizado dessa maneira. Agrademos à resposta rápida que tivemos. Houve garantidas de que não seremos punidos", disse.
Governador admitiu que lei de promoções precisa ser revisada (Foto: Camila Henriques/G1 AM)Governador admitiu que lei de promoções precisa
ser revisada (Foto: Camila Henriques/G1 AM)
Durante o encontro com membros da categoria, o governador José Melo (PROS) admitiu que a lei de promoções da corporação necessita de revisão. Segundo o governador, uma comissão deve definir as reformas na lei. O grupo será formado por membros da Casa Civil, da Secretaria de Segurança Pública doAmazonas (SSP-AM) e representantes do movimento que promoveu protesto nesta segunda. José Melo não informou sobre prazos, mas reiterou que o governo tem o objetivo de solucionar o problema com diálogo e que vai priorizar a situação.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) informou que o grupo de policiais que aderiu ao movimento não estava na escala de trabalho  nesta segunda-feira.
Protesto
O protesto teve início na madrugada desta segunda, quando mais de 500 PMs se concentraram em frente à Arena da Amazônia. Horas antes, o Comando-Geral da PM-AM, havia descartado a paralisação durante coletiva com a imprensa local.

Ainda na madrugada, os manifestantes tiveram acesso à área interna da Arena Amadeu Teixeira. O presidente da Apeam, Platiny Soares Lopes, disse que o total 8, 5 mil policiais aderiram ao movimento.

Segundo a soldado Fabiane Santos, de 32 anos, os praças [soldados] não possuem Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Ela afirmou que as promoções ocorrer após 15 ou 16 anos de serviço ou por meio de concurso público. "Durante os nove anos que estou na PM, tentei participar de um concurso para cabos e sargentos. Queria mudar de patente, mas na época eu não tinha cinco anos na PM, que era o tempo exigido", disse.

Parte da PM anuncia greve no AM em protesto ao lado de estádio da Copa

Categoria cobra benefícios trabalhistas, incluindo a promoção dos praças. Comando da Polícia Militar afirma que movimento grevista é ilegal.


Diego Toledano, Do G1 AM


Mais de 500 policiais militares fardados e à paisana, além de familiares da categoria, promoveram manifestação na madrugada desta segunda-feira (28) em Manaus. Durante o ato, parte do efetivo da Polícia Militar do Amazonas declarou paralisação das atividades de segurança pública no estado. O protesto aconteceu em frente à Arena Amadeu Teixeira, que fica ao lado da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do Mundo, localizada na Avenida Constantino Nery, Zona Centro-Sul de Manaus.
O movimento foi organizado pela Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam). Segundo o presidente da entidade, Platiny Soares Lopes, a categoria realizou a manifestação para chamar a atenção dos governantes locais. "Entramos em contato com o governador e esperamos uma resposta dele. Só encerraremos a greve depois de ter um documento assinado com nossas reivindicações atendidas", afirmou.A principal reivindicação da categoria é referente à formulação de planos de carreira para os soldados de praça. De acordo com o soldado Gerson Feitosa, da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), não há perspectiva de crescimento para o PM recém-formado. "Tem praça com mais de 20 anos de trabalho que não recebe a promoção. Infelizmente, Manaus amanhecerá na segunda sem policiamento", disse.
Houve confusão durante o protesto. Segundo líderes do movimento, policiais infiltrados da inteligência da PM estavam no local. Alguns dos manifestantes chegaram a enfrentar os agentes, mas os líderes da greve solicitaram que a briga fosse encerrada. "Nosso objetivo é fazer com que entendam nossas reivindicações. Não vamos permitir baderna ou qualquer tipo de violência", disse Plantiny.
As lideranças do movimento disseram que PMs de outros oito municípios amazonenses aderiram à mobilização. Os policiais militares de Parintins, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba, Humaitá e Presidente Figueiredo também teriam paralisado as atividades na noite deste domingo (27). O Comando de Policiamento do Interior (CPI) negou que a adesão do efetivo dos oito municípios. 
Em entrevista ao G1, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Almir David, afirmou que o movimento é ilegal, já que policiais militares sem farda participaram ativamente do ato. "A Legislação não permite essa greve. Estamos monitorando a ação do Centro de Operações juntamente ao setor de inteligência para analisar o que será feito", declarou o comandante.
"Não há paralisação", afirmou o titular da SSP-AM, Cel. Vital (Foto: Diego Toledano/ G1 AM)
"Não há paralisação", afirmou horas antes do ato o
titular da SSP-AM, coronel Vital
(Foto: Diego Toledano/ G1 AM)
Poucas horas antes da manifestação, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) havia descartado possibilidade de greve. Durante entrevista coletiva com a imprensa local, o titular da SSP-AM, coronel Paulo Roberto Vital, afirmou que as faltas registradas na tarde de domingo nas delegacias são consideradas normais. "Eu só consideraria paralisação, se fosse 100%. Isso sim ia me preocupar. E nem precisaria do Exército, que tem outras coisas para se preocupar", comentou.
Ainda na noite de domingo, o governador doAmazonas, José Melo (PROS), informou que visitou cinco Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) no período da tarde para conversar com os PMs sobre as reivindicações. Melo informou que se reunirá, nesta segunda-feira (28), com técnicos do governo para revisarem a legislação de promoção dos policiais que trabalham nas praças.
"Em seguida, vou conversar com os representantes deles [praças], para aprimorar e encaminhar. Há um claro oportunismo político. É fato também que a lei de promoção precisa ser revisada e que o estado não se recusa a dialogar em cima disso", destacou o governador.
*Colaborou Eliena Monteiro e Adneison Severiano, do G1 AM.

Bandidos instituem terror nos bairros de Rio Branco; vereador é amarrado enquanto casa é roubada

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

Violência_ABRE
O medo tomou conta da capital do Acre. Imagine estar em sua casa, na periferia de Rio Branco, após um cansativo dia de trabalho, se preparando para jantar com sua família tranquilamente, e, de repente, ser ameaçado e espancado por cinco homens mascarados e armados, diante de sua esposa e filhos. Esta situação foi vivida pelo vereador Raimundo Vaz (PRP), mas acontece também diariamente com dezenas de trabalhadores que se tornaram reféns da falta de segurança.
Coincidência ou não, mas depois da briga entre as policias militar e civil, os índices de violência dispararam nos bairros da capital. Ladrões ignoram câmeras de segurança, cercas elétricas, segurança particular e agem com liberdade e extrema violência. Esta situação assustadora não atinge apenas as classes mais elevadas. Se tornou rotina também em comércios e residências humildes.
Na última quarta-feira, Raimundo Vaz, passou por momentos de terror, quando cinco bandidos invadiram sua casa, no bairro Calafate. Os criminosos forçaram o vereador a deitar no chão e apontaram armas paras as cabeças de seus dois filhos menores de idade. O vereador não descarta que o crime tenha ocorrido por represália às denúncias que fez na Câmara, sobre o avanço da criminalidade.
O vereador fez um desabafo sobre a ineficiência do sistema de segurança do governo do Acre. Vaz diz ainda que poderá deixar endereço que reside há mais de 20 anos, por temer que os criminosos voltem e uma tragédia ocorra com sua família. Ele revela que retirou sua esposa e filhos da casa e, só conseguiu dormir depois que teve garantias que o policiamento foi reforçado na área.
“Estou assustado, meus filhos estão traumatizados e minha esposa apavorada. Toda está situação aconteceu justamente no dia em que realizamos uma audiência pública para debater o avanço da criminalidade e a falta de segurança. Eu estava feliz da vida pela sessão, pensando que enfim, teria colocado o assunto de segurança de forma verdadeira. Foi notícia em todos os jornais”, diz Vaz.
Para Raimundo Vaz, há uma questão social muito forte movendo a criminalidade. Ele acredita que não se revolve o tema da violência, apenas com o combate punitivo, mas estaria faltando campanhas educativas, recreativa e de conscientização por parte das autoridades estaduais. Raimundo Vaz questiona ainda que estaria acontecendo uma falta de comando das forças policiais do Acre.
“A polícia hoje perdeu a qualidade, não pelo profissional, mas pela decisão de comando. Na hora que se cria uma cisão lá em cima, ela vai caindo até sua base. Se a pirâmide rachar em cima, a fissura vai chegar à base. A cidade ficou sem lei, no dia que a PM brigou com a Polícia Civil. Os bandidos ganharam confiança e ficaram rindo. Não é uma avaliação científica, mas prática”, enfatiza Vaz.
Julinho PRP DSC_0021bbb
O presidente do PRP, Júlio César, (o Julinho) disse que vai levar o problema da falta de segurança ao governador Sebastião Viana (PT). Ele quer que a Secretaria de Segurança dê uma resposta, não apenas no caso de Vaz, mas em todas as ocorrências de assaltos e arrombamentos que não são registradas nas delegacias, “porque a população não acredita mais no sistema de segurança”.
“O PRP exige uma posição de quem está representando a Secretaria de Segurança. No caso do nosso vereador, todas as linhas precisam ser investigadas. Sou policial há 31 anos, sei que a partir do momento que o Vaz levantou o debate que o calafate estaria abandonado e sofrendo com a falta de segurança, os bandidos podem ter se reunido e decidido dar um susto nele”, suspeita Julinho.
O dirigente partidário afirma que bandidos podem ter montado uma estrutura de pode paralelo no Calafate. “Quando Raimundo Vaz resolveu mexer na ferida, os criminosos disseram: vamos dar uma acochada neste cara. Eu acredito que é uma ação criminosa organizada. O policial tem até medo de prender estes meliantes, porque quem pega processo é o policial que vai às ruas”.
Julinho acredita que “a partir do momento que um secretário passa mais de quatro anos num setor, ele se acomoda. Acho que o governador tem que tomar uma posição. Dentro da casa da gente quem manda é o homem e a mulher que precisam ter sintonia para educar os filhos. No executivo é a mesma coisa. Se o governante não tem sintonia com os secretários a coisa desanda”.
O presidente do PRP, partido aliado de Sebastião Viana, faz duras críticas, mas não cogita abandonar o projeto do governo petista. “Temos muita gente sem fazer nada, que deveriam ser colocadas nos bairros. Há falhas gritantes e falta de comando, tanto da PM, quando na polícia civil. Um exemplo é o caso de seu sobrinho, que se tornou um crime perfeito. A polícia nunca chegou ao corpo”.
O aliado de Sebastião finaliza fazendo um alerta ao cardeal. “Govenador abra os olhos, entre em campo, exija mais dos gestores de segurança. Está faltando ação dos secretários. As pessoas não registram os assaltos porque não acreditam mais no sistema de segurança. Tome as rédeas do problema e dê a resposta que a população espera de um governante comprometido”, desabafa Julinho.
Após finalizar suas declarações, Júlio César disse que é provável que seja acionado na corregedoria de Polícia Civil, na segunda-feira, por questionar os gestores de segurança. Os número mostram que a violência cresceu assustadoramente nos primeiros meses do ano. Mais de 10 execuções foram registradas. Os assaltos e arrombamentos se tornaram parte da rotina da população de Rio Branco.

sábado, 26 de abril de 2014

Advogados da AME já iniciaram estudos a respeito da aposentadoria com 25 anos para os militares

Advogados e Diretoria Executiva da AME/AC

A publicação esta semana da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante aposentadoria aos 25 anos de efetivo serviço para os servidores que trabalham em condições insalubres ou perigosas, criou grande expectativa entre os militares do Acre.

Pensando na demanda, os advogados da Associação dos Militares (AME) já começaram os estudos a fim de agilizar o embasamento jurídico e ao mesmo tempo identificar possíveis problemas legais e financeiros que a medida poderá levar para os policiais e bombeiros.

Uma das preocupações que estão sendo levantados pela banca de Advogados Silva e Frota diz respeito ao adicional de inatividade, direito que o militar adquire quando completa, atualmente, trinta anos para homens, e 25 anos de serviço, para mulheres.

- O STF já se manifestou positivamente para aposentadoria aos 25 anos, mas devemos levar em consideração que alguns direitos como o adicional de inatividade tem sua previsão em um quantitativo maior que 25. Nosso estudo servirá para apresentar aos militares tudo pormenorizado, com maior conhecimento de causa, vantagens e desvantagens, desvantagens caso existam, assim prestaremos um trabalho com maior qualidade, afirmou Wellington Silva.

O advogado argumentou que uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) será importante, já que é preciso definir se o tempo fictício (o tempo averbado) poderá contar nesse caso, até para que o órgão não faça sucessivos questionamentos jurídicos protelatórios em pontos que não sejam resguardos pela súmula.

- Nossa intenção é realizar o melhor levantamento de informações possível para quando um militar nos pedir para ajuda-lo a se aposentar, possamos ter agilidade no atendimento, disse Silva.

Somente este ano, estava previsto mais de 250 pedidos de aposentadoria. Com a abertura desse novo direito, espera-se um verdadeiro esvaziamento dos quadros da PM e do Corpo de Bombeiros, sobretudo, de praças que não possuem perspectivas de ascensão na carreira, neste caso, somente uma mudança no Quadro Organizacional poderá impedir ou diminuir a debandada para reserva remunerada.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Justiça do Acre estipula prazo de 30 dias para que PMs desocupem antiga Vila Militar, em Rio Branco

Da redação ac24horas

O juiz titular Anastácio Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido liminar formulado pelo Estado do Acre e determinou a reintegração de posse de um imóvel – que deveria ser utilizado somente até o ano de 1997 para abrigar uma vila destinada a policiais da ativa da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).
De acordo com a decisão,  os réus têm o prazo de trinta dias para desocupar voluntariamente o imóvel, antes do cumprimento forçado da medida. Nesse caso, cada um dos réus também deverá arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 100.
O imóvel em questão está localizado na Rua Rio Grande do Sul, tendo servido como Vila Militar para oficiais da PMAC até o ano de 1997, quando foi revogada a previsão legal de concessão de moradia em favor dos militares da ativa (Lei Estadual n 1.236/1997).
Como à época ainda não havia uma destinação específica para o imóvel, o Estado do Acre permitiu que alguns oficiais continuassem morando provisoriamente nas unidades residenciais.
No ano de 2009, porém, o Comando da Polícia Militar notificou os militares que continuavam residindo no local para que desocupassem o referido imóvel em razão da destinação do local para abrigar a sede de um projeto social.
No entanto, os oficiais ignoraram a notificação e decidiram permanecer no local, motivo pelo qual o Estado do Acre ingressou com ação de reintegração de posse junto à 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Aposentadoria especial do servidor público - Polícia Militar, Civil e demais atividades insalubres e periculosas

Súmula Vinculante Nº 33 do Supremo Tribunal Federal



Publicado por Celso Ricardo Junior

Com a publicação desta súmula vinculante que deverá ocorrer em 10 dias, a contar de sua aprovação em seção realizada no dia 09 de abril de 2014, todos os servidores que exerçam atividade insalubre ou periculosa terão direito a aposentadoria especial.
Policiais Militares, Civis e demais servidores que se enquadrem nas regras do incisoIIIdo § 4º, do art. 40 da Constituição Federal, aguardavam ansiosos por uma medida que viesse a regular sua aposentadoria, dada a omissão legislativa pela maior parte dos Estados da Federação.
O prazo para a publicação da Súmula Vinculante, segundo o que dispõe a Lei nº11.417/06 é de 10 dias e é de aplicação imediata quando de sua publicação em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, conforme vejamos:
Art. 2º...
(...) § 4o No prazo de 10 (dez) dias após a sessão em que editar, rever ou cancelar enunciado de súmula com efeito vinculante, o Supremo Tribunal Federal fará publicar, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o enunciado respectivo.
No aspecto prático da medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal os Tribunais de Justiça de cada um dos Estados da Federação deverão seguir tal entendimento e se vinculam, em suas decisões, ao teor da súmula.
Portanto, todos os servidores que buscarem a tutela jurisdicional e que se enquadrem nas regras descritas poderão se aposentar com tempo menor de contribuição se comparado ao que vinha ocorrendo em sua carreira.
Para os Policiais Militares, por exemplo, as aposentadorias, no Estado de São Paulo, deverão ocorrer com 25 anos de serviços prestados à Instituição.
Parabéns a todos os Brasileiros, e em especial aos servidores que prestam seus serviços em condições insalubres e perigosas, por mais essa conquista que muito decorre da seriedade das decisões de nosso Tribunal Supremo.
"Os 25 anos chegaram"
Segue abaixo matéria extraída da página oficial do Supremo Tribunal Federal.
Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.
A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40parágrafo 4º, inciso III, da ConstituiçãoFederal.
A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae(amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.
O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”

Fontes: JusBrasil


Aplicativo para celular reúne informações sobre criminosos procurados

Ferramenta lançada pelo Ministério da Justiça permite consultas por nome e documentos

Kamilla Dourado, do R7, em Brasília


O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (24) um aplicativo para celular que possibilita a qualquer pessoa saber se alguém está sendo procurado pela polícia. A consulta a mandados de prisão é mais uma funcionalidade do aplicativo Sinesp Cidadão, lançado em 2013. Por meio da ferramenta, o usuário já consegue consultar, desde o ano passado, placas de veículos roubados.
O cadastro do aplicativo conta com informações sobre 352 mil pessoas com mandados de prisão em aberto por diversos crimes, mas que ainda não foram localizados pela polícia.
Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da ferramenta é evitar a impunidade, já que o próprio cidadão pode denunciar um criminoso condenado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a contribuição da população para a resolução de crimes.
— O policial terá checagem rápida, e o cidadão, se está com dúvida se alguma pessoa está sendo ou não procurada, pode consultar. No caso de veículos, não imaginávamos que seria tão rápido [a adesão da população], ultrapassou nossa expectativa em muito. O que posso afirmar é que essa interação cidadão e autoridade pública é muito importante.
Consulta
Para consultar os dados basta baixar o aplicativo Sinesp Cidadão no seu smartphone, selecionar o módulo Mandados de Prisão e digitar os dados da pessoa, como o nome completo ou o número de algum documento. Assim que o nome é localizado, o sistema informa mais detalhes sobre o procurado, como apelido e data de nascimento.
Quando alguém identificar um mandado em aberto, basta chamar a polícia, que irá cumprir a ordem de prisão. A função já está disponível para o sistema operacional Android e, em dez dias, poderá ser usado na plataforma IOS.
Check Placa
O aplicativo Check Placa, que ajuda a localizar carros roubados, foi lançado no fim de 2013 e já conta 1,2 milhão de downloads e 33 mil veículos recuperados nos últimos quatro meses. O módulo também está disponível no Sinesp Cidadão para os sistemas operacionais IOS e Android.​

Povo do PT é fo.....

Ministro do STF nega liberdade a vereador líder de greve da PM na BA

Marco Prisco está preso desde o dia 18 na Papuda, em Brasília.
Prisco é diretor de associação e foi preso para 'garantia da ordem pública'.


Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira (23) pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco, um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada.
Marco Prisco está preso desde 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, e foi detido em prisão preventiva para "garantia da ordem pública". Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde.
Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve na Bahia já terminou.
Ao analisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque "o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano".
Lewandowski frisou ainda que a Constituição "veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático".
"A Constituição Federal vedou expressamente a greve dos policiais militares e foi silente quanto à possibilidade do direito de greve dos policiais civis. Todavia, pela semelhante razão que levou o Constituinte originário a vedar o direito de greve aos policiais militares, a jurisprudência desta Corte tem assentado que essa vedação se estende também aos policiais civis, a partir de uma interpretação sistemática do Texto Magno."
Na avaliação do ministro, dois dias de greve da PM na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no estado.
"Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado."
O pedido de habeas corpus foi feito inicialmente à Justiça Federal. Ao analisar o caso, o desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, avaliou que se tratava de questão constitucional por se tratar de crime previsto na Lei de Segurança Nacional e mandou para o STF. Nesses casos, segundo o desembargador, a Constituição determina análise pelo Supremo.
O vereador responde a sete crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte. Também é processado por paralisar total ou parcialmente atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país.
Prisco foi preso na tarde do dia 18 de abril na Costa do Sauípe (BA) pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Aeronáutica. Ele foi levado a Salvador e, de lá, para Brasília, onde foi preso no Complexo da Papuda.
Greve
Durante a greve da Polícia Militar da Bahia, segundo a Secretaria de Segurança, foram registrados 59 homicídios em Salvador e região metropolitana, além de 156 roubos de carro e seis furtos.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão e bloqueou bens das associações grevistas. No período da greve, tropas do Exército chegaram a reforçar a segurança nas ruas de Salvador.

Aprovada anistia administrativa a PMs grevistas


Como havia sido sinalizado, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou em segundo e com redação final nesta quarta-feira (23/04), o Projeto de Lei 184/2014, que concede anistia administrativa aos militares integrantes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (PM) do Estado do Pará que participaram do movimento grevista para isonomia de remuneração com os oficiais das duas corporações no período de 2014 a 2018.

A anistia refere-se ao período de 01 a 08 de abril e, após aprovação em primeiro turno, ganhou emenda para contemplar o cabo da Polícia Militar Alsiran Vieira Silva e outros eventuais militares que tenham participado de algum tipo de manifestação durante a paralisação.

O cabo citado havia sido chamado pela Corregedoria Geral da PM para dar explicações sobre condutas durante o movimento de paralisação dos praças militares que exigiam a referida equiparação salarial. A solicitação para contemplar o cabo, que já responde a Inquérito Policial Militar (IPM), foi feito por representantes de entidades da PM e da coirmã BM. 

O cabo Alsiran, de 50 anos - 20 deles dedicados à  PM, agradeceu à Alepa “pela sensibilidade”. “Os deputados foram sensíveis ao nosso movimento, entenderam a nossa situação e sou grato também por reconhecer que eu precisava ser incluído nesse projeto de anistia”, declarou o militar, natural do Estado de Goiás. 

Veja o texto da emenda na íntegra:

“Acrescente-se ao Artigo 1º e Parágrafo Único a seguinte redação: ‘Parágrafo Único: os efeitos da anistia alcançam aqueles que, em data anterior ao parágrafo mencionado no caput, tenham praticado alguma iniciativa dentre aquelas consideradas embrionárias ao movimento sobre política de remunerações ocorrido no período de 1º a 8 de abril de 2014’”.
 
Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação
Data: 23/04/2014

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Sindicalistas foram barrados do debate sobre segurança pública

Jairo Carioca - da redação de ac24horas

Sindicalistas da Associação dos Militares do Acre (AME), Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (Aprabmac), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap) e o Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol) foram barrados de participar de uma audiência pública sobre segurança pública que acontece na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Rio Branco.
O requerimento é de autoria do vereador Raimundo Vaz [PRP]. A proposta de participação dos sindicalistas no debate com os gestores foi de autoria do vereador Marcelo Jucá [PSB], mas ela foi derrubada em plenário pela bancada de sustentação ao prefeito Marcus Viana que atenderam a uma ordem do Palácio Rio Branco.
O representnte da Aprabemac, Abraão Púpio, criticou a ação dos vereadores. Para ele, a discussão de um tema tão importante como a segurança pública da capital, deveria ter ampla divulgação com a participação da sociedade.
“Não podemos ser meros espectadores”, comentou Púpio.
A postura dos vereadores vem sendo alvo de criticas pesadas pelas redes sociais. O internauta Victo Evilandia disse que a audiência sem a participação coletiva “será um mero teatro em ano de eleição, fingindo e mentindo que preocupam com a situação emblemática em que vivemos”, comentou.

Delegacia fecha no feriado e deixa de atender mulher que sofreu tentativa de homicídio em Capixaba, diz Rocha

Ray Melo, da editoria de política de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

A situação da segurança pública voltou ao foco dos debates na Aleac, na manhã desta quarta-feira (23). O deputado Major Rocha (PSDB) denunciou que a delegacia de Capixaba estaria fechada no feriado e no fim de semana.
Segundo o tucano, ele teria recebido uma família que denunciou que uma mulher teria sofrido uma tentativa de homicídio no Ramal Zaqueu Machado, zona rural de Capixaba, mas ao procurar ajuda da polícia a delegacia estaria fechada.
“Esta senhora foi conduzida ao Huerb e a família teve que ir buscar o escrivão Francisco das Chagas Oliveira, em casa. Ele foi à delegacia registrou o boletim e avisou que as providencias só seriam tomadas após o feriado”, diz Rocha.
O parlamentar afirma que a informação do servidor é que as diligência para tentar encontrar o marido que tentou matar a esposa, só aconteceria na terça-feira, já que na segunda-feira também seria feriado.
“Até ontem a vítima não tinha sido ouvida pelas autoridades, mesmo assim, dentro do PS, ela recebeu ligações ameaçadoras de seu marido. Se algo acontecer com ela a responsabilidade é da delegada e do secretario de Segurança”, enfatiza Rocha.
O líder tucano finaliza alertando que as autoridades precisam acordar para o problema da segurança pública. “É inadmissível que uma delegacia fecha aos feriados e fins de semana. Vou encaminha a denúncia ao Ministério Público”.

Deputado Major Rocha denuncia péssimas condições dos quarteis da PM na Assembleia Legislativa

O parlamentar aproveitou a sessão para manifestar apoio ao líder militar da Bahia, Marco Prisco


As condições precárias dos quarteis da PM, mais uma vez foi tema de debates na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, 22. O deputado Major Rocha aproveitou a tribuna para lançar críticas ao Governo do Estado quanto ao tratamento dado pelos gestores petistas aos militares.

De acordo com Rocha, há dezesseis anos os quarteis estão abandonados pelo poder público e já estão caindo sobre a cabeças dos policiais.

- Essa é a forma como é tratada a segurança pública do estado. A forma como o governo Sebastião Viana trata os militares é a forma como a trata a população, com descaso e com mentiras de que investimentos estão sendo realizados, afirmou Rocha.

O parlamentar aproveitou para se solidarizar com o líder militar Marco Prisco, que se encontra preso por reivindicar melhorias salariais e de condições de trabalho no Estado da Bahia, governador por um petista.

- Infelizmente aqueles que conseguiram chegar ao poder com apoio dos trabalhadores são os mesmos que querem criminalizar as manifestações, prender pais e mães de família que buscam uma vida mais digna para eles mesmos e para seus filhos, além de procurar prestar um serviço melhor, com qualidade.


Rocha prende aprovar uma moção de aplauso ao líder baiano na Assembleia Legislativa do Acre, como forma de apoiar as causas militares em todo o Brasil e promete viajar pelos Estado que já sinalizaram com a greve como Rio Grande do Norte, Bahia e Mato Grosso.

Câmara de vereadores de Rio Branco debate hoje a segurança pública da capital sem a presença das entidades de classe

O parlamento mirim da capital discutirá na manhã de hoje, 23, a segurança pública de Rio Branco com os secretários Reni Graebner, Emylson Farias e com o comandante da PM, José dos Reis Anastácio.

O requerimento para a sessão parlamentar é do vereador Roberto Vaz (PRP) que, de forma estranha, entende que deverá ouvir apenas a cúpula governista, deixando de lado as entidades representativas da PM, Corpo de Bombeiros, Policiais Civis e Agentes Penitenciários.

De acordo com um dos assessores do vereador Roger chegou a informar que a participação formal dos sindicatos não poderá acontecer porque não estariam no referido requerimento. Ainda assim, líderes da PM e do Corpo de Bombeiros já confirmaram presença para ouvir e criticar as possíveis maquiagem que será feita na sessão.

- Nós sabemos que os secretários só aceitaram o convite da Câmara porque foi assegurado que nós não estaríamos no requerimento. Eles tem medo da verdade e com certeza estão por lá passando a falsa impressão de que está tudo bem, afirmou uma das lideranças.

Os números de violência aumentou de forma considerável nos últimos anos. De acordo com a matéria veiculada pelo telejornal Gazeta em Manchete, no dia 9 de abril, o índice de crimes cresceu 150% nos quatro anos, sendo os bairros Taquari, Recanto dos Buritis e Tancredo Neves os mais violentos.


Em um levantamento simples entre os grupos PM no WhatSapp, chega-se a cogitar que, pelo menos, um pessoa morre de forma violenta em Rio Branco, isso sem contar os inúmeros casos da assaltos, furtos e outras formas de violência, entre elas, aquelas praticadas no trânsito.

Para as lideranças militares, o problema da violência no Acre está relacionada a falta de políticas públicas para jovens e adolescentes, o desemprego e o descaso do governo com os servidores da PM, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários.


- Fala-se em investimentos, mas na prática não temos um investimento, se quer, por parte do Governo do Estado. Nossos quarteis estão caindo na cabeça dos policiais, o presídio está vergonhoso, o salário de todos estão defasados, servidores desmotivados com tanta bagunça das secretarias ligadas à segurança, finalizou a liderança. 

Tático do 3°BPM recupera moto roubada no Palheiral


Policiais do Grupo Tático do Terceiro Batalhão de Policia Militar (3°BPM) conseguiram recuperar na madrugada desta segunda, 21, na rua Santa Rita bairro Palheiral, uma moto que havia acabado de ser roubada.
A guarnição foi informada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que um indivíduo havia acabado de roubar uma moto azul que ainda estava sem placa, nas proximidades da rua Santa Rita.
Os policiais então começaram a saturar a região em busca da moto roubada, quando no Canal do João Eduardo, a guarnição verificou um indivíduo em cima de uma moto com as mesmas características das passadas via Ciosp.
O indivíduo ao notar a presença policial ainda tentou fugir, abandonando a moto no local, mas ele não contava com a rapidez dos policiais, que conseguiram dete-lo. Após contê-lo foi verificado a situação da moto via Ciosp, quando foi constatado que realmente se tratava da moto que havia acabado de ser roubada.
Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao cidadão infrator que foi conduzido, juntamente com a motocicleta para a Delegacia de Flagrantes (Defla), para serem tomadas as.medidas cabíveis.
3°BPM Servir&Proteger
SEMPRE!!!

Fonte: Perfil do 3º BPM no Facebook

terça-feira, 22 de abril de 2014

Republicando notícia: colchões com "Curupiceira" (curuba, pira e coceira).

Bittar inicia visitas institucionais pela área de Segurança Pública


Da assessoria do PSDB

O deputado federal Marcio Bittar (PSDB), e pré-candidato ao governo do Estado, deu início nesta quinta-feira, 17, ao ciclo de visitas institucionais.
A pedido do deputado estadual Major Rocha (PSDB), Bittar esteve no Quartel Geral da Polícia Militar, onde está localizado o 1º Batalhão, ao 3º Batalhão e ao Quartel do BOPE.
A série de visitas teve início no 1º BPM, onde Bittar presenciou policiais militares registrando Boletins de Ocorrências (B.O.) em uma sala improvisada no quartel. O ambiente, mesmo que provisório, possui mofo e o deslocamento até o QCG atrasa o registro de ocorrências, tendo-se em vista que os policiais precisam fazer o registro e se dirigir a uma delegacia de polícia, para deixar o cidadão infrator. Esta situação perdura desde um conflito ocorrido entre militares e civis, no inicio de março deste ano, em uma delegacia de Rio Branco.
“Não há interesse do Governo em resolver esta questão, pois enquanto os policiais contornam como podem uma crise interna para não prejudicar a população, não questionam esta situação de abandono”, informou Major Rocha.
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Ainda no Primeiro Batalhão os tucanos visitaram o alojamento da guarda do quartel, onde estão alguns colchões classificados pelos militares como “curupiceira”. “Este termo é a junção de curuba, com pira e coceira, resultado para quem usar um colchão deste”, explicou Isaac Ximenes, presidente da Associação de Militares do Acre (AME-AC), que acompanhou a visita aos quartéis.
O local que mais chamou atenção de Bittar foi o quartel do Batalhão de Operações Especiais – BOPE -  a polícia de elite do Acre. O ambiente exala forte cheiro de mofo, as paredes estão sujas e sem pintura há anos e no alojamento dos policiais, o teto é amparado por uma viga improvisada de madeira.
A cela para detenção de policiais está com infiltração, proliferando o bolor. As cadeiras para utilização durante aulas ou outras atividades estão extremamente velhas, necessitando de, no mínimo, reforma.
“São 16 anos de abandono. A Polícia Militar do Estado do Acre está há quase duas décadas sem receber atenção do poder público”, disse Rocha.
“Durante esta visita foi possível entender claramente o limiar que os militares acreanos vivem. Se não agir são acusados de omissão, mas se realizam seu trabalho são acusados de abuso de poder. Se o pior acontece, em uma fatalidade ceifarem a vida de um acusado, são cruelmente condenados por todos. Principalmente por seus superiores. E estes homens e mulheres estão nas ruas nos defendendo, sem ter quem olhe por eles”, constatou Marcio Bittar.
Antes de concluir a visita, os militares que acompanharam o deputado federal Marcio Bittar, fizeram questão de recordar o colega de farda morto em novembro de 2009. Edvânio da Silva Figueiredo, de 33 anos, foi assassinado a tiros, ao tentar frustrar um assalto na Travessa Guaporé, bairro Cerâmica. O militar era do Bope. No local está afixada, em um armário, uma homenagem ao policial. “Nenhum militar acreano é reconhecido pelo seu trabalho. Mesmo que dê a vida por ele”, observou Marcio.